Marcelo quer maior representação de jovens e imigrantes no poder político

© Miguel Figueiredo Lopes/Presidência da República

POR LUSA  20/03/23 

O Presidente da República defendeu hoje que é fundamental renovar os sistemas políticos com a participação de jovens e que os imigrantes em Portugal deveriam também estar mais representados nos órgãos de poder político.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, no encerramento da conferência "Querer e crescer: acelerar o crescimento e Portugal", iniciativa da associação Business Roundtable Portugal (BRP).

No seu discurso, o Presidente da República referiu, em tom crítico, que "os representantes dos migrantes em Portugal, que são 700 mil, não têm representação em praticamente nenhuma esfera significativa do poder".

"Não existem, são clandestinos, mesmo quando têm dupla nacionalidade", disse.

Segundo o chefe de Estado, a sub-representação dos imigrantes "é uma questão mental" que Portugal tem de ultrapassar, assim como a da participação política dos jovens.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que os jovens trazem "ideias de mais sociedade civil, de mais abertura, mais abertura internacional, mais abertura de ideias, mais abertura em termos económicos, sociais, culturais e políticos", e contestou que se questione a sua capacidade para assumir cargos de responsabilidades.

"Os sistemas políticos fizeram-se com jovens. Todas as grandes vitórias da História de Portugal foram feitas com jovens, não com velhinhos. A democracia foi feita por quem vinte, no máximo trinta anos", apontou.

Na sua intervenção, o chefe de Estado elogiou a associação Business Roundtable Portugal (BRP) -- da qual fazem parte grandes empresas e grupos económicos como EDP, Sonae, Altice, Visabeira, Amorim, Galp e Mota-Engil -- e considerou que em Portugal, por motivos históricos, a sociedade civil "é muito fraca" e predomina o "estatismo" na política.

"A esquerda liberal foi sempre a esquerda pobre na esquerda, a direita liberal a direita pobre na direita. A direita importante era bonapartista ou conservadora. A esquerda forte era a estatista -- era é favor, era e é", sustentou.

Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que "ainda há seis anos um tema de debate era o papel do ensino privado e cooperativo, e que decisão tomar quanto aos contratos de associação - foi o tema dos anos 2016 a 2018, não foi na pré-História".

E recuando a 2019, realçou a dificuldade de "negociar a Lei de Bases da Saúde, ainda por cima por telefone, com os partidos de apoio do Governo, para se encontrar uma fórmula" que considerasse "aceitável" e que "não fechasse totalmente a porta ao papel do privado em certos domínios da saúde".

De acordo com o Presidente da República, dos "atos eleitorais com incidência governativa nos últimos 18 anos, a maioria esmagadora foi ganha com o voto em opções estatistas".

Marcelo Rebelo de Sousa destacou a governação recente do PS com apoio de PCP e Bloco de Esquerda, apelidada de "Geringonça", sobre a qual disse que "em termos doutrinários beneficiava do apoio do que havia de mais estatista desde o início da democracia, desde o tempo do fim da revolução".

"Foi assim porque a em democracia o voto dos portugueses ou quis ou aceitou ou acabou por permitir ou depois aderiu. E isto significa que mudar esta cultura cívica implica de facto uma grande persistência", concluiu.

Em relação aos imigrantes, já na quinta-feira passada o Presidente da República tinha assinalado a sua falta de representação política em Portugal, na inauguração de uma exposição sobre Amílcar Cabral, ocasião em que criticou os partidos à direita no parlamento por se terem oposto a que o Presidente do Brasil, Lula da Silva, discursasse na sessão solene do 25 de Abril.

O chefe de Estado questionou como é que "milhares e milhares e milhares de pessoas de carne e osso que não têm uma presença, mesmo quando têm mais do que uma nacionalidade, uma presença em órgãos de soberania, uma presença em múltiplos órgãos do poder local ou do poder regional, nas estruturas sociais e económicas mais diferenciadas".

"Já nem digo qualitativamente, mas quantitativamente proporcional à expressão que têm na realidade portuguesa. Criam riqueza todos os dias em Portugal, sofrem na criação dessa riqueza desigualdades em muitos casos notórias e acentuadas. Como não ter uma voz ativa nas estruturas do poder passados 50 anos sobre o 25 de Abril?", interrogou.

O Presidente da República considerou então que "há qualquer coisa de cultura cívica que merece ser aprofundada" em Portugal, mensagem que hoje retomou e reforçou.

EUA acusam impunidade na Guiné-Bissau e manipulação política da justiça

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POR LUSA   20/03/23 

O Departamento de Estado norte-americano considerou, no relatório sobre direitos humanos esta segunda-feira divulgado, que a impunidade prevalece na Guiné-Bissau, onde a justiça é manipulada pela política e sujeita à corrupção.

"A Constituição e a lei preveem um sistema judicial independente, mas aquele está sujeito à manipulação política. Os juízes são mal treinados, pagos irregularmente e sujeitos à corrupção", lê-se no relatório do Departamento de Estado sobre os direitos humanos na Guiné-Bissau, em 2022.

O relatório do departamento governamental dos Estados Unidos da América (EUA) destaca que a "falta de recursos e infraestruturas atrasa muitas vezes os julgamentos e as condenações são raras", apesar de as autoridades respeitarem as decisões judiciais.

Segundo o relatório, o sistema "nem sempre oferece um julgamento justo" e os "juízes corruptos às vezes trabalham em conjunto com a polícia", salientando que muitos casos nem chegam a julgamento.

"Às vezes os julgamentos são adiados sem explicação e, ocasionalmente, as multas são retiradas diretamente das contas bancárias dos réus sem que aqueles sejam informados", refere o documento.

"A militância no partido no Governo traz vantagens como maior acesso a empregos e públicos e contratos governamentais", acrescenta-se.

O Departamento de Estado norte-americano destaca que apesar da lei prever penas de prisão por corrupção, o "Governo não implementou a lei de forma eficaz e funcionários de todos os poderes e níveis do Governo envolveram-se em práticas corruptas e não transparentes impunemente".

"Houve inúmeras denúncias de corrupção governamental durante o ano", aponta-se.

Segundo o documento, "membros da administração militar e civil alegadamente traficaram droga e ajudaram cartéis internacionais de drogas, fornecendo acesso ao país e às suas infraestruturas de transporte".

"António Indjai, ex-chefe das Forças Armadas, continua a circular livremente no país. Um fugitivo, sujeito a uma proibição de viagem da ONU em 2012, continua, supostamente, a ter influência dentro das Forças Armadas", salienta o relatório.

O Departamento de Estado norte-americano denuncia também a detenção de dois funcionários por suspeita de envolvimento de tráfico de droga, mas que ainda não foram julgados, e a anulação da sentença pela Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça contra dois traficantes de droga, condenados a 16 anos de prisão.

"A anulação daquelas condenações levantou suspeitas entre os observadores nacionais e internacionais de que influências indesejáveis no setor da justiça estavam por trás da decisão do tribunal", diz o documento.

O relatório refere que após o ataque ao Palácio do Governo, em 01 de fevereiro, "alguns ativistas da sociedade civil relataram que as suas casas foram invadidas à noite por indivíduos vestidos com uniformes da polícia ou militares".

"Em 29 de novembro, um advogado, que representa suspeitos de participação no ataque de 01 de fevereiro, terá sido espancado. Os autores do crime não foram detidos ou identificados, mas o alvo alegou que o ataque estava relacionado com a sua participação no caso", descreve-se.

"O Governo tomou medidas insuficientes para preservar a segurança e a independência da comunicação social ou para processar indivíduos que ameaçam jornalistas", afirma ainda o relatório, salientando que a intimidação e assédio aos jornalistas continuou a ser um problema durante o ano.

O relatório inclui também denúncias do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), maior partido da oposição, sobre tentativas de o Governo bloquear a realização do seu congresso e da invasão da sede do partido.

O Departamento de Estado norte-americano relata igualmente o ataque ao deputado Agnelo Regala, baleado numa perna à porta de casa, salientando que os autores do ataque não foram detidos.

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TikTok. Caso de espionagem investigado pelo FBI nos EUA

© Reuters

Notícias ao Minuto  20/03/23 

O caso é relativo ao ano passado, quando foi descoberto que funcionários usaram a app para espiar jornalistas norte-americanos.

O TikTok tem passado por momentos difíceis mas, aparentemente, parece que este período ainda poderá ficar mais complicado graças a uma investigação levada a cabo pelo FBI nos EUA e a uma série de intimações do Departamento de Justiça.

Como conta a Forbes, estas investigações devem-se a um caso particular no passado, onde a empresa descobriu que alguns dos seus trabalhadores estavam a usar a app para espiar dois jornalistas norte-americanos. A empresa responsável pelo TikTok, a ByteDance, diz ter despedido estes funcionários na altura, com as investigações a quererem perceber que tipo de práticas de privacidade é que permitiram a má conduta dos trabalhadores.

Do seu lado, a ByteDance afirmou que “condenou fortemente as ações dos indivíduos envolvidos” e refere que estes já não estão na empresa. “A nossa investigação interna ainda está a decorrer e vamos cooperar com quaisquer investigações oficiais que nos cheguem”, notou a empresa em comunicado.

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Guiné-Bissau: Sua Excelência o Presidente da República em Passeio a Cidade de Bissau!

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Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló 

Estados Unidos anunciam novo pacote de ajuda militar à Ucrânia

© Lusa

POR LUSA   20/03/23 

Os Estados Unidos anunciaram hoje a entrega de um novo pacote de ajuda militar à Ucrânia, no valor de 350 milhões de dólares (cerca de 330 milhões de euros), que inclui munições para os lançadores de foguetes HIMARS.

"Só a Rússia pode acabar com a guerra hoje. Assim, até que isso aconteça, ficaremos ao lado da Ucrânia o tempo que for necessário", insistiu o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, num comunicado em que apresentava o novo pacote de assistência militar.

No dia em que o Presidente chinês, Xi Jinping, chegou a Moscovo para uma visita de Estado e para se reunir com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, o chefe da diplomacia norte-americana aproveitou para saudar "os mais de 50 países que se uniram para apoiar a Ucrânia na defesa da sua integridade territorial".

"Esta semana, enquanto a inescrupulosa guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia continua com grandes custos humanos, somos novamente lembrados da coragem ilimitada e da determinação inabalável do povo ucraniano e do forte apoio à Ucrânia em toda a comunidade internacional", escreveu Blinken no comunicado.

Na mesma nota informativa, o secretário de Estado norte-americano anunciou o novo pacote de ajuda militar, dizendo tratar-se de equipamento que "a Ucrânia está a usar para se defender", referindo-se às munições para os HIMARS, mas também munições para veículos de combate de infantaria Bradley, bem como armas antitanque e barcos fluviais.

A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

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Ucrânia. Comissão da ONU considera deportação de crianças crime de guerra

© Alex Chan/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

POR LUSA  20/03/23 

A comissão internacional da ONU que investiga crimes de guerra na Ucrânia considerou hoje que as transferências forçadas e a deportação de crianças ucranianas para a Rússia violam o direito internacional e constituem crimes de guerra.

"As autoridades russas violaram a sua obrigação de facilitar por todos os meios possíveis a reunificação de famílias e atrasaram injustificadamente a repatriação de civis", disse Erik Møse, membro da comissão, ao apresentar o relatório do grupo ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A transferência de crianças, denunciadas recentemente por organizações como a Human Rights Watch e o Laboratório de Pesquisa Humanitária da Escola de Saúde Pública de Yale, com o objetivo de reeducação política, adoção em orfanatos e até treino militar, ocorreu desde o início da invasão da Ucrânia nos territórios controlados pela Rússia.

Este foi o motivo que levou na semana passada o Tribunal Penal Internacional a emitir um mandado de prisão internacional contra o Presidente russo, Vladimir Putin, pela sua responsabilidade neste caso.

Além desses fatos, o corpo de especialistas da ONU considerou comprovados pelo menos 25 ataques com explosivos em nove regiões do país e a destruição total de cidades nas regiões de Kharkiv, Chernigiv e Izium.

A Comissão também considerou que os ataques contínuos perpetrados pelo Exército russo às infraestruturas energéticas da Ucrânia podem constituir crimes contra a humanidade.

No seu discurso ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, Møse também se referiu às execuções sumárias de civis e militares ucranianos em 17 cidades em todo o país, incluindo Kharkiv e arredores de Kiev.

"A tortura e o tratamento desumano de detidos, principalmente homens, também foram generalizados e sistemáticos, principalmente para os suspeitos de estarem ligados ao Exército ucraniano", prosseguiu.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,1 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, pelo menos 18 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 8.317 civis mortos e 13.892 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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China e Rússia rejeitam condenar ensaios balísticos da Coreia do Norte

POR LUSA  20/03/23 

A China e a Rússia voltaram hoje a rejeitar uma resolução na ONU para condenar os repetidos ensaios de mísseis balísticos da Coreia do Norte, culpando os Estados Unidos pela situação.

Pequim e Moscovo opuseram-se de novo aos apelos de Washington e de outros países para que o Conselho de Segurança das Nações Unidas responda aos testes balísticos norte-coreanos, durante uma reunião no órgão máximo da ONU realizada na sequência dos recentes lançamentos do regime de Pyongyang.

A Coreia do Norte informou hoje que o seu exército realizou um exercício de contra-ataque nuclear, no fim de semana, que contou com a presença do líder norte-coreano, Kim Jong-un, e que ocorre depois que de ter sido disparado um novo tipo de míssil balístico intercontinental (ICBM) no dia 16.

Segundo o regime norte-coreano, estas ações são uma resposta às manobras conjuntas realizadas pela Coreia do Sul e pelos Estados Unidos no sul da península, vistas por Pyongyang como um teste para invadir o seu território.

No Conselho de Segurança da ONU, Washington pediu à comunidade internacional para responder com firmeza a Pyongyang e considerou que a posição da Rússia e da China (dois membros permanentes do Conselho com poder de veto) encoraja o regime norte-coreano a continuar neste rumo.

"Quantas vezes terá a Coreia do Norte de violar as suas obrigações sob as resoluções do Conselho de Segurança da ONU para que a China e a Rússia parem de proteger o regime?", insistiu a embaixadora norte-americana junto das Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield.

China e Rússia deixaram claro que continuam a opor-se a uma resolução para condenar os testes ou para endurecer as sanções, pedindo, em sentido contrário, que as punições a Pyongyang sejam suspensas.

Nos últimos anos, o Conselho de Segurança -- sem a oposição da China e da Rússia - impôs sanções à Coreia do Norte por causa dos seus testes de armas ilegais, acusando Pyongyang de estar a preparar um ilícito programa atómico.

Segundo a delegação russa junto da ONU, ficou demonstrada a futilidade dessa abordagem e agora é preciso escolher outro caminho, principalmente o do diálogo, para o qual Moscovo e Pequim exigem que Washington dê os primeiros passos.

Ambos os países culparam as políticas de Washington pelo aumento da tensão, citando o acordo que permitirá à Austrália adquirir submarinos movidos a energia nuclear, no âmbito da nova aliança militar AUKUS que junta Estados Unidos, Austrália e Reino Unido e que foi formalizada em setembro de 2021.

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GUINÉ-BISSAU: Aumento de massa salarial na Função Pública da Guiné-Bissau é o "cancro"

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POR LUSA  20/03/23 

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau, Ilídio Té, disse hoje que o aumento constante da massa salarial na Função Pública é o "maior cancro" do país e que o Governo tem de "assumir a sua responsabilidade".

"O maior cancro que nós temos é a ascendência constante da massa salarial e o Governo tem de assumir a sua responsabilidade, tem de apostar na redução", afirmou Ilídio Té.

O ministro das Finanças falava na conferência de imprensa realizada no final da missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) de avaliação ao programa de crédito alargado.

Na avaliação, o FMI recomenda novamente o "congelamento temporário de contratação de funcionários públicos e uma gestão mais eficiente da massa salarial com base num novo recenseamento de funcionários públicos".

Cerca de 80% das receitas do Orçamento Geral de Estado são para pagar salários na Função Pública.

"O cidadão não pode estar só a pagar impostos para pagar salários. Vamos ter adotar mecanismos, medidas impopulares, necessárias para o bem-estar para o país", disse o ministro.

Ilídio Té anunciou também um "novo recenseamento" na Administração Pública.

"Sabemos que há pessoas que estão fora do país há muitos anos e que continuam a receber os seus salários, é preciso um controlo mais regular e começar a aplicar a avaliação de desempenho que está na lei. A reforma não tem de ser de amigos, primos e familiares. A reforma deve ser feita para todos para que se possa construir escolas, hospitais", salientou o ministro.

Questionado sobre a inflação, que em fevereiro foi de 8,5%, o ministro salientou que é um "problema de conjuntura mundial".

"Acho que cada país é o que é e deve adotar os mecanismos convenientes para a reduzir. O Governo em 2022 tomou medidas para mitigar a inflação e sofremos consequências ao nível do Tesouro Público e perdemos receitas", disse.

Segundo Ilídio Té, a Guiné-Bissau está inserida num "contexto global" e o executivo irá tomar medidas para reduzir o seu impacto na população.

Sobre se o Governo pretende privatizar mais empresas, além da já anunciada privatização da Guiné Telecom, o ministro disse que a situação está a ser analisada.

"Estamos a ver. Temos a situação da EAGB [Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau] que está a ser uma dor de cabeça enorme para nós e para o fundo e todos os parceiros consideram que a EAGB é um risco fiscal crónico", salientou.

"Vamos analisar para ver qual a melhor solução, porque as empresas têm de ser sustentáveis e rentáveis e quando se trata de uma empresa de eletricidade e águas, não podemos ter a empresa em constante instabilidade financeira", disse.

O FMI recomendou hoje a limitação de transferências do Orçamento para a empresa de serviços públicos, que "carece urgentemente de medidas decisivas para resolver os seus persistentes prejuízos operacionais e constitui um risco orçamental significativo".

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GUINÉ-BISSAU: Crianças proibidas de mendigar na Guiné-Bissau a partir de segunda-feira

© Lusa

POR LUSA  20/03/23 

A ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social da Guiné-Bissau, Conceição Évora, anunciou hoje que a partir de segunda-feira entra em vigor a ordem dada pelo chefe de Estado para acabar com a mendicidade de crianças no país.

A ministra deu estas indicações em declarações aos jornalistas, à saída de uma reunião promovida pelo vice-primeiro-ministro e também ministro do Interior, Soares Sambú, com vários mestres corânicos (professores do Corão) e imames (líderes religiosos islâmicos).

A reunião tinha como finalidade transmitir as diretrizes dadas pelo Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, na passada quarta-feira, no leste do país, quando instou o ministro do Interior a prender o pai ou o mestre corânico de qualquer criança apanhada na mendicidade nas ruas do país.

Sissoco Embaló considerou como vergonhoso o ato de mandar as crianças pedir esmolas pelas ruas de Bissau e nos países vizinhos sob a alegação de estarem a angariar sustento para os seus mestres corânicos.

Na reunião realizada hoje no Ministério do Interior, em Bissau, o ministro Soares Sambu informou os presentes que a ordem do chefe de Estado entra em vigor a partir de segunda-feira, dia 27.

"Todos nós chegamos à conclusão que não consta do islão, não faz parte de práticas religiosas islâmicas, colocar as crianças na mendicidade, mas também concordamos que devemos ter em conta a declaração do Presidente sobre esse assunto e é a segunda vez que o faz", observou a ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social.

Conceição Évora adiantou que o Governo "conta com a colaboração" dos mestres corânicos, mas salientou que em caso de resistência "as autoridades usarão de todos os mecanismos para fazer cumprir a ordem do chefe de Estado".

A governante desmentiu as alegações de alguns mestres corânicos segundo as quais a maioria das crianças em situação de mendicidade são órfãs.

"Um estudo financiado pela Organização Internacional das Migrações mostra que apenas 7% de crianças na mendicidade é que são órfãs", declarou Conceição Évora, questionando quanto tempo essas crianças têm para aprender o Corão "se passam grande parte do dia na mendicidade".

O porta-voz da União Nacional dos Imames da Guiné-Bissau, Bacar Candé, disse aos jornalistas que a medida das autoridades será cumprida e que nas próximas horas as várias associações da comunidade islâmica irão publicar comunicados aconselhando os mestres corânicos a tirar as crianças das ruas do país.

"As palavras do Presidente são uma ordem e só resta cumpri-las", declarou Bacar Candé.

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Os "Djurtus" chegam ao Estádio de 24 de Setembro, para a primeira sessão do treino, visando a operação contra Nigéria. O PM Nuno Gomes Nabiam está no relvado com os jogadores da selecção nacional.

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Radio Voz Do Povo 

Dia 19 de março, no Grand Teatre em Dakar, teve lugar o grande encontro entre o Coordenador Nacional do MADEM-G15, Braima Camará e a comunidade guineense.

Uma sala composta, onde foram apresentadas as preocupações e as expectativas do povo.

O líder do MADEM-G15 tomou nota e, promete melhores políticas públicas, dando uma maior atenção aos guineenses na diáspora, caso ganhe as eleições com uma maioria qualificada.

#HoraTchiga

Por Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

DIREITOS HUMANOS: Rússia, China e Irão são os piores em Direitos Humanos em 2022, diz EUA

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POR LUSA  20/03/23 

Rússia, China e Irão estão entre os países onde mais se cometeram mais violações de Direito Humanos, em "escala e gravidade", durante o ano passado, segundo um relatório do Departamento de Estado norte-americano hoje divulgado.

Estas conclusões estão presentes nos Relatórios Nacionais de 2022 sobre Práticas de Direitos Humanos, que abrangem 198 países e territórios, e fornecem informações compiladas por funcionárias do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA) em Washington e em missões em todo o mundo.

Um dos focos deste relatório é a guerra em grande da Rússia na Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, que resultou em mortes e destruição em massa, com relatos de membros das forças russas "a cometer crimes de guerra e outras atrocidades, incluindo execuções sumárias de civis e relatos horríveis de violência de género, incluindo violência sexual contra mulheres e crianças".

Classificando a Rússia como "um sistema político altamente centralizado e autoritário" dominado pelo Presidente, Vladimir Putin, no documento sublinha-se que o Governo russo se envolveu na deportação forçada de civis da Ucrânia para território russo, muitas vezes seguindo um processo de "filtragem" duro e abusivo, com inúmeros relatos de deportações forçadas e adoções de crianças ucranianas.

"A ocupação russa e a suposta anexação da península ucraniana da Crimeia continuaram a afetar significativa e negativamente a situação dos direitos humanos ali. As autoridades também conduziram prisões e detenções por motivos políticos", frisa-se no texto.

Além dos abusos de direitos humanos cometidos pela Rússia em relação à invasão da Ucrânia, no relatório denunciam-se ainda assassínios - especialmente na comunidade LGBT - na Chechénia por autoridades do governo local, desaparecimentos forçados por ou em nome de autoridades governamentais, tortura generalizada por polícias com recurso a violência sexual ou encarceramento psiquiátrico punitivo, prisões e detenções arbitrárias, repressão severa da liberdade de expressão e da imprensa, incluindo violência contra jornalistas, entre outros.

No Irão, o regime respondeu com brutalidade e violência aos protestos pacíficos em todo o país após a morte da jovem Mahsa Amini enquanto estava sob custódia da chamada polícia da moralidade.

Citando dados de organizações não-governamentais, os EUA indicaram que até o final do passado ano, as forças de segurança iranianas mataram mais de 500 pessoas, incluindo pelo menos 69 crianças, e prenderam mais de 19.000 manifestantes, incluindo menores.

O Departamento de Estado refere ter recebido relatos confiáveis de homicídios arbitrários pelo Governo e seus agentes, mais habitualmente execuções por crimes que não atendem ao padrão legal internacional e sem julgamentos justos, desaparecimentos forçados atribuídos ao Governo, tortura ou outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes por parte dos agentes de autoridade, prisões ou detenções arbitrárias ou condições prisionais duras e que colocam em risco a vida dos prisioneiros.

"O Governo tomou poucas medidas para identificar, investigar, processar e punir funcionários que cometeram abusos dos direitos humanos, incluindo mortes de manifestantes e abusos sob custódia ou corrupção. A impunidade permaneceu generalizada em todos os níveis do Governo e das forças de segurança", indica o Departamento de Estado dos EUA.

Em Xinjiang, na China, o relatório descreve como continuaram a ocorrer genocídios e crimes contra a humanidade contra a minoria muçulmana uigur, bem como membros de outras minorias étnicas e religiosas.

Classificando a China como um "Estado autoritário no qual o Partido Comunista Chinês é a autoridade suprema", sua análise nas violações contra uigures, como "prisões arbitrárias ou outras privações severa da liberdade física de mais de um milhão de civis, abortos forçados e aplicação das políticas mais restritivas de controlo de natalidade do país, violações e outras formas de violência sexual e de género, tortura, perseguição, incluindo trabalho forçado e restrições draconianas à liberdade de religião ou crença", entre outras.

Outro dos países em destaque pelo Departamento de Estado é o Afeganistão, onde as medidas opressivas e discriminatórias dos Talibã contra mulheres e meninas têm sido implacáveis.

"Nenhum outro país no mundo impede que mulheres e meninas recebam educação, que é um direito humano reconhecido internacionalmente. O decreto dos Talibã que proíbe as funcionárias de organizações não-governamentais de trabalhar põe em perigo dezenas de milhões de afegãos que dependem de ajuda humanitária para sobreviver", diz-se no texto.

Do documento ressaltam ainda inúmeros relatos de que membros dos Talibã e do ISIS-K - filial afegã do Estado Islâmico no Iraque e na Síria - cometeram assassínios arbitrários, muitos como represálias contra funcionários associados ao Governo anterior a agosto de 2021.

Na Birmânia, o relatório mostra como o regime militar continua a usar a violência para brutalizar civis e consolidar o seu controlo, alegadamente matando mais de 2.900 pessoas e detendo mais de 17.000 desde o golpe militar de fevereiro de 2021.

"Algumas organizações étnicas armadas e membros das Forças de Defesa do Povo cometeram abusos dos direitos humanos, incluindo assassinatos, desaparecimentos, abuso físico e tratamento degradante, e falharam em proteger as populações locais em zonas de conflito", diz o relatório.

"A impunidade para os abusos cometidos por funcionários do regime e pelas forças de segurança foi absoluta. Não há informações credíveis de que o regime tomou medidas para processar ou punir os responsáveis por violações dos direitos humanos ou corrupção", acrescenta o texto.

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Exercício de simulação de contra-ataque nuclear da R. P. D. da Coreia

Pyongyang, 20 de março (KCNA) -- De 18 a 19 de março, foi realizado um exercício tático combinado para aumentar consideravelmente a dissuasão de guerra e a capacidade de contra-ataque nuclear do país e familiarizar unidades relevantes com procedimentos e processos de implementação para suas missões de ataque nuclear tático.

O exercício tático combinado simulando um contra-ataque nuclear por unidades do exército para o uso de armas nucleares táticas foi realizado sob a tensa situação na Península Coreana, onde exercícios de guerra em larga escala são freneticamente intensificados pelas forças aliadas americanas e sul-coreanas para invadir o território da República Popular Democrática da Coreia e as armas nucleares estratégicas americanas são massivamente trazidas para a Coreia do Sul.

O exercício de simulação também teve como objetivo demonstrar uma vontade mais firme de dar uma resposta de guerra real e enviar um alerta mais forte ao inimigo que está expandindo seus exercícios de guerra para agressão e realizando uma série de ações militares em seu caráter ofensivo, expondo sua tentativa de iniciar uma guerra contra o DPR da Coréia, desafiando os múltiplos avisos deste último.

Kim Jong Un, Secretário-geral do Partido de Trabalho da Coreia e Presidente de Assuntos de Estado da República Popular Democrática da Coreia, liderou o exercício tático combinado de simulação de contra-ataque nuclear.

Foi realizado o exercício tático combinado de dois dias para o contra-ataque nuclear, dividido em um exercício de gerenciamento do sistema de controle de ataque nuclear, um treinamento real para mudar para a postura de contra-ataque nuclear e um lançamento de um míssil balístico tático com uma ogiva nuclear simulada.

Em 18 de março, um exercício foi realizado várias vezes para reexaminar a confiabilidade do sistema operacional para o comando e gerenciamento da força nuclear tática.

Na manhã de 19 de março, ocorreu um exercício de lançamento de míssil balístico simulando um ataque nuclear tático. O míssil foi equipado com uma ogiva de teste simulando uma ogiva nuclear.

O míssil balístico lançado explodiu com precisão a uma altura de 800 metros acima das águas-alvo em seu alcance de ataque de 800 km no Mar Oriental da Coréia, provando mais uma vez a operação confiável dos dispositivos de controle de explosão nuclear e detonadores instalados no nuclear ogiva.

O exercício de tiro não teve efeito adverso na segurança dos países vizinhos.

Expressando sua satisfação com o exercício, Kim Jong Un disse que o exercício tático combinado melhorou muito a capacidade real de guerra de unidades e subunidades encarregadas de importantes missões de assalto.

Dizendo que é muito importante organizar e realizar tais exercícios incessantemente em condições simuladas de uma guerra real, sublinhou a necessidade de familiarizar os militares com quaisquer circunstâncias imprevistas e de os preparar mais perfeitamente na sua postura contra-ataque nuclear em todos os momentos.

O único fato de a Coreia do Norte ser um estado com armas nucleares não pode realmente impedir uma guerra, disse ele, acrescentando que é necessário aperfeiçoar a postura de ataque nuclear capaz de operar de forma imediata e correta com meios de ataque reais, incutindo medo nos inimigos, cumprir a importante missão de dissuasão da guerra e defender com segurança a soberania, a vida pacífica e o futuro do povo e a construção socialista do país.

Afirmando que a situação actual, em que os inimigos se tornam cada vez mais frenéticos nos seus movimentos de agressão contra a R. P. D. da Coreia, exige urgentemente que esta aumente exponencialmente a sua competência de dissuasão de guerra nuclear, Kim Jong Un declarou a importante orientação para o reforço da as forças armadas nucleares e fixou as tarefas estratégicas para a prontidão de guerra dessas forças.

As forças armadas nucleares da R. P. D. da Coreia manterão sempre a sua postura de resposta imediata, contendo e dissuadindo os movimentos temerários e as provocações dos inimigos e, se surgir uma situação indesejável, cumprirá a sua importante missão sem qualquer hesitação.

RELATÓRIO : Mundo tem de reduzir emissões para metade antes de 2030, revela ONU

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POR LUSA    20/03/23 

O mundo necessita de reduzir para metade as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, para limitar o aquecimento global a 1,5 grau celsius neste século, adverte um novo relatório da organização da ONU sobre Alterações Climáticas.

Realizado após uma semana de reuniões na localidade alpina de Interlaken (Suíça), este 6.º relatório sintetiza todos os outros cinco elaborados pelos peritos do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC na sigla em inglês) desde 2015, assinalando que na década de 2011-2020 o planeta aqueceu 1,1 graus em relação aos níveis pré-industriais (1850-1900)

"A Humanidade caminha em gelo fino - e esse gelo está a derreter rapidamente", disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, adiantando que o mundo "necessita de ação climática em todas as frentes - tudo, em todos os lugares, ao mesmo tempo", numa referência ao filme mais premiado na última cerimónia dos Óscares, "Tudo em Todo o Lado ao Mesmo Tempo".

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Greenpeace denuncia entrega de urânio à França proveniente da Rússia

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POR LUSA  20/03/23 

A Greenpeace denunciou hoje a entrega à França de um carregamento de urânio enriquecido proveniente da Rússia, situação que, segundo a organização ambientalista, revela a dependência francesa da indústria nuclear russa.

Um cargueiro descarregou na manhã de hoje, no porto de Dunquerque, vários contentores de urânio provenientes da Rússia, segundo testemunhou no local um jornalista da agência noticiosa francesa AFP, que foi notificado desta operação pela Greenpeace.

"Esta é mais uma prova de que a indústria nuclear francesa continua a comercializar urânio com a Rosatom [empresa estatal russa para o desenvolvimento de energia nuclear]", afirmou Pauline Boyer, especialista da Greenpeace na área de energia nuclear e transição energética.

"A continuação deste comércio nuclear com a Rússia, em tempo de guerra, é escandalosa", criticou Boyer, referindo-se à invasão da Ucrânia.

Num comunicado, a organização não-governamental (ONG) ambientalista precisou que hoje de manhã no porto francês de Dunquerque o cargueiro russo Baltiyskiy 202, procedente de São Petersburgo, descarregou "25 contentores cilíndricos com urânio enriquecido russo para o grupo francês Orano (ex-Areva)".

Segundo a ONG, estes contentores foram "carregados numa dúzia de camiões com destino" à fábrica Pierrelatte, na região de Drôme, constituindo a sétima entrega de urânio da Rússia à França desde o início da invasão da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022.

Num relatório de 11 de março, a Greenpeace já tinha denunciado o "vínculo de dependência" de França em relação à energia nuclear russa, setor que não é alvo de sanções internacionais.

A ONG lembrou que a França recebeu da Rússia "um terço do urânio enriquecido necessário para a operação das centrais nucleares francesas durante um ano".

Num comunicado recente, o Governo francês refutou estes dados, garantindo que o "país não depende de forma alguma da Rússia para a operação das respetivas centrais nucleares" e alegando que as autoridades energéticas têm conseguido "diversificar as suas fontes de abastecimento".

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Investigadores desenvolvem material para construir casas em Marte

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Notícias ao Minuto   20/03/23 

A solução poderá passar por usar solo do planeta misturado com amido de batata.

A exploração espacial passará eventualmente por estabelecer bases fora da Terra que proporcionem um maior apoio aos astronautas, com a construção destas estruturas a ser um dos desafios em avaliação por investigadores de todo o mundo.

Um grupo destes investigadores na Universidade de Manchester no Reino Unido diz ter criado um novo material - de nome StarCrete - criado a partir de uma mistura entre amido de batata e o solo de Marte, o qual permitirá criar uma substância semelhante a cimento que poderá ser usado para construir casas e outras estruturas no Planeta Vermelho.

Conta o site GadgetsNow que a investigação foi partilhada na revista científica Open Engineering, onde é refletida uma evolução da investigação que, outrora, considerou usar sangue humano para misturar com solo de Marte.

“Uma vez que vamos produzir amido enquanto comida para astronautas, fez sentido olhar para isso como agente em vez de sangue humano . Além disso, as atuais tecnologias de construção ainda precisam de vários anos de desenvolvimento e exigem uma energia considerável e equipamento pesado de processamento, os quais adicionam custos e complexidade à missão”, pode ler-se no estudo. “O StarCrete não precisa de nada disto, simplifica a missão e torna-a mais barata e concretizável”.

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BBC pediu aos funcionários que desinstalem o TikTok

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Notícias ao Minuto  20/03/23 

A decisão surge pouco depois de o governo do Reino Unido ter tomado uma decisão semelhante.

Depois de vários governos terem exigido aos funcionários que desinstalaram o TikTok dos respetivos telemóveis oficiais, a BBC está a avançar com uma medida semelhante para os seus funcionários e dispositivos corporativos.

Todavia, a BBC está a abrir uma exceção aos funcionários que usem o TikTok com fins comerciais. “Não recomendamos a instalação do TikTok em dispositivos corporativos da BBC, a menos que haja um motivo comercial justificado. Se não precisas do TikTok por motivos comerciais, a app deve ser desinstalada”, pode ler-se cum comunicado da BBC obtido pelo The Guardian.

A empresa britânica indica que a medida se deve a preocupações relacionadas com a segurança e privacidade dos dados dos utilizadores. Recordar que esta decisão surge pouco depois de o Reino Unido ter proibido o uso da rede social por autoridades do governo.

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Guiné-Bissau: PR condecora duas antigas combatentes

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló 

Quénia. Polícia prende deputados e dispersa manifestantes com balas reais

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POR LUSA   20/03/23 

Pelo menos três deputados quenianos e vários manifestantes foram presos nas manifestações de hoje em Nairobi, convocadas para exigir a demissão do Presidente, William Ruto, com a polícia a usar gás lacrimogéneo e balas reais.

De acordo com as agências internacionais de notícias, centenas de manifestantes espalharam-se pela cidade mas não conseguiram chegar ao ponto de encontro de todas as manifestações convocadas pela oposição, já que foram dispersados com gás lacrimogéneo pela polícia que, segundo o jornal local The Standard, usaram também munições reais, com as quais feriram pelo menos uma pessoa.

A oposição parlamentar tinha convocado para hoje uma série de protestos para criticar a presidência de William Ruto, que dizem ser o responsável pelo aumento do custo de vida, a que se soma a acusação de não ter sido legitimamente eleito nas presidenciais de agosto do ano passado.

As detenções são o resultado do aviso da polícia feito durante o fim de semana, que alertou para a ilegalidade dos protestos e disse que iria deter quem fosse às manifestações.

Já hoje, o chefe da polícia de Nairobi, Adamson Bungei, afirmou que os detidos poderiam ser libertados depois de pagar a fiança.

O líder da oposição, Raila Odinga, tinha apelado, no domingo, à manutenção dos protestos, cujo objetivo era fazer uma marcha pelas ruas da capital até à State House, a residência oficial do Presidente, e vincou que os eleitores têm o direito constitucional de protestar e que a polícia devia protegê-los, já que o protesto foi publicitado com antecedência.

TPI? "Todos estamos à mercê de Deus e dos mísseis", diz Medvedev

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Notícias ao Minuto    20/03/23 

Numa mensagem partilhada esta segunda-feira, Medvedev dirige-se diretamente aos juízes do TPI e ameaça: "É bem possível imaginar como um Onix hipersónico disparado de um navio de guerra russo no Mar do Norte atinge o prédio do tribunal em Haia".

O vice-chefe do Conselho de Segurança russo, Dmitri Medvedev, afirmou, esta segunda-feira, que a decisão do Tribunal Pena Internacional (TPI) sobre o mandando de captura contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, terá "consequências desastrosas" para o direito internacional, deixando ainda no ar que "todos estamos à mercê de Deus e dos mísseis" e ameaçando a sede do tribunal, em Haia. 

"Decidiram levar a julgamento o presidente (…) de uma potência nuclear que não faz parte do TPI pelas mesmas razões que os EUA e alguns outros países. É óbvio que a diretiva foi a mais dura possível", começou por dizer o também antigo presidente russo, numa publicação divulgada no Telegram e citada pela agência TASS.

"Está claro que não há valor prático (...) Mas as consequências para o direito internacional serão desastrosas. Isso significa um colapso das fundações, dos princípios da lei, incluindo o postulado da inevitabilidade da punição. Ninguém agora irá voltar-se para as instituições internacionais. Todos estarão a fazer acordos entre si. Todas as decisões tolas da ONU e de outras organizações vão estourar pelas costuras. Um declínio sombrio de todo o sistema de relações internacionais está a chegar. A confiança esgotou-se", acrescentou.

Em tom ameaçador, Medvedev dirigiu-se diretamente aos juízes do TPI.

"Receio, senhores, que todos estamos à mercê de Deus e dos mísseis. É bem possível imaginar como um Onix hipersónico [míssil naval desenvolvido pela Rússia desde 2002] disparado de um navio de guerra russo no Mar do Norte atinge o prédio do tribunal em Haia. Não pode ser abatido, receio. E o tribunal é apenas uma organização internacional patética, não o povo de um país da NATO. Então, eles não vão começar uma guerra. Eles vão ficar com medo. E ninguém se vai arrepender", ameaçou, avisando ainda os juízes para observarem "os céus de perto".

Recorde-se que, na sexta-feira, o TPI emitiu um mandado de captura contra Putin apontado como o alegado responsável "pelo crime de guerra de deportação da população (crianças) e transferência da população das zonas ocupadas na Ucrânia". Uma decisão que não tem sido reconhecida por Moscovo.

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BACAR E CAETANO CONQUISTAM MEDALHAS DE BRONZE NO TORNEIO DA CEDEAO

 Federação de Luta da Guiné-Bissau FLGB

Os nossos dois atletas, Bacar Ndum (Bacar Midana) de 76 kg e Caetano António Sá de 86 kg, conquistaram medalhas de bronze (3º lugar), no torneio de Luta Africana da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decorreu de 17 a 19 deste mês em Niamey, no Níger. 

No referido evento, a Guiné-Bissau participou com 5 lutadores, nomeadamente:

Júlio Armando Tchami - 66 kg;

Bacar Ndum - 76 kg

Caetano Antonio Sá - 86 kg

Arices Djiamo - 100 kg

Gino Intchala - + 100 kg

Importa salientar que participaram no torneio 13 dos 15 Estados membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). 

® GCIFLGB

Países discutem mais apoio a investigação de crimes de guerra na Ucrânia

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POR LUSA   20/03/23 

Representantes de mais de 40 países vão reunir-se hoje em Londres para discutir mais apoio ao Tribunal Penal Internacional independente (TPI) para investigar crimes de guerra na Ucrânia.

A conferência, organizada em parceria pelo vice-primeiro-ministro britânico, Dominic Raab, e pelo ministro holandês da Justiça e Segurança, Dilan Yesilgöz-Zegerius, acontece dias depois de o TPI ter emitido um mandado de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin.

Putin e a comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa, Maria Alekseyevna Lvova-Belova, foram acusados de deportação ilegal de crianças ucranianas, ação definida como um crime de guerra.

O vice-primeiro-ministro britânico afirmou que a reunião pretende concertar esforços para responsabilizar criminosos de guerra "pelas atrocidades cometidas na Ucrânia durante esta invasão injusta, não provocada e ilegal".

"O Reino Unido, juntamente com a comunidade internacional, continuará a fornecer ao Tribunal Penal Internacional o financiamento, pessoas e conhecimentos especializados para assegurar que seja feita justiça", afirmou.

O ministro da Justiça e Segurança dos Países Baixos salientou a importância de "determinar a verdade, alcançar justiça e garantir a segurança" e argumentou que os ucranianos merecem "apoio na procura de justiça".

O evento será aberto com discursos do ministro da Justiça da Ucrânia, Denys Maliuska, do Procurador-Geral da Ucrânia, Andriy Kostin, e do procurador-geral do TPI, Karim Khan.

O programa incluirá sessões sobre recolha de provas e coordenação para o progresso das investigações, bem como apoio às testemunhas e vítimas para que possam dar informação sem que tenham de reviver os traumas.

O Governo britânico anunciou a mobilização de financiamento adicional de 395 mil libras (447 mil euros) ao TPI este ano, totalizando cerca de um milhão de libras (1,13 milhões de euros).  

O dinheiro será usado para apoio psicológico às vítimas e testemunhas de crimes, incluindo a violência sexual, para enviar mais peritos britânicos para trabalhar para o TPI e para ajudar a formar investigadores a recolher provas digitais de crimes de guerra, como imagens das redes sociais e de telemóveis. 

Londres disse que espera que outros países se comprometam na conferência a prestar apoio prático e financeiro ao Tribunal. 

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, desencadeando uma guerra que mergulhou a Europa na crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Crises relacionadas com a água põem em risco 190 milhões de crianças

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POR LUSA  20/03/23 

Cerca de 190 milhões de crianças estão em risco devido a uma "tripla ameaça" em torno da água, alerta a Unicef, destacando a convergência de doenças relacionadas com a água, alterações climáticas e condições de higiene e saneamento.

Segundo uma nova análise do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), este cenário é particularmente grave na África Ocidental e Central, nomeadamente no Benim, Burkina Faso, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Guiné, Mali, Níger, Nigéria e Somália, países nos quais se verifica alguma instabilidade política ou mesmo conflitos armados.

"África está a enfrentar uma catástrofe hídrica. Assistimos ao aumento dos choques relacionados com o clima e a água em todo o mundo, mas em nenhum outro lugar os riscos se agravam de forma tão drástica para as crianças," afirmou o diretor de programas da Unicef, Sanjay Wijesekera.

A análise da agência das Nações Unidas dedicada às crianças observou que nestes 10 países há quase um terço das crianças sem acesso a água básica em casa, sendo que dois terços não dispõem de saneamento básico e persiste ainda a escassez de água e sabão que permitam condições mínimas de higiene.

"Tempestades devastadoras, inundações e secas históricas já estão a destruir infraestruturas e casas, a contaminar os recursos hídricos, a criar crises de fome e a propagar doenças. Mas, por mais desafiantes que sejam as condições atuais, se não houver uma ação urgente, o futuro poderá ser muito mais sombrio", acrescentou o responsável de programas da instituição.

Na nota divulgada, a Unicef salientou também que seis daqueles 10 países "enfrentaram surtos de cólera durante o ano passado" e que concentraram um peso significativo nas mortes diárias de crianças com menos de cinco anos por problemas ligados à água.

"A perda da vida de uma criança é devastadora para as famílias. Mas, a dor é pior quando é evitável e causada pela ausência de serviços básicos que muitos tomam por garantidos como água potável segura, instalações sanitárias e sabão," disse Sanjay Wijesekera, numa mensagem que antecede a Conferência da Água da ONU, agendada para decorrer entre 22 e 24 de março em Nova Iorque (Estados Unidos da América).

Para tentar responder a este diagnóstico, a Unicef vai apelar a um maior investimento no setor, incluindo no financiamento global para o clima, ao reforço da resiliência climática; à priorização das comunidades mais vulneráveis nos programas ligados à água; à melhoria dos sistemas de fornecimento e saneamento; e à implementação do Plano de Aceleração Global da ONU nos aspetos focados na água.

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