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domingo, 1 de janeiro de 2023
Novas regras para fumar em espaços fechados entram este domingo em vigor
Restauração, bares e discotecas precisarão de uma área superior a 100 metros quadrados, com pé direito de pelo menos três metros, para poderem deixar os clientes fumar
As novas regras para fumar em espaços fechados como restaurantes, bares e discotecas entram este domingo em vigor e obrigam estes espaços a terem uma área igual ou superior a 100 metros quadrados e pé direito mínimo de três metros.
As novas regras para os locais fechados onde ainda é permitido fumar estão estabelecidas numa portaria conjunta dos ministérios da Economia e Mar e da Saúde publicada no passado dia 03 de junho que estabelece as normas relativas à lotação máxima permitida, à separação física ou compartimentação, à instalação e aos requisitos técnicos dos sistemas de ventilação e à dimensão mínima dos espaços.
Quanto à separação das salas de fumo, a portaria determina que a interligação entre as salas onde se pode fumar e os espaços do mesmo edifício onde não é permitido deve ser feita através de uma antecâmara com um mínimo de 4m2, devidamente ventilada e com portas automáticas de correr, na entrada na saída”.
Estabelece ainda que o tempo de abertura da porta de entrada das salas onde é permitido fumar não pode ser feito em simultâneo com a da porta de saída.
Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que possuem salas de dança, podem ser constituídos locais onde é permitido fumar em áreas destinadas a clientes, desde que estes tenham uma área igual ou superior a 100 m2 e um pé direito mínimo de três metros.
Estes locais, incluindo a respetiva antecâmara, podem ocupar até um máximo de 20% da área destinada aos clientes.
“A lotação máxima dos locais onde é permitido fumar é definida pelo proprietário do estabelecimento ou pelas entidades responsáveis pelos estabelecimentos (…) devendo estar em conformidade com o projeto de segurança contra incêndios em edifícios e validada” por técnicos especializados.
As salas de fumo devem ser sinalizadas e ter afixado na porta a lotação máxima permitida, além da informação de que é “proibida a entrada a menores de 18 anos” e que “a qualidade do ar no interior desta sala pode prejudicar a saúde dos seus utilizadores”.
Nas salas de fumo devem existir sistemas de ventilação, devendo ser garantida uma eficácia de ventilação mínima de 80%.
Antes de poderem ser utilizadas para efeitos de limpeza ou manutenção, as salas onde é permitido fumar devem ser sujeitas a uma renovação do ar de pelo menos 10 renovações por hora, durante um período mínimo de uma hora, salienta.
A lei de 2007 estabelece as normas para a proteção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.
“A experiência de aplicação desta Lei e a necessidade de dar pleno cumprimento ao artigo 8.º da Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controlo do Tabaco (…) obrigou o Governo a tomar medidas para restringir o número de locais onde ainda é permitido criar novos espaços para fumar, bem como a impor condições de instalação e requisitos técnicos dos respetivos sistemas de ventilação mais rigorosos, com o objetivo de promover uma maior salubridade destes espaços”, lê-se na portaria.
Brasil de volta à América do Sul depois de quatro anos de afastamento
POR LUSA 01/01/23
A posse de Lula significa o retorno da prioridade brasileira pela integração da América Latina, numa estratégia que visa representar a região como ferramenta de inserção global, em diferenciação com Jair Bolsonaro, quem virou as costas para a vizinhança.
"Com Lula, a América do Sul vai voltar a funcionar como região, algo que, com Bolsonaro, não foi possível. Bolsonaro não só deu as costas para os países vizinhos, mas para a política externa tradicional do Brasil. Com Lula, essa dinâmica muda e a integração regional volta a ser a plataforma de inserção internacional do Brasil", indica à Lusa o analista argentino, Rosendo Fraga, uma referência em política internacional na América do Sul.
Durante os dois anteriores mandatos de Lula (2003-2010), a síntese da política externa brasileira interpretava que, para ser um ator global, o Brasil deveria liderar a sua região, uma liderança baseada na representação da região nos foros internacionais.
"A liderança que o Brasil exerce não é hegemónica, mas de representatividade de toda a região. Com essa representatividade, o Brasil fortalece a sua projeção entre os líderes globais", explica Rosendo Fraga, diretor do Centro de Estudos União para a Nova Maioria.
O novo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, foi o embaixador brasileiro na Argentina (2004-2010), durante praticamente os dois mandatos de Lula como presidente.
"O Presidente [Lula] me pediu e me orientou [para] que eu traga o Brasil de volta à cena internacional. Será uma política de reconstruir pontes. Em primeiro lugar, com nossos vizinhos sul-americanos. Em seguida, que também é nosso ambiente próximo, a América Latina em geral", definiu Mauro Vieira, em conferência de imprensa em Brasília há duas semanas.
A data simbólica para esse retorno do Brasil é 24 de janeiro, quando os chefes de Estado da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) reúnem em Buenos Aires por ser a Argentina o país a exercer a Presidência rotativa do foro. O Presidente argentino, Alberto Fernández, amigo de Lula e, portanto, automaticamente inimigo político de Bolsonaro, vai contabilizar como um triunfo pessoal ter trazido o Brasil de volta.
Um dia antes, Lula deve ter uma bilateral com Fernández, inaugurando as suas viagens internacionais, tendo a Argentina como primeiro destino, uma prática que Bolsonaro abandonou, rompendo uma tradição iniciada em meados dos anos 1980, quando Brasil e Argentina, tornaram-se um o sócio político e estratégico do outro e estabeleceram o eixo da integração regional.
"O Brasil vai voltar à CELAC e vai tentar revitalizar a UNASUL", sublinha Rosendo Fraga, em referência à União das Nações Sul-americanas.
Quando Jair Bolsonaro chegou ao poder há quatro anos, manteve relações bilaterais e ideológicas, apenas com os países governados pela direita. À medida que esses países passaram por processos eleitorais, vencidos pela esquerda, Bolsonaro afastou-se.
Em janeiro de 2020, alinhado aos interesses dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro decidiu suspender a participação do Brasil na CELAC, um projeto idealizado pelo venezuelano Hugo Chávez. O objetivo alegado foi o de esvaziar a voz de Cuba, Venezuela e Nicarágua, regimes autoritários da região.
Em abril de 2019, por considerar um projeto de integração da esquerda, Bolsonaro decidiu seguir o exemplo de outros países, então governados pela direita, e retirou o Brasil da UNASUL, um projeto criado pelo venezuelano Hugo Chávez e por Lula.
O novo chefe da diplomacia brasileira, Mauro Vieira, confirmou que o Brasil vai retomar as relações diplomáticas com a Venezuela.
Porém, o mapa político e a agenda da região são bem diferentes 20 anos depois de Lula ter chegado ao poder pela primeira vez. Se Lula foi o líder ativo e carismático que apontou o caminho para o modelo regional de políticas públicas contra a desigualdade, desta vez, a sua influência tende a ser mais horizontal e as suas alianças, em questões mais específicas.
"Vejo níveis de influência mais horizontais, em contraposição a uma hegemonia vertical que guie a discussão regional. Acredito que a aliança de Lula com os governos de esquerda da vizinhança será em torno de temáticas específicas. Não vejo uma aliança em torno de políticas económicas", aponta à Lusa o cientista político peruano, Carlos Meléndez, especialista em análises comparadas entre os países da América Latina.
"Em outras palavras, Lula será mais ativo na COP do que em Davos", ilustra Meléndez, em referência à Conferência do Clima da ONU comparada o foro líderes mundiais sobre a economia global.
Carlos Meléndez, da universidade chilena Diego Portales, acredita que "a expectativa dos governantes de esquerda com Lula seja moderada" porque sabem das limitações do novo Governo brasileiro tanto "porque a economia brasileira encolheu nos últimos anos" quanto porque, no passado, usou os créditos estatais "para negócios com empresas brasileiras numa política que derivou em escândalos de corrupção" em vários países da região.
"Há diferentes tipos de esquerda na região que carregam determinados passivos. A esquerda bolivariana tem o passivo do autoritarismo. A esquerda petista carrega o passivo da corrupção que afeta a sua autoridade moral. Isso atenua o papel desses atores no exercício da liderança regional e será o alvo da direita da região", avalia Meléndez.
Para o especialista, esse menor poder de fogo de Lula, por um lado, encontra novos líderes de esquerda, por outro, como o chileno Gabriel Boric e o colombiano Gustavo Petro com os quais Lula deve formar uma aliança que tende a ser mais simbólica do que decisiva, abordando questões pontuais da nova agenda da esquerda regional como meio-ambiente, identidade de género e povos indígenas.
sábado, 31 de dezembro de 2022
MENSAGEM DA PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS JORNALISTAS E TÉCNICOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO FINAL DE ANO 2022
Palestina? Israel rejeita resolução da ONU sobre ocupação de territórios
POR LUSA 31/12/22
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, rejeitou hoje uma resolução da Assembleia-Geral da ONU pedindo ao Tribunal Internacional de Justiça um "parecer consultivo" sobre a ocupação israelita de territórios palestinianos e garantiu que Israel não é obrigado a acatá-lo.
"Como aconteceu com as centenas de resoluções deturpadas da Assembleia-Geral da ONU contra Israel ao longo dos anos, a vergonhosa resolução de hoje não vincula o Governo de Israel", indicou num comunicado o governante de direita que assumiu na quinta-feira o cargo de primeiro-ministro.
"O povo judeu não está a ocupar a sua terra e não está a ocupar a sua eterna capital, Jerusalém. Nenhuma resolução da ONU pode distorcer esta verdade histórica", acrescentou.
A iniciativa da ONU, promovida pelo Governo palestiniano e aprovada na sexta-feira com 87 votos a favor, 26 contra e 53 abstenções, solicita à máxima instância judicial das Nações Unidas que se pronuncie sobre o conflito israelo-palestiniano, com base no direito internacional e na Carta da ONU.
Pede também que se investiguem as medidas israelitas destinadas a alterar a composição demográfica e o estatuto de Jerusalém e exige a Israel que não aplique leis e medidas "discriminatórias".
Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Áustria, Canadá, Alemanha e Itália votaram contra a resolução.
Segundo Netanyahu, Israel comunicou nos últimos dias com líderes mundiais, conseguindo que 11 países mudassem o seu sentido de voto e rejeitassem a resolução.
Por seu lado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Autoridade Palestiniana assegurou que os aliados de Israel "estavam a pressionar e chantagear os países para que alterassem o seu voto e usaram truques baratos para desencorajar os países de participar na Assembleia-Geral e votar no último dia útil do ano civil".
O ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Eli Cohen, considerou que a resolução da ONU "expressa apoio a organizações terroristas e ao movimento antissemita BDS [Boicote, Desinvestimento e Sanções], em violação dos princípios acordados pela própria ONU".
"Esta decisão não vai mudar a situação no terreno, nem nos impedirá de continuar a lutar contra o terrorismo, proteger os cidadãos de Israel e promover os interesses do Estado de Israel", acrescentou.
Israel tomou o controlo da Cisjordânia e de Jerusalém oriental na Guerra dos Seis Dias, em 1967, e, desde então, mantém uma ocupação militar sobre esse território.
O Estado judeu considera que a totalidade da cidade de Jerusalém é a sua capital, enquanto os palestinianos procuram uma solução para o conflito que passa pela criação de dois Estados coexistindo lado a lado e com a capital palestiniana em Jerusalém oriental.
O conflito israelo-palestiniano atingiu este ano o maior número de vítimas desde 2006, com 199 mortos: 170 palestinianos, segundo o Ministério da Saúde da Autoridade Palestiniana, e 29 cidadãos israelitas.
Por outro lado, continuam a crescer os colonatos judeus na Cisjordânia, considerados ilegais pelo direito internacional, enquanto os colonos perseguem, agridem e expulsam os habitantes palestinianos, muitas vezes com a conivência das forças militares israelitas.
Os palestinianos, que defendem o seu direito à autodeterminação, à independência e ao retorno dos seus refugiados, têm estatuto de Estado observador, mas não de membro na ONU.
As decisões do TIJ são vinculativas e influenciam a opinião pública, mas carecem de mecanismos para a respetiva aplicação.
A última vez que o tribunal emitiu um parecer consultivo sobre o conflito israelo-palestiniano foi em 2004, quando a Assembleia-Geral lhe pediu que se pronunciasse sobre a legalidade do muro de separação que Israel começara a erigir em 2002 em torno e dentro dos próprios territórios palestinianos com o argumento de que era para se proteger dos ataques terroristas palestinianos.
Leia Também: Palestina avisa que mais poder para extrema-direita é "escalada perigosa"
Marrocos proíbe entrada a quem venha da China por causa da Covid-19
POR LUSA 31/12/22
Marrocos decidiu proibir a entrada no seu território de todos os viajantes vindos da China, independentemente da nacionalidade, a partir de 03 de janeiro, devido à vaga sem precedentes de casos de covid-19 no país asiático.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino explicou hoje, num comunicado, que o país está a acompanhar de perto a evolução da pandemia na China nas últimas semanas e anunciou esta medida, que vai mais longe do que outros países que se limitaram a impor restrições como testes aos passageiros e tripulações vindos daquele país asiático.
"Para evitar as consequências de uma nova onda de infeções em Marrocos, as autoridades marroquinas decidiram proibir a entrada em território nacional de todos os viajantes procedentes da China, independentemente da sua nacionalidade", lê-se na nota.
A medida "não afeta de forma alguma a estreita amizade entre os dois povos e a parceria estratégica entre os dois", salvaguarda o Governo marroquino.
A situação de saúde em Marrocos está controlada, com o registo oficial hoje de 47 novos casos, o que eleva o número total de infeções desde o início da pandemia para 1.271.595 pessoas.
Alguns inquéritos realizados pelas autoridades de saúde na China indicam que até 60% da população de algumas localidades foi infetada recentemente com SARS-CoV-2, mas têm minimizado a perigosidade das variantes ativas do coronavírus.
A Organização Mundial de Saúde manifestou "preocupação" com a evolução da covid-19 na China e pediu, após uma reunião hoje, às autoridades chinesas que informassem regularmente e em tempo real sobre a situação epidemiológica no país.
Pequim respondeu que partilha os seus dados "de forma aberta, oportuna e transparente" desde o início da pandemia.
A China vive uma vaga sem precedentes de infeções pelo coronavírus responsável pela doença respiratória covid-19, agravada desde que pôs fim, abruptamente no início de dezembro, às fortes restrições, com confinamentos e testes aleatórios.
As estatísticas oficiais indicam mais de 7.000 novos casos hoje e apenas uma morte devido à covid-19, mas estes dados são considerados desfasados da realidade, até face ao registo de hospitais e morgues sobrelotadas há semanas.
Países como Espanha, Itália, França, Índia, Taiwan, Coreia do Sul, Malásia, Japão ou Estados Unidos estão a impor medidas sanitárias para os viajantes que chegam da China, nomeadamente testes à chegada aos seus aeroportos.
O Governo português está a preparar medidas de controlo da covid-19 para passageiros provenientes da China, a implementar caso sejam necessárias, anunciou sexta-feira o ministro da Saúde, recusando "alarmismos" face ao recente aumento de infeções na população chinesa.
Segundo disse esta sexta-feira o governante, o executivo está a acompanhar a evolução da covid-19 na China, que "constitui um motivo de preocupação", mantendo um "diálogo estreito com os outros países europeus, designadamente no quadro da União Europeia e com os organismos sanitários internacionais".
Leia Também: Taiwan oferece ajuda à China para responder à vaga de casos de Covid-19
Braima Camará : Feliz Ano Novo a todas e a todos!
Feliz Ano Novo a todas e a todos!
Numa contagem decrescente para a virada do ano, aproveito para passar os melhores votos para o meu povo.
Para o meu país, fica o ensejo profundo de viver a paz, estabilidade e desenvolvimento.
Pá nô terra fria pá si fidjus conquista tudo sé objetivos e sé sunhus. Pá nô míninus tudo bai escola, pa resposta di saúde sedu cada bias más garandi, pa tudo jovens otcha tarbadju, pa é djunta mon pa nô cumpu terra.
Pa Deus pati tudu nô fidjus capacidade di cumpri si deveres i oportunidade di vivi mindjor ku nô terra pudi dal.
Pa 2023 sedu próspero pa tudo fidjus di Guiné-Bissau 🇬🇼.
GUERRA NA UCRÂNIA: Zelensky diz que ninguém perdoará aos russos a invasão e o "terror"
POR LUSA 31/12/22
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assegurou hoje que o seu país "não perdoará" a Rússia pela invasão e bombardeamentos, depois de novos ataques que atingiram Kiev e outras cidades, provocando dezenas de feridos e pelo menos um morto.
"Ninguém vos perdoará pelo terror. Ninguém no mundo vos perdoará. A Ucrânia não perdoará", escreveu Zelensky em russo no Telegram.
O Presidente ucraniano garantiu que não serão perdoados "aqueles que ordenam tais ataques" nem "os que os executam".
As forças russas atacaram hoje de novo várias cidades ucranianas, disparando 20 mísseis, incluindo a partir de bombardeiros, dos quais 12 foram abatidos por defesas aéreas ucranianas, disse o chefe do Estado-Maior ucraniano, Valery Zaluzhny.
"O inimigo lançou mais de 20 mísseis de cruzeiro a partir de bombardeiros estratégicos Tu-95MS no Mar Cáspio e de sistemas de mísseis terrestres. As nossas forças de defesa aérea destruíram 12 mísseis", escreveu Zaluzhny na rede Telegram.
Várias cidades, incluindo Kiev, foram alvo destes ataques russos, que fizeram pelo menos um morto e trinta feridos, no dia em que o Presidente russo, Vladimir Putin, disse que 2022 foi um ano de "decisões difíceis e necessárias" para a Rússia, mas que permitiu ao país "alcançar a plena soberania".
A invasão russa da Ucrânia -- justificada por Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia -- foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com ajuda militar, económica e humanitária a Kiev e a imposição à Rússia de sanções políticas e económicas sem precedentes.
A ofensiva militar na Ucrânia começou a 24 de fevereiro e ainda perdura.
UMA MULHER FOI ENCONTRADA MORTA NAS MATAS DE BOR, ARREDORES DE BISSAU
A mulher que aparenta de 30 anos de idade foi encontrada na noite de quinta-feira (29/12/2022), nas zonas de instalações da Universidade Católica, por um homem no bairro Bôr arredores de Bissau.
De acordo com as informações recolhidas junto da 5å Esquadra, o homem que a descobriu é que informou aos policiais. E esses deslocaram para o local onde constataram que o corpo se encontrava em má estado.
No local, encontraram ao lado do cadáver, um copo plástico e uma nota de 500 francos cefa.
Ainda, informações contam que polícia judiciária retirou-o e o levou para o hospital nacional para próximos procedimentos de investigação.
Os policiais informram à Rádio Jovem que não foi detetado nenhum sinal duma possível "agressão", devido condições que se encontrava o cadáver.
Ainda os familiares não foram encontrados.
Vídeo. A destruição causada pelos ataques russos sobre Kyiv... Pelo menos uma dezena de explosões foram hoje ouvidas em Kyiv perto do meio-dia.
© Instagram / Kyrylo Tymoshenko
Notícias ao Minuto 31/12/22
Os ataques russos perpetrados, este sábado, sobre a capital ucraniana, Kyiv, causaram grandes estragos nas zonas afetadas.
O chefe adjunto do gabinete presidencial ucraniano, Kyrylo Tymoshenko, partilhou nas redes sociais um vídeo (que pode ver na galeria acima) que mostra a devastação provocada pela investida militar russa.
Recorde-se que pelo menos uma dezena de explosões foram hoje ouvidas em Kyiv perto do meio-dia, segundo as autoridades locais, que apelaram aos habitantes para se protegerem nos abrigos.
Segundo o autarca de Kyiv, Vitali Klitschko, há a lamentar uma vítima mortal - um idoso - e oito feridos. "Uma pessoa está em estado extremamente grave", explicou.
Leia Também: Ataques russos voltaram a atingir hoje cidades ucranianas, incluindo a capital Kyiv, causando pelo um morto e vários feridos, enquanto no leste Moscovo reivindica ter retomado o controlo de uma cidade da região de Zaporijia.
PASSAGEM DE ANO: Austrália também já está em 2023: As imagens da colorida festa em Sydney... Fogo de artifício em Sydney não desiludiu os australianos.
Depois da Nova Zelândia, foi a vez de a Austrália entrar, este sábado, no novo ano de 2023. À meia noite local, 13h00 em Portugal Continental, o céu de Sydney, capital daquele país, foi iluminado por um sempre espetacular fogo de artifício para delírio dos australianos que saíram de casa para poder assistir ao vivo.
Confira a fotogaleria.👇
© Getty Images
Notícias ao Minuto 31/12/22
PASSAGEM DE ANO: Nova Zelândia já entrou no novo ano: Veja o fogo do artifício... Neozelandeses em festa...
A Nova Zelândia já entrou, esta sábado, no novo ano de 2023. À meia hora local, 11h00 em Portugal continental, os neozelandeses festejaram a passagem de ano, na cidade de Auckland, com muita euforia e o habitual fogo de artifício.
Confira o vídeo.👇
© Reprodução Twitter @b_duresi
Notícias ao Minuto 31/12/22
PR Sissoco Embaló na investidura de LULA_Brasil.
O Chefe de Estado e Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e Governo da CEDEAO, General Umaro Sissoco Embaló já está no Brasil, para assistir amanhã _01 de janeiro 2023_ a cerimónia de investidura do Presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva.
PAPA EMÉRITO: Morreu Bento XVI, o primeiro Papa emérito em quase 600 anos
Notícias ao Minuto 31/12/22
O papado de Joseph Ratzinger ficou marcado pela súbita e quase inédita saída do cargo por motivos de saúde. Morreu, este sábado, aos 95 anos.
Pouco menos de dez anos depois de ter abdicado do cargo, o Papa emérito Bento XVI morreu este sábado, confirmou o Vaticano. Joseph Aloisius Ratzinger tinha 95 anos.
"Com pesar informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34, no Mosteiro Mater Ecclesiae, no Vaticano", anunciou o Vaticano em comunicado, acrescentando que "assim que possível, serão enviadas novas informações".
O corpo do Papa emérito estará, a partir da manhã de segunda-feira, dia 2 de janeiro, na Basílica de São Pedro "para que os fiéis se possam despedir".
A sua morte surge depois de, no dia 28 de dezembro, o Papa Francisco ter pedido uma "oração especial" por Ratzinger, que estava "gravemente doente".
Nascido na região da Bavaria, na Alemanha, em 1927, o bispo emérito de Roma (o cargo oficial dos Papas) encontrava-se doente e debilitado há vários anos, vivendo no mosteiro Mater Ecclesiae, na Cidade do Vaticano.
Desde 2020 que biógrafos e membros do clero descrevem o antigo Sumo Pontífice como racional, mas de discurso praticamente incoerente. O Papa Francisco revelou, no início de dezembro, que visitava regularmente o seu antecessor, garantindo que se mantinha consciente e com sentido de humor, mas admitindo que estava quase sempre em silêncio. Em agosto de 2022, numa das suas últimas aparições em público, Ratzinger foi visitado pelo Papa Francisco e por cardeais recentemente criados.
O testamento de Bento XVI já se encontra preparado há algum tempo e deve ser tornado público nos próximos dias. O Papa emérito revelou ao Vaticano que prefere ser sepultado no antigo túmulo do seu próprio antecessor, o Papa João Paulo II, cujos restos mortais estão numa capela no Vaticano, ao lado da escultura 'Pietá', de Miguel Ângelo.
Papado conservador manchado por casos de pedofilia
Em fevereiro de 2013, o então Papa Bento XVI chocou o mundo católico ao anunciar que iria abdicar, apenas oito anos depois de ter sido nomeado pelo Conclave de 2015, aos 78 anos. Na altura, o Papa emérito justificou a decisão por motivos de saúde.
A sua saída foi oficializada no dia 28 de fevereiro. Bento XVI foi o primeiro Papa a abdicar desde o Papa Gregório XII, em 1415. Fora o oitavo Papa de nacionalidade alemã.
Se o seu currículo como teólogo já evidenciava fortes visões conservadoras e tradicionais, o seu papado assistiu a uma consolidação dessas posições. Entre 2005 e 2013, Bento XVI teve um 'mandato' pautado por uma luta contra tentativas de inovar a Igreja Católica e contra ativismo social, especialmente numa altura em que o direito ao aborto cresceu exponencialmente pelo mundo inteiro (incluindo em Portugal, em 2007).
Mas o seu papado ficou essencialmente marcada pelo escândalo de abusos sexuais a menores levados a cabo por centenas de padres, em 2009, na Igreja Católica Irlandesa. Um relatório revelou que a Arquidiocese de Dublin promovia uma cultura de total encobrimento de casos de pedofilia, estimando-se que tenha existido um total de 15 mil vítimas entre os anos 70 e 90. O escândalo assumiu proporções semelhantes à do escândalo em Boston, em 2002.
Mais tarde, foi revelado que o Papa Bento XVI tinha afastado quase 400 padres, entre 2011 e 2012, por acusações de pedofilia.
O próprio Papa emérito esteve, este ano, no centro de uma nova controvérsia relativa a encobrimento de abusos sexuais na Igreja. Um relatório pela igreja alemã relevou que o então arcebispo Joseph Ratzinger ajudou a esconder quatro casos de pedofilia, que surgiram entre 1977 e 1982.
[Notícia atualizada às 09h56]
Putin isenta envolvidos na invasão à Ucrânia da declaração de rendimentos
POR LUSA 31/12/22
Os militares e funcionários russos destacados para a Ucrânia, no quadro da invasão deste país pela Federação Russa, deixaram de ser obrigados a declarar rendimentos, anunciou sexta-feira o Kremlin.
Esta possibilidade decorre de uma exceção às leis anticorrupção, no momento em que Moscovo multiplica os incentivos à atração de pessoas para irem combater para a Ucrânia.
"Isto respeita aos que trabalham nos (quatro) territórios", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, referindo-se às regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia) cuja anexação foi proclamada por Vladimir Putin, em setembro.
Apesar desta proclamação, os militares russos não controlam as regiões, onde aliás decorre o essencial dos combates.
Na quinta-feira à noite, foi publicado um decreto de Putin sobre as "especificidades" das regras da luta anticorrupção "para certos cidadãos durante a operação militar especial" na Ucrânia.
Segundo este texto, os militares, os polícias e membros dos serviços de segurança que estejam na Ucrânia, bem como outros funcionários para lá enviados, deixam de ter "a obrigação de informar sobre os seus rendimentos, as suas despesas e os seus ativos".
A medida aplica-se também "aos cônjuges e filhos menores" das pessoas envolvidas e é retroativa a 24 de fevereiro de 2022, quando começou a invasão militar russa da Ucrânia.
Por outro lado, os interessados têm direito a receber "recompensas e donativos", se estes tiverem "um carácter humanitário" e forem "recebidos em associação com uma participação na operação militar" na Ucrânia.
Esta nova disposição faz parte das novas iniciativas do Kremlin para atrair os russos para os combates na Ucrânia, como promessas de prémios elevados, facilidades bancárias e imobiliárias ou ajudas financeiras às famílias em caso de morte ou ferimentos.
Na Federação Russa, militares e dirigentes do complexo militar-industrial são alvo de condenações frequentes em casos de corrupção e desvios de fundos em grande dimensão.
Leia Também: O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou esta sexta-feira que a defesa aérea ucraniana será a "mais forte" e "eficaz" no próximo ano, ao ponto de poder tornar-se "na mais poderosa da Europa".
Leia Também: Uma sondagem divulgada esta sexta-feira pelo Centro de Opinião Pública VTSIOM apurou que 58% dos russos lamenta a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).
OMS discute com China explosão de casos de Covid-19 pede dados
POR LUSA 31/12/22
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou hoje que participou numa reunião de alto nível com duas organizações de saúde chinesas, para discutir a explosão de casos de covid-19 naquele país e solicitar dados em tempo real.
Em comunicado, a OMS divulgou que participaram na reunião com especialistas da sua organização representantes da Comissão Nacional de Saúde da China e da Agência Nacional de Controlo e Prevenção de Doenças, que explicaram a estratégia e as ações que o governo chinês está a realizar nas áreas de epidemiologia, monitorização das variantes, vacinação ou atendimento clínico, entre outros.
Os especialistas da OMS pediram às autoridades chinesas que informasse regularmente e em tempo real sobre a situação epidemiológica no seu país, destacou o organismo da ONU.
As informações solicitadas devem incluir dados sobre sequências genéricas e o impacto da doença no país.
Entre os dados solicitados estão as estatísticas de internamentos, internamentos em unidades de cuidados intensivos, óbitos, bem como o número de vacinas administradas e a situação vacinal da população, principalmente entre os maiores de 60 anos.
A OMS reiterou aos representantes chineses que a vacinação e as doses de reforço são importantes para prevenir o desenvolvimento grave da doença e o risco de morte.
Da mesma forma, a OMS ofereceu o seu apoio em todas as ações que sugere, bem como na comunicação para combater a suspeita que possa existir entre as pessoas em relação à vacinação.
A Comissão Europeia reconheceu esta sexta-feira o aumento "alarmante" de casos de covid-19 na China e recomendou medidas de vigilância aos Estados-membros, como a sequenciação de amostras.
Perante a explosão de casos de covid-19 na China, França e Reino Unido juntaram-se esta sexta-feira à Itália e Espanha entre os países europeus que impuseram restrições, enquanto a União Europeia (UE) não conseguiu falar a uma só voz sobre este assunto.
O governo português está a preparar medidas de controlo da covid-19 para passageiros provenientes da China, a implementar caso sejam necessárias, anunciou hoje o ministro da Saúde, recusando "alarmismos" face ao recente aumento de infeções na população chinesa.
Segundo disse esta sexta-feira o governante, o governo está a acompanhar a evolução da covid-19 na China, que "constitui um motivo de preocupação", mantendo um "diálogo estreito com os outros países europeus, designadamente no quadro da União Europeia e com os organismos sanitários internacionais".
De acordo com Manuel Pizarro, há apenas um voo direto semanal que aterra em Portugal proveniente da China, mas está a ser avaliada a possibilidade de medidas de controlo de passageiros de voos com escalas noutros países.
Fora da UE, países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Malásia, Japão e Israel também já adotaram medidas face ao aumento de casos na China, noticiou a agência Efe.
O Presidente chinês, Xi Jinping, justificou a mudança de estratégia na luta contra a pandemia de covid-19 com a necessidade de "otimizar" medidas para proteger a saúde da população, minimizando os efeitos económicos que possam daí resultar.
Xi, que até agora não se tinha pronunciado sobre o levantamento abrupto, no início de dezembro, das principais medidas para conter os contágios pelo coronavírus no gigante asiático, falou esta sexta-feira durante um ato político em que celebrou sucessos deste último ano.
As autoridades chinesas reconheceram um aumento de infeções após o levantamento da maioria das restrições no início deste mês, mas analistas internacionais acreditam que o número real de doentes e mortos é consideravelmente superior à contagem oficial.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS CHEGA A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR NA CERIMÓNIA DE TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Chegou ao meio da tarde de hoje a Brasília, o Presidente da República da Guiné-Bissau e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló, para participar na cerimónia de tomada de posse do Presidente eleito da República Federativa do Brasil, Inácio Lula da Silva.
O Chefe de Estado guineense é acompanhado pela Ministrade Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e Comunidades, Suzi Carla Barbosa e por alguns dos seus Conselheiros.
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Deixou esta manhã Bissau rumo a Brasília, o Presidente da República da Guiné-Bissau e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló, para participar na cerimónia de tomada de posse do Presidente eleito da República Federativa do Brasil, Inácio Lula da Silva.
Cerimônia de Graduação em Medicina Geral do 2° grupo de finalistas da Universidade Nova da Guiné, e que culminou com o lançamento oficial do Projeto "Prevenção= Saúde de Ferro", com a mentoria dos Graduados, cujo objetivo é a Promoção e prevenção de Saúde, para a melhoria da qualidade de vida da população em geral.
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ESTADOS UNIDOS: Biden concede 6 indultos, incluindo condenados por homicídio e drogas... Uma das mulheres perdoadas foi condenada no final dos anos 70 por matar o marido que a agredia e ameaçava.
Notícias ao Minuto 30/12/22
Cumprindo com mais uma tradição de final de ano, o presidente norte-americano, Joe Biden, perdoou, esta sexta-feira, seis pessoas que chegaram a cumprir penas de prisão, incluindo por homicídio e crimes relacionados com o uso de drogas ou álcool.
Entre as pessoas perdoadas está o nome de Beverly Ann Ibn-Tamas, de 80 anos. Aos 33 anos, Ibn-Tamas foi condenada por matar com um tiro o marido que a agredia física e verbalmente. O homicídio surgiu logo após um desses episódios de agressão, depois de a condenada ter contado ao marido que estava grávida.
Os outros perdoados foram condenados por crimes relacionados com tráfico de droga, nomeadamente algumas penas de apenas seis meses por transações de pequenas quantidades de marijuana.
Um dos perdoados, Vincente Ray Flores, de 37 anos, foi condenado a quatro meses de prisão depois de ter consumido álcool e ecstasy enquanto servia na Força Aérea. Flores participou em programas de reabilitação e conseguiu voltar às forças armadas, conseguindo ser reconhecido com medalhas e outros prémios.
Os perdões surgem numa altura em que Biden tem salientando com mais vigor as graves injustiças sociais em torno das condenações por tráfico de pequenas quantidades de marijuana, sendo que a comunidade que acaba por ser mais vezes procurada pelas forças de autoridade é a afroamericana.
Há alguns meses, Biden perdoou milhares de pessoas que tinham sido acusadas por terem consigo pequenas quantidades de marijuana onde a simples posse de canábis é considerada crime, punível com pena de prisão.
Não é a primeira vez que o atual presidente dos Estados Unidos decide tomar uma atitude mais positiva e mais compreensiva no que diz respeito à posse de substâncias ilícitas, em vez de defender uma visão mais conservadora e punitiva.
Mas Biden nem sempre teve a mesma opinião. Nos anos 1990, como senador pelo estado do Delaware, foi muito mais agressivo contra o consumo de drogas e promoveu medidas que procuraram combater o tráfico com mais detenções e ações policiais mais agressivas, algo que impactou, mais uma vez, as comunidades latinas e afroamericanas.
Os perdões foram assinados enquanto o presidente está de férias nas Ilhas Virgens, com a família. A Casa Branca destacou que as pessoas perdoadas acabaram por ter uma influência muito positiva na sociedade e, por isso, não merecem ter o seu cadastro manchado.
O PRS exige explicação cabal do Presidente do Parlamento Cipriano Cassama sobre as competências da Comissão Permanente da ANP em relação a situação da Comissão Nacional das Eleições.
Na resolução da Comissão Política, o PRS acusa o Presidente do Parlamento e alguns atores políticos pretenderem conduzir o país a conflito eleitoral com consequência imprevisíveis.
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