terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Assad fugiu, Zelensky ficou: é comparável? "Não é justo - nem para um nem para o outro - fazer essa comparação"

Bashar al-Assad (Getty)  Por  Nuno Mandeiro   cnnportugal.iol.pt

Bashar al-Assad garante que não fugiu da Síria, que a Rússia é que o obrigou, que foi tirado contra a vontade. Mas facto: obrigado ou não, contra a vontade ou nem por isso, Assad saiu mesmo. Contraste: quando a guerra na Ucrânia começou, os americanos queriam tirar Zelensky de Kiev. Resposta de Zelensky: "Não preciso de boleia, preciso é de munições". E por lá ficou. Até hoje. Mas dúvida: como é que se tira alguém de um país contra a sua própria vontade?

Oito dias depois de ter abandonado a Síria, Bashar al-Assad reagiu esta segunda-feira: "Nunca considerei a possibilidade de me demitir ou de procurar refúgio". O presidente sírio diz inclusivamente que foi a Rússia que o obrigou a debandar porque foi "Moscovo que solicitou ao comando da base que providenciasse uma retirada imediata". Mas é possível obrigar alguém a abandonar o seu país contra a sua própria vontade?

A resposta simples é 'não', mas Assad ficou com apenas duas hipóteses: "Morrer como herói ou refugiar-se". Numa análise crua e restrita aos factos geoestratégicos em jogo naquele 8 de dezembro, o major-general Agostinho Costa acredita que estamos perante uma "mistura entre uma fuga por medo": "Se Bashar Al-Assad tivesse ficado lá, já estava morto. Saiu porque senão acabava pendurado numa grua como as imagens que surgiram de um cidadão que inicialmente diziam que era cunhado da família de Assad".

Tiago André Lopes, especialista em Relações Internacionais, concorda com esta análise: "Assad teria acabado definitivamente morto, da mesma forma que aconteceu a Kadhafi ou até mesmo a Saddam Hussein. Se tivesse ficado, a vida de Assad teria já cessado". Tiago André Lopes lembra que, muito provavelmente, foi isso mesmo que a Rússia lhe explicou. "O ponto de fuga é um ponto normal para a maior parte de todos os ditadores, lembrei-me logo da fuga do presidente da Tunísia quando começou a Primavera Árabe - e que até passou pelo Banco Central para buscar uns lingotes de ouro antes de fugir no avião para a Suíça", recorda o comentador da CNN Portugal", garantido que "esse parece ser um perfil muito típico desta região".

Assad fugiu, Zelensky ficou: é comparável?

"Não é possível e não é justo - nem para um nem para o outro - fazer essa comparação", diz Tiago André Lopes, que explica que "Zelensky não pode ser comparado com o autocrata": "É uma comparação indigna para o presidente da Ucrânia". Mas, por outro lado, "Assad não pode ser comparado porque também não tens o mesmo sistema de aliados nem o mesmo sistema de apoio que tinha Zelensky".

Perante a incomparável comparação, o especialista em Relações Internacionais categoriza a decisão de Assad como "uma fuga, acima de tudo, pelo medo". Uma tentativa de "preservar a vida" e eventualmente de se "reorganizar a partir de fora se tivesse havido resistência popular". "Percebendo que não houve resistência popular, que não houve resistência militar, que não houve resistência dos aliados, Assad consternou-se e aceitou", considera Tiago André Lopes. 

"Além disso, Assad sabia uma coisa: só iria conseguir combater se tivesse apoio maciço - quer da Rússia, quer do Irão, e percebeu nas primeiras horas que não o tinha. Indicativo disso é ter aceitado o seu destino: quando nós vimos a última conversa, a ser verdade, obviamente, que teve com o último primeiro-ministro nomeado pelo próprio, o primeiro-ministro explica-lhe o cenário do país e a resposta de Assad foi 'veremos amanhã'. Ou seja, há uma resignação um dia antes das tropas chegarem às portas de Damasco em relação ao seu futuro político", aponta Tiago André Lopes. 

Agostinho Costa tende a concordar que Zelensky e Assad são "completamente diferentes": "Nos primeiros dias o presidente Zelensky esteve em Lviv até perceber que a manobra russa era fundamentalmente de intimidação, depois foi-lhe assegurado apoio 'as long as it takes' por todo o Ocidente. O primeiro-ministro do Reino Unido na altura, Boris Johnson, até foi lá, é completamente diferente", considera o major-general, lembrando que "toda a estrutura de decisão, toda a estrutura militar, todo o apoio logístico, tudo é ocidental": "Não tenhamos ilusões: no momento da verdade, os aliados de al-Assad não se chegaram à frente, como se costuma dizer".

Já com Assad, Agostinho Costa explica que "à 25.ª hora os apoios desapareceram, os aliados próximos - russos e iranianos - não se mexeram e disseram que o primeiro a combater tinha de ser o exército nacional". "Na Ucrânia foi completamente diferente, o exército ucraniano não se retirou antes. Pelo contrário: bateu-se com muita força, com muita determinação, porque se o exército ucraniano tivesse positivamente debandado, Zelensky hoje estava na Flórida", resume Agostinho Costa.

De regresso à oftalmologia

O que levou Bashar al-Assad a estar oito dias remetido ao silêncio - é esta a atitude esperada de quem foi alegadamente obrigado a sair da Siria? Tiago André Lopes entende que não: "Fosse de facto verdade que tinha sido forçado a sair do país e, muito possivelmente, teria feito declarações no próprio dia, o que não o fez".

Para o comentador da CNN Portugal, "as declarações de Bashar al-Assad são uma justificativa pós-facto e, possivelmente, não são muito verdadeiras". "Não acho muito viável, possível nem credível que a Rússia tenha forçado um chefe de Estado a sair do próprio Estado", defende Tiago André Lopes, teorizando que o que pode ter acontecido é que "al-Assad pode ter pedido refúgio ou na embaixada de Moscovo na Síria ou em alguma das bases controladas pelos russos". "E o Kremlin aproveitou esse momento para explicar que, um, não iam defender o regime, e, dois, que a única solução para Assad era uma de duasc- ou aceitar asilo político na Rússia ou enfrentar a fúria do HTS", diz Tiago André Lopes.

"Estas declarações são, acima de tudo, para mostrar às bolsas do país que ainda estão com ele que, se tivesse dependido apenas e só da vontade dele, teria ficado no terreno. Não é necessariamente verdade que tenha sido assim e, portanto, nós temos de ter algum cuidado com este tipo de declarações pós-facto", sublinha Tiago André Lopes.

Agostinho Costa lembra que este desfecho vem comprovar que Bashar al-Assad foi um "incidente de percurso" na liderança da Síria. Em contraponto, o irmão mais velho de Bashar, Bassel al-Assad, foi treinado nas forças especiais, era paraquedista, tinha feito academia militar em Moscovo, estava no caminho de ser o sucessor, mas morreu num desastre de automóvel". Agostinho Costa realça que Bashar "era tudo menos um santo", mas traz este ponto para explicar que "saiu com a sua família e agora vai abrir uma clínica de oftalmologia em Moscovo". "Vai voltar aquilo que era o seu emprego, aquilo que era a sua vocação, porque, digamos, estou em crer que ele se viu livre de um fardo."

GUINÉ-BISSAU: EXPECTATIVAS QUEBRADAS APÓS A CIMEIRA DO ECODEAS

Por  Collectif des Panafricains pour Umaro Sissoco Embaló  

Em Bissau, rumores queimaram as ruas, alimentando a esperança de que a cimeira da CEDEAO traria respostas firmes para a situação política na Guiné-Bissau. Os cidadãos esperavam uma ação rigorosa contra o presidente Umaro Sissoco Embaló, relacionada com as controversas eleições legislativas e presidenciais, e outros assuntos de interesse nacional. No entanto, estas expectativas parecem ter colidido com a realidade de uma cimeira que, no final, não atendeu às aspirações de muitos.

A tensão palpável nas ruas resultou em frustração crescente. Muitos esperavam ver a CEDEAO agir firmemente para resolver as diferenças eleitorais e estabelecer um quadro político mais inclusivo. No entanto, as conclusões da cimeira foram vistas como insuficientes, ou mesmo decepcionantes, deixando os cidadãos se sentindo abandonados. "Nada mudou. Grandes discursos não têm impacto no nosso dia a dia", diz morador do bairro Cuntum.

Apesar das críticas e pressão, o Presidente Umaro Sissoco Embaló está a impor-se como "cana" na arena política Bissau-Guiné. Flexível, mas resistente, dobra-se sob pressão e nunca quebra. Esta postura lhe permite navegar por águas políticas turbulentas, flutuando entre concessões e firmeza para manter sua autoridade.

Um estilo de governança que divide. Enquanto alguns elogiam sua habilidade política, outros denunciam a falta de vontade para resolver os principais problemas do país, incluindo pobreza, desemprego e tensões sociopolíticas.

"O que podemos esperar de uma cimeira se não houver sanções ou decisões fortes? " ", pergunta-se a um observador.

E.A.F

Senté Afana

Collectif des Panafricains pour Umaro Sissoco Embaló

Rússia/Ucrânia: Responsável do exército russo morto em explosão em Moscovo

© REUTERS/Maxim Shemetov   Por Lusa  17/12/2024 

Um oficial superior do exército russo morreu hoje numa explosão perto de um edifício residencial no sudeste de Moscovo, anunciou o Comité de Investigação russo, responsável pelas principais investigações no país.

"Um engenho explosivo colocado numa motorizada estacionada perto da entrada de um edifício residencial foi ativado no dia 17 de dezembro de manhã [hora local], na avenida Ryazansky, em Moscovo", indicou o comité, em comunicado.

"O comandante das forças russas de defesa radiológica, química e biológica, Igor Kirillov, e o adjunto morreram" na explosão, acrescentou a mesma fonte.


Leia Também: O chefe da diplomacia polaca defendeu hoje que a Rússia deve ser "forçada" a iniciar conversações de paz e não Kyiv, enquanto a Europa teme pressões da futura administração Trump para um cessar-fogo em detrimento dos ucranianos.

segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Realizou-se nos dias 11 e 12 de dezembro o exercício "SEREIEX 2024" da Marinha de Guerra da Guiné-Bissau 🇬🇼 preparado e coordenado pela equipa de fuzileiros portugueses da Unidade de Meios de Desembarque 🇵🇹, integrado no Treino Operacional do Patrões de Lancha e Botes que decorreu de 1 de julho a 20 de dezembro.

Realizou-se nos dias 11 e 12 de dezembro o exercício "SEREIEX 2024" da Marinha de Guerra da Guiné-Bissau 🇬🇼 preparado e coordenado pela equipa de fuzileiros portugueses da Unidade de Meios de Desembarque 🇵🇹, integrado no Treino Operacional do Patrões de Lancha e Botes que decorreu de 1 de julho a 20 de dezembro. 
⚓️ Este exercício permitiu aferir o grau de prontidão dos militares guineenses para operação de botes, abordagens e ações de fiscalização no mar. Teve uma fase de desembarque na Praia de Suru com 15 fuzileiros da 🇬🇼 e uma segunda fase na zona do Cais Comercial de Pesca, com a participação de todos os 24 formandos do Curso SWAIMS - progama de segurança marítima no Golfo da Guiné apoiado pela União Europeia 🇪🇺- , com elementos de várias entidades guineenses: INFISCAP, Instituto Marítimo Portuário, Brigada Costeira e Policia Judiciária. 
Para além dos meios 🇵🇹 destacados em Bissau ao abrigo da Cooperação no Domínio da Defesa (embarcações de alta velocidade e Botes), os meios navais da 🇬🇼, designadamente, a Lancha Rainha Okinka Pampa (INFISCAP, disponibilizada União Europeia na Guiné-Bissau 🇪🇺), ZODIAC (cedida pela 🇫🇷) e MADERA II (cedida por 🇲🇦). Foram testados, com sucesso, os procedimentos de abordagem a embarcações suspeitas, com comportamentos colaborativos e não colaborativos. Releva-se a coordenação de mais 50 elementos e 8 meios navais para o exercício que decorreu sem qualquer incidente.

As forças de segurança palestinianas lançaram uma rara operação de repressão contra grupos militantes locais no norte da Cisjordânia, enviando carros blindados e envolvendo-se em ferozes tiroteios que mataram pelo menos duas pessoas na zona volátil.

© MOHAMMED HUWAIS/AFP via Getty Images   Lusa   16/12/2024

Palestina. Forças de segurança lançam operação de repressão contra Hamas

As forças de segurança palestinianas lançaram uma rara operação de repressão contra grupos militantes locais no norte da Cisjordânia, enviando carros blindados e envolvendo-se em ferozes tiroteios que mataram pelo menos duas pessoas na zona volátil.

A incursão marca um passo invulgar para a Autoridade Nacional Palestiniana, o organismo que governa as bolsas semiautónomas da Cisjordânia ocupada, reconhecido internacionalmente, mas que perdeu em grande parte o controlo dos bastiões dos militantes, como Jenin, onde as forças operaram durante o fim de semana e hoje. 

As tropas israelitas entraram no reduto nos últimos anos, particularmente desde o ataque militante do Hamas de 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra em curso em Gaza. Segundo as autoridades sanitárias palestinianas, 811 palestinianos foram mortos desde então na Cisjordânia, a maioria devido a ataques israelitas a cidades e vilas palestinianas. Israel afirma que a maioria dos mortos eram militantes do Hamas.

 No sábado, as forças de segurança palestinianas disseram que tinham começado a operação no campo de refugiados de Jenin, um antigo reduto de militantes do Hamas. Segundo a Associated Press, a operação prosseguiu hoje, com jornalistas a ouvirem tiros e a avistarem pelo menos dois veículos blindados palestinianos a percorrerem os arredores do campo.

O gabinete humanitário da ONU disse que as forças de segurança tomaram parte de um hospital em Jenin, utilizando-o como base e disparando a partir do interior. As forças detiveram pelo menos oito homens, tendo um deles sido retirado do hospital numa maca, segundo a ONU.

A principal agência das Nações Unidas para os palestinianos, a UNRWA, suspendeu os seus serviços, incluindo a escolarização.

Grupos militantes da Jihad Islâmica e Hamas operam livremente em Jenin, e as suas ruas são regularmente ladeadas por cartazes que representam os combatentes mortos como mártires da luta palestiniana. Jovens com walkie-talkies patrulham os becos, acrescenta a AP.

Israel afirma que os grupos militantes fazem parte do "eixo de resistência" iraniano. Ambos os grupos recebem financiamento e outros apoios do Irão, mas estão profundamente enraizados na sociedade palestiniana.

 As forças de segurança estão "a operar de acordo com uma visão política clara" da liderança palestiniana "sobre a importância de impor a ordem, estabelecer o estado de direito, restaurar a paz civil e a segurança social", disse o porta-voz, Brigadeiro-General Anwar Rajab. As tropas estavam concentradas em "erradicar" os grupos apoiados pelo Irão que estavam a tentar incitar "o caos e a anarquia", acrescentou.

As forças de segurança palestinianas comunicaram a morte de dois homens durante a repressão: um civil de 19 anos, Rabhi Shalabi, morto a tiro numa mota, e um militante da Jihad Islâmica, Yazi Jaayseh.

As forças de segurança, que inicialmente negaram ter morto Shalabi antes de o admitirem numa declaração na sexta-feira, não disseram por que razão visavam o jovem. O seu primo de 15 anos, que também ia na mota, foi baleado na cabeça e ficou ferido. Os funcionários da ONU, citando imagens de vídeo locais, disseram que os dois estavam desarmados e entregavam comida num restaurante familiar quando foram baleados, e que Shalabi levantou as duas mãos para o ar antes de ser morto.

Não ficou claro por que razão a Autoridade Nacional Palestiniana decidiu lançar agora a repressão. Tais ações são impopulares entre a população palestiniana, que acusa as forças de segurança palestinianas de colaborarem com Israel, avança a AP.

Os militares israelitas afirmaram não estar envolvidos na operação e não fizeram mais comentários.

 Mahmoud Mardawi, alto funcionário do Hamas, criticou a operação da Autoridade em Jenin como uma "tentativa de acabar com a resistência". Em comentários divulgados hoje pelo Hamas, ele instou a Autoridade Nacional Palestiniana a interromper imediatamente seu "comportamento antipatriótico que serve à ocupação".

Os EUA têm procurado reforçar a Autoridade Nacional Palestiniana, esperando que esta ajude a gerir a Faixa de Gaza após a guerra.

Os funcionários da Casa Branca não quiseram comentar publicamente a sua posição sobre a operação em Jenin. Os funcionários do Conselho de Segurança Nacional dos EUA também não quiseram comentar.

No total, desde o início da guerra, a ONU afirma que pelo menos sete palestinianos foram mortos pelas forças de segurança palestinianas e que pelo menos 24 israelitas foram também mortos por atacantes palestinianos na Cisjordânia.


Leia Também: Economia palestiniana na Faixa de Gaza está totalmente destruída 

"Os mais recentes ataques israelitas à Síria foram tão intensos que provocaram um terramoto"

O correspondente da CNN Portugal Henry Galsky dá conta dos detalhes da mais recente ofensiva israelita a alvos militares na Síria.

Instituto Nacional de Estatística da Guiné-Bissau, recebe equipamentos informáticos, destinados ao 4° Recenseamento Geral da População e Habitação, perspectivado para o Abril de 2025...

 Radio TV Bantaba

Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, alerta a população sobre a "situação difícil" que terá de gerir, a partir do próximo ano, com a implementação do IVA, o Imposto sobre o Valor Acrescentado.

 

Por  Rádio Capital Fm   16. 12. 2024

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, disse hoje que vai conversar com os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, visando acabar com a "carnificina" da guerra na Ucrânia.

© Getty Images  Lusa  16/12/2024

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, disse hoje que vai conversar com os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, visando acabar com a "carnificina" da guerra na Ucrânia.

"Vamos falar com o presidente Putin e vamos falar com Zelensky e representantes da Ucrânia. Temos de parar com isto, é uma carnificina", disse Trump, numa declaração aos jornalistas a partir da residência de Mar-a-Lago, na Florida.

"Uma grande parte deste território, quando se olha para o que aconteceu... Há cidades onde não há edifícios em pé. É um estaleiro de demolição. (...) As pessoas não podem voltar para estas cidades, não sobrou nada", comentou o futuro presidente norte-americano.

Trump foi ainda questionado sobre os territórios que poderiam ser negociados como parte de possíveis discussões de paz entre Moscovo e Kyiv.

O Kremlin acredita que as condições de uma "pré-negociação" não foram cumpridas, com Moscovo a exigir a rendição da Ucrânia antes de negociar a paz.

A Rússia exige ainda que as forças ucranianas deponham as armas, que Kyiv ceda as cinco regiões que Moscovo afirma anexar e que a Ucrânia renuncie à adesão à NATO.

Trump tem manifestado repetidamente o seu desejo de pôr fim ao conflito, sem explicar como pretende proceder, assegurando apenas que a Ucrânia deve esperar menos ajuda de Washington.

Os aliados europeus e Kyiv temem que Trump possa forçar Kyiv a concessões significativas, o que de facto concederia uma vitória geopolítica e militar a Vladimir Putin.

A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991 - após a desagregação da antiga União Soviética - e que tem vindo a afastar-se do espaço de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.

A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, e os últimos meses foram marcados por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, ao passo que as forças de Kyiv têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.

Já no terceiro ano de guerra, as Forças Armadas ucranianas confrontaram-se com falta de soldados e de armamento e munições, apesar das reiteradas promessas de ajuda dos aliados ocidentais, que começaram entretanto a concretizar-se.

As negociações entre as duas partes estão completamente bloqueadas desde a primavera de 2022, com Moscovo a continuar a exigir que a Ucrânia aceite a anexação de uma parte do seu território, e a rejeitar negociar enquanto as forças ucranianas controlem a região russa de Kursk, parcialmente ocupada em agosto.

Guiné-Bissau: CEDEAO vai enviar "missão política de alto nível" a Bissau

© Lusa  16/12/2024 
A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai enviar uma "missão política de alto nível" à Guiné-Bissau para apoiar os atores políticos no sentido de alcançarem um consenso sobre o calendário eleitoral, disse hoje a organização.

Em comunicado, a organização declara que "tomou nota" do adiamento, sem uma nova data, das eleições legislativas antecipadas na Guiné-Bissau, que deveriam ocorrer no dia 24 de novembro passado.

Este é um dos pontos que integra o comunicado que relata as conclusões da 66.ª sessão ordinária da conferência de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO realizada domingo em Abuja, na Nigéria, na qual participou o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

A missão deslocar-se-á a Bissau para ajudar as partes a encontrar um calendário para um ciclo eleitoral "bem-sucedido" para a promoção da paz, segurança e estabilidade no país, acrescenta.

Os líderes da CEDEAO instaram as partes políticas guineenses "a darem prioridade ao diálogo inclusivo" para que se chegue ao entendimento sobre a data da realização de eleições legislativas e presidenciais.

A classe política guineense não se entende quanto à realização de eleições legislativas e presidenciais, sendo que a oposição a Sissoco Embaló entende que estas deveriam ter lugar ainda em 2024, em cumprimento da Constituição do país.

Umaro Sissoco Embaló tem reafirmado que as presidenciais só vão ter lugar em novembro de 2025, com o argumento de que assumiu, de facto, as funções de presidente da Guiné-Bissau em setembro de 2020, altura em que foi proferida a decisão judicial sobre o contencioso eleitoral.

A oposição considera que Sissoco Embaló entrou em funções no dia 27 de fevereiro de 2020, data em que tomou posse num hotel da capital, e que o seu mandato termina no dia 27 de fevereiro de 2025.

Por outro lado, o chefe de Estado dissolveu o parlamento em dezembro de 2023, sem cumprir o prazo de 12 meses após as legislativas imposto pela Constituição para essa medida, e demitiu o Governo, tendo marcado eleições legislativas para 24 de novembro, que acabou por adiar sem indicar nova data.

O Governo atualmente em funções é de iniciativa presidencial e o parlamento, cujo presidente foi substituído por Sissco Embaló, não funciona, além de que a Comissão Nacional de Eleições terminou o seu mandato e o Supremo Tribunal de Justiça, que funciona como Tribunal Constitucional, está sem quórum, sendo estes órgãos essenciais no processo eleitoral.

Leia Também: Jurista guineense vinca que mandato atual do PR termina em fevereiro

Rússia prepara-se para conflito com a NATO "dentro de 10 anos"... A revelação foi feita pelo ministro da Defesa russo numa reunião em que Putin também esteve presente.

© Grigory Sysoev/Reuters    Notícias ao Minuto  16/12/2024 

O ministro da Defesa da Rússia, Andrei Belousov, afirmou, numa reunião do ministério esta segunda-feira, que o país está a preparar-se para "múltiplos cenários", incluindo a possibilidade de um conflito com a NATO "dentro de dez anos", avançou a agência de notícias russa Interfax.

"A preparação para a guerra é indicada pelas decisões que foram tomadas na cimeira da Aliança do Atlântico Norte, realizada em julho deste ano. Isto também se reflete nos documentos doutrinários dos Estados Unidos e de outros países da NATO", afirmou Andrei Belousov.

Durante a cimeira de celebração do 75.º aniversário da NATO, em julho, a Ucrânia recebeu mais sistemas de defesa aérea, 43 mil milhões de dólares (40 mil milhões de euros) em financiamento, novos acordos bilaterais, passou a ter um representante da NATO em Kyiv e foi-lhes prometido que o caminho para a adesão é "irreversível".

Ainda na reunião desta segunda-feira, Belousov disse que a Ucrânia perdeu "quase um milhão de pessoas" desde o início da guerra. Um número muito superior aos dados fornecidos por Kyiv e pelos órgãos de comunicação social ocidentais.

O ministro russo anunciou também um projeto de criação de um ramo militar dedicado aos sistemas não tripulados, que deverá estar concluído no terceiro trimestre de 2025 - a Ucrânia já tem as Forças de Sistemas Não Tripulados desde setembro deste ano.

A reunião teve a intervenção do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, que acusou o Ocidente de "empurrar a Rússia para uma linha vermelha" da qual o país não pode "continuar a recuar" e afirmou que a NATO está a aumentar a presença militar perto da fronteira russa e noutras regiões do mundo.


O jurista e analista político guineense François Dias disse hoje à Lusa que a interpretação jurídica sobre a data do término do mandato do atual Presidente do país não deixa dúvidas de que será a 27 de fevereiro próximo.

© Lusa   16/12/2024 

 Jurista guineense vinca que mandato atual do PR termina em fevereiro

O jurista e analista político guineense François Dias disse hoje à Lusa que a interpretação jurídica sobre a data do término do mandato do atual Presidente do país não deixa dúvidas de que será a 27 de fevereiro próximo.

Questionado pela Lusa, Dias, um dos assessores de Umaro Sissoco Embaló, disse entender a importância das "várias interpretações" que se fazem sobre o assunto, mas frisou que a "arquitetura normativa" em vigor no país - a Constituição e a Lei Eleitoral - "são claras" sobre o período do mandato presidencial.

"Tenho de vincar a interpretação jurídica porque é a interpretação jurídica que se aproxima [da] Constituição da República. A Interpretação política muitas vezes leva cada um a tirar partido da sua posição", declarou.

Em declarações anteriores, François Dias defendeu que Umaro Sissoco Embaló "tem feito interpretações políticas" sobre o assunto.

O também advogado, formado pela Faculdade de Direito de Bissau, esclarece a sua opinião com a argumentação de que Umaro Sissoco Embaló tomou posse, "de forma efetiva", no dia 27 de fevereiro de 2020, logo, disse, "é aí que se inicia o mandato".

"Devemos contar o mandato de cinco anos a partir da tomada de posse do Presidente da República, neste caso é a 27 de fevereiro [de 2020] e o término [acontece] no dia 27 de fevereiro de 2025", defendeu.

O Presidente guineense disse, em diversas ocasiões, que o seu mandato terminará no dia 04 de setembro de 2025, tendo como argumentação a data em que o Supremo Tribunal de Justiça, nas vestes de Tribunal Constitucional, se pronunciou sobre um contencioso eleitoral que se abriu na sequência das eleições presidenciais.

François Dias salientou que a Constituição guineense, no seu artigo 66º, e a Lei Eleitoral, nos artigos 98º e 182º, afirmam que o mandato do Presidente da República é de cinco anos e começa a contar com a posse do Presidente eleito.

O jurista disse não ter dúvidas sobre o que se prevê na legislação e reforçou que o novo Presidente deve tomar posse no dia do término do mandato do seu antecessor ou, no caso da vacatura, nos termos da Constituição.

François Dias lamentou, contudo, a posição do Supremo Tribunal de Justiça, que, volvidos sete meses e após ter publicado quatro acórdãos, viria a pronunciar-se sobre o contencioso eleitoral após a posse do Presidente eleito.

"O último acórdão, de 04 de setembro de 2020, apenas veio reconhecer a eficácia da tomada de posse do Presidente da República", ou seja, não alterou a contagem da data da posse de Sissoco Embaló, frisou.

O jurista disse nem querer pensar no que poderia ter sucedido no país caso o Supremo tivesse "dito que não era a pessoa que estava no palácio quem venceu as eleições".

François Dias considerou "salutar" a discussão a que se assiste na Guiné-Bissau sobre a data do término do mandato de Sissoco Embaló, o que considerou demonstrativo de que a interpretação da Constituição e das leis ordinárias "ainda não estão densificadas na sociedade" guineense.

O advogado apelou ao Presidente da República a que ouça "outras opiniões" e continue com o diálogo com a classe política para a busca de consensos, "já que se aproxima da data de 27 de fevereiro", para, desta forma, "salvaguardar a situação do país".

Apesar da insistência dos partidos da oposição e de vários setores da sociedade civil guineense, Sissoco Embaló tem repetido que o seu mandato apenas termina em setembro e que as eleições presidenciais vão acontecer em novembro de 2025.

Este é mais um episódio na crise política guineense, acentuada pela dissolução do parlamento por Sissoco Embaló em dezembro de 2023, sem que tivessem passado 12 meses após as eleições legislativas, como determina a Constituição, e ter formado um Governo de iniciativa presidencial.

Sissoco Embaló acabou por adiar as eleições legislativas antecipadas que tinha marcado para 24 de novembro, sem que tenha ainda indicado nova data, com a oposição a reclamar a marcação de eleições presidenciais.


Lamentamos a possível saída de três países na CDEAO.

São eles: Mali, Burkina Faso e Níger. 

É assim a vida. Nada é estático, o mundo está sempre em constantes mudanças. 

Esta é a primeira vez que um país deixa a CDEAO desde que foi estabelecida em 1975 para melhorar a integração económica e política na África Ocidental.

Os três países que partirão são membros fundadores, portanto isto é um enorme golpe para aquele que foi o grupo comercial mais desenvolvido de África.

No entanto, o nosso Presidente da República, já está no terreno a usar os seus bons ofícios. Dialogando com nossos irmãos, mostrando-lhes as vantagens de estarmos juntos na mesma comunidade. 

Observação: numa parte, têm razão de ficarem ofendidos com a falta de solidariedade do grupo. Estando eles com séries problemas do terrorismo nas mãos. Quase que provocando a desintegração de países deles. 

Acho que esta tomada de posição, servirá de lição no futuro para a CDEAO.

Esperamos que eles reconsiderarào as suas posições. 

Que Deus ajude!!! Amén🤲🙏🤝

Com os melhores cumprimentos da página.

NATO reconhece que Rússia está a fazer "progressos graduais" na Ucrânia

© Getty Images   LUSA   16/12/2024 

O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, afirmou hoje que a Rússia está a fazer "progressos graduais" na Ucrânia, admitindo que a situação no campo de batalha "é difícil".

"A situação nos campos de batalha na Ucrânia continua a ser difícil e a Rússia está a fazer progressos, mesmo que sejam progressos graduais, mas, ainda assim, são progressos", disse numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro do Montenegro, Milojko Spajic, com quem se encontrou hoje na sede da Aliança Atlântica, em Bruxelas.

Rute acrescentou que, nas últimas semanas, assistimos a "ataques em grande escala contra a Ucrânia que mataram e aterrorizaram civis e atingiram infraestruturas críticas".

Além disso, lembrou o secretário-geral na NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), o próximo inverno poderá ser "o mais difícil" para a Ucrânia desde que a invasão em grande escala da Rússia começou, em 2022.

"Por isso, a Ucrânia precisa urgentemente do nosso apoio. Todos os aliados devem cumprir os compromissos assumidos na cimeira de Washington", sublinhou Rutte.

Na cimeira dos líderes da NATO realizada em Washington, em julho passado, os países aliados comprometeram-se a atribuir um total de 40 mil milhões de euros num ano para fornecer armas à Ucrânia.

Para evitar novos atrasos no envio de ajuda militar, que deixariam a Ucrânia numa situação ainda mais frágil, os aliados acordaram que a NATO assuma a direção de um centro de comando em Wiesbaden (Alemanha) para gerir também o envio de donativos internacionais de material para a Ucrânia e a coordenação das missões de formação dos seus militares.

Rutte referiu-se também hoje ao ataque com explosivos que no final de novembro causou danos materiais no canal Ibër-Lepenci que, localizado na aldeia de Varage, município de Zubin Potok (Kosovo), faz parte de uma rede de abastecimento de água que alimenta duas centrais termoelétricas a carvão.

A explosão não fez vítimas, mas os danos materiais provocaram interrupções temporárias no fornecimento de água potável e de energia elétrica.

Para o secretário-geral da NATO, este acontecimento mostra a "fragilidade da estabilidade" nos Balcãs Ocidentais.

"Agora, é essencial que os factos sejam apurados e os responsáveis prestem contas", defendeu.


Leia Também: Putin garante que tropas mantêm "iniciativa" em todas as frentes



Leia Também:  Ucrânia: EUA e aliados pedem fim de ajuda da Coreia do Norte à Rússia 

Mais de 16 mil civis ucranianos detidos em prisões russas

© Yan Dobronosov/Global Images Ukraine via Getty Images   Lusa  16/12/2024 

As autoridades da Ucrânia estimam em mais de 16.000 o número de civis detidos pelas forças armadas russas, mais de dois anos após o início do conflito no país, foi hoje divulgado.

O alerta foi feito pelo Provedor de Justiça e Comissário do parlamento ucraniano para os Direitos Humanos, Dimitro Lubinets, que afirmou que dados preliminares apontam para "mais de 16.000 civis ucranianos nas prisões russas".

Lubinets explicou que estas pessoas não podem ser incluídas nas trocas de prisioneiros de guerra acordadas regularmente entre Kyiv e Moscovo por serem civis.

Até à data, só foi possível trazer de volta para território ucraniano 168 pessoas nesta situação.

"Um número reduzido", reconheceu o responsável, notando os esforços de Kyiv para libertar estes detidos, que incluem jornalistas.

Lubinets acusou a Rússia de "calar a voz dos representantes dos meios de comunicação social" por todos os meios ao seu dispor, incluindo matá-los, segundo têm relatado as agências noticiosas ucranianas.

Um desses casos é o da jornalista ucraniana Victoria Roschina, recentemente dada como morta durante o cativeiro russo, desconhecendo-se ainda a causa da sua morte.

De acordo com os dados do Governo ucraniano, desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, 3.767 soldados ucranianos conseguiram regressar a casa no âmbito de acordos de troca, bem como outros 168 civis através de "outros mecanismos".


Leia Também: Ucrânia: UE dá 'luz verde final' a 15.º pacote de sanções contra Rússia 

Comunicado final Sessenta e seisª Cimeira Ordinária da CEDEAO 16 Dez, 2024



A MEDIAÇÃO DA UMARO SISSOCO EMBALÓ: UM PASSO DECISIVO PARA A NORMALIZAÇÃO ENTRE AES E CEDEAO

Por Movimnto de Aopoio a Segundo Mandato Presidencial de Umaro Sissoco Embaló Embaló

O Presidente Umaro Sissoco Embaló, um reconhecido especialista em questões de defesa e relações diplomáticas, desempenha um papel central na mediação que visa restabelecer as relações harmoniosas entre a Aliança dos Estados do Sahel (AES) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). 

Com a sua experiência em diplomacia e a sua rede internacional adquirida em particular como antigo representante da Companhia de Investimento Africana da Líbia (Laico) na África Ocidental, o Sr. Embaló pôde com a sua experiência estabelecer um diálogo construtivo nesse contexto marcado por conflitos regionais.

Apesar da sua saída da CEDEAO, os estados membros da AES tomaram uma decisão histórica de manter as suas fronteiras abertas aos nacionais desta organização regional. 

Este gesto forte, foi oficializado no dia 14 de Dezembro de 2024 em Bamako, pelo Presidente da Transição do Mali, General Assimi Goïta, reflecte um desejo de integração regional e de solidariedade africana. 

Ao proclamarem uma área de livre circulação sem vistos, a AES garantem aos cidadãos da CEDEAO o direito de entrada, residência, estabelecimento e saída, mantendo os laços entre os povos, além das diferenças institucionais.

Este passo decisivo, que evidencia a procura de um equilíbrio entre a soberania nacional e a fraternidade regional, demonstra a relevância dos esforços de mediação empreendidos sob a liderança de figuras-chave como o Presidente Umaro Sissoco Embaló. 

O seu empenho contribuirá para aliviar as tensões e abrir novas perspectivas para uma cooperação reforçada.

Iniciativas concretas para a integração

Durante a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da AES, realizada em Niamey, a 13 de dezembro de 2024, sob a presidência de Sua Excelência Abdoulaye Diop, duas decisões importantes marcaram o ponto de viragem: a adoção de documentos de viagem e de identidade unificados e a confirmação da retirada irreversível da CEDEAO como Estados-Membros. 

Estas medidas reflectem uma visão ousada de um espaço regional autónomo e integrado.

Ao mesmo tempo, os estados membros da AES estabeleceram mecanismos para preservar a sua soberania e, ao mesmo tempo, promover o comércio. 

Permitindo livre circulação de veículos registados nos países da CEDEAO, sujeita ao cumprimento das normas nacionais. 

Estas disposições pragmáticas facilitarão as interacções económicas e sociais, mantendo ao mesmo tempo um quadro jurídico harmonizado.

O papel central de Umaro Sissoco Embaló

Como intermediário influente, Embaló exercerá a sua experiência em matéria de relações internacionais para encorajar o diálogo e promover uma dinâmica de paz e cooperação.

Os seus esforços ilustram o seu compromisso com a estabilidade regional e com uma África unida. O seu envolvimento, na encruzilhada das questões de segurança e diplomacia, foi decisivo para aproximar posições por vezes antagónicas.

A política de livre circulação adoptada pela AES está em linha com o espírito da Carta Liptako-Gourma e com os ideais da União Africana, reafirmando o apego dos Estados-Membros a uma África emancipada e soberana. 

Esta abertura das fronteiras aos cidadãos da CEDEAO demonstra um desejo de transcender as diferenças para construir um futuro comum, onde a solidariedade e a prosperidade partilhada se tornem os pilares de uma cooperação duradoura.

Graças aos líderes visionários como Umaro Sissoco Embaló, a África Ocidental está a embarcar numa nova era de diálogo e integração, onde as relações entre a AES e a CEDEAO poderão tornar-se um modelo para o continente.

Osendé Afana 

Collectif des Panafricains pour Umaro Sissoco Embaló

Equipa Médica Albasar Internacional chega Bissau para consultas e cirurgias gratuitas em pacientes com cataratas. Os trabalhos começam a partir do dia 17 de Dezembro e, vão decorrer na Agência Internacional DirectAid em Bissau.



 Radio Voz Do Povo