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Por Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
Recebemos hoje, na Primatura, a Cúpula dos Membros da Sociedade civil, que vieram transmitir as suas inquietações em relação a insegurança, saúde e educação.
Numa conversa animada, honesta, e cordial, abordamos o quotidiano nacional, desde as questões que se prendem com a segurança dos cidadãos manifestantes, a hipotética violação dos Direitos Fundamentais, a falta de oxigénio no HNSM que culminou na morte trágica e prematura de um jovem ativista, assim como nas razões que o Governo sustenta a decisão de suspender por 30 dias o funcionamento das escolas à nível do SAB.
Da nossa parte, transmitimos total abertura em continuarmos a encetar diálogo permanente com os atores sociais, para de forma coletiva procurar ultrapassar as barreiras existentes, e concordamos, em criar mecanismos eficazes de troca e partilha de informações.
Deixamos a garantia de que a esfera da Chefia do Governo, tudo está encaminhado para que os atores e responsáveis pela morte do Jovem ativista, fossem responsabilizados, tanto à nível civil-administrativa e penal, caso se vier a imputar essas responsabilidades a quem quer que seja.
Por último, reforçamos a disponibilidade e abertura do Governo em manter de forma regular encontros de trabalho com a Sociedade Civil e outros parceiros sociais de natureza diferente.
GOVERNAR PARA TODOS
Por NOTÍCIAS AO MINUTO 03/02/21
No mundo 'acelerado' em que vivemos muitas vezes ingerimos alimentos que nada ou pouco fazem pela nossa saúde e bem-estar.
Como tal, a dieta de muitos indivíduos inclui alimentos que provocam danos sérios e exercem pressão sobre os órgãos.
O portal Incrível.club divulgou assim uma lista de alimentos saudáveis que deve comer diariamente para desintoxicar naturalmente o corpo e limpar o intestino. A saber:
Pepino
Uma das propriedades deste vegetal consiste em estimular a desintoxicação do organismo, atuando no trato digestivo, na limpeza do intestino e do fígado. Este alimento mantém ainda o corpo hidratado, agindo como um diurético natural. Assim, ajuda o corpo a produzir mais urina de modo a eliminar toxinas e resíduos presentes no sangue e nas vísceras. O pepino também reduz o inchaço que advém da retenção de líquidos.
Cenoura
A cenoura é rica em glutationa, além de ser um dos vegetais mais poderosos para um detox do organismo. Adicionalmente, é abundante em betacaroteno e vitamina A, melhorando a saúde cardiovascular e fortalecendo o sistema imunitário como um todo.
Gengibre
O gengibre reduz o inchaço, beneficia o sistema digestivo e promove o ótimo funcionamento do cólon, ajudando a expelir resíduos e toxinas más. Esta raiz aumenta ainda a produção de ácido estomacal, responsável pela eliminação de parasitas e pela proteção do corpo de infecções e vírus.
Água com limão
Os alimentos cítricos são excelentes para a saúde do sistema digestivo por serem abundantes em vitamina C e ricos em antioxidantes. Ativando enzimas hepáticas capazes de dissolverem eficazmente toxinas, impulsionando assim o bom funcionamento do intestino, o que por sua vez facilita a eliminação de elementos prejudiciais.
Dica: o Incrível.club recomenda beber todos os dias de manhã e em jejum um copo de água morna misturada com sumo de limão ou lima, uma pitada de sal marinho e um pouco de mel. A bebida irá aumentar o nível de energia durante o dia, estimulando evacuações saudáveis e melhorando o estado da pele.
A convite do Ministro da Educação Nacional e Ensino Superior, Dr. Ariceni Abdulai Jibrilo Baldé, com anuência do Chefe do Governo, o grupo já se encontra no País desde segunda-feira, e nesta terça-feira reuniu-se com um equipa técnica de responsáveis das diferentes Direções gerais da Educação da Guiné-Bissau, para juntos definirem as necessidades, a curto e longo prazo, no Sector Educativo conforme avançou o Secretário do Estado do Ensino Superior e Investigação Científica, Garcia Biifa Bedeta após a visita conjunta com a delegação do Grupo a Escola Normal Superior Tchico Te, Liceu Nacional KWAME NKRUMAH e a Universidade Amilcar Cabral
Bedeta assegurou que depois das visitas e levantamento das reais necessidades do Sector Educativo, o Governo Guineense através do Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior vai rubricar um protocolo de acordo com o grupo que considera de um parceiro muito importante para o desenvolvimento do Sector Educativo na Guiné-Bissau.
O Responsável do Grupo para a Área da Educação destacou outros serviços que o conjunto oferece sobre tudo a disponibilização de plataformas online para a formação de docentes e a disponibilização de professores altamente treinados que podem ser enviado para reforçar as capacidades dos docentes nacionais.
Também anunciou que podem disponibilizar plataformas que podem ajudar eficazmente na implementação de exames nacionais
De acordo com o programa de Visita, o Grupo vai deslocar-se à Região de Biombo numa visita ao terreno de algumas escolas da região.
Cidade da Praia, 02 Fev (Inforpress) – A Comissão Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai apoiar a candidatura do presidente senegalês, Macky Sall, para o cargo de presidente em exercício da União Africana, cuja eleição decorre na cimeira deste final de semana.
A decisão saiu da cimeira extraordinária dos chefes de Estado e do Governo da CEDEAO, realizada hoje, por videoconferência, e avançada à imprensa pelo presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.
Segundo Jorge Carlos Fonseca, a decisão foi consensual, no sentido de se apresentar uma única candidatura da sub-região, com aposta naquela que tem mais probabilidade de vencer, e também de concentrar os esforços nas áreas mais estratégicas para a CEDEAO.
Assim, de entre as três candidaturas da sub-região, inicialmente anunciadas para a presidência da União Africana, o presidente do Gana, que actualmente é presidente em exercício da CEDEAO, prescindiu e o Togo, já tinha renunciado antes, tendo ficado na corrida apenas o presidente do Senegal Macky Sall, que reuniu o consenso na cimeira de hoje.
“Nós apoiamos essa posição e a CEDEAO vai propor a candidatura do presidente Macky Sall para próximo presidente em exercício da União Africana”, disse frisando que era uma questão que à partida dividia um pouco a organização sub-regional e que ficou resolvida com cedência de parte a parte em nome do bem comum.
“A CEDEAO representa 15 Estados e com o consenso à volta de uma única candidatura isso fortalece a sua posição em relação ao confronto com outras sub-regiões”, realçou indicando que para o cargo de vice-presidente, a candidata da CEDEAO será a Gâmbia.
Segundo Jorge Carlos Fonseca, houve consensos igualmente em relação às outras candidaturas para os dois comissários que a CEDEAO tem direito no seio da União Africana, tendo ficado decidido que a CEDEAO apresentará a candidatura da Nigéria para área dos assuntos políticos, paz e segurança, e do Burquina Faso, que inicialmente almeja área dos assuntos políticos, apresentará a candidata à comissária de Saúde, Assuntos Humanitários e Desenvolvimento Social.
Igualmente chegou-se a consenso para que haja apenas uma candidatura comunitária, a do Mali, para o cargo de juiz do Tribunal Africano para dos Direitos do Homem e dos Povos, depois de Senegal ter desistido da sua candidatura.
Para além da questão das candidaturas durante a cimeira foi também analisada a implementação da reforma institucional da CEDEAO.
Neste particular, Jorge Carlos Fonseca adiantou que houve uma proposta do presidente Alassane Ouattara, da Costa de Marfim, para o alargamento do mandato do presidente do Gana, como presidente em exercício da CEDEAO, proposta que foi prontamente contestada pelo presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Neste sentido adiantou que foi decidido que um comité ministerial vai prosseguir com avaliação do estado da implementação da reforma institucional e que numa próxima avaliação será discutida a tal questão da presidência da CEDEAO.
“Se continuará o presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, ou se será um chefe de Estado de um dos países de língua oficial portuguesa, ou seja, Guiné-Bissau ou Cabo Verde”, disse.
MJB/CP
Inforpress/fim
Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional
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Novo ano Judicial/ Ministro da Justiça reconhece as carências com que o sector se depara
Fernando Mendonça falava hoje na cerimónia de abertura do ano judicial, presidida pelo chefe de Estado guineense, na presença do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas, do Procurador Geral da República, membros do governo e do corpo diplomático e organismos internacionais acreditados no país.
Disse que, enquanto ministro da Justiça, e em nome do governo que representa renova perante todos os presentes um compromisso de ação leal, garantindo que o executivo tudo fará para estar a altura dos desafios deste tempo e das possibilidades de construção que nele se engendram, apesar dos condicionantes do momento.
A propósito, Fernando Mendonça disse que o governo perspectiva para o presente ano, a reabilitação das instalações do Tribunal Regional de Oio, com sede em Mansoa, do Tribunal do sector de Bubaque e a construção da Casa de Justiça de Buba entre outras acções.
Segundo o ministro da Justiça, o que se ouve do cidadão comum, não difere do que anunciam os relatórios dos observatórios mais qualificados.
“Apesar de tudo o que tem sido feito, a justiça continua lenta e cara e, como consequência, classista e penalizadora da mudança social e económica, porque a sua lentidão trava ou dificulta essa mudança”, disse.
Mendonça revelou que, a justiça tantas vezes é desprovida de meios ajustados para fazer a qualidade daqueles que servem com dedicação e competência, justiça sequiosa de aposta acrescida na formação, na qualificação, na valorização do serviço público, na cooperação interprofissional, na disponibilidade e na partilha de tecnologias de informação e comunicação.
“Temos que decidir muito rapidamente, que justiça queremos e temos que actuar sem hesitações para que a justiça que queremos seja a que temos no país”, referiu .
Disse que nos últimos anos, o governo apostou na implementação de reformas importantes, tais como a criação dos Gabinetes de Recuperação de Activos e de Administração de Bens para gerir as receitas provenientes dos serviços do Ministério da Justiça e dos serviços judiciários.
“Esta acção permitiu ao governo não só ampliar a sua intervenção no sector, mas também melhorar as condições das infraestruturas judiciárias, assegurar incentivo aos magistrados e oficiais de justiça, e ainda atender com regularidade as necessidades dos tribunais e delegacias do Ministério Público”, afirmou o ministro.
Fernando Mendonça considerou a abertura do ano judicial, como um momento que encerra uma pesada carga simbólica e cristaliza o tempo e o lugar em que os representantes do poder judicial e dos demais poderes do Estado exprimem o sentido da sua acção, criando-se o ambiente que favorece o entendimento.
Acrescentou que dela emerge a compreensão da necessidade de articulação, de cooperação activa, entre os órgãos do poder judicial e o executivo. ANG/LPG/ÂC//SG.
Basílio Sanca que falava na cerimónia de abertura do Ano Judicial, disse que esta realidade de influência politica na justiça revelam-se com maior intensidade no STJ, durante o julgamento do último contencioso eleitoral, referente as eleições presidenciais e no consulado dos três últimos procuradores gerais da República, que participaram afincadamente na oposição para impedir a execução de uma sentença com trânsito em julgado, em todas as instâncias do MP.
O Bastonário dos Advogados disse que no atual contexto, o acesso à justiça e ao direito é caótico, e manifestou a sua preocupação com essa prática, inexistência de garantias de acesso à justiça na Guiné-Bissau, não só em relação as pessoas carenciadas de meios económicos.
“O país enfrenta grave défice do Estado de Direito e dos Direitos Humanos, relacionado com a notória ausência de mecanismo de fiscalização das atividades dos órgãos e serviços públicos responsáveis pela aplicação da lei”, disse.
Basilio Sanca afirmou que os referidos factos tornaram vulnerável a garantia dos direitos de liberdades dos cidadãos perante serviços públicos e estimularam a corrupção contra os direitos, liberdades e garantias, principalmente contra os patrimónios dos cidadãos, nas suas várias relações com o Estado.
Sanca diz que a falta de um Tribunal Administrativo em edifício próprio e autónomo em recursos humanos , não tem favorecido a consciência dos cidadãos sobre as garantias de legalidade contra a atuação da administração pública.
Asseverou que várias notícias, difundidas pela comunicação social, informações recolhidas através dos advogados, dão conta do estado caótico dos Direitos Humanos nas esquadras de Polícia e nas unidades da Guarda Nacional e na Polícia Judiciária, em resultados das detenções arbitrárias, prisões ilegais e abusos de autoridade.
O Bastonário de Ordem dos advogados pediu a extinção do pessoal não licenciado na estrutura da magistratura judicial, do Ministério Público e da Polícia Judiciária. ANG/JD/ÂC//SG
Novo ano judicial /Chefe de Estado promete equipar tribunais com meios tecnológicos modernos
A promessa de Umaro Sissoco Embaló foi feita na cerimónia de abertura do ano judicial, na qual afirmou que o evento é portador de uma mensagem, que consiste na promessa de uma justiça melhor, isenta, não tendenciosa, incorrupta, velando pela proteção dos direitos fundamentais das pessoas, e o repúdio da arbitrariedade entre comunidades e o Estados.
Disse ter certeza de que não escapará a atenção dos representantes do poder judicial o facto de a referida celebração ser também um dia de balanço.
O Presidente da República questionou na ocasião, se a justiça esteve a altura da sua missão, nomeadamente no fortalecimento do Estado de Direito Democrático e as suas instituições incluindo os actos eleitorais
Sissoco Embaló acusou o poder judicial de potenciar o risco da banalização e fragilização do poder judicial e questiona se no decurso do ano 2020 a imagem institucional da justiça guineense, foi devidamente protegida e valorizada pelos seus próprios agentes e a sociedade em geral,ou foi o contrário.
“Ainda no mesmo ano a consciência pública foi surpreendida e atormentada por alguns acontecimentos graves e pela avaliação de alguns observadores que ameaçam tornar-se recorrentes, o que obrigou a sua imagem sofrer uma erosão e uma lamentável degradação”, disse.
O Chefe de Estado referiu-se ainda das disputas extra judiciais para ocupações de terras para prática da agricultura, ocorrências que tiveram lugar em duas localidades do interior do país.
Sissoco Embaló disse à propósito que não se deve ter uma justiça que tarda a resolver um letígio, acrescentando que, mesmo quando decide leva muito tempo a executar as sua próprias sentenças, assegurando que vai diligenciar para que o país tenha justiça para todos.
Pediu que se abdicasse de uma justiça cara para benefícios dos que mais podem pagar. Felicitou a Polícia Judiciária no combate a corrupção e crime organizado.
Aconselhou o poder judicial a combater, efetivamente, a pequena e grande corrupção, apresentando resultados concretos.
“O país precisa de uma justiça que garante a segurança jurídica encorajando assim os investimentos estrangeiros na economia”, defendeu. ANG/JD/ÂC//SG
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acusou esta terça-feira (02.02), o governo guineense de usar violencia contra cidadãos manifestantes, em Bissau.
A formação política reage assim ao espancamento dos jovens que estiveram em vigília, diante do Ministério da Saúde Pública, para exigir justiça sobre a morte do ativista Bernardo Catchura, que teria sido provocada por alegada negligência médica no Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM), na capital guineense.
“O PAIGC vem, mais uma vez, denunciar o caráter violento deste governo ilegal que teima em usar a força para impor o seu império da ditadura”, denuncia o partido, em comunicado na posse do Capital News.
Prosseguindo, o partido liderado por Domingos Simões Pereira visou mais uma vez o governo de Nuno Nabiam:
“Sendo um governo instituído através do golpe de estado, não seria de esperar outra forma de atuação”, lê-se na nota.
“O PAIGC apela a todos os patriotas e democratas, no sentido de se manterem firmes, determinados e intransigentes, na defesa e conquistas democratas alcançadas pelo nosso povo”, escreve o partido, que diz repudiar “veementemente” estes é quaisquer atos de violência e desordem que põem em causa as liberdades e direitos da pessoa humana, e responsabiliza os atores morais e materiais da violência perpetrada pelas forças policiais contra manifestantes.
Na vigília desta segunda-feira (01.02), pelo menos houve cinnco ferido e 10 detenções, devido à atuação da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), denunciou a Associação Juvenil para Promoção e Defesa do Diretos Humanos (AJPDH).
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Uma das fórmulas do PAIGC sob liderança de Domingos Simões Pereira, é incentivar os jovens a manifestarem-se para dessa forma forçar a atuação das forças da ordem pública e, assim, ter argumentos para apresentar no exterior, de que existe ditadura na Guiné-Bissau.
Assim foi no passado com Jomav e todos os governos por ele nomeado e hoje continuamos a assistir a mesma técnica manipulatória da opinião pública nacional e internacional.
Tenho um misto de sentimento de revolta e pena dos nossos jovens, que privados de sonhar, ainda são usados como “carne para canhão”.
Os jovens guineenses têm de perceber, de uma vez por todas, que chegou a hora de se esforçarem para serem os protagonistas da mudança que se almeja na Guiné-Bissau e deixarem de serem utilizados como papagaios de uma geração de políticos falhados...
Por LUSA 03/02/21
Uma nova propriedade antiviral de um medicamento, a tapsigargina, que é "altamente eficaz" contra o novo coronavírus, foi descoberta por uma equipa internacional de investigadores, anunciou esta terça-feira a Universidade de Nottingham, no Reino Unido.
O estudo que levou à descoberta, publicado no boletim científico Viruses, mostra que a tapsigargina é um promissor antiviral de amplo espetro e considerado "altamente eficaz" contra o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, mas também contra o vírus da gripe comum, o vírus sincicial respiratório (VSR) e o vírus influenza A.
Os investigadores defendem que a descoberta pode ter enormes implicações na forma como vão ser geridas as futuras epidemias e pandemias, incluindo a pandemia de covid-19.
"Uma vez que as infeções respiratórias agudas causadas por vírus diferentes são clinicamente indistinguíveis na apresentação, um amplo espetro de eficácia (dos medicamentos), que possa atingir diferentes tipos de vírus ao mesmo tempo, pode melhorar significativamente a gestão clínica", referem os investigadores, citados num comunicado da Universidade de Nottingham, sublinhando que um antiviral deste tipo pode ser disponibilizado para uso comunitário de forma a controlar uma infeção ativa e a sua disseminação.
O projeto de investigação foi liderado por Kin-Chow Chang, que contou com outros especialistas da Universidade de Nottingham (Escolas de Medicina Veterinária e Ciências, Biociências, Farmácia, Medicina e Química), e com a colaboração de peritos da Agência de Saúde Vegetal e Animal (APHA) do Reino Unido, da Universidade Agrícola da China e do instituto britânico Pirbright, especializado em virologia.
A equipa multidisciplinar de cientistas descobriu que o antiviral derivado de uma planta tóxica, a 'Thapsia garganica' (comum em zonas de mato no interior centro e no sul de Portugal), desencadeia uma resposta imune inata antiviral de amplo espetro centrada no hospedeiro. O composto revelou-se eficaz contra três tipos principais de vírus respiratórios nos humanos, incluindo o novo coronavírus.
De acordo com o comunicado da universidade de Nottingham, experiências realizadas em células e em animais demonstram que a tapsigargina é um antiviral promissor, sendo eficaz contra a infeção quando usada antes ou durante uma infeção ativa.
Também é capaz de impedir que o vírus reproduza cópias de si mesmo nas células durante pelo menos 48 horas após uma única exposição de 30 minutos.
Como a substância é estável em ph ácido, como o que se encontra no estômago, pode ser tomada por via oral, evitando as injeções ou o internamento hospitalar.
Outra característica descrita pelos autores é que a tapsigargina não é sensível à resistência do vírus, sendo, "pelo menos, centenas de vezes mais eficaz do que as atuais opções antivirais".
Também foi concluído que é tão eficaz no bloqueio de uma infeção combinada de coronavírus e vírus influenza A, quanto de uma infeção por vírus único, e que é "segura" como antiviral, tendo os investigadores realçado que um derivado da tapsigargina já foi testado em tratamentos contra o cancro da próstata.
"Embora ainda estejamos nos estágios iniciais da pesquisa sobre este antiviral e a sua ação sobre os vírus como o que provoca a covid-19, estas descobertas são extremamente significativas", destacou Kin-Chow Chang.
O académico acrescentou que "a atual pandemia destaca a necessidade de antivirais eficazes para tratar infeções ativas, bem como vacinas, para prevenir a infeção", vincando que "as futuras pandemias serão, provavelmente, de origem animal".
"Uma nova geração de antivirais, como a tapsigargina, poderia desempenhar um papel fundamental no controlo e tratamento de infeções virais importantes em humanos e animais", assinalou Kin-Chow Chang.
O vírus da gripe, o coronavírus SARS-CoV-2 e o RSV são patógenos globais de humanos e também de animais, e os cientistas consideram que a tapsigargina representa um composto líder no desenvolvimento de uma nova geração de poderosos antivirais centrados no hospedeiro (em oposição aos medicamentos antivirais convencionais que visam diretamente os vírus), podendo mesmo ser adotada numa abordagem holística de 'saúde única' para controlar vírus nos humanos e nos animais.
"Embora mais testes sejam claramente necessários, as descobertas atuais indicam fortemente que a tapsigargina e os seus derivados são tratamentos antivirais promissores contra a covid-19 e o vírus da gripe comum, e têm o potencial de nos defender contra uma próxima pandemia", concluiu o professor Chang.
Por LUSA 03/02/21
As temperaturas em zonas dos EUA, Rússia e China foram entre 0,3 e 0,37 graus Celsius mais altas durante um curto período de 2020, quando muitos países confinavam devido à pandemia e o ar estava mais limpo.
Este pico de 'febre' na Terra observado em 2020 terá sido causado pela diminuição de partículas de fuligem e de sulfato do escape dos carros e de carvão em chamas que normalmente arrefecem de forma temporária a atmosfera ao refletirem o calor do sol, segundo indica um estudo publicado terça-feira na publicação 'Geophysical Research'.
De uma forma geral, o planeta esteve cerca de 0,03 graus Celsius mais quente durante o ano porque a atmosfera tinha menos aerossóis de arrefecimento que, ao contrário do dióxido de carbono, é um tipo de poluição visível, refere o estuado noticiado pela Associated Press.
"Limpar o ar pode aquecer o planeta porque a poluição (fuligem e sulfato) resulta num arrefecimento" que os cientistas do clima já conhecem há muito tempo, refere o principal responsável pelo estudo Andrew Gettelman, cientista atmosférico do Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica.
Os seus cálculos resultam da comparação do clima para 2020 com modelos de computador que simulam o que teria acontecido sem a redução de emissões provocada pelas medidas de confinamento impostas em muitos países do mundo.
Segundo Gettelman, este efeito de aquecimento temporário devido à redução de partículas foi mais forte do que o efeito da redução das emissões de dióxido de carbono, que retêm o calor. Tal deve-se, acrescenta, ao facto de o carbono permanecer na atmosfera por mais de um século enquanto os aerossóis permanecem no ar durante cerca de uma semana.
"O ar limpo aquece um pouco o planeta, mas mata muito menos pessoas com a poluição do ar", disse Gettelman.
Por LUSA 03/02/21
A democracia na África Subsaariana deteriorou-se em 2020, com a maioria dos regimes da região classificados agora como "autoritários", revela o Índice da Democracia 2020, hoje divulgado.
Elaborado anualmente pela The Economist Intelligence Unit, ligada à publicação britânica The Economist, o índice mede os níveis de democracia em 167 países e territórios.
A pontuação média dos 44 países subsaarianos avaliados caiu para 4,16 em 2020, contra 4,26 em 2019, sendo a mais baixa da região desde que o índice começou a ser publicado em 2006.
A África Subsaariana tem apenas uma "democracia plena" - as Maurícias - e seis "democracias imperfeitas": Cabo Verde, Botsuana, África do Sul, Namíbia, Gana e Lesoto.
Outros 13 países estão classificados como "regimes híbridos", menos dois do que no índice de 2019, com o Burkina Faso e Mali a descerem para a classificação de "regimes autoritários", elevando para 24 os países com essa classificação na região.
Entre estes, estão os lusófonos Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Guiné Equatorial.
De acordo com o índice, o Burkina Faso e o Mali foram ambos despromovidos de "regimes híbridos" para "regimes autoritários" porque "nenhum dos governos tem controlo total sobre o seu território e a insegurança no Mali precipitou um golpe de Estado em agosto de 2020", os militares a governarem o país desde então.
O Mali caiu 11 lugares a nível mundial, a segunda maior queda na região subsaariana a seguir ao Togo, que caiu 15 lugares em resultado de "eleições profundamente fraudulentas e repressão contra a oposição".
A deterioração regional resultou também do declínio das pontuações relacionadas com o "processo eleitoral e pluralismo", com a pontuação média regional deste critério a descer para 3,87 (4.01 em 2019).
As eleições disputadas na Tanzânia e na Guiné-Conacri levaram a que ambos os países piorassem no índice devido a irregularidades nas votações.
Como positiva é apontada a anulação e repetição das eleições presidenciais no Maláui, que empurrou o país cinco lugares para cima na classificação global.
O declínio na pontuação global da democracia em África em 2020 foi também impulsionado pelos bloqueios impostos no contexto da pandemia de covid-19, aponta o índice, considerando que tiveram um impacto negativo no critério "liberdades civis" (a pontuação da região caiu de 4,46 em 2019 para 4,23 em 2020).
De acordo com a análise da The Economist Intelligence Unit, houve uma estratégia de "aplicação implacável" de medidas de confinamento e recolher obrigatório em África, com vários países, como a Nigéria, o Quénia e o Senegal, a endurecerem ainda mais a repressão policial contra as populações.
"A dureza das restrições levou as pessoas a desrespeitá-las e houve protestos e motins em vários países, incluindo em alguns com uma história de participação política limitada, como o Uganda e Angola", apontou.
"Em Angola, a agitação esteve também relacionada com o adiamento das eleições locais", acrescentou.
No índice, são igualmente apontadas as restrições impostas à atividade política, "aplicadas de forma desproporcionada à oposição", antes das eleições de janeiro de 2021 no Uganda.
Um caso, que segundo a análise, ilustra como os regimes autocratas "usam a desculpa das novas ameaças como o coronavírus para reprimir a oposição e manter o poder durante um período de crise".
Globalmente, a pontuação média dos 167 países e territórios caiu de 5.44 para 5.37, a pior pontuação desde a primeira edição do índice em 2006.
A grande maioria dos países - 116 de um total de 167 (quase 70%) - registou um declínio na sua pontuação total em comparação com 2019.
Apenas 38 (22,6%) registaram uma melhoria e os outros 13 estagnaram.
O Índice de Democracia da The Economist Intelligence Unit baseia-se na avaliação em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.
O índice traça o retrato do estado atual da democracia em 165 Estados independentes e dois territórios, classificando 60 indicadores numa escala de pontuação 0 a 10.
Com base na pontuação total, os países são classificados como um de quatro tipos de regime: democracia plena (pontuações superiores a 8), democracia imperfeita (pontuações superiores a 6), regime híbrido (pontuações superiores a 4) e regime autoritário (pontuações inferiores ou iguais a 4).
Numa entrevista concedida à Rádio Jovem e RDP-África no último domingo (30.01), o jovem quadro guineense, revelou que no primeiro dia de aulas online, constava que 215 alunos estavam a participar da iniciativa, repartidos em níveis desiguais e de diferentes zonas da Guiné-Bissau, principalmente aqueles que não estão contemplados com Estado de Calamidade decretado.
Os sindicatos do setor de saúde reivindicam o pagamento aos técnicos de saúde de uma dívida de trinta e sete meses referente aos subsídios de vela. A revelação foi feita esta terça-feira, 02 de fevereiro de 2021, por Yoio João Correia, presidente do Sindicato Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA) numa conferência de imprensa realizada numa das salas de reuniões da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – Central Sindical (UNTG – CS).
Yoio João Correia considerou tristes as declarações do ministro das Finanças, segundo as quais “o governo não tem nenhuma dívida com o setor de saúde”, tendo lembrado que “uma vez o ministro das Finanças tinha ido à Assembleia Nacional Popular, onde disse que não tinha dívidas com o setor da saúde, mas peddiu ao ministério de Saúde e Sindicatos que compilassem todas as dívidas e que as mandassem ao ministério finanças”.
Explicou ainda que o governo tem uma dívida para com os profissionais de saúde referente aos subsídios do isolamento na ordem de 72 meses, das pessoas colocadas desde o mês de Maio de 2015 e a quem nunca foram pagos os subsídios de isolamento.
Por seu lado, o presidente do Sindicato Nacional dos Quadros Superior de Saúde (SINQUAS), Inácio Alfredo da Costa, disse que são criticados na rua por reivindicarem só governo o pagamento de dívidas e efetivação dos seus associados, contudo lembrou que não reivindicam apenas o pagamento de dívidas, mas também exigem do patronato a criação de condições de trabalho.
Por: Carolina Djemé
Foto: C.D
Por DW.COM
Aumentam as denúncias de violação dos direitos humanos em pleno estado de calamidade no âmbito da Covid-19. A Liga Guineense dos Direitos Humanos diz que a pandemia não pode servir de desculpa para repressão.
Na Guiné-Bissau, "vive-se um clima de terror". É a conclusão a que chega Vladimir Gomes, presidente da Associação Juvenil para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (AJPDH).
A avaliação é feita um dia depois de a polícia ter reprimido uma vigília que exigia justiça na sequência da morte do ativista Bernardo Catchura, por alegada negligência médica, no Hospital Nacional Simão Mendes.
"É preciso que o Estado assuma as suas responsabilidades de servir o país. É preciso respeito pelos direitos humanos", exige Vladimir Gomes.
Cidadãos que estiveram na vigília, na segunda-feira (01.02), contam que foram espancados pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR).
"Mal a vigília começou, chegaram as forças de segurança com orientações claras para nos dispersar do local. Mas houve resistência da nossa parte e entenderam que a única coisa que podiam fazer é usar carga policial contra nós, e começaram a espancar as pessoas", conta Junísio Moreira, um dos rostos da manifestação.
Há abertura do Governo para o diálogo?
Com o encerramento das escolas em Bissau e a entrada em vigor, há dez dias, de um novo período de estado de calamidade, para combater a pandemia da Covid-19, há cada vez mais denúncias de agressões por parte das forças de segurança.
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| Vladimir Gomes, presidente da AJPDH |
"O Governo suspendeu as aulas e, tendo em conta a forma como foram suspensas, sem uma medida proporcional ao contexto do país, os alunos sentiram-se no direito de reclamar", justifica.
O jovem lembra que "queriam fazê-lo e o Governo reprimiu, através da utilização da força física do Estado, dispersando e detendo os alunos. Isto é grave e, por cima de tudo, agredindo um jornalista".
Sobre as denúncias, a DW África contactou o Ministério do Interior, mas não obteve reação.
Sensibilização
Para o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Vitorino Indeque, o combate à pandemia da Covid-19 não deve servir de pretexto para usar violência contra cidadãos.
"Há que haver formas de passar mensagens, sensibilizar as pessoas, ao invés de enveredar pelas medidas que violam os seus direitos", sugere.
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| Manifestação de estudantes em Bissau, 8 de janeiro de 2021 |
"Temos que continuar a luta"
A socióloga Cadija Mané considera normais as reivindicações dos cidadãos, lembrando que, "para além da pandemia, os alunos não têm conseguido ter aulas de forma normal e estável, para poderem concluir o ano letivo, sem falar de outras situações do país, a situação económica e financeira."
Os economistas preveem um ano difícil para os guineenses com o aumento dos impostos, previsto no Orçamento Geral do Estado de 2021, já promulgado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
"É uma série de acontecimentos que ultimamente têm afetado o psicológico do cidadão guineense e é normal que haja reivindicações", comenta Cadija Mané.
Mas a socióloga defende que "as pessoas não se devem deixar levar pelo cansaço e amedrontamento que [as autoridades] têm feito à população. Temos que continuar a luta, porque só assim é que pode haver mudanças."
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A FÓRMULA DO IMPÉRIO.
Uma das fórmulas do PAIGC sob liderança de Domingos Simões Pereira, é incentivar os jovens a manifestarem-se para dessa forma forçar a atuação das forças da ordem pública e, assim, ter argumentos para apresentar no exterior, de que existe ditadura na Guiné-Bissau.
Assim foi no passado com Jomav e todos os governos por ele nomeado e hoje continuamos a assistir a mesma técnica manipulatória da opinião pública nacional e internacional.
Tenho um misto de sentimento de revolta e pena dos nossos jovens, que privados de sonhar, ainda são usados como “carne para canhão”.
Os jovens guineenses têm de perceber, de uma vez por todas, que chegou a hora de se esforçarem para serem os protagonistas da mudança que se almeja na Guiné-Bissau e deixarem de serem utilizados como papagaios de uma geração de políticos falhados...
Foi investida hoje 02 de Fevereiro de 2021, a Comissão Organizadora da PRIMEIRA EDIÇÃO DA ACADEMIA DE FORMAÇÃO POLÍTICA E IDEOLÓGICA "Dr. Kumba Yalá" (AFPI-KI), destinada a formação sociopolítica dos Jovens quadros do partido sobre princípios ideológicos do Partido da Renovação Social. No âmbito de execução do plano estratégico e operacional 2020/2021.
O ato foi presidido pelo Dr. Vladimir Lenine Djomell Secretário de Juventude da Renovação Social do Sector autónomo de Bissau.
Fonte Prs Bissau
Bissau, 02 de Fevereiro de 2021
Por LUSA 02/02/21
A Amnistia Internacional denunciou hoje a morte de quatro presos na Guiné-Conacri, detidos durante a contestação ao terceiro mandato do Presidente do país, Alpha Condé, assim como uma "vaga" de pelo menos 400 detenções depois das eleições presidenciais.
De acordo com a organização de defesa dos direitos humanos, citada pela agência France-Presse (AFP), as mortes dos quatro homens, entre os quais três ativistas ou apoiantes do principal partido da oposição, ocorreram desde meados de novembro.
Segundo o investigador da Amnistia Internacional (AI) para a África Ocidental, Fabien Offner, estes estiveram em "prisões que são notoriamente conhecidas como sendo lugares onde as regras do Direito internacional para o tratamento dos detidos não são aplicadas".
A Guiné-Conacri foi palco, durante os últimos meses, de uma mobilização popular contra o terceiro mandato de Alpha Condé, eleito em 2010 e reeleito pela primeira vez em 2015.
Liderado pela oposição e pela sociedade civil, os protestos foram reprimidos regularmente de forma brutal pelas autoridades, tendo provocado dezenas de mortes desde outubro de 2019.
Condé, 82 anos, foi declarado vencedor da primeira volta das eleições presidenciais de 18 de outubro pelo Tribunal Constitucional guineense.
União Europeia, França e Estados Unidos expressaram dúvidas quanto aos resultados, tendo, nos últimos dias, apontado o dedo às autoridades para o tratamento dos opositores e para a morte de alguns deles na prisão.
No comunicado hoje divulgado, a Amnistia condena as detenções arbitrárias sem julgamento, a privação de cuidados e de visitas e as condições prisionais que, diz, mostram um "total desprezo" das autoridades pela vida humana e a sua "total indiferença pela desumanização dos locais de detenção".
Segundo a organização, foram detidas pelo menos 400 pessoas em todo o país desde a publicação dos resultados das eleições presidenciais. Citando uma lista elaborada por advogados, 167 destes encontram-se detidos na prisão central da capital, Conacri.
Questionado pela AFP, o Governo, que acusa regularmente organizações de defesa dos direitos humanos de preconceito e de encorajarem a violência pela oposição, não respondeu a estas acusações.
As eleições legislativas de 22 de março, boicotadas pelos principais partidos da oposição, asseguraram a Condé uma maioria de 2/3 no parlamento.
A Guiné-Conacri acabaria por aprovar, através de um referendo, uma nova Constituição que, tal como a anterior, limita o número de mandatos presidenciais a dois.
Condé, eleito em 2010 e reeleito em 2015, candidatou-se à reeleição em outubro, argumentando que a nova Constituição repunha a contagem dos mandatos presidenciais.
