terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Amnistia denuncia morte de opositores presos na Guiné-Conacri

© Reuters

Por LUSA  02/02/21

A Amnistia Internacional denunciou hoje a morte de quatro presos na Guiné-Conacri, detidos durante a contestação ao terceiro mandato do Presidente do país, Alpha Condé, assim como uma "vaga" de pelo menos 400 detenções depois das eleições presidenciais.

De acordo com a organização de defesa dos direitos humanos, citada pela agência France-Presse (AFP), as mortes dos quatro homens, entre os quais três ativistas ou apoiantes do principal partido da oposição, ocorreram desde meados de novembro.

Segundo o investigador da Amnistia Internacional (AI) para a África Ocidental, Fabien Offner, estes estiveram em "prisões que são notoriamente conhecidas como sendo lugares onde as regras do Direito internacional para o tratamento dos detidos não são aplicadas".

A Guiné-Conacri foi palco, durante os últimos meses, de uma mobilização popular contra o terceiro mandato de Alpha Condé, eleito em 2010 e reeleito pela primeira vez em 2015.

Liderado pela oposição e pela sociedade civil, os protestos foram reprimidos regularmente de forma brutal pelas autoridades, tendo provocado dezenas de mortes desde outubro de 2019.

Condé, 82 anos, foi declarado vencedor da primeira volta das eleições presidenciais de 18 de outubro pelo Tribunal Constitucional guineense.

União Europeia, França e Estados Unidos expressaram dúvidas quanto aos resultados, tendo, nos últimos dias, apontado o dedo às autoridades para o tratamento dos opositores e para a morte de alguns deles na prisão.

No comunicado hoje divulgado, a Amnistia condena as detenções arbitrárias sem julgamento, a privação de cuidados e de visitas e as condições prisionais que, diz, mostram um "total desprezo" das autoridades pela vida humana e a sua "total indiferença pela desumanização dos locais de detenção".

Segundo a organização, foram detidas pelo menos 400 pessoas em todo o país desde a publicação dos resultados das eleições presidenciais. Citando uma lista elaborada por advogados, 167 destes encontram-se detidos na prisão central da capital, Conacri.

Questionado pela AFP, o Governo, que acusa regularmente organizações de defesa dos direitos humanos de preconceito e de encorajarem a violência pela oposição, não respondeu a estas acusações.

As eleições legislativas de 22 de março, boicotadas pelos principais partidos da oposição, asseguraram a Condé uma maioria de 2/3 no parlamento.

A Guiné-Conacri acabaria por aprovar, através de um referendo, uma nova Constituição que, tal como a anterior, limita o número de mandatos presidenciais a dois.

Condé, eleito em 2010 e reeleito em 2015, candidatou-se à reeleição em outubro, argumentando que a nova Constituição repunha a contagem dos mandatos presidenciais.

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