Por: FERNANDO DELFIM DA SILVA
O que defendo é muito simples. É um “programa mínimo” que contém o que designei de “quatro passos”. Que é chamado de “mínimo” precisamente para ser tomado como desafio que “não permite” diferimentos.
Claro que é sempre possível tentar fazer muito mais coisas, sendo certo que uma imaginação fértil não conhece limites. Mas quem quiser fazer “tudo” de uma só vez, o mais provável é acabar por não fazer nada, o que, aliás, frequentemente acontece.
Daí a importância de escolher, entre tantas questões provavelmente “muito importantes”, apenas aquelas para as quais a sociedade parece estar mais amadurecida para enfrentar e resolver, e, por conseguinte, sobre as quais vale a pena concentrar esforços na expetativa de obter resultados políticos gratificantes. E isso implica conter metodicamente a tentação de se dispersar por vários temas, sem prioridades. Numa frase: é preciso fazer tudo para não perder nem rumo, nem tempo. A isto costuma chamar-se realismo.
É por tentar ser realista que me limitei apenas a uma agenda mínima, como disse, de “quatro passos”. São poucos “passos”, é certo. Mas são passos críticos que, se forem concretizados, traduzirão um avanço significativo na reforma política do Estado.
Espero bem que os protagonistas políticos, principalmente, os dois grandes partidos parlamentares que, juntos, detêm o poder legislativo (isto é, a capacidade de reformar o sistema político), aceitem este “programa mínimo” inteiro, sem deixar para trás - passe a redundância - nenhum dos seus “quatro passos”. Que o aceitem por uma questão de princípio, não de estratégia. Por um princípio de construção de uma ordem estatal e democrática melhor; não por estratégia, por conseguinte, livre de calculismos políticos próprios das lutas de poder.
Dito isto, passo já a expor os conteúdos, tarefa que, seguramente, mais nos interessa. Mas, primeiro, vou abrir um parêntese para inserir um comentário breve, preliminar, sobre o papel edificante que a Assembleia Nacional Popular (ANP) pôde, talvez inesperadamente, vir a assumir neste momento crucial da nossa vida política nacional.
Como se percebe, estou a fazer, neste ponto, um exercício de prospetiva. Que também se guia - não o escondo - por uma lógica incitativa. O ponto é este: considero não ser improvável que esta IX Legislatura (2014-2018), que se revelou algo turbulenta e aquém da produtividade desejada, possa ainda vir a ter o mérito de assegurar um bom final de mandato e, por consequência, inscrever um ponto de honra na nossa história parlamentar. Se, por um sobressalto reformador, os Deputados conseguirem “terminar de pé” este seu mandato, então, todos ganharíamos muito com isso.
Já sei que me vais perguntar: mas como? Passando logo aos conteúdos que prometi expor - respondo-te assim: a Nona Legislatura vai poder terminar bem se os Deputados forem capazes de impulsionar uma transformação positiva na organização política do do Estado. Para ser mais preciso:
(i) se, por via da revisão constitucional - ao abrigo do ponto 6.b do Acordo de Conacri -, a ANP conseguir criar um novo regime de governo, muito mais resiliente aos riscos e as ameaças de uma crise institucional disruptiva. Um novo regime de governo consistente com o princípio da separação dos poderes bem entendido.
Se um tal êxito político se consumar, então, ter-se-á configurado, sem dúvida, um importante progresso na organização política do Estado guineense. E eu nem ficaria surpreendido se, diante de uma reforma política tão auspiciosa, viesse alguém proclamar - e bem - que os Deputados da Nona Legislatura conseguiram fazer nascer em 2018 a “terceira república”!
Recordemos. Encerrada a “primeira república” (1973-1993), período qualificado de democracia nacional revolucionária (vulgo, regime de partido único); e depois da “segunda república” (1994-2018), batizada como uma democracia liberal, multipartidária, mas que - como tudo parece indicar -, não nos vai deixar muitas saudades -, eis que entraríamos agora num período novo, que se quer diferente para melhor - a “terceira república”. Que seria, aliás, a melhor prova de que soubemos retirar lições pertinentes e úteis da nossa experiência política das últimas décadas, cheia de vicissitudes.
Ter conseguido fazer isso - criar um novo regime constitucional de governo - constitui realmente o ponto crítico do “programa mínimo”. Mas faltaria ainda dar mais três “passos” para completar a agenda política reformista de 2018.
O passo seguinte é fazer a revisão da lei eleitoral - ao abrigo do ponto 6c do Acordo de Conacri -, no sentido de aprofundar duplamente a democraticidade do nosso sistema político. É nisso que consiste o “Passo 2” e o “Passo 3”.
Para já, o “Passo 2”:
(ii) PROMOVER a igualdade de género. Mas como? Respondo assim: instituindo uma paridade mínima de 30% para cada género (homens e mulheres) entre os deputados que vão ser eleitos à Décima Legislatura. Em síntese, isto significaria o seguinte: nem menos de 30 % de deputadas (mulheres) e nem menos de 30 % de deputados (homens).
Traduzido para a linguagem do género feminino, tal passo significaria que os Grupos Parlamentares da X Legislatura passariam a contar com, pelo menos, trinta e uma mulheres-deputadas “contra” apenas quinze mulheres eleitas à IX Legislatura (2014-2018). Ora, multiplicar por dois a atual “bancada” feminina representaria um avanço considerável na democracia guineense, na verdade, seria um marco importante de progresso político, digno deste século XXI que não parece querer ser mais um século patriarcal.
Trata-se aqui de restaurar o princípio de igualdade, da igualdade de género como valor político - um dos Direitos Humanos fundamentais -, e que já é uma importante “bandeira” da comunidade internacional de que a Guiné-Bissau é parte.
Aliás, é uma bandeira emancipadora que Amílcar Cabral soube erguer alto, desde muito cedo. Quando ainda muito pouco se falava da “política de género”, já o nosso Amílcar denunciava a dupla dominação da mulher guineense nos seguintes termos: a mulher guineense sofre com a dominação colonialista (que é geral) e sofre também com a dominação patriarcal (que é de género). Daí, o líder não tardou a decretar - em plena luta armada de libertação nacional - que, em cada Comité do Partido, de cinco membros, dois dos seus membros teriam de ser mulheres, sendo que a uma delas estaria reservado o posto de vice-presidente.
Foi, assim, que se construiu o primeiro elevador político da mulher guineense - combatente anticolonialista (de libertação nacional) e, ao mesmo tempo, combatente pela sua própria emancipação (de género). Esta mobilidade política ascendente da mulher guineense, note-se, teve o seu motor a funcionar ainda nos meados da década de 1960, há mais de 50 anos! Com Amílcar Cabral.
Agora, o “Passo 3”:
(iii) INSCREVER na Lei Eleitoral o princípio de justiça distributiva, instituindo, para esse efeito, a obrigatoriedade de ajustar periodicamente - por exemplo, de quatro em quatro anos - o número de deputados a atribuir a cada círculo eleitoral. É uma redistribuição necessária e muito fácil de se fazer, bastando extrair o coeficiente nacional e aplicá-lo à escala local (isto é, a nível de cada colégio eleitoral), tomando como base de dados o recenseamento eleitoral - ou a atualização dos cadernos eleitorais - mais recente.
Em 1993, o legislador guineense da Lei Eleitoral cometeu o erro, por omissão, que foi ter considerado como uma constante o que não passava de uma variável, por conseguinte, uma grandeza (no caso: o número de deputados distribuídos a cada círculo eleitoral) que dependia da demografia eleitoral, não estática, dinâmica sem ser uniforme no seu dinamismo.
Desse erro cometido pelo legislador de 1993, resultou, como era de esperar, uma errada cristalização da primeira distribuição de mandatos feita há vinte e quatro anos, e que se tornou claramente anacrónica. Tal facto fez divergir, nalguns casos, de maneira muito acentuada, a relação entre o número de eleitores e o número de deputados atribuídos aos círculos eleitorais, distorcendo, assim, a representação política.
E agora, que fazer? Resposta: basta suprimir uma única frase, descritiva, na atual lei eleitoral (que é a frase que constitui o artigo 113º) e, no mesmo artigo, apor uma outra frase, normativa, para logo ficar salvaguardado o princípio democrático de justiça distributiva. Depois, restaria apenas “matematizar” em poucas alíneas a maneira de, periodicamente, ajustar o número de assentos parlamentares que são devidos aos círculos eleitorais, e, assim, ficaria o sistema formatado para produzir justiça eleitoral.
Trata-se, aqui, de salvaguardar o princípio de equidade, de considerar a equidade na representação dos Círculos Eleitorais como um valor político. Um valor que se operacionaliza mediante a igualização do peso do voto dos cidadãos eleitores na balança eleitoral, e que se projeta numa representação política equilibrada, não distorcida, de todos os colégios eleitorais na Assembleia Nacional Popular.
Uma vez dados os Passos 1, 2 e 3 do “programa mínimo”, segue-se o Passo 4, que não pede propriamente uma reforma legislativa. Exige, sim, um compromisso político forte, de
(iiii) DEMOCRATIZAR o poder local, vinte e cinco anos depois de a Constituição da República de 1993 o exigir, em vão! Trata-se de assumir o compromisso de realizar a primeira eleição dos órgãos das Autarquias Locais na mesma data em que se realizar a próxima (que será a sexta) Eleição Legislativa, de 2018.
Seriam instalados, para começar, nove municípios (Assembleias Municipais e Câmaras Municipais), um município em cada capital regional, aqui incluído, claro, a Câmara Municipal de Bissau - Setor Autónomo.
É certo que, com o tempo, vai-se densificar muito mais a malha municipal guineense com a criação de muito mais municípios. Precisamos de uma rede suficiente de municípios, que é uma evolução institucional indispensável para se encarar a sério a questão da valorização e coesão do território nacional no seu conjunto; da redução das assimetrias regionais; do desenvolvimento harmonioso da Guiné-Bissau, que são objetivos muito importantes para reforçar a unidade nacional do povo guineense. Mas, para começar, avancemos ainda com estes primeiros nove municípios em 2018, o que já seria, sem dúvida, um bom arranque inicial, um marco diferenciador dos tempos novos - da “terceira república”.
Dado assim o “Passo 4” em 2018, remetia-se, assim, para o “museu” da nossa história política o falhanço de, em vinte e quatro anos da “segunda república” (de 1994 a 2018), não termos conseguido implantar na Guiné-Bissau o poder local democrático - uma “nódoa” que nos envergonha a todos.
Deste falhanço histórico - de se ter negligenciado o princípio da autonomia local - resultou o facto de as Regiões terem ficado entregues a órgãos administrativos sem legitimidade democrática, por conseguinte, à margem do escrutínio democrático, marginalizadas e, nas últimas décadas, severamente empobrecidas económica e socialmente.
Tal deriva negativa traduziu-se não apenas na interrupção do desenvolvimento institucional definido nos termos da Constituição da República. É uma interrupção que representou um grande retrocesso institucional em relação ao memorável regime instaurado ainda pela Constituição de 1973. O sistema político criado em 1973 incorporava o Conselho Regional (órgão eleito, deliberativo e de fiscalização) e o governo regional (órgão executivo), o então denominado Comité de Estado de Região.
Uma vez que muita gente provavelmente já se esqueceu, creio que vale a pena lembrar o seguinte: numa perspetiva histórica de construção institucional, o Estado Guineense nasceu a partir dos Conselhos Regionais, instituições diretamente eleitas pelo povo combatente. E foi no seio dos Conselhos Regionais (isto é, entre os Conselheiros Regionais eleitos) que, por sua vez, seriam eleitos os Deputados constituintes que, a 23 e 24 de setembro de 1973, aprovaram a primeira Constituição (Lei Fundamental) do nosso Estado e - num registo de elevação política nunca mais atingido - proclamaram ao mundo a República da Guiné-Bissau, a nossa independência nacional.
Efetivamente, para Amílcar Cabral era impensável que se constituísse a Assembleia Nacional Popular (parlamento nacional) e, dela dependente, um Executivo Nacional (o Governo, então denominado, Conselho de Comissários de Estado) sem dotar, primeiro, a infraestruturação institucional do Estado do seu equivalente à escala regional: o Conselho Regional (órgão deliberativo) e o Comité de Estado de Região (órgão executivo). Foi esse, então, o conceito de estruturação dos poderes do novo Estado.
Depois, foi o trabalho dos juristas do Partido, trabalho que seria apresentado pelo camarada Fidélis Cabral d’Almada, Responsável dos Serviços de Justiça e da População, para discussão e aprovação em sede própria (na direção superior do Partido) - as “Bases para a criação da Assembleia Nacional Popular na Guiné” -, e que o Secretário Geral Amílcar Cabral promulgou com a sua assinatura, a 3 de dezembro de 1971. Quarenta e cinco anos depois, nem Conselhos Regionais, nem Assembleias Municipais!
Enfim, já se passaram vinte e quatro anos da “segunda república”, multipartidária (1994-2018) sem que os seus protagonistas se mostrassem suficientemente incomodados com
tão grave défice politico-institucional.
Chegados aqui, espero bem que ninguém se vai lembrar de “reapresentar” argumentos de natureza técnica e/ou política - os já conhecidos, e todos eles falaciosos - para novamente adiar a democratização do poder local agora em 2018.
Adenda ao “Passo 1” - Regime de governo
Temos de resolver o seguinte trilema:
a) queremos um Presidente da República que além de Chefe de Estado também é Chefe de Governo - um modelo compatível com a quase generalidade das constituições dos países da CEDEAO?
b) queremos um Presidente da República que sendo Chefe de Estado, porém, não é Chefe de Governo - um modelo compatível com os constitucionalismos, por exemplo, português e cabo-verdiano?
c) ou pretendemos continuar encravados na armadilha da atual Constituição (de 1993) que não é nem do tipo referido no ponto a), nem sequer é consistente com o modelo referido na alínea b)? Que, na verdade, é uma caricatura de semipresidencialismo, um “arranjo” disfuncional, potencialmente disruptivo como, aliás, ficou largamente demonstrado nos últimos vinte e quatro anos?
[Nota bene: pelo regime de governo criado pela atual Constituição da República já passaram, desde 1994, nada menos do que vinte primeiros-ministros - uma instabilidade política alarmante.]
Ora, o intento de afastar o espetro de o Estado se manter “preso” a um regime de semipresidencialismo desvirtuado que o legislador de 1993 criou, só terá sucesso se o legislador de 2018 for capaz de tornar imune a qualquer disputa de competências constitucionais a área própria de governação.
Resumindo. Se o modelo institucional de Presidente da República definido como Chefe de Estado e de Governo colher a preferência do legislador de 2018, então, a atrição politico-institucional entre o Chefe de Estado e o Chefe de Governo deixaria simplesmente de poder acontecer. Mas se, pelo contrário, prevalecer o modelo de Primeiro-ministro definido como Chefe de Governo então ao legislador de 2018 caberia a tarefa de prevenir a “armadilha” que minou completamente a “segunda república”, a saber: a atribuição ao Presidente da República de algumas competências constitucionais invasivas da área propriamente governativa, e, por conseguinte, inconsistentes com o princípio da separação dos poderes bem entendido.
Ora, uma vez que já foram escritos todos os tratados sobre regimes democráticos de governo, penso que não precisaremos de perder muito mais tempo do que o que já perdemos -, a tentar agora inventar algo que seja constitucionalmente inédito.
Dito isto, só precisamos, a meu ver, de mais um bocadinho de ambição política e de discernimento intelectual para, sem mais demoras, dar o “Passo 1”, isto é, dotar o Estado guineense de uma constituição politica institucionalmente funcional, estabilizadora, virtudes que a atual Constituição guineense intrinsecamente não tem.
Considerações finais
(i) Timing
Tenho para mim que, esperar até julho de 2018 para desencadear a execução deste “programa mínimo” já começaria a ficar um bocado tarde. Considero que dar o “Passo 1” com êxito, implica assumir a urgência de uma tarefa que deve ser “agarrada” e resolvida tão cedo quanto possível. Em todo o caso, é trabalho para ser concluído bem antes de a “pré-tensão” eleitoral desaguar na campanha eleitoral propriamente dita -, altura, talvez, já tardia para os protagonistas se sentarem à mesma mesa e, serenamente, discutirem os termos da revisão constitucional bem como os termos da revisão da lei eleitoral.
Pelo que ficou dito, conclui-se que deveria estar constituída e em plena atividade (o mais tardar no início do mês de julho de 2018) a “mesa de diálogo nacional”, com suporte no ponto 6. do Acordo de Conacri. É uma instituição ad hoc que trataria, como é óbvio, de ver estabelecido um modo de sua articulação - uma ponte - com a Assembleia Nacional Popular (ANP) nomeadamente para poder fazer chegar à sede parlamentar propostas com vista à sua apreciação e competente resolução legislativa.
A prometida “mesa de diálogo nacional” - que integraria todas as forças políticas legalmente constituídas bem como pelas mais representativas organizações da sociedade civil -, e a Assembleia Nacional Popular, são veículos democráticos mais do que suficientes pela sua representatividade (por alguma razão somos uma democracia representativa) para formatar a vontade política nacional que será auscultada a pronunciar-se sobre a questão de saber qual o regime de governo a consagrar na próxima revisão constitucional, de 2018.
Resolver esta questão - insisto -, ainda antes das próximas eleições, parece ser crucial para, desde já, proteger a ordem estatal guineense contra crises políticas paralisantes, e, assim, encerrar o ciclo de instabilidade política crónica do Estado guineense.
(ii) Riscos
Encontro pelo menos dois riscos: (a) a nossa proverbial morosidade ou, pior ainda, (b) a preferência pelo statu quo, pelo imobilismo. A falta de vontade política para mudar o que deve ser mudado em tempo oportuno, e não deixar as coisas a “apodrecer”.
[Nota bene: Haverá maior prova de imobilismo, de inclinação fatal para o statu quo do que o facto de, durante duas décadas, os políticos guineenses perseverarem no cumprimento de uma Constituição manifestamente incongruente - repare-se - em vez de, a reformarem quanto antes?!]
(iii) Incentivo
Não passa pela minha cabeça admitir que quadros partidários e alguns compatriotas vão - dentro de muito poucos meses -, lançar-se na “corrida” para o parlamento (como candidatos a deputado) e lançar-se na “corrida” para a Presidência da República (como candidatos a Presidente) antes de, primeiro, se resolver a anunciada “questão de regime”: (a) a escolha de um novo regime de governo ou (b) a manutenção do statu quo constitucional, que significaria preservar a própria fonte - ou seja, manter ativada a armadilha constitucional - da degradação institucional do Estado guineense.
Posto isto, o maior incentivo para não adiar a reforma do sistema político advém, precisamente, da consciência de que - se não o fizermos agora -, estaríamos muito provavelmente a semear a próxima crise política. Ora, para evitar tal recaída, é preferível, ainda antes de se iniciar a campanha eleitoral, parar um bocadinho para pensar um pouco mais e, por conseguinte, assumir a urgência de reformar o sistema político no seu próprio âmago, que é o regime constitucional de governo.
Porventura o que reforça mais ainda este incentivo é a hipótese de vir a gerar-se, num dado momento da evolução da conjuntura política, uma situação atípica, porém, evitável.
Por exemplo, se a opçāo do legislador constituinte determinar que o próximo Presidente da República será Chefe de Estado e de Governo - pergunta-se - que implicação teria isso no calendário eleitoral já aprovado? Ou, para ser mais preciso, que sentido faria num tal cenário - de Presidente da República-Chefe de Estado e de Governo -, eleger os Deputados cinco meses antes, em novembro de 2018? Note-se que o novo Parlamento eleito nestas condições (o parlamento da X Legislatura) teria de aguardar pela eleição (em junho de 2019) do Chefe Estado e de Governo, para só depois disso, poder apreciar e aprovar o Orçamento Geral de Estado e o Programa do novo Executivo. Ora, numa tal perspetiva, torna-se pertinente perguntar se não seria preferível fazer coincidir na mesma data as duas eleições - a dos Deputados e a do Presidente da República-Chefe de Governo?
Bem, se, ao contrário, prevalecer o regime constitucional de Primeiro-ministro-Chefe de Governo, e, por conseguinte, o seu titular resultar da eleição legislativa de novembro de 2018 - com o próximo Chefe de Estado (não sendo Chefe de Governo) a ser sufragado mais tarde, isto é, só em maio-junho de 2019 -, é claro que um tal desfasamento eleitoral não acarretaria nenhuma inconsistência temporal entre os funcionamentos do Parlamento e do Governo.
Enfim, como facilmente se percebe, responder a estas questões é um ponto decisivo para a formulação de estratégias partidárias e agendas pessoais dos atores políticos em vésperas de abertura da campanha eleitoral. E é, se assim se pode dizer, ainda mais importante para o ambiente político na Guiné-Bissau.
(IIII) Duração
Havendo vontade política e discernimento intelectual - numa palavra: se tivermos a sorte de contar com uma liderança competente quer da Mesa de Diálogo Nacional quer da Assembleia Nacional Popular, e se também pudermos contar com o respaldo de uma equipa de dois ou três constitucionalistas de reconhecida competência e idoneidade -, as três reformas legislativas críticas (Passo 1, Passo 2 e Passo 3) fazem-se em menos de um mês de trabalho empenhado e profícuo.
[Nota bene: Meter demasiados doutores e demasiados diletantes neste processo criativo de reforma política do Estado é garantir ineficiência e, por conseguinte, um enorme desperdício de tempo que, hoje em dia, é um tempo precioso.]
(V) Expetativa
A minha expetativa é baixa, infelizmente para a minha saúde. Tenho esperança, é certo, mas já não consigo ser otimista. Sinto que é muito mais fácil voltarmos a fracassar por inércia; que provavelmente vamos desperdiçar mais esta oportunidade de operar uma transformação político-institucional no bom sentido; que, talvez, vamos defraudar as melhores expetativas de muita gente, entre os nossos compatriotas e muitos estrangeiros amigos, que, neste momento, estão a olhar para nós.
Enfim, surpreende-me ver como as pessoas estão a fazer cálculos de poder muito mais do que a cuidar do nosso bem comum, neste caso, a cuidar do bem político comum dos guineenses que é o Estado guineense bem entendido e bem ordenado.
Nova Iorque, sede das Naçōes Unidas, 12 de junho de 2018
F. Delfim da Silva
Braima Darame
Os fortes ventos e chuvas que se registaram quarta-feira em Bissau provocaram a destruição de pelo menos 200 casas, disse hoje o coordenador da proteção civil guineense, Alsau Sambú.
O responsável disse que, para já, não pode confirmar a ocorrência de mortes, mas os órgãos de comunicação social guineense apresentam hoje relatos de terem sido registadas algumas mortes devido ao mau tempo em Bissau.
Várias pessoas deslocaram-se hoje à sede da proteção civil para apresentarem relatos de estragos causados pela intempérie. Em fila indiana as pessoas indicaram aos técnicos da proteção civil relatos sobre a queda de árvores, telhado que voaram, paredes de habitações que ruíram, entre outras situações.
Várias famílias contaram que passaram a noite de quarta-feira na casa de vizinhos ou em escolas.
Um popular explicou aos jornalistas que a casa onde habita, no bairro de Antula, ficou sem a cobertura de zinco e "de repente caiu um bloco de cimento por cima de uma criança", que acabou por falecer.
Outro homem disse aos jornalistas que um rapaz morreu eletrocutado no bairro de Bandim.
Duas rádios comunitárias de Bissau, as vozes dos bairros de Klelé e Antula, ficaram com as instalações danificadas e com as antenas quebradas.
Alsau Sambú afirmou que "só na sexta-feira, o mais tardar" é que a entidade saberá ao certo qual o grau dos estragos materiais e "eventualmente vítimas humanas", deixados pelo mau tempo.
A proteção civil tem neste momento três equipas em vários pontos de Bissau a recolher informações.
De acordo com os relatos, "choveu torrencialmente" em Bissau, Bafatá e Gabú, no leste, indicou Sambu, apontando para um "fenómeno que tem ocorrido desde 2014", que se caracteriza por ventos fortes.
"Este ano está a ser particularmente destrutivo na Guiné-Bissau com incêndios, inundações e ventos fortes",
Alfredo da Silva, perito ambiental guineense e representante da União Internacional da Conservação da Natureza (UICN) disse que os serviços da meteorologia não informaram a população "do prognóstico de mau tempo que se avizinhava", mas também realçou que "cada vez mais tem havido comportamentos errados da população sobre o ambiente".
O especialista defende que cada vez mais as casas têm sido construídas em lugares abertos, que Bissau já não tem arvores como dantes e as habitações são erguidas em zonas húmidas e ainda expostas ao vento.
"Há muita gente a construir mal", frisou Alfredo da Silva apontando para "novos sinais de ataques ambientais" por parte da população.
O responsável disse que a baixa de Bissau, por exemplo, fica toda inundada cada vez que chove e que a própria precipitação tem vindo a diminuir a cada ano.
LUSA
Foto: Aguinaldo Ampa
Braima Darame
Três bancos comerciais - ATLANTIQUE, BDU e ECOBANK emprestaram ao BILLO montantes de 2,5 mil milhões de fcfa, 300 milhões de fcfa e 500 milhões de fcfa respectivamente para compra de arroz.
Num primeiro despacho, a justiça deu razão aos bancos e os armazéns foram reabertos. E depois fechados. Ontem, 27 de junho, um despacho judicial ordenou a reabertura dos armazéns:
Contudo, e para espanto dos bancos, a Guarda Nacional apareceu com uma "ordem verbal" (via Adiato Nandigna, ministra das Pescas, que por sua vez a recebeu do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que se encontra na Guiné Equatorial).
O colectivo dos bancos, chocado, apresentou à GN o despacho judicial, mas tiveram que ir, todos, para o comando da GN no QG. Lá chegados, confrontaram o comandante desta polícia, o Marna. Este leu e releu. E mandou comunicar o seguinte: "até uma ordem judicial em contrário nada podemos fazer". Mas os armazéns permanecem fechados...
Uma questão de patriotismo
Aristides Gomes, apurou o DC, manteve em pelo menos duas ocasiões, reuniões, em Paris, com a empresa Louis Dreyfus Company. Segundo uma fonte do DC, depois disso o PM "mudou radicalmente" de posição - ele que já teve uma completamente diferente.
Mas há mais. A mesma fonte questiona o facto de, para além de ser primeiro-ministro, Gomes ocupar também a pasta da Economia e das Finanças. "Onde é que está o principio da separação de poderes? O ministério Público é o advogado do Estado, e o PM devia respeitar isso". E acusa: "Isto é uma obstrução à justiça por parte do primeiro-ministro! Agora resta saber em nome do quê ou de quem".
No que toca à empresa Louis Dreyfus Company (o número 1 do mundo em commodities), os bancos acreditam em burla, implicando a própria alfândega. "Pedimos às alfândegas e ao fisco o montante da dívida do Billo. A resposta foi zero". DC sabe que o próprio ministério Público fez os mesmos pedidos - zero resposta. O que é estranho. "É o Estado a lutar contra a sua própria pessoa", diz com visível desânimo.
Os advogados lembram que a Louis Dreyfus Company "não tem um escritório na Guiné-Bissau, não é uma empresa de direito guineense e nunca pagou impostos no país. O Estado já perdeu dezenas de biliões de fcfa em impostos".
Os armazéns permanecem fechados cada um com cinco cadeados. Suspeita-se de um cartel. Eis o que o colectivo de advogados suspeita, na queixa enviada à PJ:
ditaduraeconsenso
Bissau, 28 Jun 18 (ANG) – O Ponto Focal de Previsão Climatérica e Sazonal de Serviço de Meteorológico da Guiné-Bissau lamentou hoje as mortes registadas e danos materiais causados por ventos fortes acompanhado de chuvas registados na tarde de quarta-feira em Bissau.
Cherno Luís Mendes, em declarações à ANG estimou a velocidade do vento da quarta-feira em cerca de 100km à hora.
O Ponto Focal de Previsão Climatérica e Sazonal de Meteorológico da Guiné-Bissau lamentou ainda a falta de aparelho para avaliar a velocidade do vento e da massa da nuvem em termos de velocidade por quilómetros a hora, nos serviços da Meteorologia Nacional.
“Essa situação podia ser evitada se os Serviços de Meteorologia tivesse continuado a emitir o boletim informativo sobre as condições climatéricas, sobretudo sobre o vento”, lamentou.
Disse que na época da chuva a situação do género ou seja de vento forte continuará, dependendo das condições atmosféricas, como a de quarta-feira em termos de humidade e temperatura que permitiram a formação de nuvem e consequentemente a queda da chuva.
Cherno Luís Mendes aconselhou o povo guineense em geral, sobretudo os da capital Bissau a fecharem portas e janelas das suas habitações como forma de prevenir os eventuais danos causados pelo vento e bem como pela chuva respectivamente.
Avisou ainda as pessoas a não ficar debaixo das árvores de grandes portes porque elas atraem sempre o relâmpago e a procurarem lugares seguros para evitar possíveis perdas de vidas humanas.
ANG/LPG/DMG/ÂC/SG
Bissau, 28 Jun 18 (ANG) - O director-geral das Florestas, Augusto Cabi anunciou quarta-feira a apreensão de três camiões com madeiras que estavam a ser transportadas clandestinamente do interior do país para a capital Bissau, noticiou a Rádio Sol Mansi.
Segundo Sol Mansi, Cabi fez a descoberta no âmbito de uma visita que efectua as diferentes sessões da zona Leste com a finalizade de confirmar se os agentes colocados no terreno estão, de facto, a cumprir as suas missões de fiscalização.
“Com a apreensão de três camiões com madeiras clandestinas, tudo fica claro de que a corte ilegal da madeira continua a ser praticado no país, situação que deve merecer muita atenção, uma vez que tudo isso reflete na nossa situação climática”, disse aquele responsável.
Augusto Cabi informou que praticamente os fiscais colocados para vigiar a situação de corte ilegal de madeira não estão a fazer os seus trabalhos e que por isso, a entrada de madeira para Bissau é frequente.
“Nós temos muitos fiscais para controlar a questão da entrada dos produtos clandestinos, só que não fazem os seus trabalhos, por isso estamos nessa situação”, afirmou o director-geral das florestas.
Augusto cabi anunciou que o serviço que dirige vai avançar com novas medidas no que diz respeito ao combate ao corte ilegal de madeira, entre as quais: a criação de um gabinete de controlo dos produtos, que será sediado em Safim, bem como o reforço dos fiscais no terreno.
“A criação do gabinete de controlo vai permitir que os produtos florestais sejam registados mesmo sendo ilegal ou não, o que obviamente ajudará a controlar os produtos que entram para a capital Bissau”, explicou Cabí.
ANG/AALS/ÂC//SG
O Representante da Agência para Segurança da Navegação Aérea na África e Madagáscar na Guiné-Bissau, (ASECNA), Marcos Alexandre Galina Lopes Correia, exigiu a Aviação Civil, enquanto patrão do sistema de todo sector aeronáutico no país, a tomar ”medidas” sobre as construções no perímetro do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, “antes que seja tarde”.
As exigências de Marcos Alexandre Galina Lopes Correia comunicadas esta quarta-feira, 27 de junho 2018, à saída de um encontro com Presidente da República, José Mário Vaz. Marcos Lopes Correia reuniu-se com Chefe de Estado enquanto o novo representante da ASECNA na Guiné-Bissau.
Na mesma declaração, Marcos Galina Lopes informou que as obras executadas naquela zona estão a “obstruir os equipamentos” que fornecem dados a todo o sector da navegação aérea no país.
“As construções no perímetro do Aeroporto têm impacto negativo no nosso equipamento, por isso estamos a pressionar Aviação Civil para tomar medidas, porque o próximo avião que virá ao país para fazer calibragem dos equipamentos pode revelar dados que podem criar problemas ao país”, exortou Marcos Alexandre Galina Lopes Correia.
Os proprietários das casas construídas arredores do Aeroporto teceram duras críticas à ASECNA e questionam porque esta entidade não reagiu logo no início da construção das casas, e só agora levanta esta preocupação, numa altura em que muitos proprietários estão a terminar a construção das suas habitações.
Sobre o assunto, o novo representante da ASECNA explicou que os proprietários foram alertados logo no início da construção por escrito, mas intensificaram os trabalhos, ou seja, quem não tinha começado, acelerou o processo e os que já tinham começado, intensificaram as construções.
Na sua observação, a falta de colaboração da parte dos proprietários colocou a Guiné-Bissau numa situação risco.
“hoje estamos a correr risco grande no país por causa das construções que não respeitaram as normas, devido ao desafio na altura dos proprietários”, afirmou.
No entanto, deixa claro que, enquanto representante da ASECNA, não lhe cabe intervir diretamente no caso que deve ser resolvido pela Aviação Civil, mas insiste que na altura de execução das obras, os proprietários foram avisados.
“Se deslocarem o local, onde estão construídas as casas, vão encontrar uma placa enorme que alerta as pessoas sobre proibição de qualquer construção naquele espaço”, acrescentou Marcos Lopes Correia.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: AA
OdemocrataGB
Bissau, 28 Jun 18 (ANG) – Fortes ventos registados quarta-feira em Bissau devido as chuvas destruiu três salas de aulas improvisadas de barracas de “querentim”, na escola pública Patrício Lumumba, numa altura em que os alunos se encontravam dentro das referidas turmas a fazer o exame de fim de semestre.
Em entrevista exclusiva á Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Director daquele estabelecimento escolar, Amadu Camará, lamentou que a situação tenha ocorrido numa altura em que os alunos faziam a prova final do ano lectivo.
“No momento que começou a registar fortes ventos mandei rapidamente retirar todos os alunos que se encontravam no exame nas respetivas turmas, e por sorte, mal saíram, o vento mandou as três turmas para o chão”, confirmou o Director.
Segundo explicações do responsável, nenhum aluno foi atingido pela queda das barracas, em consequência de ventos fortes que provocaram danos em residências nos diferentes bairros de Bissau.
Para Amadu Camara, a reconstrução das referidas turmas vai contar mais com o apoio dos pais e encarregados de educação dos alunos.
“Porque são os nossos colaboradores direto, é com os seus apoios que conseguimos contruir os pavilhões que as chuvas destruíram. Não negamos que o governo, de vez em quando, faz algo para a escola, mas a grande verdade é que a escola funciona,graças aos apoios dos pais e encarregados de educação dos alunos”, disse.
Os serviços de protecção Civil ficaram na manhã desta quinta-feira repletos de priprietários de casas que ficaram total ou parcialmente destruídas em consequência de fortes ventos ocorridos na quarta-feira.
“A minha casa na zona de Gardete, ficou parcialmente destruída por causa desse vento”,lamentou Angelina Candete em declarações à ANG.
Candete receia que o pior venha a acontecer, pois segundo disse, “pode chover a qualquer momento e não consegui até agora um calpinteiro para me fazer os arranjos necessários”.
ANG/LLA//SG
Ventos fortes acompanhados com chuvas colocaram a baixo centenas de casas, na cidade de Bissau e nas regiões. Na cidade de Bissau a chuva começou por voltas das 16 horas (local) mas começou com ventos fortes que também colocaram a baixo árvores de grandes portes e provocou circuitos eléctricos
Os dados recolhidos através dos correspondentes da Rádio Sol Mansi a nível nacional.
Em Antula o estrago foi maior e mais de 60 casas foram descobertas e a maioria caiu deixando estas pessoas sem onde morar. Uma criança foi morta por um zinco quando a mãe tentava tirá-la da casa que estava prestes a cair.
Uma outra pessoa está em estado grave por causa do circuito verificado durante a chuva. Os populares pedem a intervenção das autoridades para minimizar o impacto desta situação.
“Que nos socorram estamos em situação difícil e perigosa”, lamenta uma vítima.
“Não consegui tirar nada dentro da minha casa. Os meus filhos e todos nós estávamos dentro mas felizmente ninguém morreu, só a minha cunhada foi atingida pelo zinco”, lamenta a outra mulher visivelmente emocionada.
Uma escola no bairro de militar foi atingida deixando apenas um bloco intacto.
Em Mansoa, região do Oio, as casas também foram danificadas e a escola pública local ficou descoberta e o zinco foi parar num hotel privado.
Esta manhã, as pessoas sinistradas foram chamadas para recensearem no serviço nacional de protecção civil e bombeiros e esta manhã a Camara Municipal de Bissau deve visitar algumas zonas que sofreram o dano.
Durante a chuva várias vias ficaram intransitáveis e no caso de Cuntum Madina a situação é preocupante.
A Rádio Sol Mansi continua a acompanhar a situação com reportagens no terreno e com os ambientalistas
Informações serão actualizadas durante o dia.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
radiosolmansi.net
Neste caso, os cientistas da Suíça testam o que os alimentos irão beneficiar a indústria do leite. (via: Euronews English)
A verdade sobre a indústria do leite: kinderworld.org/videos/dairy-industry
Fonte: Life Changing Videos
Marcelo Rebelo de Sousa encontrou-se esta quarta-feira com Donald Trump, na Casa Branca, em Washington, onde conversaram durante alguns minutos sobre o Mundial na Rússia, o vinho da Madeira e as relações entre os dois países. O Presidente norte-americano chegou mesmo a perguntar a Marcelo se Cristiano Ronaldo pode vir a ser candidato à presidência da república.
sicnoticias.sapo.pt
As potências ocidentais estão interessadas em prolongar os conflitos na África à medida que anseiam pelos recursos do continente, garantiu um fundador de empresas militares privadas. A maioria das forças africanas está "preparada para fracassar" por assessores estrangeiros, acrescentou.
As nações ocidentais veem as prolongadas guerras e caos africanos como apenas um meio de se apossar dos ricos recursos africanos, disse à RT Eeben Barlow, fundador da Executive Outcomes, empresa sul-africana que deu início a um boom privado de soldados, à revista Sophie Shevardnadze.
"Enquanto houver conflito em movimento, certos acordos podem ser fechados com os governos", o que permite que as potências estrangeiras "consigam esses recursos para uso próprio", acrescentou.
Barlow continuou dizendo que as potências estrangeiras e, particularmente as ocidentais, muitas vezes optam por apoiar grupos armados ou várias forças que realmente desestabilizam a situação na região, já que "os rebeldes não precisam tributar quem quer que tenha recursos dentro das áreas".
Os grupos governamentais também são usados avidamente como um meio de "substituir um certo governo que não está suficientemente em conformidade com os desejos daqueles que estão fora dirigindo essas ações".
Quanto aos conselheiros estrangeiros para as forças governamentais, a qualidade do treinamento e do aconselhamento que eles fornecem às autoridades africanas é geralmente "pobre", reclamou o ex-tenente-coronel da Força de Defesa Sul-Africana.
"A maioria dos exércitos africanos está sendo preparada para fracassar por […] forças armadas estrangeiras ou assessores estrangeiros que eles fazem uso", declarou ele ao programa da SophieCo.
As empresas militares privadas estrangeiras (PMCs) geralmente apenas "estão aí para ver quanto tempo eles podem realmente prolongar um conflito ou uma guerra, porque quanto mais tempo se passa, mais dinheiro eles ganham para si mesmos", garantiu Barlow, acrescentando que "acredita" que muitas "forças estrangeiras na África não estão aqui para resolver problemas, mas para garantir que os problemas continuem".
Quando os governos africanos tentam usar as forças locais, incluindo os PMCs africanos, para ajudá-los a lidar com conflitos, grupos terroristas ou insurgências, "eles estão continuamente ameaçados de que […] será para a sua desvantagem".
"Essas são ameaças que vêm de fora da África. E é realmente apenas uma prova para nós que uma África estável e segura parece ser de poucos interesses para as pessoas", concluiu Barlow.
br.sputniknews.com
Dois Sindicatos do Setor de educação, respectivamente Sindicato Nacional dos Professores e Sindicato Democrático dos Professores, SINAPROF e SINDEPROF respetivamente, ameaçam paralisar o setor do ensino público guineense, na primeira semana de julho próximo.
Caso o governo não honrar com o compromisso assumido pelo executivo em 25 de novembro de 2017, relativo ao pacto de estabilidade do sistema educativo, na qual constava diversos pontos em reivindicação, revisão pontual do estatuto de carreia docente. Aprovação no conselho do ministro, 1ª proposta de revisão pontual de estatuto de carreia docente, 2ª pagamento de atrasado salarial, do ano 2011/2012 e 2012/2013, 3ª pagamento de retroativo aos professores reclassificado. Devido o incumprimento demostra que é um convite do governo aos professores para retomar a greve.
Domingos de Carvalho, Presidente interino do SINAPROF, falava hoje numa Conferencia de imprensa realizada esta manha, pelos dois sindicatos da classe docente, para esclarecer a opinião pública nacional e internacional, sobre o motivo das suas exigências, se não foram resolvido até dia 30 deste mês, o sindicato vão entregar um pré-aviso de greve na primeira semana do mês de julho, avisou.
Este incumprimento demostra mas uma vez falta de vontade politica na incumprimento de estatuto de carreira docente pelo atual executivo de Aristides Gomes demostra claramente a razão que o sindicato tem para fazer sucessivos greves que é a única arma da classe.
Os nossos governantes devem ser os promotores de paz social ao país, mas são a fonte de conflito e instabilidade social, disse Domingos de Carvalho.
Dois sindicatos dos professores justificaram a tomada desta decisão de recorre a greve, tendo em conta o incumprimento do compromisso assumido pelo governo no dia 25 de Novembro de 2017, testemunhada pela UNTG e CGSI-GB num documento designado PACTO DE ESTABILIDADE DO SISTEMA EDUCATIVO para o ano 2017/2018, segundo os reivindicadores, este facto vem demonstrar mais uma vez, a falta de vontade política em implementar o ESTATUTO DA CARREIRA DOCENTE, avisou presidente interino do SINAPROF.
Noémia Gomes da Silva
Rádio Nossa, 27-06-18
O antigo Presidente da República de Transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, mostrou-se disponível para concorrer às eleições presidências de 2019, caso for chamado pelo seu partido, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
“Como militante do PAIGC estou disponível para concorrer às eleições presidências de 2019, caso receber apoio dos militantes do meu partido, ainda bem que estou bem de saúde”, argumentou Nhamadjo.
O político e dirigente do PAIGC, que foi Chefe de Estado da Guiné-Bissau entre 2012 e 2014, após o golpe de Estado de 12 de Abril, falava à Radio Jovem na passada quinta-feira (19.06), à margem dos trabalhos da reunião Deslocalizada da Comissão Mista da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), que decorreu em Bissau.
Em 2012, Nhamadjo participou nas eleições presidências como candidato independente por discordar, na altura, com o formato da seleçao para escolha do candidato do partido, através da aclamação de acordo com estatutos, mas que foi revertido no último congresso do PAIGC para o voto secreto dos militantes.
“Aconteceu no passado por uma razão que hoje o novo estatuto do PAIGC deu-me a razão, porque lutei sempre que a seleçao do candidato seja através do voto secreto, mas infelizmente agora a ideia que defendi na altura já esta plasmada no estatuto do partido”, vincou Nhamadjo.
Convidado a comentar o seu relacionamento com atual direção do PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira, o antigo Presidente da República, considera-o de ótimas, porque participou no congresso e em todas as reuniões do partido, assim que foi convocado.
Visto pelos mais próximos como um dirigente exemplar nas fileiras do partido, Nhamadjo, aproveitou ocasião para abordar atualidade política do país, nomeadamente o consenso alcançado por dois maiores partidos do país para formação do atual executivo, liderado por Aristides Gomes.
Para o político o acordo alcançado entre o PAIGC e o Partido da Renovação Social (PRS), deve fazer os guineenses aceitarem a coabitar na diversidade para estabilidade da Guiné-Bissau.
De recordar que Aristides Gomes foi escolhido durante a Cimeira dos Chefes do Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), realizada no mês de Maio, em Lomé, capital do Togo.
Por: Alison Cabral
radiojovem.info
A Direção da Câmara Municipal de Bissau, através de Departamento de Saneamento e Polícia Municipal iniciaram nesta quarta-feira (27 de Junho), a remoção das viaturas estacionadas na via pública da cidade de Bissau, afim de evitar acidentes de viação e tornar capital guineense mais limpa.
Bissau Online
Fonte: Movimento DSP Sol Maior
A gigantesca mentira política e jurídica dos últimos tempos na Guiné-Bissau tem um nome: Resgate aos Bancos.
Para iniciar não houve nenhum Resgate aos Bancos. O que sucedeu foi a COMPRA DO CRÉDITO MAL PARADO dos empresários nacionais.
Vamos por parte para explicar a este povo martirizado o que aconteceu na verdade:
- Em 2012 os bancos nacionais emprestaram dinheiro aos empresários, para a campanha de castanha de caju. Teve golpe de Estado (12 de Abril de 2012), que comprometeu a campanha da castanha e colocou vários empresários na impossibilidade de ressarcir os bancos;
- De 2012 a 2014 os bancos (BAO e BDU) não conseguiram recuperar os créditos mal parados. Apesar de terem dinheiro para financiar a economia, a Comissão de Credito da UEMOA proibiu os Bancos de financiarem a economia, por causa dos empréstimos tóxicos ou mal parados que têm. O que estava a ter impacto negativo nos Bancos, pois eles vivem de créditos.
- O dito processo de “resgate” (como expusemos é compra de credito mal parados) iniciou com o Governo de Transição. Depois da tomada de posse (eleições 2014) este dossiê não integrou a gama da prioridade para novo Governo, por isso só foi efetuado em Julho de 2015, devido a pressão do sector privado, dos Bancos, principalmente do Presidente da República Jomav que em cada discurso dizia que o sector privado estava sem dinheiro. Com tudo isso e divido rumores de insatisfação do PR e choque entre o PR e o executivo, o então Ministro das Finanças resolveu prosseguir com a operação, solicitando autorização do Primeiro-Ministro na altura, DSP Sol Maior, pensavam que talvez com isso o Presidente sentiria satisfeito, pois era uma operação que beneficiaria os seus aliados (Braima Camara e demais empresários).
O que aconteceu de concreto?
Como os empresários não conseguiram pagar os créditos, como os Bancos não podiam mais financiar o sector privado, decidiu-se avançar com a operação contabilística seguinte:
1. Como o Banco tem dinheiro, mas não pode financiar o sector privado, vai financiar o Estado (pois o Estado tem mais garantias). Então o Banco (BAO e BDU) vai colocar na conta do Estado (conta essa aberta no Respetivo Banco) o montante da divida que tem com os empresários (Exemplo o BAO tinha um total de mais ou menos 26, 27 Bilhões de créditos mal parados) e de seguida o Banco vai retirar este mesmo dinheiro e colocar na conta dos empresários que tinham a dívida com o mesmo Banco, para que as suas contas registassem “zero credito”.
Reparem bem, isto é muito importante: O Banco não deu dinheiro líquido ao Estado, o Estado não deu dinheiro aos Bancos, o Banco não deu dinheiro nas mãos dos empresários, mas sim contabilisticamente o Banco lançou o valor em causa na conta do Estado e de seguida retirou a mesma soma e redistribuiu para a conta negativa dos empresários (essas contas dos empresários ficou em zero porque estava negativo).
Na criol: Banco BAO pui na konta ku Estado tene na próprio BAO 27 Bilion, dipus i tiral na kil konta di Estado i koloca 6 bilion na konta negativa di empresário Amadu, 4 bilion na konta negativa de empresário Ntoni assim sucessivamente pa liquida se dibidas, logo és empresarios passa fica sim dibida, mas i ka kuma é dadu dinheiro na mon pa bai casa ou pa kumpra karro ou pa bai faci negocio. Banco koloca so ki dinheiro na se konta i liquida se dibida cu mesmo banco (si djintis ca ntindi é ta konta pa nó desenha).
2. Depois disso, o Estado passou a ter crédito com os Bancos, um crédito que vai pagar daqui a 10 anos e com um juro muito baixo.
O Estado deu mandato aos Bancos, como já tem garantias reais dos empresários (Hotel, armazéns, casas etc.), para cobrarem os empresários. Tipo é como se estes empresários ainda continuam a ter dívidas com os Bancos. Caso não pagarem os Bancos podem executar a hipoteca dos seus bens.
Foi o que aconteceu. Mas qual é a vantagem disso:
- Os Bancos passaram a poder financiar a economia e o sector privado, porque já estão livres dos empréstimos mal parados;
- Os bancos vão poder voltar a pagar os impostos sobre o rendimento ao Estado, algo que não pagaram desde 2012, porque no final de cada exercício económico registam sempre saldos negativos por causa dos tais empréstimos mal parados.
- Os impostos que serão pagos pelos Bancos vai servir para amortizar o crédito que o Estado tinha com os mesmos e quando o sector privado pagar as suas dívidas o Estado vai recuperar este dinheiro (alias já se pagou uma soma considerável desta divida (de 2016 a 2018).
- Não houve nenhum dinheiro do Estado capitalizado aos Bancos.
Não houve nenhum dinheiro nas mãos das pessoas (governantes, empresários) salvo o custo com advogados. Foi tudo efetuado contabilisticamente. É basicamente tipo transferência das obrigações. O único mal que se possa considerar aqui é o aumento da dívida do Estado (foi alegacão do Banco Mundial e FMI), mas existem garantias de pagamento como foi explicado atrás.
O pior disso tudo é a desonestidade das pessoas que mais beneficiaram com este processo. Se a intenção era roubar alguma coisa do Estado, se a intenção era facilitar os amigos, se não fosse para resgatar a ecomimia do país através do sector privado, como é que o Governo de DSP iria avançar com uma operação, onde o maior beneficiário é o Braima Camara (maior devedor dos Bancos), que declarou DSP como inimigo?
O Braima é o maior devedor dos Bancos e quem mais beneficiou com o processo em questão, mas hoje é o mesmo senhor, que tem quase todos os bens penhorados (de hotel Malaika aos armazéns e casas) que está a corromper a Procuradoria para avançar com um processo sem pé e sem cabeça, só para saciar a sua sede de vingança pelas sucessivas derrotas politicas.
Processo sem pés e sem cabeça por quê?
Geraldo Martins que foi Ministro das Finanças e principal suspeito no dito processo de “resgate”, por que é que não foi preso até hoje se esta operação é de corrupção? Pior de tudo, abriu-se um processo contra ele no Ministério Publico, investigaram dos pés a cabeça, ouviram os Bancos, mas não encontraram nada de crime de corrupção. No âmbito do dito processo judicial, inicialmente o Geraldo foi acusado pelo Ministério público de três crimes:
1. Gestão danosa (segundo MP contraiu divida com os Bancos, prejudicou Estado etc.).
2. Usurpação de poderes (segundo o MP decisão de avançar devia ser tomada no Conselho de Ministros. E,
3. Violação das normas de execução orçamentária (segundo MP o contrato com os Bancos não estava escrito no Orçamento Geral do Estado)
Quando o processo chegou ao JIC (Juiz de Instrução criminal), duas das acusações caíram por terra:
1. Gestão danosa foi retirado pelo próprio Ministério Publico, porque não houve nenhum dinheiro nas mãos das pessoas, o Estado não foi lesado, pois foi uma operação contabilística que resultou apenas na contração de divida com garantias de pagamento, para salvar o sector privado.
2. O JIC desmoronou a segunda incriminação falaciosa “usurpação de poderes’, porque o MP não apresentou nenhuma base legal, nenhum artigo onde está escrito que a decisão de contrair empréstimo, devia ser tomada no Conselho do Ministro. Então sobejou apenas uma acusação: Violação das normas de execução orçamentária (quem quiser saber sobre isso e só investigar, mas não tem nada a ver com corrupção como foi explicado atras). E neste ápice o processo aguarda julgamento. Mas é claro que não haverá nada porque não houve nenhum crime.
Alias se contrair empréstimo é crime por não estar inscrito no orçamento Geral de Estado aprovado, o que se pode dizer dos diferentes governos de iniciativa presidencial que sem orçamento e nem programa de Governo aprovado contraíram varias dívidas em nome do Estado. Isto já não é crime?
Pior de tudo isso, depois de terem a consciência que não terão nada com este processo de “Resgate”, depois de tentarem tudo contra DSP sem sucesso, querem agora, com aproximar das eleições, numa clara demonstração de frustração e desespero, manchar o seu bom nome (DSP), manusear a opinião pública, descerrando um novo processo com idênticos argumentos e acusações análogas que já fizeram contra o Geraldo e que esborrachou por terra. Qualquer Jurista honesto sabe que isso é uma distorção.
Hoje muitos falam do Resgate mas se lhes perguntarem o que é Resgate não sabem explicar (ignorantes).
Hoje muitos falam de “Resgatador dos Bancos” como se de assaltante de Banco tratasse, ou como se os Bancos colocaram dinheiro nas mãos das pessoas (hipócritas).
Carros irmãos foi exatamente isso que aconteceu. Não houve nenhum crime de corrupção por parte do Governo de DSP neste processo. Hoje essas pessoas que lançam pedras sabem que aquele era o único caminho para salvar a economia (os empresários e os Bancos).
Mas enfim é o país que nos temos.
Quem tiver duvidas que investigue em vez de estar a arrastar com mare das mentiras e a falar atoa das coisas que não entende.
Partilhar para que todos saibam a verdade.
Germânicos perderam com a Coreia do Sul, por 2-0, é acabaram afastados. México e Suécia seguem para os 'oitavos'.
Era o desfecho que ninguém esperava! Apontada como uma das grandes favoritas, a campeã Alemanha 'caiu' esta quarta-feira na fase de grupos do Mundial. A Coreia do Sul acabou por ser uma espécie de carrasco, ao vencer, por 2-0, afastando assim os comandados de Joachim Löw.
Num jogo de nervos, a 'mannschaft' sentiu sempre enormes dificuldades, especialmente no capítulo da finalização e até mesmo, lá atrás, na baliza, onde Manuel Neuer também nunca escondeu a intranquilidade. Depois de muitas oportunidades desperdiçadas, a perseverança e espírito de sacrifício dos sul-coreanos acabou por dar frutos e castigar a ineficácia alemã.
Já nos descontos, altura em que os germânicos jogavam mais com o coração do que com a cabeça, Kim Young-Gwon 'gelou' autenticamente os alemães e adiantou a formação asiática na frente.
O escândalo estava cada vez mais perto, a campeã mundial arriscou, balanceou-se para o ataque e foi esse o maior pecado. A atuar já como avançado, o guardião Neuer perdeu a bola em zona proibida e permitiu o contra-ataque adversário que terminou com o 2-0, apontado por Son Heung-Min (90+6').
A Alemanha causa assim a primeira grande surpresa deste Mundial, é afastada e termina n último lugar do grupo F, com apenas três pontos, os mesmos da Coreia do Sul, mas com desvantagem no confronto direto e na diferença de golos. O México e a Suécia seguem para os oitavos-de-final.
NAOM
Joe Jackson morreu aos aos 89 anos, vítima de um cancro terminal.
Morreu Joe Jackson, aos 89 anos, vítima de um cancro terminal, avança o TMZ.
O pai da lenda Pop perdeu a vida esta quarta-feira, em Los Angeles.
Este fim de semana, Joe havia quebrado o silêncio quanto à doença através de uma publicação na sua conta de Twitter.
"Vi mais pores-do-sol do que aqueles que ainda me faltam para ver. O sol levanta-se quando chega a altura quer gostes ou não e o sol põe-se também quando chega a hora”, escreveu na sua conta, juntamente com uma fotografia na qual surgia perto do mar.
NAOM
Pode até ser clichê querer morar perto da praia, mas, nesse caso, existe uma justificativa muito boa: um estudo publicado na Health & Place aponta que morar perto do mar diminui a carga de estresse. Segundo os pesquisadores, que focaram o estudo em análises na cidade de Wellington, na Nova Zelândia (com uma costa magnífica, inclusive), as pessoas que moram perto do oceano têm uma qualidade de vida melhor do que quem vive na cidade ou no campo.
Os pesquisadores fizeram um banco de dados com todas as áreas naturais visíveis da cidade, aliando a resultados de pesquisas de 2011/2012 que analisavam o nível de contentamento dos moradores da cidade em questão. A pesquisadora Amber L. Pearson, uma das autoras do estudo constatou que os efeitos do azul tem relação direta com a diminuição do estresse psicológico, coisa que não foi constatada com a cor verde.
Ela ainda justifica: “Muitos espaços verdes são, na verdade, artificiais, como campos de futebol e playgrounds em condomínios. O mesmo não vale para o oceano, por exemplo, que não pode ser igualado a uma piscina”, afirma Amber.
Por Giovanna Borielo
Imagem de Fatos Desconhecidos
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“A nossa abordagem assemelha-se à precisão do corte de um canivete suíço. O que significa que um único comprimido tem todas as ferramentas para solucionar todos e quaisquer obstáculos encontrados”.
Uma equipa de cientistas desenvolveu um comprimido de insulina que poderá ser o santo graal no tratamento da diabetes.
Espera-se que a nova forma oral de receber insulina elimine a necessidade de injeções dolorosas, injetadas uma ou duas vezes por dia pelos milhões de pessoas no mundo inteiro que sofrem de diabetes 1.
Na pesquisa inédita publicada no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences, um grupo de investigadores da Harvard John A Paulson School of Engineering and Applied Sciences (SEAS), nos Estados Unidos, afirmou ter descoberto o novo método oral de receber insulina.
Os cientistas sublinharam que o comprimido poderá mitigar muitos dos efeitos secundários potencialmente fatais da doença e que resultam sobretudo do facto de muitos pacientes evitarem injetar-se com insulina.
“Muitas pessoas abandonam esse regime devido à dor que sentem, a fobias de agulhas ou por causa da interferência que aquele método invasivo exerce na sua vida diária”, explicaram Samir Mitragotri e Hansjorg Wyss, dois dos autores do estudo, à publicação britânica The Independent.
“A nossa abordagem assemelha-se à precisão do corte de um canivete suíço. O que significa que um único comprimido tem todas as ferramentas para solucionar todos e quaisquer obstáculos encontrados”, acrescentaram.
Segundo os investigadores a nova fórmula é biocompatível, fácil de produzir e pode ser armazenada até dois meses à temperatura ambiente sem se degradar – inclusive, por um período de tempo mais longo comparativamente a alguns tipos de insulina injetável atualmente à venda.
Os cientistas planeiam agora conduzir mais testes em animais, assim como estudos toxicológicos e de biodisponibilidade a longo prazo. E garantem que estão otimistas relativamente à aprovação de ensaios clínicos em humanos.
NAOM
Mais de 200 pessoas morreram na violência entre pastores muçulmanos 'peuls' e agricultores cristãos que eclodiu durante o fim de semana no estado do Planalto, no centro da Nigéria, segundo o governador do estado, Simon Lalong.
Num discurso publicado hoje, o governador lamentou a "perda dolorosa de mais de 200 pessoas" que foram mortas por alegados membros do grupo étnico 'peul', numa onda de violência sectária que fez centenas de mortes desde o início do ano nos estados centrais da Nigéria.
O governador do Estado do Planalto, uma região historicamente volátil entre as comunidades cristãs e muçulmanas, recebeu na terça-feira o Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, fortemente criticado há meses pela sua inércia em relação à crise nesta região.
Muhammadu Buhari Buhari, um ex-general do norte do país, rejeitou todas as acusações de que apoiaria a comunidade 'peul' e muçulmana "por se parecer com eles".
Lalong conseguiu, até agora, manter uma paz relativa no Estado de Planalto e disse estar preocupado com "repetidos ataques que dão oportunidade a criminosos envolvidos em roubos de gado, saques, banditismo ou contrabando de armas de cometer esses crimes entre os cidadãos" do estado.
O Presidente Buhari disse, na terça-feira, que o seu Governo "teve notáveis sucessos no setor da segurança".
No entanto, a Nigéria, com 180 milhões de habitantes, está a braços com numerosos conflitos e a situação de segurança piorou nos últimos três anos no país.
Mais preocupante, segundo Lalong, é o facto de os ataques recentes terem sido conduzidos com "armas sofisticadas".
"Isto requer uma resposta digna, como a que o país desenvolveu em relação ao (grupo extremista) Boko Haram", referiu o governador.
Numa altura em que as eleições gerais e presidenciais são anunciadas para fevereiro de 2019, os especialistas estão preocupados com a recuperação política dos grupos criminosos e com a vertente étnica e religiosa que está a ganhar o conflito pelo acesso à terra fértil.
Os pastores 'peuls' rejeitaram, na terça-feira, a responsabilidade dos ataques ocorridos no fim de semana que provocaram uma centena de mortos no centro da Nigéria.
NAOM
A China convidou centenas de oficiais de exércitos de quase todo o continente africano a visitar Pequim. O objetivo: estreitar a parceria nos setores da Defesa e Segurança.
Base militar da China no Djibouti
O "Fórum sobre Defesa e Segurança" começou esta terça-feira (26.06) na China e decorre até 10 de julho. Foram convidados centenas de militares de 50 países africanos. A China quer desenvolver uma nova parceria com África numa área que até à data não era considerada prioritária.
Por um lado, os observadores consideram que esta é uma forma de assegurar os interesses económicos crescentes da China no continente.
"Proteger as rotas comerciais é importante para a China, pois a zona costeira no nordeste africano até ao canal do Suez faz parte da nova rota marítima da seda", explica Cobus van Staden, especialista em questões chinesas no Instituto Sul-Africano de Relações Internacionais, em Joanesburgo.
Além disso, a China tem "relações cada vez mais complexas com África", acrescenta. O país tem grandes investimentos no continente, e muitos chineses vivem em África.
Capacetes azuis
Tropas da China em Juba, no Sudão do Sul
A China começou a interessar-se mais por questões de defesa e segurança em África a partir de 2012, lembra van Staden.
"As atividades da China começaram por acontecer em contextos multilaterais. O país fez nomeadamente parte das forças de manutenção de paz no Sudão do Sul e também enviou tropas de manutenção de paz para o Mali e para Libéria".
Ainda assim, o empenho militar da China em África não é novidade para alguns países, segundo o pesquisador sul-africano.
"Já nos anos 1950 e 1960, a China esteve envolvida em África, nomeadamente prestando apoio político, treinamento militar e enviando armamento a diversos movimentos de libertação colonial, a movimentos que lutavam contra as potências coloniais e pela independência."
Exportação de armas
Alguns observadores consideram que a China descobriu o potencial de África como potencial cliente para material de guerra e armamento chinês. Até agora outras potências têm vindo a apetrechar os exércitos, as forças aéreas e as marinhas africanas. A China quererá, pois, penetrar nesse negócio lucrativo.
Segundo o Instituto Internacional de Investigação para a Paz de Estocolmo (SIPRI), entre 2013 e 2017, a exportação de armas chinesas para África aumentou 55% em relação ao período 2008 a 2012. Na região subsariana, as importações de armas chinesas aumentaram de 16% para 27%.
Além disso, a influência estratégica da China deverá também ser reforçada através da sua base militar no Djibouti. Oficialmente, a China não reconhece a designação de "base militar", frisa van Staden. A imprensa chinesa utiliza, por exemplo, a designação "base de apoio".
O Ministério da Defesa chinês confirmou recentemente que a China vai construir no Djibouti uma nova doca, que também estará à disposição do Quirguistão e terá espaço para acolher fragatas chinesas e navios de abastecimento de grande porte. O objetivo é "honrar melhor compromissos internacionais como as operações anti-pirataria e manter a paz e estabilidade em África e no mundo."
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