CRISE POLITICA: AUSCULTAÇÃO AOS PARTIDOS POLITICOS COM ASSENTO PARLAMENTAR E ANP

Presidente da República, José Mário Vaz

O PRS, a segunda força política mais votada, reafirma que não houve consenso em Conacri sobre a figura que vai liderar o novo Governo Inclusivo e de Consenso, disse Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do partido.
O grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC volta a condicionar o diálogo com vista ao regresso à partido ao levantamento de todas as sanções impostas pela direcção do PAIGC. Exortam ainda o Presidente da República a usar a magistratura das suas funções com vista à implementação do acordo de Conacri, disse Braima Camará.

Camará insurgiu-se contra as interpretações diferentes que se faz do acordo em Bissau e afirmou que cabe ao Presidente escolher a figura da sua confiança que possa reunir maior consenso possível entre as partes. Ressalva que é reservado ao Presidente o direito de ser o único com responsabilidade de escolher entre os três nomes sugeridos a figura da sua confiança.

Sobre o regresso ao partido, disse que em primeiro lugar este deveria pautar pela resolução de problemas internos e levantamento de todas e quaisquer restrições - extensivo a todos. Para Braima Camará, sem esses condicionalismos está-se a "brincar com a país".

O acordo que Iaia Djalo, líder de PND, assinou em Conacri, não consta a proposta de três nomes para liderar o próximo executivo até final da presente legislatura, disse o próprio à saída de uma audiência com José Mário Vaz.

"Nós não assinamos nenhum acordo em Conacri para a nomeação do Governo e consequente primeiro-ministro", afirma Iaia Djalo, o também conselheiro do Presidente da República, José Mário Vaz.

Para a União para a Mudança, houve um consenso em Conacri sobre a figura para liderar o Governo Inclusivo e de Consenso e cabe ao Presidente respeitar esse acordo.

Segundo Agnelo Regala, líder da UM, caso persista o bloqueio e as divergências, o Presidente da República deverá dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas antecipadas.

O líder do PAIGC apelou hoje ao Presidente da República a pôr termo à "grave crise institucional", assumindo as suas responsabilidades de garante da estabilidade governativa.

Para Domingos Simões Pereira, as auscultações promovidas pelo Presidente até com os partidos políticos sem representação parlamentar demonstram que José Mário Vaz está a descredibilizar o acordo de Conacri e a desrespeitar a Constituição da República.

"O Presidente só é Presidente se respeitar a Constituição. Se não... veremos o que lhe vai acontecer", disse.

"O Presidente da República deve garantir o normal funcionamento das instituições. Elas não funcionam. Esperávamos uma atitude diferente do Presidente, o que não encontramos".

Domingos Simões Pereira entende que se o Presidente não tiver soluções deve convocar novas eleições legislativas antecipadas.

O primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Inácio Correia, defende a dissolução do Parlamento guineense caso persistam as divergências à volta do acordo de Conacri.

À saída de auscultação com o Presidente da República, Correia disse que José Mário Vaz tem outra solução que é nomear a figura proposta pelo partido vencedor das eleições legislativas para liderar o próximo executivo.
 
Fonte: Jornalista, Braima Darame, via facebook,

Florentino Mendes Pereira do PRS

Domingos simões Pereira do PAIGC



Iaia Djaló do PND

Agnelo Regala da UM

Inácio Correia, 1º vice-presidente da ANP

Braima Camará represnrante dos 15 deputados

Gambia is the latest African country deciding to pull out of International Criminal Court

Gambia has announced that it will withdraw from the International Criminal Court, the third African country to declare its departure in just two weeks.

Explaining the country’s decision, Gambian Information Minister Sheriff Bojang said on state television late Tuesday that the global judicial body was really “an International Caucasian Court for the persecution and humiliation of people of color, especially Africans.”

Last Tuesday, Burundi announced its own intention to leave the court, and on Friday South Africa did the same. Then came Gambia, the tiny West African country. There are worries that this could be the beginning of an African exodus from the court, a dwindling membership on a continent with a long list of conflicts and human rights abuses to adjudicate.

Experts believe Kenya, Namibia and Uganda could be among the next countries to leave the court.

For years, many African nations have claimed that the ICC, which was established in 2002, is biased against the continent’s leaders. Nine of its 10 current investigations involve African countries.

The decision of three successive countries to leave the court could mark a watershed moment for an institution whose legitimacy is derived largely from its members’ consent. No country had previously withdrawn from the ICC.

Gambia’s announcement to withdraw might have been the most acerbic of the three countries.

“There are many Western countries, at least 30, that have committed heinous war crimes against independent sovereign states and their citizens since the creation of the ICC and not a single Western war criminal has been indicted,” Bojang said.

Gambia's own human rights record has frequently come under scrutiny, particularly the government’s decision this year to crack down on some political opponents of President Yahya Jammeh, who has ruled the country since taking over in a coup in 1994.

In July, opposition leader Ousainou Darboe and 18 others were sentenced to three years in prison for taking part in an unauthorized demonstration. In April, another opposition leader, Solo Sandeng, was allegedly beaten to death by members of the Gambian security services after being arrested for leading a demonstration in favor of electoral reform.

Gambia’s grinding poverty has resulted in an outsized portion of its population seeking better lives in Europe. Many have died in the Mediterranean along the way.

Washingtonpost

CRISE POLÍTICA

José Mário Vaz ouviu hoje mais de 40 partidos políticos sem assento parlamentar no âmbito das auscultações com vista a implementação do acordo assinado em Conacri.


Marciano Índi, representante da APU PGB do ex-candidato presidencial, Nuno Gomes Nabian, disse que o Presidente mostrou que está perante um cenário em que não sabe o que fazer.

"O Presidente disse-nos que se nomear um elemento do PAIGC para o cargo do primeiro-ministro, os quinze e o PRS vão bloquear o país; e se nomear um representante dos 15 o PAIGC continuará a bloquear o normal funcionamento das instituições do Estado", revelou Marciano.

O político entende que, perante a incertezas, o Presidente só tem uma solução que seria o “mal menor”: dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas.

Para a líder do PUSD, Carmelita Pires, o acordo de Conacri foi um atentado à soberania do país, na medida em que “serão os atores externos a controlar a governação do país” e – afirma – isso não seria um cenário realista.

A ex-ministra da Justiça, revoltada com a situação de impasse político, disse que o encontro com o Presidente não trouxe nada de novo. Pires afirmou ainda que o acordo prevê reformas estruturais que são quase impossíveis de fazer em um ano e meio e criticou o facto de ter um provedor externo que irá supervisionar tudo.

Para Carmelita não houve consenso em Conacri, mas sim empates técnicos, o que não ajuda em nada. A líder partidária quer que o Presidente tome uma decisão sobre o futuro do país o mais rapidamente possível. Aponta a escolha de uma figura independente, idónea e que tenha a noção dos reais problemas do Estado, afirmando ainda que a coesão para proceder a uma reestruturação do Estado seria uma das soluções para o problema.

Segundo os partidos políticos sem representação parlamentar, o Presidente disse que está a fazer auscultações para ouvir das partes as conclusões da reunião de Conacri. Só depois disso é que o Presidente tomará uma posição face ao contexto vigente, afirmam os representantes partidários.
 
Lider de UPG, Fernando Vaz, disse que a situação não está fácil, mas acredita numa saída possível. Fonte: Rispito.com

O líder do MDG, Silvestre Alves, disse hoje que por aquilo que ouviu do Presidente da República na auscultação desta terça-feira ficou claro como a água que ainda não é desta que se vai acabar com a crise. E descarta o nome de Umaro Sissoco da corrida ao cargo de primeiro-ministro.

Sem se referir ao nome de Umaro Sissoco, Alves afirma que o terceiro nome é um não candidato, que nunca deu provas nenhumas que o ponha em pé de igualdade com Augusto Olivais e João Fadia.

"Não chega ser procurador de interesses estranhos, importa ser representante de sentimentos de republica. Portanto, sem isso, não há soluções para os problemas da Guiné-Bissau".

Na opinião de Silvestre Alves, a chave da questão continua a ser o grupo dos 15, cujo problema não foi resolvido no acordo de Conacri, afirmando que tanto o Presidente, o PAIGC, o PRS e o grupo dos 15 não têm em mãos a agenda do povo, mas sim de particulares.

"Está clarinho que nem água que se o grupo dos 15 não voltar ao PAIGC, a crise vai continuar e não teremos um governo e não teremos nada", disse Silvestre Alves à saída de uma audiência com o Presidente guineense. Por: Alison Cabral/Rádio Jovem

Nesta quarta-feira, o Presidente da República deverá reunir-se com os partidos políticos com assento parlamentar. Na quinta será a vez do Governo e da mesa da Assembleia Nacional Popular.

  Fonte: Jornalista, Braima Daramé via facebook

Recessão de 10% na Guiné Equatorial trava crescimento dos PALOP

É essa a previsão do Fundo Monetário Internacional, que antecipa que os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa vão crescer, em média, 1,3% em 2016
 

Mulheres e crianças na Guiné (Foto Jerome Delay/AP)

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa vão crescer, em média, 1,3%. A previsão do Fundo Monetário Internacional é de que a forte recessão na Guiné Equatorial trave o PIB dos PALOP, de acordo com a edição de outubro de 2016 do relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais para a África Subsaariana.

O FMI estima que a recessão naquele país africano possa chegar praticamente a 10% este ano e 5,8% em 2017.

 A média das outras seis economias lusófonas em África chegaria a praticamente 3%, mesmo com Angola a escapar por pouco da contração económica.

A Guiné-Bissau, com uma expansão económica de 4,8%, será o lusófono africano a registar o maior crescimento. Será seguida de perto por Moçambique, que, apesar das múltiplas crises que atravessa, consegue registar um crescimento de 4,5% este ano,. Seja como for, é o mais baixo deste século.

O FMI reviu este mês em forte baixa a previsão de crescimento de Angola: espera precisamente uma estagnação durante este ano e uma expansão de 1,5% em 2017. O presidente do país, José Eduardo dos Santos, diz que Angola só “perdeu a pujança”, não tem nada a ver com Portugal.

Os PALOP são Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.

tvi24.iol.pt

Health - Scientists Have Made a Major Breakthrough in Developing Male Birth Control

Male birth control is closer than we think.

It’s been more than 50 years since the first oral birth control pill was available to women and, since then, there hasn’t been a similar product on the market for men. However, science is making huge strides toward changing that.
Researchers in the U.K. have developed a compound that temporarily deactivates a protein that puts the “wiggle” into a sperm’s tail, the Telegraph reports. As a result, sperm aren’t able to swim and therefore can’t fertilize a woman’s egg, causing a pregnancy.

“The results are startling — and almost instant. When you take healthy sperm and add our compound, within a few minutes the sperm basically cannot move,” Lead researcher John Howl, PhD, a professor of molecular pharmacology at the University of Wolverhampton in England, said.

Howl tells Yahoo Beauty that he and his colleagues were “very surprised” at many stages of their research. “Sperm are very difficult targets for conventional drugs, so we were delighted to discover that cell penetrating peptides (CPPs) can target different compartments within sperm,” he says. Howl says he was also surprised that they were able to manipulate sperm physiology using bioactive CPPs, molecules that they call bioportides, which they used to influence sperm motility, or ability to move.

Howl and his team haven’t developed a pill yet, but he says “we have both interesting lead compounds and an innovative technology that needs to be further developed in a clinical setting.” Howl says there is “tremendous potential” for male birth control, especially since an estimated 40 percent of pregnancies are unplanned.

His team isn’t the only one working on male birth control. San Francisco Bay Area-based Parsemus Foundation is working on a product called Vasalgel, an injectable barrier that creates a seal in the male vas deferens (the small tube that sperm usually travels through). The gel works like a filter to allow fluids to pass through but not sperm. (Human trials for Vasalgel are expected to begin this year.)

Researchers in Japan have also found protein-blockers that may work in a pill for men. For the study, researchers suppressed the protein calcineurin in mice by using two chemical inhibitors, making the mice temporarily infertile. The male mice with inhibited calcineurin still had sex with female mice, but none of the females became pregnant.

Adam Ramin, MD, a urologic surgeon and medical director of Urology Cancer Specialists in Los Angeles, tells Yahoo Beauty that the latest discovery is “an interesting concept.” However, he points out, the mechanism that drives the tail of sperm is the same that drives the movements of other bodily cells, such as cilia, hairlike structures that extend from the surface of cells. These cilia exist in our respiratory tract and help expel toxins and chemicals that we accidentally breathe in, and they also help to move things along in our digestive tract.

Urologist David Kaufman, MD, of New York’s Central Park Urology, tells Yahoo Beauty that he doesn’t see any potential concerns about a man’s urologic health based on this method, but he says the time frame for its use “needs to be established very carefully.”

“I can imagine a scenario where sperm are not affected by the medication and one of those ‘gets through,’” he says, noting that the average fertile male has hundreds of millions of sperm that would need to be deactivated.

Ramin says one question is, how specific is this particular protein? “Is it only going to stop the movement of the tail of the sperm, or will it affect other tail movements in our body” such as in cilia?

Nevertheless, he’s confident that scientists will develop a male birth control that’s as effective as the female version, whether it targets the production of sperm or certain functions that sperm need in order to disseminate. “There will be something found in the near future,” he says.

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17 Nollywood Actors Who Have Passed Away (RIP)

Late Nollywood Actors In Pictures

Sam Loco Efe – The death of this Veteran Actor shook the Entertainment Industry because of his comic roles. He died in a hotel room while editing a movie at the age of 66.

Sam Loco Efe

The late Sam Loco Efe died apparently sitting on his seat in a hotel room of causes now suspected to be asthma. He was found dead on Sunday morning with ventolin inhalers beside him in the hotel room where he lodged. The room was forced open after he failed to come down after retiring the previous night.

“On the night before his demise, he had, as usual, exchanged banter and jokes with friends and colleagues till about 11p.m. before retiring to his room.”

“But the next morning when he didn’t come down for breakfast, worried colleagues went knocking on his door. Of course, they knew he was inside. And when no response came, they called me. I then advised that the hotel contact the police. And when the room was eventually opened, the cold body of Sam was found on a seat in the room.” – Mr Steve Eboh, Former Vice President, Actors Guild of Nigeria (South -East), said of late Sam Loco Efe.


Justis Esiri – This actor who is known as This Village Headmaster died at the age of 70 in 2013, He died of complications from diabetes in Lagos.

Justis Esiri

A source said the now late Justus Esiri has been secretly battling diabetes for a while but his family chose to make it a secret until his sudden demise Monday night on February 19, 2013 at the age of 70, maybe 71.

Before his death, Justus Esiri was a member of the Order of Niger (MON). He came into limelight in the early 80’s through the popular Village Headmaster TV series. He has also featured in many interesting Nollywood movies. He also attended Prof. Weners Institute of Engineering, West Berlin, 1967 and the Ahrens School of Performing Arts in 1968.

Justus Esiri, detoured into motion picture production in 1968 as a staff of the Schiller Theater, Berlin, Germany, where he stayed till 1976. During the 1977 FESTAC held in Lagos, he choreographed the Modern Dress exhibition.



Pete Eneh – Some actually thought it was Pete Edochie who died when they heard of his death in 2012, because of the name they share. Pete Eneh died at the age of 68, after one of his legs was amputated.

Pete Eneh

Before the leg was amputated, the veteran actor had reportedly been on the sick bed for some months without proper medical attention given to him due to what was reported to be inadequate fund made available for his treatment.

So, when doctors at Park Lane Hospital, Enugu disclosed that the leg would have to be amputated so as to prevent the infection spreading to other parts of his body, the news generated some dust. Eventually, the actor’s leg was amputated to save Pete Eneh’s life.

On Thursday 15 of November 2012, the actor finally gave up the ghost barely a month after the amputation. He was  laid to rest in January 2013. According to a source, Pete Eneh may have died due to the pain of living with an amputated leg for the rest of his life.


Enebeli Elebuwa – This actor died of stroke in an hospital in India. He died on Tuesday December 5, 2012 at the age of 66. Prior to his death, had been bedridden for a reported partial stroke which he suffered from for close to two years.

Enebeli Elebuwa

Enebeli died at an India hospital on Tuesday, December 5 2012, after he was believed to be recovery from his illness. He had been bedridden for a reported partial stroke which he suffered from for close to two years.

Although the late Elebuwa’s ailment was well-publicised by the media at the onset, his death was somewhat low-key.

Prior to receiving a lifeline from the Delta State Government a few months back, the actor whose first movie role was in Sanya Dosunmu’s 1974 celluloid film, Dinner with the Devil, was first treated at St Luke’s Hospital, Yaba, Lagos for Stroke.

He was flown to India and subsequently admitted into The Asian Institute of Medical Sciences, India on October 17, 2012, accompanied by his brother-in-law Azuka Adoh.

Enebeli Elebuwa, 66, died on December 5, after a sickness that incapacitated him for more than a year. His body was immediately approved to return to Nigeria as soon as the body was embalmed at the Lady Hardinge Medical College in New Delhi, India.

The post-mortem results made public upon the arrival of his corpse on Sunday in Lagos lists Multiple Sclerosis and Hypertension as symptoms noticed before death.

Coincidentally, both Enebeli Elebuwa and Pete Eneh died in late 2012 after being treated at the hospital for different illnesses.


Ashley Nwosu – This actor died of a liver problem in 2011 at the age of 57. He died because he could not afford the money for his treatment.

Ashley Nwosu

Ashley Nwosu died last Wednesday after he fell into coma at the Military Hospital, Yaba, where he was being  treated for severe liver problems.

According to an eye witness, “Ashley could not eat, or walk, and was looking darker than ever. He was been fed by a tube. He gave up the ghost this Morning (April 21, 2011).”

Ashley Nwosu who is one of Nollywood’s first generation actors, most often played the role of husband, Dad, Pimp or ‘Sugar Daddy’ bringing to bare his sheer excellence and talent on screen.

He has starred in countless number of movies including; ‘Endless Night’, ‘Between Two Walls’, ‘Power Brokers’, Foreign Affairs, Gift from the Grave, Lagos Babes and Ghetto Love.


Muna Obiekwe – This handsome actor died of Kidney failure. He died in January 2015, at the age of 36.

Muna Obiekwe

Muna Obiekwe passed away at a specialist hospital in Festac Lagos, on Sunday, January 18th, 2015. Muna was on his 10th dialysis when he gave up the ghost, according to reports.

Too much alcohol, the leading cause of Muna Obiekwe’s death

Weeks after Muna Obiekwe’s death, Jibola Dabo regrets acting gay role with late actor

Muna was the first cousin to Nigerian actor Yul Edochie and part of the Edochie  family.


J.T Tom West – This Rivers state actor died in a fatal accident when returning from a movie location. He died in 2006.

J.T Tom West

The Rivers State-born Tom West, who is also a director, dancer and singer, according to Daily Sun sources, died Thursday morning (September 28, 2006) in an undisclosed hospital on Lagos Island, following a ghastly auto accident.

The accident reportedly happened while the still single father of one, boy and two of his colleagues were returning from a location after shooting late into the night on Tuesday.

“The car they were driving lost control and somersaulted severally. Some good samaritans rescued them from the wreckage and took them to the hospital, but unfortunately Tom-West died as a result of internal bleeding, while the other two are responding to treatment,” said Daily Sun source.

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O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu hoje "moderação e responsabilidade" aos jornalistas em prol da liberdade de imprensa e de opinião.

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Tráfico de sangue e de órgãos nas rotas de migração

MAIS de 8100 migrantes foram socorridos semana passada na costa da Líbia e, só no sábado, foram resgatadas pelo menos 2400 pessoas, no canal da Sicília, de barcos à deriva sobrecarregados, procedentes de África. Apesar de todos os riscos, não cessa o fluxo no Mediterrâneo.

O tráfico de órgãos e de sangue é uma das grandes ameaças constantes que paira sobre os migrantes e refugiados africanos e asiáticos que tentam chegar à Europa, segundo a OIM.... Ler mais

JORNALISTAS DESCONFIAM DE POLÍTICOS SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO DE CONACRI

Os protagonistas da crise política e parlamentar que se vive no país rubricaram, na semana passada em Conacri, um ‘Acordo Político’ que visa desbloquear a Guiné-Bissau. O semanário O Democrata ouviu a opinião de Editores dos órgãos de Comunicação Social Público, Privado e de um jornalista ao serviço da imprensa internacional, sobre a possibilidade do cumprimento ou não do ‘Acordo de Conancri’ da parte dos signatários.

Trata-se do director-geral da Agência Noticiosa da Guiné (ANG), Salvador Gomes, do director-geral da Rádio Sol Mansi (RSM), Casimiro Cajucam, e do correspondente da Rádio Televisão Portuguesa (RTP), Ássimo Baldé.

Os jornalistas abordados desconfiam se os políticos irão mesmo cumprir ou mesmo respeitar o acordo, porque já se registam diferentes interpretações do documento. Consideram ainda que o documento é muito frágil, pelo que deveria ter um suporte legal, ou seja, fazê-lo na base da Constituição da República da Guiné-Bissau.

SALVADOR GOMES ADVERTE OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A FRAGILIDADE DE ACORDO DE CONACRI

O director da ANG, Salvador Gomes, afirmou que o acordo alcançado pelas partes envolvidas na crise pode salvar o país, mas também pode não conseguir tirar o país da crise, porque o “acordo prevê que o Presidente da República possa escolher uma pessoa da sua confiança, mas também prevê ao mesmo tempo que a escolha deve ser de consenso dos signatários”.

Sobre o regresso dos 15 deputados ao PAIGC, Salvador Gomes disse que isso significaria obedecer imediatamente as orientações do partido. No seu entender, se for assim, então o acordo conseguirá acabar com o impasse ou os embaraços que se registam a nível do parlamento.

“Imaginemos que os 15 deputados regressassem ao partido, mas que continuassem com as suas contradições com a direcção superior e a não obedecer às orientações do seu partido, continuando no parlamento como deputados independentes. O bloqueio manter-se-ia. Imaginemos igualmente que o Presidente escolhesse um nome, mas que os signatários não concordassem. A discussão continuaria, e poderia haver a necessidade de um novo acordo”, advertiu.

O jornalista e editor Chefe da ANG advertiu a opinião pública sobre a fragilidade do acordo, tendo assegurado que a sua consistência poderia ter algumas garantias se se baseasse na Constituição da República.

“Para evitar problemas no futuro, este tipo de acordos deveria ter um suporte legal forte. Isso significaria recorrer aos instrumentos legais do país para que servissem como força ou base do acordo. A Constituição deveria ser tomada em conta, sobretudo para ver o que recomenda sobre quem venceu as eleições. Se não fizermos isso, estaremos numa situação de um Golpe de Estado. A constituição da República estabelece de forma clara as condições em que se pode determinar quem pode governar”, notou.

Relativamente à dissolução do parlamento como uma das soluções para a saída da crise caso o acordo não seja cumprido, Salvador Gomes reconheceu que, na verdade, alguns analistas estão já a avançar essa possibilidade como uma das soluções. Sustentou que, enquanto não forem esgotadas todas as possibilidades de materializar o acordo, não se pode pensar em outra coisa.

“Se se chegar ao consenso que se deve realizar eleições para a resolução da crise, é porque o acordo resultou em nada. Devemos ir para as eleições como forma de resolver a crise, mas também é a forma mais cara, porque depende de muito dinheiro, As eleições têm sido financiadas pelos parceiros internacionais. A eleição seria uma forma de fazer voltar a situação ao início e dali. Significa que quem sair como vencedor poderá formar o seu governo sozinho. Se não tiver uma maioria, então haverá a necessidade de fazer um governo a semelhança do que foi feito em 2014”, aconselhou.

Salvador Gomes disse que a classe política não conseguiu gerir bem o país há mais de 40 anos, por isso é a primeira responsável pela instabilidade política e governativa da Guiné-Bissau.

CASMIRO CAJUCAM AFIRMA QUE O ‘ACORDO DE CONACRI’ NÃO CONSEGUIRÁ TIRAR O PAÍS DA CRISE 

Director-geral da Rádio Sol Mansi, Casimiro Jorge Cajucam disse que na sua opinião o acordo assinado em Conacri pelos protagonistas da crise é capaz de baixar a tensão política e ao mesmo tempo baixar o sofrimento do povo guineense, mas de acordo com o jornalista, está longe de tirar o país da instabilidade política, por causa das ambiguidades que se registam no documento.

“Se formos ver bem, é um ‘Acordo Político’, frágil do meu ponto de vista. Logo no regresso, no aeroporto de Bissau, os signatários fizeram interpretações diferentes sobre a escolha de novo primeiro-ministro. O PAIGC, através do seu Secretário Nacional, disse que saíram de Conacri com um nome de consenso de entre os três propostos pelo mediador. Porém, o Secretário Nacional do PRS negou que tivesse havido um consenso em torno de um nome, avançando que o futuro primeiro-ministro deve ser uma figura de confiança do Presidente da República, mas também que reúna um consenso entre as partes. Isso demostra claramente que o acordo não resolveu problema nenhum”, notou o jornalista.

Para o director-geral da emissora católica, a solução ideal para a resolução da crise seria a dissolução do parlamento e a consequente convocação de eleições. Acrescentou ainda que tal solução poderia ter sido adoptada muito antes, antes mesmo do agudizar da crise.

“O Presidente da República invocou as suas razões e compreendem-se. Mas tínhamos chegado ao ponto de se optar pela dissolução do parlamento, já que não foi possível cumprir com as normas estabelecidas pela Constituição da República. Se houver uma anomalia quanto ao cumprimento do acordo, não será possível gastar mais dinheiro para viagens para outras paradas. A solução será a dissolução do parlamento e a convocação das eleições legislativas”, sugeriu.

Casimiro Cajucam responsabilizou a classe política guineense pela instabilidade política e governativa que se vive na Guiné-Bissau há mais de 40 anos que, segundo ele, procura o poder apenas para se enriquecer.

Frisou ainda que a sociedade civil guineense também é o segundo culpado da situação de instabilidade do país, porque “não tem a cultura de cobrar a factura dos projectos de desenvolvimentos apresentados durante as campanhas eleitorais pelos governantes”.

“Regista-se uma paralisação das aulas durante muito tempo e greves no sector da saúde. Mas nunca se verificou uma manifestação de parte da população a fim de exigir a escola, a saúde e boas condições de vida. Enquanto o povo da Guiné-Bissau continuar a ser um povo resignado, não há jeito e o nosso país continuará na situação em que se encontra”, asseverou.

ÁSSIMO BALDÉ RESPONSABILIZA POLÍTICOS PELA INSTABILIDADE POLÍTICA E GOVERNATIVA

O jornalista Ássimo Baldé, correspondente da RTP, disse não estar otimista quanto ao acordo alcançado em Conacri, se, através dele seja possível tirar o país da crise.

Assegurou que a Guiné-Bissau está bloqueada há mais de um ano. Isso, no seu entender, “não é do interesse de ninguém, nem dos políticos, nem de nós população e nem mesmo dos autores que estão envolvidos neste processo”.

Sustentou que o interesse dos guineenses neste momento é que haja um entendimento e que seja encontrada uma figura consensual para exercer a função do primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

“Todos nós somos unanimes em aceitar que as condições de vida são extremamente duras na Guiné-Bissau. Estamos a viver uma situação muito difícil, portanto penso que é preciso encontrarmos mecanismos para que realmente possamos sair desta crise de uma vez”, notou.

No que concerne ao entendimento alcançado em Conacri, frisou que acordo é acordo e não lhe cabe avaliar se é um bom ou mau. Acrescentou ainda que o mais interessante para os guineenses é desbloquear o país e avançar para o desenvolvimento.

Sobre a dissolução do parlamento defendida por algumas vozes, caso a crise não seja resolvida com o acordo de Conacri, defendeu que na sua opinião, o assunto é, para já, extemporâneo, dado que se isso devia ter sido no início da crise, posição defendida logo no início por um dos protagonistas.

Para o jornalista, o mais importante neste momento é que seja encontrado um entendimento entre as partes, que permita o funcionamento da Assembleia Nacional Popular (ANP) normalmente, como um órgão de soberania.

Assímo Baldé responsabiliza a classe política guineense pela constante instabilidade política e governativa que o país vive há mais de 40 anos.

“Durante muitos anos pensava-se que as forças armadas é que eram o foco da crise. A crise que se vive agora provou-nos que os políticos são o foco da instabilidade política e governativa e não os militares, como pensávamos. Aliás, assistimos a muitos episódios nesta terra, protagonizados por políticos. Houve um grupo de partidos políticos sem assento parlamentar que tentou arquitectar uma nova fórmula para a saída da crise, mas a fórmula avançada estava fora das normas constitucionais. Isso não nos interessa. O que nos interessa como os guineenses é o respeito da Constituição e demais leis da República”, exortou o jornalista.

Por: Aissato Só

Foto: Marcelo N’Canha Na Ritche

odemocratagb.com

Publicada por Bambaram di Padida

Silvestre Alves: “PRESIDENTE NUNCA É OBRIGADO A ACEITAR A PROPOSTA DO PAIGC”

O líder do Movimento Democrático Guineense (MDG), Silvestre Alves, afirmou durante a entrevista ao semanário O Democrata que o “Presidente da República nunca é obrigado a aceitar a proposta do PAIGC”. Acrescentou ainda que o Chefe de Estado tem uma margem de responsabilidade para assumir este ou aquele candidato, contudo advertiu que o Presidente deve fazer um exercício sobre as propostas apresentadas.

O político, que igualmente ocupa a função de porta-voz do Grupo dos cinco partidos políticos sem assento no parlamento (MDG, PSD, Aliança Socialista, Partido Trabalhista e PALOP), falou para a rubrica ‘Grande Entrevista’ com o intuito de fazer uma análise política sobre o ‘Acordo Político’ alcançado, em Conacri, entre os protagonistas da crise política e parlamentar que abala o país.

Avançou neste particular que o novo primeiro-ministro a ser indicado pelo Chefe de Estado deve ser uma figura susceptível de assumir essa responsabilidade, bem como deve ser uma figura conhecida, que tenha dado provas. Uma figura em quem o país se reveja.

O DEMOCRATA (OD): O acordo assinado em Conacri refere, entre outros pontos, a escolha de novo primeiro-ministro de consenso pelo Presidente da República e a formação de governo inclusivo. Na opinião do MDG ou do Grupo dos cinco partidos, o acordo alcançado pode ser uma solução para a saída da crise?

SILVESTRE ALVES (SA): Necessariamente, depois de todas as dificuldades e todos os constrangimentos que se foram sucedendo ao longo do tempo, já lá vão 14 (catorze) meses e alguns dias, portanto, é de saudar este acordo. Infelizmente, lamentamos que não tivesse sido resolvido mais cedo, através do diálogo. Foi necessário enfrentar todas as dificuldades, todos os atrasos, provocando grandes perdas e enormes sacrifícios para a população, assim como para o país. Neste momento temos de saudar o acordo e agradecer os mediadores que permitiram que as partes se sentassem e chegassem a um acordo.

OD: Acha que seria possível alcançar um acordo melhor aqui no país?

SA: Eu penso que as partes tinham o dever de ter obtido um acordo em tempo útil, porque a cada dia que passa aumenta-se o prejuízo para a Guiné-Bissau, mas que o país não pode suportar. Prejuízo de mais de um ano é muito grave.

Os actores políticos tinham o dever de ter conseguido resolver o problema num prazo de 60 (sessenta) dias, o mais tardar. Estas coisas podem ser resolvidas em 15 dias. Portanto, tinha que se chegar a um consenso, ouvir as pessoas que deveriam ser ouvidas e não era necessário ir a tribunal. A situação estava muito clara. Quando as pessoas não são capazes de perceber isso, dificilmente poderão ser governantes,porque não consiguem ler a constituição nem compreender as soluções que a lei estabelece.

Mesmo havendo diferentes leituras, mesmo havendo contradições, é possível chegar a um entendimento sem grandes delongas, porque há limite de interpretações. A interpretação não deve conduzir ao absurdo. As partes tinham o dever de encontrar uma solução, e se não fossem capazes de encontra-la por si mesmas, poderiam a partir daí recorrer à arbitragem, que nomeassem figuras isentas que as representassem na discussão e resolução dos problemas que eles provocaram.

Por exemplo, a perda ou não do mandato dos 15 deputados foi uma questão que complicou o processo, com leituras praticamente absurdas, só para quem não percebe o que é um edifício democrático. Portanto, são problemas que poderiam ter sido ultrapassados.

OD: O que é que originou o extremar de posições das partes desavindas?

SA: A nosso ver, o extremar de posições tem a ver com excesso do protagonismo, o excesso do interesse pessoal e da ganância dos ditos governantes. O país está refém dos seus políticos. E os políticos não conseguem perceber que não é justo. Pelo contrário, é desonesto tentar enriquecer-se a custa da política. Todo aquele que queira enriquecer-se, que queira construir palacetes, que os construa à custa do seu trabalho e do seu esforço.

Infelizmente, ao invés de fazê-lo por conta próprio, preferem ir buscar essas condições no desempenho de funções públicas, prejudicando e dando mau exemplo à toda nova geração. São prejuízos inaceitáveis que explicam o prolongar desta crise. Esperemos que a lição de Conacri tenha ecos e que dê frutos. Mas por aquilo que assistimos até hoje, não estamos tranquilos, embora estejamos com esperanças que o espírito de Conacri prevaleça nas cabeças das pessoas e que se continue a procurar entendimentos para concluir o processo.

OD: Fala-se dos três nomes propostos para chefiar o novo executivo: O General Umaro Sissoco Embaló, Augusto Olivais, ambos do PAIGC e do banqueiro João Aladje Mamadú Fadia. Que nome poderá reunir consenso entre as partes signatárias do acordo e que inspire confiança ao Chefe de Estado?

SA: Não me cabe opinar sobre a figura que poderá reunir mais consenso. Cabe-me ver e, nos termos do acordo, eventualmente opinar o que para mim poderia ser um entendimento, em caso de dificuldade das partes. Parece-me a mim que qualquer destas figuras pode ser objecto de discussão. Todavia, no meu modesto entender, uma figura susceptível de assumir essa responsabilidade deverá ser uma figura conhecida, que tenha dado provas e uma figura em quem o país se reveja.

Não podemos promover aventureiros e nem servidores pessoais. Estamos a gerir o negócio, ou seja, o assunto da República, uma questão de interesse público. Ouvi o apelo de uma associação de promoção da paz para o desenvolvimento, que chamou a atenção exactamente para isso. Que a figura (a escolher) não pode ser alguém que esteja ligado a negócios particulares de ninguém.

Se for um procurador, um intermediário, um agente de alguém, ou seja, na sua vida privada, ninguém tem nada a ver com isso, desde que não prejudique a República. Agora, pegar esses ilustres desconhecidos, gente de estatura duvidosa para pô-los a frente dos destinos do país…já tivemos o caso do Doutor Baciro Djá. Foi uma lição. Os nossos parceiros retiraram-se. Vamos correr o risco outra vez de nova retracção? Então, aí teremos de chamar à responsabilidade a quem tiver provocado essa situação.

OD: Augusto Olivais é um nome que reúne mais consenso?

SA: Como digo, não quero ir por aquilo que se deve fazer. Ou seja, não devo procurar influenciar nada, portanto não me compete dizer quem deve ou nao ser o própximo Primeiro-ministro. O que devo dizer é que quem não deve ser promovido, para não chegarmos outra vez ao impasse. As figuras que claramente nos indicam se forem os preferidos, corremos sérios riscos de voltar a ter alguns constrangimentos no nosso relacionamento com os parceiros do país. Aí sim, acho que é nosso dever, aliás, é dever de cada cidadão dizer cuidado… atenção…

Porque não são as figuras com mais ou menos, ou melhor, que estão em pé de igualdade em termos de possibilidade de servirem o país. Eu, na qualidade de um autor extra da crise, não devo imiscuir–me, interferir ou influenciar de alguma maneira as decisões.

OD: MDG defende também que o poder ou direito de governar deve ser devolvido ao PAIGC, como o vencedor das últimas eleições?

SA: Isto agora não é uma questão de ver a opinião deste ou daquele. Não! Há uma coisa, o Presidente tinha a maior liberdade de indigitação, depois da fragmentação do PAIGC.
PAIGC perdeu claramente a maioria no parlamento, então, não era a força que podia determinar quem deve ser o Primeiro-ministro. O Presidente nunca é obrigado a aceitar a proposta do PAIGC, cuidado… Ele tem uma margem de responsabilidade para assumir este ou aquele candidato, mas tem de fazer mais ou menos este exercício que eu estava a fazer. Se ele entender que o candidato indicado não é uma pessoa idónea, tem o dever de dizer não… E pedir ao partido vencedor das eleiçoes que indique outra figura.

Ora, Conacri trouxe um aspecto novo. A leitura que se faz da Constituição e que foi de alguma maneira integrada no acordo, é o pendor presidencial do sistema do regime. Agora há uma maior intervenção do Presidente: tem que ser uma pessoa da confiança do Presidente. Não basta que o Presidente tenha alguma coisa contra, agora deve ser até pessoa de confiança. O chefe de Estado sai daqui algo reforçado.

Mas também, o acordo diz que os 15 deputados reintegram-se sem mais condições no PAIGC. Ora, se os 15 retomarem seus lugares no PAIGC, o partido sairá também reforçado. Então, o que quer dizer que o Presidente da República tem que buscar um entendimento com todos, mas essencialmente com o PAIGC.

Não sendo possível um consenso entre os três vectores ou tripartido, uma vez que os 15 diluiram-se no PAIGC, regressaram à casa, agora estão em causa os três ou se quisermos, os cinco partidos com representação parlamentar. Portanto, devem ser ouvidos. Todavia, o PAIGC como força com maior representatividade no parlamento é incontornável! Nessa medida, o Presidente deverá levar em maior consideração a posição do PAIGC.

OD: O PAIGC, através do seu líder, continua a defender que o regresso do Grupo de 15 deputados dissidentes será feito na base do respeito dos estatutos do partido. Essa posição dos dirigentes dos libertadores não complica o processo de regresso daqueles dirigentes, decidida através do acordo de Conacri?

SA: Penso que o caso é a forma do regresso dos 15 deputados. No acordo fala-se também do respeito às normas do partido, mas isso não quer dizer que vamos voltar outra vez às clivagens. Se for para voltar às clivagens, então alguém está a sabotar o entendimento chegado em Conacri.
Para nós, a aplicação dos textos deve igualmente ter em consideração o princípio de‘status quo ante’ que está implícito no acordo. Isto é, voltemos atrás para reintegrar os 15 sem condições, de forma a respeitar o texto do acordo. Isso quer dizer que doravante respeitam-se os textos.

OD: Algumas vozes defendem que com o regresso dos 15 ao partido e a consequente resolução da crise, seria o Presidente da República quem sairia a ganhar. Defende a mesma opinião ou tem uma explicação contrária…

SA: Para nós, não nos importa olhar as coisas por esse prisma, sobre quem sai a ganhar ou a perder… Pensamos que o acordo tentou reequilibrar os pratos da balança, porque como eu disse no início, por um lado, reforçou-se o pendor presidencial.

Poderíamos apenas dizer que se clarificou o pendor presidencial, mas não posso deixar de entender que houve um pouco de um toque de reforço. Também houve um reforço do PAIGC e quer-se retirar os protagonismos às partes, no que toca à manutenção do próximo Primeiro-ministro no posto. O acordo pretende que o novo chefe do executivo, a ser escolhido, exerça o seu mandato até às eleições.

Isso demonstra que há uma preocupação do acordo em equilibrar os interesses. Mais do que isso, um ponto que poderíamos eventualmente esquecer é a questão do Pacto de Estabilidade. Tudo isso para nós é desejável, mas para funcionar como deve ser tem que haver, ou seja, será aconselhável que seja negociado um Pacto de Estabilidade, que estabeleça a responsabilidade e a transparência na tomada das decisões institucionais.

Ninguém tem as mãos livres neste acordo. Este ponto do acordo é um ponto menos evidente, porque não foi suficientemente desenvolvido, mas é um ponto da extrema importância. Porque se não houver a transparência para garantir que ninguém vai aproveitar-se para se enriquecer à custa do Estado e em detrimento de quem não conseguiu representar-se, então o acordo poderá acabar por ser pernicioso e acabará ao meio de percurso por levantar novas crises.

É preciso que haja um esforço neste sentido de responsabilização e de transparência na gestão da coisa pública.

OD: Ainda se regista um pessimismo da parte de alguns observadores políticos, em relação ao cumprimento de acordo, sobretudo no concernente a escolha da figura do Primeiro-ministro, que será o objecto de consenso das partes signatárias de acordo. E no entender destes observadores, a única solução da crise é a dissolução do parlamento. Partilham a mesma ideia com esses observadores ou têm opinião diferente?

SA: Dissolver o parlamento agora seria a galinha mágica! Não. Dissolver o parlamento é dizer que os deputados não têm nada a fazer e que fiquem aí e a receber os seus dinheiros, porque é mesmo assim, até que se façam novas eleições ou até que sejam substituídos.

Acho que esta é uma falsa questão. Eu estaria de acordo se isso trouxesse alguma coisa de novo. Agora dissolvendo ou não o parlamento vai ter que se acordar um tempo mínimo para realizar as eleições. Um tempo mínimo para realizar as eleições, seis meses nessas circunstâncias vão ser suficientes? A meu ver, não! Estamos em outubro e se fizermos as contas, então as eleições legislativas seriam em Abril de 2017, que exactamente é o momento crucial do interesse do nosso povo, por causa da campanha da castanha de cajú.

Não estamos a ver a possibilidade de fazer as eleições em Abril e nem em Maio. Em Junho, teremos as chuvas e quem é que me garante que haverá dinheiro para realizar as eleições em Abril ou Maio!? Isso é uma incógnita… Será que temos a situação dos cadernos eleitorais regularizada e garantida? São vários os problemas que tornam difícil a realização das eleições no prazo de seis meses.

OD: A dissolução do parlamento não é a solução neste momento?

SA: A dissolução do parlamento não é factor determinante para a resolução do problema. É verdade que ninguém pode ficar descansado, depois de termos passado mais de 14 meses em ‘lengalengas’ e ter de ir à Conacri para resolver a crise. E ainda, ao que parece, o Presidente da República entende que só depois de vir de Cabo Verde é que vai nomear um novo Primeiro-ministro.

Parece que está tudo em ordem… lamentamos muito que o Presidente da República tenha decidido assim. Urge que a situação seja realmente ultrapassada, porque temos a situação das escolas pendente.

Não se devia perder um só dia na formação das crianças. Se algum governante não tiver a consciência disso, então eu estou aqui para dizer que este governante não tem consciência das suas responsabilidades. Aproveito até para dizer, a semelhança daquilo que se está a falar, que há negócios obscuros que não se sabe…

Viagens cujos proveitos não compreendemos. Especulações de dinheiros aqui e dinheiros alí. Conflitos por causa de ofertas de dinheiro… ou mesmo se se oferecem individualmente a pessoas ou ao país. Se há cofres à disposição do fulano ou do beltrano, que faça o favor de encaminhá-los para o Tesouro Público.

Que façam o favor de desbloquear a situação das escolas, porque nós não podemos estar mais uma vez a perder um ano lectivo. As pessoas pensam apenas no seu umbigo e isso não é ser governante, mas sim ser oportunista.

OD: A quem o Grupo dos cinco partidos imputaria a responsabilidade desta crise política e parlamentar que já se arrasta há 14 meses?

SA: Procuramos sempre fazer uma análise mais objectiva. Nós compreendíamos que eventualmente puderia ser necessário demitir o governo em 2015. Podemos até compreender isso, mas aceitar também as nomeações que se fizeram… Não podemos aceitar a forma atabalhoada como o processo foi conduzido. Então, no nosso entender, a responsabilidade é de todos.

A responsabilidade ainda é de quem pôs em causa a sua governação e em particular pela forma como geriu o negócio público. Por exemplo, a questão da compra da dívida pública que acabou por tornar-se num escândalo da gestão dos assuntos públicos, bem como evidenciou uma falha em toda a medida, sobretudo o uso abusivo dos meios públicos.

Essas situações todas dão-nos mais campo para dizer que, em certa medida, o Presidente da República tinha razão quando demitiu o governo. No entanto, o Presidente pôs a sua razão em risco pela forma como conduziu o processo. Isso não significa dividir as responsabilidades ‘salomonicamente’, nada disso! É ver as coisas com serenidade e analisá-las friamente para se chegar a uma conclusão.

A responsabilidade, neste caso, poderia ser unicamente do primeiro-ministro e da força política que o elegeu, mas infelizmente acabou por ser também da presidência. É bom dizer ainda que a postura equilibrada da ANP também teve altos e baixos.

Nos momentos menos adequados teve baixos que acabaram por contribuir para agravar a situação. Dentro do próprio PAIGC registou-se momentos de avanços e recuos de piões em claros jogos dos interesses pessoais que, no entanto, acabaram por prejudicar o interesse público.

A responsabilidade da crise que vigora no país é partilhada pelos atores políticos que estão na ribalta. O povo deste país tem os olhos abertos e está a entender ou a acompanhar o processo. Portanto, se chegar o momento estará à altura de responsabilizar cada um pelos seus actos cometidos.

OD: Como é que o Grupo vê a posição assumida pela sociedade civil neste processo que está quase a chegar o seu fim…

SA: Infelizmente a sociedade civil tem de ser mais madura. Também deixou-se envolver nisso, onde de um lado arregimentada e do outro foi jogada. Teve momentos menos bons. Estou a falar apenas da parte da sociedade civil que não integra a designada entidades religiosas. Damos os nossos parabéns pelos esforços que têm vindo a desenvolver.

Mas a outra parte associativa da sociedade civil deixou algo a desejar com as suas instabilidades e as suas mudanças de posição que não se mostraram suficientemente explicadas. É natural que nos enganemos na nossa análise e que tenhamos uma posição errada, mas há situações em que a forma como foi envolvida até assumir a uma posição x, tornou-os responsáveis pelos maus efeitos da sua decisão ou da sua participação.
 
Por: Assana Sambú/Sene Camará
Foto: Marcelo N’Canha Na Ritche
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