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quarta-feira, 12 de março de 2025
Médio Oriente. China, Irão e Rússia realizam exercícios navais conjuntos
A China, o Irão e a Rússia realizaram hoje exercícios navais conjuntos no Médio Oriente, numa demonstração de força num aumento de tensão numa região crucial para o transporte de petróleo.
Os exercícios conjuntos, designados "Maritime Security Belt 2025", tiveram lugar no Golfo de Omã, perto do estratégico Estreito de Ormuz, a estreita foz do Golfo Pérsico por onde passa um quinto de todo o petróleo bruto comercializado no mundo.
Na área em torno do estreito, o Irão apreendeu navios comerciais e lançou ataques desde que o Presidente dos Estados Unidos Donald Trump retirou unilateralmente o país do acordo nuclear com as potências mundiais.
O exercício deste ano, o quinto em cinco anos entre os três países, terá provocado um aviso, na segunda-feira, do Centro de Operações de Comércio Marítimo do Reino Unido, que afirmou ter havido interferência do GPS no estreito, com interrupções que duraram várias horas e obrigaram as tripulações a recorrer a métodos de navegação de reserva.
"É provável que tenha havido interferência do GPS para reduzir a capacidade de mira de drones e mísseis", escreveu Shaun Robertson, analista de informações do EOS Risk Group, acrescentando que, "no entanto, já foram registadas interferências no sistema de navegação eletrónica nesta região durante períodos de maior tensão e exercícios militares."
O Ministério da Defesa da Rússia identificou os navios que enviou para o exercício como sendo as corvetas Rezky e o Herói da Federação Russa Aldar Tsydenzhapov, bem como o navio-tanque Pechenega. O Ministério da Defesa da China afirmou ter enviado o contratorpedeiro de mísseis guiados Baotou e o navio de abastecimento abrangente Gaoyouhu. Nenhum deles forneceu uma contagem do pessoal envolvido.
Nem a China nem a Rússia patrulham ativamente o Médio Oriente, cujas vias navegáveis continuam a ser cruciais para o abastecimento energético mundial, em vez disso, cedem essa tarefa às nações ocidentais, em grande parte lideradas pela 5ª Frota da Marinha dos EUA, sediada no Bahrein. Entre os observadores do exercício contam-se o Azerbaijão, o Iraque, o Cazaquistão, Omã, o Paquistão, o Qatar, a África do Sul, o Sri Lanka e os Emirados Árabes Unidos.
Leia Também: O comissário europeu da Defesa alertou hoje que a Europa "deve preparar-se para o pior para evitar o pior", sublinhando que a Rússia pode estar pronta para um confronto com a NATO "dentro de cinco anos ou menos". 
A Primeira-Dama da República, Dinísia Reis Embaló, realizou a entrega de duas ambulâncias para reforçar o atendimento de emergência no Hospital de Bula e no Centro de Saúde do Bairro Militar.
Este gesto faz parte do compromisso do seu gabinete em apoiar o sistema nacional de saúde, beneficiando diretamente a comunidade local.
terça-feira, 11 de março de 2025
Crise política: O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém na quarta-feira, e o Conselho de Estado para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
Marcelo ouve partidos quarta-feira e Conselho de Estado no dia seguinte
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou os partidos para audições no Palácio de Belém na quarta-feira, e o Conselho de Estado para o dia seguinte, na sequência da queda do Governo PSD/CDS-PP.
De acordo com uma nota publicada na página oficial da Presidência da República, na sequência da rejeição da moção de confiança ao Governo liderado por Luís Montenegro, e a sua consequente demissão, "o Presidente da República decidiu convocar os partidos políticos com representação parlamentar" para audições na quarta-feira.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou ainda uma reunião do Conselho de Estado para as 15h00 de quinta-feira, acrescenta a nota.
O PSD será o primeiro partido a ser recebido no Palácio de Belém, pelas 11h00, seguido do PS às 12h00, Chega pelas 13h00 e Iniciativa Liberal cerca das 14h00.
Durante a tarde, o chefe de Estado vai ainda ouvir o BE às 15h00, o PCP pelas 16h00, Livre às 17h00, CDS-PP às 18h00 e, por último, o PAN.
A moção de confiança ao Governo PSD/CDS-PP chumbou hoje com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.
Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha antecipado que, caso a moção fosse rejeitada no parlamento, convocaria de imediato os partidos ao Palácio de Belém "se possível para o dia seguinte e o Conselho de Estado "para dois dias depois", admitindo eleições entre 11 ou 18 de maio.
De acordo com o artigo 145.º da Constituição, entre as competências do Conselho de Estado inclui-se a de se pronunciar "sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas".
São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.
Os atuais cinco membros nomeados pelo Presidente da República são Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.
Os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.
A moção de confiança foi anunciada pelo primeiro-ministro a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP ao executivo minoritário PSD/CDS-PP, perante dúvidas levantadas quanto à vida patrimonial e profissional de Luís Montenegro.
Em democracia, esta é a 12.ª moção de confiança apresentada por governos ao parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013, no executivo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.
O XXIV Governo Constitucional tornou-se assim o segundo executivo na história da democracia a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.
Leia Também: Governo caiu, e agora? Eis as medidas que podem ficar em suspenso
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Trump avisa que detenção de estudante pró-Palestina será "primeira de muitas"
Mahmoud Khalil, um residente legal dos Estados Unidos que era estudante de pós-graduação na Universidade de Columbia até dezembro, foi detido no sábado por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega, em Nova Iorque, e transportado para uma prisão de imigração no Louisiana.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, avisou segunda-feira que a detenção e possível deportação de um ativista pró-Palestina que ajudou a liderar os protestos na Universidade de Columbia será a primeira "de muitas que virão".
À medida que a administração Trump reprime as manifestações no campus contra Israel e a guerra em Gaza, Mahmoud Khalil, um residente legal dos Estados Unidos que era estudante de pós-graduação na Universidade de Columbia até dezembro, foi detido no sábado por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) em Nova Iorque e transportado para uma prisão de imigração no Louisiana.
O Departamento de Segurança Interna afirmou que Khalil foi detido em resultado das ordens executivas de Trump que proíbem o antissemitismo. Khalil não foi acusado de nenhum crime devido às suas atividades durante a agitação no campus da universidade no ano passado.
"Sabemos que há mais estudantes em Columbia e noutras universidades em todo o país que se envolveram em atividades pró-terroristas, antissemitas e anti-americanas", escreveu Trump numa publicação nas redes sociais.
"Vamos encontrar, prender e deportar estes simpatizantes do terrorismo do nosso país - para nunca mais voltarem", acrescentou o Presidente.
A administração republicana também alertou cerca de 60 faculdades que poderiam perder o financiamento federal se não conseguissem tornar os seus espaços seguros para estudantes judeus.
O Departamento de Educação disse que tomaria medidas se as escolas, incluindo Harvard, Columbia e Cornell, não cumprissem as leis de direitos civis contra o antissemitismo e garantissem "acesso ininterrupto" às instalações do campus e às oportunidades de educação.
A administração Trump já está a retirar 400 milhões de dólares à Columbia e ameaçou cortar mais milhares de milhões.
Detenção gera indignação imediata
A detenção de Khalil suscitou a indignação imediata de grupos de defesa dos direitos civis e de defensores da liberdade de expressão, que acusaram a administração de utilizar os seus poderes de controlo da imigração para reprimir as críticas a Israel.
"A decisão ilegal do Departamento de Segurança Interna de o deter apenas devido ao seu ativismo pacífico contra o genocídio representa um ataque flagrante à garantia de liberdade de expressão da Primeira Emenda, às leis de imigração e à própria humanidade dos palestinianos", afirmou o Conselho das Relações Americano-Islâmicas, um grupo nacional muçulmano de defesa dos direitos civis.
As autoridades federais de imigração também visitaram uma segunda estudante internacional em Columbia na sexta-feira à noite e tentaram levá-la sob custódia, mas não foram autorizadas a entrar no apartamento, de acordo com um sindicato que representa a estudante.
A estudante não foi identificada e não se sabe ao certo que motivos levaram a agência de Imigração e Alfândega a efetuar a visita.
O Student Workers of Columbia, um sindicato de estudantes de pós-graduação que representa a estudante, disse que os três agentes não tinham um mandado de captura e foram "legitimamente afastados à porta".
Khalil é a primeira pessoa conhecida a ser detida para deportação sob a prometida repressão de Trump aos protestos estudantis.
Donald Trump argumentou que os manifestantes perderam o direito de permanecer no país por apoiarem o grupo palestiniano Hamas, que controla Gaza.
Khalil e outros líderes estudantis do Apartheid Divest da Universidade de Columbia rejeitaram as alegações de antissemitismo, afirmando que fazem parte de um movimento antiguerra mais amplo que também inclui estudantes e grupos judeus.
Contudo, a coligação de protesto, por vezes, também manifestou apoio aos líderes do Hamas e do Hezbollah, outra organização islâmica designada pelos Estados Unidos como grupo terrorista.
Ainda não se sabe quando é que Khalil terá uma audiência no tribunal de imigração. Os porta-vozes do ICE não forneceram imediatamente pormenores sobre o seu caso.
Normalmente, a expulsão de uma pessoa que tem residência permanente nos Estados Unidos exige um elevado grau de exigência, como o facto de essa pessoa ter sido condenada por determinados tipos de crimes.
Nascido na Síria, filho de pais palestinianos, Khalil surgiu como um dos ativistas mais proeminentes nos protestos em Columbia.
Serviu de mediador em nome dos ativistas pró-palestinianos e dos estudantes muçulmanos, um papel que o colocou em contacto direto com os dirigentes da universidade e a imprensa - e chamou a atenção dos ativistas pró Israel, que nas últimas semanas apelaram à administração Trump para o deportar.
O ciberataque que esta segunda-feira inutilizou por alguns períodos a rede social X teve origem na Ucrânia, segundo o bilionário Elon Musk, proprietário da plataforma.
segunda-feira, 10 de março de 2025
O relatório médico sobre a criança encontrada morta e esquartejada na localidade de São Domingos, norte da Guiné-Bissau, confirma a retirada do rim direito e do coração, disse o administrador do setor, José Costa.
Relatório médico confirma retirada de órgãos da criança. Polícia Judiciária da Guiné-Bissau está no terreno a investigar
O relatório médico sobre a criança encontrada morta e esquartejada na localidade de São Domingos, norte da Guiné-Bissau, confirma a retirada do rim direito e do coração, disse o administrador do setor, José Costa.
A mais alta autoridade do Estado a nível regional esclareceu, também, que ainda não foram capturadas pessoas suspeitas daquele crime.
A menina foi dada como desaparecida na sexta-feira à tarde e nas primeiras horas de sábado foi encontrada morta, enterrada e esquartejada.
Em declarações à rádio comunitária Kassumai de São Domingos, localidade a 25 quilómetros da fronteira entre a Guiné-Bissau e o Senegal, o administrador no setor considerou como “falsas as informações postas a circular nas redes sociais”.
“Até agora ninguém foi detido por causa deste caso triste”, disse José Costa, desmentindo informações postadas nas redes sociais de guineenses, entre sábado e domingo, segundo as quais três pessoas teriam sido capturadas no Senegal, suspeitas do crime.
O administrador de São Domingos contou como soube do caso, nomeadamente o que diz o relatório do pessoal médico do hospital do setor sobre o estado em que foi encontrado o corpo da menina.
“De acordo com o relatório médico, a criança estava sem rim da parte direita e sem coração”, afirmou José Costa.
O responsável pede a colaboração dos moradores do bairro de Tchetibinhin, onde vivem os pais da criança, mas também exortou para que cessem as especulações que, disse, não ajudam a Polícia Judiciária nas investigações.
José Costa reforçou ainda o desmentido sobre a alegada detenção de três pessoas suspeitas do crime ao afirmar que o Governo do setor de São Domingos “está em contacto permanente com as autoridades do Senegal e da Gâmbia” sobre o assunto.
“As informações falsas sobre a detenção de pessoas só podem estar a contribuir para despistar, estamos a falar de um assunto doloroso para toda a gente”, observou o administrador de São Domingos.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos está a acompanhar o caso e apontou, no domingo, que existem indícios do crime de tráfico de órgãos.
A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau está no terreno a investigar o sucedido.
domingo, 9 de março de 2025
O apoio do Presidente da República aos fiéis muçulmanos para o mês sagrado de Ramadão chegou ao sul do país. O lider do PRS, o deputado da Nação Félix Nandungue é um dos portadores da mensagem do Chefe de Estado e, já entregou em Buba o açúcar destinado aos muçulmanos da região de Quinará, como forma de minimizar as dificuldades na procura deste importante produto neste período de jejum.
A Ucrânia afirmou hoje que a Rússia lançou mais de 100 drones no sábado à noite sobre Kyiv e numerosas regiões ucranianas, enquanto os russos reclamaram ter tomado uma aldeia ucraniana numa ofensiva na região transfronteiriça de Kursk.
Rússia lança mais de 100 drones e reclama ter tomado aldeia ucraniana
A Ucrânia afirmou hoje que a Rússia lançou mais de 100 drones no sábado à noite sobre Kyiv e numerosas regiões ucranianas, enquanto os russos reclamaram ter tomado uma aldeia ucraniana numa ofensiva na região transfronteiriça de Kursk.
Esta vaga de ataques russos segue-se a ataques no leste e nordeste da Ucrânia na sexta-feira e no sábado, que mataram pelo menos 14 pessoas.
A força aérea ucraniana afirmou que a Rússia lançou 119 drones durante a noite.
Um dos ataques, com uma bomba planadora - um engenho sem orientação, mas com asas dobráveis que lhe permitem planar depois de ser largado -, atingiu edifícios residenciais na cidade de Druzhkivka, na região de Donetsk, onde a linha da frente está agora perto de várias cidades importantes.
Foram feridas 12 pessoas, incluindo uma rapariga de 15 anos, e danificados blocos de apartamentos de vários andares e um café.
Outros 71 drones russos foram abatidos numa dúzia de regiões e em Kiev, enquanto outros 37 não causaram danos. A força aérea ucraniana afirmou que os drones causaram danos em seis regiões, sem dar quaisquer pormenores.
Por seu lado, a Rússia afirmou que, no sábado, os ucranianos lançaram 131 drones sobre a região de Belgorod, que faz fronteira com a Ucrânia, e que 101 deles tinham sido abatidos.
O governador da região, Vyacheslav Gladkov, afirmou que ninguém ficou ferido nos ataques.
O Ministério da Defesa russo afirmou num comunicado que as suas forças "libertaram" a pequena aldeia de Novenke, na região de Sumy, perto da fronteira com a região russa de Kursk.
Esta declaração confirma as informações segundo as quais o exército russo terá montado uma grande ofensiva na região de Sumy.
No sábado, Kiev negou qualquer avanço importante das forças de Moscovo nesta região, afirmando que o seu exército estava a destruir grupos de soldados que tentavam atravessar a fronteira.
A Rússia ocupou brevemente partes da região de Sumy no início da sua ofensiva, em 2022.
Em agosto do ano passado, a Ucrânia lançou uma incursão na região de Kursk, apoderando-se de território considerado por Kiev como uma potencial moeda de troca em eventuais negociações de paz. Mas, desde então, a Rússia recapturou mais de dois terços deste território.
A Rússia também disse que as suas forças retomaram a aldeia russa de Lebedevka na região de Kursk, onde afirmou que estava "a continuar a derrotar unidades ucranianas".
Ao retomar Lebedevka, as tropas russas estão prestes a retomar a cidade de Sudzha, controlada pelos ucranianos, a cerca de 10 quilómetros de distância.
Acredita-se que os recentes ataques russos tenham cortado as rotas de abastecimento das tropas ucranianas na região de Kursk, embora Kiev não tenha confirmado esta informação.
Estas operações ocorrem enquanto os Estados Unidos congelaram as entregas de ajuda à Ucrânia, que deverá manter conversações com responsáveis norte-americanos na Arábia Saudita na terça-feira.
Washington afirmou que procura chegar a acordo sobre um cessar-fogo e um "quadro" para um acordo de paz, depois de ter congelado o fornecimento de armas e bloqueado o acesso dos ucranianos a relatórios dos serviços secretos e imagens de satélite.
Estados Unidos: "Aliança de predadores". Analistas alertam para "putinização" da América
A proximidade entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o homólogo russo, Vladimir Putin, está a redefinir a geopolítica mundial, levando analistas a alertar para a "putinização" da América.
A capa da edição desta semana da revista francesa Le Point mostra uma imagem de Donald Trump acompanhada do título 'O Homem de Moscovo', sugerindo que os presidentes norte-americano e russo fizeram uma "aliança de predadores".
Nessa edição, num longo artigo de opinião, o conhecido filósofo Bernard Henri-Lévy argumenta que Trump abandonou a Ucrânia, que assim fica rendida à invasão russa iniciada em 2022, sem capacidade de prolongar a resistência, a menos que a Europa "seja capaz de construir uma força de dissuasão credível", assumindo que perderam um aliado em Washington.
Diversos analistas europeus olham para a condescendência de Trump perante o Kremlin como sinal de início de uma nova ordem mundial, em que os europeus deixaram de poder contar com o "guarda-chuva militar e nuclear" dos Estados Unidos, mas, mais do que isso, deixaram de ter um parceiro fiável do outro lado do Atlântico.
Na mesma linha de Henri-Lévy, a jornalista Anna Applebaum considera que Trump anunciou o "fim do mundo do pós-Segunda Guerra Mundial", num artigo divulgado na revista The Atlantic, avisando os aliados europeus dos EUA de que Trump está muito mais próximo de Putin do que de Bruxelas.
Para estes analistas, o maior perigo não é a admiração de Trump por Putin, mas sim a transformação de Trump numa figura semelhante a Putin, com a centralização da autoridade, o favorecimento de aliados e a transferência de decisões para mãos privadas.
A "putinização" da América, termo usado por Garry Kasparov -- ex-campeão mundial de xadrez e dissidente russo - descreve a forma como Donald Trump parece estar a adotar táticas semelhantes às de Vladimir Putin no exercício do poder.
Esta imitação não se manifesta apenas na admiração expressa por Trump em relação a Putin, mas também em ações concretas que minam as instituições democráticas e favorecem um estilo de governação mais autoritário.
"Trump demonstra um desprezo pelas alianças tradicionais e uma inclinação para o isolacionismo, espelhando a abordagem de Putin na política externa russa", explicou à agência Lusa Michael Stuart, investigador de Relações Internacionais do Hunter College, de Nova Iorque.
Para este analista, um dos aspetos mais notórios é a forma como Trump procura enfraquecer as instituições estatais que possam representar um obstáculo ao seu poder.
Esta estratégia visa tornar o Governo norte-americano impotente face ao poder privado, permitindo que Trump e os seus aliados internos -- nomeadamente as figuras relevantes do movimento 'Make America Great Again' (MAGA) ou os oligarcas tecnológicos - ajam sem grande escrutínio ou responsabilização.
Em termos de política externa, Trump parece também adotar a linha de Putin de procurar aliados alternativos, quando percebe que pragmaticamente deve romper com anteriores tratados internacionais ou parcerias de longa data.
"Depois de Trump atacar o México, o Canadá, a Dinamarca, a União Europeia [UE] e a NATO, agora foi a vez de atacar o Japão", lembra Nuno Gouveia, especialista em política norte-americana, referindo-se às recentes críticas do Presidente dos Estados Unidos sobre o pacto de segurança com Tóquio, que considerou não estar a ser recíproco.
"Eis mais um exemplo de como Trump procura fragilizar um inimigo de um aliado de Putin. Neste caso, os rivais da China", argumenta Stuart.
Trump tem manifestado repetidamente comentários positivos e de admiração em relação a Putin, o que lhe valeu críticas de ser "brando com a Rússia".
Apesar de o Presidente norte-americano ter criticado a condução da guerra na Ucrânia por parte de Putin, a sua postura geral sugere uma convergência de interesses e uma vontade de cooperar.
Putin, por sua vez, expressou apoio à alegação falsa de Trump de que ele, e não Joe Biden, foi o verdadeiro vencedor das eleições presidenciais de 2020.
O Presidente russo também elogiou a coragem de Trump quando um atirador tentou assassiná-lo no ano passado.
A guerra na Ucrânia tem sido um ponto central nas relações entre Trump e Putin.
Trump tem defendido repetidamente a necessidade de um acordo rápido para acabar com o conflito, independentemente dos termos, numa atitude que contrasta com a dos aliados europeus, que insistem na necessidade de garantir a soberania ucraniana e a integridade territorial.
O Presidente norte-americano chegou mesmo a culpar a Ucrânia pelo início da guerra, ecoando a narrativa do Kremlin, o que gerou indignação na Ucrânia e entre os seus aliados, que temem que Trump esteja disposto a fazer concessões significativas a Putin para garantir um acordo rápido.
Esta mudança brusca na política externa dos EUA representa um desvio significativo de décadas de postura agressiva em relação à Rússia, levantando questões sobre o futuro dos laços transatlânticos e a segurança europeia.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, já alertou a UE para se preparar para um potencial pesadelo envolvendo a Rússia, especialmente após o cancelamento da ajuda militar dos EUA a Kiev.
Macron apelou à Europa para que pensasse no seu futuro, caso os laços com os EUA se rompam sob a liderança de Trump, sublinhando que o futuro da Europa não deve ser decidido em Washington ou Moscovo.
Também na Alemanha, após a recente subida do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD) para o segundo lugar, p vencedor das eleições federais, o líder da União Democrata-Cristã (CDU), Friedrich Merz, declarou que a Europa, confrontada com uns EUA cada vez mais hostis, deve tomar o seu destino nas suas próprias mãos.
Para diversos analistas, Trump procura ser visto como um líder capaz de resolver conflitos de forma rápida e decisiva e Putin pode ajudá-lo a alcançar esse objetivo, especialmente no que diz respeito à guerra na Ucrânia, mostrando-se disposto a negociar e a ceder em algumas questões.
Ao mesmo tempo, ao trabalhar em conjunto com Putin, Trump pode elevar o estatuto da Rússia como um ator global importante na resolução de problemas internacionais, como a situação no Médio Oriente e esse reconhecimento pode ser visto como um sucesso diplomático para Trump.
Trump encontra eco na visão de Putin sobre a importância da história e da grandeza das nações, o que valida a sua própria busca por restaurar a grandeza dos Estados Unidos.
Leia Também: Mais de metade dos alemães (59%) e dos britânicos (56%) consideram o presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, "ditador", opinião partilhada por 47% dos polacos, de acordo com uma sondagem hoje publicada.
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Na conferência de imprensa realizada ontem, 7 de Março 2025, o Presidente do Partido da Unidade Nacional-PUN, Idriça Djaló, apresentou os seguintes factos:
1- O clima actual de degradação da situação política e de crescente tensão que se sente na Guiné-Bissau, resulta da crise pos eleitoral das presidenciais de 2019;
2- O recurso interposto para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pelo candidato derrotado, Domingos Simões Pereira, abriu caminho para um longo contencioso só dirimido pelo STJ a 4 de Setembro de 2020 (10 meses depois);
3- O STJ produziu um Acórdão declarando que a reclamação submetida pela candidatura derrotada, não deveria ter sido recebida pois não respeitou a lei eleitoral que prevê que todas as reclamações devem ser apresentadas inicialmente nas mesas de assembléia de voto, de seguida nas Comissões Regionais de Eleição- CRE, subindo dali para a CNE e tendo como última etapa o Supremo Tribunal de Justiça;
4- O Supremo Tribunal de Justiça tendo aceite receber a reclamação sem cumprir as formalidades atrás enumeradas, provocou a suspensão da proclamação dos resultados eleitorais e consequentemente do processo de tomada de posse do novo presidente;
5- O mesmo STJ que tinha indeferido liminarmente o pedido do MADEM nas eleições legislativas de 2019, devido à falta de cumprimento do processo de reclamação em cascata, estranhamente aceita o pedido do candidato do PAIGC que também não cumpriu as formalidades impostas na lei;
6- A candidatura de Domingos Simões Pereira ao submeter o pedido ao STJ tinha pleno conhecimento do funcionamento dessa lei pois foi o seu partido- o PAIGC - quem a elaborou e aprovou na Assembléia Nacional Popular, praticando assim um acto que configura o crime de litigancia de má fé;
7- O Acórdão nr. 6/ 2020 do STJ veio colocar um fim ao contencioso eleitoral, após o qual, a candidatura derrotada reconheceu formalmente a vitória do candidato eleito, Umaro Sissoco Embaló.
Em face do exposto, o Presidente do PUN, Idriça Djaló, fez as constatações seguintes:
- O contencioso eleitoral teve um efeito suspensivo, interrompendo o processo que deveria conduzir à tomada de posse do candidato vencedor;
- A tomada de posse do presidente eleito foi feita à revelia da lei e por essa razão, ilegal;
- Os actos subsequentes praticados pelo presidente eleito, (nomeadamente a demissão do governo legítimo da X Legislatura, a nomeação de um novo governo, entre outros), foram igualmente ilegais;
- Os partidos representados na Assembléia Nacional Popular deveriam ter exigido uma tomada de posse de acordo com as formalidades previstas na Constituição da República;
- O Supremo Tribunal de Justiça deveria ser responsabilizado pela crise instalada e pelo risco de um conflito de dimensões imprevisíveis no País;
- A candidatura derrotada "ofereceu" assim ao seu adversário um tempo adicional ( 10 meses) de mandato presidencial;
- Os apoiantes do candidato vencedor, especificamente, Nuno Gomes Nabian, Braima Camara e Alberto Nambeia, garantiram a tomada de posse ilegal do presidente eleito em troca de assumirem o governo, também de forma ilegal, praticando um acto grave de conspiração para a subversão da ordem constitucional ou golpe de estado institucional.
Estranha-se por isso que o Presidente do PAIGC e os seus aliados, tendo recusado reconhecer a tomada de posse ilegal do presidente eleito, só o reconhecendo efectivamente no término do processo do contencioso eleitoral no dia 4 de Setembro de 2020;
- Vem agora invocar a data de 27 de Fevereiro de 2025 como o término do mandato presidencial, ignorando propositadamente o Acórdão de 4 de Setembro, pelo qual é diretamente responsável.
Esta e outras situações demonstram a necessidade urgente de procurar soluções estruturantes para os problemas de desrespeito das leis por parte destas entidades políticas, da falta de uma gestão transparente e cuidadosa dos fundos públicos, do falhanço do funcionamento da justiça e da ausência de uma verdadeira cultura democrática por parte dos principais actores políticos da Guiné-Bissau.
P. S. Para melhor esclarecimento, julgamos útil partilhar o Acórdão nr.6/2020, de 4 de Setembro 2020.
Feito em Bissau, aos 8 dias do mês de Março, pela Estrutura de Comunicação do PUN
Por Partido da Unidade Nacional- PUN
Notícias: Tragédia em Guiné-Bissau - Criança é Encontrada Morta
SUSPEITOS!... ASSASSINATO DE CRIANÇA NA CIDADE DE SÃO DOMINGO. Por GUINÉ NOW
Na manhã deste sábado, 8 de março, uma tragédia abalou a comunidade guineense com a descoberta do corpo de uma criança de sexo feminino. A menina havia desaparecido na sexta-feira, 7 de março, e o seu corpo foi encontrado em circunstâncias trágicas, com autoria desconhecida.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos manifestou profunda indignação e preocupações em relação ao crescente fenômeno do tráfico de seres humanos no país. A organização fez um apelo à comunidade guineense, ressaltando a necessidade de vigilância e solidariedade em tempos difíceis como este.
As autoridades locais estão investigando o caso, e a Liga está coletando informações para ajudar na busca por justiça. A comunidade é incentivada a colaborar com as investigações e a manter-se atenta a atividades suspeitas.
Esse triste evento destaca a urgência de ações efetivas para proteger as crianças e garantir a segurança de todos os cidadãos no país. A luta contra o tráfico de seres humanos e a promoção dos direitos infantis são, agora, mais relevantes do que nunca.
sábado, 8 de março de 2025
Hoje é o Dia da Mulher. Como podem os pais educar para a igualdade?
Para a psicóloga Carolina de Freitas Nunes, diretora clínica da CogniLAB, é na educação que reside a mudança. Por isso, em Dia Internacional da Mulher, lança um desafio a todos os pais: ensinar meninas e meninos que o género não os define, nem no presente, nem no futuro.
A igualdade de género começa em casa. "Os pais têm um papel essencial na construção da perceção dos filhos sobre igualdade de género e na desconstrução de estereótipos" - quem o diz é a psicóloga Carolina de Freitas Nunes, diretora clínica da CogniLAB, em entrevista ao Lifestyle ao Minuto, a propósito do Dia Internacional da Mulher, que se assinala este sábado, 8 de março.
Refere também que cabe aos pais a criação de "um ambiente livre de rótulos", que incentive a liberdade de escolha, "sem dividir atividades, brinquedos ou responsabilidades com base no género". "Frases como 'isso é coisa de menina' ou 'homens não choram' devem ser evitadas, reforçando uma mentalidade mais aberta e igualitária", acrescenta.
Apesar dos avanços, continua a verificar-se um fosso acentuado entre homens e mulheres. Qual o papel dos pais nas gerações futuras?
A educação para a igualdade exige a desconstrução de crenças enraizadas, o desenvolvimento da empatia e da autonomia, assim como a promoção de relações equilibradas. Ensinar as crianças a expressar emoções sem estereótipos, fortalecer a autoestima feminina e incentivar a cooperação masculina são passos essenciais. Também é necessário desconstruir 'microagressões', promover exemplos positivos e ensinar sobre respeito e consentimento.
A mudança ocorre quando questionamos padrões automáticos e valorizamos as capacidades humanas acima das imposições de género.
Enquanto psicóloga, o que recomenda que seja feito por parte dos pais, para que estes consigam transmitir aos filhos a mensagem de que o género não deve ser uma condicionante?
Os pais têm um papel essencial na construção da perceção dos filhos sobre igualdade de género e na desconstrução de estereótipos. Por isso, devem construir um ambiente livre de rótulos, incentivando a liberdade de escolha sem dividir atividades, brinquedos ou responsabilidades com base no género. E o exemplo é fundamental. As crianças aprendem a observar os outros. Como tal, é importante que vejam os pais a partilhar tarefas e a respeitar as escolhas um do outro. Também devem estimular a autoestima e a autonomia, encorajando os rapazes e as raparigas a acreditarem no próprio potencial sem limitações impostas pela sociedade.
Frases como 'isso é coisa de menina' ou 'homens não choram' devem ser evitadas, reforçando uma mentalidade mais aberta e igualitária. Além disso, apresentar referências diversas em diferentes profissões e incentivar o respeito e a equidade desde cedo são fundamentais para que rapazes aprendam a valorizar raparigas como iguais e vice-versa. O apoio às escolhas individuais, seja no desporto, na educação ou nas preferências pessoais, permite que cada criança explore livremente os seus interesses sem medo de julgamentos. Os primeiros exemplos sobre igualdade nascem dentro de casa.
Educar ambos o género para a equidade previne padrões tóxicos nas relações interpessoais e cria um ambiente onde a igualdade é natural e partilhada, em vez de ser vista como um privilégio concedido ou uma imposição social
Como valorizar o papel da mulher, sem cair no erro de desvalorizar o do homem?
Valorizar a mulher sem desvalorizar o homem exige equilíbrio, promovendo oportunidades iguais sem transformar a questão num confronto. A igualdade amplia direitos sem substituir um pelo outro, incentivando colaboração em vez de competição. É essencial educar para o respeito mútuo, destacando modelos de equidade e reconhecendo o papel dos homens na desconstrução de desigualdades. A verdadeira equidade não exclui ninguém, mas assegura que todos tenham as mesmas oportunidades e sejam respeitados pelo que são.
Devemos focar-nos apenas nos meninos?
Não. A educação para a igualdade deve envolver tanto meninos como meninas. A construção de relações saudáveis e equilibradas depende da participação de ambos. Focar apenas nos meninos pode criar a perceção de que a desigualdade de género é um problema exclusivo da sua conduta, enquanto focar apenas nas meninas pode reforçar a ideia de que elas precisam de adaptar-se ao invés de promoverem mudanças estruturais.
Qual a abordagem mais eficaz?
É ensinar todos a reconhecer e questionar estereótipos, promovendo o desenvolvimento de empatia, respeito mútuo e autonomia. Além disso, educar ambos o géneros para a equidade previne padrões tóxicos nas relações interpessoais e cria um ambiente onde a igualdade é natural e partilhada, em vez de ser vista como um privilégio concedido ou uma imposição social.
E quanto às meninas? O que fazer?
A educação para a igualdade deve capacitar as meninas a desenvolver autoestima, autonomia e pensamento crítico, sem as sobrecarregar com a responsabilidade de se adaptarem às desigualdades existentes. É essencial que os pais consigam fortalecer a autoconfiança, incentivando-as a reconhecer o próprio valor sem dependerem de validação externa. Também é importante ensiná-las sobre os direitos e limites, garantindo que aprendem a expressar opiniões, recusar situações desconfortáveis e estabelecer fronteiras saudáveis.
A promoção da autonomia emocional e financeira ajuda a criar independência nas decisões, enquanto o pensamento crítico permite que questionem padrões culturais que reforçam papéis de género limitadores. Além disso, é preciso incentivar o apoio mútuo entre mulheres, ao invés da competitividade baseada em padrões externos. Prepará-las para identificar e evitar relações tóxicas também é essencial, ajudando-as a diferenciar dinâmicas saudáveis de relações abusivas. O foco deve ser garantir que cresçam confiantes e livres para fazerem escolhas baseadas no seu verdadeiro potencial e não em normas impostas pela sociedade.
O Governo norte-americano liderado por Donald Trump rejeitou na sexta-feira a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, considerando "um programa de governação global suave que é inconsistente com a soberania dos EUA".
Governo Trump rejeita metas de sustentabilidade da ONU para 2030
O Governo norte-americano liderado por Donald Trump rejeitou na sexta-feira a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, considerando "um programa de governação global suave que é inconsistente com a soberania dos EUA".
Esta posição foi declarada por Edward Heartney, conselheiro da Missão dos EUA junto das Nações Unidas, num discurso perante a Assembleia Geral do organismo.
Edward Heartney considerou a agenda 2030 "um programa de governação global suave que é inconsistente com a soberania dos EUA e adverso aos direitos e interesses dos americanos".
Em 2015, Obama comprometeu os EUA com as metas da ONU para 2030, mas Trump está agora a rejeitá-las.
As 17 "metas de desenvolvimento sustentável" incluíam acabar com a pobreza, alcançar a igualdade de género e enfrentar urgentemente as alterações climáticas.
Outras incluíam o fornecimento de água potável e saneamento para todas as pessoas, educação de qualidade para todas as crianças e a promoção de uma boa saúde e crescimento económico.
De acordo com a agência Associated Press (AP), a rejeição por parte dos EUA é uma das primeiras --- senão a primeira --- de qualquer país aos 17 objetivos que foram adotados por unanimidade por todas as 193 Estados-membros da ONU, com o objetivo de eliminar a fome global, proteger o planeta, garantir a prosperidade a todas as pessoas e promover a paz.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ou ODS, incluem também a disponibilização de água potável e saneamento a todas as pessoas e educação de qualidade a todas as crianças, promovendo ao mesmo tempo a boa saúde, o trabalho digno e o crescimento económico para todos.
Nas eleições presidenciais de novembro, que deram ao Presidente Donald Trump um segundo mandato, Heartney tinha sublinhado que "os esforços globalistas como a Agenda 2030 e os ODS perderam nas urnas" para o governo dos EUA, que se concentrou principalmente nos americanos.
"O Presidente Trump também estabeleceu uma correção de rumo clara e tardia sobre a ideologia de `género' e climática, que permeia os ODS", sublinhou Heartney.
Trump disse que o governo norte-americano só vai reconhecer dois sexos, masculino e feminino, e manifestou-se contra as pessoas transgénero e os seus direitos.
Os ODS sublinham que se aplicam a todos, em todo o lado, e que "não deixarão ninguém para trás", mas não mencionam especificamente as pessoas LGBT.
Quanto ao clima, Trump promoveu mais perfurações de petróleo e gás e retirou os EUA do acordo climático de Paris de 2015 para combater o aquecimento global, e disse que iria retirar os EUA de outros pactos climáticos.
Os ODS exigem uma ação urgente para combater as alterações climáticas e os seus impactos, referindo que o planeta Terra está "à beira de uma calamidade climática".
O porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, em reação ao anúncio dos EUA, disse que todos os 193 Estados-membros da ONU votaram em 2015 pelos ODS e concordaram em trabalhar em conjunto para cumprir a Agenda 2030, que é "o caminho para superar as divisões, restaurar a confiança e construir solidariedade".
Continua a ser o princípio orientador da ONU "promover um mundo de paz, prosperidade e dignidade para todos" e "um futuro melhor, mais saudável, mais seguro, mais próspero e sustentável", realçou o porta-voz do secretário-geral da ONU, António Guterres.
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