A luta pela igualdade de género e pela maior participação das mulheres na política continua a ser um desafio na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Graça Sanches, ex-deputada cabo-verdiana e especialista em questões de género, destacou em entrevista ao Fala África que, embora haja avanços, ainda há muito a fazer para garantir uma representação efectiva das mulheres nos parlamentos e dentro dos partidos políticos.
Segundo Sanches, Cabo Verde lidera o ranking da CPLP em representação feminina no parlamento, com 44% de deputadas, seguido por Moçambique (39,2%) e Angola (39,1%). São Tomé Príncipe tem apenas 14%. No entanto, em países como e Guiné-Bissau (9,8%), a presença feminina ainda é preocupantemente baixa. "Constitui uma preocupação não só a participação das mulheres, mas também a instabilidade política que se vive no país, onde não se consegue ter um parlamento efectivo a funcionar", afirmou.
Fala África: Mulheres no Parlamento—O desafio da representação e igualdade☝
O papel das mulheres na elaboração das leis
Sanches reforçou que a presença feminina no parlamento é essencial para garantir que as leis sejam elaboradas com um olhar voltado às questões de género. "As deputadas têm um papel muito nobre. Elas representam a voz ao mais alto nível das mulheres nessas questões", explicou. Segundo ela, é fundamental que as propostas de lei passem por uma análise detalhada para evitar qualquer tipo de discriminação de género.
Além disso, destacou que algumas leis antigas precisam ser revogadas, pois perpetuam desigualdades. "Às vezes é preciso revogar essas leis, e esse trabalho deve ser feito pelas mulheres parlamentares", afirmou. Para ela, um dos caminhos é ouvir a população e as organizações da sociedade civil para garantir que as decisões sejam baseadas em necessidades reais.
Mulheres nos partidos políticos
Outro ponto levantado por Graça Sanches foi a necessidade de maior actuação das mulheres dentro dos partidos políticos. "As mulheres precisam estar nos órgãos de decisão dos partidos, porque a primeira decisão não é no parlamento. Ela é discutida primeiro nos órgãos do partido e depois chega ao parlamento", explicou. Para ela, conhecer as regras e o funcionamento interno dessas instituições é essencial para conseguir avançar com propostas que beneficiem a igualdade de género.
Ela também ressaltou a importância das alianças entre mulheres e homens dentro dos partidos. "As mulheres podem criar redes e lobbies com homens parlamentares, o que chamamos de male champions, para juntos fazerem esse processo de advocacia", sugeriu.
Caminhos para o futuro
Apesar dos desafios, Sanches acredita que o avanço da participação feminina na política depende da mobilização contínua e da implementação de leis que garantam a paridade de género. "Estamos confiantes de que os países possam dar passos adiante e que as próximas eleições nos tragam mais novidades", concluiu.
