Presidente nigeriano regressa após seis semanas hospitalizado em Londres

O Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, regressou hoje ao país depois de uma ausência de um mês e meio por razões médicas, que levantou questões sobre o seu estado de saúde, assim como apelos à sua resignação.

Buhari disse aos jornalistas que o vice-presidente, Yemi Osinbajo, continuará a assumir a gestão política do mais populoso país africano nos próximos dias, revelou alguns detalhes sobre o seu estado de saúde, como ter sido sujeito a transfusões de sangue, e reconheceu não estar tão doente há décadas.

"Sinto-me muito melhor agora", afirmou, no entanto, de acordo com a agência Associated Press.

Havia até agora poucos detalhes sobre a saúde do chefe de Estado da Nigéria, desde que viajou para Londres em 19 de janeiro, para exames médicos de rotina, e com o regresso previsto para o início de fevereiro, de acordo com as informações então fornecidas pelo Governo nigeriano.

Buhari, 74 anos, acabou por ficar fora do país em tratamentos durante semanas enquanto a ansiedade aumentava na Nigéria, cuja economia contraiu no ano passado, pela primeira vez desde há um quarto de século, e que enfrenta ainda uma crise de segurança sob a ameaça do grupo radical islâmico Boko Haram.

Alguns críticos repudiaram o tratamento da elite no estrangeiro a expensas dos contribuintes nigerianos, enquanto a população do país tem que se conformar com um sistema de saúde sem recursos.

Outros sugeriram que Osinbanjo, um advogado e clérigo com 59 anos, deveria continuar a assumir a presidência do país, uma das maiores economias africanas, assente nos seus recursos petrolíferos.

As próximas eleições presidenciais e legislativas na Nigéria foram agendadas para fevereiro de 2019, de acordo com um anúncio feito hoje pela Comissão Nacional de Eleições do país (INEC).

O INEC explicou que o anúncio da data das eleições com esta antecedência se destina a "permitir o planeamento adequado por parte da comissão, partidos políticos, agências de segurança, candidatos e instituições".

As eleições presidenciais e para o parlamento foram agendadas para 16 de fevereiro de 2019, e as eleições regionais e locais foram marcadas para duas semanas depois, em 2 de março.

NAOM

Coreia do Sul: Tribunal confirma impeachment da presidente

Reacção popular ao impeachment, 10 de Março.

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul confirmou o impeachment da presidente Park Geun-hye e a removeu em definitivo do cargo esta sexta-feira, na sequência de um escândalo de corrupção que envolve a Samsung.

O processo coincide com um momento de tensão crescente com a Coreia do Norte e a China.

O veredicto provocou protestos de centenas de apoiantes da presidente, e dois manifestantes foram mortos em confrontos com a polícia do lado de fora do tribunal.

Park é a primeira líder democraticamente eleita da Coreia do Sul a ser removida do cargo, num processo que provocou meses de paralisia e crise no país devido a um escândalo que também resultou na prisão do chefe do conglomerado Samsung.

Uma eleição presidencial antecipada será realizada dentro de 60 dias.

VOA

O PRS não vai participar na qualquer Negóciação em Conacry

Dr. Certorio Biote líder da Bancada Parlamentar do PRS em declaração à imprensa o PRS não vai participar na qualquer Negóciação em Conacry. Se os libertadores que são autores do conflito com o grupo dos "15" pode ir a Conacry mas o PRS jamais não vai aceitar qualquer acordo ou deslocação fora do país por um simples razão somos indipendentes e podemos resolver os nossos problemas sem ajuda de qualquer país ponto final.

Viva Democracia

Viva PRS

Viva povo Guineense

Bem haja a todos

DS/RPRS-CV

Dr. Certorio Biote 

GUINE BISSAU NÃO PODE TER SOSSEGO SE ALGUMAS JORNALISTAS DE VÁRIOS RÁDIOS CONTINUAM A NÃO TER CREDIBILIDADE E ÉTICA

JORNALISTAS CORRUPTOS, E MAIS PERIGOSOS DO QUE MILITARES COM ARMAS.

O JORNALISMO É ACTUALMENTE ALTA CORRUPÇÃO E MANIPULAÇÃO DE MASSAS

Polémica: PM acusa Alpha Condé de ser parcial e tribal e não vai a Conacri

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, acusou hoje o mediador da CEDEAO para a crise guineense, Alpha Condé, de ser tribal e afirma ter-lhe retirado a confiança para prosseguir o diálogo com as partes para acabar com a crise. 

Umaro Sissoco acusou o Presidente da Guiné-Conacri de não o quer como chefe do Governo guineense, por ser da etnia Fula e sublinha que a Guiné-Bissau é uma nação soberana. 

Em mais uma ofensiva diplomática para tentar aproximar as partes, o mediador convidou as partes desavindas para uma mini-cimeira em Conacri, onde será discutida a implementação do Acordo de Conacri.

Em declarações polémicas à Rádio França Internacional (em Português), Sissoco deixou claro que não vai a Conacri, bem como o grupo dos quinze deputados dissidentes do PAIGC, alegando a falta de confiança no mediador, que acusa de ser parcial. 

Nesta quarta-feira, no final de uma reunião com o enviado de Alpha Condé a Bissau, em nome dos quinze dissidentes do PAIGC, Braima Camará afirmara que seria convocada uma reunião da cúpula do grupo para decidir sobre a sua participar na mediação prevista para esta sexta-feira em Conacri. 

O político deu a entender que se a medicação fosse realizada em Bissau seria melhor, tendo advertido que o que está em jogo não é um simples regresso dos quinze deputados dissidentes do PAIGC à procedência, mas sim o próprio partido e sua direção.

Os atores políticos signatários do Acordo de Conacri deverão deslocar-se a Conacri, nesta sexta-feira, para uma nova ronda negocial, sob auspícios do mediador, Alpha Condé, Presidente da Guiné-Conacri.

Link para ouvir a entrevista na íntegra: http://m.pt.rfi.fr/guine-bissau/20170309-guine-bissauumaro-sissoko-embalo-serei-o-ultimo-pm-desta-legislatura

Fonte: Braima Darame

Função Pública - Funcionários das Finanças reivindicam com greve pagamento de subsídios em atraso

Bissau, 10 Mar 17 (ANG) - Os funcionários do Ministério da Economia e Finanças iniciaram desde o passado dia 7 do corrente mês, uma greve de cinco dias  reivindicando o pagamento de oito meses de subsídios em atraso.

Em declarações exclusivas hoje à ANG, a presidente do Sindicato de base dos trabalhadores do Ministério das Finanças, Maria Esperança Mendes Crato justificou a paralisação alegando que auferem salarios baixos que nao cobrem as suas necessidades básicas .

“O Ministério das Finanças não é o único que beneficia do subsídio na Guiné-Bissau. Assim sendo não podemos conformar com a situação de ver os outros a receberem e nós não”, disse aquela responsável sindical.

Esperança Mendes Crato acrescentou que as Finanças é um dos Ministérios que mais contribuem para a arrecadação das receitas e pelo que no seu entender deve ser  priorizado no pagamento de subsídios.

“Temos as nossas necessidades que não correspondem com o salário, por exemplo eu tenho o meu filho à estudar no estrangeiro e não posso ficar sem lhe enviar dinheiro uma vez que ele está a precisar”, argumentou.

A Presidente do Sindicato manifestou total disponibilidade de dialogar com o patronato para que as reividicações sejam atendidas.

Sublinhou  que, se não encontraram nenhuma solução, a greve irá prolongar até ao fim ao seja no dia 13 do mês corrente, acrescentando que terá ainda uma segunda vaga a anunciar proximamente.

ANG/AALS/JAM/SG

EUA suspeitam que Portugal é plataforma de “lavagem de dinheiro ilícito por parte da classe dirigente angolana”

Portugal deve continuar a preocupar-se com os “avultados investimentos suspeitos” de cidadãos angolanos em imóveis de luxo, empresas e instituições financeiras, segundo um relatório do Departamento de Estado norte-americano.

Segundo o ‘Relatório de Estratégia Internacional de Controlo de Narcóticos 2017, o Governo português deve continuar a monitorizar os investimentos angolanos em Portugal em diversas áreas como imóveis de luxo, instituições financeiras e empresas.

Há suspeitas, segundo o relatório, de que “Portugal funciona como uma placa giratória (hub) para a lavagem de dinheiro ilícito por parte da classe dirigente angolana”.

Os esforços de monitorização por parte das autoridades das influências políticas e económicas de vários grupos chineses com interesses em Portugal também aumentaram.

O relatório, que traça o perfil de quase 90 países no que se refere aos circuitos de lavagem de dinheiro proveniente da droga, define Portugal como um dos países de trânsito do tráfico de droga.

A extensa costa do país, as vastas águas territoriais e as relações privilegiadas com os países da América do Sul e da África lusófona faz de Portugal uma porta de entrada para a cocaína sul-americana e um dos pontos de transbordo para drogas que entram na Europa desde a África Ocidental.

As autoridades portuguesas detetaram também fundos de atividades ilícitas colocados no sistema financeiro, especialmente vindos do contrabando de tabaco.

24.sapo.pt

LUSA - Autoridades da Guiné-Bissau pactuam com tráfico de droga ?

O Departamento de Estado norte-americano considerou hoje que autoridades do Governo da Guiné-Bissau "continuam a estar envolvidas" no tráfico de droga e que o país fez pouco para mitigar a fama de 'narcoestado'.

"Com cinco governos diferentes na Guiné-Bissau nos últimos 15 meses, o país fez poucos progressos para mitigar as condições que levaram a que fosse classificado como um 'narcoestado'", lê-se no 'Relatório de Estratégia Internacional de Controlo de Narcóticos 2017'.

Lembrando a indicação de dois dirigentes militares da Guiné-Bissau como 'barões da droga', José Americo Bubo Na Tchuto e Ibraima Papa Camara, chegando a prender o primeiro, os EUA dizem que a receção de Na Tchuto na Guiné-Bissau como "herói da revolução" e a manutenção de Camara como chefe de Estado-Maior da Força Aérea "indicam que as autoridades do Governo da Guiné-Bissau continuam a estar envolvidas no tráfico de droga e mostrar a extensão da cumplicidade com o tráfico aos mais altos níveis".

Para além da instabilidade política, o Departamento de Estado salienta também que "a suspensão da do apoio orçamental direto pelas instituições multilaterais reduziu as receitas do governo em quase metade, o que levou a cortes adicionais no sistema judicial e na aplicação da lei, que já de se estavam debilitados"

POR LUSA

O PAIGC E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA - 2

(CIPRIANO CASSAMÁ E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA)

UMA OBCESSÃO PERIGOSA

Era preciso depararmos com uma crise institucional desta dimensão, que opõem Sua Ex.ª o Sr. Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz, ao Ex-Primeiro-Ministro e Presidente do PAIGC, Eng.º Domingos Simões Pereira, para identificarmos as fragilidades do nosso sistema e a precariedade do funcionamento das nossas Instituições.

Foi preciso uma crise como esta, para reconhecermos que a nossa sociedade não está minimamente preparada para os desafios da nossa época, para assumir a tarefa de cultivar e fazer vincar os valores fundamentais do Estado de Direito Democrático (respeito pela pessoa humana e pelos estatutos que o sistema lhe confere, em virtude das responsabilidades que é chamado à assumir no contexto sociopolítico), considerando as facilidades com que nos deixamos dividir e manipular, em prol de interesses antagónicos aos objectivos que preconizamos para o nosso futuro colectivo.  

Infelizmente, a presente crise mexeu com a sensibilidade nacional, dividindo inclusive os Combatentes da Liberdade da Pátria, que por ideia, deviam acalmar os ânimos, chamar a razão as alas beligerantes e assegurar a coesão partidária e nacional.

É evidente que o exercício do  Poder Político é acima de tudo um acto de cultura (a cultura do Poder). Quando desprovido desta importante ferramenta, o Líder político perde-se na imensidão dum Oceano de atropelos, decepções e frustrações, resultantes do “NÃO-SABER ESTAR NA VIDA POLÍTICA”. E quando é assim, as declarações de boas intenções, discursos pomposos e açucarados,  assim como o nível de formação académica e demais valências técnico-científicas podem revelar-se insuficientes para evitar o fracasso da tarefa em se está empenhada.

Numa democracia funcional (quando as Instituições não derrapam), é inconcebível a existência de mecanismos que possibilitem o bloqueio de todo o sistema do Poder Instituído, por um indivíduo ou grupo de indivíduos, em nome de interesses pessoais e/ou coorporativos. Por isso é que a actual situação política na Guiné-Bissau é deveras alarmante e nos interpela ao imperioso reconhecimento das prementes necessidades de procedermos à profundas reformas institucionais e estruturais, na esperança de reformarmos a nossa própria mentalidade, em face duma hierarquia de valores imprescindíveis à construção duma sociedade moderna e previsível no que concernente à rigorosa observância das Leis e Regras de convivência humana, universalmente aceites e aplicáveis, sendo que a Guiné-Bissau não deve constituir uma excepção ao resto do Mundo.

A crise institucional que assola a Guiné-Bissau, assim como o bloqueio Parlamentar imposto ao País pelo PAIGC do Eng.º Domingos Simões Pereira, tendente a inviabilizar o Governo de Inclusão, estagnar a vida económica nacional e destruir os alicerces do desenvolvimento social na Guiné-Bissau, tem um nome – Eng.º CIPRIANO CASSAMÁ – Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, sob a orientação do Eng.º DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, Presidente do PAIGC.

Enquanto Presidente da ANP, institucionalmente, o Eng.º CIPRIANO CASSAMÁ substitui o Presidente da República na ausência deste. Contudo, essa substituição é ditada exclusivamente pela inerência de funções e não por inerência de Qualidades Humanas, Valências Profissionais, Reconhecidas Capacidades e Disponibilidades. Por outras palavras, completamente absorvido pela ganância de ser Presidente da República, o Eng.º CIPRIANO CASSAMA esqueceu-se que foi eleito  Presidente da ANP para exercer as funções que lhe são outorgadas pela Constituição, com base nas experiências acumuladas no capítulo do parlamentarismo e não porque tem qualidades para ser Presidente da República.

Desde o início da presente legislatura que o Eng.º CIPRIANO CASSAMÁ submeteu toda a sua actuação institucional à sua ambição pessoal (a ambição de ser Presidente da República, sem ser escrutinado ao exercício dessa função). Tal é a obsessão de CIPRIANO CASSAMÁ que, mesmo sendo a segunda personalidade mais importante do Estado Guineense, colocou-se a jeito de ser pressionado, chantageado e humilhado pelo Presidente do PAIGC, Eng.º DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, que ameaça não apoiar a sua pretensão de ser Presidente da República ou até mesmo expulsá-lo do Partido, se não manter este bloqueio Parlamentar que condena o nosso povo à penúria e a miséria absoluta, em nome dos mesquinhos interesses de um pequeno grupo de indivíduos querem a todo o custo permanecer no Poder, pelas seguintes razões:

CIPRIANO CASSAMÁ – teme que, com uma eventual abertura parlamentar, a nova maioria constituida pelo PRS e os 15 decida eleger uma nova Mesa da Assembleia e consequentemente um novo Presidente deste Órgão Legislativo;

OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA ANP – a Comissão permanente da ANP é composta por 8 Deputados do PAIGC e 5 do PRS, obdecendo ao número de Deputados afectos à cada um destes Partidos no início da presente legislatura. Entretanto, com a expulsão dos 15 deputados do PAIGC, registou-se uma mudança substancial na correlação de forças na ANP e os Membros da Comissão Permanente afectos ao PAIGC temem que uma eventual abertura parlamentar coloque um ponto final na sua hegemonia numérica e decisória;

DOMINGOS SIMÕES PEREIRA – teme que com a abertura parlamentar, a nova maioria lhe retire a imunidade parlamentar e o entregue à Justiça, por alegados crimes económicos cometidos durante a sua governação.

É justo que tudo isso venha a acontecer, salvo se houver uma concertação prévia ((falando é que as pessoas se entendem) na medida em que constituim parte essencial do jogo democrático (O PODER É EXERCIDO POR QUEM DETÉM A MAIORIA). O que não é justo, é adiar o País por razões de interesses pessoais, como tem acontecido até aqui.

Entristece saber que estamos divididos nessa questão tão importante para a nossa soberania e o futuro da nossa democracia, quando deviamos cerrar fileiras e exigir destes indivíduos o escrupuloso cumprimento das normas democráticas, desencorajando por conseguinte a introdução de mais um factor de instabilidade no sistema político nacional – O BLOQUEIO PARLAMENTAR – que certamente irá constituir mais uma ferramenta de luta política, tendente a aumentar a crispação social e condicionar o desenvolvimento socioeconómico deste País.

PARA UMA REFLEXÃO JURÍDICA:

Será que a Lei do nosso País é assim tão benevolente ao ponto de atribuir à um Partido Político a prerrogativa de bloquear o funcionamento das Instituições do Estado, neste caso concreto, da Assembleia Nacional, utilizando para o efeito um Órgão eleito/constituído com base numa maioria parlamentar que deixou de existir?

Será que a nossa Lei é assim tão controversa, que um Partido Político que no início da legislatura, detinha a maioria absoluta parlamentar e consequentemente as maiorias nos Órgãos parlamentares, mas que por ter deliberadamente expulso os seus próprios Deputados, acabando reduzido à minoria com a consequente perda do direito moral, jurídico e constitucional de reivindicar o exercício do Poder governativo, pode continuar a preservar as referidas maiorias nos Órgãos parlamentares e utilizá-los para bloquear as iniciativas da nova maioria parlamentar?

UMA CERTEZA: O NOSSO POVO NÃO VAI PERMITIR!

BEM-HAJA À GUINÉ-BISSAU!

JUNTOS PARA LUTAR E VENCER! 

Dokainternacionaldenunciante.blogspot.sn/

MOVIMENTO O CIDADÃO PELA PAZ, DEMOCRACIA E CIDADANIA EXIGE REABERTURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

Bissau,09 Mar 17 (ANG) – Milhares de cidadãos  participaram hoje numa marcha pacifica promovida pelo o Movimento o Cidadão pela Paz, Democracia e Cidadania  e que visa  pressionar  a reabertura da Assembleia Nacional Popular (ANP), para permitir apresentação e possível  aprovação do programa de governo.

Em declarações à imprensa, o coordenador do Movimento, Ussumane Camará disse que a crise  institucional  persistente no país resulta do bloqueio ilegal da ANP, servindo de uma caixa de ressonância de um grupo de cidadãos cujos interesses são estranhas ao do povo guineense, e que, a todo o custo, querem impor as suas agendas numa clara violação das normas do país.

Os marchantes exibiram  cartazes com os dizeres guiné ka pudi parantadu pa ninguim, não há Democracia sem parlamento, abaixo sequestro à ANP e basta Domingos.

Os manifestantes pediram a reabertura imediata daquele órgão para permitir a discussão e eventual aprovação do programa.

O bloqueio da ANP proporciona o estrangulamento das instituições do Estado, agravando  as condições de vida da população, disse o Ussumane Camará.

Acrescentou que o Orçamento  Geral de Estado e o Programa de Governo não são sufragados naquele Órgão da soberania como manda a Constituição e demais leis da República da Guiné-Bissau e que esta situação reflecte numa violação das leis.

Por isso, o Movimento exorta que seja tomada medidas legais contra o Presidente da ANP e outros membros da Comissão Permanente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo- Verde (PAIGC) com vista a sua punição Estatutária e criminal. 

O Movimento admitiu possibilidades de processar criminalmente Cipriano Cassama e oito Deputados do PAIGC e prosseguir com as marchas se o impasse político continuar.

Apelou as Organizações da sociedade cível guineense a pactuarem as suas acções  com a Constituição da Republica de modo a atender os interesses do povo.

Ao  Presidente da Republica os manifestantes pediram que usasse das atribuições que lhes são reservadas na Constituição da Republica para resolver a crise que se vive no país, motivada pelo bloqueio na ANP, visto que *existem razões suficientes para tal*.

Para Braima Camará , conselheiro do Presidente da República, a  marcha demonstrou  que o Presidente da ANP não reúne condições para continuar a exercer as suas funções, porque sete elementos da Comissão Permanente não têm direito de continuar a bloquear o hemicíclo.

Estamos aqui no quadro da liberdade de expressão, na luta pela democracia exigindo que  Cipriano Cassama abra a Assembleia para que o programa de governo possa ser submetida à plenária, disse.

Afirmou que  a Comissão Permanente é um órgão mínimo  com pouco competência e poder em relação a plenária da ANP, e que *é por isso que toda a matéria agendada por esta comissão  carece de aprovação da plenária*.

Em nome da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social PRS, Paulino Té disse que  pedem a abertura da ANP por ser a casa do povo.

Té  acusou Cipriano Cassama de confundir as suas funções com a da Presidência do PAIGC, e de desempenhar papel de um bom militante.

Em nenhuma parte do mundo a Comissão Permanente decide sobre agendamento do programa de governo. O programa de governo é um assunto especial que é discutido apenas entre o chefe de governo  e o Presidente da ANP, afirmou o deputado.

A marcha contou com a participação de vários membros do governo.

ANG/LPG/SG

FINALMENTE OS SIGNATÁRIOS DE ACORDOS DE CONAKRY, COM MAIOR REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR QUEBRAM O SILENCIO.

COM EFEITO OS REPRESENTANTES DO PRS E DO GRUPO 15 REAGIRAM FORTEMENTE, MANIFESTANDO SUA INDIGNAÇÃO CONTRA AS INFELIZES DECLARAÇÕES DO SENHOR   MARCEL DE SOUZA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA CEDEAO, QUE TEM VINDO A FAZER SERIES DE DECLARAÇÕES A RFI E RDP, FAZENDO FRETES AO DSP.

EIS, O TEOR DA NOTA DE DESMENTIDO:

Dokainternacionaldenunciante

Secretário nacional do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) - Líderes políticos guineenses vão regressar à Conacri

Bissau, 09 Mar 17 (ANG) – Os Líderes políticos guineenses vão regressar amanhã,sexta-feira à Guiné-Conacri para a busca de solução para  a actual crise que se vive na Guiné-Bissau, confirmou hoje o secretário nacional do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Em entrevista exclusiva à ANG, Aly Hijazi disse que no encontro mantido com o enviado especial do presidente da Guiné Conacri, este convidou as partes signatárias do Acordo de Conacri para uma nova ronda de negociações na República da Guiné. 

Informou que o partido aceitou o convite do presidente Alpha Condé para negociar com o grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, PRS, PND, PCD e UM.

O secretário nacional do PAIGC disse que depois de assinatura do acordo de Conacri, estava prevista a reintegração imediata e incondicional do grupo dos 15, que infelizmente não aconteceu.

ANG/JD/JAM/SG

8 DE MARCO: MULHERES DE BAIRRO MILITAR HOMENAGEAM BOTCHE CANDÉ

O Ministro ABC homenageado pelas mulheres do bairro militar

Bissau, 9 Mar 17 (ANG) - As mulheres do Bairro militar, arredores de Bissau, promoveram quarta-feira uma cerimónia de homenagem ao Ministro do Interior justificando que Botche Cande tem desenvolvido varias acções a favor da paz no país.

Aglomeradas no chamado Fórum Nacional das Mulheres da Cultura de Tambor (FNMCT) e na Associação dos Moradores do referido bairro (AMBM), as mulheres que comemoravam o dia internacional das mulheres (8 de Marco), convidaram ao Botche Cande ao evento e  entregaram-lhe uma pomba branca e panos de pente tradicionalmente confeccionados.

O Ministro agradeceu o gesto e qualificou-o de "sinal marcante  de unidade" pelo que exortou a população da Guiné-Bissau a pugnarem pela paz, amizade e harmonia, a exemplo das mulheres do bairro militar.

Dirigindo-se aos opositores do actual regime, Botche Candé exortou-os a moderarem a linguagem e a evitarem de dirigir insultos contra o Presidente da República, o Primeiro-ministro e restantes membros do executivo.

"Na democracia é admissível criticar o poder para que possa fazer o melhor para o pais, mas devemo-nos abster-se de linguagens agressivas acompanhadas de insultos", disse o Ministro do Interior.

Disse ainda  que devem trabalhar para promover a boa imagem do pais no estrangeiro e não ao contrário, ao ponto de "instigar a Comunidade Internacional para sancionar a Guiné-Bissau".

Relacionou a actual crise ao combate a corrupção que o Presidente da República, José Mário Vaz desencadeou, por isso, acrescentou *este tem vindo a sofrer ataques verbais vindos dos seus detractores*.

E sobre boatos postos a circular de que ele estaria por detrás de um plano visando assaltar a sede da ANP para que o programa do governo possa ser discutido e eventualmente aprovado, Botche Candé garantiu que tal cenário jamais irá acontecer.

"Asseguro-te aqui, meu irmão mais velho Cipriano, enquanto tu fores Presidente eu nunca promoverei ou patrocinarei actos desta natureza", garantiu o Ministro do Interior a terminar a sua alocução no acto.

Nené Sambu, que falou em representação das presentes explicou que a amizade que a une com o governante Candé se assenta num laço cujo nó é indissolvível.

Entretanto, aproveitou a ocasião para apelar a Assembleia Nacional Popular para retomar o seu funcionamento, o mais rapidamente possível, pois as dificuldades derivadas do seu* bloqueou* já se fazem sentir no seio das populações.

O mesmo pedido foi feito pelo Presidente do FNMCT, Bora Faty, que acrescentou que  as duas organizações irão promover uma marcha pacífica para exigir o funcionamento da plenária da ANP.

Em resposta a este pedido, o ministro esclareceu que a sua instituição vai garantir segurança aos marchantes, porque teria já recebido um pedido neste sentido a quatro dias atrás.   

ANG/JAM/SG
Bambaramdipadida.blogspot.sn

09 DE MARÇO DE 2017, 14:22 Movimento de cidadãos apoiantes governo Guiné-Bissau pede abertura do Parlamento Um grupo de cidadãos da Guiné-Bissau apoiantes do atual Governo realizou hoje em Bissau uma manifestação pacífica para exigir a retoma dos trabalhos no Parlamento do país, bloqueado há mais de um ano.

09 DE MARÇO DE 2017, 14:22
Movimento de cidadãos apoiantes governo Guiné-Bissau pede abertura do Parlamento

Um grupo de cidadãos da Guiné-Bissau apoiantes do atual Governo realizou hoje em Bissau uma manifestação pacífica para exigir a retoma dos trabalhos no Parlamento do país, bloqueado há mais de um ano.

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IMAGENS DA MEGAMANIFESTAÇÃO EM BISSAU PARA EXIGIR ABERTURA DA ANP.

 

Crise Política: MEDIADOR ALPHA CONDÉ TENTA RELANÇAR DIÁLOGO ENTRE POLÍTICOS GUINEENSES

O mediador da crise Bissau-guineense, Presidente da Guiné-Conacri, Aplha Condé, igualmente Presidente em Exercício da União Africana, pretende relançar o diálogo entre os atores políticos nacionais para a busca da solução consensual sobre a crise que assola o país há dois anos. A iniciativa foi tornada pública hoje, 08 de março 2017, pelo enviado especial do mediador da crise guineense, Naby Kiridi Bangoura, depois de uma audiência com o Chefe de Estado, José Mário Vaz.

Em declaração à imprensa, Naby Kiridi Bangoura, explicou que está no país para entregar uma carta do Presidente Alpha Condé ao Chefe de Estado guineense, sobre a sua iniciativa de relançar o diálogo entre os atores políticos Bissau-guineenses e transmitir ao seu homólogo José Mário Vaz a sua disponibilidade em partilhar as diversas orientações que gere para prever um acordo entre os políticos da Guiné-Bissau.

Interrogado sobre a reação do Presidente José Mário Vaz, o enviado especial disse que  o Chefe de Estado Bissau-guineense renovou o respeito e consideração que sempre tem para o Presidente Alpha Condé, como também reiterou a sua disponibilidade de implicar-se pessoalmente no processo, para que os diferentes atores políticos e sociais da Guiné-Bissau participem no exercício de busca de uma solução para a saída da crise.

Contudo, Naby Kiridi Bangoura não especificou se haverá uma deslocação de atores políticos a Conacry para eventual assinatura de um novo acordo, mas esclarece que neste momento o “processo está numa fase em que diferentes pontos de acordo devem ser aplicados”.

“Atualmente, concentramo-nos sobre o diálogo entre o PAIGC, o Grupo dos 15, o PRS e os três outros partidos políticos com o assento no parlamento. Como é que a classe política pode ser reunida para dialogar de novo e encontrar uma solução à saída da crise”, explicou.

Solicitado a se pronunciar se é possível encontrar uma solução extra “Acordo de Conacri”, o enviado Especial do Presidente Alpha Condé, deixa claro que toda a comunidade internacional, ou seja, as Nações Unidas, a CPLP, a União Africana, a União Europeia e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), todos confirmaram que o ‘Acordo de Conacri’ é o único cominho que deve ser engajado para a resolução da crise Bissau-guineense.

Sobre a data de novo encontro com os atores políticos, informou que a mesma será fixada em sintonia com os próprios atores e facilitadores do processo.

Entretanto, à margem da sua deslocação ao país, o enviado de Alpha Condé foi igualmente recebido pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.

Por: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB        

8 de março: PRIMEIRA-DAMA PEDE MUDANÇA DE COMPORTAMENTO SOBRE ASSÉDIO SEXUAL NO LOCAL DE SERVIÇO

A Primeira-dama da Guiné-Bissau, Maria Rosa Vaz, exortou esta quarta-feira, 08 de Marco 2017, que é importante que os homens mudem de comportamento, no que diz respeito a abuso e assédio sexual nos locais de serviço a fim de minimizar a exclusão das mulheres, pois nenhuma sociedade pode desenvolver sem as mulheres.

O alerta de Maria Rosa Vaz foi deixado na cerimônia comemorativa de 8 de Março, dia Internacional das Mulheres, assinalado este ano sob lema, “Empoderamento Econômico das Mulheres no Mundo de Trabalho em Evolução, até 2030”.

O ato central teve lugar em Bissau e foi organizado pelo Governo através do ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social em colaboração com os parceiros e organizações da sociedade civil, no qual a Primeira-dama lembra que Amílcar Cabral acreditava que a revolução do país nunca seria vitoriosa, se não conseguisse a plena participação das mulheres.

“Apesar dos direitos das mulheres estarem consagrados na lei, o país continua a registar casos das mulheres que dão a luz em condições desumanas, violência psicológica e crianças sem acesso ao sistema de saúde e educação de maneira que é primordial mudar a tendência”, alertou.

Ministro da Mulher, Família e Solidariedade Social, Carlos Alberto Kennedy de Barros, informou na sua intervenção que o Governo está a trabalhar no sentido de criar condições para que as mulheres guineenses possam preparar um futuro risonho para as crianças numa terra de paz.

O Representante do Sistema das Nações Unidas no país, Ayigan kossi, advertiu que a igualdade de gênero é fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade no mundo. Neste sentido, lembra que o objetivo de desenvolvimento número cinco das Nações Unidas apela especificamente à igualdade de gênero e ao empoderamento de todas as mulheres e meninas do mundo.

Ayigan kossi informou, contudo, que o Sistema das Nações Unidas está estabelecer um roteiro claro, com pontos de referência para alcançar a igualdade de gênero em todo o sistema.

Por: Epifania Fernandes Mendonça
Foto: Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB

PRS E OS ’15’ CONSIDERAM FALSAS E INFUNDADAS DECLARAÇÕES DE MARCEL DE SOUZA EM CABO VERDE

O Partido da Renovação Social (PRS) e o Grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC desmentem as declarações do Presidente da Comissão da CEDEAO, Marcel Alein de Souza, proferidas, em Cabo Verde, em como teria havido consenso em torno do nome de Augusto Olivais, para chefiar um Governo de inclusão na Guiné-Bissau.

Em comunicado designado “desmentido dos atores sobre a declaração infeliz do Presidente da Comissão da CEDEAO”, os signatários do mesmo documento, a que o jornal O Democrata teve acesso, negam o fato e dizem que a afirmação de Marcel de Souza, de que houve consenso sobre o nome de Augusto Olivais, era falsa e infundada.

Acusam, no entanto, o Presidente da Comissão da CEDEAO de estar a prestar mau serviço à organização comunitária e ao processo de negociações para que se ultrapasse a crise política na Guiné-Bissau.

“É uma afirmação completamente falsa do Presidente da Comissão da CEDEAO de que houve consenso sobre o nome de Augusto Olivais, para ser nomeado Primeiro-ministro do Governo de consenso e inclusivo. Aliás, Marcel de Souza fez essas declarações sem justificação  e nem tão pouco conseguiu explicar em que se baseou o critério da escolha do nome de Augusto Olivais”, acrescenta o documento.

No entendimento do PRS e os “15”, Marcel de Souza simples e deliberadamente quis ignorar que um dos três nomes apresentados para o cargo de Primeiro-ministro deveria ter apoio da maioria das forças políticas no parlamento e ser da confiança do Chefe de Estado.

Pelo contrário, adianta a nota, deve-se notar que o número dos deputados que apoiam o Governo ultrapassa o exigido por lei, para aprovação do Programa do Governo e do Orçamento do Estado.

Relacionando os fatos decorrentes da crise política na Guiné-Bissau e do acordo de Conacri, os signatários do “desmentido dos atores sobre a declaração infeliz do Presidente da Comissão da CEDEAO” entendem que não faz sentido nenhum falar de consenso na pessoa do dirigente do PAIGC, Augusto Olivais, uma vez que não poderia contar com o apoio do PRS, do Grupo dos 15 deputados e demais aliados no hemiciclo.

“É lamentável que o Presidente da Comissão não compreendeu a realidade política vigente no país, porque os sinais que recebe são completamente perturbadores e não lhe permite fazer uma análise mais realista  das posições que as diferentes partes signatárias do documento assumem em diferentes momentos”, lamentam.

Neste sentido, dizem acreditar que teria sido nesse quadro que o Presidente da Comissão da CEDEAO declarou que houve consenso em torno do nome de Augusto Olivais, uma declaração que dizem ser falsa, pois, segundo justificaram, não demostrou os fatos e nem exibiu a ata da reunião de Conacri, onde a sua declaração constasse.

Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB

PM guineense Umaro Sissoko: "Marcel de Sousa mentiu"

Umaro Sissoko Embaló primeiro ministro da Guiné-Bissau

O primeiro ministro guineense Umaro Sissoko Embaló afirma que Marcel de Sousa presidente da comissão da CEDEAO, é irresponsável e mentiu quando disse ter instruções dos seus pares para pressionar o Presidente José Mário Vaz.

Em entrevista esta terça-feira (7/03) à RFI o presidente da comissão da CEDEAO, o beninês Marcel de Sousa afirmou ter recebido instruções dos chefes de Estado da organização regional, no sentido de pressionar o Presidente José Mário Vaz a aplicar o Acordo de Conacri, ameaçando-o com a retirada precoce dos 543 soldados da ECOMIB da Guiné-Bissau já a partir do mês de Abril.

O primeiro ministro Umaro Sissoko Embaló começa por referir que "a ECOMIB aqui não faz falta, temos as nossas forças de defesa e de segurança...para mim a declaração [de Marcel de Sousa] é irresponsável, porque o presidente da comissão não pode pressionar um Chefe de Estado eleito, quem decide na CEDEAO é a cimeira de Chefes de Estado e de governo"

Quanto ao facto de Marcel de Sousa ter afirmado ter recebido instruções dos seus pares para pressionar o Presidente José Mário Vaz, o primeiro ministro guineense é taxativo "é mentira, é pura mentira". 

Umaro Sissoko Embaló será o nosso Convidado esta quinta-feira, 9 Março 2017.

Por Isabel Pinto Machado
Pt.rfi.fr

Primeiro-ministro da Guiné-Bissau garante que continua apesa da contestação

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, garantiu hoje, numa entrevista à Radio France Internationale (RFI), que não será demitido e nem se demitirá de funções apesar de contestações internas e internacionais de que é alvo.

Na entrevista, Sissoco Embaló respondeu às declarações, na terça-feira à mesma emissora, do presidente da comissão da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), Marcel de Souza, que colocou em causa a continuidade do governo de Embaló.

O responsável da CEDEAO dizia que o governo em funções na Guiné-Bissau foi formado fora do quadro do Acordo de Conacri - instrumento patrocinado pela comunidade internacional para acabar com a crise política no país - pelo que era preciso constituir um novo executivo.

"Deixe-me rir primeiro, porque não sei se é o Marcel de Souza que foi eleito Presidente da Guiné-Bissau ou se é o José Mário Vaz", defendeu hoje, Umaro Sissoco Embaló, criticando ainda a postura do presidente da comissão da CEDEAO.

"Marcel de Souza está a jogar, talvez a cartada de [Presidente da Guiné-Conacri] Alpha Condé, mas não vão conseguir pegar fogo à Guiné-Bissau", observou o primeiro-ministro guineense, que garante que nem se vai demitir e nem será demitido de funções pelo Presidente guineense, José Mário Vaz.

"Serei o último primeiro-ministro de José Mário Vaz durante o presente mandato do Presidente. Isso garanto-vos", notou Umaro Embaló.

O primeiro-ministro instou ainda o presidente da Comissão da CEDEAO para que "modere a linguagem" quando se refere ao chefe do Estado da Guiné-Bissau "por não ser aceitável" que Marcel de Souza faça pressão sobre José Mário Vaz, disse.

"O Presidente da Comissão da CEDEAO não pode pressionar um chefe de Estado. É bom que mude a sua linguagem. É inaceitável e não o permitiremos isso", enalteceu Umaro Embaló.

Na entrevista à RFI, Marcel de Souza afirmou que a organização iria aumentar a pressão sobre José Mário Vaz, retirando a força militar oeste africana estacionada em Bissau, a Ecomib, se até abril o líder guineense não cumprisse com o Acordo de Conacri.

Quanto a Alpha Condé, Umaro Embaló considerou que a ter que nomear um novo primeiro-ministro que o faça no seu país, Guiné-Conacri, onde, disse, devia nomear o seu eterno opositor, Cellou Dalien Diallo.

"Foi este quem ganhou as primeiras eleições no país deles, mas não o nomeou", observou o chefe do governo guineense.

MB // EL
Lusa/Fim

Presidente da Assembleia Nacional Popular recebe enviado especial do Presidente da República da Guiné

O MINISTRO DE ESTADO KIRI BANGOURA, ENVIADO ESPECIAL DO MEDIADOR DA CRISE POLÍTICA GUINEENSE O PRESIDENTE ALPHA CONDÉ DISSE TER VINDO A BISSAU PARA ENCORAJAR A RAPIDA APLICAÇÃO DO ACORDO DE CONACRY E DA URGENTE NECESSIDADE DE SER RESTABELECIDA NO PAÍS UM CLIMA DE RECONCILIAÇÃO E DE DIALOGO CONDIÇÃO NECESSÁRIA E URGENTE PARA À GUINE-BISSAU QUE ESTÁ A MENOS DE ANO E MEIO DAS SUAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS.

Fonte: António Oscar Barbosa

Força Mulhres do PRS e Todos Mulheres Guineenses em Geral Parabéns a todos!

O Dia Internacional da Mulher é celebrado em 8 de março. A ideia de criar o Dia da Mulher surgiu no final do Século XIX e início do século XX nos Estados Unidos e na Europa, no contexto das lutas femininas por melhores condições de vida e trabalho, de direito de voto. Em 26 de agosto de 1910, durante a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhaga, a líder socialista alemã Clara Zetkin propôs a instituição de uma celebração anual das lutas por direitos das mulheres trabalhadoras.

As celebrações do Dia Internacional da Mulher ocorreram a partir de 1909 em diferentes dias de fevereiro e março, a depender do país. A primeira celebração se deu em 28 de fevereiro de 1909 nos Estados Unidos, seguida de manifestações e marchas em outros países europeus nos anos seguintes, usualmente durante a semana de comemorações da Comuna de Paris, ao final de março. As manifestações uniam o movimento socialista, que lutavam por igualdade de direitos econômicos, sociais e trabalhistas ao movimento sufragista, que lutava por igualdade de direitos políticos. Em 1910, durante uma conferência internacional das mulheres, que antecedeu a realização da reunião da Segunda Internacional Socialista de Copenhague, Dinamarca, foi estabelecido o Dia Internacional da Mulher, celebrado no ano seguinte no dia 19 de março por meio de numerosas manifestações em países como Alemanha, Áustria-Hungria, Dinamarca e Suíça.

Posteriormente, no início de 1917 na Rússia, ocorreram manifestações de trabalhadoras russas por melhores condições de vida e trabalho e contra a entrada da Rússia czarista na Primeira Guerra Mundial. Os protestos foram brutalmente reprimidos, precipitando o início da Relução de 1917. A data da principal manifestação, 8 de março de 1917 (23 de fevereiro pelo calendário juliano), foi instituída como Dia Internacional da Mulher entre o movimento internacional socialista.

Após 1945, a data tornou-se principalmente um feriado comemorado nos países do chamado bloco comunista. Em 1955, segundo as autoras francesas Liliane Kandel e Françoise Picq, surgiu o mito de que a data teria como origem a celebração da luta e da greve de mulheres trabalhadoras do setor têxtil em Nova York em 1857 que haviam sido duramente reprimidas pela polícia ou mortas em um incêndio criminoso na fábrica, segundo diferentes versões do mito. Não há indícios de que isso tenha ocorrido e segundo as autoras, a origem desta versão ocorreu entre feministas francesas que durante a Guerra Fria buscavam uma origem à comemoração que estivesse desvinculada da história da luta socialista

Na antiga União Soviética, durante o stalinismo, o Dia Internacional da Mulher tornou-se elemento de propaganda partidária. Também era amplamente celebrado nos países do bloco socialista na Europa Ocidental.

Nos países ocidentais, o Dia Internacional da Mulher foi comemorado no início do século, até a década de 1920, tendo sido esquecido por longo tempo e somente recuperado pelo movimento feminista na década de 1960. Na atualidade, a celebração do Dia Internacional da Mulher perdeu parcialmente o seu sentido original, adquirindo um caráter festivo e comercial. Nessa data, os empregadores, sem certamente pretender evocar o espírito das operárias grevistas do 8 de março de 1917,[8] Costa MA distribuir rosas vermelhas ou pequenos mimos entre suas empregadas.

Em 1975, foi designado pela ONU como o Ano Internacional da Mulher e, em dezembro de 1977, o Dia Internacional da Mulher foi adotado pelas Nações Unidas, para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres. 

Bem haja a todos mulhers guineenses e do mundo

DS/RPRS-CV

Prs Diáspora

8 DE MARÇO - Mensagem do Carlos Gomes Jr.

Às Mulheres da nossa Guiné-Bissau,
Às nossas mães, 
Nossas companheiras,

Por ocasião desta data, carregado de simbolismo, de militância e de luta pelas causas nobres, sinto-me na obrigação de vos endereçar estas linhas de apreço, de admiração pela vossa coragem e reconhecimento penhorado pelas vossas acções e intervenções pautadas por valores de inegável cidadania e defesa dos valores mais sagrados da Naçao Guineense, hoje infelizmente mais do que nunca, numa deriva de valores sociais e democráticos.

À distancia, mas bem perto das vossas aspirações, acompanho as vossas acções de cidadania, que plenamente se reencontram nos ideais inculcados pelo fundador da Nação, o insigne líder Amilcar Cabral, facto que me conforta nesta humilde homenagem que me honra em prestar-vos, como reconhecimento do vosso trabalho, valentia e discernimento na defesa dos valores que nos são comuns.

Hoje, estou longe por razões que todos sobejamente sabem, mas brevemente, tenho a plena certeza de que estaremos juntos e, juntos, voltaremos a caminhar, lado a lado, como sempre têm feito comigo, nessa luta para edificar uma nova Guiné-Bissau, nobre, respeitada, com futuro e prosperidade para todos os seus filhos. Neste dia especial, deixo-vos esta solene promessa e conto convosco para idealizá-lo. 

Um até ja do vosso Camarada Cadogo, com votos de um 8 de Marco à altura das vossas aspirações. 

Viva as mulheres da Guine-Bissau.

Carlos Gomes Jr.

Publicada por António Aly Silva 

Mais de 500 mulheres foram agredidas a cada hora no Brasil em 2016

Mais de 500 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no Brasil em 2016, segundo uma pesquisa da empresa Datafolha, que foi encomendada e divulgada hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A pesquisa mostra que 503 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora no Brasil em 2016, representando nove por cento do total de mulheres maiores de 16 anos, ou seja 4,4 milhões de brasileiras.

Segundo o estudo, se forem contabilizadas as agressões verbais, o índice de mulheres que se dizem vítimas de algum tipo de agressão sobe para 29% em 2016.

A pesquisa mostra que nove por cento das entrevistadas relatam ter levado pontapés, empurrões ou chapadas, enquanto 10% dizem ter sofrido ameaças de agressão física.

Além disso, 22% mulheres afirmam ter recebido insultos ou terem sido alvo de humilhações (12 milhões) e 10% (cinco milhões) ter sofrido ameaça de violência física.

Há ainda casos relatados mais graves, como ameaças com facas ou armas de fogo (quatro por cento), lesão por algum objeto atirado (quatro por cento) e espancamento ou tentativa de estrangulamento (três por cento).

No ano passado, 40% das mulheres com mais de 16 anos sofreram assédio dos mais variados tipos, como nos transportes públicos, na rua ou ainda agarradas sem o seu consentimento. Adolescentes e jovens de 16 a 24 anos e mulheres negras são as principais vítimas.

A pesquisa indica que em 61% dos casos, os agressores eram conhecidos, nomeadamente ex-companheiros, companheiros, maridos ou namorados.

Em 52% dos casos, a mulher agredida não tomou alguma atitude face à agressão, 13% procurou ajuda da família e 11% procurou uma delegacia da mulher.

Dois em cada três brasileiros (66%) presenciaram uma mulher a ser agredida física ou verbalmente no mesmo período.

De acordo com o estudo, 76% das mulheres brasileiras tem a perceção que a violência contra a mulher aumentou nos últimos 10 anos.
As agressões mais graves contra mulheres acontecerem dentro de casa, num total de 43%, enquanto na rua ocorreram 39% dos casos.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização sem fins lucrativos que tem por missão atuar como um espaço permanente de debate, articulação e cooperação técnica para a segurança pública no Brasil

NAOM

ONU revoga retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional

A retirada da África do Sul do Tribunal Penal Internacional (TPI) foi revogada, após o Supremo Tribunal de Pretória considerar "inválida e inconstitucional" a decisão do Governo de se retirar, informou o secretário-geral das Nações Unidas.

A informação foi avançada numa nota datada de terça-feira e colocada na página da ONU (treaties.uk.org), na qual o secretário-geral, António Guterres, declara revogado o pedido de retirada da África do Sul do TPI.

A África do Sul chocou a comunidade Internacional no ano passado, quando informou as Nações Unidas de que iria retirar-se do tribunal, que julga crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

No entanto, a 22 de fevereiro, a justiça sul-africana considerou "inválida e inconstitucional" a decisão do Governo do país de iniciar o processo para abandonar o TPI sem que antes o mesmo tivesse sido debatido e votado no parlamento.

O Supremo Tribunal de Pretória descreveu como "prematura" e "irracional" a forma como o Governo comunicou em outubro ao secretário-geral das Nações Unidas a sua intenção de abandonar o TPI, e concluiu que o executivo não tem competência para empreender esta ação sem o visto prévio do parlamento.

A África do Sul justificara a decisão de deixar de fazer parte do Estatuto de Roma -- o tratado que institui formalmente o TPI -- por considerar que está "em conflito" com a sua lei nacional de imunidade diplomática e afeta negativamente as suas relações internacionais.

Com a decisão de abandonar o TPI -- agora anulada -- Zuma colocou a África do Sul à frente dos países africanos que iniciaram procedimentos para abandonar o tribunal, entre os quais se perfilam o Quénia, o Burundi e a Gâmbia, que entretanto fez marcha atrás nesta decisão com a mudança de regime decorrente da eleição do novo Presidente, Adama Barrow, em janeiro deste ano.

Os líderes destes e de outros países do continente acusam o tribunal internacional sediado em Haia de perseguir exclusivamente os mandatários africanos e de servir interesses neocolonialistas.

O Governo de Pretória desafiou abertamente o TPI em 2015, ao negar-se a deter o Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, que então se deslocou à África do Sul para participar numa cimeira da União Africana (UA).

O TPI emitiu um mandado de captura internacional contra al-Bashir, por alegada implicação nos crimes de genocídio e de guerra, a Justiça sul-africana determinou na altura que a África do Sul tinha a obrigação de detê-lo e de o entregar a Haia, como país cossignatário do Estatuto de Roma, mas o Governo sul-africano não deu seguimento a estas determinações.

NAOM