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quarta-feira, 7 de agosto de 2024
Mais de 60 (mulheres e homens), de sete comunidades arredores do Cumpanghor zona da intervenção do projeto "Emergência Agrícola do governo Regional de Gabú" estão sendo capacitado durante quatro dias em matéria " A Formação do Sistema de Rizicultura Intensiva (SRI). O referido formação estão sendo dadas pela Estrutura Comunitária de Animação e Sensibilização para o Desenvolvimento (ECAS-D).
O presidente russo, Vladimir Putin, disse hoje que a ofensiva ucraniana na região de Kursk, situada no sudoeste da Rússia e na fronteira com a Ucrânia, foi uma "provocação em grande escala".
Por Lusa 07/08/24
Putin diz que ofensiva ucraniana em Kursk é uma "provocação"
O presidente russo, Vladimir Putin, disse hoje que a ofensiva ucraniana na região de Kursk, situada no sudoeste da Rússia e na fronteira com a Ucrânia, foi uma "provocação em grande escala".
"O regime de Kyiv empreendeu outra provocação em grande escala e está a disparar indiscriminadamente com vários tipos de armas, incluindo mísseis, contra edifícios civis", disse Putin, citado pela agência de notícias russa TASS.
Putin convocou uma reunião de emergência com membros do Governo para abordar a situação em Kursk, depois de a Ucrânia ter lançado um ataque na terça-feira com cerca de 300 soldados e dezenas de veículos blindados, que foi repelido pelas defesas russas.
O Exército russo informou hoje que os combates prosseguem na região de Kursk, levando milhares de pessoas a abandonar a zona, que tem sido palco de uma incursão de tropas ucranianas desde terça-feira.
"A operação para destruir as formações do exército ucraniano continua", disse o Ministério da Defesa russo na rede social Telegram, alegando ter "impedido o inimigo de avançar profundamente no território russo".
Num vídeo divulgado no Telegram, o governador regional em exerício, Alexei Smirnov, disse já ter falado telefonicamente com Putin, que lhe assegurou "toda a ajuda necessária", indicando que "vários milhares de pessoas abandonaram a zona de bombardeamento".
Smirnov anunciou ainda que as autoridades prepararam abrigos para 2.500 refugiados, na noite de terça-feira, e já lá colocaram mais de 300 pessoas, incluindo 121 crianças.
Os serviços médicos da região de Kursk registaram ainda a morte de cinco civis e 27 pessoas feridas, em resultado da ofensiva ucraniana.
Leia Também: O Exército russo informou hoje que os combates continuam na região de Kursk, levando milhares de pessoas a abandonar a zona, que tem sido palco de uma incursão de tropas ucranianas desde terça-feira. 
NATO exige que Rússia retire as suas tropas da Geórgia onde estão há 16 anos
A mensagem da Aliança Atlântica junta-se à expressa pelo Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, que reiterou na terça-feira a condenação a uma agressão de 16 anos e apelou a uma resolução pacífica do conflito.
A NATO exigiu, esta quarta-feira, à Rússia que retire as suas tropas das regiões da Geórgia onde permanecem desde a ocupação concretizada há 16 anos, defendendo ao mesmo tempo a soberania e a integridade territorial do país do Cáucaso.
"Instamos a Rússia a retirar as forças que mantém na Geórgia sem o seu consentimento. A Ossétia do Sul e a Abecásia fazem parte da Geórgia, apesar dos 16 anos de ocupação russa", escreveu a porta-voz da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Farah Dakhlallah.
"A NATO apoia totalmente a soberania e a integridade territorial da Geórgia", insistiu.
A mensagem da Aliança Atlântica junta-se à expressa pelo Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, que reiterou na terça-feira a condenação a uma agressão de 16 anos e apelou a uma resolução pacífica do conflito.
"O compromisso da União Europeia com a resolução pacífica dos conflitos na Geórgia permanece firme", disse Borrell num comunicado.
No documento, Borrell, além de reiterar o "apoio incondicional à independência, soberania e integridade territorial" da Geórgia, condenou a "continuidade da presença militar russa e a ocupação das regiões da Abecásia e Ossétia do Sul", que classificou como uma violação flagrante do direito internacional.
"Os direitos humanos daquelas comunidades na Geórgia continuam a ser violados, incluindo através das 'polícias fronteiriças', encerramento de pontos de passagem e detenções ilegais por parte dos militares russos", advertiu o chefe da diplomacia europeia.
A 7 de agosto de 2008, a Rússia ocupou parte do território da Geórgia e iniciou uma guerra que ainda não encontrou resolução. Seis anos mais tarde, em 2014, Moscovo anexou a península ucraniana da Crimeia e há mais de dois anos invadiu grande parte do território da Ucrânia com a intenção de o ocupar na totalidade e controlar as escolhas político-sociais e geoestratégicas do país.
Comunicado de Imprensa Conjunto - DOAÇÃO DE ARROZ DA COREIA REFORÇA AS REFEIÇÕES ESCOLARES DO PAM E A RESPOSTA AOS REFUGIADOS NA GUINÉ-BISSAU, MAURITÂNIA E SERRA LEOA
DAKAR – O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) recebeu da República da Coreia uma contribuição de ajuda alimentar de 11 520 toneladas de arroz para satisfazer as necessidades alimentares e nutricionais de emergência de 81 600 refugiados do Mali e de 287 000 crianças em idade escolar na Guiné-Bissau, Mauritânia e Serra Leoa.
Esta contribuição é particularmente crucial num contexto em que milhões de famílias lutam para satisfazer as suas necessidades alimentares e nutricionais básicas devido aos efeitos cumulativos da crise climática, dos conflitos e da insegurança, bem como aos elevados custos dos alimentos e dos combustíveis na África Ocidental, que tornam os alimentos inacessíveis às famílias vulneráveis. De acordo com a análise da segurança alimentar do Quadro Harmonizado de março de 2024, 2,3 milhões de mulheres, homens e crianças enfrentam uma fome aguda na Guiné-Bissau, Mauritânia e Serra Leoa durante o período de escassez de junho a agosto.
"Estou satisfeito por, este ano, a assistência ao arroz da República da Coreia ter duplicado e, pela primeira vez, estamos a apoiar três países da África Ocidental com arroz coreano", afirmou Yongho Jung, Diretor do Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais (MAFRA) da República da Coreia.
"A República da Coreia (ROK) recebeu ajuda alimentar da comunidade internacional no passado e agora queremos retribuir essa ajuda. Espero que o arroz, preparado pelo Governo e pelo povo da República da Coreia com sinceridade, transmita uma mensagem de esperança aos refugiados e aos jovens estudantes que estão a enfrentar graves crises alimentares", acrescentou Yung.
Nos três países, as refeições escolares representam uma rede de segurança fundamental para as famílias vulneráveis e constituem um incentivo significativo para os pais manterem os seus filhos na escola, aumentando a atenção nas aulas e atenuando o abandono escolar. À medida que as escolas tentam voltar à situação normal após a pandemia da COVID-19, as refeições escolares nutritivas e as rações para levar para casa desempenham um papel fundamental na maximização da retenção dos alunos nas escolas e na melhoria da nutrição das crianças.
Na Guiné-Bissau, onde as crises económicas e climáticas estão a fazer aumentar a fome e a subnutrição, o PAM vai distribuir 2.400 toneladas de arroz a 180.000 crianças em 850 escolas durante quatro meses, proporcionando um apoio nutricional essencial às crianças em idade escolar.
"Gostaria de expressar a minha sincera gratidão ao Governo da República da Coreia pela sua generosa doação de alimentos às crianças mais vulneráveis da Guiné-Bissau", disse Claude Kakule, Diretor e Representante do PAM na Guiné-Bissau. "Esta contribuição oportuna - após um período de escassez de alimentos no país - será crucial para aumentar as taxas de matrícula e retenção escolar no início do próximo ano letivo."
Na Mauritânia, a contribuição coreana será utilizada para complementar a assistência alimentar geral a 81 600 refugiados malianos no campo de refugiados de Mbera durante 11 meses. Parte da contribuição será utilizada para fornecer refeições escolares a 7 700 crianças refugiadas e 46 800 crianças das comunidades de acolhimento durante nove meses, de outubro de 2024 a junho de 2025.
O arroz fornecido para a resposta aos refugiados complementará a resposta baseada em dinheiro, permitindo que as famílias de refugiados mais vulneráveis recebam um cabaz alimentar completo e diversificado durante o período de escassez (junho-setembro), quando são frequentemente forçadas a recorrer a estratégias de sobrevivência adversas para fazer face às despesas.
"Esta generosa contribuição da República da Coreia é uma tábua de salvação para muitas pessoas duramente afetadas por múltiplas crises. Será um grande apoio aos esforços do PAM para reforçar a segurança alimentar e a nutrição dos refugiados e das comunidades rurais vulneráveis da Mauritânia afetadas por choques económicos e climáticos", afirmou Patrick Teixeira, Diretor Nacional Adjunto do PAM na Mauritânia.
Numa altura em que a fome está a aumentar na Serra Leoa devido às consequências económicas da crise da Ucrânia, a par de um declínio macroeconómico mais amplo e dos impactos persistentes da pandemia de COVID-19, o donativo coreano não poderia ter chegado em melhor altura. A doação complementa os esforços do governo para responder às necessidades alimentares e nutricionais de 106 700 alunos em 494 escolas primárias em todo o país.
"Gostaria de estender as minhas sinceras felicitações e o meu mais profundo apreço à República da Coreia pelo seu compromisso inabalável com os esforços humanitários e pela sua dedicação em fazer uma diferença positiva na vida dos necessitados", disse Yvonne Forsen, Directora Nacional e Representante do PAM na Serra Leoa. "Este ato de generosidade mostra o espírito de cooperação internacional e compaixão que está no centro da missão do Programa Alimentar Mundial."
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O PAM é a maior organização humanitária do mundo, salvando vidas em emergências e utilizando a assistência alimentar para construir um caminho para a paz, estabilidade e prosperidade para as pessoas que estão a recuperar de conflitos, catástrofes e do impacto das alterações climáticas.
Para mais informações, contactar (endereço eletrónico: firstname.lastname@wfp.org):
Djaounsede Madjiangar, PAM/Dakar. Tel. +221 77 639 42 71
Francis Boima, PAM/Freetown, Tel. +232 76 750 587 587
Kadidiata Ngaide, PAM/Nouakchott, Tel. +222 48 88 71 27
Charlotte Alves, PAM/Bissau, Tel. +245 95 546 22 27
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| Arroz doado pela Republica da Coreia antes do inicio de descarregamento. Crédito: PAM/Charlotte Alves |
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| Responsável pela cadeia de abastecimento, Tcherno Seidi, dentro do barco a supervisionar o processo de descarregamento. Crédito: PAM/Isabel Nunes Correia |
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| Momento de descarregamento. Crédito: PAM/Isabel Nunes Correia Armazém do PAM. Crédito: PAM/Charlotte Alves |
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Mali: A Rússia acusou hoje a Ucrânia de abrir uma "segunda frente" em África, apoiando "grupos terroristas", alguns dias depois de mercenários russos do grupo Wagner e do exército maliano terem sofrido pesadas perdas no norte do Mali.
Por Lusa 07/08/24
Rússia acusa Ucrânia de "abrir frente" em África com ataque a Wagner
A Rússia acusou hoje a Ucrânia de abrir uma "segunda frente" em África, apoiando "grupos terroristas", alguns dias depois de mercenários russos do grupo Wagner e do exército maliano terem sofrido pesadas perdas no norte do Mali.
"Incapaz de derrotar a Rússia no campo de batalha, o regime criminoso de (Volodymyr) Zelensky decidiu abrir uma 'segunda frente' em África e está a apoiar grupos terroristas em Estados amigos de Moscovo no continente", afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, citada pela agência de notícias russa Ria Novosti.
Os seus comentários surgem mais de uma semana após um ataque no Mali em que dezenas de combatentes do grupo Wagner e soldados malianos foram mortos, segundo a agência France-Presse (AFP), que reporta às informações transmitidas por separatistas e terroristas.
Os analistas concordam que esta derrota é a mais pesada que o grupo Wagner sofreu numa única batalha em África.
Após estes acontecimentos sem precedentes, um oficial dos serviços secretos militares ucranianos, Andriï Youssov, insinuou que Kiev tinha fornecido informações aos rebeldes para que estes pudessem levar a cabo o seu ataque.
Estas afirmações provocaram a ira das autoridades malianas, que acusaram Youssov de ter "confessado o envolvimento da Ucrânia num ataque cobarde, traiçoeiro e bárbaro", criticando Kiev por "apoiar o terrorismo internacional".
Na sequência desta situação, o Mali anunciou no domingo o corte de relações diplomáticas com Kiev, seguido na terça-feira pelo Níger, o outro país a aproximar-se da Rússia após a chegada ao poder de regimes militares hostis aos países ocidentais.
Kiev lamentou a decisão "precipitada" de Bamako, afirmando que "adere incondicionalmente às normas do direito internacional" e "rejeita firmemente as acusações do Governo de transição do Mali".
Em 2022, a junta do Mali rompeu a sua aliança de longa data com a França e os seus parceiros europeus para se virar militar e politicamente para a Rússia.
No contexto do seu ataque à Ucrânia, lançado em fevereiro de 2022, a Rússia intensificou os seus esforços diplomáticos em África para competir com o Ocidente em países que têm sido tradicionalmente seus aliados.
Leia Também: Governador insta russos a doar sangue "face à situação" na fronteira 
O Tribunal Constitucional da Tailândia decidiu hoje dissolver o partido pró-democracia Move Forward, sob a acusação de tentar desestabilizar a monarquia, e banir da atividade política o seu líder Pita Limjaroenrat por dez anos.
Por Lusa 07/08/24
TC da Tailândia decide dissolver partido da oposição e banir líder
O Tribunal Constitucional da Tailândia decidiu hoje dissolver o partido pró-democracia Move Forward, sob a acusação de tentar desestabilizar a monarquia, e banir da atividade política o seu líder Pita Limjaroenrat por dez anos.
"O Tribunal Constitucional votou por unanimidade a dissolução do (partido) Move Forward e a interdição por dez anos dos membros da comissão executiva que exerceram funções entre 25 de março de 2021 e 31 de janeiro de 2024 (...)", incluindo Pita Limjaroenrat, declarou o juiz Punya Udchachon.
Depois de ter vencido as eleições gerais do ano passado, o partido Move Forward não conseguiu formar governo porque os membros do Senado, na altura um órgão conservador nomeado pelos militares, se recusaram a apoiar o seu candidato a primeiro-ministro.
O Move Forward passou então a liderar a oposição.
A Comissão Eleitoral apresentou uma petição contra o partido progressista depois de o Tribunal Constitucional ter decidido, em janeiro, que este devia deixar de defender alterações à lei, conhecida como artigo 112º, que protege a monarquia de críticas com penas que podem ir até 15 anos de prisão por cada infração.
Nas alegações apresentadas junto das instâncias judiciais tailandesas, o partido argumentou que o Tribunal Constitucional não tem jurisdição para se pronunciar e que a petição apresentada pela Comissão Eleitoral não seguiu os trâmites por não ter proporcionado uma oportunidade de defesa antes de o caso ser apresentado à justiça.
O tribunal garantiu ser competente e que a sua decisão anterior, a de janeiro, era prova suficiente para a Comissão Eleitoral apresentar o caso sem ter de ouvir mais provas do partido.
À luz da sentença agora conhecida ainda não é claro o destino dos restantes deputados não executivos, mas Pita já tinha declarado à agência noticiosa Associated Press que o partido assegurará uma "transição suave para uma nova casa", ou seja, um novo partido.
Os deputados de um partido político dissolvido podem manter os seus lugares no parlamento se mudarem para um novo partido no prazo de 60 dias.
Esta ação judicial é uma das muitas que têm suscitado críticas generalizadas e que são vistas como parte de um ataque de vários anos ao movimento progressista do país por parte das forças conservadoras que tentam manter o seu controlo sobre o poder.
Leia Também: O cidadão polaco que agrediu em junho a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, foi condenado hoje a quatro meses de prisão e à expulsão do país por um tribunal de primeira instância de Copenhaga 
Forças Armadas da Ucrânia prendem grupo de soldados russos em Sudzha
Numa outra mensagem publicada na madrugada desta quarta-feira, o DeepState explicou que não oferecerá mais informações sobre a incursão ucraniana em território russo
As Forças Armadas ucranianas fizeram prisioneiro um grupo de soldados russos no distrito de Sudzha, na região russa de Kursk, fronteira com a Ucrânia, durante uma incursão com unidades mecanizadas, descreve esta quarta-feira um canal local.
“As Forças Armadas estão a levar um grupo de ‘katsaps’ [nome depreciativo usado na Ucrânia para identificar russos] para o território da Ucrânia”, lê-se num relatório publicado no canal de análise militar DeepState, um canal Telegram que acompanha diariamente o curso da guerra.
O mesmo canal também relatou a destruição de dois tanques russos Ka-52, um camião militar russo e um grupo de infantaria russa que estava numa ponte na área.
A Ucrânia não confirmou oficialmente a operação.
O DeepState também informou que houve um ataque aéreo ucraniano no referido distrito de Kursk, e a destruição, pelas tropas russas que defendiam a região, de um veículo blindado de combate ucraniano.
Numa outra mensagem publicada na madrugada desta quarta-feira, o DeepState explicou que não oferecerá mais informações sobre a incursão ucraniana em território russo para não comprometer a segurança das tropas de Kiev que executam a operação.
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Pelo menos 90 manifestantes detidos na Nigéria com bandeiras russas
A polícia nigeriana afirmou, hoje, ter detido mais de 90 manifestantes que exibiam bandeiras russas, numa altura em que o país entra no sexto dia de protestos provocados pelas dificuldades económicas do país.
Oporta-voz da polícia, Olumuyiwa Adejobi, disse hoje à agência de notícias francesa AFP que mais de 90 manifestantes "foram detidos com bandeiras russas".
Num comunicado publicado nas redes sociais, o porta-voz do serviço de informações internas da Nigéria (DSS) disse que o DSS tinha "detido alguns alfaiates no Estado de Kano responsáveis pelo fabrico das bandeiras russas distribuídas na região", e que estava a conduzir uma investigação.
Milhares de pessoas têm-se reunido na Nigéria desde quinta-feira para protestar contra a subida dos preços e a má governação, numa altura em que o país mais populoso de África atravessa a sua pior crise económica desde há uma geração.
Segundo a agência espanhola EFE um total de 873 pessoas foram presas até agora, segundo as autoridades.
A mobilização diminuiu nos dias que se seguiram à repressão policial, mas centenas de manifestantes ainda saíram às ruas na segunda-feira nos estados do norte, nomeadamente Kaduna, Katsina e Kano, bem como no estado de Plateau, no centro do país.
Jornalistas da AFP e testemunhas viram alguns manifestantes a agitar bandeiras russas, um gesto fortemente condenado pelo chefe do exército nigeriano.
O Norte da Nigéria tem laços culturais, religiosos e socioeconómicos estreitos com os países vizinhos da região do Sahel, que assistiram recentemente a uma série de golpes de Estado liderados por militares aliados da Rússia.
"Os indivíduos que treinam outros para transportar bandeiras russas na Nigéria, a soberania da Nigéria, estão a atravessar a linha vermelha e não o aceitaremos", avisou o Chefe do Estado-Maior do Exército, general Christopher Musa, num briefing em Abuja, na segunda-feira.
Por seu lado, a embaixada russa na Nigéria negou qualquer envolvimento no caso. "O Governo da Federação Russa e os funcionários russos não estão envolvidos nestas atividades e não as coordenam de forma alguma", declarou a embaixada, num comunicado publicado no seu sítio da Internet.
"As intenções de alguns manifestantes de agitar bandeiras russas são escolhas pessoais e não refletem de forma alguma a posição oficial ou a política do Governo russo nesta matéria", acrescentou.
Na semana passada, a ONG Amnistia Internacional acusou a polícia de ter matado pelo menos 13 manifestantes no primeiro dia de protestos, enquanto a polícia nigeriana afirmou que sete pessoas tinham morrido, negando qualquer responsabilidade.
Num discurso transmitido pela televisão no domingo, o Presidente Bola Ahmed Tinubu apelou ao fim das manifestações e ao "fim do derramamento de sangue", mas os organizadores dos protestos prometeram continuar a mobilização.
O custo de vida na Nigéria tem aumentado desde que o Presidente chegou ao poder, em maio de 2023, com a inflação a atingir um máximo histórico de 33,95% em junho passado.
Esta situação fez subir os preços de produtos básicos como o arroz, o milho e o inhame, tornando-se incomportáveis para muitos nigerianos.
Todas as medidas de Tinubu - como a distribuição gratuita de cereais e o aumento do salário mínimo - não conseguiram atenuar o impacto na população de medidas como a supressão do subsídio aos combustíveis.
A Nigéria é o país mais populoso de África (mais de 213 milhões de pessoas) e também um dos seus principais produtores de petróleo, bem como uma das maiores economias do continente.
No entanto, quatro em cada dez nigerianos vivem abaixo do limiar da pobreza, de acordo com o Banco Mundial.
A inflação é uma das causas da grave crise de desnutrição nos estados do norte do país, que levou a um "aumento sem precedentes de admissões de crianças gravemente desnutridas" com complicações potencialmente fatais, segundo os Médicos Sem Fronteiras (MSF), em junho passado.
Hoje, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, fez questão de ir pessoalmente às instalações do Fundo Rodoviário para pagar o imposto de circulação dos veículos ao seu serviço.
Com este gesto, o Chefe de
Estado não só cumpriu o seu dever de cidadania, como também reforçou a
importância de todos contribuírem para o desenvolvimento e manutenção
das infraestruturas rodoviárias do nosso país.
A sua ação é um exemplo claro de responsabilidade, mostrando que todos devem fazer a sua parte.
Após o pagamento, o Presidente aproveitou para apelar aos demais proprietários de veículos para seguirem o mesmo caminho.
China aconselha os seus cidadãos a não viajarem para o Líbano
A China desaconselhou hoje os seus cidadãos a visitarem o Líbano, face à situação de segurança "grave e complexa", e apelou aos que lá se encontram para que permaneçam "muito vigilantes", perante o receio do aumento do conflito no Médio Oriente.
"Dadas as atuais circunstâncias, os cidadãos chineses que se deslocam ao Líbano podem enfrentar riscos de segurança mais elevados e a assistência [da embaixada] pode ser dificultada", declarou a representação diplomática chinesa em Beirute.
Pede-se aos cidadãos chineses que sejam "muito vigilantes, reforcem as suas medidas de segurança e estejam preparados para situações de emergência", acrescentou a embaixada, num comunicado de tom mais moderado do que o emitido por outros países.
Nos últimos dias, várias capitais apelaram aos seus cidadãos para que abandonassem o Líbano, receando uma escalada militar na região.
Há meses que o Hezbollah libanês troca diariamente tiros com o exército israelita na fronteira, em apoio aos palestinianos desde o início da guerra em Gaza.
As tensões regionais também aumentaram desde o assassinato, na quarta-feira, em Teerão, do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, e a morte, algumas horas antes, do líder militar do Hezbollah, Fouad Choukr, num ataque israelita perto de Beirute.
O Irão, que apoia o Hezbollah, declarou na segunda-feira que tem o "direito legal" de punir o seu inimigo declarado, Israel, pelo assassínio do líder do Hamas, que atribui a Israel, o que faz temer um conflito regional.
A Suécia, Estados Unidos, Reino Unido, França, Jordânia e Arábia Saudita apelaram aos seus cidadãos para que abandonem o Líbano o mais rapidamente possível, numa altura em que os voos no aeroporto Beirute estão a ser sucessivamente cancelados.
Leia Também: O exército israelita reclamou hoje a autoria da morte de cerca de 45 alegados militantes palestinianos nas últimas 24 horas na Faixa de Gaza, incluindo um comandante do Hamas encarregado do tráfico de equipamento militar. 
O Procuradoria-geral da República notificou Domingos Simões Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular, para comparecer no Ministério Público no prazo de 15 dias.
Com Radio TV Voz Do Povo agosto 05, 2024
PGR NOTIFICA DOMINGOS SIMÕES PEREIRA PARA COMPARECER NO MINISTÉRIO PÚBLICO DENTRO DE QUINZE DIAS
O Procuradoria-geral da República notificou Domingos Simões Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular, para comparecer no Ministério Público no prazo de 15 dias.
A notificação foi feita através de um edital com a data de 31 de julho de 2024, no qual pode-se ler que “por se ter subtraído da justiça, encontrando-se em parte incerta, a Procuradoria-geral manda que seja devidamente notificado por Éditos, no âmbito do processo crime registado sob n°02/2018, na qual é denunciado e declarado suspeito e que corre os seus tramites legais ao abrigo do art. 60° e seguintes do Código do Processo Penal (CPP), o senhor Domingos Simões Pereira, nascido no dia 20 de Outubro de 1963, natural de Farim, Região de Oio, Filho de António Simões Pereira e de Vitoriana Monteiro, para no prazo de quinze dias, após a publicação deste edital, a luz do artigo 96° n°1 in fine do CPP, por força do art. 235°/1 do CPP, conjugado com o art. 247°, 248° e 256°, todos Código do Processo Civil (CPC), comparecer na Procuradoria-geral da República para tomar conhecimento da acusação provisória dos presentes autos”.
“Porquanto o assunto nunca foi levado ao plenário da ANP. Esta relutância constitui um abuso de direito por parte deste órgão de soberania (artigo 334° do Código Civil), na medida em que, pelo crime a que vem imputado, o n°2 do art. 34° da lei 14/97 obriga a ANP a decidir sobre a suspensão do mandato do deputado para efeito de seguimento do processo” lê-se no edital, adiantando que ao não proceder a sua suspensão, desde 2016, o referido comportamento leva a indefinição do estatuto processual do suspeito e míngua a sua garantia constitucional de ampla defesa e o direito de ser julgado no mais curto espaço de tempo, “o que é inaceitável no Estado de Direito Democrático “.
O Ministério Público argumenta ainda o motivo da fixação do edital que a atitude da ANP em não levantar a imunidade parlamentar ao deputado e Presidente do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, pode consubstanciar na impossibilidade de notificação do suspeito.
Texto: jornal o Democrata
segunda-feira, 5 de agosto de 2024
DECRETO PRESIDENCIAL: Ministro das Obras Públicas Fidélis Forbs exonerado das suas funções.
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Declaração do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidélis Forbs, durante o encontro do Chefe de Estado, General Umaro Sissoco Embaló, com a mídia.👇
domingo, 4 de agosto de 2024
Retrospectiva de julho 2024: O Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, continua a fazer história!
O mês foi marcado por importantes visitas de estado, fortalecendo os laços bilaterais e ampliando a cooperação internacional.
Além disso, diversas iniciativas em infraestrutura e educação foram implementadas, demonstrando um forte compromisso com o desenvolvimento da Guiné-Bissau.
SENEGAL: Sonko autoriza uso de Véu nas escolas e recebe duras críticas
O Primeiro-Ministro, Ousmane Sonko, afirmou a sua posição clara em relação à questão do véu nos estabelecimentos de ensino.
"Não aceitaremos mais a proibição do véu nos estabelecimentos de ensino", declarou durante a cerimónia de entrega de prémios aos melhores alunos do Concurso Geral de 2024.
"Algumas coisas não podem mais ser toleradas neste país. Na Europa, falam-nos constantemente do seu modelo de vida e estilo, mas isso depende deles. No Senegal, não permitiremos mais que certas escolas proíbam o uso do véu", disse Sonko com visível determinação.
As observações de Sonko suscitaram imediatamente diversas reações, refletindo a crescente tensão em torno desta questão.
Madiambal Diagne reagiu fortemente a estas declarações.
Segundo ele, "para o próximo ano letivo, as escolas católicas privadas prevêem regras estritas de "convivência" nos seus regulamentos internos. Imaginamos que o primeiro-ministro Sonko, que estupidamente acaba de abrir outra frente, colocará policiais em todas as escolas para se fazer obedecer."
Diagne critica assim o que considera uma interferência desnecessária nos regulamentos internos estabelecimentos de ensino.
Recorde-se que o Abade André Latyr Ndiaye criticou o tom das observações de Sonko, chamando-o de ameaçador.
O Abade sublinhou a importância da polidez e do respeito no discurso político. Evocou vários provérbios e figuras históricas para nos lembrar que assuntos delicados devem ser abordados com diplomacia e discernimento.
Ndiaye alertou contra declarações públicas potencialmente provocativas, argumentando que tais questões merecem um tratamento mais comedido, como o oferecido pelas tradições da árvore de palavrões.
O clérigo apelou a Sonko para concentrar os seus esforços em questões políticas cruciais, como a luta contra o custo de vida e o desemprego, e não em debates religiosos.
Para ele, os desafios económicos e sociais devem ter precedência sobre as questões do secularismo e da prática religiosa nas escolas.
França recomenda aos cidadãos para abandonarem temporariamente Irão
Por Lusa 04/08/24
A França aconselhou hoje os cidadãos franceses que vivem no Irão a "abandonarem temporariamente o país", afirmando que existe o risco de o espaço aéreo e aeroportos iranianos serem encerrados no meio de tensões extremamente elevadas com Israel.
"Apelamos mais uma vez aos nossos cidadãos para que tenham o máximo cuidado ao viajar, evitem todas as reuniões e se mantenham informados dos acontecimentos atuais e de quaisquer mensagens ou instruções da embaixada francesa no Irão nos próximos dias", de acordo com um aviso de viagem atualizado publicado hoje no portal do Ministério dos Negócios Estrangeiros francês.
Tal como os Estados Unidos, a França teme uma escalada militar entre o Irão e os seus aliados, por um lado, e Israel, por outro, na sequência da morte, na quarta-feira, do líder do Hamas, Ismail Haniyeh, atribuída aos israelitas, após um outro ataque reivindicado por Israel que matou o chefe militar do movimento libanês Hezbollah, Fouad Shukr, perto de Beirute, na terça-feira à noite.
Na sexta-feira, já tinha apelado aos visitantes franceses "que possam ainda estar no Irão" para abandonarem o país "o mais rapidamente possível".
Paris, que hoje também apelou aos seus cidadãos para abandonarem o Líbano "o mais rapidamente possível", aumentou assim o nível das suas instruções aos cidadãos franceses na região.
Leia Também: O chefe do comando da frente interna do exército israelita assegurou hoje que continuarão a lutar para "mudar radicalmente a situação de segurança no norte" de Israel, onde são constantes as troca de tiros com o Hezbollah. 
Cabo Verde: Cabral promovia igualdade de género, mas sempre houve resistência
Por Lusa 04/08/24
Lilica Boal, professora na luta de libertação, ao lado de Amílcar Cabral, diz que a alfabetização de mulheres à hora de preparar o jantar incomodava os homens, sobre o projeto que retomou no regresso a Cabo Verde nos anos 1980.
"Quando viemos para aqui [Cabo Verde] começámos a trabalhar na alfabetização", conta a antiga diretora da escola-piloto do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), uma das mulheres escolhidas por Cabral para lugares de chefia, ao promover a igualdade de género.
No ano em que se celebra o centenário do nascimento do líder das independências dos dois países, Maria da Luz Boal - mais conhecida como Lilica - recorda, em entrevista à Lusa, o convívio com a figura histórica e refere que, ainda hoje, há "lutas inacabadas" - quanto ao género e à maneira como a história cabo-verdiana é ensinada
Após o golpe de Estado de 1980, em Bissau, que pôs fim ao projeto de união dos dois países, Lilica Boal regressa às ilhas onde nasceu (Tarrafal de Santiago, 1934), continuando a trabalhar no setor público da educação.
As desigualdades de género estavam presentes, assim como o analfabetismo.
"Quando organizávamos reuniões com as mulheres, os maridos reclamavam: agora na hora de se fazer o jantar é que a Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) se lembra de vir alfabetizar", questionavam.
Uma recordação hoje acompanhada com uma gargalhada, mas que serve para ilustrar a resistência à igualdade de género - mesmo depois de o líder das independências pregar que a luta de libertação face à ditadura colonial portuguesa também dependia das mulheres.
"Não era comum, mas ele [Cabral] já tinha na cabeça o problema do género", refere Lilica, como quem vai descrevendo os traços marcantes de uma personalidade que ela própria foi descobrindo.
"Não era um homem qualquer" e isso percebia-se "logo na maneira de falar".
Mesmo que lentamente, a igualdade de género tem progredido, mas a antiga diretora da escola-piloto tem uma opinião: "Acho que podemos [mulheres] fazer muito mais ao nível da base do que estando lá em cima", em cargos de maior poder e aponta para aquele trabalho de base, de alfabetização, como exemplo.
Lilica Boal enfrentou as desigualdades, de género e não só, desde cedo.
Ainda era criança, no Tarrafal, quando lhe ficaram gravadas na memória as imagens duras da fome no norte da ilha de Santiago.
"Estávamos à mesa e estava um miúdo à porta, com uma casca de coco, a pedir comida. Para mim, era duro ver uma criança da minha idade naquela situação. Isto foi muito importante no percurso da minha vida, marcou-me profundamente", relata, recordando a casa dos pais, comerciantes, célebres pelo apoio à comunidade e aos presos políticos do campo de concentração do Tarrafal.
As imagens da infância encaixaram-se no resto do percurso que a levou à Casa dos Estudantes do Império, em Lisboa, como uma força que, em 1961, a fez virar costas a uma vida universitária, em Portugal, para arriscar a vida com um grupo em fuga (clandestina) para a luta de libertação -- relatada e documentada na Internet.
Hoje, perante as comemorações do centenário de Cabral, Lilica Boal mostra-se otimista quanto à preservação do legado histórico, apesar de achar que as atividades que têm decorrido mereciam mais relevo: "fazemos muito, mas ainda estamos longe".
"Chamam-nos para ir falar sobre a luta aos liceus, falar sobre Cabral. Portanto, há uma vontade. Começa a haver mais interesse em conhecer o passado", refere à Lusa.
A antiga diretora e professora da escola-piloto do PAIGC enaltece sobretudo as atividades nas ruas, sempre que há motivos para o povo sair, porque "é aí que [a população] mostra o seu descontentamento".
"Não é ao sentar-se na assembleia [parlamento] a ouvir o discurso deste ou daquele partido, do que fez um ou o outro. Não é essa guerra [política] que interessa, mas é o povo na rua, a cantar, saltar ou a mostrar que tem isto ou aquilo", conclui.
Amílcar Cabral celebraria 100 anos a 12 de setembro de 2024, decorrendo atividades em diferentes países para assinalar a efeméride.
Em Cabo Verde, várias comemorações estão associadas à Fundação Amílcar Cabral e incluem um colóquio internacional sobre o líder histórico, a realizar em setembro, como ponto alto do programa.
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Bola Ahmed Tinubu: Presidente nigeriano apela a fim dos protestos contra elevado custo de vida
Por Lusa 04/08/24
O Presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, apelou hoje ao fim dos protestos contra o elevado custo de vida no país mais populoso de África e ao fim do "derramamento de sangue".
O apelo surge depois de a organização de defesa e promoção dos direitos humanos Amnistia Internacional (AI) ter denunciado a morte de 13 manifestantes, abatidos pelas forças de segurança.
Milhares de pessoas manifestaram-se na quinta e sexta-feira contra a "má governação" e o aumento do custo de vida na Nigéria, que atravessa uma grave crise económica na sequência das reformas introduzidas por Tinubu, que chegou ao poder em maio de 2023. A inflação alimentar é superior a 40% e o preço da gasolina triplicou.
"Ouvi-vos claramente. Compreendo a dor e a frustração que estão a motivar estas manifestações", afirmou o Presidente nigeriano num discurso transmitido pela televisão, na primeira aparição pública desde o início dos protestos na semana passada.
O chefe de Estado da Nigéria instou os manifestantes a "suspenderem quaisquer outros protestos e a criarem um espaço de diálogo".
"Asseguro-vos que o nosso Governo está empenhado em ouvir e responder às preocupações dos nossos concidadãos. Mas não podemos permitir que a violência e a destruição destruam a nossa nação. Temos de pôr fim ao derramamento de sangue, à violência e à destruição", afirmou.
Enquanto a Amnistia Internacional refere que pelo menos 13 manifestantes foram mortos pelas forças de segurança, a polícia afirma que morreram sete pessoas e nega qualquer responsabilidade.
"As nossas provas, nesta fase, mostram que, nos casos em que ocorreram mortes, os membros das forças de segurança utilizaram deliberadamente táticas destinadas a matar quando confrontados com concentrações de pessoas que denunciavam a fome e a pobreza extrema", escreveu a Amnistia num comunicado publicado na rede social X.´
Os organizadores das manifestações, uma coligação informal de grupos da sociedade civil, prometeram continuar as ações nos próximos dias, apesar dos avisos das autoridades.
"Fomos impiedosamente dispersos, mas penso que isso só reforçou a nossa determinação", disse Damilare Adenola, 29 anos, ativista e líder do grupo de direitos humanos Take It Back.
"A fome é a principal motivação para esta manifestação, e é por isso que estamos a pedir o fim da má governação", acrescentou.
Cerca de 700 pessoas foram detidas durante os dois primeiros dias do protesto, segundo a polícia, sob a acusação de "assalto à mão armada, fogo posto" e destruição de bens".
No discurso, Tinubu sublinhou que "as forças da ordem devem continuar a manter a paz, a lei e a ordem no país, em conformidade com as convenções sobre direitos humanos de que a Nigéria é signatária".
Os participantes nas manifestações, apelidadas de #EndbadGovernanceinNigeria ("Acabem com a má governação na Nigéria"), pedem ao Presidente que anule algumas reformas, como a suspensão dos subsídios aos combustíveis, e que "acabe com o sofrimento e a fome".
No entanto, na intervenção, Tinubu defendeu a sua atuação e garantiu que as medidas beneficiariam os jovens e a economia em geral.
Antes dos protestos de quinta-feira, os funcionários do Governo tinham apelado ao público para que desse tempo às reformas, enumerando uma série de medidas propostas para aliviar as dificuldades económicas, incluindo um aumento do salário mínimo e a entrega de cereais aos vários estados do país.
O último grande movimento de protesto na Nigéria remonta a outubro de 2020 e tinha por objetivo exigir o desmantelamento de uma unidade policial acusada de abusos.
A brigada foi dissolvida, mas pelo menos 10 manifestantes foram mortos, segundo a Amnistia. O Governo e o exército negaram qualquer responsabilidade.
Leia Também: Pelo menos 21 pessoas mortas no primeiro dia de protestos na Nigéria 
sábado, 3 de agosto de 2024
Rajada de rockets 'chove' sobre o norte de Israel. Veja o vídeo... Vários mísseis foram intercetados pela cúpula de ferro israelita.
Notícias ao Minuto 03/08/24
Foi lançada uma rajada de rockets sobre o norte de Israel, na noite deste sábado.
Segundo a agência de notícias Al Jazeera, contam-se vários mísseis intercetados pelo sistema de cúpula de ferro de Israel.
Este sábado, o Hezbollah do Líbano reivindicou oito ataques a posições israelitas, mas não comentou esta onda de ataques mais recente.
Os incidentes foram reportados nas redes sociais, onde é possível ver imagens dos vários mísseis a serem intercetados nos céus do norte de Israel.As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), dirigiram vários ataques ao sul do Líbano, incluindo um que matou um membro do Hezbollah em Deir Seryan.
Embaixada dos EUA insta cidadãos americanos a abandonar o Líbano
© Getty Images
Por Lusa 03/08/24
A embaixada dos Estados
Unidos no Líbano instou hoje os seus cidadãos a abandonar o país, com
"qualquer bilhete de avião disponível", face aos receios crescentes de
uma guerra total entre Israel e o Hezbollah libanês.
Apesar das suspensões e cancelamentos de voos para Beirute, capital do país, "as opções de transporte comercial para sair do Líbano continuam disponíveis", afirmou a embaixada, em comunicado citado pela AFP.
"Encorajamos aqueles que desejam deixar o Líbano a reservar qualquer bilhete disponível, mesmo que esse voo não parta imediatamente ou siga a rota da sua escolha", refere a mesma nota.
Os receios de uma conflagração regional aumentaram hoje no Médio Oriente, onde os Estados Unidos reforçaram as suas forças militares, na sequência do assassínio atribuído a Israel do líder do Hamas e da morte, num ataque israelita, de um alto responsável do Hezbollah, que Teerão e o movimento libanês prometeram vingar.
Perante "a possibilidade de uma escalada regional por parte do Irão e dos seus parceiros", Washington anunciou na sexta-feira "alterações à postura militar dos Estados Unidos" para "melhorar a proteção das forças armadas norte-americanas, reforçar o apoio à defesa de Israel e garantir que os EUA estão preparados para uma série de contingências".
O líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, assassinado na quarta-feira em Teerão, foi sepultado na sexta-feira num cemitério perto de Doha, após uma homenagem prestada por milhares de fiéis na capital do Qatar, onde vivia no exílio.
Jurando vingança, Irão, Hamas e Hezbollah acusaram Israel do assassínio, que ocorreu um dia depois de um ataque israelita ter matado o chefe militar do movimento islamita libanês, Fouad Shukr, perto de Beirute.
Estes dois ataques alimentam o receio de um prolongamento da guerra entre Israel, por um lado, e o Irão e os grupos que apoia no Líbano, na Síria, no Iraque e no Iémen, por outro.
Hoje, o representante do Irão na ONU disse que esperava que o Hezbollah atacasse "profundamente" em território israelita e "não se limitasse a alvos militares".
O movimento xiita, aliado do Hamas, tem trocado tiros com o exército israelita ao longo da fronteira israelo-libanesa, quase diariamente, desde o início da guerra em Gaza, desencadeada pelo ataque sem precedentes do movimento palestiniano a Israel, a 07 de outubro de 2023.
Ismail Haniyeh, 61 anos, foi morto por um "projétil aéreo", segundo os meios de comunicação iranianos, numa residência de veteranos em Teerão, depois de ter assistido à cerimónia de tomada de posse do presidente iraniano, Massoud Pezeshkian.
No entanto, de acordo com o exército israelita, o único ataque realizado nessa noite no Médio Oriente foi o de Beirute, que matou Fouad Shukr num reduto do Hezbollah, o seu guarda-costas e cinco civis.
O líder supremo do Irão, ayatollah Ali Khamenei, ameaçou Israel com um "castigo severo", enquanto o chefe do Hezbollah, Hassan Nasrallah, avisou para uma "resposta inevitável".
Telavive e Haifa "estão entre os alvos", escreveu hoje o diário ultraconservador iraniano Kayhan, prevendo "dolorosas perdas humanas".
Mas, segundo o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, Israel está num "nível muito elevado" de preparação para qualquer cenário, "tanto defensivo como ofensivo".
No sábado, a Suécia anunciou o encerramento da sua embaixada em Beirute, depois de ter aconselhado milhares de cidadãos a abandonar o país, e a França apelou aos seus cidadãos que visitam o Irão para que partam "o mais rapidamente possível".
De acordo com uma fonte de segurança libanesa, um membro do Hezbollah foi morto hoje num ataque de um "drone israelita" a um veículo no sul do Líbano.
O ataque perpetrado a 07 de outubro de 2023 pelo Hamas a partir de Gaza contra o sul de Israel causou a morte a cerca de 1.200 pessoas, na sua maioria civis, segundo uma contagem da agência de notícias France-Presse (AFP) baseada em dados oficiais israelitas. Das 251 pessoas raptadas na altura, 111 continuam detidas em Gaza, 39 das quais morreram, segundo o exército.
A ofensiva israelita lançada em resposta em Gaza custou até agora 39.550 vidas, segundo dados hoje atualizados pelo Ministério da Saúde do Governo de Gaza, que não deu qualquer indicação sobre o número de civis e combatentes mortos.
Leia Também: O líder político do Hamas, Ismail Hanieyh, foi assassinado por um "projétil de curto alcance" disparado contra a sua residência em Teerão, numa operação que o Irão atribui a Israel, anunciaram hoje os Guardas da Revolução.
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