quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Finanças Pública: FINANÇAS INDICA QUE RECEITAS INTERNAS DE 2021 ULTRAPASSA A DO 2020 EM 6,2%

Por: Diana Bacurim radiosolmansi.net

O Ministério das Finanças afirma que o governo arrecadou cerca de 134 mil milhões de francos cfa no ano 2021 em termos de receita ultrapassando à do ano 2020 com 6,2%.

Informação avançada hoje, pela diretora do serviço de estatísticas das finanças públicas, no seminário de divulgação do relatório das finanças públicas.

Pretende-se com o evento, aproximar a sociedade civil numa perspectiva pedagógica capaz de permitir o acompanhamento de todo o processo da reforma em curso nas finanças públicas.

Raciato Bari Ceara assegurou que esse aumento alcançado pelo país, foi possíveis graças as exportações das castanhas de cajus.

“ Em relação ao ano 2021, o governo conseguiu arrecadar cerca de 134 mil milhões francos cfa em termos de receitas e na execução de despesas, cerca de 219 mil milhões de francos cfa com um défice financiado pelos empréstimos directos através de bancos comerciais”, diz acrescentando que as receitas arrecadadas vem somente de contribuições e impostos, alfândegas, das pescas e receitas extraordinárias.

Em comparação com o ano 2020, houve uma variação de 6,2%, “ ou seja, 2021, conseguimos mais receitas devido o controlo a nível de contribuições e impostos e castanha de caju em termos de exportação”.

Já o Secretário de estado do Orçamento e Assuntos Fiscais do ministério das finanças João Alberto Djata, diz que a economia guineense é muito frágil e qualquer impacto externo, acaba por ser afectá-la.

“ Finanças públicas da Guiné-Bissau, está a sofrer alguma crise agravado com as crises da covid-19 e a invasão russa da Ucrânia. (…) A nossa economia é vulnerável e qualquer impacto externo, acaba por atingi-la. Estamos a tentar contornar tudo o que poderá ser dificuldades a nível da nossa economia”, sublinhou.

Segundo João Alberto Djata, o sucesso das acções futuras a realizar pelo governo através do ministério das finanças, vai depender do envolvimento e compromisso de cada, pelo que cada instituição representada neste seminário deverá corresponder na justa medida e em função da sua missão, com necessidades inerentes as reformas em curso.


“Ocupantes de Casas do Estado têm três meses para cumprimento das suas obrigações de pagamento”, diz PGR

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) – A Procuradoria Geral da República(PGR) da Guiné-Bissau deu um prazo de três meses à todos os ocupantes das Casas do Estado, já avaliados e em regime de contrato resolúvel, para o cumprimento das  suas obrigações de pagamento.

A determinação da PGR consta num comunicado à imprensa enviado hoje a ANG, segundo o qual, a PGR  reseva o direito de accionar todos os mecanismos jurídicos para a recuperação dos imóveis a favor do Estado, caso  os seus ocupantes “continuarem no incumprimento” das suas obrigações de pagamento até ao fim do prazo.

No comunicado, a PGR apelou o bom senso das pessoas que se encontram nesta situação de incumprimento a honrarem  as suas obrigações para que o Estado possa cumprir com a sua missão de garantir o bem-estar dos cidadãos.

O Comunicado assinado por Queba Coma, Coordenador do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PGR não indica quantas pessoas ou familias são visadas por este aviso e nem quantas casas do Estado  estão em causa.

ANG/LPG/ÂC//SG




COMBATENTES EXIGEM DEVOLUÇÃO IMEDIATA DAS PENSÕES CORTADAS POR GOVERNO

 JORNAL ODEMOCRATA  10/08/2022  

Um grupo de combatentes da Liberdade da Pátria protestou na praça de heróis nacionais, frente ao Palácio da República, exigindo a devolução imediata das suas pensões que terão sido cortadas pelo governo.

Muitos dos manifestantes cantavam em crioulo “Bô Danu Nô Direito, Combatentes Tá Paga Renda”, traduzido literalmente significa “dêm-nos os nossos direitos, os combatentes pagam rendas de casa”, acusando o governo de não ter vontade de fixar a pensão de sobrevivência aos combatentes e afirmam que foram desprezados e abandonados pelos sucessivos governos.

Em entrevista aos jornalistas esta quarta-feira, 10 de agosto, o Secretário do Conselho Nacional dos Filhos de Combatentes da Liberdade da Pátria da Guiné-Bissau, Malamine Mandjai, acusou o governo de ter bloqueado a pensão dos combatentes mortos, depois de ter feito o recenseamento de funcionários públicos e pensionistas do país.

“Estamos aqui para manifestar a nossa indignação face à situação de combatentes. O governo está a violar as leis do país, nomeadamente o artigo 5º da Constituição da República e os decretos lei nº 5/75 e nº1/86. Alguns combatentes recenseados não receberam até ao momento as suas pensões e a muitos ainda não foram fixadas pensões” denunciou, tendo acusado o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, de ter autorizado o corte de pensões a combatentes mortos.

Embora o Conselho não tenha o número exato de combatentes que não recebem há mais de dois meses as suas pensões, Malamine Mandjai afirma que os combatentes vivem na extrema pobreza no país, defendendo a fixação de pensão de sobrevivência aos combatentes.

“O governo não tem vontade de fixar a pensão de sobrevivência. Fizemos todos os documentos necessários. Em tempos disseram-nos que não havia cabimento orçamental. Recentemente mantivemos um encontro com o Ministro da Função Pública e este confirmou que o primeiro – ministro é que autorizou o corte de pensões aos combatentes mortos e que depois o governo vai fixar pensão de sobrevivência. Querem ludibriar-nos. Ontem não havia cabimento e hoje há cabimento orçamental ” disse Malamine Mandjai.

Os combatentes exigem, entre outros, a atribuição de pensões que correspondam ao atual nível de vida, garantia de condições de viver em dignidade e tranquilidade como é reconhecida na Constituição da República, assim como a atribuição de pensão de sobrevivência que dizem ser um direito das suas famílias.

Por: Tiago Seide

Foto: TS

ONG alerta para violações de liberdades na Guiné-Conacri

© Shutterstock

Por LUSA 10/08/22 

A organização não-governamental (ONG) Amnistia Internacional alertou hoje para "graves violações" das liberdades de expressão e associação na Guiné-Conacri, após a junta militar que governa o país desde setembro de 2021 ter dissolvido um importante movimento de oposição.

"Esta dissolução da Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC) constitui uma grave violação das liberdades de associação e de reunião pacífica reconhecidas pela Constituição guineense", afirmou o diretor adjunto do gabinete da Amnistia Internacional (AI) na África Ocidental e Central, Habibatou Gologo, através de uma declaração.

"A FNDC tem desempenhado um papel fundamental na promoção dos direitos humanos na Guiné", acrescentou Gologo, apelando às autoridades para restabelecer esta plataforma composta pela sociedade civil, sindicatos e partidos da oposição, e para garantir a liberdade de expressão e associação.

A FNDC foi dissolvida por um decreto assinado em 06 de agosto pelo ministro da Administração Territorial e Descentralização, Mory Condé, mas tornado público na segunda-feira.

A junta militar indicou que o movimento "se caracteriza pela violência contra as pessoas, degradação e destruição da propriedade pública e privada, atos de incitamento ao ódio ou discriminação contra as pessoas com base na sua origem ou ideologia".

Também argumentou que as suas ações em locais públicos são típicas de "um grupo de combate ou milícia privada", atacando pessoas "que não partilham a sua ideologia" e utilizando crianças entre os 10 e os 13 anos nos seus protestos.

A AI disse estar "surpreendida com estas alegações, uma vez que sempre monitorizou e documentou as recentes manifestações da FNDC, que foram de natureza pacífica".

No entanto, a ONG observou "o uso excessivo da força e da repressão durante estas manifestações".

A dissolução do FNDC teve lugar no mesmo dia em que o movimento anunciou uma manifestação para 17 de agosto, apelando a um quadro "credível" para o diálogo entre a junta militar, os atores políticos e a sociedade civil.

Exigia também o estabelecimento de um prazo "razoável e consensual" para a duração da transição, fixado em 36 meses pela junta militar, e o respeito pelos direitos e liberdades fundamentais, tais como o direito de manifestação, que é proibido desde 13 de maio.

Em 28 e 29 de julho, a FNDC realizou protestos em que pelo menos cinco pessoas foram mortas e vários ativistas e opositores foram presos.

A Guiné-Conacri é dirigida por uma junta militar desde 05 de setembro de 2021, quando membros do Grupo das Forças Especiais do exército liderado pelo coronel Mamadi Doumbouya encenaram um golpe de Estado e derrubaram o então Presidente desde 2010, Alpha Condé, de 84 anos.

A FNDC foi criada em 2019 para se manifestar contra o controverso terceiro mandato presidencial de Condé (não permitido pela Constituição), que se manteve no poder depois de organizar um referendo para alterar a Carta Magna, que passou com 91,5% a favor.

A Guiné-Conacri é um dos países mais pobres do mundo, mas tem um potencial mineiro, hidráulico e agrícola significativo, e as suas reservas de bauxite - matéria-prima utilizada para produzir alumínio - estão entre as maiores do mundo.

Crimeia. Força aérea ucraniana diz que explosões destruíram aviões russos

© Lusa

Por LUSA 10/08/22 

A força aérea ucraniana afirmou hoje que nove aviões de combate russos foram destruídos com as enormes explosões que sacudiram uma base aérea russa na Crimeia, uma perda negada por Moscovo.

A Rússia rejeita até que se tenha tratado de um ataque, alegando que se tratou de uma explosão acidental de munições na base de Saki, localizada na península anexada pelos russos à Ucrânia em 2014.

Por seu lado, Kiev não assumiu oficialmente a responsabilidade pelas explosões, mas questionou as explicações dos russos, argumentando que não fazem sentido.

Analistas têm especulado sobre um eventual ataque de forças ucranianas com mísseis anti-navio, enquanto um conselheiro do Presidente ucraniano declarou que as explosões teriam sido provocadas por uma arma de longo alcance de fabrico ucraniano ou por forças de guerrilha ativas na Crimeia.

A Rússia exige que a Ucrânia reconheça a península da Crimeia como russa e essa tem sido uma das principais condições para parar a invasão lançada pelo Kremlin em 24 de fevereiro.

Kiev tem vindo a assumir o objetivo de lançar uma contraofensiva para expulsar os russos da Crimeia e repeli-los de todos os territórios ocupados na Ucrânia.

As explosões, que mataram uma pessoa e feriram 14 na base aérea costeira, provocaram o pânico entre turistas que passavam férias perto das instalações, embora as autoridades russas tenham dito que nenhum hotel ou praia foram afetados.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 17 milhões de pessoas de suas casas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de dez milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também segundo as Nações Unidas, cerca de 16 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que está a responder com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca à energia e ao desporto.

A ONU confirmou que 5.327 civis morreram e 7.257 ficaram feridos na guerra, que hoje entrou no seu 160.º dia, sublinhando que os números reais deverão ser muito superiores e só serão conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

Trump invoca Quinta Emenda e recusa-se a depor... Donald Trump ia ser questionado pelo gabinete da procuradora-geral de Nova Iorque no âmbito de uma investigação de fraude fiscal.

© Reuters

Notícias ao Minuto  10/08/22 

O antigo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, invocou a Quinta Emenda da constituição norte-americana para se recusar a responder às perguntas da procuradora-geral de Nova Iorque num depoimento agendado para esta quarta-feira.

O antigo governante ia ser questionado pelo gabinete de Letitia James no âmbito da investigação de fraude fiscal em que está envolvido.

"Sob o conselho do meu advogado recusei-me a responder às perguntas sobre os direitos e privilégios concedidos a todos os cidadãos na Constituição dos Estados Unidos", disse Trump numa declaração citada pela CNN Internacional.

Recorde-se que a confirmação de que prestaria depoimentos tinha sido feita esta manhã pelo próprio na sua rede social Truth Social. Numa publicação, referia que a investigação por fraude fiscal era uma "caça às bruxas" e que a sua "grande empresa" e ele próprio estão "a ser atacados por todos os lados" concluindo as críticas com a expressão "República das bananas". 

A investigação em causa dura há mais de três anos e visa as finanças da Organização Trump em que, segundo o gabinete da procuradora-geral, existirão provas de que a empresa do ex-presidente dos EUA terá usado avaliações de ativos “fraudulentas ou enganosas” para obter empréstimos e benefícios fiscais.

O ex-presidente norte-americano negou sempre as acusações, afirmando que a investigação tinha motivações políticas.

Este depoimento acontece durante uma semana particularmente complicada para o ex-presidente. Na segunda-feira, o FBI executou um mandado de busca na sua residência principal em Mar-a-Lago, na Flórida, relacionado com uma investigação sobre o desaparecimento de documentos confidenciais. Na terça-feira, o tribunal federal de apelações negou o seu esforço de longa data para impedir um comité do Congresso dos Estados Unidos de obter as suas declarações de impostos

Chade: "Acordo histórico" sem garantias de paz

Por  dw.com  10.08.2022

Um dos maiores grupos rebeldes do Chade recusou-se a assinar promessa de cessar-fogo acordada na segunda-feira. Ministro dos Negócios Estrangeiros disse à DW que a porta continua aberta a todos os que quiserem dialogar.

Faltam dez dias para o início das negociações com vista à reconciliação nacional no Chade. Foi nesse sentido que foi assinado, na segunda-feira (08.08), na capital do Catar, Doha, um acordo de paz entre 42 grupos rebeldes e a junta no poder no Chade, após cinco meses de negociações. Vários observadores dizem que se trata de um "acordo histórico", mas que não oferece garantias de paz.

O porta-voz da junta militar, Mahamat Idriss Deby Itno, prometeu que vai cumprir o acordo: "Como líder do Conselho Militar de Transição, estou firmemente empenhado em implementar as conclusões deste acordo, a fim de reparar os danos causados no passado e oferecer perspetivas de esperança às crianças deste país."

Nos termos do acordo, o Conselho Militar de Transição e centenas de representantes da oposição irão lançar um diálogo nacional de paz na capital, N'Djamena, no dia 20 de agosto. Aos representantes rebeldes foi concedido um salvo-conduto e proteção armada.

Numa entrevista exclusiva à DW, o ministro dos Negócios Estrangeiros interino, Mahamat Zene Cherif, referiu-se ao acordo como "histórico" e acrescentou que o seu sucesso dependerá certamente da implementação do programa acordado para desarmar os rebeldes. "Para que tudo funcione, precisaremos de ajuda financeira significativa da comunidade internacional", advertiu.

O Presidente do Chade, Mahamat Idriss Deby (à esquerda), com o emir do Qatar, Sheikh Tamim bin Hamad Al Thani

Esperanças refreadas

A Organização das Nações Unidas (ONU), a União Africana (UA) e a União Europeia (UE) exortaram a junta no poder e a oposição a aproveitar a oportunidade apresentada pelo acordo para estabilizar o país. O Chade é considerado fundamental para os esforços internacionais para acabar com os extremistas islâmicos na região do Sahel.

Mas vários grupos rebeldes, incluindo o maior, a Frente para a Alternância e Concórdia no Chade (FACT), recusaram-se a assinar o acordo, o que travou as esperanças de o país alcançar rapidamente a paz e suscitou receios de um regresso à violência.

Acredita-se que a FACT esteja por detrás da morte em combate, em abril de 2021, do antigo Presidente Idriss Deby, pai do atual chefe de Estado. O líder do movimento, Mahamat Ali Mahadi, disse que a exigência do grupo de maiores garantias de segurança e a libertação de mais de 300 dos seus combatentes em prisões governamentais não foi satisfeita.

"Mais de 95% das exigências satisfeitas"

"Na nossa opinião, o acordo é uma concha vazia", disse à DW Mahamat Ali Mahad, que acusa a junta no poder de querer claramente "pôr de lado a FACT".

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade rejeita as acusações. Mahamat Zene Cherif sublinha que mais de 95% das exigências feitas pelos grupos político-militares, bem como pelos políticos do país, foram satisfeitas pelo Executivo interino.

Acusa ainda a Frente para a Alternância de estar a "agir de má-fé": "Alguns vieram [a Doha] apenas para terem um palco para as suas exigências e provar que eram capazes de perturbar e ameaçar os procedimentos."

Embora rico em petróleo, o Chade é um dos países mais pobres do mundo. De acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento, a taxa de pobreza, que era de 42% em 2018, foi provavelmente agravada pela pandemia de Covid-19.

Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Mahamat Zene Cherif 

Os desafios do Chade

O país enfrenta também a grande ameaça das alterações climáticas, que o Banco Mundial diz ter levado a uma desertificação acelerada e à diminuição do Lago Chade.

O Chade tem também sido palco de episódios de violência cíclica e tumultos desde a independência em 1960. A frustração acumulada em 30 anos de governação do pai de Deby levou a revoltas rebeldes na antiga colónia francesa que faz fronteira com os Camarões, República Centro-Africana, Líbia, Níger, Nigéria e Sudão.

Saleh Kebzabo, um antigo líder da oposição que está a organizar o fórum de reconciliação nacional de 20 de agosto, apelou ao patriotismo dos não-signatários do acordo.

"Peço-lhes que pensem um pouco na juventude e no desenvolvimento económico, cultural e social do país. Peço-lhes que pensem no atraso que estamos a tentar compensar através de um diálogo que nos conduzirá a eleições", disse à DW.

Acordo de paz foi celebrado entre 42 grupos rebeldes e a junta no poder, após cinco meses de negociações

Acordo de paz foi celebrado entre 42 grupos rebeldes e a junta no poder, após cinco meses de negociações

Receia-se regresso da violência

Quem também ficou desiludido com os termos do acordo de paz foi o analista político Evariste Ngarlem Toldé. "É um acordo sem sentido porque os que têm homens no terreno não o assinaram. Não há garantia de que as hostilidades não serão retomadas nos dias ou meses vindouros", disse à DW.

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse que não seria sensato que os grupos não-signatários do acordo tentassem "interromper um diálogo desejado por todos os chadianos", acrescentando que o executivo não hesitaria em tomar todas as medidas necessárias para impedir que isso aconteça.

Mahamat Zene Cherif afirmou, no entanto, que a porta permanecerá aberta a qualquer pessoa que queira aderir ao diálogo de reconciliação nacional. "A paz não tem preço. A guerra nunca resolveu nada", sublinhou, recordando que o Chade tjá teve a sua quota-parte de conflitos fratricidas.

G7 acusa Rússia de "pôr em perigo" região de Zaporijia e pede retirada

© Getty Images

Por LUSA  10/08/22

O grupo dos países mais industrializados (G7) acusou hoje Moscovo de "pôr em perigo" a região ucraniana em torno da central nuclear de Zaporijia (Zaporizhzhya), ocupada por forças russas, e exigiu que as tropas deixem a infraestrutura.

"Exigimos que a Rússia devolva imediatamente ao seu legítimo proprietário, a Ucrânia, o controlo total da central nuclear de Zaporijia", refere o G7 num comunicado emitido pela Alemanha, que detém atualmente a presidência do grupo.

"É o controlo da Rússia sobre a central que coloca a região em risco", acusou o G7, sublinhando que "o pessoal ucraniano que opera a central nuclear de Zaporijia deve poder desempenhar as suas funções sem ser ameaçado ou pressionado".

O G7 - composto pelos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão, Alemanha, França e Itália -- fez este apelo num momento em que aumentam as tensões e preocupações sobre a maior central nuclear da Europa.

O grupo das sete potências mostrou-se "profundamente preocupado com a grave ameaça" que os militares russos representam para a "segurança" das instalações nucleares da Ucrânia.

A ocupação destas infraestruturas pelas tropas de Moscovo "aumenta significativamente o risco de um acidente nuclear ou incidente" e "põe em perigo a população da Ucrânia, dos Estados vizinhos e da comunidade internacional", lê-se no comunicado.

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro, as centrais nucleares do país, infraestruturas determinantes e por isso visadas pelo exército russo, têm sido uma das grandes preocupações em termos de segurança europeia.

A central nuclear de Zaporijia, no sudeste na Ucrânia, tem motivado acusações mútuas entre Moscovo e Kiev, cada um afirmando que o lado opositor bombardeou as instalações nucleares na semana passada, sem que nenhuma fonte independente pudesse confirmar.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, levantou o espetro de um desastre nuclear como aconteceu em Chernobyl em 1986.

Na terça-feira à noite, o operador ucraniano, Energoatom, alegou que as forças russas estavam a preparar a ligação da central à Crimeia, uma península ucraniana anexada por Moscovo em 2014, e estavam a danificá-la ao realizar esta reorientação da produção de eletricidade.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO DEIXOU ESTA MANHÃ BISSAU DESTINO À N’ DJAMENA.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

AGENDA: 11-08 | 11:30 - Visita de Cortesia e cumprimentos, à sua Exa. Sr. José Mário Vaz, Ex-Presidente da República.

Braima Camará - Bá Di Povo

YURY KOT: "Se Zaporizhzhia for danificada, Putin lançará míssil contra Washington"

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Notícias ao Minuto  10/08/22 

Líder de movimento pró-russo acrescenta ainda que caso a central nuclear seja abalada por outro ataque ucraniano, o presidente russo agirá contra Washington e Londres.

Yury Kot, líder do movimento pró-russo Parus, frisou no Rossiya 1, canal de televisão do Kremlin, que o presidente russo, Vladimir Putin, está preparado para lançar dois mísseis contra centros de decisão caso a central nuclear de Zaporizhzhia seja danificada por algum ataque ucraniano. 

O propagandista devoto a Putin colocou Washington e Londres no centro da ameaça nuclear.

“Se alguma coisa acontecer à central nuclear de Zaporizhzhia”, os russos deverão lançar “um míssil em Washington e um segundo em Londres”, indicou Kot. 

A ameaça surge poucos dias depois da central nuclear ter sofrido um ataque que poderia ter desencadeado contaminação nuclear naquela área. Moscovo acusa Kyiv de estar por de trás do bombardeamento para recuperarem Zaporizhzhia [região controlada pelos russos desde março], já os ucranianos apontam o dedo à Rússia. 

Refira-se que Zaporizhia sofreu dois ataques na última semana. Um dos reatores teve, inclusive, de ser desligado. "Uma catástrofe nuclear foi milagrosamente evitada, mas os milagres não duram para sempre", disse a Energoatom, empresa que opera a central.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de quase 17 milhões de pessoas de suas casas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de dez milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).


Leia Também: Rússia criou "quase certamente" um novo corpo do exército

Japão. Primeiro-ministro remodela Governo, nomeia novo ministro da Defesa

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Por LUSA  10/08/22 

O primeiro-ministro japonês Fumio Kishida anunciou hoje uma remodelação do Governo, incluindo um novo ministro da Defesa, numa altura que o executivo enfrenta uma polémica em torno das ligações políticas de um grupo religioso.

Shinzo Abe foi assassinado em 08 de julho por um homem que, segundo a polícia, confessou ter matado o antigo primeiro-ministro devido a rumores que o associavam à Igreja da Unificação.

Na semana passada, Kishida anunciou que iria pedir a todos os ministros que esclarecessem possíveis ligações com este grupo religioso, também conhecido como "seita da lua".

O primeiro-ministro decidiu mudar 14 dos 19 cargos principais do seu executivo, incluindo a substituição do ministro da Defesa, Nobuo Kishi, irmão de Shinzo Abe, oficialmente por motivos de saúde.

Kishi revelou que membros da Igreja da Unificação tinham servido como voluntários nas suas campanhas eleitorais.

O sucessor é Yasukazu Hamada, 66 anos, que já ocupou o cargo em 2008-2009, e irá agora ter de lidar com as tensões em torno de Taiwan, a ameaça nuclear da Coreia do Norte, o impacto da guerra na Ucrânia e apelos do Partido Liberal Democrático (PLD, atualmente no poder), para a duplicação do orçamento da defesa para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) japonês.

Taro Kono, antigo ministro da Defesa e Negócios Estrangeiros, regressa também ao governo para o Ministério dos Assuntos Digitais, após ter perdido para Fumio Kishida a corrida à liderança do PLD, em setembro.

Katsunobu Kato, que anteriormente chefiou o Ministério da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais, está de volta ao cargo pela terceira vez.

Sanae Takaichi, uma colaboradora próxima de Shinzo Abe, conhecida pelas suas posições ultranacionalistas, foi nomeada para a tutela Segurança Económica.

Takaichi e Keiko Nagaoka, a nova ministra da Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, são as duas únicas mulheres no novo governo de Kisihida, uma a menos do que quando o mandato começou.

O primeiro-ministro japonês também nomeou o ex-chefe de revitalização económica e resposta à pandemia, Yasutoshi Nishimura, como o novo ministro da Economia, Comércio e Indústria.

O PLD obteve uma vitória esmagadora na votação para o senado japonês em julho, dando a Fumio Kishida um período de três anos sem grandes eleições.

O primeiro-ministro viu sua popularidade cair, no entanto, de acordo com várias pesquisas recentes, devido à subida da inflação, uma nova onda de infeções por covid-19, crescentes tensões militares na região e a polémica em torno da Igreja da Unificação.


Com subida de preços dos produtos de primeira necessidade procura estabelecer linha de fornecimento, assim como novos mercados de caju.

O Ministro do Comércio Abás Djaló entabula contactos com os embaixadores da Rússia, China, Brasil, Itália e Portugal, para garantir o abastecimento do mercado nacional a exemplo de alguns países da sub-região.


@Radio TV Bantaba

Especialista alerta ONU que África pode ser futuro califado do Daesh

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Por LUSA 10/08/22 

A ameaça do grupo extremista Estado Islâmico (EI) cresce a cada dia em África e o continente pode ser "o futuro do califado", alertou um especialista em segurança africano no Conselho de Segurança da ONU.

Martin Ewi disse na terça-feira que o Estado Islâmico "expandiu a sua influência além da medida" em África, com pelo menos 20 países a sentirem diretamente a atividade do grupo extremista e mais de 20 outros "a serem usados para logística e para mobilizar fundos e outros recursos".

"Eles são agora centros regionais, que se tornaram corredores de instabilidade em África", avaliou Ewi, que coordena um projeto transnacional sobre crime organizado no Instituto de Estudos de Segurança, na cidade sul-africana de Pretória, e que anteriormente foi responsável pelo programa de combate ao terrorismo da Comissão da União Africana.

O especialista em segurança afirmou que a Bacia do Lago Chade - que faz fronteira com Chade, Nigéria, Níger e Camarões - é a maior área de operação do grupo extremista, que determinadas áreas no Sahel são agora "ingovernáveis" e que a Somália continua a ser o "ponto quente" do EI no Corno de África.

Uma tentativa recente de assumir ou desestabilizar o Uganda falhou, mas Ewi indicou que uma afiliada do Estado Islâmico, as Forças Democráticas Aliadas, "continua a ser uma séria ameaça".

Além disso, disse, o Estado Islâmico da África Central transformou algumas regiões do Congo e Moçambique em "matadouros humanos", acrescentou.

O Estado Islâmico, também conhecido pelo seu acrónimo árabe Daesh, invadiu grande parte da Síria e do Iraque em 2014 e estabeleceu o chamado Califado Islâmico na região que controlava, abrangendo um terço dos dois países, brutalizando a população por anos.

O grupo foi formalmente declarado derrotado no Iraque em 2017, após uma batalha sangrenta de três anos que deixou dezenas de milhares de mortos e cidades em ruínas, mas as suas células continuam a lançar ataques em diferentes partes dos dois países.

Ewi declarou, numa reunião do Conselho de Segurança sobre o último relatório do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, sobre a ameaça representada pelo Estado Islâmico, que, depois que os extremistas estabeleceram o califado na Síria e no Iraque, uma coligação internacional montou uma campanha militar para derrotar o EI.

O terrorismo foi levado para o sul na África, "mas nenhuma coligação semelhante foi montada para derrotar o Daesh em África, o que significa que o continente foi deixado para arcar com as consequências daqueles que estão a fugir da Síria e a encontrar refúgios seguros no continente", comparou.

Ewi também apontou vários outros fatores que tornaram o Daesh "tão bem-sucedido em África": a presença de recursos naturais que permitem que grupos como o Daesh se financiem; a pobreza e a falta de vontade política para lidar com a questão palestiniana, que são as principais fontes de "radicalização" para muitos jovens africanos; e a capacidade do Daesh de trabalhar com outros grupos terroristas e criminosos no continente.

O especialista também citou a ausência de novas iniciativas em África para combater o terrorismo e a "abordagem avestruz" - ou seja, a recusa de encarar a realidade ou reconhecer a verdade - de muitos países que ignoraram os alertas precoces de ameaças terroristas.

"A comunidade internacional é então chamada a ajudar no momento em que a ameaça está fora de controlo", disse Ewi. "Estamos a ver esse fenómeno a ocorrer em Benim e Togo, que são os últimos países costeiros da África a sofrer ataques concentrados do Daesh e outros grupos terroristas", indicou.

Martin Ewi acrescentou ainda que este mesmo fenómeno foi visto anteriormente em Moçambique quando o terrorismo eclodiu, e também na Nigéria, Camarões e muitos outros países "onde a ameaça foi mal diagnosticada e as respostas também foram inadequadas".

Para derrotar o Daesh em África, disse Ewi, "a estratégia deve transcender o grupo e incluir as suas alianças com a Al-Qaeda e outros grupos criminosos, incluindo bandidos, pastores, gangues e vários grupos de crime organizado".

O especialista instou o Conselho de Segurança da ONU a mobilizar equipamentos e fundos para reforçar as muitas operações de apoio à paz em diferentes regiões e garantir que as sanções a grupos e indivíduos sejam aplicadas.

O chefe de contraterrorismo da ONU, Vladimir Voronkov, também alertou o Conselho de Segurança de que a ameaça do Daesh vem aumentando desde o início da pandemia de covid-19, no início de 2020.

Voronkov disse que a fronteira entre o Iraque e a Síria "continua altamente vulnerável, com até 10 mil combatentes do EI a operar na área".

"A partir daí, o grupo lançou em abril uma campanha global de atividade operacional aprimorada para vingar líderes seniores mortos em operações de contraterrorismo", informou.


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Notícias ao Minuto  09/08/22 

O Governo norte-americano destacou hoje a importância "geoestratégica" do continente africano ao lançar uma nova estratégia de parceria entre a África Subsaariana e os Estados Unidos da América (EUA), segundo fontes oficiais.

Num discurso feito em Pretória, capital da África do Sul, e divulgado hoje pelo Departamento de Estado norte-americano, o secretário de Estado Antony Blinken anunciou que se trata de uma estratégia baseada no envolvimento dos EUA na África Subsaariana.

"A nossa estratégia está enraizada no reconhecimento de que a África Subsaariana é uma grande força geopolítica, que moldou o nosso passado, está a moldar o nosso presente e moldará o futuro. É uma estratégia que reflete a complexidade da região -- a sua diversidade, poder e influência -- e que se concentra no que faremos com nações e povos africanos, não para nações e povos africanos", sublinhou.

De acordo com Blinken, os Estados Unidos e as nações africanas não podem alcançar nenhuma prioridade compartilhada - como recuperação da pandemia, criação de oportunidades económicas, combate à crise climática, expansão do acesso à energia ou revitalização das democracias -- se não trabalharem conjuntamente "como parceiros iguais".

Nesse sentido, o secretário de Estado, que viajou para a África do Sul, República Democrática do Congo e Ruanda, sublinhou as quatro prioridades que estão no centro da estratégia dos EUA para a África Subsaariana.

"Primeiro, promoveremos a abertura, ou seja, a capacidade de indivíduos, comunidades e nações de escolher o seu próprio caminho e moldar o mundo em que vivemos.(...) Os EUA não vão ditar as escolhas da África. Nem mais ninguém deveria. O direito de fazer essas escolhas pertence aos africanos, e somente aos africanos", frisou o líder da diplomacia norte-americana.

Ao usar o termo "abertura", Blinken referiu-se também à criação de caminhos para o livre fluxo de ideias, informações e investimentos, que, na atualidade, exigem conectividade digital.

"Assim, os EUA estão a fazer parceria com Governos, empresas e empresários africanos para construir e adaptar a infraestrutura que permite essa conectividade -- uma internet aberta, confiável, interoperável e segura; centros de dados e computação em nuvem", afirmou.

Como exemplo dessa abertura, Antony Blinken mencionou Moçambique, que em março se tornou no primeiro país africano a licenciar a tecnologia Starlink da SpaceX. A tecnologia usa satélites para fornecer serviço de internet e ajudará a expandir o acesso e reduzir custos para as pessoas em todas as áreas rurais do país.

"Agora, uma razão pela qual o serviço de internet é tão irregular em lugares como Moçambique é porque os provedores dependem de 'data centers' que estão a centenas ou mesmo milhares de quilómetros de distância. Estamos a trabalhar com países e empresas africanas para mudar isso", frisou o líder norte-americano, anunciando a alocação de 300 milhões de dólares (293,7 milhões de euros) em financiamento para desenvolver, construir e operar 'data centers' em toda a região.

"Trabalhar com parceiros africanos para cumprir a promessa da democracia" foi a segunda prioridade elencada por Blinken.

Para isso, o Presidente dos EUA, Joe Biden, conduzirá em dezembro deste ano a Cimeira de Líderes Africanos, com foco no combate às ameaças à democracia, como a desinformação, vigilância digital e corrupção armada.

"Lançaremos uma nova abordagem à boa governança (...) que fará um investimento de uma década na promoção de sociedades mais pacíficas, mais inclusivas e mais resilientes em lugares onde as condições estão propícias para o conflito, incluindo Moçambique (...), Benin, Costa do Marfim, Gana, Guiné, Togo", declarou Blinken.

"Graças ao apoio bipartidário no Congresso dos Estados Unidos, essa iniciativa pode contar com 200 milhões de dólares [195,8 milhões de euros] por ano em financiamento -- todos os anos, por 10 anos", destacou ainda o secretário de Estado.

Em terceiro lugar, os EUA e África Subsaariana trabalharão juntos na recuperação face à covid-19 e estabelecerão "bases para oportunidades económicas sustentáveis de base ampla para melhorar a vida" dos seus povos.

Por último, a estratégia de parceria incidirá na liderança para uma "transição de energia limpa que salve o nosso planeta, se adapte aos efeitos das mudanças climáticas e forneça energia para potencializar oportunidades económicas", concluiu Blinken.

PCA DO INSTITUTO MARÍTIMO PORTUÁRIO DEMITE-SE DA FUNÇÃO

 JORNAL ODEMOCRATA  09/08/2022 

O presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário (IMP), Siga Batista, demitiu-se das suas funções alegando motivos pessoais e de índole familiar.

Em carta com data de 08 de agosto enviada ao Ministro dos Transportes e Comunicações, Aristides Ocante da Silva, na posse de O Democrata, o antigo capitão dos portos de Bissau não entrou em detalhes sobre as razões do seu pedido de demissão.

“Comunicar a vossa Excelência que por razões pessoais e de índole familiar, vejo-me na impossibilidade de continuar a exercer as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário, pondo assim o cargo à sua disposição”, escreveu Siga Batista.

Alguns funcionários do IMP entraram em rota de colisão há vários meses com a Administração do IMP.

Os trabalhadores acusaram a administração de não só retaliar os funcionários que reivindicam o pagamento de salários em atraso, mas também de administrar a instituição de forma “danosa”.

Uma fonte junto do IMP contou ao O Democrata que Siga Batista e o atual Ministro dos Transportes e Comunicações, Aristides Ocante da Silva, há quase um mês que estão em conflito de competências, lembrando que Ocante da Silva exonerou o capitão de Portos de Bissau, o Diretor Administrativo e Financeiro e o Diretor dos Recursos Humanos do IMP, nomeando pessoas da sua confiança, mas estes nunca tomaram posse por o demissionário presidente do Conselho de Administração, Siga Batista, considerar “ilegais” essas nomeações.

Refira-se que o demissionário, Siga Batista foi nomeado a 23 de julho de 2021 pelo então Ministro de Transportes e Comunicações, Augusto Gomes.

Por: Tiago Seide


@Siga Batista

BOÉ ISOLADO DO RESTO DO PAÍS

terça-feira, 9 de agosto de 2022

O Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embaló, recebeu em audiência, a missão das Nações Unidas chefiada pela Sra. Amina J. Mohammed - Secretária Geral Adjunta das Nações Unidas, e pelo Sr. Mahamat Saleh Annadif Representante Especial do Secretário Geral das Nações Unidas para a África Ocidental e o Sahel.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

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Abulai Djaura Presidente da RENAJ aproveitou a ocasião de apresentar o evento da Escola Nacional do Voluntariado que começará no dia 14 à 25 de agosto na região do Gabu.

Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embaló, condecorou hoje, a Embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau, no fim da sua missão.

A Senhora Sónia Neto, Embaixadora da União Europeia na Guiné-Bissau, foi agraciada com a medalha “ORDEM NACIONAL DAS COLINAS DO BOÉ” como expressão do justo reconhecimento do Estado guineense pelo cumprimento exemplar da sua missão.

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  JORNAL ODEMOCRATA  09/08/2022  

A embaixadora da União Europeia, Sónia Neto, foi agraciada esta terça-feira, 09 de agosto, com a medalha da Ordem Nacional das Colinas Boé pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló. 

A diplomata está no país desde o ano 2019 como embaixadora da União Europeia e será substituída por Letão Artis Bertulis.  

No ato, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, disse que Sónia Neto soube, ao longo da sua missão na Guiné-Bissau, desempenhar com neutralidade a sua função, lembrando que a embaixadora é a segunda figura diplomática a ser honrada no país com a medalha Colinas de Boé e espera que a diplomata leve boa imagem do país.

Por sua vez, Sonia Neto considerou generoso e solitário o povo guineense na luta pela paz e que o maior desígnio da sua missão foi o de bem servir a Guiné-Bissau e assim honrar o compromisso da união europeia para com o povo guineense. 

“Só há um caminho para a União Europeia. E o caminho é estarmos ao lado da Guiné-Bissau e do seu povo, sermos ramos do mesmo tronco, olhos da mesma luz pois esta terra é a força da nossa união” disse, realçando a relação de confiança e de responsabilidade com o governo guineense, traçando projetos que ajudam na edificação da sociedade e torná-la mais equilibrada, onde a dignidade do ser humano não pode e nem deve ser abalada.

Para Sónia, a assunção do país da presidência rotativa da CEDEAO demonstra a influência do Presidente Sissoco e faz da Guiné-Bissau tornar-se no primeiro país lusófono a presidir a organização, tendo realçado também as visitas de chefes do Estados dos países que fazem parte da União Europeia a Guiné-Bissau.

Refira-se que a União Europeia nomeou no passado dia 08 de junho de 2022, o Letão Artis Bertulis para suceder no cargo Sónia Neto.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: Cortesia da Presidência


FERNANDO GOMES ADMITE QUE CÂMARA MUNICIPAL DE BISSAU É UMA “INSTITUIÇÃO FALIDA “ E “DESORGANIZADA”

 JORNAL ODEMOCRATA  09/08/2022  

O Ministro da Administração Territorial e Poder Local admitiu esta terça-feira, 09 de agosto de 2022, que a Câmara Municipal de Bissau (CMB)  transformou-senuma instituição  “falida” e desorganizada, resultado da má gestão  da antiga direção.

O governante falava depois da visita ao espaço verde do Bairro de Ajuda, para  constatar o que se passa naquele espaço, tendo criticado o fato de o espaço verde ter sido transformado num espaço para  “construções clandestinas”.

“Devido à desconcentração das pessoas no período muito crítico da Covid-19, alguns vendedores foram deslocados pelo governo do mercado de Bandim para, provisoriamente, ocuparem o espaço até que a situação  se normalizasse, mas outros sem nenhuma autorização e  à margem da lei decidiram fazer construções clandestinas no espaço ”, criticou. 

O titular da pasta da Administração Territorial e Poder Local anunciou que serão  tomadas algumas diligências para descobrir como os atuais ocupantes adquiriram o espaço, bem como  quem os autorizou a  construírem cacifos no espaço verde.

Fernando Gomes defendeu que é preciso evitar aglomeração de pessoas no espaço , porque “ o espaço foi cedido temporariamente com o objetivo  específico, não para  construções clandestinas”. 

Criticou o estado em que se encontra o espaço e avisou que, caso não seja resolvido o problema num curto espaço de tempo, serão tomadas medidas  e consequente responsabilização da anterior direção pela má gestão da CMB.

Questionado sobre a situação de lixos amontoados nas ruas de Bissau, Fernando Gomes  reconheceu que nos últimos dois meses a situação de lixos nas ruas de Bissau  tem sido uma grande dor de cabeça, mas graças ao empenho e esforço da nova direção da Câmara Municipal de Bissau, a situação poderá ser ultrapassada em breve.

Por: Carolina Djemé/ Simaira Tavares de Carvalho.

Fotos: F.S

Rússia lança satélite iraniano alvo de acusações ligadas à guerra

© Lusa

Notícias ao Minuto  09/08/22 

A Rússia vai colocar hoje em órbita um satélite de observação iraniano, que fontes militares ocidentais disseram poder ser utilizado pelo Kremlin para apoiar a invasão da Ucrânia, uma acusação negada pelo Irão.

O lançamento do satélite Khayyam, através de um foguete Soyuz, está programado a partir da base russa de Baikonur, no Cazaquistão, às 10:52 (06:52 em Lisboa), segundo a agência espacial russa, Roscosmos.

O satélite, batizado em homenagem ao poeta e estudioso persa Omar Khayyam (1048-1131), visa "monitorizar as fronteiras do país", melhorar a produtividade agrícola, controlar os recursos hídricos e desastres naturais, segundo a agência espacial iraniana.

Há uma década que o Irão enfrenta uma seca, atribuída às mudanças climáticas, que causou crescentes disputas por recursos hídricos e terras com melhor acesso à água.

Os Estados Unidos têm acusado o programa espacial iraniano de se destinar a fins mais militares do que comerciais, enquanto Teerão garante que as suas atividades aeroespaciais são pacíficas e respeitam as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Em 04 de agosto, fontes militares ocidentais não identificadas disseram ao jornal norte-americano Washington Post que a Rússia "pretende usar o satélite por vários meses" para apoiar a invasão da Ucrânia, antes de ceder o controlo do satélite ao Irão.

"Todas as ordens relacionadas ao controlo e operação deste satélite serão emitidas, a partir do primeiro dia e imediatamente após o lançamento, por especialistas iranianos baseados no Ministério das Comunicações iraniano", disse a agência espacial iraniana, em comunicado, no domingo.

"Nenhum país terceiro pode aceder aos dados" enviados pelo satélite através de um "algoritmo de encriptação", assegurou a agência, que descreveu a notícia do The Washington Post como tendo afirmações "falsas".

Em outubro de 2005, a Rússia já havia lançado o primeiro satélite iraniano, Sina-1, da base de Plesetsk, no noroeste da Rússia.

O Khayyam será lançado três semanas após o Presidente russo, Vladimir Putin, ter visitado o Teerão, em 19 de julho, onde se encontrou com o homólogo iraniano, Ebrahim Raisi, e com o líder do Irão, aiatola Ali Khamenei, que pediu o fortalecimento da "cooperação a longo prazo" com a Rússia.

Em junho de 2021, Putin refutou uma notícia do Washington Post, que alegava que Moscovo iria fornecer um satélite sofisticado ao Irão para melhorar as suas capacidades de espionagem.

A Guarda Revolucionária do Irão anunciou em março o lançamento de um novo satélite de reconhecimento militar, Nour-2, após o lançamento do primeiro, Nour-1, em abril de 2020.

O lançamento do Khayyam ocorre num momento em que decorrem na capital austríaca, Viena, conversações sobre o programa nuclear iraniano, entre o Irão, Rússia, China, França, Reino Unido e Alemanha.


ONU deve pedir aos EUA ações imediatas para erradicar racismo estrutural


© Lusa

Por LUSA  08/08/22 

Duas organizações não-governamentais (ONG) apelaram hoje ao Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial que peça ao Governo dos Estados Unidos "medidas imediatas e tangíveis para desmantelar o racismo estrutural" no país.

O apelo consta do relatório conjunto da Human Rights Watch (HRW) e União Americana das Liberdades Civis (ACLU), no âmbito da análise do comité sobre a aplicação nos Estados Unidos da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, com sessões marcadas para 11 e 12 de agosto em Genebra.

"Décadas após os EUA se terem comprometido a pôr fim à discriminação racial, o racismo sistémico continua a infetar as nossas instituições", sustentou o diretor do Programa de Direitos Humanos da ACLU.

"A administração [do Presidente, Joe Biden] demonstrou que pode reconhecer o problema, mas chegou o momento de tomar medidas mais arrojadas para transformar radicalmente estes sistemas abusivos e implementar plenamente as obrigações dos EUA em matéria de direitos humanos", acrescentou Jamil Dakwar.

No comunicado conjunto das duas ONG, lembra-se que Biden declarou que o "racismo sistémico" é "corrosivo, (...) destrutivo e dispendioso" quando adotou uma ordem executiva destinada a alcançar a equidade racial nos Estados Unidos.

"É também o primeiro Presidente dos EUA a comemorar oficialmente o massacre racial de Tulsa de 1921. No entanto, a sua administração não adotou uma ordem executiva para criar uma comissão para estudar a necessidade de compensações"

Ao abrigo da convenção antirracismo, assinada em 1994 pelos norte-americanos, "os EUA são obrigados a fornecer soluções eficazes, incluindo compensações por discriminação racial, incluindo a discriminação estrutural contínua que decorre dos legados da escravatura", salientaram.

"Na ausência de uma ação do Congresso (...), o Presidente (...) deveria estabelecer a comissão para estudar e desenvolver compensações para os legados da escravatura através da ordem executiva", disse o especialista e defensor de justiça racial na Human Rights Watch Dreisen Heath.

No relatório, a ACLU e a Human Rights Watch "detalham as políticas enraizadas nos Estados Unidos que prejudicaram desproporcionadamente grupos raciais não brancos, especialmente os afro-americanos, incluindo aquelas que conduzem ao encarceramento em massa, aos assassínios e abusos por parte das forças de segurança, e às políticas que afetam a educação, a saúde e os direitos reprodutivos".

No mesmo documento, são nomeados os efeitos negativos destas políticas, que se traduzem em desigualdades financeiras e na educação, discriminação social e no sistema judicial.