sábado, 6 de fevereiro de 2021

Guiné-Bissau: Dia internacional de luta contra MGF - PRESIDENTE DO COMITÉ CONVIDA OS GUINEENSES A DIZER NÃO À PRÁTICA

Fonte: CNAPN - Comité Nacional para o Abandono de Práticas Nefastas

A presidente do Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança (CNAPN), Fatumata Djau Baldé, convidou os guineenses para não só assumirem em conjunto a luta contra as práticas nefastas, mas também dizer não às práticas da mutilação genital feminina na Guiné-Bissau. 

A ativista fez o pedido este sábado, 6 de fevereiro, na sua mensagem endereçada aos guineenses, no âmbito da comemoração do dia internacional de luta contra a mutilação genital feminina, que se asinala hoje, 6 de fevereiro. 

Na sua mensagem, a presidente do Comité disse que, para a comemoração desta data instituída há 18 anos, em Adis Abeba (Etiópi) pelas Nações Unidas, foi escolhido o lema: "Acabou o tempo da Inação mundial: Unir, financiar e agir para acabar com a mutilação genital feminina". Por isso, frisou que todas as mulheres e meninas têm a opção de melhor saúde, pelo que, no seu emtender, acabar com a MGF é essencial para garantir essa chance, sublinhando que "esta é grande oportunidade para o empoderamento das meninas e mulheres, porque  6 de fevereiro é todos os dias".

"Há quase um ano, o mundo inteiro se defronta com a COVID-19, uma pandemia devastadora nos planos humano, material e financeiro que compromete políticas, programas e projetos de desenvolvimento. Essa situação já se dá num terreno desfavorável, pois, apesar da importância do combate à MGF, governos e organismos internacionais ainda não atribuem a essa causa, um lugar importante em seus programas de desenvolvimento" disse, afirmando que, na Guiné-Bissau, até hoje, nenhum dos sucessivos governos conseguiu alocar no seu orçamento fundos destinados ao combate a esta prática nociva, apesar da existência de politicas públicas para o seu combate. 

A presidente dedicou ainda a data a memória do falecido vice-presidente, Professor e Imame, Malam Djassi, que nunca popou o esforço na luta pela erradicação desta prática na Guiné-Bissau e no mundo.

Eis na íntegra o discurso da presidente do CNAPN, Fatumata Djau Baldé.

Senhoras e senhores, 

6 de fevereiro,  Um encontro, um recordar, de que o mundo inteiro comemora hoje este dia, dia internacional de tolerância zero à prática de Mutilação Genital Feminina, data adotado pelas Nações Unidas em Addis Abeba,  Etiópia, a 6 de Fevereiro de 2003, durante uma conferência internacional organizado pelo Comitê Interafricano de Práticas Tradicionais que Afetam a Saúde de Mulheres e Crianças (CI-AF).

Estamos a recordar hoje o sofrimento que nos foi imposto pelo facto de termos nascido mulher, Um fenômeno, que afeta milhões de mulheres e meninas em todo o mundo e que leva Homens e mulheres comprometidos com a causa, em combate Diariamente. 

Muitas associações, organizações e instituições de diversas áreas aumentam a conscientização. Por isso a luta deve continuar. Não importa o lugar, a cada minuto. Não devemos  esperar pelo testemunho de uma sobrevivente, para  percebermos o dano indescritível da prática. Deixe a sua voz ser ouvida. 

Afirma que todas as mulheres e meninas têm a opção de melhor saúde, acabar com a MGF é essencial para garantir essa chance, esta é grande oportunidade para o empoderamento das meninas e mulheres.  6 de fevereiro é todos os dias....

Para reafirmar a luta, para acabar com a violação dos direitos das meninas e mulheres, para que ninguém mais sofra mutilações apelamos a criação de uma dinâmica no seio da camada juvenil com o compromisso de todos, para liderar a luta contra a MGF. Não seja mais testemunha das consequências nefastas para a saúde das mulheres. Seja parte e voz para o seu combate.

Neste  18º ano da comemoração desta data,  sob o lema: “Acabou o tempo da Inação mundial: unir, financiar e agir para acabar com a mutilação genital feminina".

Há quase um ano, o mundo inteiro se defronta com a COVID-19, uma pandemia devastadora nos planos humano, material e financeiro que compromete políticas, programas e projetos de desenvolvimento . Essa situação já se dá num terreno desfavorável, pois, apesar da importância do combate à MGF, governos e organismos internacionais ainda não atribuem a essa causa, um lugar importante em seus programas de desenvolvimento. Na Guiné-Bissau, até hoje, nenhum dos sucessivos governos conseguiu alocar no seu orçamento, fundos destinados ao combate a esta prática nociva, apesar da existência de politicas públicas para o seu combate.  

Além disso, durante uma década, houve uma crescente escassez de recursos alocados para programas voltados para a eliminação da mutilação genital feminina. É por isso que o lema de 6 de fevereiro deste ano, soa o alarme para que nada, nem mesmo a COVID-19 seja desculpa para justificar a ausência, a lentidão ou a redução dos esforços humanos, materiais e financeiros necessários à realização do nosso objetivo comum de atingir a Tolerância Zero à MGF até o ano 2030, conforme definido nos ODS.

Graças ao apoio dos nossos parceiros que aproveitamos aqui para agradecer, e o compromisso das organizações que lutam pela protecção e promoção dos direitos humanos das crianças, meninas e mulheres, a conscientização em relação a prática aumenta cada dia mais.

Por isso é urgente agir hoje......

Quem ama protege, por isso convido a todas e todos a dizerem não a Prática.

Neste 18° ano da comemoração desta data, o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas, dedica esta data a memoria do seu vice-presidente, Professor e Imame, Malam Djassi, que nunca poupou o esforço na luta pela erradicação desta prática na Guiné-Bissau e no mundo.

Leia Também: 

Campanha Global - Dia Internacional de Tolerância Zero à MGF - Act2EndFGM


Conheça e partilhe  a mensagem de Fatumata Djau Baldé, Presidente do CNAPN - Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas da Guiné-Bissau, neste 6 de Fevereiro de 2021, no âmbito da Campanha Global sobre a Mutilação Genital Feminina, iniciativa do Programa Conjunto UNFPA/UNICEF

"A CIPD25 +, a Declaração de Pequim e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável apelam a um processo transformador que priorize os direitos humanos de meninas e mulheres, incluindo a eliminação da mutilação genital feminina, nos programas e políticas. "

Campanha Global Agir para pôr fim à MGF - Act2EndFGM - 6 de Fevereiro 2021


"Em Portugal a formação e intervenção de profissionais de saúde tem prometido detectar e atuar junto de meninas e mulheres com algum tipo de MGF realizada noutros países. Os direitos humanos não têm fronteiras. Precisamos de reforçar as pontes e a colaboração para pôr fim à mutilação genital feminina. O risco é real. É tempo de agir. " 

Carla Martingo, Vice-Presidente da P&D Factor, investigadora e ativista

Os magistrados titulares do processo rejeitaram a instrução ou ordem do Procurador-geral da República para aplicação apenas de TIR, Termo de Indentidade e Residência.

Decorre a audição do Médico Lassana Ntchassó e do enfermeiro Arlindo Quadé por alegada suspeita de envolvimento na morte do jurista Bernardo Mário Catchura.

A apresentação ao Juiz de Instrução Criminal visa a legalização da prisão preventiva.

Os magistrados titulares do processo rejeitaram a instrução ou ordem do Procurador-geral da República para aplicação apenas de TIR, Termo de Indentidade e Residência.




Fonte: RadioBantaba

Boletim Diário com dados atualizados de 5 de fevereiro, foram registados mais 20 casos de COVID-19. Os casos ativos totalizam 301.


#somos2milhõesdecomportamentos, cumpra e faça cumprir as medidas de prevenção.

Alto Comissariado para o Covid-19

União Africana! - Neste perciso momento, o Chefe do Estado Guineese, General Umaro Sissoco Embaló, está numa reunião via videoconferência, na sessão da Cimeira da União Africana.

06 de Fevereiro 2021.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

Reformas e apoio do FMI não salvam Angola da recessão em 2021

Wikipedia

Por LUSA

O departamento de estudos económicos do banco Standard considera que as reformas em Angola e o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) não vão chegar para impedir que a economia continue em recessão este ano.

"A nossa perspetiva sobre a evolução de Angola melhorou principalmente devido a uma melhor estimativa de evolução do setor externo, mas Angola não deverá escapar a uma recessão pelo sexto ano consecutivo", dizem os analistas, apontando uma previsão de quebra de 0,45% no Produto Interno Bruto, este ano.

De acordo com o relatório que analisa a evolução em várias economias africanas, enviado aos clientes e a que a Lusa teve acesso, o Standard Bank compara a estimativa de quebra de 0,45% com os 0% de crescimento previstos pelo Governo para este ano e escreve que a contração de 5,8% no terceiro trimestre de 2020 deverá redundar numa quebra de 5% no total do ano de 2020.

"A esperada melhoria nas exportações, num contexto de recuperação do mercado petrolífero, vai provavelmente ser insuficiente para compensar o impacto negativo da despesa em Angola, num ano em que a pandemia ainda está a causar um aumento do desemprego", acrescentam os analistas.

A elevada inflação de dois dígitos desde julho de 2015, o alto desemprego de 34% no terceiro trimestre do ano passado e o agravamento da pobreza, que afetava 40,6% da população em 2019, "também não vão contribuir para o aumento da despesa geral no país".

Para além disso, acrescentam, "a despesa pública em 2021 vai continuar limitada pela gestão fiscal prudente para conseguir completar o programa de apoio financeiro do FMI, aprovado em dezembro de 2018", e que termina no final deste ano.

O cenário base para a evolução da economia de Angola aponta para uma recuperação ligeira em 2022, que será novamente anulada em 2023 "se o investimento direto estrangeiro não aumentar de forma significativa", alertam os analistas, salientando que "as perspetivas de médio prazo para o país continuam fracas devido à maturação dos campos de petróleo, declínio na produção e progresso lento na diversificação económica, agora agravado pelo impacto da pandemia".

O elevado peso da dívida, acima de 100%, "vai provavelmente impedir qualquer resposta orçamental para estimular o crescimento", apontam, concluindo que o apoio do FMI garantiu "um progresso material nas reformas estruturais, o que permitiu uma avaliação positiva e o desembolso de mais 1,5 mil milhões de dólares [1,2 mil milhões de euros] até final do ano".

TGB - Braima Camara, coordenador do MADEM G15 manteve uma conversa por video conferência com o Embaixador dos Estados Unidos de America para Guiné-Bissau...

ANP: Próxima Sessão Parlamentar arranca no dia 25 de Fevereiro...


Emprego - Formados em senegal reclamam colocação na Administração Pública guineense...


Saúde Pública - Governo através do Ministério da Saúde em colaboração com os parceiros investe em melhorias sanitárias...


Integração Regional - Ministra dos Negócios Estrangeiros Suzy Barbosa participa por video conferência na Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, isso depois da quitação integral da dívida com essa organização continental...


Caso Madeira - Idriça Djaló reage às alegações da Guarda Nacional na sua quinta, em Xitole...

Meio Ambiente - Cebrado o dia Mundial das Zonas Humidas...e o ministro do Ambiente profere uma mensagem alusiva a data...


Fonte:  TGB Televisão da Guiné-Bissau



Primatura - Conselho de Ministros reunido na sua sessão ordinária, debrucha sobre a campanha de comercialização de Cajú e demais assuntos...

TGB Televisão da Guiné-Bissau



 

Cimeira da União Africana arranca hoje com pandemia e eleições na agenda

Por LUSA  06/02/21 

As vacinas e a luta contra a covid-19 deverão marcar a cimeira anual da União Africana, que arranca hoje e da qual deverá sair a nova liderança executiva para os próximos quatro anos.

A África tem sido até agora relativamente poupada pelo novo coronavírus, com 3,5% dos casos e 4% das mortes registadas oficialmente em todo o mundo, de acordo com o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC).

No entanto, nesta segunda vaga, a mortalidade está a crescer, tendo já ultrapassado a média mundial, e a generalidade dos países do continente está a ter dificuldades em aceder às vacinas.

Durante a cimeira, que decorre hoje e domingo excecionalmente em formato virtual, os chefes de Estado e de Governo dos 55 Estados-membros da organização deverão ainda abordar os vários conflitos no continente, embora as questões de paz e segurança, que habitualmente ocupam grande parte das cimeiras, tenham este ano menos tempo na agenda.

A cimeira começa hoje com um discurso do Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, sobre os atuais esforços do continente para lidar com a pandemia e com a passagem da presidência rotativa da organização para a República Democrática do Congo.

No final de janeiro, em Davos, na Suíça, o presidente cessante da UA criticou os países ricos que "monopolizam" as vacinas contra o coronavírus.

A África do Sul é o principal foco da pandemia no continente e representa 40% (1,5 milhões) dos casos detetados em África, mas enquanto Joanesburgo recebeu na segunda-feira o seu primeiro carregamento de vacinas da AstraZeneca e espera vacinar pelo menos 67% dos sul-africanos até ao final do ano, as perspetivas para o continente como um todo são muito mais modestas.

A África precisará de 1,5 mil milhões de doses para vacinar 60% dos seus cerca de 1,3 mil milhões de habitantes para conseguir a imunidade de grupo.

Numa entrevista recente, o presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, denunciou o "nacionalismo das vacinas" e os "países ricos que se arrogam prioridade a si próprios, alguns até comprando mais do que precisam".

À epidemia juntam-se as preocupações de segurança do continente: os conflitos em Tigray, na Etiópia, sede da UA, e no Sahel são apenas dois exemplos das crises que continuam a assolar África.

"Esperamos que a cimeira seja uma oportunidade para os líderes africanos se reorientarem para uma série de conflitos e crises que foram negligenciados devido à prioridade lógica dada à covid-19 no ano passado", defendeu a investigadora do International Crisis Group (ICG), Imogen Hooper.

Face a este duplo desafio de saúde e segurança, as eleições internas da UA prometem ser decisivas.

Moussa Faki Mahamat, antigo primeiro-ministro e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, é o único candidato à sua própria sucessão à frente da Comissão, o órgão executivo da União Africana.

Contudo, terá de conseguir dois terços dos votos e ultrapassar as acusações, que rejeita, de "uma cultura de assédio sexual, corrupção e intimidação dentro da comissão", apontou o ICG num recente relatório.

Caso não obtenha os apoios necessários, permitirá à UA abrir o lugar a outros candidatos.

Faki Mahamat destacou recentemente os esforços de prevenção de conflitos durante o seu primeiro mandato de quatro anos, afirmando estar "satisfeito por ver que hoje em dia não há guerra entre países africanos".

No entanto, o Conselho de Paz e Segurança da organização, por exemplo, nunca se pronunciou sobre o conflito entre o governo camaronês e os separatistas das zonas de língua inglesa, ou a ascensão de radicais islâmicos no norte de Moçambique.

Na Etiópia, Faki tinha apelado à cessação das hostilidades entre o governo de Adis Abeba e as autoridades dissidentes na região norte de Tigray pouco depois do início dos combates em novembro.

Mas o primeiro-ministro etíope e Prémio Nobel da Paz de 2019, Abiy Ahmed, recusou qualquer mediação da UA numa operação classificada de "aplicação da lei" abrangida pela soberania do país.

"Isto ilustra como é difícil para a UA influenciar o curso de certas crises. Cada vez que um Estado membro insiste que um conflito é interno, a UA tem tido grande dificuldade em se envolver", acrescentou Imogen Hooper.

A União Africana foi criada a 11 de julho de 2000 para substituir a Organização da Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de maio de 1963, e reúne atualmente 55 estados-membros, incluindo os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

GUINÉ-BISSAU - Técnicos do combate à covid-19 em greve por tempo indeterminado

Apesar do anúncio de que o pagamento de subsídios em atraso estava a decorrer, a RFI apurou junto do colectivo de técnicos de saúde que eles optaram por avançar para a greve, agumentando que ainda não receberam nada nas respectivas contas

Hospital Simão Mendes, em Bissau. © RFI

Texto por: Mussá Baldé  RFI Português  05/02/2021

Desde esta sexta-feira, os técnicos de saúde que actuam no combate à covid-19 estão a cumprir uma greve geral por tempo indeterminado. Os grevistas referem que só voltam a atender doentes e suspeitos de infecção pela doença se forem pagos a totalidade de cerca de 10 meses de subsídios em atraso.

Num comunicado emitido esta quinta-feira à noite, a Alta Comissária, a antiga ministra da Saúde guineense, Magda Robalo, refere compreender a reivindicação mas pede ponderação e compreensão, dada à situação provocada pela doença.

Na sua nota, Magda Robalo reconheceu que existem efectivamente atrasos no pagamento de subsídios aos técnicos que combatem a pandemia. A Alta Comissária esclareceu, contudo, que o pagamento já é uma realidade.

O Governo disponibilizou parte do dinheiro e os técnicos vão receber.

Magda Robalo explicou que inicialmente o Comissariado de luta contra a covid-19 era para funcionar com 312 técnicos, mas com o evoluir da doença no país, foi obrigado a recrutar mais técnicos, tendo neste momento 733 profissionais de saúde.

Apesar deste anúncio de que os pagamentos estavam a decorrer, a RFI apurou junto do colectivo de técnicos de saúde que eles optaram por avançar para a greve. Os técnicos afirmam que ainda não receberam nada nas respectivas contas bancárias e reiteram que só voltam a trabalhar com o pagamento integral dos cerca de 10 meses de subsídios em atraso.

De referir que o país continua a registar um número importante de infecções. De acordo com dados oficiais, só no mês de Janeiro, a Guiné-Bissau identificou 200 novos casos de infecção pela covid-19.

O boletim diário refere que foram detectados mais 29 novos casos nas últimas 24 horas, o que faz ascender o total das infecções a 2.691 desde o surgimento dos primeiros casos no passado mês de Março, com um balanço de 46 vítimas mortais.

Leia Também:

Covid-19 - Governo disponibiliza cerca de 750 milhões de francos CFA  para pagamento de subsídios aos técnicos de saúde 

Bissau, 04 Fev 21 (ANG) – A Alta Comissária para covid-19 disse que o Ministério das Finanças já disponibilizou desde  03 de Fevereiro  746.936.667,00fcfa, destinado a liquidação da  divida referente ao pagamento de  técnicos de saúde implicados no combate a pandemia da coronavírus.

A informação vem expressa num comunicado à imprensa da Alta Comissária de Covid-19, datado de  04 de corrente mês,  à que a ANG teve acesso hoje.

Segundo o comunicado, o montante disponibilizado pelo Tesouro público corresponde ao pagamento de até Setembro de 2020.

Para a liquidação da dívida até Janeiro de 2021, com base na grelha salarial adoptada em Outubro de 2020, falta desembolsar um total de 480 milhões de fcfa.

Os referidos técnicos iniciaram esta sexta-feira uma greve de cinco dias, reivindicando o pagamento desses subsídios.

O número de técnicos envolvidos no combate a  pandemia, segundo o comunicado, aumentou de 312  em Marco de 2020  para 733 em Agosto do mesmo ano. 

 "A semelhança de outras parte do mundo, a Guiné-Bissau vive a segunda vaga da pandemia de covid-19 tendo sido registado cerca de 200 novos  casos da doença durante Janeiro findo, pelo que o país regressou ao estado de calamidade desde dia 22 de Janeiro do ano em curso”, refere o comunicado da Alta Autoridade de Luta Contra a Covid-19, cuja comissária  reconhece o esforço consentido pelos técnicos envolvidos no combate a covid-19 e solicita a sua colaboração  e compreensão no sentido de continuar a luta contra a pandemia no país . 

ANG/MI/ÂC

MADEM G-15, abrigo pa incoformados ku má liderança di líderzinho di PAIGC, nhu Diminguinho. Kankan tira pé na PAIGC....Fábio Adilson

Assim kê na kamba um por um, tok nhu Diminguinho ta bida pela cabeça, ovo di katchu!

I kunsa na kunsa nam! 

Si bu ta mostra kuma abô ku sibi tudo, bu ta kaba na lixo.

PAIGC perto bai pa museu, i só questão di tempo!

Por Fábio Adilson

Troca de tiros na região senegalesa de Casamance preocupa guineenses .... Lassana Cassamá - VOA

Casamance, Senegal

Por Lassana Cassamá VOA fevereiro 05, 2021 

Cidadãos guineenses estão preocupados com relatos recentes de tiros de artilharia pesada, na zona de Casamance, alegadamente envolvendo as Forças Armadas do Senegal e elementos do Movimento da Frente Democrática de Casamance (MFDC).

Casamance fica a norte da Guiné-Bissau, na linha de fronteira com o Senegal.

Uma fonte de Casamance disse à VOA que há relatos de mortes e feridos entre as forças opositoras e civis, após uma disputa pela posse de terra com a população da aldeia de Bissin, na secção de Gudomp, quando se avizinha a campanha de comercialização da castanha de caju.

Da parte da Guiné-Bissau, o som dos tiros chega às “tabancas de Gã-Jandi, Tarreiro, Sedengal, Catel, Quintcha, as mais próximas da linha fronteira”, disse um residente.

“As pessoas que estão na linha de fronteira estão com medo, devido aos tiros e tiveram que recuar" disse Quinata Turé, jornalista da Rádio Comunitária “Kassumay”, em São Domingos, perto de Casamance.

“Da parte das tropas guineenses, o que posso dizer é que houve uma intervenção muito rápida, principalmente na zona da cidade de Ingoré”, acrescentou Turé.

Um comunicado atribuído ao MFDC “avisa que toda agressão das Forças Armadas do Senegal desencadeadas, a partir da Guiné-Bissau, será considerada, nem mais, nem menos, como uma declaração de guerra contra Casamance”.

Sob anonimato, um operacional do MFDC, ligado à ala de Salif Sadio, desmente o envolvimento do seu líder nas presentes escaramuças.

“É uma guerra de comparsas. Ontem estavam juntos e hoje estão em contenda. Nós estamos bem”, disse em alusão à ala de César Atoute Badiate e as Forças Armadas do Senegal.

Passadeira Vermelha #55: Mulher de Akon vai apostar no entretenimento do Uganda

Esta semana é falamos de investimento no entretenimento, há novidades de Wakanda, Rihanna é fã de Elsa Majimbo e vai haver mais Wakanda!

Por VOA




MADEM-G15 - Saiba mais sobre o nosso Coordenador Nacional em:

https://www.mademg15.org/biografia

 Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática

MADEIRAS - AUTORIDADE SENEGALESA ENTREGARAM MAIS DE 115 FOLHAS DE MADEIRAS DE 7 metros de COMPRIMENTO AS AUTORIDADES DA GUINÉ-BISSAU








Fonte: Carlos Santiago

O PAIGC não tem respeito pelos guineenses, não tem respeito pela morte, nem por qualquer familiar enlutado. Se podem fazer política utilizando uma morte para atingir os seus objetivos, não se inibem de o fazer... Jorge Herbert

Por Jorge Herbert

Ou os guineenses mentalizam-se que a tarefa de se libertar do PAIGC é árdua e tem de ser assumida de forma séria e determinante, ou não tarda a termos o país, outra vez, numa nova instabilidade sociopolítica muito séria.

Ninguém conhece melhor o aparelho de Estado e o funcionalismo público, com os seus defeitos e vicissitudes, que a cúpula do PAIGC. Nenhum outro partido distribuiu tantos “cães de fila” na estrutura do Estado, que o PAIGC. São esses fiéis ao partido mais que a pátria que são capazes de denunciar os outros, pelo crime que eles estavam acostumados a cometer...

Nenhuma outra organização conhece melhor os guineenses que o PAIGC que os oprimiu e manipulou durante quase meio-século. Sabem como abrir fissuras na sociedade, para colher depois os louros...

Os elementos do PAIGC, pela sobrevivência e pela reconquista do poder, não se importam juntar-se com o inimigo para destruir-lo sem que ele se aperceba...

O PAIGC não tem respeito pelos guineenses, não tem respeito pela morte, nem por qualquer familiar enlutado. Se podem fazer política utilizando uma morte para atingir os seus objetivos, não se inibem de o fazer...

Independentemente de concordarmos ou não com as atuações dos atuais governantes, se não queremos ter outros 47 anos de abusos e retrocesso do país, devemos juntar para combater seriamente os responsáveis pelo atual estado de desorganização do país... Não deixemos que o PAIGC abra fissuras entre os que o combateram há cerca de um ano, caso contrário, não tardamos a vê-los de novo a vender o país.

Jorge Herbert

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló - Hoje na Inauguração da Universidade Denis Sassou-N’Guesso. República do Congo - Kintele, Brazzaville.









sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

CEDEAO - Versão em português do Comunicado Final Comunicado Final da 58ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO







 Iaia Ture


ANP/GUINÉ-BISSAU 🇬🇼🇬🇼

Por Iaia Ture

O coletivo dos Advogados da Assembleia Nacional Popular -ANP, deram entrada hoje no Supremo Tribunal de Justiça, a sua contestaçao em relação â Açao Administrativa Declarativa para reconhecimento de nulidade e Declaraçao de Anulabilidade de Atos Adminustrativos que o PAIGC por intermédio da sua Bancada Parlamentar moveu no oassado dia 06 de Janeiro do corrente ano, contra a ANP.

O PAIGC, na sua açao, pediu ao STJ que declare nulo ou que anule todos os atos praticados na Sessão Parlamentar do dia 29 de Junho de 2020, tendo apresentado como argumento em defesa dessa sua pretençao o seguinte:

1. Ter havido na referida Sessão, composição irregular da Mesa da ANP;

2. Ter verificado substituiçao viciada de Deputados;

3. Ter registado participação indevida de Deputados impedidos na Plenária;

4. Ter havido Deliberações aprovadas com falta de Quórum.

Em resposta a estas questões levantadas pelo  PAIGC através da sua Bancada Parlamentar, os Advogados da ANP pediram o STJ 3 (trés) coisas:

1. Que o STJ se declare incompetente para se pronunciar sobre esta materia uma vez que se trate de atos de natureza política excluida da fiscalizaçao em sede do contencioso Administrativo;

2. Que o STJ se abstenha de apreciar o pedido do PAIGC, tendo em conta a falta de verificação dos pressupostos legais de impugnabilidade de ato e, em consequência, nao conhecer o mérito da causa  e absolver a ANP dessa instância

3. Que o PAIGC seja declarado como parte ilegitima para intentar a açao em causa.

OBS: E PA LEMBRANTADA DJINTES CUMA PAIGC pirde ba dja es processo e, gosse é muda só açao, em vez de PROVIDÊNCIA CAUTELAR, É TCHOMAL de AÇAO ADMINISTRATIVA DECLARSTIVA PARA RECONHECIMENTO DE NULIDADE E DECLARAÇÃO DE ANULABILIDADE DE ATOS PRATICADOS PELA ANP NA SUA SESSÃO PARLAMENTAR DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020. 

ES SON PA CUNFUNDI STJ

Confirmadas as pressões do PGR sobre Magistrado titular do processo “caso Bernardo Mário Catchura “!....Liga Guineense dos Direitos Humanos

Por LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos

Num despacho exarado nos autos do processo em epígrafe, cujo número é 85/2021, o Procurador Geral da República, arrogando-se da qualidade do “Presidente da Procuradoria Geral da República”, deu instruções ao Magistrado titular do processo para aplicar aos suspeitos a medida de coação mais leve, isto é, o termo de identidade e residência. 

O Procurador Geral da República sabe que os magistrados do Ministério Público gozam de autonomia técnica no exercício das suas funções processuais, mas, por razões alheias a realização da justiça, sente-se no direito de interferir no processo dando orientações técnicas ao Magistrado. 

Este despacho vergonhoso do PGR, constitui não só uma afronta aos princípios e valores que orientam  atuação do Ministério Público, mas também, visa transformar o magistrado como marioneta vinculado aos caprichos dos seus superiores hierárquicos. 

A impunidade institucional é o maior cancro da sociedade guineense e a situação é mais sombrio quando ela é promovida e sustentada por quem a lei incumbe a responsabilidade de a combater. 

Nesta fase particularmente nebulosa do percurso democrático do Estado da Guiné-Bissau, caracterizada pela penumbra projetada sobre o Estado de Direito, a Liga encoraja o povo guineense a se manter firme e intransigente na defesa dos valores que nortearam a luta de libertação nacional, nomeadamente a dignidade da pessoa humana, e os do Estado de Direito e Democrático.

Luta Armada - Associação dos antigos militares do exercito colonial português na Guiné-Bissau exigem o cumprimento e respeito pelo compromisso assumido pelo Estado Português...




GUINÉ-BISSAU- Embaixada: Responsabilidade de pagamento a antigos combatentes é da Guiné

© Lusa

Notícias ao Minuto  04/02/21 

A embaixada de Portugal em Bissau referiu hoje que a responsabilidade do pagamento de pensões a antigos combatentes guineenses mobilizados naquele país pelas Forças Armadas portuguesas transitou em 1983 para a Guiné-Bissau face a exigências feitas por ex-combatentes.

"A responsabilidade pelo eventual pagamento de pensões de sangue e invalidez, bem como pensões de sobrevivência, de antigos combatentes mobilizados na Guiné-Bissau e que serviram as Forças Armadas Portuguesas, transitou, em 1983, para a República da Guiné-Bissau", refere a embaixada de Portugal, em comunicado divulgado à imprensa.

No comunicado, a embaixada de Portugal em Bissau precisa que as disposições do Estatuto do Antigo Combatente, revistas em agostos de 2020, "abrangem única e exclusivamente aqueles que tenham feito descontos em Portugal e que sejam, por conseguinte, pensionistas do Estado português".

A representação diplomática portuguesa em Bissau refere igualmente que é a "única fonte de informação oficial sobre o Estatuto do Antigo Combatente e outros instrumentos legais relativos a cidadãos que serviram as Forças Armadas portuguesas".

A embaixada de Portugal salienta também que o gabinete do adido de Defesa da embaixada de Portugal disponibiliza atendimento individual a antigos combatentes.

"Este serviço não tem qualquer custo e funciona por marcação dos interessados, não sendo reconhecidos quaisquer intermediários para o efeito", salienta.

O presidente da Associação de Descendentes e Viúvas dos Ex-Combatentes Portugueses na Guiné-Bissau, Amadu Djau, voltou hoje a exigir a Portugal o pagamento de pensões de invalidez, de sangue e a reforma aos ex-militares guineenses que serviram as forças armadas portuguesas.

Em declarações à imprensa, numa cerimónia de deposição de coroas de flores a antigos combatentes, Amadu Djau disse que o Estado português deve cumprir o Acordo de Argel de 26 de agosto de 1974.

O Acordo de Argel, assinado entre Portugal e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), permitiu que Portugal reconhecesse a Guiné-Bissau como Estado independente.

O presidente da Associação de Descendentes e Viúvas dos Ex-Combatentes Portugueses na Guiné-Bissau afirmou que ao abrigo daquele acordo, Portugal tem de pagar pensões de invalidez, de sangue e a reforma aos seus ex-militares.

Amadu Djau exige ainda a Portugal que devolva a nacionalidade portuguesa aos seus ex-militares na Guiné-Bissau por terem lutado e defendido a sua pátria.

Nos próximos dias, a associação de Amadu Djau promete organizar vigílias junto à embaixada de Portugal em Bissau para pressionar o Governo de Lisboa "a assumir as suas responsabilidades".

A Assembleia da República portuguesa recomendou no passado dia 15 de janeiro, pela segunda vez, que o Governo estude formas de compensação para antigos militares recrutados nas ex-colónias portuguesas sem registos de carreira contributiva, que vivem atualmente fora do país.

O projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP, que não tem força de lei, foi aprovado por unanimidade, com votos favoráveis de todos os partidos e deputadas não inscritas, exceto do deputado único do Chega, que não esteve presente.

A iniciativa centrista insiste que o Governo dê cumprimento a uma outra resolução conjunta apresentada por PS, PSD, PCP e CDS já aprovada pelo parlamento em 2019, com o objetivo de elaborar "um estudo sobre a forma como poderão ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009 (...) aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva".

Entre esses benefícios, já atribuídos aos ex-militares portugueses, estão a dispensa do pagamento de contribuições, o complemento especial de pensão, o acréscimo vitalício de pensão ou o suplemento especial de pensão.

Uma delegação da Comissão da CEDEAO recebida pelo PM Nuno Gomes Nabiam...

Boletim Diário nº 15, a Guiné-Bissau tem a registar mais 29 casos de infeção pelo novo coronavírus.

Reforçamos o apelo a população para o cumprimentos das medidas de prevenção.

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Alto Comissariado para o Covid-19