Artur Silva novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Escolhido de José Mário Vaz foi ministro de várias pastas e conselheiro de Domingos Simões Pereira

Artur Silva é o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, de acordo com o decreto presidencial 2/2018, assinado nesta terça-feira, 30, por José Mário Vaz.

Antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional, das Pescas, da Defesa e da Educação, Silva foi um dos conselheiros de Domingos Simões Pereira, quando era primeiro-ministro.

Artur Silva é quadro do PAIGC, partido vencedor das eleições e 2014 e actualmente envolto numa profunda crise.

Este é o sexto chefe de Governo nomeado por José Mário Vaz desde as eleições de 2014: Domingos Simões Pereira, Baciro Djá (duas vezes), Carlos Correia, Umasso Sissoco Embaló e agora, Artur Silva.

Por VOA

CINCO MILITANTES DO PAIGC FORAM ESPANCADOS PELA PIR

Cinco militantes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foram espancados e detidos pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR) na sequência do incidente desta madrugada na sede do partido, disse esta terça-feira (30.01) a Rádio Jovem o Presidente da Liga guineense dos Direitos Humanos.

Segundo Augusto Mário da Silva alguns detidos apresentam ferimentos aparentemente ligeiros que precisam de cuidados médicos.

Em declaração a nossa estação emissora após visitar os militantes em causa, Mário da Silva, revelou que recebeu garantias do Comissariado Nacional da Polícia de Ordem Pública (POP) de que nas próximas horas vai soltar os indivíduos em causa.

“Acabamos de visitar os militantes detidos na sequência da intervenção policial e confirmamos a detenção de cinco pessoas, um deles é mulher e no momento antes da detenção segundo a explicação que recebemos houve espancamento por parte das autoridades. Mas apesar disso, recebi a garantia por parte do Comissariado Nacional que vai soltar estas pessoas ainda esta terça-feira”, declarou Mário da Silva.

O activista e dirigente máximo da organização que defende os direitos humanos no país revelou ainda que a liga está a averiguar se alguns desses detidos foram espancados dentro da instalação da sede do PAIGC ou não, apesar de dois deles confirmarem que estavam no interior da sede.

Perante este facto, Augusto Mário da Silva, revelou que a Liga guineense dos Direitos Humanos, vai continuar a averiguar se na verdade houve invasão ou violação da sede do PAIGC.

Questionado sobre a decisão do ministério do Interior em bloquear o acesso à sede do partido liderado por Domingos Simões Pereira, Mário da Silva, considera a situação de vergonhosa e lamentável.

“Esta situação é de tristeza total, é de lamentar mais um episódio vergonho que está a acontecer no nosso país, que está a minar cada vez mais a democracia e o estado de direito, apesar de não querermos emitir juízo de valores sobre o que está acontecer neste momento na Guiné-Bissau. Neste sentido, esperamos que as pessoas vão ganhar consciência, privilegiando o diálogo como forma de resolver o problema”, argumentou o Presidente da Liga guineense dos Direitos Humanos.

De acordo com Augusto Mário da Silva, no estado de direito democrático é a lei que prevalece e não a vontade pessoal de um indivíduo.

Segundo um correspondente da DW, por volta das 20h00, as forças de segurança expulsaram todas as pessoas que se encontravam perto da sede do PAIGC, na Praça dos Heróis Nacionais, e começaram a patrulhar as ruas que dão acesso ao local, pedindo identificação a quem fosse passar.

Um membro do partido, que estava a filmar a intervenção da PIR com o telemóvel, foi agredido, desmaiou e, entretanto, foi levado para o hospital, de acordo com testemunhas.

Segundo apurou uma equipa de reportagem da Rádio Jovem que esteve nas imediações da Praça dos heróis nacionais, a força da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), bloqueiou por completo os acessos que dão entrada a sede do PAIGC.

O incidente aconteceu na véspera do IX congresso do partido, cujo início estava marcado para tarde de terça-feira (30.01) aqui em Bissau, concretamente na sede do PAIGC.

// Alison Cabral
Radiojovem

GRUPO DE DISSIDENTES DO PAIGC REIVINDICA A REALIZAÇÃO DO IX CONGRESSO

O grupo dos ‘15’ deputados dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reafirmou hoje, 30 de Janeiro 2018, que os parlamentares ‘divorciados’ com os libertadores é que vão realizar o IX (nono) Congresso Ordinário do PAIGC.

A posição dos 15 dissidentes e seus apoiantes foi transmitida numa conferência de imprensa pela voz do coordenador dos quadros técnicos do PAIGC fiéis aos ’15’ deputados, Bamba Banjai.

Bamba Banjai reafirmou na ocasião que ‘é o grupo dos 15 deputados dissidentes’ do partido libertador que irá realizar o nono congresso ordinário dos libertadores como “havia sonhado o falecido deputado Tomane Mané, que era porta-voz do grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC”.

Banjai disse ainda que há juízes que querem conduzir o país a uma ‘guerra civil’, acusando diretamente ao juiz de direito Guerra Ribeiro Infanda, que segundo disse decidiu sobre suspensão do IX Congresso dos libertadores na sexta-feira e, logo na segunda-feira, 29 de Janeiro, de acordo com Bamba, o mesmo juiz de direito tomou uma decisão diferente sobre o mesmo assunto, autorizando a realização do conclave do PAIGC.

Avançou ainda que os tribunais de Safim e do Bairro Militar tomaram também duas decisões diferentes sobre os mesmos assuntos, segundo Bamba, os decisores são os mesmos juízes, prometendo que o coletivo de quadros técnicos e os 15 deputados moverá amanhã, 31 de Janeiro, uma queixa-crime junto ao Ministério Público contra os referidos juízes.

Banjai disse que grupo dos 15 deputados e seus apoiantes sempre respeitaram as decisões judiciais, apesar de apontar algumas decisões que aos olhos deste coletivo são contraditórias. Citou vários tribunais que mandaram anular o congresso dos libertadores entre os quais o tribunal de Buba; de Safim, do Bairro Militar e de Bissorã.

“Apresenta vícios na sua preparação e comete grandes atrocidades contra os estatutos do PAIGC e as leis da Guiné-Bissau”, disse Bamba que fazia referência à organização do IX Congresso Ordinário dos libertadores.

Afirmou ainda que a atual direção do PAIGC não irá realizar o IX Congresso. Incutiu a responsabilidade das pessoas que poderiam morrer por causa da realização do nono congresso dos libertadores ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sanhá e seu vice-presidente Rui Nené, respetivamente.

Bamba Banjai acusou ainda os dois responsáveis do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de terem uma relação de conivência com os libertadores. Disse estar solidário para com as forças de segurança, que no seu entender evitaram o derramamento de sangue hoje em Bissau.

Para Banjai, os mesmos juízes não tinham a competência de anular o mesmo processo que decidiram a favor dos 15 deputados e deviam ser outros juizes e em outra instância a fazer um novo pronunciamento sobre a providência cautelar. 

Por: Sene Camará
OdemocrataGB

A mulher britânica casou-se com uma cerimónia de casamento romântica. Os cães estavam presentes para testemunhar a união.

O mundo está a mover-se de cabeça para baixo.

Fonte: Leo Negus Darealist 

GUINÉ-BISSAU - Líder do PAIGC responsabiliza Presidente guineense “pelo sequestro à sede” do partido

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, responsabilizou esta terça-feira o Presidente do país de ser o mandante do "sequestro à sede" do partido em Bissau.

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, responsabilizou esta terça-feira o Presidente do país de ser o mandante do “sequestro à sede” do partido em Bissau.

Numa conferência de imprensa num hotel, na presença de dezenas de militantes, alguns em lágrimas, Domingos Simões Pereira, com os olhos embargados, afirmou que o Presidente guineense, José Mário Vaz, “está refém do grupo dos 15” deputados expulsos do PAIGC, pelos quais, acusou, age.

Em audiência concedida a uma entidade estrangeira, José Mário Vaz teria afastado qualquer hipótese de intervir no problema com o PAIGC, afirmou Domingos Simões Pereira, acrescentando que o Presidente guineense considerou tratar-se de um assunto judicial.

“Tratando-se de uma questão judicial ele não tem condições para intervir, mas o que ele pensa ser a chave para resolver o problema seria pedir ao presidente do PAIGC que se sentasse à mesa e negociasse com o coordenador do grupo dos 15”, sublinhou Simões Pereira.

A policia cercou a sede do PAIGC desde a última madrugada, impedindo aquele partido de iniciar o seu congresso, alegando o cumprimento de ordens judiciais, determinadas por vários tribunais.

As alegadas ordens judiciais teriam sido solicitadas por militantes que se consideram injustamente excluídos do congresso.

Para o líder do PAIGC, a policia está a agir “a mando do Presidente” que por sua vez, recorre aos instrumentos do Estado “para satisfazer as vontades do grupo dos 15” deputados expulsos do partido, por alegada indisciplina partidária, observou.

Domingos Simões Pereira exorta o Presidente do país a mandar levantar o cerco à sede do partido, sob pena de ser considerado “um fora de lei” que, frisou, não merece e nem deve ser respeitado pelos cidadãos.

O líder do PAIGC não percebe, igualmente, a “passividade da Ecomib”, força de interposição da África Ocidental instalada na Guiné-Bissau e espera que a comunidade internacional, nomeadamente o próprio secretário-geral das Nações Unidas, ajam de forma a criar condições de segurança para que o partido possa realizar o seu congresso.

Domingos Simões Pereira lembrou que a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem tentado mediar a crise guineense, atua com mandato da União Africana que, por sua vez, age em nome do Conselho de Segurança da ONU.

Observador.pt

Artur Silva dirigente do PAIGC, foi nomeado como o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, de acordo com o decreto presidencial nº 2/2018 divulgado no final desta tarde aqui em Bissau.

O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau toma posse nas primeiras horas desta quarta-feira, na presença da missão ministerial de alto nível da CEDEAO.

No decreto o Presidente da República referiu que no quadro dos esforços que vêm sendo desenvolvidos com vista a obtenção de uma solução definitiva para a crise político-institucional que o país, decidiu nomear o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros como o novo chefe de governo.

A nomeação veio na sequência da audição dos partidos com assento no parlamento e a reunião do Conselho de Estado, promovidas pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Rádio Jovem Bissau

EXCLUSIVO - O embaixador Augusto Artur Antonio da Silva, antigo ministro da Defesa Nacional, nomeado novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

Braima Darame 

Há sempre alternativas

Por: Umaro Djau II

Há muitos guineenses que têm insistido numa simples narrativa política: "não há outras alternativas políticas".

Ora bem, na Guiné-Bissau houve sempre alternativas.

Vejam só: depois de Nino Veira, veio Malam Bacai Sanhá; depois de MBS, veio Cadogo Jr.; e depois deste, veio DSP. Uma alternativa atrás doutra!

Mas, porquê é que o guineense continua a pensar que não pode haver alternativas credíveis ao PAIGC?

Não há partidos insubstituíveis! Não há pessoas insubstituíveis! Há sempre alternativas.

O grande problema é que o PAIGC nunca aceitou alternativas, sobretudo externas. Mas, mesmo assim, conseguem sempre controlar a narrativa política de que só eles podem.

O guineense tem que começar a acreditar em si próprio. Acreditar de que há sim alternativas. Estas criam-se, se o PAIGC deixar, claro.

Mas, como o PAIGC nunca aceitou que houvessem alternativas, incumbe-nos esta urgente acção e esta nobre responsabilidade de conjuntamente criarmos alternativas credíveis para um país que já chora faz quatro décadas.

Já chega de caos no país. Já chega. Deixemos de acreditar naqueles que têm consistentemente defraudado as nossas esperanças.

Criemos alternativas.

Temos esta obrigação em relação aos que têm investido em nós, os nossos pais, as nossas mães, as nossas comunidades.

Eu, Umaro Djau, estou pronto para esta nobre tarefa de desafiar o status quo.

E tenho a plena certeza de que muitos outros estão prontos também para a construção de um país digno, respeitado e progressivo -- dentro de uma nova realidade política, democrática e governativa.

És uma alternativa. Sou uma alternativa. E juntos podemos ser várias alternativas credíveis e patrióticas.

Basta acreditarmos.

--Umaro Djau, 30 de Janeiro de 2017

Terminou a reunião do Conselho Estado presidida pelo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz. Vitor Mandinga é o porta-voz do órgão

ÚLTIMA HORA/ PM

Novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau toma posse nas primeiras horas desta quarta-feira, na presença da missão ministerial de alto nível da CEDEAO. O decreto presidencial poderá ser anunciado ainda hoje ou amanhã de manhã, o mais tardar.

Fonte: Braima Darame

ÚLTIMA HORA - ASSALTO: Neste momento estão a arrombar as portas dentro da sede para expulsar os cerca de 200 militantes do PAIGC. Abaixo a força bruta?

Fonte: Ditaduraeconsenso

ÚLTIMA HORA - DIRECTO DC: Mais uma tentativa (falhada) de invasão?

Mais uma tentativa para tomar de assalto a sede do PAIGC. Há coisa de dez minutos, um agente da PIR mandou chamar o Secretário Nacional, Ali Hijazi, tendo-lhe solicitado que ordene a saída da sede de todos os militantes. Este respondeu que não. 

Disse-lhes ainda que só se abandonaria a sede de forma pacífica se eles decidirem entrar. Responderem que vão reportar aos seus superiores para depois agir conforme a resposta obtida.

Mostraram clara intenção de quererem vandalizar a sede e persistir com a sua tese de incriminar. Neste preciso momento, está-se à espera de um assalto, que pode acontecer a qualquer momento.

Fonte: Ditaduraeconsenso

Comunicado de imprensa

As cinco organizações internacionais envolvidas no processo de consolidação da paz na Guinée-Bissau - CEDEAO, UA, CPLP, UE e ONU -, o grupo «P5», reuniram-se em Bissau no dia 30 de Janeiro de 2018, para discutir os últimos desenvolvimentos no país. Neste momento crítico, o P5 acredita firmemente na necessidade de manter a coesão social, a paz e a estabilidade no país. Neste contexto, o P5 está a acompanhar de perto a situação atual e sublinha a necessidade de garantir o pleno respeito da lei, dos direitos humanos, incluindo os direitos à liberdade de reunião e à participação política.

Recordando a recente decisão da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO realizado a margem da Cimeira da União Africana em Adis Abeba em 27 de Janeiro, o P5 reitera a necessidade de nomear um Primeiro-Ministro de consenso em conformidade com o Acordo de Conakry e exorta todos os signatários a honrarem os seus compromissos nos termos do referido Acordo. O P5 saúda a chegada de uma delegação de alto nível da CEDEAO a Bissau a 31 de Janeiro de 2018 para implementar as decisões da Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.

O P5 exorta todos os atores políticos a respeitar todos os princípios estabelecidos na Carta das Nações Unidas e nos tratados internacionais de direitos humanos e de abster-se de qualquer ação ou retórica pública que possa agravar ainda mais as tensões no país.

Feito em Bissau na terça-feira, 30 de Janeiro de 2018.

ONU na Guiné-Bissau

Santos Silva diz que questões políticas na Guiné-Bissau devem ser "decididas politicamente"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje que as "questões políticas devem ser decididas politicamente" na Guiné-Bissau, apelando a "todas as partes" para que o processo guineense se desenrole em "condições de inclusão, estabilidade e paz".

"As questões políticas devem ser decididas politicamente. A Guiné-Bissau conseguiu o acordo de Conacri, que é um roteiro muito importante para que os processos político e eleitoral se desenvolvam com a normalidade possível", disse.

"Enfatizamos muito a importância de todas as partes seguirem esse roteiro e chegarem aos entendimentos necessários para que a Guiné-Bissau possa viver um período de paz, estabilidade e para que seja o eleitorado da Guiné-Bissau a resolver, pelos canais próprios e nos momentos próprios, as escolhas que é preciso fazer", disse.

O chefe da diplomacia português, que hoje cumpre o segundo dia de uma visita a Cabo Verde, falava na cidade da Praia, após uma audiência com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, quando questionado pelos jornalistas sobre os mais recentes desenvolvimentos na Guiné-Bissau.

Relatos de hoje dão conta de que a sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que deve iniciar o seu 9.º congresso, está cercada pela polícia, mantendo-se no seu interior mais de 200 pessoas, entre militantes e dirigentes.

O ministro português disse não ter informação suficiente sobre os mais recentes acontecimentos e apelou ao entendimento entre todos os envolvidos.

"A minha palavra é de pedido e incentivo a todas as partes para que o processo político guineense se desenrole nas condições de inclusão, de estabilidade, de paz necessárias para que o povo da Guiné-Bissau tenha o que tanto merece", disse Santos Silva.

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.

Por falta de consenso entre as várias forças políticas, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) elaborou o Acordo de Conacri, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso.

No entanto, o Presidente guineense disse na segunda-feira que esse consenso não existe e que ele próprio vai nomear um chefe de Governo esta semana, que será o sexto desde 2012.

Sobre a audiência com o Presidente da República de Cabo Verde, Santos Silva adiantou que estiveram em análise a cooperação bilateral e o trabalho de preparação que está a ser feito por Cabo Verde na preparação da próxima cimeira da Comunidade dos países de Língua Portuguesa (CPLP).

Rádio Jovem Bissau

Líder da APU-PDGB condena o acto “grave para democracia”

Bissau, 30 Jan 18(ANG) – O líder do partido Aliança do Povo Unido(APU-PDGB), qualificou de grave para a democracia a invasão desde ontem a noite pelas forças de ordem à sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC).

Nuno Nabian igualmente Vice Coordenador do Colectivo de 18 Partidos Políticos defensores da democracia, falava hoje em conferência de imprensa em reação ao bloqueio de acesso a sede do PAIGC pelas forças de ordens nas vésperas do seu nono Congresso.

“Os nossos irmãos do PAIGC têm de fazer finca-pé porque chegou a hora para demonstrarem de que são de facto verdadeiros militantes desse partido”, incentivou tendo advertido que se fosse a sede da APU-PDGB “hoje em dia a conversa seria outra.

Apelou aos militantes do PAIGC para defenderem a tudo custo os ideiais de que acreditaram mesmo que tal lhes venha a custar as proprias vidas.

“Não é normal forças de ordens invadirem a sede de um partido político. Isso não faz parte da democracia. Nós não podemos compactuar com actos do género. Não podemos estar a manipular a justiça em defesa dos nossos interesses políticos”, criticou.

O líder da APU-PDGB siublinhou que o PAIGC agendou para hoje o início do seu nono Congresso, mas estão a fazer tudo para o adiar.

“Não podemos transfromar hoje em dia o nosso poder judicial num instrumento de fabricação de intrigas entre os filhos da Guiné-Bissau. Isso não é normal. Por isso manifestamos a nossa solidariedade com o PAIGC porque essa situação poderá vir acontecer com a APU-PDGB ou outro partido membro do Colectivo”, disse.

Nabian afirmou que está convicto de que desta vez o Presidente da República irá cumprir o Acordo de Conacri nomeando Augusto Olivais Primeiro-Ministro.

Por ANG/ÂC/JAM

Política - PRS defende realização de eleições como solução para a crise

Bissau, 30 Jan 18 (ANG) – O Secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) defendeu hoje a observância do calendário eleitoral, ou seja, a realização de eleições legislativas na data prevista para acabar com a actual crise política no país.

Florentino Mendes Pereira falava à saída de um encontro de auscultação promovido pelo Presidente da República com vista a nomeação de novo Primeiro-ministro. 

Para essa auscultação não compareceram representantes do  Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), da União para Mudança (UM) e do Partido da Convergência Democrática (PCD) ambos com assentos no parlamento.

Mendes Pereira disse que o seu partido quer que a realização das eleições na data prevista seja prioridade do novo governo a ser formado.

Instado a dizer se o PRS vai apoiar qualquer nome indicado por José Mário Vaz disse não se trata de uma questão de apoiar ou não mas sim de cumprimento de uma das formalidades constitucionais, na qual o Presidente ouve os partidos com assento parlamentar antes de nomear ou exonerar o primeiro-ministro.

Interrogado sobre a reabertura da ANP que está relacionada com  a nomeação de Augusto Olivais ao cargo do novo chefe do executivo, Florentino Mendes afirma que o hemiciclo é um órgão autónomo que deve funcionar a luz da Constituição e do seu regimento.

Em relação a presença das forças de segurança que bloquearam todas as vias de acesso à praça dos Heróis Nacionais e também à Sede Nacional do PAIGC, Mendes Pereira recusou comentar a situação, alegando que o assunto tem a ver com a justiça.

Contudo, disse que o seu partido vai participar como convidado no Congresso do PAIGC.
O Presidente do Partido da Nova Democracia (PND) Iaia Djaló revela que o encontro tem a ver com nomeação do primeiro-ministro e em seguida marcar a data para realização das eleições.

Apesar disso continua a defender o comprimento integral do Acordo de Conacri.

 Iaia Djaló recorda que ANP deve funcionar para que a direção interina da Comissão Nacional de Eleições seja renovada, inclusive  a eleição do novo Presidente.

Quanto ao bloqueio das vias de acesso à sede do PAIGC afirmou que a sede do partido não deve ser “invadida” pelas forças de ordem para impedir a realização do Congresso por ser um elemento indispensável para legitimação dos órgãos de qualquer formação política perante o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional de Eleições.

Agentes da ordem impediram hoje o PAIGC de realizar o seu nono congresso, alegando o cumprimento de ordens judiciais.

O presidente José Mário Vaz, que no mesmo quadro deve ainda esta terça-feira se reunir com o seu orgão de consultas - o Conselho de Estado,tem até amanhã, quarta-feira para aplicar o acordo de Conacri, para evitar  sanções.  

A decisão foi-lhe comunicado durante a reunião da CEDEAO que decorreu no passado dia 27 de Janeiro em Addis Abeba, na Etiópia. 

O comunicado desta reunião sustenta que  desde que expirou o prazo de um mês não foi alcançado nenhum progresso significativo na implementação das medidas acordadas.

A Conferência convida o chefe de Estado a nomear um primeiro-ministro de consenso e às partes signatárias de formar um acordo de conformidade com o acordo de Conacri até dia 31 de Janeiro. Caso contrário serão aplicadas sanções, a começar a partir do dia 1 de Fevereiro à todas as partes e organizações “que o obstucalizem o processo de saída de crise da Guiné-Bissau”.

Decidiu-se  ainda criar um comité de acompanhamento de sanções que será composto pelo Togo, pela Guiné e pela Comissão da CEDEAO.

A conferência apela  à União Africana, à CPLP, à União Europeia e às Nações Unidas para que apoiem a CEDEAO na aplicação eficaz das sanções.

A cimeira decidiu ainda prolongar o mandato da Força ECOMIB até ao dia 31 de março de 2018. 

ANG/LPG/ÂC /JAM/SG

Policia guineense efetua busca por armas na sede do PAIGC

A polícia da Guiné-Bissau está a realizar buscas para apreensão de armas de fogo, catanas e armas brancas, que possam estar na sede do PAIGC, por ordens do Ministério Público, segundo um comunicado oficial.

Na nota emitida pela Vara Crime do Ministério Público, junto ao Tribunal Regional de Bissau, a que a Lusa teve acesso, pode-se ler que, nos termos do artigo 138, numero 2 do Código do Processo Penal guineense, a polícia tem ordens para proceder a busca, revista e apreensão de armas de fogo, catanas e quaisquer outros materiais cortantes.

A ordem também visa "indivíduos discriminados", embora não identificados.

Elementos da direção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que se encontram no interior da sede, indicaram à Lusa que vários agentes da Polícia de Intervenção Rápida (PIR), estão a proceder a revista das instalações do partido.

Outros dirigentes do PAIGC estão reunidos com os agentes, precisaram as mesmas fontes.

Na sede do partido estão neste momento mais de 200 pessoas, entre militantes e dirigentes, nos trabalhos preparatórios do 9.º congresso que está previsto iniciar-se hoje à tarde.

O secretário nacional do PAIGC, Aly Hijazi disse à Lusa que aquelas pessoas tinham sido encurraladas pela polícia, que não deixa sair nem entrar na sede do partido desde às 03:00 (mesma hora em Lisboa).

O PAIGC prevê realizar uma conferência de imprensa ainda hoje para tornar pública a sua posição quanto aos incidentes com a polícia.

MB // EL
Lusa/Fim

ÚLTIMA HORA: Os cerca de 100 militantes do PAIGC que se encontram dentro da sede, estão calmos, sentados nos seus lugares e a entoar os cânticos da luta de libertação

Depois de bloquear a sede do PAIGC, polícia invade edifício do partido

Fotos: Ditaduraeconsenso

ÚLTIMA HORA: COMEÇOU A INVASÃO - Polícias entraram agora na sede do PAIGC para expulsar os militantes e fechar a sede

O Beto 'Ta-Mar' perdeu um dedo...

Beto Ta-Mar no hospital

Ditaduraeconsenso

Crise Política - Auscultação promovidas pelo Presidente da Guiné-Bissau com vista à nomeação de um novo primeiro-ministro

Dos cinco partidos políticos com assento parlamentar, apenas dois compareceram hoje nas reuniões de auscultação promovidas pelo Presidente da Guiné-Bissau com vista à nomeação de um novo primeiro-ministro.

O PRS e PND foram as duas formações partidárias que mantiveram encontros separados com o chefe de Estado.

O PAIGC, UM e PCD não compareceram às audiências.

Braima Darame

O mais tardar até no dia 23 do próximo mês de fevereiro deve se marcar a data das eleições legislativas.

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, anuncia na madrugada desta segunda-feira, 29 de janeiro 2018, a nomeação de um novo Primeiro-ministro no decorrer desta semana e a consequente convocação das eleições legislativas em 2018.

O Chefe de Estado falava à imprensa no aeroporto Osvaldo Vieira depois da sua chegada de Adis Abeba (Etiópia), onde participou na Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e do Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no dia 27, bem como na Cimeira Ordinária da União Africana que decorreu no dia 28, domingo.

José Mário Vaz disse aos jornalistas que no decurso desta semana o país vai conhecer o novo Primeiro-ministro e pede apoios de todos os guineenses na procura de uma solução para a crise no decorrer desta semana.

“Se decidimos de facto que a solução da Guiné-Bissau deve ser encontrada pelos seus próprios filhos, então, pedimos que cada um desse um pouco da sua contribuição para que possamos sair desta situação em que nos encontra. Estou confiante, porque faz-me lembrar da nossa luta de libertação nacional. Conseguimos vencer a luta através da unidade, então o porque é que não podemos unir mais uma vez para que possamos sair desta crise. Só que desta vez, a unidade apenas não basta, é preciso um pouco da verdade e só com a verdade é que podemos sair desta situação”, observou.

Assegurou ainda que é preciso respeitar a Constituição da República para que se possa alcançar a solução, tendo lembrado que de acordo com a lei o mais tardar até no dia 23 do próximo mês de fevereiro deve se marcar a data das eleições legislativas.

“Significa que temos que fazer um esforço tremendo nos próximos dias para que possamos ter um Primeiro-ministro que vai formar o seu governo, depois marcar a data das eleições legislativas. Nós temos dois problemas na Guiné-Bissau, infelizmente temos que ultrapassá-lo porque faz parte da soberania da nossa terra. Conseguimos vencer o primeiro que é pagar os salários com os nossos recursos próprios. Recebi uma missão do FMI que me disse que a Guiné-Bissau é considerada no Conselho de Administração do FMI, como um caso de sucesso na gestão de finanças públicas. E significa que não é por falta do dinheiro que podia nos impedir realizar eleições na data prevista”, referiu.

O Presidente Vaz disse que para acabar com a  disputa sobre o nome do consenso ou não (uma alusão ao primeiro ponto do Acordo de Conakry sobre a nomeação de Primeiro Ministro), a melhor solução é marcar a data da eleição e consequentemente devolver o poder ao povo para escolher os seus próximos dirigentes.

No concernente à questão da ameaça de sanções às pessoas que impedem o cumprimento do “Acordo de Conacri”, Vaz explicou que mostrou a sua posição clara sobre o assunto aos seus homólogos de que não é possível sancionar ninguém na Guiné-Bissau na base daquilo que considera a luta pela legalidade.

“Na Guiné-Bissau não se registou nenhum tiro nos quartéis, ninguém foi morto ou espancado! Há liberdade de expressão, de imprensa e de manifestação. Não temos mulheres viúvas porque os maridos foram mortos por questões políticas e nem crianças órfãs porque os pais foram mortos por questões políticas. E problemas dos direitos humanos não se colocam na Guiné-Bissau. Por isso, não há razão nenhuma para que haja sansões contra quem quer que seja na Guiné-Bissau, mas continua a pairar a palavra sanções”, frisou.

Questionado se a nomeação do novo chefe do governo vai obedecer o “Acordo de Conacri”, respondeu que o “Acordo de Conacri, fala do consenso que é difícil de alcançar mesmo nos países como França e Estados Unidos de América que evoluíram mais na democracia e muito menos no continente africano”.

“Pedimos aos jornalistas que nos ajude para sairmos desta situação e que diminuem a pressão, porque senão, iremos criar mais dificuldades para a nossa terra”, noto

Dokainternacionaldenunciante

PAIGC - Ministério do Interior impede realização do congresso

Bissau, 30 Jan 18 (ANG) - Elementos das forças de ordem bloquearam desde o princípio da noite de segunda-feira   todas as vias de acesso à Praça do Império onde situa a sede do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) proibindo a passagem de viaturas e entrada dos delegados que vão tomar parte no nono Congresso do partido.

O ministério do Interior cumpre assim o aviso feito segunda-feira à tarde em como teria ordens de três tribunais regionais para impedir a realização do congresso.

Na voz do Comissário nacional adjunto da Polícia de Ordem Pública, Salvador Soares, o ministério do Interior alega ter em posse três providências cautelares a solicitar a intervenção das forças da ordem, pelo que vai fazer cumprir a lei.

“O Ministério recebeu três providências cautelares (Bissorã, Buba e Bafatá) e não recebemos nenhuma notificação que contraria as três. Assim, as forças de segurança vão fazer cumprir a lei", disse o coronel Salvador Soares, Comissário Nacional Adjunto da Proteção e Segurança, em conferência de imprensa.

Entretanto o advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira disse segunda-feira que o Tribunal Regional do Norte sediado em Bissorã, emitiu um novo despacho que suspende a providência cautelar intentada por um grupo de sete militantes do partido, que alegaram terem sido impedidos de participar na conferência regional na qual os delegados ao congresso foram eleitos.

Segundo Pinto Pereira, a referida providência cautelar deu entrada no Tribunal de Bissorã desde finais de Novembro de 2017 e foi decidido no dia 26 de Janeiro de 2018, cerca de sessenta dias depois.

“Será que o Tribunal de Bissorã não tinha tempo para convocar o partido nos 60 dias para este responder a notificação tendo em conta a parte interessada”, questionou Pinto Pereira.

Pereira diz que não é normal arquivar um assunto durante 60 dias e de repente decidir avançar com a suspensão do Congresso de uma formação política nas vésperas da sua realização.

Carlos Pinto Pereira no centro

“Isso é intolerável porque o Tribunal que funciona assim, presta um mau serviço aos cidadãos da Guiné-Bissau, porque isso não dignifica os tribunais”, criticou, acrescentando que o assunto entrou com caráter de urgência e devia ser decidido da mesma forma e não o esconder para depois decidir em cima da hora.

Carlos Pinto Pereira sublinhou que felizmente o PAIGC teve tempo de avançar com um recurso e que deu entrada no Tribunal de Bissorã.

“Penso que o juiz preponderou e reconsiderou a sua posição e afirma que talvez não foi justo. Porque mesmo que os autores da providência cautelar tivessem razão, a sua decisão devia ser proporcional”, referiu.

Em relação a providencia cautelar que igualmente deu entrada no Tribunal Regional de Bafatá, o advogado Pinto Pereira disse que isso será tratado ainda hoje, acrescentando não ter conhecimento sobre  outro emitido pelo Tribunal de Buba.
  
O PAIGC prevê para hoje à tarde a abertura do IX congresso de cinco dias, para o qual já tem em Bissau grande parte de convidados estrangeiros, e mais de  1000 delegados, inclusive os 15 deputados que haviam sido expulsos, mas que se recusaram a tomar parte no congresso, a pretexto de que a decisão de reintegração “tem que ser extensiva a todos os militantes expulsos do partido”. 

ANG/ÂC/SG

Documento confidencial de pessoas que vão entrar pela janela no congresso de Domingos, meus irmãos vejam como tornou o nosso PAIGC !

R Kelly R Kelly Sané

Excerto do Comunicado final da Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado da CEDEAO de 27 de Janeiro em Adis Abeba:

"Os Chefes de Estado e de Governo tomaram boa nota do relatório do Presidente do Conselho de Ministros sobre a implementação do Acordo de Conacri pelas partes signatárias guineenses da Guiné-Bissau. Felicitam os Presidentes Alpha Conde e Faure Essozimna Gnassingbe pelo envio de uma missão ministerial à Guiné-Bissau nos dias 17 e 18 de janeiro de 2018 com vista a consultar todas as partes interessadas.

12. A Conferência, tendo constatado que desde que expirou o prazo de um (1) mês dado pela sua 52ª Sessão Ordinária realizada a 16 de dezembro de 2017, em Abuja, na República Federal da Nigéria, as autoridades da Guiné-Bissau não alcançaram nenhum progresso significativo na implementação das medidas acordadas, convidaram as partes da Guiné-Bissau a aplicar o Acordo de Conacri. Para o efeito, a Conferência convida o Presidente José Mário Vaz a proceder à nomeação de um Primeiro-ministro de consenso e às partes signatárias a formar um governo em conformidade com o Acordo de Conacri, o mais tardar até ao dia 31 de janeiro de 2018, caso contrário serão aplicadas sanções coletivas e individuais a começar de 1 de fevereiro de 2018 a todas as pessoas ou organizações que obstaculizam o processo de saída da crise na Guiné-Bissau. A Conferência mandata o Presidente da Comissão para implementar as referidas sanções. A Conferência decide criar um comité de acompanhamento das sanções que será composto pelo Togo, pela Guiné e pela Comissão da CEDEAO.

A Conferência apela vigorosamente à União Africana, à CPLP, à União Europeia e às Nações Unidas que apoiem a CEDEAO na aplicação eficaz das sanções.

A Cimeira decide prorrogar o mandato da Força ECOMIB até ao dia 31 de março de 2018."

ONU na Guiné-Bissau

As delegações estrangeiras (Cabo Verde, Moçambique, Benin, Sérvia e África do Sul) que estão em Bissau como convidadas continuam retidas no hotel, contra a sua vontade. Os respectivos protocolos não conseguem sequer aproximar-se das imediações do hotel Império, em Bissau, por causa do aparato das forças de segurança. O voo da Royal Air Maroc de ontem, foi suspenso. As delegações de Angola, São Tomé e Príncipe, Portugal, Zâmbia, Senegal e Guiné-Conacri são esperadas hoje. 

Fonte: Ditaduraeconsenso

FORÇAS DE SEGURANÇA EXPULSAM MILITANTES DO PAIGC DA PERIFERIA DA SEDE

Mais de uma centena de forças de segurança, constituídas por elementos da Polícia de Intervenção Rápida e da Guarda Nacional, expulsaram no início da noite desta segunda-feira, 29 de janeiro 2018, militantes que circulavam ao largo da sede do PAIGC, na Praça dos Heróis Nacionais.

A reação das forças de seguranças surgiu uma hora depois da Conferência de imprensa do Comissário Nacional Adjunto da Proteção e Segurança, Coronel Salvador Soares, que na ocasião anunciara que se iria cumprir com lei. O responsável se referia a providências cautelares dos Tribunais regionais de Bissorã, Buba e Bafatá, que ordenaram a suspensão do congresso, atendendo assim as reclamações de alguns militantes daquela zona que alegaram terme sido vítimas de exclusão nas conferências de base para a escolha de delegados.

Forças de seguranças, armadas com AK47, bastões, lança granadas e gases lacrimogéneos, expulsaram igualmente mulheres que vendiam comidas ao lado da sede do PAIGC.

Neste momento, regista-se a chegada de mais militantes e dirigentes do partido libertador, que visivelmente mostram-se apreensivos com a situação. Mas também estão determinados a prosseguir com o congresso amanhã, 30 de janeiro.

As forças de segurança ocuparam neste momento o jardim da Praça dos Heróis Nacionais e impedem a passagem de pesssas em différentes artérias da praça. 

Por: Assana Sambú
Foto: BD
OdemocrataGB

A SOBREVIVÊNCIA DA DEMOCRACIA NA GUINÉ-BISSAU

Depois do sequestro do poder e a paralisia da vida económica e social por cerca de dois anos e meio, hoje vive-se na Guiné a noite de muitas decisões sobre a sobrevivência ou não da democracia.

Forças que deviam ser da ordem, se preparam para tomar de assalto a sede do maior partido politico da Guiné-Bissau, o partido da Independência, o histórico PAIGC. Tudo sob o olhar sereno e algo cúmplice da ECOMIB, mesmo depois da sua estrutura mãe, a CEDEAO, ter garantido que daria a cobertura de segurança necessária.

O pretexto encontrado é a existência de providências cautelares que impedem a realização do conclave. Depois de dezenas de outras providências terem ficado resolvidas por exibição, pelo partido, de provas que deitaram por terra todas as alegações, agora é a polícia que chama a si esta incumbência, pretendendo invadir e tomar de assalto a sede de um partido político. Nada de extraordinário, pois já haviam ensaiado essa solução em várias ocasiões e circunstâncias.

Todavia, hoje se trata de algo particularmente grave – impedir o partido o acesso à sua sede para realização da sua reunião magna, já com presença de quase todos os delegados nacionais (vindos de todas as bases, secções, regiões do país e círculos eleitorais) e da diáspora (África, Europa, Ásia e dos Estados Unidos) e tendo os convidados internacionais por testemunhas: Cabo-Verde, Moçambique, Africa do Sul, Sérvia, Comité Africa da Internacional Socialista, já em Bissau, enquanto se aguarda a chegada amanhã, das delegações de Angola, São Tomé e Príncipe, Portugal, Zâmbia, Senegal e Guiné-Conacri.

Se se acrescentar que tudo isso acontece em frente ao palácio da República, na noite que antecede uma ronda de auscultação convocada pelo Presidente da República, ficaria lançada a discussão se esta não será então mais uma farsa, ou simples descoordenação de movimento pelos diferentes membros. E se ainda dissermos que, alguém que nas vestes de dirigente político já dormiu na sede para a proteger, é agora quem se veste de governante para a assaltar? Algumas interrogações, mas que nos levam invariavelmente à certeza de um paradoxo cómico mas sinistro.

As próximas horas e dias deverão resolver muitas coisas no cenário político da Guiné-Bissau.

Domingos Simões Pereira

© 2018
Domingos Simões Pereira

ÚLTIMA HORA: 6 (seis) jovens militantes do PAIGC foram detidos agora pela polícia.

ALERTA: MUFUNESSA NA RONDA SEDI DI PAIGC

ACTIVISTAS A MANDO DO DSP TENTAM INSTRUMENTALIZAR E MANIPULAR GRUPO DE JOVENS PARA DESAFIAR E CONTRARIAR AS FORÇAS DA ORDEM NO CUMPRIMENTO DA SUA MISSÃO.

NENHUM LIDER PARTIDÁRIO PODE DESAFIAR A AUTORIDADE DO ESTADO, MORMENTE AS FORÇAS DA ORDEM.

ALA DJINTIS TUDO SINTA É DISSA GRUPOS KABALIDO DI DOMINGOS NA RUMA FIDJUS DI DJINTIS, PA BAI CONFRONTA FORÇAS DE ORDEM.

ATENÇON PA DUNUS DI FIDJUS KU S’TA NA MON DI DOMINGOS.

ESTADO I ESTADO NA TUDO PARTI DI MUNDO.

TUDO FIDJU DI DJINTIS KU TENTA DESAFIA FORÇAS DI ORDEM I TA PAGAL CARO NA SI KURPU.

NIM UM FIDJO DI GUINÉ BISSAU KA S´TÁ RIBA DI LEI, DAPI PRESIDENTI DI REPUBLICA KU FADI….

Dokainternacionaldenunciante

IX Congresso Ordinário: PAIGC ACUSA MINISTÉRIO DO INTERIOR DE SER PARCIAL

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acusou no final da tarde de hoje, 29 de Janeiro 2018, o Ministério do Interior de assumir uma posição parcial perante providências cautelares contra a realização do IX congresso do partido em Bissau.

A indignação dos libertadores foi tornada pública pelo advogado desta maior formação política guineense, Carlos Pinto Pereira, numa conferência de imprensa promovida para esclarecer a situação da realização da sua reunião magna.

Carlos Pinto Pereira entende que ‘nenhum militante dos libertadores devia optar-se pelo caminho da justiça’ antes de esgotar todos os procedimentos que os estatutos do partido lhes reservam, referindo-se aos militantes que intentaram providências cautelares contra o PAIGC em diferentes tribunais do país.

Justifica a sua tese, dizendo que os militantes que hoje estão a mover queixas contra o partido aceitaram os estatutos do PAIGC que deixou claro que caso um militante sinta-se penalizado pelo partido injustamente tem apenas que recorrer aos órgãos competentes do partido para a resolução dos seus problemas e não optar logo para as instâncias judiciais. Pereira revela ainda que os militantes intentaram 12 (doze) processos judiciais contra o PAIGC.

Segundo Pereira, o último das 12 notificações, foi o do Tribunal Regional de Bissorã. O advogado acusou a instituição judicial da província norte de prestar ‘um mau serviço aos cidadãos guineenses’.

De acordo com Pereira, o PAIGC recorreu ao processo do Tribunal Regional de Bissorã, afirmando que o juiz teve ponderação no processo e tomou uma nova medida autorizando a realização do IX Congresso do PAIGC. Contudo, Carlos Pinto Pereira voltou a acusar o Tribunal de Bissorã de fechar o referido processo sem notificar atempadamente os libertadores. Reafirmou que o juiz deu efeito suspensivo ao processo interposto por militantes no tribunal da província norte, o que sua visão, implica que o partido libertador pode realizar o seu IX Congresso Ordinário.

Carlos Pinto Pereira disse faltar a verdade ao Ministério do Interior, acusando esta instituição governamental de promover uma conferência de imprensa para anunciar que o Tribunal Regional de Bissorã lhe autorizara para não deixar que o congresso se realizasse.

O advogado do PAIGC avança ainda que o Tribunal Regional de Bissorã tentou notificar o Ministério do Interior sobre a nova decisão deste tribunal regional sediado em Bissorã, mas de acordo com Carlos Pinto Pereira que cita uma carta do tribunal da província norte, o Ministério do Interior recusou a receber as correspondências do juiz do Tribunal Regional de Bissorã.

“O ministério do interior escreveu uma carta ao PAIGC informando que não manterá a segurança durante o IX Congresso dos libertadores”, revela Carlos Pinto Pereira. O advogado reafirmou a realização do congresso ordinário de 30 de Janeiro a 04 de Fevereiro deste ano.

Para Pinto Pereira os militantes em causa estavam motivados com “outras agendas”, que está a ser patrocinada pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Entretanto, o Ministério do Interior através do Comissário Nacional Adjunto da Proteção e Segurança, Coronel Salvador Soares, anunciou essa tarde numa conferência de imprensa que irá cumprir com as decisões e solicitações de três tribunais regionais que ordenaram a suspensão do Congresso do PAIGC.

Salvador Soares disse que o Ministério recebeu três providências cautelares, nomeadamente de Bissorã, Buba e Bafatá, não tendo recebido nenhuma notificação contrária, pelo que, as forças de segurança vão fazer cumprir a lei.

Por: Sene Camará
Foto: SC
OdemocrataGB

CEDEAO PRORROGA MANDATO DA ECOMIB NA GUINÉ-BISSAU ATÉ MARÇO DE 2018

A Cimeira dos Chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiu prorrogar o mandato da Força ECOMIB até 31 de março de 2018.

Para o efeito, a Conferência de Etiópia de 27 de Janeiro convida o Presidente José Mário Vaz a nomear um Primeiro-ministro consensual e às partes signatárias do Acordo de Conakri, a CEDEAO dá um prazo que deve durar até 31 de janeiro de 2018.

Caso contrário, ameaça avançar com sanções coletivas e individuais a partir de 1 de fevereiro de 2018 contra todas as pessoas ou organizações que impedem o processo de encerramento da crise na Guiné-Bissau.

A Conferência obriga o Presidente da Comissão da organização a implementar as referidas sanções e na sequência dessa posição decide criar um comité de acompanhamento de sanções composto por Togo, Guiné-Conacri e a Comissão da CEDEAO.

No documento, a CEDEAO diz que a Conferência decidiu avançar para as sanções, porque entendeu que depois do período de um (1) mês concedido pela 52ª Sessão Ordinária realizada em 16 de dezembro de 2017 em Abuja, não se registou nenhum progresso significativo para efectivar as ações acordadas, por isso convidou as partes da Guiné-Bissau a implementar o Acordo de Conakry.

A reunião de Etiópia faz, neste sentido, um apelo à União Africana, à CPLP, à União Europeia e às Nações Unidas para que apoiem a CEDEAO na implementação efetiva de suas sanções.

Finalmente, o comunicado dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO conclui que o relatório do Presidente do Conselho de Ministros sobre a implementação do Acordo de Conakry pelas partes signatárias da Guiné-Bissau foi apreciado.

E, por conseguinte, elogiaram os Presidentes Alpha CONDE e Faure Essozimna GNASSINGBE pelo envio de uma missão ministerial à Guiné-Bissau nos dias 17 e 18 de janeiro de 2018 para realizar consultas com todas as partes interessadas. 

Por: Redação
OdemocrataGB