Image du jour au palais présidentiel de Belem au Portugal.
Général Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo
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domingo, 19 de janeiro de 2020
Cerca de 7.000 pessoas em fuga no Níger após ataque jihadista
Perto de 7.000 pessoas fugiram da região de Chinégodar (oeste do Níger) após um ataque que fez 89 mortos no passado dia 09, anunciou hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em comunicado.
"Perto de 7.000 pessoas, incluindo mil refugiados, fugiram da insegurança e da violência, após o recente ataque à cidade de Chinégodar, a cerca de 20 quilómetros da fronteira com o Mali", segundo o texto.
"Os testemunhos recolhidos mencionam populações civis que temem pela vida, após um ultimato de grupos armados", referiu o ACNUR. "Elas são alvos de ataques, de raptos, de assassínios, enquanto estes grupos se apropriam dos seus bens", acrescentou.
Segundo o texto, "na fuga, refugiados e deslocados levam apenas o que usam, abandonando casas e bens".
Desde 2018, a ONU indica que a insegurança persistente tem sido um obstáculo à prestação de assistência de urgência a dezenas de milhares de deslocados na região de Tillabéri, onde se encontram muitos dos que fugiram de ataques 'jihadistas'.
O ataque de Chinégodar, reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico, provocou a morte de 89 soldados, sendo um dos piores da história do país. Em 2015, uma ofensiva do Boko Haram na ilha de Karamga deixou 46 soldados e 28 civis mortos e 32 desaparecidos.
Este foi o terceiro ataque na região a provocar um elevado número de vítimas no período de um mês, todos reivindicados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico e com a mesma forma de atuação, com a utilização de motos e veículos que transportam os combatentes armados, depois a fuga em direção ao Mali.
O Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, afastou dois altos responsáveis militares depois dos ataques.
Segundo a ONU, os ataques 'jihadistas' no Mali, no Níger e no Burkina Faso fizeram 4.000 mortos em 2019.
NAOM
"Perto de 7.000 pessoas, incluindo mil refugiados, fugiram da insegurança e da violência, após o recente ataque à cidade de Chinégodar, a cerca de 20 quilómetros da fronteira com o Mali", segundo o texto.
"Os testemunhos recolhidos mencionam populações civis que temem pela vida, após um ultimato de grupos armados", referiu o ACNUR. "Elas são alvos de ataques, de raptos, de assassínios, enquanto estes grupos se apropriam dos seus bens", acrescentou.
Segundo o texto, "na fuga, refugiados e deslocados levam apenas o que usam, abandonando casas e bens".
Desde 2018, a ONU indica que a insegurança persistente tem sido um obstáculo à prestação de assistência de urgência a dezenas de milhares de deslocados na região de Tillabéri, onde se encontram muitos dos que fugiram de ataques 'jihadistas'.
O ataque de Chinégodar, reivindicado pelo grupo extremista Estado Islâmico, provocou a morte de 89 soldados, sendo um dos piores da história do país. Em 2015, uma ofensiva do Boko Haram na ilha de Karamga deixou 46 soldados e 28 civis mortos e 32 desaparecidos.
Este foi o terceiro ataque na região a provocar um elevado número de vítimas no período de um mês, todos reivindicados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico e com a mesma forma de atuação, com a utilização de motos e veículos que transportam os combatentes armados, depois a fuga em direção ao Mali.
O Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, afastou dois altos responsáveis militares depois dos ataques.
Segundo a ONU, os ataques 'jihadistas' no Mali, no Níger e no Burkina Faso fizeram 4.000 mortos em 2019.
NAOM
Regresso de Yahya Jammeh à Gâmbia é sinónimo de prisão
O ex-Presidente gambiano, exilado na Guiné Equatorial desde 2017, será "imediatamente detido" se voltar ao país, diz ministro da Justiça. Milhares de apoiantes de Jammeh manifestaram-se pelo seu regresso.
T-shirt de boas-vindas a Yahya Jammeh
O ex-Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, que há três anos foi forçado a abandonar o poder e se refugiou na Guiné Equatorial, seria "imediatamente detido" e julgado pelos crimes cometidos durante os seus 22 anos no poder, se regressasse ao país, afirmou este domingo (19.01) o ministro da Justiça da Gâmbia, Abubacarr Tambadou.
Numa gravação difundida recentemente nas redes sociais, Jammeh manifestou vontade de voltar ao seu país, onde é suspeito de ter mandado matar opositores políticos. E milhares de apoiantes do ex-chefe de Estado saíram às ruas da capital do país, Banjul, esta semana, exigindo o seu regresso.
Num comunicado emitido em janeiro de 2017, quando o ex-Presidente cedeu à intervenção militar africana, após rejeitar a sua derrota presidencial às mãos do adversário Adama Barrow, a União Africana (UA), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Organização das Nações Unidas comprometeram-se a trabalhar pelo respeito da segurança e dos direitos de Jammeh, incluindo o direito deste a regressar à Gâmbia enquanto cidadão e ex-chefe de Estado.
Respondendo à chamada do partido de Jammeh, a Aliança Patriótica para a Reorientação e Construção (APRC), os manifestantes dirigiram-se à sede da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para apresentar uma petição à UA.
Manifestação pelo regresso de Yahya Jammeh à Gâmbia, a 16 de janeiro
Em busca da justiça e da reconciliação
A polémica surge numa altura em que a Comissão de Verdade e Reconciliação da Gâmbia se prepara para retomar os trabalhos, esta segunda-feira (20.01).
"Após um ano de audições (de testemunhas) e como provavelmente estamos a entrar no segundo e último ano, não podemos mais descartar os crimes contra a humanidade cometidos na Gâmbia entre julho de 1994 e janeiro de 2017, sob o comando do ex-Presidente Yahya Jammeh. Aqueles identificados pela Comissão serão levados à justiça", sublinhou o ministro da Justiça.
A Comissão foi criada em 2017 e iniciou as suas audições em Janeiro de 2019. Tem como missão investigar as violações dos direitos humanos entre 1994 e 2016, promover a justiça e compensações para as vítimas e trabalhar em prol da reconciliação.
O mandato de mais de duas décadas de Yahya Jammeh ficou marcado por detenções arbitrárias e execuções extrajudiciais, segundo denúncias de ativistas de direitos humanos.
"Ditadura tirânica e brutal"
As autoridades sugerem também que Jammeh poderá enfrentar acusações por crimes económicos por pilhar os cofres do Estado antes de fugir para o exílio. De acordo com o Projeto de Monitorização do Crime Organizado e Corrupção (OCCRP, na sigla em inglês), Jammeh terá desviado mil milhões de dólares.
As gravações de áudio de Jammeh manifestando a vontade de regressar ao país suscitaram protestos dos responsáveis do Centro para Vítimas de Violações de Direitos Humanos da Gâmbia, que defendem a detenção do ex-chefe de Estado assim que pisar território gambiano.
"O Governo do Presidente Yahya Jammeh na Gâmbia foi uma ditadura tirânica e brutal", disse Sheriff Kijera, presidente do centro, lembrando que se trata de "um fugitivo da justiça, alvo de graves acusações de violações dos direitos humanos".
"Se o ex-presidente Jammeh fosse autorizado a regressar à Gâmbia sem ser detido, acusado e processado pelos seus crimes ou transferido para outro Estado para enfrentar a justiça, seria uma grande falha do Governo para com o povo da Gâmbia, bem como para com a sua obrigação internacional de proporcionar reparações às vítimas", disse.
DW
O ex-Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, que há três anos foi forçado a abandonar o poder e se refugiou na Guiné Equatorial, seria "imediatamente detido" e julgado pelos crimes cometidos durante os seus 22 anos no poder, se regressasse ao país, afirmou este domingo (19.01) o ministro da Justiça da Gâmbia, Abubacarr Tambadou.
Numa gravação difundida recentemente nas redes sociais, Jammeh manifestou vontade de voltar ao seu país, onde é suspeito de ter mandado matar opositores políticos. E milhares de apoiantes do ex-chefe de Estado saíram às ruas da capital do país, Banjul, esta semana, exigindo o seu regresso.
Num comunicado emitido em janeiro de 2017, quando o ex-Presidente cedeu à intervenção militar africana, após rejeitar a sua derrota presidencial às mãos do adversário Adama Barrow, a União Africana (UA), a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a Organização das Nações Unidas comprometeram-se a trabalhar pelo respeito da segurança e dos direitos de Jammeh, incluindo o direito deste a regressar à Gâmbia enquanto cidadão e ex-chefe de Estado.
Respondendo à chamada do partido de Jammeh, a Aliança Patriótica para a Reorientação e Construção (APRC), os manifestantes dirigiram-se à sede da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para apresentar uma petição à UA.
Em busca da justiça e da reconciliação
A polémica surge numa altura em que a Comissão de Verdade e Reconciliação da Gâmbia se prepara para retomar os trabalhos, esta segunda-feira (20.01).
"Após um ano de audições (de testemunhas) e como provavelmente estamos a entrar no segundo e último ano, não podemos mais descartar os crimes contra a humanidade cometidos na Gâmbia entre julho de 1994 e janeiro de 2017, sob o comando do ex-Presidente Yahya Jammeh. Aqueles identificados pela Comissão serão levados à justiça", sublinhou o ministro da Justiça.
A Comissão foi criada em 2017 e iniciou as suas audições em Janeiro de 2019. Tem como missão investigar as violações dos direitos humanos entre 1994 e 2016, promover a justiça e compensações para as vítimas e trabalhar em prol da reconciliação.
O mandato de mais de duas décadas de Yahya Jammeh ficou marcado por detenções arbitrárias e execuções extrajudiciais, segundo denúncias de ativistas de direitos humanos.
"Ditadura tirânica e brutal"
As autoridades sugerem também que Jammeh poderá enfrentar acusações por crimes económicos por pilhar os cofres do Estado antes de fugir para o exílio. De acordo com o Projeto de Monitorização do Crime Organizado e Corrupção (OCCRP, na sigla em inglês), Jammeh terá desviado mil milhões de dólares.
As gravações de áudio de Jammeh manifestando a vontade de regressar ao país suscitaram protestos dos responsáveis do Centro para Vítimas de Violações de Direitos Humanos da Gâmbia, que defendem a detenção do ex-chefe de Estado assim que pisar território gambiano.
"O Governo do Presidente Yahya Jammeh na Gâmbia foi uma ditadura tirânica e brutal", disse Sheriff Kijera, presidente do centro, lembrando que se trata de "um fugitivo da justiça, alvo de graves acusações de violações dos direitos humanos".
"Se o ex-presidente Jammeh fosse autorizado a regressar à Gâmbia sem ser detido, acusado e processado pelos seus crimes ou transferido para outro Estado para enfrentar a justiça, seria uma grande falha do Governo para com o povo da Gâmbia, bem como para com a sua obrigação internacional de proporcionar reparações às vítimas", disse.
DW
Encontro entre o Presidente eleito da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embalo e o Presidente de Portugal, Dr. Marcelo Rebelo de Sousa.
PRESIDENTE & PRESIDENTE
Encontro entre o Presidente eleito da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embalo e o Presidente de Portugal, Dr. Marcelo Rebelo de Sousa.
Um encontro cordial entre duas personalidades do mundo política que muito têm em comum, são ambos afáveis, humildes, populares e se preocupam com o seu próximo, ingredientes mais que suficientes para adivinhar uma boa relação entre ambos.
UMARO SISSOCO EMBALO EM PORTUGAL
No final do encontro entre o Presidente eleito da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embalo e o Primeiro Ministro de Portugal, Dr. António Costa, os sorrisos comprovam a satisfação de ambos em reforçar as relações entre os dois paises que são já antigas.
Sarathou Nabian
HUMMMM MAINA, PABIA BU CANA SAFA!
HUMMMM MAINA, PABIA BU CANA SAFA!
Por: yanis yanick jalo jalo
Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau é composta de 102 deputados eleitos nos 29 círculos eleitorais, sendo dois da diáspora (Africa e Europa).
Na legislatura anterior e na presente, tem como Presidente, um digníssimo deputado de nome Cipriano Cassamá, de uma família nobre, cujos membros estão espalhados por toda a Africa Ocidental, família abençoada com profundos conhecimentos do Sagrado Alcorão.
Compreende-se, em certa medida, a posição assumida por este quadro na legislatura passada, ao alinhar-se com pessoas de cujos caracteres se calhar desconhecia, o que só veio a conhecer aquando das primárias para escolher o candidato do PAIGC às presidenciais de Novembro de 2019. Traição! Aquele vírus que ao longo dos tempos tem roído o PAIGC e contribuído para a desgraça de muitos dos seus melhores dirigentes.
O Parlamento foi bloqueado durante muito tempo na legislatura passada, devido a guerrinhas políticas com consequências que todos nós conhecemos, situação que se não forem tomadas as devidas diligencias se irá repetir.
Sabendo da inalterabilidade dos resultados eleitorais e estarmos perante um facto consumado, isto é, a eleição do General Umaro Sissoco Embalo, confirmada pela CNE através do anúncio dos resultados definitivos e o cumprimento das formalidades imperativas recomendadas no Acórdão numero 2020, eleição essa reconhecia pelo adversário, Domingos Simões Pereira candidato do PAIGC, que foi o primeiro a felicita-lo, está agora em gestação a estratégia da tentativa de impedir a posse do Presidente eleito no dia D.
Caso essa estratégia falhar e a posse se concretizar, o plano B será o de bloquear o funcionamento da Assembleia Nacional Popular para provocar uma nova crise que comprometa a presidência do General Umaro Sissoco Embalo.
Essa informação vem de fontes fidedignas do gabinete estratégico do próprio PAIGC. No sta la, e sta cu nós pabia e sibi cuma li cu bardadi sta nel (PAIGC di sumbia).
Seria muita pena, se outra vez o Cipriano se deixar arrastar por esse caminho tortuoso que só conduz à autodestruição, sobretudo se ele tiver em conta a traição de que foi vitima quando contrariamente ao prognosticado teve que enfrentar o seu líder nas primárias.
O Cipriano vem de uma linhagem dos “Cassama Djabi”, oriundos da cidade Santa de Touba (Guine-Conakry), centro do Saber, da Verticalidade, da Auto-Estima, de todas as virtudes de que se pode orgulhar um ser humano. Por isso, não deve deixar-se guiar por uma meia dúzia de Creolos e Acreolados, e nós, os familiares não vamos admitir que a manipulação orquestrada na legislatura passada se repita. O Cipriano é pessoa de bem i cana passanta Cassamacundas borgonha mas, pabia i sai di fidalgos.
O lugar do Cipriano, hoje em dia, é não só de Presidente da Assembleia Nacional Popular, mas também de Presidente do PAIGC, por já ter chegado o momento de assumir a liderança desse grande partido, onde cresceu politicamente até a sua eleição ao cargo que actualmente ocupa, portanto conhecedor profundo do partido por ser um produto do mesmo.
Por conseguinte, estejamos atentos e sobretudo que o Cipriano tome muita cautela pabia el ica se mandjua, son si brinca nan cu si cabeça. I bin di família di djintis di caneta cumprido, autoridades na mundo de saber islâmico, Verdadeiros Karamokos.
A democracia é também uma questão de número, kinku ma bo lenha ita ma bo fugu. E foi exactamente o que aconteceu nesta segunda volta, e essas pequenas omissões não significam que se vai transferir o voto do povo para quem não foi a sua escolha, so pabia ita belbeli, i sabi boca… Isso é que faltava.
NUNCA CIPRIANO CANA INSTRUMENTALIZADO MAS! SI BO MISTIL BA BO CANA TRAIL BA, SE CALHAR AOS EL CU NA SEDU BA PRESIDENTE-ELEITO.
NUNCA! NUNCA! NUNCA! NUNCA! RABADA NA KIL TURPESSA – NUNCA!
DSP na turpeça so na kumus Farim de caramba conte ampussss!
A POLÍTICA PARA LÁ DAS ELEIÇÕES.
Como cidadão guineense, gostava de ouvir a posição dos outros candidatos derrotados na primeira volta e que apoiaram Domingos Simões Pereira na segunda volta, sobre todo esse imbróglio judicial pós-eleitoral iniciado e sustentado pelo candidato por eles apoiados na segunda volta.
Umaro Djau e Baciro Dja alinham ou não nessa estratégia do DSP? Também acham que as eleições foram fraudulentas?
Fico à espera das reações.
Jorge Herbert
Guiné-Bissau - I PRAGA ÓH I BURRICE?
I PRAGA ÓH I BURRICE?
Kumba Yalá i era obstákulo di Guiné-Bissau - Kumba Yalá murre.
Militares i era Obstakulo di Guiné-Bissau - Militares aós ludjo pulítika.
JOMAV era obstákulo di Guiné-Bissau - JOMAV aós kasta na poder.
Aós i CNE ku obstákulo di Guiné-Bissau.
I AMANHA?
Guineenses kê bô dado nan praga oh bô kolokado nan aparelho di BURRICE na kabeça antes di bô padido?
Poxa vida!!!
Bô ten dur di bô kabeça, bô gosta tan um bokado di bô kabeça.
Cinko anos bô aplaude parada di país DSP NÔ ISTA KU BÔ! PAIGC NÔ ISTA KU BÔ! POVO IKA LIXO!!! JOMAV, RUA! JOMAV, RUA! JOMAV, RUA!!!
Pois é, cinko ano seko kan, na kulpa JOMAV.
JOMAV ista dja na rua.
Ali inasce mas utro kulpado CNE.
Na legislativa, CNE era santo.
Na primera volta, CNE era santo.
Na segunda volta, paigc pirde, logo, CNE kabale.
Guineenses kê bô dado nan praga oh bô kolokado nan aparelho di BURRICE na kabeça antes di bô padido?
Poxa vida!!!
Ali bô lanta mas na apoia konfuson, nundé ku kulpado i CNE.
paigc nunka i kulpado di nada, nada nada. SEMPRE UTRO KU KULPADO.
Guineenses NA PUNTA MAS: kê bô dado nan praga oh bô kolokado nan aparelho di BURRICE na kabeça antes di bô padido?
Poxa vida!!!
POR FAVOR, KOMPARTILHA ÉS GRITO DI SAKUR
ESCRITOR MARCELO ARATUM
MOÇAMBIQUE - Presidente de Moçambique avisa novo Governo que não aceita "desculpas"
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, advertiu hoje os membros do novo Governo que não vai aceitar "desculpas" em caso de falhanço, apelando aos ministros para se focarem nos resultados que permitam a melhoria da vida do povo.
"Doravante, não poderá existir a desculpa de que sou novo ou nova na função, pois as instituições que passam a dirigir sempre existiram e possuem instrumentos que delimitam as suas atribuições e competências", afirmou Filipe Nyusi, falando após empossar os novos membros do executivo.
O chefe de Estado moçambicano assegurou que optou por um elenco pragmático, visando o alcance de resultados com impacto na melhoria das condições de vida da população moçambicana.
"Os mais de 28 milhões de moçambicanos ouviram o vosso termo de juramento e vão cobrar os resultados, não temos tempo, a partir de agora, vamos trabalhar", exortou Filipe Nyusi.
Os dirigentes hoje empossados devem pautar-se pela integridade, lealdade, ética governativa e intolerância à corrupção, um mal que fragiliza as instituições do Estado moçambicano, assinalou Nyusi.
No seu discurso, o chefe de Estado moçambicano concentrou-se depois em alguns dos ministérios mais importantes do executivo, apontando o que considera serem os principais objetivos.
Segundo Filipe Nyusi, o Ministério da Economia e Finanças deve apostar na consolidação orçamental, assegurando o aumento dos recursos do Estado e o rigor nos gastos.
"Toda a atividade económica vai ter como denominador comum a criação de oportunidades de emprego, sobretudo, para a juventude, tendo em vista a melhoria das condições de vida do nosso povo", sublinhou.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyusi disse esperar uma maior dinâmica na diplomacia económica e a revitalização da rede diplomática moçambicana no estrangeiro.
Os ministérios da Defesa e do Interior terão de se concentrar na defesa da paz, tranquilidade e ordem pública, tendo em conta os focos de instabilidade nas regiões Centro e Norte do país.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural vai ter como aposta o alcance da "fome zero", através de ações que assegurem o aumento da produção e produtividade.
Na cerimónia de hoje, que decorreu no Palácio da Ponta Vermelha, a residência oficial do chefe de Estado moçambicano, tomaram posse o primeiro-ministro e 16 dos 17 ministros nomeados na sexta-feira, estando ausente Eldevina Material, nomeada ministra da Cultura e Turismo.
A Presidência da República ainda não esclareceu se a formação do novo elenco governamental está fechada e se serão extintos ou criados novos ministérios.
O executivo que entrou hoje em funções resulta das eleições gerais de 15 de outubro do ano passado, nas quais Filipe Nyusi venceu as presidenciais e o seu partido, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), ganhou as legislativas e provinciais.
NAOM
"Doravante, não poderá existir a desculpa de que sou novo ou nova na função, pois as instituições que passam a dirigir sempre existiram e possuem instrumentos que delimitam as suas atribuições e competências", afirmou Filipe Nyusi, falando após empossar os novos membros do executivo.
O chefe de Estado moçambicano assegurou que optou por um elenco pragmático, visando o alcance de resultados com impacto na melhoria das condições de vida da população moçambicana.
"Os mais de 28 milhões de moçambicanos ouviram o vosso termo de juramento e vão cobrar os resultados, não temos tempo, a partir de agora, vamos trabalhar", exortou Filipe Nyusi.
Os dirigentes hoje empossados devem pautar-se pela integridade, lealdade, ética governativa e intolerância à corrupção, um mal que fragiliza as instituições do Estado moçambicano, assinalou Nyusi.
No seu discurso, o chefe de Estado moçambicano concentrou-se depois em alguns dos ministérios mais importantes do executivo, apontando o que considera serem os principais objetivos.
Segundo Filipe Nyusi, o Ministério da Economia e Finanças deve apostar na consolidação orçamental, assegurando o aumento dos recursos do Estado e o rigor nos gastos.
"Toda a atividade económica vai ter como denominador comum a criação de oportunidades de emprego, sobretudo, para a juventude, tendo em vista a melhoria das condições de vida do nosso povo", sublinhou.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyusi disse esperar uma maior dinâmica na diplomacia económica e a revitalização da rede diplomática moçambicana no estrangeiro.
Os ministérios da Defesa e do Interior terão de se concentrar na defesa da paz, tranquilidade e ordem pública, tendo em conta os focos de instabilidade nas regiões Centro e Norte do país.
O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural vai ter como aposta o alcance da "fome zero", através de ações que assegurem o aumento da produção e produtividade.
Na cerimónia de hoje, que decorreu no Palácio da Ponta Vermelha, a residência oficial do chefe de Estado moçambicano, tomaram posse o primeiro-ministro e 16 dos 17 ministros nomeados na sexta-feira, estando ausente Eldevina Material, nomeada ministra da Cultura e Turismo.
A Presidência da República ainda não esclareceu se a formação do novo elenco governamental está fechada e se serão extintos ou criados novos ministérios.
O executivo que entrou hoje em funções resulta das eleições gerais de 15 de outubro do ano passado, nas quais Filipe Nyusi venceu as presidenciais e o seu partido, Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), ganhou as legislativas e provinciais.
NAOM
Conspiração entre o DSP e STJ contra a vontade do povo.
Por https://dokainternacionaldenunciante.blogspot.com
O acórdão de aclaração tornado público ontem pelo STJ é a concretização de um plano concertado entre o DSP e o STJ para anular as eleições presidenciais de 29 de Dezembro, cujos resultados proclamaram o Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República.
O DSP e o PAIGC, sabem que perderam as eleições de forma clara, limpo e transparente. A Comunidade Internacional que acompanhou o escrutínio através dos observadores internacionais, sabem perfeitamente que o DSP perdeu as eleições presidenciais.
A humilhação política do DSP nas eleições presidenciais decorrente da sua derrota histórica, não pode ser digerida pelo PAIGC amarrado nas rédeas do poder. Para inverter a situação, o DSP e seus colaboradores tentaram manipular a CNE para adulterar os resultados eleitorais, uma operação que foi prontamente repelida pelo Secretariado Executivo deste órgão de administração eleitoral.
De mãos a abanar, o DSP e seus acólitos decidiram entrar no STJ com avultadas somas de dinheiro e promessas de postos de trabalho nas organizações jurisdicionais da sub-região, aos juízes que aceitaram alinhar as suas pretensões de minar a vontade do povo expresso nas urnas no histórico dia 29 de Dezembro.
Esta conspiração político judicial que pretende fazer de tabua rasa a vontade popular, foi montado com o cunho pessoal de DSP e do Paulo Sanhã, Presidente do STJ a quem foi feito promessas de presidir o futuro tribunal constitucional no final do seu mandato, e cargo de juiz no tribunal da UEMOA.
Os dois acórdãos tornados públicos foram nada mais, nada menos a execução de etapas de uma agenda cujos detalhes, são minuciosamente concertados entre o Paulo Sanhã e o advogado do PAIGC Carlos Pinto Pereira. Aliás, foi o próprio Paulo Sanha, que instruiu ao PAIGC através do seu advogado, para entrar com uma ação de pedido de aclaração como forma de derrubar os passos que estavam a ser dados pela CNE.
Perante este cenário macabro, de utilização indevida da justiça através da corrupção, para alcançar os resultados não obtidos nas urnas e na CNE, o DSP revela a sua verdadeira faceta de um homem perigosíssimo para a democracia guineense e a Guiné-Bissau em geral.
Não resta outras alternativas se não enfrentar estas manobras, empossando imediatamente o Presidente da República conforme os resultados eleitorais definitivos proclamados pela CNE.
A Guiné-Bissau não pode parar por causa de aqueles cuja ambições desmedidas pretendem incendiar o país.
O acórdão de aclaração tornado público ontem pelo STJ é a concretização de um plano concertado entre o DSP e o STJ para anular as eleições presidenciais de 29 de Dezembro, cujos resultados proclamaram o Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República.
O DSP e o PAIGC, sabem que perderam as eleições de forma clara, limpo e transparente. A Comunidade Internacional que acompanhou o escrutínio através dos observadores internacionais, sabem perfeitamente que o DSP perdeu as eleições presidenciais.
A humilhação política do DSP nas eleições presidenciais decorrente da sua derrota histórica, não pode ser digerida pelo PAIGC amarrado nas rédeas do poder. Para inverter a situação, o DSP e seus colaboradores tentaram manipular a CNE para adulterar os resultados eleitorais, uma operação que foi prontamente repelida pelo Secretariado Executivo deste órgão de administração eleitoral.
De mãos a abanar, o DSP e seus acólitos decidiram entrar no STJ com avultadas somas de dinheiro e promessas de postos de trabalho nas organizações jurisdicionais da sub-região, aos juízes que aceitaram alinhar as suas pretensões de minar a vontade do povo expresso nas urnas no histórico dia 29 de Dezembro.
Esta conspiração político judicial que pretende fazer de tabua rasa a vontade popular, foi montado com o cunho pessoal de DSP e do Paulo Sanhã, Presidente do STJ a quem foi feito promessas de presidir o futuro tribunal constitucional no final do seu mandato, e cargo de juiz no tribunal da UEMOA.
Os dois acórdãos tornados públicos foram nada mais, nada menos a execução de etapas de uma agenda cujos detalhes, são minuciosamente concertados entre o Paulo Sanhã e o advogado do PAIGC Carlos Pinto Pereira. Aliás, foi o próprio Paulo Sanha, que instruiu ao PAIGC através do seu advogado, para entrar com uma ação de pedido de aclaração como forma de derrubar os passos que estavam a ser dados pela CNE.
Perante este cenário macabro, de utilização indevida da justiça através da corrupção, para alcançar os resultados não obtidos nas urnas e na CNE, o DSP revela a sua verdadeira faceta de um homem perigosíssimo para a democracia guineense e a Guiné-Bissau em geral.
Não resta outras alternativas se não enfrentar estas manobras, empossando imediatamente o Presidente da República conforme os resultados eleitorais definitivos proclamados pela CNE.
A Guiné-Bissau não pode parar por causa de aqueles cuja ambições desmedidas pretendem incendiar o país.
Guiné-Bissau - “A LIE CAN TRAVEL HALF WAY AROUND THE WORLD WHILE THE TRUTH IS PUTTING ON ITS SHOES.”
I am perfectly convinced that the international community have now realized the real truth on those responsible for constant political crises in Guinea Bissau
By Charles Spurgeon
UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL LIVRE, JUSTA E TRANSPARENTE?
UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL LIVRE, JUSTA E TRANSPARENTE?
Uma pergunta que me tem perseguido nos últimos dias é:
Para que serviram ou servem os observadores internacionais nas eleições realizadas na República da Guiné-Bissau, quando, após a observação das eleições, declaram publicamente que estas foram “livres, justas e transparentes”, para logo que abandonem o país, outros atores perdedores colocarem em causa todo o processo eleitoral?! Pior, é que essa mesma dita Comunidade Internacional mantém-se em silêncio, assistindo todo o seu trabalho a ser posto em causa por atores nacionais!
Por outro lado, gostaria de saber qual a posição da CEDEAO perante mais esta falsa crise criada pelos mesmos protagonistas de sempre, que a própria CEDEAO defendeu no passado recente, com unhas e dentes! Não era pela estabilidade nacional que resultaria das eleições presidenciais que a CEDEAO e outras representações da dita Comunidade Internacional forçou a manutenção do governo de Aristides Gomes no poder?!
De repente as eleições presidenciais e o resultado da mesma já deixaram de ser de elevada importância para a CEDEAO?
Por outro lado, gostava de saber qual é a posição de figuras como o Dr. Carlos Lopes, que já desempenhou funções nas Nações Unidas, quando um candidato da sua simpatia se transformou no maior obstáculo à estabilização do país, pondo em causa inclusive a atuação da Comunidade Internacional nas eleições presidenciais guineense!
Jorge Herbert
sábado, 18 de janeiro de 2020
Guiné-Bissau/Eleições: PR eleito vai convidar Marcelo para a tomada de posse
O Presidente eleito guineense vai convidar o chefe de Estado português para a sua tomada de posse, que quer a 19 de fevereiro, prometendo a portugal apoio total nos contactos com a região.
O Presidente eleito guineense, Umaro Sissoco Embaló, vai convidar o chefe de Estado português para a sua tomada de posse, que quer que decorra em 19 de fevereiro, prometendo a Portugal o apoio total nos contactos com a região.
“Amanhã tenho um almoço marcado com o primeiro-ministro Costa e depois às quatro [estarei] com o professor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa”, porque “chegou o momento para a Guiné-Bissau e Portugal estabelecerem uma cooperação ‘win win’”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, em entrevista à Lusa, em Lisboa.
“Sempre disse que, se fosse eleito, Portugal seria a porta de entrada da Guiné-Bissau ao nível da União Europeia e do mundo”, referiu, prometendo uma ação recíproca por parte das autoridades guineenses.
“Temos de consertar cada vez que [os portugueses] vão para África ocidental e nós estaremos disponíveis para pôr as nossas pequenas relações ao dispor de Portugal e da diplomacia portuguesa, porque não?”, explicou.
“A partir do dia 20 de fevereiro haverá uma segunda república” na Guiné-Bissau que terá “relações privilegiadas” com Lisboa, disse, prometendo que irá realizar a Portugal a sua primeira visita de Estado ao exterior.
“A minha primeira visita de Estado será a Portugal”, disse o vencedor das eleições presidenciais de dezembro, de acordo com os resultados definitivos divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, mas que estão ainda a ser contestados pelo seu adversário, Domingos Simões Pereira.
Sissoco Embaló elogiou também a postura do Governo português no processo eleitoral, salientando que as autoridades de Lisboa “nunca tentaram interferir”.
O gabinete do primeiro-ministro português confirmou que irá decorrer um encontro de caráter privado com Sissoco Embaló no domingo.
Por seu turno, a Presidência da República informou que, “se houver o encontro, será uma audiência de cortesia durante a tarde de amanhã [domingo] e não será aberto à comunicação social”.
Os resultados foram contestados por Domingos Simões Pereira, alegando várias irregularidades, e o Supremo Tribunal de Justiça apontou questões à Comissão Nacional de Eleições no sábado passado.
Na sexta-feira, a CNE publicou os resultados definitivos das eleições presidenciais, confirmando na segunda volta a vitória de Sissoco Embaló com 293.359 votos expressos, o que corresponde a 53,55 por cento dos votos.
Após a publicação dos resultados, o STJ divulgou uma aclaração do acórdão anterior, a pedido de Domingos Simões Pereira, exigindo à CNE que cumpra a lei eleitoral, processando-se às “operações do apuramento nacional” para “garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral” do povo.
Para o PAIGC, este acórdão obriga a uma recontagem dos votos e não apenas à verificação das atas e exigiu à CNE o cumprimento dessa decisão.
https://interlusofona.info/
O Presidente eleito guineense, Umaro Sissoco Embaló, vai convidar o chefe de Estado português para a sua tomada de posse, que quer que decorra em 19 de fevereiro, prometendo a Portugal o apoio total nos contactos com a região.
“Amanhã tenho um almoço marcado com o primeiro-ministro Costa e depois às quatro [estarei] com o professor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa”, porque “chegou o momento para a Guiné-Bissau e Portugal estabelecerem uma cooperação ‘win win’”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, em entrevista à Lusa, em Lisboa.
“Sempre disse que, se fosse eleito, Portugal seria a porta de entrada da Guiné-Bissau ao nível da União Europeia e do mundo”, referiu, prometendo uma ação recíproca por parte das autoridades guineenses.
“Temos de consertar cada vez que [os portugueses] vão para África ocidental e nós estaremos disponíveis para pôr as nossas pequenas relações ao dispor de Portugal e da diplomacia portuguesa, porque não?”, explicou.
“A partir do dia 20 de fevereiro haverá uma segunda república” na Guiné-Bissau que terá “relações privilegiadas” com Lisboa, disse, prometendo que irá realizar a Portugal a sua primeira visita de Estado ao exterior.
“A minha primeira visita de Estado será a Portugal”, disse o vencedor das eleições presidenciais de dezembro, de acordo com os resultados definitivos divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, mas que estão ainda a ser contestados pelo seu adversário, Domingos Simões Pereira.
Sissoco Embaló elogiou também a postura do Governo português no processo eleitoral, salientando que as autoridades de Lisboa “nunca tentaram interferir”.
O gabinete do primeiro-ministro português confirmou que irá decorrer um encontro de caráter privado com Sissoco Embaló no domingo.
Por seu turno, a Presidência da República informou que, “se houver o encontro, será uma audiência de cortesia durante a tarde de amanhã [domingo] e não será aberto à comunicação social”.
Os resultados foram contestados por Domingos Simões Pereira, alegando várias irregularidades, e o Supremo Tribunal de Justiça apontou questões à Comissão Nacional de Eleições no sábado passado.
Na sexta-feira, a CNE publicou os resultados definitivos das eleições presidenciais, confirmando na segunda volta a vitória de Sissoco Embaló com 293.359 votos expressos, o que corresponde a 53,55 por cento dos votos.
Após a publicação dos resultados, o STJ divulgou uma aclaração do acórdão anterior, a pedido de Domingos Simões Pereira, exigindo à CNE que cumpra a lei eleitoral, processando-se às “operações do apuramento nacional” para “garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral” do povo.
Para o PAIGC, este acórdão obriga a uma recontagem dos votos e não apenas à verificação das atas e exigiu à CNE o cumprimento dessa decisão.
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Escoltado com honra de um chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló em Lisboa
O Presidente eleito da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló em visita na República Portuguesa. Do memento, à caminho do encontro com a comunidade Guineense; escoltado com honras de um chefe de estado
Lisboa.
Dois grandes homens, em Lisboa República Portuguesa em contato com a comunidade Guineense. Presidente da República da Guiné-Bissau recém eleito, Ell Mocktar Umaro Sissoko e o Ex primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
Lisboa 18 de Janeiro de 2020. Walter Félix Da Costa / General Umaro Sissoco Embalo
Guiné-Bissau: Sissoco Embaló reitera que é o Presidente eleito
Umaro Sissoco Embaló minimizou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de ordenar o "apuramento nacional" dos resultados das presidenciais, já depois de terem sido validados pela Comissão Nacional de Eleições.
"Estou muito descansado, porque a interpretação jurídica" é "como a matemática" e "a única entidade competente para publicar o resultado é a Comissão Nacional de Eleições" (CNE), disse o vencedor das eleições, segundo os resultados definitivos divulgados por aquele órgão.
"A Guiné-Bissau já tem um Presidente eleito, que é o Umaro Sissoco Embaló, general do povo", disse, em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, onde irá ser recebido, a título privado, pelo Presidente e pelo primeiro-ministro portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.
Na sexta-feira (17.01), a CNE publicou os resultados definitivos das eleições presidenciais, confirmando a vitória na segunda volta de Sissoco Embaló. Mais tarde, o STJ divulgou uma aclaração do acórdão anterior, a pedido de Domingos Simões Pereira, derrotado nas eleições de dezembro, exigindo àquele órgão que cumpra a lei eleitoral, procedendo-se às "operações do apuramento nacional".
Para o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), que apoiou o candidato derrotado na segunda volta, o acórdão obriga a uma recontagem dos votos e não apenas à verificação das atas e exigiu à CNE o cumprimento dessa decisão.
Essa decisão é "uma questão júnior, meramente júnior, porque já estou preocupado com uma política que impacte a população guineense", disse Sissoco Embaló, assumindo-se como vencedor legítimo e de facto das eleições, tendo já agendada a tomada de posse para 19 de fevereiro.
A reconsiderar DSP, "armado em chico-esperto"
Para Sissoco Embaló, a política é "um jogo de risco" e Domingos Simões Pereira perdeu. Durante a campanha, Sissoco Embaló disse que "não teria nenhum problema em nomear Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro no caso de o PAIGC manter a maioria".
Mas, hoje, "estou a reconsiderar" porque "gosto de ter pessoas honestas e sérias" e Domingos Simões Pereira tem tido um "comportamento infantil", armando-se em "chico esperto" ao não reconhecer os resultados eleitorais de 29 de dezembro, disse.
Na segunda volta, Sissoco Embaló ficou convencido de que iria ganhar, depois de ter recolhido apoios dos principais candidatos derrotados na primeira volta.
"Eu vim da sociedade castrense e sou oficial da inteligência militar, pelo que sei quais são as alianças que eu podia fazer para ganhar", explicou.
"Quando obtive aquelas alianças com o Nuno Nabian, José Mário Vaz e Carlos Gomes Júnior [terceiro, quarto e quintos classificados], disse ao meu assessor para fazer as contas: 'olha vamos ganhar as eleições'", disse.
Na campanha, "Domingos Simões Pereira tinha toda a máquina do tesouro público", numa referência ao facto de o PAIGC ser o partido com maioria parlamentar e que tem o primeiro-ministro.
"Mas não tenho culpa de ser carismático e de ser o candidato em quem os pobres confiam mais", resumiu Sissoco Embaló, prometendo que a Guiné-Bissau "não será nunca mais a República das bananas".
DW
"Estou muito descansado, porque a interpretação jurídica" é "como a matemática" e "a única entidade competente para publicar o resultado é a Comissão Nacional de Eleições" (CNE), disse o vencedor das eleições, segundo os resultados definitivos divulgados por aquele órgão.
"A Guiné-Bissau já tem um Presidente eleito, que é o Umaro Sissoco Embaló, general do povo", disse, em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, onde irá ser recebido, a título privado, pelo Presidente e pelo primeiro-ministro portugueses, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.
Na sexta-feira (17.01), a CNE publicou os resultados definitivos das eleições presidenciais, confirmando a vitória na segunda volta de Sissoco Embaló. Mais tarde, o STJ divulgou uma aclaração do acórdão anterior, a pedido de Domingos Simões Pereira, derrotado nas eleições de dezembro, exigindo àquele órgão que cumpra a lei eleitoral, procedendo-se às "operações do apuramento nacional".
Para o Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), que apoiou o candidato derrotado na segunda volta, o acórdão obriga a uma recontagem dos votos e não apenas à verificação das atas e exigiu à CNE o cumprimento dessa decisão.
Essa decisão é "uma questão júnior, meramente júnior, porque já estou preocupado com uma política que impacte a população guineense", disse Sissoco Embaló, assumindo-se como vencedor legítimo e de facto das eleições, tendo já agendada a tomada de posse para 19 de fevereiro.
A reconsiderar DSP, "armado em chico-esperto"
Para Sissoco Embaló, a política é "um jogo de risco" e Domingos Simões Pereira perdeu. Durante a campanha, Sissoco Embaló disse que "não teria nenhum problema em nomear Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro no caso de o PAIGC manter a maioria".
Mas, hoje, "estou a reconsiderar" porque "gosto de ter pessoas honestas e sérias" e Domingos Simões Pereira tem tido um "comportamento infantil", armando-se em "chico esperto" ao não reconhecer os resultados eleitorais de 29 de dezembro, disse.
Na segunda volta, Sissoco Embaló ficou convencido de que iria ganhar, depois de ter recolhido apoios dos principais candidatos derrotados na primeira volta.
"Eu vim da sociedade castrense e sou oficial da inteligência militar, pelo que sei quais são as alianças que eu podia fazer para ganhar", explicou.
"Quando obtive aquelas alianças com o Nuno Nabian, José Mário Vaz e Carlos Gomes Júnior [terceiro, quarto e quintos classificados], disse ao meu assessor para fazer as contas: 'olha vamos ganhar as eleições'", disse.
Na campanha, "Domingos Simões Pereira tinha toda a máquina do tesouro público", numa referência ao facto de o PAIGC ser o partido com maioria parlamentar e que tem o primeiro-ministro.
"Mas não tenho culpa de ser carismático e de ser o candidato em quem os pobres confiam mais", resumiu Sissoco Embaló, prometendo que a Guiné-Bissau "não será nunca mais a República das bananas".
DW
RECORDE DO GUINESS - Morreu o homem mais pequeno do mundo
Khagendra Thapa Magar media apenas 67 centímetros.
O homem mais pequeno do mundo que conseguia andar morreu esta sexta-feira, dia 17 de janeiro, aos 27 anos, no hospital da cidade de Pokhara, no Nepal.
Ao jornal Metro, a família confirmou o óbito e adiantou que Khagendra Thapa Magar, que media 67 centímetros, morreu de pneumonia.
Khagendra Thapa Magar foi distinguido pelo recorde do Guinness como o homem mais baixo do mundo, em 2010, depois do ter feito 18 anos.
No entanto, perdeu o título depois de Chandra Bahadur Dangi, com 54,6 centímetros, também natural do Nepal, ter sido descoberto.
Em 2015, Khagendra recuperou o título após a morte de Chandra.
Já o homem mais baixo do mundo, que não consegue andar nem viver sem ajuda, mede apenas 59.93 centímetros, de acordo com o 'Guinness World Records'.
NAOM
O homem mais pequeno do mundo que conseguia andar morreu esta sexta-feira, dia 17 de janeiro, aos 27 anos, no hospital da cidade de Pokhara, no Nepal.
Ao jornal Metro, a família confirmou o óbito e adiantou que Khagendra Thapa Magar, que media 67 centímetros, morreu de pneumonia.
Khagendra Thapa Magar foi distinguido pelo recorde do Guinness como o homem mais baixo do mundo, em 2010, depois do ter feito 18 anos.
No entanto, perdeu o título depois de Chandra Bahadur Dangi, com 54,6 centímetros, também natural do Nepal, ter sido descoberto.
Em 2015, Khagendra recuperou o título após a morte de Chandra.
Já o homem mais baixo do mundo, que não consegue andar nem viver sem ajuda, mede apenas 59.93 centímetros, de acordo com o 'Guinness World Records'.
NAOM
TERCEIRA VOLTA, MIRAGEM DOS REJEITADOS PELO POVO
TERCEIRA VOLTA, MIRAGEM DOS REJEITADOS PELO POVO
Não é compreensível que Juristas provenientes das mesmas universidades, conhecedores da mesma jurisprudência, interpretem um acórdão tão clara de forma tão diversa. E, fazem leituras jurídicas muito mais dúbias do que, aqueles que só lerem português no documento! Aliás, pasma-se que uns ainda acreditam mediante sem uma única nota de protesto nas meses e na CRE, que é imperativo contagens dos votos? Aliás, onde diz na acórdão a famosa e propalada RECONTAGEM? Será que é o novo Augusto Olivais da vida?
Os rejeitados pelo povo ( eles que chamaram primeiro outros assim) e seus juristas acham que podem anular essa eleição por via de vícios de forma e da Sua interpretação através do acórdão da aclaração? Aquilo é apenas “nado morto” a medida que tudo agora é extemporâneo ( lei eleitoral art 97) e ganhou quem a CNE definitivamente disse que venceu e sem qualquer protestos digno de se considerar! E temos tempo para ler interpretações equivocadas ou eivadas de conveniência de uns. Continuam sonhar ...
Por: Carlos Sambu
Breve nota sobre o último Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça em matéria da impugnação dos resultados eleitorais na Guiné-Bissau
Breve nota sobre o último Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça em matéria da impugnação dos resultados eleitorais na Guiné-Bissau
Todos sabemos que a lei geral não revoga a lei especial. Partindo deste pressuposto, a lei eleitoral dispõe no seu Artigo 147°, n.° 1, que : "No prazo de 48 horas do termo do prazo da apresentação das contra-alegações o Supremo Tribunal decide definitivamente."
E, no seu n°. 2: "A decisão é notificada às partes e à CNE."
E se a Plenária decidiu por Acórdão n°.1/2020, de 11 de Janeiro, torna-se este definitivo e, portanto, inalterável.
Mesmo na hipótese de um pedido de esclarecimento (aclaração) - que não é acolhido por lei eleitoral, em razão de ser uma lei especial -, com fundamento no Artigo 670°, do Código de processo Civil (CPC), repito, que não se aplica em matéria eleitoral, a decisão é profetida por despacho e não por um outro Acórdão, que está eivado de nulidade, tal como a sentença, quando os fundamentos estejam em oposição com a decisão (Artigo 668°, n.°1, alínea c), do Código do Processo Civil. O despacho que profere a decisão em sede de esclarecimento considera-se complemento e parte integrante da sentença ou do Acórdão objecto do pedido. Uma situação que não deve ocorrer em matéria eleitoral em razão do carácter definitivo da decisão em sede de impugnação.
Ora, se esta impugnação carecia de fundamentos, donde a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de não conhecimento do mérito como é que, em violação do dispisto no Artigo 147°, da Lei Eleitoral, vem depois proferir um Acórdão inexistente do ponto de vista jurídico, para decidir pelo conhecimento do mérito determinando a recontagem dos votos, nos termos do Acórdão N.°1-A /2020, de 17 de Janeiro podia vir a contradizer-se?
Aliás, no corpo do texto (vide o penúltimo parágrafo da página 3 deste último Acórdão) o STJ ao reafirmar que "... não pode ser interpretada... a culminar com uma decisão de mérito positiva ou negativa, mas sim cumprir com a disposição imperativa do art. 95 da Lei Eleitoral (Lei N° 10/2013, de 25 de setembro).", não pode decidir pela recontagem dos votos, que não é acolhida pela nossa legislação eleitoral, contrariando-se. Neste caso, está-se perante a inexistência do que devia ser despacho e foi um Acórdão que, em face do disposto no Artigo 668°, do CPC, a saber: É nula a sentença, neste caso o Acórdão, quando os fundamentos estejam em oposição com a decisão. O que é o caso.
Em conclusão:
a) O Acórdão N.°1/2020, de 11 de Janeiro tornou-se definitivo por força do disposto no Artigo 147°, da Lei N° 10/2013, de 25 de Setembro;
b) É inexistente o Acórdão N.° 1-A/2020, de 17 de Janeiro, em razão do princípio da não revogação da lei especial (Lei Eleitoral) por uma lei geral, corroborando-se assim a decisão constante do Acórdão N.°1/2020, de 17 de Janeiro. Isto porque, pelo facto de não ter sido conhecido o mérito da causa, tornou-se definitivo. E, em consequência, foram divulgados pela CNE, os resultados eleitorais, depois de cumprida a formalidade prevista na lei eleitoral.
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