Os Sindicatos do ministério das Finanças ameaçam intentar um processo judicial contra o ministro das Finanças, João Alage Fadia, por este ter proferido acusações “gratuitas, infundadas, desenquadradas e sem nexo com a realidade de factos”.
Esta terça-feira, 22 de setembro de 2020, em conferência de imprensa, o Porta – voz da Comissão Negocial de greve, Malam Indjai, acusou João AladjeFadia de nunca ter manifestado a intenção de negociar com os sindicatos. Contudo, afirmou ter negociado o serviço mínimo com o secretário geral do Ministério das Finanças.
Malam Indjai acusou ainda o Ministro das Finanças de ter contratado “pessoas estranhas”, os reformados do BCEAO e alguns trabalhadores da sua empresa privada “Nova Gráfica”, para trabalharem na direção geral de Tesouro e Contabilidade Pública, “violando o disposto no artº 10/1 da lei nº 9/91, de 3 de outubro”, e exigiu o “desbloqueio imediato” de salários dos efetivos e o pagamento de três meses dos salários dos contratados e estagiários que recebem na folha A4.
Por outro lado, o sindicalista tranquilizou os estagiários do Ministério das Finanças, lembrando que “de acordo com a lei do funcionalismo público, quem completar um ano de estágio sem que o patronato pusesse termo ao seu estágio, este adquire imediatamente a categoria de agente administrativo com todos os direitos e sujeita-se aos deveres dos funcionários públicos, fundamentando nos art. 8º da lei nº 05/2012, de 18 de outubro, e art. 5º de EPAP.
Por fim, Malam Indjai lembra que o Ministro das Finanças não pode, de forma alguma, rescindir o contrato com os funcionários contratados, por motivo de aderência à greve convocada pelos sindicatos, afirmando que não há matéria para instauração do processo disciplinar a nenhum diretor de serviço, pelo que o despacho de João Aladje Fadia é “um nado morto e não tem pernas para andar”.
Por: Tiago Seide
Sem comentários:
Enviar um comentário