Cidade de Bissau sob alerta máxima. Polícias em todas as localidades para manter a ordem, permitindo os carnavalescos e os políticos manifestarem-se. Mas, a zona da UDIB é "carga explosiva." Os palcos das campanhas eleitorais do PAIGC e do MADEM G-15 montados a 50 metros de distância nas dependências do UDIB, em Bissau, foram hoje removidos para “evitar eventuais desordens que possam resultar-se em banho de sangue”. Tudo aconteceu sob forte dispositivo de segurança, impedindo a circulação de viaturas na zona. O PAIGC entrou com uma previdência cautelar junto do tribunal para reclamar o direito ao espaço. Ganhou a justiça. Mas ela nunca foi aplicada. “Tribunal deu razão ao PAIGC, ordenou ao MADEM-G-15 a retirar o palco instalado a frente da UDIB e se abdique de todos os atos que podem por em causa as atividades e integridade física dos militantes e simpatizantes do PAIGC,” dizia o advogado dos libertadores. Após o anúncio da decisão, Umaro Sissoco Embaló advertiu tudo e todos: “Tribunal não é propriedade de ninguém. Aguardem, depois verão o que vai acontecer... Vivemos todos em paz ou vivemos todos doutra forma, mas tem que haver respeito recíproco. No MADEM-G15, da mesma forma que temos pessoas dispostas a fazer paz, é assim também que temos as que estão dispostas a defender a nossa integridade. Ninguém pode nos desrespeitar. Qualquer provocação terá sua resposta adequada.” Avisou Sissoco. Estamos num país onde tudo pode acontecer. Quem tem dinheiro e força acha que tem tudo. Esquecendo que Deus está com todos. Bom, se tudo agora é sem efeito. A ordem é para se retirar os palcos no local, é importante questionar a onde está a justiça? Que vale a pena recorrer a justiça se bem que ela não é aplicada pelas autoridades do país? Absurdo!
O terceiro vice-coordenador do MADEM-G15, Umaro Sissoco, vestiu a camisola do PRS e apela voto para o partido liderado por Alberto Nambeia, num comício em Catio, no sul da Guiné-Bissau. O antigo primeiro-ministro continua a campanha eleitoral no interior do país.
Lisboa, 03 mar (Lusa) - As próximas eleições legislativas na Guiné-Bissau vão contar com 2.143 eleitores registados em Portugal, após um processo de recenseamento que o embaixador guineense em Lisboa, Helder Vaz, considerou o mais difícil em 25 anos de democratização. "Temos infelizmente apenas 2.143 recenseados contrariamente ao que prevíamos. Este recenseamento foi o mais difícil de todos desde 1994", disse Hélder Vaz, em entrevista à agência Lusa a propósito das eleições legislativas na Guiné-Bissau, marcadas para 10 de março. O diplomata explicou que os serviços da embaixada tiveram apenas disponível um equipamento para recensear "um universo que se previa de 15 mil pessoas" e que não foi possível sair da região da grande Lisboa. "Os guineenses sempre afluíram em massa às urnas nos atos eleitorais com vontade de decidir o seu futuro. Acredito que, de entre as pessoas que se conseguiram recensear, haverá afluência grande", disse o embaixador. Mas Hélder Vaz admitiu que "desta vez haverá uma ansiedade muito grande de muita gente que quererá votar e não poderá porque, infelizmente, não foi possível recensear a totalidade da população com capacidade eleitoral". "Não tenho memória de em eleições anteriores os cidadãos não poderem votar por não terem oportunidade de se recensear e isto vai acontecer em Portugal", acrescentou. O diplomata guineense disse ainda acreditar que as mesmas dificuldades também se refletiram no interior da Guiné-Bissau, dificultando a inscrição de eleitores. "Esperavam-se cerca de 900 mil eleitores, tivemos 725 mil. Ficou abaixo de eleitores recenseados em finais de 2013 para as eleições de 2014", apontou. Hélder Vaz assinalou ainda o facto de a população abaixo dos 25 anos ter crescido "exponencialmente" na Guiné-Bissau e de, mesmo assim, os números do recenseamento ter ficado abaixo dos de há cinco anos. "Claro que haverá gente que quererá votar e não poderá porque não consta das listas eleitorais e não tem cartão de eleitor. É a primeira vez que acontece no processo democrático guineense", reforçou. Os guineenses em Portugal vão poder votar em sete locais, com mesas de voto instaladas na Embaixada da Guiné-Bissau, no Restelo, em Lisboa, e também nos concelhos da Amadora, Sintra, Cascais, Moita, Odivelas e Loures. Hélder Vaz refutou ainda, na entrevista à agência Lusa, acusações do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) de que terá tentado criar obstáculos ao recenseamento dos guineenses em Portugal. "A embaixada recebeu a 12 de outubro a credencial da equipa do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE). Nesse mesmo dia, contactei guineenses para fazerem parte da comissão de recenseamento. Dia 13, convocámos os partidos para lhes propor os nomes. Os nomes foram avalizados e no dia 13 assinei o despacho a nomear a comissão de recenseamento. No dia 14, a comissão reuniu-se na embaixada e marcou o início do recenseamento para dia 15 de outubro", explicou. Segundo Hélder Vaz, a não disponibilização dos meios financeiros à comissão de recenseamento e a greve do pessoal do GTAPE vieram agravar o cenário e impossibilitaram a inscrição de eleitores fora da região da grande Lisboa. Depois do adiamento das eleições, previstas inicialmente para 18 de novembro de 2018, o diplomata disse ter proposto a Bissau que fossem disponibilizados pelo menos cinco ou seis equipamentos para o recenseamento e mais uma semana para cobrir o território nacional. "Infelizmente a proposta não foi aceite", disse, tendo-se limitado a inscrição de eleitores apenas à região da grande Lisboa. Segundo o GTAPE, haverá cerca de 5.000 eleitores guineenses em Portugal, mas estimativas dos partidos guineenses e das associações da comunidade apontam para 15 mil. IN LUSA
Há semana, todas as atividades de Produção de bilhetes biométricos da Cedeao foram suspensas, devido ao encerramento das portas do Centro, por falta de pagamento dos impostos de justiça, por parte da empresa Semlex.
O presidente da comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vai estar em Bissau, entre domingo e segunda-feira para analisar os preparativos das eleições do próximo domingo, anunciou hoje, em comunicado, a organização. Segundo o comunicado, Jean-Claude Kassi Brou chega a Bissau domingo e vai reunir-se segunda-feira com o Presidente guineense, José Mário Vaz, e com o primeiro-ministro, Aristides Gomes.
O Movimento Nacional da Sociedade Civil considera ilegal a deliberação Nº 2 da Comissão Nacional das Eleições. O Movimento apela ainda a CNE evitar de praticar atos susceptíveis de por em causa a sua reputação e credibilidade, capazes de comprometer todo o processo eleitoral;
Fonte: Liga Guineense dos Direitos Humanos Jorge Herbert
Imagem de arquivo. SEYLLOU / AFP O PRS promete queixa na Justiça contra a Comissão Nacional de Eleições e o Madem acusa a CNE de preparar “uma fraude gigantesca”. Em causa, a decisão da CNE de autorizar uma lista suplementar de votação para as pessoas que se recensearam, mas cujos nomes não constam no caderno eleitoral informatizado. Desconfianças e ameaças estão a marcar a recta final da campanha eleitoral na Guine-Bissau. Em causa, a decisão da CNE de autorizar a criação de uma lista suplementar de votação para as pessoas que se recensearam, mas cujos nomes não constam no caderno eleitoral informatizado. Os partidos Madem e PRS acusam a CNE de tentativa de fraude e entendem que a instituição quer forjar novos cadernos eleitorais e, assim, favorecer um partido que se supõe ser o PAIGC. O Madem acusa a CNE de preparar “uma fraude gigantesca” e o PRS promete apresentar queixa no Supremo Tribunal de Justiça. Orlando Viegas, director nacional da campanha eleitoral do PRS, afirmou que se a CNE não recuar, vai apresentar queixa no Supremo Tribunal de Justiça. O Movimento para a Alternância Democrática (Madem) da Guiné-Bissau acusou a CNE de preparar “uma fraude gigantesca” para a votação para as legislativas de 10 de Março. Em declarações aos jornalistas, na sede nacional do Madem, em Bissau, o coordenador do movimento, Braima Camará, disse que a CNE "quer forjar mais um caderno eleitoral que não foi apurada pelo Gtape” e sublinhou: “Para nós, isso representa mais um pronúncio de fraude gigantesca, mas estamos atentos." A porta-voz da CNE, a juíza Felisberta Vaz, responde que o se pretende é, com base na lei, permitir que muitos eleitores cujos nomes não aparecem nos cadernos - devidos a falhas técnicas - possam votar no dia 10 de Março, a partir do boletim da sua inscrição no acto do recenseamento.
Porém, não é esse o entendimento do Madem e do PRS. Os dois partidos dizem que não faz sentido aceitar quaisquer movimentos nos ficheiros eleitorais, depois de terem sido entregues pelo Governo à CNE, com pouco mais que 761 mil eleitores. Mussa Balde. Por RFI
A CONSUMAR A REINTRODUÇÃO DO MAIS DE 200.000 ELEITORES ESTAREMOS PERANTE UM GOLPE PARTIDÁRIO OU DE UMA REDE CRIMINOSA INSTALADA NA SEDE DO PAIGC, QUE REBENTOU COM HISTORICIDADE DO PARTIDO DE CABRAL E DE OUTROS HERÓIS E MÁRTIRES DA LUTA DE LIBERTAÇÃO.
Recorrentemente este Governo a serviço da actual Direcção do PAIGC vem insistindo nas vias de fraude eleitoral. O porquê da persistência desesperada e até frustrada do Primeiro-Ministro em reintroduzir os mais de 200.000 eleitores ejectados pelo sistema no ato de depuração das duplicações e irregularidades?
CÚMPLICES DE REINTRODUÇÃO DE MAIS DE 200.000 ELEITORES FALSOS NOS CADERNOS ELEITORAIS O que leva o Primeiro-Ministro a tamanha insistência, será só para encobrir as suas falhas e mentiras sobre o numero total de eleitores inscritos como algures teria afirmado ou terá outras motivações? Não estará Aristides Gomes empenhado em fazer incluir os mais de 200 mil falsos eleitores, que o GTAPE terá recusado por 3 vezes, mesmo com uma Nota-Força do Primeiro Ministro a querer impor a re-inclusão destes nomes nos Cadernos Eleitorais? Mas o que leva a CNE a querer impor agora ou forçar a inclusão destes nomes ? Que ou quais as motivações da Direcção da CNE em pretender reintroduzir os 200.000 eleitores falsos "BY FORCE"? Será que o PAIGC está assim tão mal, a ponto de precisar a todo custo deste favor do Primeiro Ministro e da CNE, mesmo com risco de provocar tumultos e desequilíbrio total deste sistema já de sí frágil? Não será que isto tem a ver com a necessidade imperiosa de se criar situação que levem a alteração da ordem, com vistas a zerar as contas do Estado, cuja gestão tem sido considerada altamente prejudicial e danosa? Ou será com mero fito de se provocar mais um adiamento para se apanhar no meio de mais um hipotético adiamento a próxima campanha da castanha de cajú para voltar a aldrabar, lesando a Pátria como na campanha anterior, em que ninguém conseguiu exigir a devida prestações de contas? Será que ninguém ou nenhuma entidade e/ou instituição poderá nos valer e exigir o termo ou abandono definitivo das recorrentes tentativas de reintrodução dos mais de 200 mil eleitores para permitir a actual direcção do PAIGC vencer eleições na Secretaria, quando no terreno vem sendo destruído e suplantado a cada dia que passa pelo PRS e MADEM-G15 ? Não será isto um GOLPE DE ESTADO? O porquê da persistência de manipulação dos dados, com a intenção expressa de reintroduzir números de eleitores com o fim único de favorecer uma suposta vitoria gloriosa do PAIGC, cujo património histórico e moral foi destruído pecaminosamente pela actual liderança? O porquê de se forjar factos consumados? Aonde está o limite das competências dos órgãos executórias das decisões de organização do processo eleitoral? A este propósito é caso para se questionar: SERÁ O GOLPE? NÃO SERÁ O GOLPE A REINTRODUÇÃO DOS MAIS DE 200.000 ELEITORES FICTICIOS OU IRREGULARES? COMO A OPOSIÇÃO CONSEGUIU DESCOBRIR ESTAS FALCATRUAS? E O P5, O QUE DIZ OU DIRÁ SOBRE ESTA TENTATIVA DESENFREADA , FRUSTRADA E GRITANTE DO PRIMEIRO-MINISTRO SE QUERER REINTRODUZIR OS MAIS DOS 200.000 ELEITORES? QUEREM SABER A MINHA OPINIÃO?!?!?! EU RECUSAVA ISSO TUDO OU PROVOCAVA UMA CIMEIRA EXTRAORDINÁRIA DA CEDEAO EM BISSAU OU DAKAR ABERTA A PARTICIPAÇÃO DOS 14 ELEMENTOS-CHAVE DO GTAPE E COM TODOS OS LIDERES E DIRETORIAS DA CAMPANHA. OU AINDA MANDAR PRENDER TODOS AQUELES QUE DIRECTA OU INDIRECTAMENTE TENTAM DEFRAUDAR OU FALSIFICAR OS DADOS ELEITORAIS A COMEÇAR DO CHEFE DO GOVERNO, DE RESPONSÁVEIS DA CNE E DA ACTUAL DIRECÇÃO DO PAIGC, QUE JÁ SE SENTE DERROTADO SEM A REINTRODUÇÃO FORJADA DE DADOS ESTRANHOS E VICIADOS. AS NAÇÕES UNIDAS QUE NOS ACUDA E O P5 QUE PONHA FIM A ESTA RECORRENTE TENTATIVA DE MANIPULAÇÃO DE DADOS FICTICIOS E FRAUDULENTOS.
Bissau, 01 mar 19 (ANG) – O Movimento Nacional da Sociedade Civil (MNSC) declarou hoje a sua preocupação em relação a deliberação da Comissão Nacional de Eleições do dia 27 de Fevereiro que autoriza as Comissões Regionais de Eleições (CREs), a criar listas suplementares de votação para as pessoas recenseadas, cujos nomes não constam no Caderno Eleitoral. Falando numa conferência de imprensa, na qual se procedeu ao balanço do cumprimento do Condigo de Conduta e Ética Eleitoral, o Presidente do Movimento da Sociedade Civil disse que para deliberar sobre a matéria em causa, a CNE invocou a lei nº12 do ano 2013 da Comissão Nacional de Eleições. Para Fodé Caramba Sanhá, as disposições da referida lei, não são aplicáveis a esta matéria pois está em causa o recenseamento eleitoral regido pela lei nº11 do mesmo ano, afirmando que ainda que a CNE tivesse competência de o fazer seria extemporâneo por força do princípio da inalterabilidade dos cadernos eleitorais previsto na lei do recenseamento. “Ao fazer isso a CNE não só violou o princípio da intangibilidade dos mesmos, como também lança incertezas e insegurança sobre o número real dos eleitores que devia estar fechado e inalterável . E o assunto devia ter sido resolvido na sede das reclamações antes do fim dos prazos legalmente previstos para o efeito “, sustentou. Carambá Sanhá frisou que no âmbito da sua missão,o Movimento da Sociedade Civil já manteve encontros com certos partidos políticos, assim como a CNE, para apelar a estrita observância das leis, na administração do processo eleitoral e, face a gravidade do assunto, esta organização exorta a CNE no sentido de reconsiderar a sua posição devido a sua desconformidade com o quadro legal que rege o processo eleitoral. Apelou igualmente à Comissão Nacional de Eleições a evitar de praticar actos susceptíveis de pôr em causa a sua reputação e credibilidade, e capazes de comprometer todo o processo eleitoral. O MNSC exorta aos partidos políticos, no sentido de eleger o diálogo construtivo como estratégia de resolução de todos os diferendos decorrentes deste processo eleitoral em curso e apela aos cidadãos em geral, a confiar nas instituições do Estado, abstendo-se de práticas de actos que possam comprometer a tranquilidade pública e a paz social. “O MNSC mostrou a sua satisfação pela forma como está a decorrer a campanha eleitoral, embora com certas reservas no que concerne a algumas provocações ou incidentes entre os apoiantes dos partidos sobretudo, em Farim e Mansaba, bem como as disputas para instalação dos palcos de comícios nas sedes de dois partidos situadas na Avenida Amílcar Cabral, em Bissau”, referiu. Sanhá recomenda uma mediação urgente para se evitar puxa-puxa, não obstante haver já uma decisão judicial sobre o assunto. DMG/MSC/AC//SG
Cento e oito pessoas ficaram sem local para morar devido ao incêndio que deflagrou 14 casas na quinta-feira no setor de Bubaque, região de Bolama Bijagós, concretamente na secção de Uracane. Segundo a Rádio Sol Mansi, o Comité de Secção de Uracane, Domingos Correia Fernandes disse que as vítimas do incêndio não conseguiram recuperar os seus bens, e que o fogo consumiu tudo que estava dentro das casas. “A origem do incêndio está relacionada ao local onde se fez uma cerimónia tradicional sem que seja apagado o fogo ali utilizado. Com o forte vento que registou as chamas atingiram barracas e mais tarde as casas de habitações”, disse Fernandes. Confirmou que não houve nenhuma vítima mortal em consequência do incêndio. “Agora os prejudicados dormem debaixo das mangueiras e recebem esmola para alimentar assim como para vestir. Por isso, se houver ajudas será bem-vinda”, disse Domingos Fernandes. Notabanca; 01.03.2019
Porque é que o PAIGC compra carros, motas e bicicletas tudo novinhos a desembrulhar para a campanha eleitoral e depois oferece Ambulâncias de terceira mão à uma população que nem hospitais ou Centros de Saúde têm para serem tratados condignamente? A Ambulância funcionará como o transporte para a morte? Até a oferecer, o PAIGC é macabro!
A comissão Nacional de Eleições - CNE refutou esta sexta-feira, 01 de março, as informações veiculadas nos órgãos de comunicação social por algumas formações políticas concorrentes às eleições de 10 março, em como este órgão gestor de eleições estará a forjar novos cadernos eleitorais. Na quarta-feira, 27 de fevereiro, por decisão do plenário, a CNE autorizou às Comissões Regionais de Eleições-CRE’s para criar listas suplementares (boletins de inscrição de recenseamento) de votação às pessoas recenseadas, cujos nomes não constam do caderno eleitoral informatizado, mas esta decisão, que resultou de proposta de projeto de deliberação do secretariado executivo, foi bastante criticada por algumas formações políticas. Em reação, esta manhã, a porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz, tranquilizou a população guineense e a comunidade internacional, informando que o trabalho que está a ser feito pelas Comissões Regionais de Eleições, na sequência da deliberação de 27 de fevereiro último do plenário do mesmo órgão, “não está fora do quadro legal nem das atribuições da CNE. “Todos temos conhecimento da forma como os trabalhos de recenseamento decorram no país e na diáspora, não há nenhum sistema que é perfeito ou perfeitíssimo, talvez só Deus esteja em condições de revelar este valor, mas as imperfeições detectadas ao longo do processo não podem pôr em causa também o processo de recenseamento”, assegurou. Felisberta Moura Vaz reforçou por sua vez que a CNE decidiu avançar com o projeto de deliberação, atendendo que, apesar de período de reclamações dado aos eleitores para regularizarem as suas situações, é possível ainda que nomes de alguns eleitores não constem dos cadernos eleitorais informatizados, mas que forram inscritos devidamente. “Neste sentido, e sendo da competência da CNE, ao abrigo do artigo 11 alínea p) da lei da CNE, gerir o dia de votação e demais situações que possam ocorrer deste dia, tomou todas as diligências necessárias para garantir que o processo de votação decorra bem sem sobressaltos”, explicou. Fato é que na esfera política de algumas formações políticas do país esta medida está a ser interpretada como algo premeditado ou isolado dos membros do secretariado executivo, para forjar novos cadernos eleitorais. Sobre este assunto, a porta-voz da CNE entende que esta acusação teria nexo se a votação que resultou em 21 votos a favor, 6 contra e uma abstenção, no universo de 28 elementos que fazem parte do plenário (4 do secretariado-executivo, 1 de Presidente da República, 1 de Governo e os 21 dos partidos concorrentes), fosse contrária. “Antevendo estas situações, a CNE remeteu o projeto para a sua apreciação e depois de intensas discussões o projeto foi aceite democraticamente”, observou. “ O documento foi debatido de ponto a ponto, ninguém foi tirado o seu direito de falar, ou seja, todos, de um a último elemento do plenário, dando cada um a sua opinião e posteriormente foi submetido a votação. 21 votaram a favor, seis contra e uma abstenção e depois de votação não houve nem se quer nenhuma única reclamação, portanto venceu a democracia”, concluiu. Felisberta Moura Vaz expressa por isso a sua inquietação quanta às alegações dessas formações políticas representadas em todas nas estruturas da CRE´s, para acompanhar os trabalhos até ao dia de votação. “Se todas operações ao nível das CRE`S integram os representes de todos os partidos políticos concorrentes, não será absurdo dizer que a CNE está a forjar os cadernos eleitorais”, questiona, justificando, no entanto, que tirar direito a vota a uma pessoa é mais grave do que tomar essa medida, com a intenção de preencher as lacunas que possam existir e dirimir eventuais conflitos do dia de votação. Na mesma decisão (deliberação) criticada por algumas formações políticas na corrida ao pleito de 10 de março, a CNE autoriza igualmente às CRE`s a colocarem cópias de cadernos eleitorais iguais nos distritos eleitorais com mais de duas mesas de votação, como forma de reduzir o nível de abstenção “e permitir todos votarem no espírito de princípio de inclusão e de igualdade de tratamento”. Por: Assana Sambú CNE.GW
Assistir Vídeo Aqui A unidade nacional guineense é um valor inalienável e que será fortificado com o voto de cada cidadão ou cidadã eleitor guineense. Valorize o seu voto! A diferença entre o PRS e o PAIGC, consiste no valor que cada um desses dois partidos mais bem posicionado para ganhar eleições legislativas de 10 de Março do ano em curso, dá a “ Unidade Nacional”, como um bem de todos os guineenses. De facto, existem duas realidades antagónicas entre o PRS e o PAIGC, e, os seus perspetivos lideres. Eis as realidades: 1 – O PRS, tem um líder, defensor da Unidade Nacional, que se confirma na sua atitude e palavras, como líder que inspira a Unidade Nacional dentro do seu partido e a externalizou para todos guineenses antes e nesta campanha eleitoral, mostrando que os guineenses devem confiar no programa do seu partido, porque é um programa do povo para povo guineense uno e indivisível. 2 – Por outro lado, tem um líder do PAIGC, segregacionista, divisionista, “Pantimineiro”, infantil… que não tem programa eleitoral próprio apresentado pelo seu partido para povo guineense. E, que tem habito em dividir, quer dentro do seu partido, e, assim como tentou externalizar o seu mau-habito, num discurso proferida em Catió. Um discurso que deve ser reprovado por qualquer guineense do bem, porque, é um discurso que não respeita o designo nacional da Guiné-Bissau. O povo guineense é comparável a uma arvore, alias, como já foi claramente referenciado no nosso Hino Nacional – “[…] ramos do mesmo tronco […]”. Arvore cujo os ramos, tem por obrigação de permanecerem no tronco da arvore, e, quem tentar separar ou cortar qualquer um dos ramos, para o separar do tronco e, consequentemente dos outros ramos, deve ser reprovado e punido nas urnas pelos votos dos guineenses. Por isso, apelo a todos os guineenses, a reprovarem o discurso do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, votando contra o seu partido. A arvore, que é a Guiné-Bissau, cada ramo é útil nela, por isso, proteja a “Unidade Nacional” com o seu voto. Reprove Discurso do Domingos Simões Pereira e o seu partido! Vote no programa do povo guineense uno e inseparável – “PRS Lantada Guiné”, porque a Guiné-Bissau, deve ser erguida no dia 10 de Março, para caminhar com os seus próprios pés, condignamente no concerto das nações! Viva a Unidade Nacional! Viva a Guiné-Bissau! Abaixo oportunistas do império! Abaixo divisionistas do império! Viva a Democracia! Viva PRS! Obrigado! Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e o seu povo! Wilrane Fernandes Joaquim Batista Correia
A situação na Guiné-Bissau e o Relatório do Secretário-Geral sobre os acontecimentos na Guiné-Bissau e as atividades do UNIOGBIS estão na agenda de hoje do Conselho de Segurança. Como o mandato do UNIOGBIS termina hoje, 28 de fevereiro de 2019, espera-se que o Conselho de Segurança o renove por mais um ano. A renovação do mandato prevista para este ano ocorre depois de uma visita a Bissau este mês e quando o órgão de 15 membros está a considerar uma proposta do Secretário-Geral de retirar o UNIOGBIS até o final de 2020. A reunião de hoje também segue uma missão de visita do Conselho em 15-16 de fevereiro à Guiné-Bissau Em 28 de fevereiro de 2018, através da Resolução 2404, o Conselho de Segurança prorrogou até 28 de fevereiro de 2019 o mandato do UNIOGBIS. Na mesma Resolução, solicitou a implementação das recomendações da missão de revisão estratégica sobre a necessidade de o UNIOGBIS recentrar os seus esforços existentes no sentido de capacidades políticas em apoio dos bons ofícios do Representante Especial do Secretário-Geral e de simplificar a sua estrutura de gestão. e encorajou o UNIOGBIS a operar de uma maneira mais eficaz e eficiente. Em 5 de dezembro de 2018, foi divulgado o relatório especial do Secretário-Geral sobre uma avaliação estratégica do UNIOGBIS. Propôs um plano de reconfiguração e saída para o UNIOGBIS. O último relatório de 7 de fevereiro do Secretário-Geral sobre a Guiné-Bissau pediu ao Conselho para endossar as recomendações deste relatório especial, ao mesmo tempo em que prorroga o mandato do UNIOGBIS por um ano. FONTE : ONU
Assistir Vídeo Aqui O coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem) da Guiné-Bissau, Braima Camará, acusou hoje a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de estar a preparar "uma fraude gigantesca" para a votação para as legislativas de 10 de março. Braima Camará reagia perante a decisão da CNE de autorizar a criação de uma lista suplementar de votação para as pessoas que se recensearam, mas cujos nomes não constam no caderno eleitoral informatizado. A CNE "quer forjar mais um caderno eleitoral que não foi apurada pelo Gtape. Para nós, isso representa mais um pronúncio de fraude gigantesca, mas estamos atentos", observou Camará, em declarações aos jornalistas, na sede nacional do Madem, em Bissau. O dirigente falou aos jornalistas depois de receber, em audiência, o embaixador dos Estados Unidos na Guiné-Bissau, mas residente em Dacar, no Senegal, Tulinanbo Musingi. O diplomata norte-americano iniciou, na sede do Madem, contactos com os partidos concorrentes às eleições legislativas de 10 de março, para lhes pedir o respeito pelo jogo democrático, nomeadamente os resultados que vão sair da votação. Num comunicado enviado à imprensa, depois de uma reunião da sessão plenária, a CNE explica que as comissões regionais de eleições estão autorizadas a criar uma lista suplementar, com base no boletim de inscrição de recenseamento. O líder do Madem, formação política criada em 2018, por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), considera a deliberação da CNE de ilegal e disse que o embaixador norte-americano também concordou com a posição que defende. Braima Camará afirmou que o Madem está a analisar a situação e que ainda hoje irá pronunciar-se com mais detalhes sobre o que considera de "tentativa vergonhosa de violar as leis e complicar o processo" eleitoral, o que, disse, não é o desejo do seu partido, que quer um escrutínio limpo e transparente. "Ganhe quem ganhar, mas estamos confiantes de que vamos ser nós a ganhar", frisou Camará. LUSA Braima Darame
Eleições: CNE autoriza pessoas com boletim de inscrição de recenseamento a votar A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau determinou a criação de uma lista suplementar de votação para as pessoas que se recensearam, mas cujos nomes não constam no caderno eleitoral informatizado, anunciou hoje aquele órgão eleitoral. Num comunicado enviado à imprensa, depois de uma reunião da sessão plenária, a CNE explica que as comissões regionais de eleições estão autorizadas a criar uma lista suplementar, com base no boletim de inscrição de recenseamento. A CNE autoriza também as comissões regionais de eleições a colocarem cópias dos cadernos eleitorais iguais nos distritos eleitorais com mais de duas mesas de votação, para "reduzir o nível de abstenção e permitir a todos votarem no espírito de princípios de inclusão e de igualdade de tratamento". A reunião da sessão plenária da CNE deliberou igualmente que os motoristas de viaturas ao seu serviço e os observadores eleitorais guineenses, envolvidos em missões internacionais, a votarem, excecionalmente, nos locais onde se encontrem destacados. No comunicado, a CNE exorta também as comissões regionais eleitorais ao escrupuloso cumprimento do previsto na lei em relação à votação antecipada de militares e polícias, que no dia da votação estejam em exercício de funções, e de trabalhadores marítimos e aeronáuticos, que por razões profissionais estejam embarcados ou deslocados. A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 10 de março. Candidatam-se 21 partidos políticos ao escrutínio.
O Comissário da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para Assuntos Políticos, da Paz e Segurança, General Francis Behanzin, afirmou que a força daECOMIB que se encontra no país trabalhará em colaboração com a Polícia de Ordem Pública, a Guarda Nacional e as forças da defesa na base da recém criada força conjunta que envolve essas entidades com o intuito de garantir a segurança eleitoral. Na sua declaração aos jornalistas, garantiu que o Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas e o Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública confirmaram o engajamento das suas instituições no sentido de garantir a segurança dos candidatos durante o período da campanha eleitoral, com base nos programas de deslocações dos partidos em campanha eleitoral. COMISSÁRIO DA CEDEAO: “ASSEMBLEIAS DE VOTO TERÃO NO MÁXIMO 350 ELEITORES” O General beninense que igualmente exerce a função do Comissário da Paz e Segurança da CEDEAO falava aos jornalistas à saída de uma reunião convocada pelo Chefe de Estado guineense José Mário Vaz e que envolveu os líderes dos partidos políticos que concorrem às eleições legislativas de 10 de março bem como a participação dos técnicos nigerianos, técnicos do Gabinete Técnicos de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e a ministra de Administração Territorial, com o propósito de analisar os cadernos eleitorais, depois dos trabalhos de auditoria feita pelos técnicos nigerianos. O Comissário da CEDEAO para Assuntos Políticos, da Paz e Segurança, o General Francis Behanzin, disse que a Guiné-Bissau vai demostrar mais uma vez a sua maturidade. Como exemplo da maturidade dos guineenses, citou o facto se registar, na mesma rua e a pouca distancia das sedes principais da diretoria de campanha de dois grandes partidos, atividades de campanha sem que haja problemas de maior. Aproveitou a ocasião para apelar aos partidos políticos a promoverem uma campanha eleitoral de festa da democracia. Explicou que a reunião mantida com os partidos políticos para analisar as auditorias feitas nos cadernos eleitorais permitiu a elaboração da lista definitiva dos cadernos eleitorais que, entretanto, já estão prontos. Acrescentou que a auditoria aos cadernos eleitorais feita pelos peritos da CEDEAO facilitou a transparência e a credibilidade do processo do recenseamento eleitoral. Adiantou que as assembleias de voto serão constituídas no máximo para 350 eleitores paracada assembleia de voto. No seu entender, isso vai permitir o desenrolar rápido do processo de votação. Frisou neste particular que algumas mesas de voto poderão ter até 500 eleitores e que mesmo assim, devido a organização, o processo de votação decorrerá de forma normal, sem problemas. “A grande parte dos materiais eleitorais essenciais já foi enviada às regiões e de seguida distribuída aos setores. Os materiais sensíveis como os boletins de voto e as folhas de contas chegam no sábado, 24 de fevereiro e depois serão distribuídos para as regiões com uma grande escolta de forças de segurança”, espelhou. Sobre a questão da segurança neste período da campanha eleitoral, explicou que a sua delegação promoveu uma serie de reuniões de trabalho com diferentes entidades guineenses, designadamente o Primeiro-ministro, Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública como também com os responsáveis do GTAPE e dos da Comissão Nacional de Eleição (CNE), incluindo os próprios responsáveis da representação da CEDEAO na Guiné-Bissau. Esclareceu, no entanto, que as reuniões mantidas com as autoridades guineenses e a representação do CEDEAO no país visam analisar em conjunto o processo, em particular a questão de segurança, a fim de permitir que as eleições desenrolam de forma tranquila. “Normalmente cada partido político terá uma lista dos cadernos eleitorais em sua posse para acompanhar o processo de votação. E vocês, a imprensa, ajudem como sempre com o vosso trabalho de informar e sensibilizar a opinião público”, observou o Comissário da CEDEAO para Assuntos Políticos, da Paz e Segurança. Por: Assana Sambú Foto: A.S OdemocrataGB
Confira a reação do vice coordenador do MADEM-G15, Umaro Sissoco Embaló sobre os palcos montados por dois partidos políticos no centro da cidade de Bissau motivou uma disputa política e levou um tribunal a tomar uma decisão judicial, que o ministro do Interior quer ver respeitada de "forma pacífica".
Os dois palcos, montados numa das principais avenidas de Bissau, estão separados por escassos metros, o que obriga à presença quase constante de forças de segurança. O PAIGC intentou uma providência cautelar, que foi aceite por um juiz do Tribunal Regional de Bissau, que ordenou ao Madem para retirar o palco, montado diante da diretoria nacional da campanha do partido. O advogado do PAIGC, Carlos Pinto Pereira, disse, em conferência de imprensa, que a ordem, dada na sexta-feira, ainda não foi cumprida por parte do Madem. Braima Darame
Representantes dos 15 Estados-membros do órgão estiveram em Bissau em meados deste mês; país realiza eleições legislativas a 10 de março; resolução renovando mandato do Escritório da ONU deve ser votada a 28 de fevereiro.
Chegada da delegação do Conselho de Segurança ao Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, neste 15 de fevereiro., by Didier Bapidi/Uniogbis
O embaixador da Guiné-Equatorial na ONU, em representação da comitiva que este mês visitou a Guiné-Bissau, disse esta terça-feira ao Conselho de Segurança que o resultado da visita é “totalmente positivo”. Na quinta-feira, 28 de fevereiro, o orgão deve discutir e votar uma resolução renovando o mandato do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Uniogbis, que expira no mesmo dia. Visita Um dos objetivos da visita do Conselho de Segurança foi apoiar a realização das eleições legislativas que acontecem a 10 de março. A campanha eleitoral que começou a 16 de fevereiro termina a 8 de março. O embaixador da Guiné Equatorial, Anatólio Ndong Mba, disse esperar que “as eleições sejam pacíficas, livres, transparentes e credíveis, e que contribuam para pôr um fim definitivo à instabilidade crônica e crise institucional deste país.” Segundo o representante, a visita serviu para “fazer um apelo a todos os atores políticos para que trabalhem para manter as conquistas frágeis do caminho para a paz, estabilidade e prosperidade e superem suas diferenças, dando sempre prioridade ao diálogo inclusivo.” No encontro com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, os membros do Conselho destacaram a importância das eleições para promover as reformas acordadas no Acordo de Conacri. Gomes descreveu o “compromisso do governo para garantir que o processo eleitoral é transparente e os seus resultados credíveis.” Financiamento O primeiro-ministro também apontouas dificuldades financeiras, dizendo que os doadores não honraram os seus compromissos. Anatólio Mba disse que segundo a Uniogbis e a Comissão Eleitoral Nacional os doadores entregaram cerca de US$ 2 milhões para o escrutínio, além dos US$ 7,7 milhões já disponibilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud. Estas entidades disseram que “o governo não estava cobrindo os gastos pelos quais era responsável”. O embaixador lembrou que “depois de três anos e meio, a crise política acabou tendo um impacto adverso na economia que se manifesta em pressões sobre o governo.” Cedeao
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau no encontro com os membros do Conselho de Segurança em Bissau.
Os Estados-membros também ouviram queixas dos partidos de oposição, incluindo o Partido para a Renovação Social, PRS, e organizações da sociedade civil sobre irregularidades no processo eleitoral. Foram apontadas discrepâncias no censo de eleitores, uma vez que apenas 750 mil pessoas estão recenseadas. Os representantes receberam garantias de que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, realiza uma auditoria e que qualquer anomalia identificada será corrigida. O representante da Cedeao no país disse que a missão na Guiné-Bissau, Ecomib, com cerca de 600 militares, era muito dispendiosa e poderia terminar em setembro de 2019. A Uniogbis recomendou a sua manutenção, dizendo que a sua presença era “ainda mais necessária” no contexto atual. Continuidade Segundo o embaixador Anatólio Ndong Mba, a ideia de que, historicamente, o país não tem problemas com a realização de eleições, mas sim no período pós-eleitoral, foi repetida em vários encontros. O presidente da Assembleia Nacional, Cipriano Cassamá, disse que uma reconfiguração da Uniogbis devia “prever uma ajuda continua para abordar temas como o tráfico de drogas, de crianças e a corrupção.” Sobre o papel dos militares no país, foi destacada a distância mantida em relação às atividades políticas desde o restabelecimento da ordem constitucional em 2014. Durante a reunião com algumas organizações da sociedade civil e com o presidente José Mário Vaz, foi pedido que sejam levantadas as sanções aos militares envolvidos no golpe de abril de 2012. Outra questão abordada no Conselho foi a participação das mulheres em todos os níveis de decisão. Os Estados-membros encorajaram o governo a redobrar esforços para fortalecer a participação políticas das mulheres e elogiaram a adoção da Lei da Paridade, que visa garantir uma representação mínima de 36% de mulheres em eleições, governos locais e nomeações para a Assembleia Nacional. ONU News
Bissau, 27 Fev 19 (ANG) - O Director-Geral de Previsão dos Estudos Económicos do Ministério do Comércio afirmou esta terça-feira que a campanha de Comercialização de Castanha de Cajú deste ano corre o risco de não ter maior rendimento em comparação com o ano passado.
Citado pela Rádio Sol Mansi, Óscar Cunha justificou a sua afirmação com a queda de 25 por cento de preço do mesmo produto no mercado internacional. Óscar Cunha falava à margem de divulgação dos dados de inquérito feito em 2018 sobre a comercialização de castanha de cajú no qual ficou apontado que o insucesso verificado em 2018 tem que ver com o preço praticado no mercado internacional. “Este ano, o preço da castanha de caju está a sofrer maior queda em relação ao preço do ano passado. Por isso, é necessário tomar as precauções de modo a evitar o pior”, alertou o Director-geral de Previsão dos Estudos Económicos. Acrescentou que uma vez que o preço de castanha de cajú baixou ao nível internacional, é necessário alinhar o preço nacional com o internacional de modo a ter um resultado equilibrado. “Normalmente, quando a procura de um produto diminui no mercado, automaticamente reduz também a aquisição do mesmo, por isso, nestas circunstâncias, é necessário sempre ter uma estratégia viável para não complicar ainda mais a situação”, disse Óscar Cunha. Em 2018 a campanha de comercialização de castanha de cajú teve insucesso no país, devido a queda de preço do produto no mercado internacional e igualmente por motivo do preço de referência fixado à nível nacional no ordem de 1000 francos CFA por quilograma. ANG/AALS/AC//SG
O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) da Guiné-Bissau anunciou que vai suspender a campanha eleitoral durante o dia de hoje devido à morte de um dos militantes num acidente de viação. "Suspendemos a campanha durante o dia de hoje", disse fonte do gabinete de Braima Camará, líder do Madem-G15, partido criado por um grupo de dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Segundo a mesma fonte, a campanha foi suspensa devido à morte do diretor regional da campanha de Bafatá, Sambu Iafá, num acidente de viação. A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 10 de março. A campanha eleitoral, na qual participam 21 partidos políticos, decorre até 08 de março. LUSA Braima Darame
Muhammadu Buhari foi reeleito Presidente da Nigéria, o país mais populoso de África com 190 milhões de habitantes, com uma margem de milhões de votos sobre o rival Atiku Abubakar, segundo resultados divulgados na terça-feira pela comissão eleitoral.
Os resultados apurados dão o chefe de Estado cessante como reeleito, com mais cinco milhões de votos do que o adversário nas eleições presidenciais de sábado, apesar de ainda faltar apurar resultados de pelo menos um Estado, refere a AFP. Já a Associated Press fala numa vitória por 3,9 milhões de votos, tendo em conta todos os dados apurados nos 36 estados que compõem o país. Para garantir a eleição, o vencedor, para além de ter de conseguir a maioria dos votos, tem de reunir 25% dos votos em dois terços dos 36 estados. Elementos da campanha de Muhammadu Buhari dizem que os números conhecidos já permitem declarar este candidato vencedor, mas a comissão eleitoral do país remeteu para as 03:00 locais (mais uma hora em Lisboa) o anúncio oficial do candidato vencedor. Segundo a AP, os apoiantes de Buhari já festejam a vitória do candidato junto à sede do seu partido, em Abuja, a capital nigeriana. O dia das eleições ficou associado a atos de violência que, segundo os dados mais atualizados, fizeram já 53 mortos, números que têm sido contabilizados por uma plataforma de organizações da sociedade civil que acompanhou o ato eleitoral, a Situation Room (Sala de Situação). De acordo com um relatório desta organização divulgado na segunda-feira, quando ainda se contabilizavam 39 mortes, estes óbitos revelam uma tendência de “grave violência eleitoral” desde o início da campanha, em outubro de 2018, tendo sido identificadas pela Situation Room mais de 260 mortes com motivação política até 23 de fevereiro. Apesar do adiamento das eleições (estavam inicialmente marcadas para 16 de fevereiro) devido a problemas logísticos, a plataforma da sociedade civil indica que continuaram a verificar-se “grandes falhas logísticas” num escrutínio marcado também pela violência, falta de segurança e excessos de vária ordem e uma conduta “desapontante” dos principais partidos políticos. No Estado de Lagos houve relatos de perturbação das votações com bandos de criminosos a disparar para o ar, urnas de votos incendiadas e outros atos de violência, alguns causados pela ausência de elementos da Comissão Eleitoral Independente da Nigéria (INEC) e falta de materiais. A votação sofreu também adiamentos em vários pontos do país com impacto no apuramento dos resultados. A INEC mostrou-se satisfeita com a forma como decorreram as eleições, mas a Situation Room considera que a comissão “não geriu as eleições de forma eficiente” e que foram registadas “irregularidades significativas”. No entanto, apela à “contenção” dos eleitores e restantes atores políticos para evitar “perder mais vidas” e que recorram aos tribunais caso se sintam lesados. As votações de sábado visaram a eleições de um novo presidente – disputada pelos favoritos Muhammadu Buhari, atual Presidente, e o seu rival Atiku Abubakar -, bem como de 360 deputados e 109 senadores. interlusofona.info
