O presidente do Comité de Sanções das Nações Unidas, Elbio Rosselli ficou com uma boa impressão da forma como os militares da Guiné-Bissau tem vindo a comportar-se, considerando que a classe castrense guineense apresenta atualmente um comportamento ‘exemplar e perfeito’.
Rosselli falava, hoje 15 de junho 2017, à saída de uma audiência com o ministro de Estado e do Interior, Botche Candé, no Ministério do Interior, onde o responsável do departamento de sanções da ONU revelou à imprensa que manteve uma conversação sincera e direta com os militares sancionados, que na sua visão estão a ter um comportamento ‘exemplar e perfeito’, fato que segundo ele deve ser tido em consideração.
Solicitado a pronunciar-se sobre se há possibilidade do levantamento das sanções contra os oficiais militares envolvidos no golpe militar de 12 de abril de 2012 ainda este ano, o responsável da ONU disse que não pode dizer nada a respeito, lembrando que uma missão do Conselho de Segurança da ONU esteve no país no ano passado e desta vez é uma missão do Comité de Sanções das Nações Unidas.
A missão está no país para avaliar a situação das sanções impostas pelo Conselho de Segurança a um grupo de oficiais militares guineenses, conta Elbio Rosselli. Referiu que sua delegação manterá encontros com autoridades governamentais; a sociedade civil; o Parlamento e os partidos políticos, prometendo transmitir todas as informações recolhidas nestes encontros ao Comité de Sanções da ONU, assim como ao Conselho de Segurança para a sua posterior avaliação.
Elbio garante que a vinda da missão do Comité de Sanções das Nações Unidas não tem nada a ver com o assunto ‘Acordo de Conacri’, sublinhando que o referido acordo é uma questão que as autoridades guineenses devem considerar nas suas decisões soberanas.
Antes de deslocar-se para o Ministério do Interior, Elbio Rosselli esteve reunido com Botche Candé no Ministério da Defesa Nacional, neste caso em representação do ministro da defesa, Eduardo Costa Sanhá ausente do país.
Ainda na instituição da defesa guineense, Elbio Rosselli reuniu-se com os militares sancionados, nomeadamente Ex-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, António Indjai; Ibraima Papa Camará; Daba Naualna; Mamadu Turé (Mamadu N’kruhma); e Estevão Na Mena, mas contou ainda com a presença de Tcham Na Man, que segundo apurou O Democrata, não foi sancionado.
Por: Sene Camará
Foto: SC
OdemocrataGB
quinta-feira, 15 de junho de 2017
Ensino - INEP promove Jornadas de reflexão sobre ensino superior e investigação científica
Bissau, 15 Jun 17 (ANG) - O Instituto Nacional de Estudos e pesquisas (INEP) em colaboração com o Ministério de Educação e as Universidades do País iniciaram hoje os trabalhos de uma jornada de reflexão para avaliar o Sistema de Investigação Científica e do Ensino Superior na Guiné-Bissau.
Em declarações à imprensa após a cerimónia de abertura o Presidente da Comissão Organizadora da referida jornada Carlos Cardoso, assegurou que pretende-se com a iniciativa promover um dialogo franco que possa levar a identificação de pistas de solução para os problemas que afectam o ensino superior e a investigação científica.
“Durante as jornadas iremos debater os principais problemas que afectam o Ensino Superior, bem como os constrangimentos que se colocam à investigação científica na Guiné-Bissau de modo a suscitar uma reflexão sobre as ligações entre Ensino Superior e a Investigação Científica”, explicou Carlos Cardoso.
Segundo Cardoso, que vai ser um dos oradores da jornada, a questão da qualidade no Ensino Superior bem como os desafios que a integração no espaço da CEDEAO e UEMOA coloca ao Ensino Superior Guineense, serão igualmente objecto de debates.
Presidindo a abertura oficial dos trabalhos, o ministro Sandji Fati reiterou que o sector educativo e um dos motores do desenvolvimento economico e humano.
“No nosso entender, as missões das universidades evoluem, não se trata mais de dotar elite de uma cultura geral, mas sim de preparar os futuros profissionais”, referiu Sandji Fati.
Aquele responsável disse que estão conscientes de que as universidades devem se adoptar aos novos desafios com um espírito de empreendedorismo e de novas iniciativas no sentido de tornar um estudante um actor que possa desenvolver conhecimentos e competências desejados pelo mercado de trabalho.
O ministro da Educação Nacional disse que espera da jornada propostas de saída eficaz e pertinente para resolver os problemas que afectam o Ensino Superior e a Investigação Científica guineense.
Nas jornadas de dois dias tomam parte representantes das universidades: Colinas de Boé, Lusófona da Guiné, Amílcar Cabral e Jean Piaget.
ANG/AALS/SG
Vista da Universidade Lusófona da Guiné |
“Durante as jornadas iremos debater os principais problemas que afectam o Ensino Superior, bem como os constrangimentos que se colocam à investigação científica na Guiné-Bissau de modo a suscitar uma reflexão sobre as ligações entre Ensino Superior e a Investigação Científica”, explicou Carlos Cardoso.
Segundo Cardoso, que vai ser um dos oradores da jornada, a questão da qualidade no Ensino Superior bem como os desafios que a integração no espaço da CEDEAO e UEMOA coloca ao Ensino Superior Guineense, serão igualmente objecto de debates.
Presidindo a abertura oficial dos trabalhos, o ministro Sandji Fati reiterou que o sector educativo e um dos motores do desenvolvimento economico e humano.
“No nosso entender, as missões das universidades evoluem, não se trata mais de dotar elite de uma cultura geral, mas sim de preparar os futuros profissionais”, referiu Sandji Fati.
Aquele responsável disse que estão conscientes de que as universidades devem se adoptar aos novos desafios com um espírito de empreendedorismo e de novas iniciativas no sentido de tornar um estudante um actor que possa desenvolver conhecimentos e competências desejados pelo mercado de trabalho.
O ministro da Educação Nacional disse que espera da jornada propostas de saída eficaz e pertinente para resolver os problemas que afectam o Ensino Superior e a Investigação Científica guineense.
Nas jornadas de dois dias tomam parte representantes das universidades: Colinas de Boé, Lusófona da Guiné, Amílcar Cabral e Jean Piaget.
ANG/AALS/SG
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quinta-feira, junho 15, 2017
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TACHO NA BASE DE AMIGUISMO E CUNHA SEM CONCURSO, NÃO DEVE SER MOTIVO DE ORGULHO
Sempre dissemos que DSP, mais conhecido por moço de recados, era um agente infiltrado no PAIGC ao serviço do lobby fascista com interesses obscuros no nosso país, esse alienado foi lavado o cérebro em Lisboa quando exercia funções de Secretário Executivo da CPLP, hoje considera-se e identifica-se como um salazarente capaz de prejudicar o interesse nacional em detrimento de interesse estrangeiro, a título de exemplo, a crise política vigente no país, criada por ele e seus mestres fascistas que não se conformaram com a sua exoneração do cargo de Primeiro-ministro, por sua excelência, Presidente da República, José Mário Vaz, por causa da corrupção, clientelismo, nepotismo, negociatas etc.
Ouvimos dizer que foi convidado pelos seus padrinhos para integrar a academia internacional da cultura portuguesa(AICP). Será que está em melhor posição em relação ao Dr. Hélder Vaz, um grande conhecedor da cultura portuguesa? Ou outros nomes sonantes como Fernando Casimiro(nosso Didinho)? Tudo isso não passa de uma recompensa pelos serviços que tem vindo a prestar ao lobby fascista. Igualmente trata-se de uma tentativa desesperada para tentar levantar a sua popularidade e consequentemente fazer os guineenses acreditar que é um homem fenomenal, por isso foi convidado para fazer parte dessa academia que nem sabe bem o que é. Tacho na base de amiguismo e cunha sem concurso, não deve ser motivo de orgulho ou de reconhecimento.
Por: Bambaram di Padida
Leia: Guineense Domingos Simões Pereira convidado para Academia da Cultura Portuguesa
Ouvimos dizer que foi convidado pelos seus padrinhos para integrar a academia internacional da cultura portuguesa(AICP). Será que está em melhor posição em relação ao Dr. Hélder Vaz, um grande conhecedor da cultura portuguesa? Ou outros nomes sonantes como Fernando Casimiro(nosso Didinho)? Tudo isso não passa de uma recompensa pelos serviços que tem vindo a prestar ao lobby fascista. Igualmente trata-se de uma tentativa desesperada para tentar levantar a sua popularidade e consequentemente fazer os guineenses acreditar que é um homem fenomenal, por isso foi convidado para fazer parte dessa academia que nem sabe bem o que é. Tacho na base de amiguismo e cunha sem concurso, não deve ser motivo de orgulho ou de reconhecimento.
Por: Bambaram di Padida
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quinta-feira, junho 15, 2017
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UNICEF: Cerca de 20% das crianças em países ricos vive em pobreza relativa
Uma em cada cinco crianças em países ricos vive em pobreza relativa, e uma média de uma em cada oito sofre de insegurança alimentar, segundo o último relatório da UNICEF.
O documento “Criando o futuro: Crianças e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em países ricos” é o primeiro a avaliar a situação das crianças em 41 nações com rendimentos elevados.
É entendido que uma pessoa sofre de pobreza relativa quando vive numa família cujos rendimentos são 60% inferiores ao salário médio nacional.
A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) teve em conta a aplicação de metas como a de pôr fim à pobreza, à fome, promoção de uma vida saudável, de bem-estar, de educação de qualidade, crescimento económico sustentável, paz, justiça e instituições fortes.
Os países que, em média, obtêm melhores resultados são, por ordem: Noruega, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Islândia, Suíça, Coreia do Sul, Eslovénia, Holanda, Irlanda, Japão, Reino Unido e Luxemburgo.
Os países com pior posicionamento no ‘ranking’ são o Chile, o último da lista, Bulgária, Roménia, México, Estados Unidos, Turquia, Israel, Nova Zelândia, Lituânia, Hungria, Grécia, Eslováquia e Malta.
Nos lugares intermédios ficam a Estónia, Portugal, França, República Checa, Croácia, Polónia, Itália, Canadá, Bélgica, Chipre e Letónia.
“Os países ricos estão ainda longe de conseguirem os ODS mais relevantes para as crianças. Se tivesse que dar notas aos países, nenhum teria nota máxima”, disse o chefe da Unidade de Análises de Políticas sociais e Económicas do departamento de investigação da UNICEF, José Cuesta.
O responsável destaca, pela positiva, melhorias na educação infantil e redução da mortalidade neonatal, mas chama a atenção para “falhas substanciais” na redução da pobreza entre as crianças, para uma crescente desigualdade, maior obesidade e pior saúde mental.
Segundo o relatório da UNICEF, o índice de obesidade entre as crianças dos 11 aos 15 anos e a percentagem de adolescentes com problemas de saúde mental “está a aumentar na maioria dos países”.
A especialista em Políticas Sociais Yekaterina Chzhen sublinhou também que “nenhum país tem um bom desempenho em todos os objetivos”, já que até o melhor posicionado, a Noruega, só consegue obter uma nota média na categoria de “produção e consumo responsável” e “paz, justiça e instituições fortes”.
A especialista destacou ainda a forte variação na insegurança alimentar das crianças em países ricos, já que nos Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo, uma em cada cinco crianças sofrem deste flagelo, enquanto no México e na Turquia são uma em cada três.
24.sapo.pt
O documento “Criando o futuro: Crianças e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em países ricos” é o primeiro a avaliar a situação das crianças em 41 nações com rendimentos elevados.
É entendido que uma pessoa sofre de pobreza relativa quando vive numa família cujos rendimentos são 60% inferiores ao salário médio nacional.
A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) teve em conta a aplicação de metas como a de pôr fim à pobreza, à fome, promoção de uma vida saudável, de bem-estar, de educação de qualidade, crescimento económico sustentável, paz, justiça e instituições fortes.
Os países que, em média, obtêm melhores resultados são, por ordem: Noruega, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Islândia, Suíça, Coreia do Sul, Eslovénia, Holanda, Irlanda, Japão, Reino Unido e Luxemburgo.
Os países com pior posicionamento no ‘ranking’ são o Chile, o último da lista, Bulgária, Roménia, México, Estados Unidos, Turquia, Israel, Nova Zelândia, Lituânia, Hungria, Grécia, Eslováquia e Malta.
Nos lugares intermédios ficam a Estónia, Portugal, França, República Checa, Croácia, Polónia, Itália, Canadá, Bélgica, Chipre e Letónia.
“Os países ricos estão ainda longe de conseguirem os ODS mais relevantes para as crianças. Se tivesse que dar notas aos países, nenhum teria nota máxima”, disse o chefe da Unidade de Análises de Políticas sociais e Económicas do departamento de investigação da UNICEF, José Cuesta.
O responsável destaca, pela positiva, melhorias na educação infantil e redução da mortalidade neonatal, mas chama a atenção para “falhas substanciais” na redução da pobreza entre as crianças, para uma crescente desigualdade, maior obesidade e pior saúde mental.
Segundo o relatório da UNICEF, o índice de obesidade entre as crianças dos 11 aos 15 anos e a percentagem de adolescentes com problemas de saúde mental “está a aumentar na maioria dos países”.
A especialista em Políticas Sociais Yekaterina Chzhen sublinhou também que “nenhum país tem um bom desempenho em todos os objetivos”, já que até o melhor posicionado, a Noruega, só consegue obter uma nota média na categoria de “produção e consumo responsável” e “paz, justiça e instituições fortes”.
A especialista destacou ainda a forte variação na insegurança alimentar das crianças em países ricos, já que nos Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo, uma em cada cinco crianças sofrem deste flagelo, enquanto no México e na Turquia são uma em cada três.
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quinta-feira, junho 15, 2017
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Mulheres que sofrem agressões não se calem .
Não é o meu aniversário ou nenhum outro dia especial; tivemos a nossa primeira discussão ontem à noite e ele me disse muitas coisas cruéis que me ofenderam de verdade. Mas sei que está arrependido e não as disse a sério, porque ele me enviou flores hoje. E não é o nosso aniversário ou nenhum outro dia especial.
Ontem ele atirou-me contra a parede e começou a asfixiar-me. Parecia um pesadelo, mas dos pesadelos acordamos e sabemos que não são reais. Hoje acordei cheia de dores e com golpes em todos lados. Mas eu sei que ele está arrependido, porque me enviou flores hoje. E não é Dia dos Namorados ou nenhum outro dia especial.
Ontem à noite bateu-me e ameaçou matar-me. Nem a maquiagem ou as mangas compridas poderiam ocultar os cortes e golpes que me ocasionou desta vez. Não pude ir ao emprego hoje porque não queria que percebessem. Mas eu sei que está arrependido porque ele me enviou flores hoje. E não era Dia das Mães ou nenhum outro dia especial.
Ontem à noite ele voltou a bater-me, mas desta vez foi muito pior. Se conseguir deixá-lo, o que é vou fazer? Como poderia eu sozinha manter os meus filhos? O que acontecerá se faltar o dinheiro? Tenho tanto medo dele! Mas dependo tanto dele que tenho medo de o deixar. Mas eu sei que está arrependido, porque ele me enviou flores hoje.
Hoje é um dia muito especial: É o dia do meu funeral.
Ontem finalmente conseguiu matar-me. Bateu-me até eu morrer. Se ao menos eu tivesse tido a coragem e a força para o deixar... Se tivesse pedido ajuda profissional... Hoje não teria recebido flores!
Por uma vida sem violência !!
Meninas quem ler dá up na mensagem para criar consciência ...
Mulheres que sofrem agressões não se calem .
#MaisAmorPorFavor
#MenosMachismo!
#ViolenciaÉcrime!
#ChegaDesseMal
#ChegaDeMedo
#NaoSeCalem
#JuntasSomosMasFortes!
Fonte: Sofia Lourenco
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quinta-feira, junho 15, 2017
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FLORENTINO MENDES PEREIRA PEDE LEVANTAMENTO DE SANÇÕES IMPOSTAS AOS MILITARES GOLPISTAS
Secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), Florentino Mendes Pereira |
O político que falava à imprensa, depois de uma reunião mantida com a missão para avaliar a situação das sanções contra os militares golpistas, bem como analisar a situação da crise política que assola o país há cerca de dois anos.
Florentino Mendes Pereira explicou na sua curta declaração que abordaram com a missão a situação dos militares, sobretudo a questão das sansões impostas há cinco anos, que de acordo com ele, deve ser levantado.
“O comportamento dos militares hoje é de louvar, portanto isso demostra que as sanções devem ser levantadas. Militares deram provas de mudança do comportamento, pelo que defendemos o levantamento destas sanções contra eles”, referiu.
Salienta-se que a missão do Comité de Sanções chegou ontem ao país, 13 de junho, com o intuito de avaliar com as autoridades nacionais bem como com as forças políticas as sanções impostas aos militares, como também analisar a crise política.
A missão já reuniu com organizações da sociedade civil guineense e parceiros internacionais que integram o denominado ‘Grupo P5’, designadamente ONU, CEDEAO, União Africana, União Europeia, CEDEAO e CPLP.
Por: Noemi Dorcas Fernando Nhanguan
Fonte: OdemocrataGB
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quinta-feira, junho 15, 2017
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MISSÃO DO COMITÉ DE SANÇÕES DA ONU REÚNE-SE COM DIRIGENTES DO PAIGC
Secretário Nacional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Aly Hijazy disse que o teor do encontro com a delegação do Comité de Sanções da ONU versa sobre sanções contra os autores do golpe militar em 2012, bem como a questão da implementação do acordo de Conakry.
Aly conta que o PAIGC posicionou-se claramente a favor da manutenção das sanções, porque “ajudaram na manutenção da tranquilidade e do funcionamento das estruturas no país, ou seja, as sanções deram tranquilidade ao país e serviu de exemplo a crise atual por parte dos militares”.
Informou neste particular que o encontro com a missão visa auscultar as estruturas influentes do país, a fim de poderem tirar conclusões para um eventual levantamento ou agravamento de sanções contra os autores do golpe de Estado de 12 de Abril do ano 2012.
“Também conversamos sobre a situação atual do país que é o bloqueio das instituições. Trocamos também as ideias relativamente ao acordo de Conakry”, precisou.
Por: Epifânia Fernandes Mendonça
Fonte: OdemocrataGB
Aly conta que o PAIGC posicionou-se claramente a favor da manutenção das sanções, porque “ajudaram na manutenção da tranquilidade e do funcionamento das estruturas no país, ou seja, as sanções deram tranquilidade ao país e serviu de exemplo a crise atual por parte dos militares”.
Informou neste particular que o encontro com a missão visa auscultar as estruturas influentes do país, a fim de poderem tirar conclusões para um eventual levantamento ou agravamento de sanções contra os autores do golpe de Estado de 12 de Abril do ano 2012.
“Também conversamos sobre a situação atual do país que é o bloqueio das instituições. Trocamos também as ideias relativamente ao acordo de Conakry”, precisou.
Por: Epifânia Fernandes Mendonça
Fonte: OdemocrataGB
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PM guineense quer no país jornalistas de órgãos estrangeiros para informarem melhor
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou que vai solicitar que jornalistas de "outros órgãos internacionais" se instalem no país para "melhor informarem" a sociedade guineense.
As declarações de Sissoco Embaló, foram feitas na terça-feira, quando regressava de uma viagem ao estrangeiro, e transmitidas na rádio privada Bombolom FM de Bissau.
Em reação à presença no país de uma missão do Comité de Sanções das Nações Unidas, que Embaló desdramatizou por não ter nada que ver com o momento político atual, o primeiro-ministro guineense considerou que os órgãos de comunicação social estão a tratar de forma errada aquele assunto.
"Infelizmente temos uma sociedade muito desinformada", defendeu o líder do governo guineense.
Para trazer maior pluralidade e abertura à sociedade guineense, Umaro Embaló adiantou ter solicitado já a "órgãos de comunicação estrangeiros" para que se venham instalar na Guiné-Bissau.
"Pedi aos meus amigos da France 24, Africa 24, Africable, para virem cá. Brevemente, vou mandar o meu ministro da Comunicação Social para que aqueles órgãos se venham cá instalar", declarou Embaló.
Os três órgãos são televisões com conteúdos em língua francesa.
Em resposta aos comentários do primeiro-ministro, o bastonário da Ordem dos Jornalistas, António Nhaga, considerou a ideia "surreal".
"Ele até pode trazer jornalistas da BBC, da Voz da América, só nós aqui é que podemos informar melhor do que ninguém o que se passa no país", sublinhou António Nhaga, que só acredita na mudança "se a democracia funcionar".
O bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau considerou que antes de se pensar em trazer jornalistas de fora, o Governo devia era mudar a forma de comunicar as suas políticas públicas.
"A sociedade política comunica mal as políticas públicas. É por isso que a sociedade está dividida", notou António Nhaga, lembrando que o país tem um Ministério da Comunicação Social, mas não tem uma política para o setor.
Em tom de ironia, o bastonário da Ordem dos Jornalistas considerou que talvez venha a ser necessário trazer de fora políticos para ocuparem o lugar dos da Guiné-Bissau.
"Nós também vamos fazer a mesma coisa: vamos trazer políticos de outros países para virem cá fazer política", defendeu António Nhaga.
MB // VAM
Lusa/Fim
As declarações de Sissoco Embaló, foram feitas na terça-feira, quando regressava de uma viagem ao estrangeiro, e transmitidas na rádio privada Bombolom FM de Bissau.
Em reação à presença no país de uma missão do Comité de Sanções das Nações Unidas, que Embaló desdramatizou por não ter nada que ver com o momento político atual, o primeiro-ministro guineense considerou que os órgãos de comunicação social estão a tratar de forma errada aquele assunto.
"Infelizmente temos uma sociedade muito desinformada", defendeu o líder do governo guineense.
Para trazer maior pluralidade e abertura à sociedade guineense, Umaro Embaló adiantou ter solicitado já a "órgãos de comunicação estrangeiros" para que se venham instalar na Guiné-Bissau.
"Pedi aos meus amigos da France 24, Africa 24, Africable, para virem cá. Brevemente, vou mandar o meu ministro da Comunicação Social para que aqueles órgãos se venham cá instalar", declarou Embaló.
Os três órgãos são televisões com conteúdos em língua francesa.
Em resposta aos comentários do primeiro-ministro, o bastonário da Ordem dos Jornalistas, António Nhaga, considerou a ideia "surreal".
"Ele até pode trazer jornalistas da BBC, da Voz da América, só nós aqui é que podemos informar melhor do que ninguém o que se passa no país", sublinhou António Nhaga, que só acredita na mudança "se a democracia funcionar".
O bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau considerou que antes de se pensar em trazer jornalistas de fora, o Governo devia era mudar a forma de comunicar as suas políticas públicas.
"A sociedade política comunica mal as políticas públicas. É por isso que a sociedade está dividida", notou António Nhaga, lembrando que o país tem um Ministério da Comunicação Social, mas não tem uma política para o setor.
Em tom de ironia, o bastonário da Ordem dos Jornalistas considerou que talvez venha a ser necessário trazer de fora políticos para ocuparem o lugar dos da Guiné-Bissau.
"Nós também vamos fazer a mesma coisa: vamos trazer políticos de outros países para virem cá fazer política", defendeu António Nhaga.
MB // VAM
Lusa/Fim
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GOVERNO GUINEENSE EXIGE VALOR EQUIVALENTE AO DA MAURITÂNIA PARA RENOVAR ACORDO DE PESCA COM UNIÃO EUROPEIA
O ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Orlando Viegas, revelou hoje, 14 de junho 2017, que as autoridades nacionais exigiram, durante a negociação de renovação do acordo de pesca com a União Europeia, um valor equivalente ao concedido ao governo mauritaniano no âmbito do acordo de compensação da pesca.
O governante falava durante a conferência de imprensa de esclarecimento sobre a falta do consenso entre a delegação negocial guineense e a comissão negocial da União Europeia, na terceira ronda de discussões sobre a renovação do acordo de pesca entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, que decorreu em Lisboa (Portugal), nos dias 1 e 2 do mês em curso.
De acordo com as informações apuradas, o Parlamento Europeu aprovou novo acordo de pesca assinado entre a União Europeia e o Governo da Mauritânia, por um período de quatro anos. O acordo de pesca renovado em maio do ano 2016 foi descrito como protocolo de pesca mais “importante” atualmente assinado pela União Europeia com um país da África Ocidental.
A contribuição financeira que a UE paga anualmente ao governo mauritaniano é de 59,125 milhões de euros, dos quais 55 milhões de euros para permitir que os navios europeus tenham acesso à sua zona de pesca exclusiva e 4,125 milhões de euros para fomentar o desenvolvimento sustentável do setor da pesca, proteção do ambiente e das zonas marinhas protegidas bem como as zonas costeiras da Mauritânia.
Enquanto o acordo de pesca vigente (2014/2017) entre a União Europeia e a Guiné-Bissau, prevê uma contribuição financeira anual de 9,2 milhões de Euros (aproximadamente seis bilhões de francos CFA). Uma parte desta contribuição estimada em dois bilhões de francos CFA devia ser investida para o desenvolvimento da pesca nacional.
O titular da pasta das pescas explicou ainda à imprensa que o impasse ou o ponto de bloqueio entre as autoridades guineenses e a comissão negocial da União Europeia tem a ver com o modelo de acordo proposto pela equipa negocial guineense, bem como o montante de compensação que a União Europeia deve pagar ao Estado da Guiné-Bissau, como a contrapartida dos direitos de acesso aos recursos pesqueiros da Zona Económica Exclusiva do país.
“A Guiné-Bissau, por uma questão de equidade nos acordos de pesca que a União europeia assina com os países do terceiro mundo, sobretudo com os da África Ocidental, solicita que lhe seja atribuída o mesmo tratamento em termos de benefícios, porquanto os recursos são os mesmos, sendo mesmo alguns, partilhados, como o caso dos pequenos pelágicos”, assegurou o ministro que, entretanto, solicita a União Europeia um tratamento não discriminatório em relação, por exemplo, à Mauritânia, no que refere ao pagamento da compensação financeira.
Orlando Viegas revela ainda que as autoridades guineenses defendem que o montante da compensação financeira recebido no quadro do acordo com a União Europeia, fosse proporcional ao que a Mauritânia recebe. Tendo exemplificado que “se a Mauritânia recebe dez (10) francos para a possibilidade de pesca atribuída de cinco toneladas de pescado, então a Guiné-Bissau deveria receber cinco francos para possibilidade de pesca concedida de 2,5 toneladas de pescado”.
O governante informou, no entanto, que por não terem chegado ao acordo sobre as questões relacionadas com o montante da compensação financeira e a gestão da pesca pelo sistema de quotas, as partes agendaram uma quarta ronda de negociação que deve acontecer de 26 a 28 do corrente mês, em Bruxelas.
Lembrou ainda que o protocolo de acordo de pesca vigente entre a Guiné-Bissau e a União Europeia foi assinado em Novembro de 2014, por um período de três anos, devendo terminar em Novembro do ano em curso.
Sublinhou, contudo, que por iniciativa da União Europeia, as partes iniciaram as negociações para assinatura de um novo protocolo, sendo a primeira ronda negocial realizada em Bruxelas de 6 a 8 de Março último.
Discute-se no quadro da negociação deste novo protocolo de acordo, pontos relativos à duração do protocolo, modalidades e prazos para emissão das licenças de pesca; Inspeções técnicas anuais e Embarque de marinheiros e observadores, o direito de acesso, apoio setorial, tarifas das licenças, descarga de pesca para o abastecimento dos mercados nacionais, fundo de gestão e início das discussões sobre a integração económica dos operadores europeus no sector das pescas na Guiné-Bissau.
Por: Epifania Fernandes Mendonça
OdemocrataGB
O governante falava durante a conferência de imprensa de esclarecimento sobre a falta do consenso entre a delegação negocial guineense e a comissão negocial da União Europeia, na terceira ronda de discussões sobre a renovação do acordo de pesca entre a Guiné-Bissau e a União Europeia, que decorreu em Lisboa (Portugal), nos dias 1 e 2 do mês em curso.
De acordo com as informações apuradas, o Parlamento Europeu aprovou novo acordo de pesca assinado entre a União Europeia e o Governo da Mauritânia, por um período de quatro anos. O acordo de pesca renovado em maio do ano 2016 foi descrito como protocolo de pesca mais “importante” atualmente assinado pela União Europeia com um país da África Ocidental.
A contribuição financeira que a UE paga anualmente ao governo mauritaniano é de 59,125 milhões de euros, dos quais 55 milhões de euros para permitir que os navios europeus tenham acesso à sua zona de pesca exclusiva e 4,125 milhões de euros para fomentar o desenvolvimento sustentável do setor da pesca, proteção do ambiente e das zonas marinhas protegidas bem como as zonas costeiras da Mauritânia.
Enquanto o acordo de pesca vigente (2014/2017) entre a União Europeia e a Guiné-Bissau, prevê uma contribuição financeira anual de 9,2 milhões de Euros (aproximadamente seis bilhões de francos CFA). Uma parte desta contribuição estimada em dois bilhões de francos CFA devia ser investida para o desenvolvimento da pesca nacional.
O titular da pasta das pescas explicou ainda à imprensa que o impasse ou o ponto de bloqueio entre as autoridades guineenses e a comissão negocial da União Europeia tem a ver com o modelo de acordo proposto pela equipa negocial guineense, bem como o montante de compensação que a União Europeia deve pagar ao Estado da Guiné-Bissau, como a contrapartida dos direitos de acesso aos recursos pesqueiros da Zona Económica Exclusiva do país.
“A Guiné-Bissau, por uma questão de equidade nos acordos de pesca que a União europeia assina com os países do terceiro mundo, sobretudo com os da África Ocidental, solicita que lhe seja atribuída o mesmo tratamento em termos de benefícios, porquanto os recursos são os mesmos, sendo mesmo alguns, partilhados, como o caso dos pequenos pelágicos”, assegurou o ministro que, entretanto, solicita a União Europeia um tratamento não discriminatório em relação, por exemplo, à Mauritânia, no que refere ao pagamento da compensação financeira.
Orlando Viegas revela ainda que as autoridades guineenses defendem que o montante da compensação financeira recebido no quadro do acordo com a União Europeia, fosse proporcional ao que a Mauritânia recebe. Tendo exemplificado que “se a Mauritânia recebe dez (10) francos para a possibilidade de pesca atribuída de cinco toneladas de pescado, então a Guiné-Bissau deveria receber cinco francos para possibilidade de pesca concedida de 2,5 toneladas de pescado”.
O governante informou, no entanto, que por não terem chegado ao acordo sobre as questões relacionadas com o montante da compensação financeira e a gestão da pesca pelo sistema de quotas, as partes agendaram uma quarta ronda de negociação que deve acontecer de 26 a 28 do corrente mês, em Bruxelas.
Lembrou ainda que o protocolo de acordo de pesca vigente entre a Guiné-Bissau e a União Europeia foi assinado em Novembro de 2014, por um período de três anos, devendo terminar em Novembro do ano em curso.
Sublinhou, contudo, que por iniciativa da União Europeia, as partes iniciaram as negociações para assinatura de um novo protocolo, sendo a primeira ronda negocial realizada em Bruxelas de 6 a 8 de Março último.
Discute-se no quadro da negociação deste novo protocolo de acordo, pontos relativos à duração do protocolo, modalidades e prazos para emissão das licenças de pesca; Inspeções técnicas anuais e Embarque de marinheiros e observadores, o direito de acesso, apoio setorial, tarifas das licenças, descarga de pesca para o abastecimento dos mercados nacionais, fundo de gestão e início das discussões sobre a integração económica dos operadores europeus no sector das pescas na Guiné-Bissau.
Por: Epifania Fernandes Mendonça
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