O diretor-geral dos Serviços Prisionais da Guiné-Bissau, Tcherno Jaló, afirmou que o país não dispõe, atualmente, de condições financeiras para suportar os custos operacionais de uma prisão de alta segurança. Diante dessa realidade, defendeu como prioridade a construção de um estabelecimento prisional de grande porte, com condições adequadas de funcionamento e que inclua uma ala destinada à alta segurança.
“Não temos capacidade para suportar os custos operacionais de uma estrutura prisional exclusivamente de alta segurança. O prioritário, neste momento, é construir uma prisão com uma ala de alta segurança, o que seria mais viável. Não temos condições para gerir uma prisão totalmente dedicada a esse perfil. Dispomos de um terreno em Ilondé, nos arredores de Bissau, com mais de 50 mil metros quadrados. Se conseguíssemos vedar o perímetro para evitar invasões e construir ali uma prisão convencional, incluindo uma ala de alta segurança, essa seria a solução ideal. Essa é a real necessidade do país em termos penitenciários”, afirmou o diretor dos Serviços Prisionais, numa entrevista ao Boletim Informativo do Observatório Guineense da Droga e Toxicodependência (BID), retomada na edição desta semana do Semanário O Democrata.
Na entrevista, Tcherno Jaló abordou ainda a situação atual dos centros prisionais do país e as perspetivas para o futuro do sistema penitenciário.
Sobre a faixa etária dos reclusos, explicou que a maioria da população prisional da Guiné-Bissau é composta por jovens. Ainda assim, sublinhou que há uma diversidade etária entre os detidos, incluindo pessoas com mais de 50 anos. Em Bissau, por exemplo, existe atualmente um recluso com 56 anos de idade.
Tcherno Jaló (TJ): A avaliação que faço é negativa, devido a vários fatores. Em primeiro lugar, destaco a falta de vontade política, essencial para o bom funcionamento dos estabelecimentos prisionais, bem como a incapacidade de atender às necessidades básicas dos serviços.
Outro fator crítico é a escassez de técnicos qualificados. O país não dispõe de quadros suficientes para suprir as lacunas existentes, o que afeta diretamente a eficiência das operações. Soma-se a isso a carência de materiais e recursos essenciais. Por essas razões, a minha avaliação do sistema penitenciário é desfavorável.
BID: Que comentários faz sobre o estado das infraestruturas dos três centros prisionais do país?
TJ: Recebi a visita de altos funcionários das Nações Unidas e fui muito sincero: considero que a Guiné-Bissau não possui verdadeiros estabelecimentos prisionais, mas sim infraestruturas com características de habitações adaptadas para alojar pessoas em conflito com a lei. Um estabelecimento prisional deve oferecer condições mínimas que permitam ao recluso cumprir a sua pena com dignidade, sem agravar problemas, sobretudo de saúde.
BID: Os serviços administrativos sob a dependência da sua direção conseguem responder às necessidades?
TJ: Fazemos o possível dentro das nossas limitadas capacidades. Muitas situações dependem de financiamento, e temos tido dificuldades. A Direção-Geral conta apenas comigo e com um funcionário contratado. Trata-se de um técnico de assistência social com contrato temporário com o Ministério da Justiça e Direitos Humanos. Não é funcionário efetivo. É ele quem me representa em diversas situações e, quando não é possível, recorremos a guardas prisionais para nos representarem em cerimónias oficiais.
BID: Que avaliação faz do trabalho do corpo da guarda prisional?
TJ: É um trabalho digno de elogio. Em 2012, quando a Guarda Prisional foi criada, contava com mais de 90 elementos. Hoje, restam menos de 60. Ainda assim, os guardas esforçam-se para garantir o funcionamento dos serviços, muitas vezes com apenas cinco homens por turno.
Por lei, um guarda deveria trabalhar um dia e descansar nos dois seguintes, retomando o serviço no quarto dia. Contudo, devido à falta de efetivos, essa norma não é cumprida, e os turnos acabam por ser excessivamente longos.
BID: A que se deve essa redução do número de efetivos?
TJ: Alguns faleceram, outros abandonaram a profissão por frustração com a falta de resultados e decidiram emigrar. Há também casos de afastamento disciplinar por incumprimento das normas estabelecidas.
BID: O sistema prisional tem exemplos de reintegração bem-sucedida?
TJ: Sim. Antes de mais, importa recordar que a finalidade da prisão é corrigir comportamentos e transmitir à sociedade uma mensagem dissuasora. No centro prisional de Bafatá, por exemplo, existia uma serralharia que formava reclusos, mas está atualmente inoperacional por problemas técnicos.
Um dos reclusos formados era um excelente serralheiro e ajudou a capacitar outros detidos. Produziam grelhas, camas, portas, fogões e outras ferramentas, que eram vendidas para gerar receitas. Além disso, hoje existe um ex-recluso que criou uma iniciativa de apoio a antigos presos, facilitando contactos com advogados e familiares.
BID: Como avalia os programas de recuperação existentes?
TJ: As atividades são, neste momento, quase inexistentes. A exceção é Bafatá, onde existem ações de tecelagem e agricultura. Em Mansoa, ainda funciona a criação de galinhas, mas a padaria e a alfaiataria estão paradas por razões técnicas. Os produtos agrícolas são consumidos nos centros e os excedentes vendidos nos mercados locais.
BID: Quais são as faixas etárias dos reclusos?
TJ: Não disponho, neste momento, de dados detalhados por faixa etária. No entanto, temos relatórios trimestrais. O que posso afirmar é que a maioria dos reclusos é jovem, embora existam detidos com mais de 50 anos.
BID: Como é feito o tratamento de reclusos doentes?
TJ: Dispomos de enfermarias para avaliação clínica. Casos mais graves são encaminhados para hospitais. Em situações de doenças infeciosas, como a tuberculose, recomenda-se a liberdade condicional para continuidade do tratamento. Temos também reclusos seropositivos, diabéticos e hipertensos que recebem a medicação adequada.
BID: O país precisa de uma prisão de alta segurança?
TJ: Não de uma exclusivamente de alta segurança. A solução mais viável é uma prisão convencional com uma ala de alta segurança. Não temos capacidade para gerir nem financiar uma estrutura totalmente dedicada a esse fim.
BID: Quais são as perspetivas para o futuro?
TJ: Estamos a investir na formação do pessoal. O Reino de Espanha comprometeu-se a enviar técnicos, e a União Europeia também aprovou ações formativas. Precisamos urgentemente de mais efetivos, fardamento, botas, algemas e bastões. Propusemos ainda ao governo a contratação de assistentes sociais e psicólogos para apoiar a reintegração dos reclusos.
Fonte: Boletim do OGDT
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