O encontro serviu para reforçar os laços de amizade e cooperação no âmbito do acordo de geminação entre os municípios de Bissau e Oeiras.
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quarta-feira, 16 de abril de 2025
Angola: Líderes juvenis de partidos políticos e da sociedade civil angolana acusaram hoje o Governo de criar "leis securitárias" para "controlar e intimidar" cidadãos contestatários, nomeadamente leis contra o vandalismo e sobre a disseminação de informações falsas na internet.
Governo angolano cria "leis securitárias" para intimidar, acusam jovens
Líderes juvenis de partidos políticos e da sociedade civil angolana acusaram hoje o Governo de criar "leis securitárias" para "controlar e intimidar" cidadãos contestatários, nomeadamente leis contra o vandalismo e sobre a disseminação de informações falsas na internet.
O posicionamento foi manifestado hoje em conferência de imprensa pelos líderes juvenis dos partidos FNLA, PRS, Bloco Democrático, todos na oposição, e do Movimento dos Estudantes de Angola (MEA), em conferência de imprensa, em Luanda.
As referidas organizações, em posição conjunta sobre o "estado real da juventude angolana -- presente e futuro", consideraram que a educação e o ensino, emprego, formação profissional, saúde e habitação são os principais problemas que afetam hoje a juventude em Angola.
Apontam a existência de um número crescente de jovens em idade em escolar sem possibilidade de prosseguir os estudos, escassez de novos postos de trabalho, "crise habitacional que prejudica a maioria dos jovens" e a criminalidade juvenil pedindo soluções governamentais.
Recordaram que a população angolana é maioritariamente jovem e o seu crescimento deve continuar, apontando para a necessidade de se "contrariar atual de instrumentalização da juventude por parte do MPLA (partido no poder), bem como a ausência de politicas públicas para juventude".
Para estas organizações juvenis, Angola é um dos países que mais produz leis, defendendo, no entanto, que a conceção de leis deve ser acompanhada de programas práticos com reflexos na vida da juventude.
Neste seu posicionamento coletivo, os jovens criticaram a "ineficácia" dos programas de desenvolvimento da juventude dos últimos 12 anos, considerando que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975) "fracassou" na sua implementação.
"O MPLA não conseguiu fazer a transição, [o programa de desenvolvimento da juventude] é um documento bonito, mas que não conseguiu sair do papel. Deixem de pensar pelos jovens, os jovens também têm pensamento. É preciso perguntar o que querem e quem tem missão de governar satisfazer as suas aspirações", consideram no comunicado.
Acusam igualmente o Governo de criar leis que visam "controlar os jovens que reivindicam e garantir a securitização contínua do Estado", nomeadamente as leis do Vandalismo de Bens Públicos, de Regulação das ONG, da Segurança Nacional e sobre a Disseminação de Informações Falsas na Internet.
Manifestaram ainda preocupação com a atual degradação socioeconómica das famílias angolanas, com o crescimento exponencial de abusos contra a mulher, a fome, pobreza e o aumento dos casos de cólera no país.
"A inexistência de saneamento básico como políticas públicas e a fraca capacidade do sistema nacional de saúde que nunca faz a transição de uma saúde curativa para uma saúde preventiva, agrava continuamente a situação sanitária no país (...)", lamentaram os jovens.
Garantiram mesmo continuar a advogar para que o executivo liderado pelo Presidente angolano, João Lourenço, "consiga construir a ponte que permita a transição do discurso público para a efetividade do interesse da população e, em especial, da juventude".
O Irão está perto de ter uma bomba atómica, alertou o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), numa entrevista ao jornal Le Monde hoje publicada, poucas horas antes de uma visita a Teerão.
Irão perto de ter uma bomba atómica, diz Agência da Energia Atómica
O Irão está perto de ter uma bomba atómica, alertou o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), numa entrevista ao jornal Le Monde hoje publicada, poucas horas antes de uma visita a Teerão.
"Écomo um puzzle: eles têm as peças e um dia podem juntá-las. Ainda há um longo caminho a percorrer antes de lá chegarem. Mas não estão longe, temos de admitir", disse.
"Não basta dizer à comunidade internacional 'não temos armas nucleares' para que acreditemos. Precisamos de ser capazes de verificar", acrescentou.
O diretor-geral da agência, Rafael Mariano Grossi, deverá chegar hoje ao Irão para discutir formas de melhorar o acesso dos seus inspetores ao programa de Teerão.
A AIEA desempenhou um papel fundamental na verificação da conformidade do Irão relativamente ao acordo nuclear de 2015, assinado com cinco potências mundiais, e continuou a trabalhar na República Islâmica mesmo depois de o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter retirado unilateralmente os Estados Unidos do acordo, em 2018.
Desde então, o Irão enriqueceu urânio muito para além dos limites permitidos pelo antigo acordo e conta agora com 274 quilos de urânio enriquecido com 60% de pureza, próximo dos 90% de grau militar, de acordo com a AIEA.
"A continuação do compromisso e da cooperação com a agência é essencial numa altura em que são urgentemente necessárias soluções diplomáticas", escreveu Grossi na rede social X.
Desde que regressou à presidência dos EUA, Donald Trump insiste em negociar com o Irão sobre o seu programa nuclear, ameaçando lançar uma ação militar contra os iranianos se não for alcançado um acordo.
Apesar disso, o chefe da diplomacia iraniano afirmou hoje que a questão do enriquecimento de urânio "é inegociável".
Os países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos, há muito que suspeitam que o Irão deseja adquirir armas nucleares, apesar de Teerão rejeitar estas alegações e defender o direito à energia nuclear para fins civis.
O Irão e os Estados Unidos, que não mantêm relações diplomáticas desde 1980, mantiveram conversações no passado sábado, mediadas pelo sultanato de Omã, sobre o programa nuclear iraniano e deverão voltar a reunir-se no próximo sábado.
Ministro da Economia, Plano e Integração Regional fez um balanço positivo da visita ao setor de Cantchungo, na região de Cacheu, para acompanhar de perto os trabalhos preparatórios do IV Recenseamento Geral da População e Habitação.
Soares Sambú destacou a importância estratégica do recenseamento para a definição de políticas públicas baseadas em dados fiáveis e atualizados e, reafirmou o compromisso do Governo em realizar um recenseamento rigoroso, inclusivo e transparente.
Dois cidadãos do México, um colombiano e um cidadão do Equador foram "transferidos hoje para uma prisão dos Estados Unidos da América (EUA), à luz da cooperação judicial" entre os dois países, segundo informações avançadas à Lusa por fontes do Governo guineense e confirmadas pela defesa dos arguidos.
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Bissau transferiu detidos por tráfico de droga para EUA sem acordo
Quatro estrangeiros condenados a 17 anos de prisão na Guiné-Bissau por tráfico de droga foram transferidos hoje de Bissau para os Estados Unidos da América, apesar de não haver um acordo de extradição, disseram fontes do Governo guineense.
Dois cidadãos do México, um colombiano e um cidadão do Equador foram "transferidos hoje para uma prisão dos Estados Unidos da América (EUA), à luz da cooperação judicial" entre os dois países, segundo informações avançadas à Lusa por fontes do Governo guineense e confirmadas pela defesa dos arguidos.
As mesmas fontes reconheceram que não existe qualquer acordo de extradição entre os dois países, e os quatro prisioneiros foram levados para os Estados Unidos "a pedido" da DEA (Drug Enforcement Administration), a agência federal dos EUA para o combate à droga), uma medida que a defesa dos arguidos considera "uma aberração".
A DEA, que se reuniu várias vezes com as autoridades guineenses, desde janeiro, solicitou a transferência dos detidos, "por razões de segurança", reconhecendo que o sistema carcerário da Guiné-Bissau "tem debilidades para lidar" com aqueles presos, referiram ainda fontes do Governo de Bissau.
Neste processo foram detidos cinco cidadãos da América do Sul, em Bissau, a 07 de setembro de 2024, a bordo de um avião com cerca de 2,6 toneladas de droga, e a pretensão da DEA era que todos fossem reencaminhados para os Estados Unidos, mas um dos cinco morreu.
Trata-se do cidadão brasileiro Marlos Balcaçar, que morreu de doença, segundo as autoridades guineenses, no hospital Simão Mendes, em Bissau, no dia 03 de março.
A defesa dos cinco detidos na operação confirmou à Lusa que "efetivamente foram transferidos", mas afirmou que desconhece "por completo" as circunstâncias da medida, tendo alertado que a Guiné-Bissau não tem acordo de extradição com os Estados Unidos.
"Só pode ser uma medida política, cujos contornos são difíceis de entender", realçou um dos advogados que defendem estes cidadãos estrangeiros.
A mesma fonte indicou ainda à Lusa que o gabinete de advogados vai reunir-se ainda hoje para se debruçar sobre que medidas tomar perante o que diz ser "uma aberração", adiantando que a equipa se preparava para interpor, no Supremo Tribunal de Justiça, um recurso.
A defesa, que viu outro recurso rejeitado pelo Tribunal de Relação, não concorda com a decisão saída do Tribunal Regional de Bissau que julgou e condenou os cinco estrangeiros a 17 anos de prisão efetiva.
Os cinco condenados, foram acusados de crime de coautoria de "tráfico de substâncias estupefacientes agravado" e crime de "utilização ilícita de aeronave", em que fizeram transportar a droga do México até Bissau.
A DEA, a Interpol e o Centro de Operações contra Narcóticos e Analise Marítima (MOAC- N) colaboraram com a Polícia Judiciária guineense desde a operação da apreensão da droga no aeroporto Osvaldo Vieira de Bissau até à sua incineração, no dia 19 de setembro de 2024.
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O Governo informa que, no âmbito da cooperação entre a República da Guiné-Bissau e os Estados Unidos da América, visando fortalecer o combate à criminalidade organizada transnacional, especialmente ao tráfico internacional de estupefacientes, procedeu-se hoje à transferência para os Estados Unidos da América de quatro pessoas condenadas no âmbito da "Operação Landing".
É de lembrar que esta operação, desencadeada pela Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, resultou na apreensão de 2,6 toneladas de cocaína, no dia 07 de setembro de 2024. Os condenados transferidos enfrentarão processos judiciais adicionais nos Estados Unidos, em cumprimento de acordos de cooperação judiciária vigentes entre os dois países.
Esta transferência evidencia a firme determinação das autoridades em combater eficazmente o tráfico de drogas e outras formas de criminalidade, e reafirma o seu total apoio às instâncias judiciárias e às forças de segurança nacional no desempenho da sua missão.
Bissau, 16 de abril de 2025
O Governo da República da Guiné-Bissau
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Em Espanha, há mais mulheres a serem mães aos 40 do que aos 25 anos
As condições de vida e laborais levam a que as mulheres tenham filhos cada vez mais tarde.
Que há cada vez mais mulheres a serem mães mais tarde, não é novidade. Porém, em Espanha, um estudo recente concluiu que já há mais mulheres a serem mães aos 40 (ou depois) do que antes dos 30 anos.
A maternidade tardia tem vindo a ser uma realidade cada vez maior na Europa e em Espanha, escreve o El Pais, porém, a novidade agora é a de que muitas destas mães, estão a dar à luz pela primeira vez com esta idade.
A falta de estabilidade nos contratos laborais, as relações instáveis, a falta de condições económicas ou problemas de saúde são os motivos pelos quais as mulheres adiam cada vez mais a maternidade, revela o mesmo estudo.
"As prioridades alteram-se e ser mãe é uma decisão cada vez mais ponderada", refere uma das mães de 40 anos, entrevistada pela publicação espanhola, acrescentando ainda que a maternidade 'mais tarde' é cada vez menos "um tabu".
Portugal: Alunos migrantes duplicam em dois anos e escolas pedem reforço urgente de recursos
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REVISTA DE IMPRENSA || Escolas pedem mais meios e criticam falta de impacto das medidas
O número de alunos estrangeiros no ensino português duplicou nos últimos dois anos, passando de 70 mil para 140 mil - quase 14% do total no Ensino Básico e Secundário, avança o Diário de Notícias.
Segundo o jornal, a maioria vem do Brasil e de países lusófonos, mas mais de um quarto tem um conhecimento muito limitado da língua portuguesa. As escolas, que continuam a receber novos alunos todos os dias, dizem estar no limite da sua capacidade de resposta.
Durante o segundo período letivo, o Ministério da Educação criou um nível zero de proficiência em Português Língua Não Materna, contratou mediadores linguísticos e facilitou a integração no Ensino Básico.
No entanto, diretores escolares, sindicatos e professores alertam que as medidas foram tardias, insuficientes e com impacto ainda invisível no terreno.
Um estudo publicado no British Journal of Pharmacology revelou que a falta de vitamina D pode levar à disfunção erétil nos homens. Descobriram que a deficiência desta vitamina era algo que se verificava em homens com este problema.
Homens, atenção! Falta desta vitamina pode prejudicar vida sexual
Segundo um estudo do British Journal of Pharmacology, em causa estão os níveis de vitamina D. Perceba as razões.
Um estudo publicado no British Journal of Pharmacology revelou que a falta de vitamina D pode levar à disfunção erétil nos homens. Descobriram que a deficiência desta vitamina era algo que se verificava em homens com este problema.
O estudo foi feito em animais. Os que foram acompanhados e mostraram níveis mais baixos desta vitamina tiveram mais probabilidade de vir a ter a chamada doença de La Peyronie, que afeta o pénis e pode levar à disfunção erétil.
Descobriram ainda que a melhora dos níveis de vitamina D pode levar a uma melhor saúde óssea, melhor desempenho sexual e a uma melhor eficácia no tratamento da disfunção erétil.
Os investigadores revelam que são necessários mais estudos e verificar também se as conclusões podem ser aplicadas em humanos.
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Donald Trump está a preparar um novo programa para lidar com a imigração ilegal. Em entrevista a Fox News, explica que quer oferecer dinheiro aos imigrantes para saírem voluntariamente do país.
Trump quer pagar para imigrantes se "autodeportarem" dos EUA
Recorde-se que, ainda no mês passado, Trump disse que lançou a maior operação de combate à imigração da história dos EUA, descrevendo o estado do país que herdou do antecessor, Joe Biden, como um deserto cheio de imigrantes ilegais violentos.
Donald Trump está a preparar um novo programa para lidar com a imigração ilegal. Em entrevista a Fox News, explica que quer oferecer dinheiro aos imigrantes para saírem voluntariamente do país.
"Queremos ter um programa de autodeportação, que ainda nem sequer anunciámos. A única coisa que ainda não determinei é o que vamos fazer. Mas, vamos dar-lhes uma bolsa, dar-lhes algum dinheiro, e um bilhete de avião, e depois vamos trabalhar com eles. Se eles forem bons, se os quisermos de volta, trabalhamos com eles para os trazer de volta tão rápido quanto possível", anunciou o presidente dos Estados Unidos, em entrevista ao canal norte-americano.
Recorde-se que, ainda no mês passado, Trump disse que lançou a maior operação de combate à imigração da história dos EUA, descrevendo o estado do país que herdou do antecessor, Joe Biden, como um deserto cheio de imigrantes ilegais violentos, advogando que "uma nova era de ouro" está em andamento sob a sua liderança.
Missão Lucy da NASA completa o seu segundo encontro com um asteroide
A sonda espacial Lucy da NASA está a seis dias e a menos de 80 milhões de quilómetros do seu segundo encontro com uma rocha espacial, o pequeno asteroide Donaldjohanson, do cinturão de asteroides.
Este próximo evento representa um ensaio exaustivo para a missão principal de Lucy na próxima década: a exploração de vários asteroides troianos que partilham a órbita de Júpiter em torno do Sol.
O primeiro encontro de Lucy com um asteróide --- um sobrevoo do pequeno asteroide Dinkinesh, do cinturão de asteróides, e da sua lua, Selam, em 01 de novembro de 2023 --- proporcionou à equipa a oportunidade de testar os sistemas que irão desenvolver durante o sobrevoo.
A maior aproximação de Lucy a Donaldjohanson --- que tem um diâmetro de 4 quilómetros --- terá lugar em 20 de abril, numa distância de 960 quilómetros.
Cerca de 30 minutos antes da sua maior aproximação, Lucy orientar-se-á para seguir o rasto do asteróide, durante o qual a sua antena de alto ganho se afastará da Terra, suspendendo as comunicações.
Guiada pelo seu sistema de seguimento, Lucy irá rodar autonomamente para manter Donaldjohanson à vista. Ao fazê-lo, Lucy irá realizar uma sequência de observação mais complexa do que a utilizada em Dinkinesh.
Ao contrário de Dinkinesh, Lucy deixará de localizar Donaldjohanson 40 segundos antes da sua maior aproximação para proteger os seus instrumentos sensíveis da luz solar intensa.
"Se estivesse sentado no asteroide a observar a sonda Lucy a aproximar-se, teria de proteger os olhos olhando para o Sol enquanto esperava que Lucy saísse do brilho. Depois de Lucy passar pelo asteroide, as suas posições vão inverter-se, pelo que precisamos de proteger os nossos instrumentos da mesma forma", explicou Michael Vincent, líder da fase de encontro no SwRI (Instituto de Investigação do Sudoeste), em comunicado.
Estes instrumentos são concebidos para fotografar objetos iluminados por uma luz solar 25 vezes mais fraca que a da Terra, pelo que olhar para o Sol pode danificar as câmaras.
Felizmente, este é o único dos sete encontros de Lucy com asteroides com esta geometria complexa. Durante os encontros com troianos, tal como acontece com Dinkinesh, a sonda será capaz de recolher dados ao longo do encontro.
Após a maior aproximação, a nave espacial irá "recuar", reorientando os seus painéis solares em direção ao Sol. Cerca de uma hora depois, a sonda restabelecerá a comunicação com a Terra.
NASA confirma que vento solar pode produzir água na Lua
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A descoberta tem implicações para as operações dos astronautas no Polo Sul lunar no programa Artemis da NASA.
Uma simulação laboratorial da NASA confirma uma previsão de há 60 anos, de que o Sol é uma fonte dos componentes que compõem a água presente na Lua.
Segundo a teoria, quando um fluxo de partículas carregadas, conhecido como vento solar, atinge a superfície lunar, desencadeia uma reação química que pode gerar moléculas de água, noticiou na terça-feira a agência Europa Press.
A descoberta, escreveram os investigadores num artigo publicado na revista JGR Planets, tem implicações para as operações dos astronautas no Polo Sul lunar no programa Artemis da NASA.
Acredita-se que grande parte da água da Lua, um recurso crucial para a exploração, está congelada em regiões permanentemente à sombra dos pólos.
"O mais interessante é que, com apenas solo lunar e um bloco de construção do Sol, que está sempre a libertar hidrogénio, existe a possibilidade de criar água", destacou Li Hsia Yeo, investigadora do Centro de Voos Espaciais Goddard da NASA em Greenbelt, Maryland, citada em comunicado.
O vento solar flui constantemente do Sol. É composto principalmente por protões, que são núcleos de átomos de hidrogénio que perderam os seus eletrões.
Viajando a mais de um milhão de quilómetros por hora, o vento solar banha todo o sistema solar. Evidências disso são registadas na Terra quando esta ilumina o céu com as famosas auroras boreal ou austral.
Medições de sondas espaciais já sugeriram que o vento solar é o principal responsável pela formação de água, ou dos seus componentes, na superfície lunar.
Uma pista importante, confirmada pela experiência da equipa de Yeo: a assinatura espetral da Lua está relacionada com as mudanças na água ao longo do dia.
Em algumas regiões, é mais intensa nas manhãs mais frias e enfraquece à medida que a superfície aquece, provavelmente porque as moléculas de água e hidrogénio se movem ou escapam para o espaço.
À medida que a superfície arrefece novamente à noite, o sinal atinge o seu pico. Este ciclo diário aponta para uma fonte ativa --- provavelmente o vento solar --- que reabastece pequenas quantidades de água na Lua todos os dias.
Para testar isto, Yeo e o seu colega, Jason McLain, um cientista investigador da NASA Goddard, construíram um aparelho feito à medida para examinar as amostras lunares da Apollo.
Pela primeira vez, o dispositivo albergou todos os componentes da experiência no seu interior: um dispositivo de feixe de partículas solares, uma câmara sem ar simulando o ambiente lunar e um detetor de moléculas.
A invençãopermitiu aos investigadores evitar ter de retirar a amostra da câmara, como ocorreu noutras experiências, e expô-la à contaminação da água no ar.
Utilizando pó de duas amostras diferentes recolhidas na Lua pelos astronautas da Apollo 17 da NASA em 1972, Yeo e os seus colegas assaram primeiro as amostras para remover qualquer possível água que pudessem ter recolhido entre o armazenamento hermético na Instalação de Preservação de Amostras Espaciais da NASA, no Centro Espacial Johnson da NASA em Houston, e o laboratório Goddard.
De seguida, usaram um pequeno acelerador de partículas para bombardear o pó com vento solar simulado durante vários dias --- o equivalente a 80 mil anos na Lua, com base na elevada dose de partículas utilizada.
Utilizaram um detetor chamado espetrómetro para medir a quantidade de luz refletida pelas moléculas de poeira, o que mostrou como a composição química das amostras mudou ao longo do tempo.
Por fim, a equipa observou uma diminuição do sinal de luz refletido do seu detetor precisamente no ponto da região infravermelha do espetro eletromagnético (cerca de 3 mícrons) onde a água normalmente absorve energia, deixando um sinal revelador.
Leia Também: Lado oculto da Lua tem menos água do que o lado visível
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terça-feira, 15 de abril de 2025
Filha mais velha de Maradona diz que viu o pai morrer numa casa "nojenta" e com "cheiro a urina"
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| Diego Maradona e a filha Dalma após o jogo entre a Argentina e Alemanha durante o Mundial de Futebol de 2010, na África do Sul.Shaun Botterill - FIFA / GETTY IMAGES |
Por SIC Notícias 15 abr 2025
A filha de Maradona admitiu que a casa onde o ex-futebolista morreu não oferecia as condições que os profissionais clínicos haviam prometido quando decidiram interná-lo no domicílio e não num centro hospitalar. O julgamento começou em 11 de março e deverá durar até julho e sete profissionais de saúde estão a ser julgados por alegada negligência.
A casa onde Diego Maradona morreu era nojenta e cheirava a urina, disse a filha mais velha do ex-futebolista argentino, no julgamento dos profissionais de saúde acusados de homicídio com dolo no falecimento do seu pai.
"O lugar era nojento, cheirava a urina e a cama que lá havia era nojenta. Havia um banheiro portátil, um painel colocado nas janelas para que não houvesse luz e uma porta de correr. O quarto era horrível", denunciou Dalma Maradona, uma das duas filhas resultantes da relação do progenitor com Claudia Villafañe, ao depor em Buenos Aires.
Criticando a equipa médica responsável pela assistência ao seu pai, Dalma admitiu que a casa onde o ex-futebolista morreu não oferecia as condições que os profissionais clínicos haviam prometido quando decidiram interná-lo no domicílio e não num centro hospitalar.
"Não havia casa de banho por perto e a cozinha era nojenta. Não tenho provas de que alguém estivesse encarregue da limpeza", prosseguiu Dalma, segunda descendente de Maradona a falar em tribunal, após Jana, nascida da relação do pai com Valeria Sabalain.
Dalma lamentou ainda ter confiado na palavra no neurocirurgião Leopoldo Luque, que, na sequência de uma operação do ex-internacional argentino a um hematoma na cabeça, não terá cumprido a hospitalização domiciliária prometida, sendo apontado como uma das pessoas que dificultaram o contacto do paciente com a sua família aquando da sua morte.
"Disseram-nos que estava tudo bem e sob controle, mas não nos deixaram entrar [em casa], pelo que não pudemos confirmar se isso era verdade", acrescentou, garantindo que os familiares tinham pouca influência e não participavam nas tomadas de decisão da equipa médica sobre os procedimentos clínicos aplicados a Diego Maradona depois da operação.
Entre lágrimas, a filha contou que viu o pai pela última vez no dia da sua morte, estando coberto com um lençol e tendo "o rosto, as mãos, a barriga e o corpo muito inchados".
O depoimento de Dalma seguiu-se ao de Víctor Stinfale, advogado e amigo de Maradona, que questionou igualmente as condições do confinamento domiciliário encarado pelo ex-futebolista e o papel de Leopoldo Luque, um dos acusados no processo, tendo afirmado que os médicos "estavam preocupados com a adição de Diego e não com o seu coração".
Julgamento vai até julho
Sete profissionais de saúde estão a ser julgados por alegada negligência na morte de Diego Armando Maradona, em 25 de novembro de 2020, podendo receber penas de prisão de oito a 25 anos.
O julgamento começou em 11 de março e deverá durar até julho, tendo duas audiências agendadas por semana e quase 120 testemunhas esperadas, sendo que os réus negam responsabilidades pela morte do campeão mundial de seleções pela Argentina em 1986.
Antigo avançado de Boca Juniors, FC Barcelona ou Nápoles, entre outros clubes, Diego Maradona morreu aos 60 anos, vítima de uma crise cardiorrespiratória, numa cama médica numa residência privada em Tigre, a norte de Buenos Aires, onde recuperava de uma neurocirurgia a um hematoma na cabeça.
Trump quer deportar estudantes estrangeiros que participem em protestos
As ameaças de Trump podem tornar-se realidade em breve, complicando ainda mais a vida para os estrangeiros no país.
O presidente norte-americano, Donald Trump, planeia aplicar uma lei que leve à deportação de estudantes estrangeiros que participem em movimentos ativistas, avança o jornal The Economist.
Em março, Trump anunciou, na sua rede social Truth Social, que ia cancelar todos os financiamentos federais a escolas e universidades que permitam "manifestações ilegais" e já tinha ameaçado que os responsáveis por esses protestos seriam "presos e/ou deportados permanentemente para o país de origem".
Os estudantes norte-americanos seriam "expulsos ou, dependendo do crime, presos".
Em reação às pretensões de Trump, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que já aplica a medida.
"Sempre que encontro um destes lunáticos tiro-lhes o visto", garantiu Rubio.
O secretário de Estado chegou mesmo a revelar que, nos primeiros meses, o seu departamento cancelou pelo menos 300 vistos. Um número que está desatualizado numa altura em que a campanha de deportação se tem estendido por vários estabelecimentos de ensino.
Só na Califórnia, de acordo com o mesmo jornal, mais de cem estudantes já ficaram sem visto por pequenas infrações como multas por excesso de velocidade.
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O Presidente da República, presidiu à cerimónia de inauguração da nova fábrica de farinha e óleo de peixe, no sector de Prabis, localidade de Surú.
A unidade da empresa chinesa Louis Marine Food representa um passo importante para o sector da transformação de pescado na Guiné-Bissau.
A empresa prevê um valor de produção superior a 10 milhões de dólares nesta primeira fase, com a ambição de atingir 30 milhões na fase seguinte.
Para além do impacto económico, o investimento contempla também apoio à pesca artesanal, ao transporte marítimo entre as ilhas, bem como uma vertente social: a reabilitação da escola primária de Surú.
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Discurso no Âmbito da Inauguração da Fábrica na região de Biombo/ Suru.👈 |
Disciplina, ordem e justiça não existem para proteger o Presidente da República. Existem para proteger a Guiné-Bissau.
Estou farto de alertar e criticar Domingos Simões Pereira e as suas ligações com indivíduos que fazem da cobamalcracia uma arma política. Mas parece que, neste momento, o próprio já perdeu qualquer pudor e se assume como cúmplice. Agora, aparenta querer que a divulgação de informações falsas seja consagrada na Constituição como um direito fundamental.
No entanto, o que mais nos deve preocupar neste momento não é essa manobra de distração, mas sim o eventual lapso, negligência ou conivência com que são conduzidos determinados processos. Erros cometidos na instauração acabam por, na prática, conduzir à absolvição dos arguidos ou ao enfraquecimento das acusações. São falhas que, embora à primeira vista pareçam meramente técnicas, pelo contexto, levantam sérias dúvidas quanto à sua real intenção.
Como sempre defendi, apesar de termos um novo regime, muitos dos altos cargos do aparelho de Estado continuam a ser ocupados por figuras apadrinhadas pelo PAIGC, que mantêm viva a mentalidade de que "n'padidu na PAIGC, na murri na PAIGC", prestando, de forma camuflada, um serviço político ao partido. Outros, por complexos de inferioridade, assumem o papel de serviçais dos chamados “mininus di praça”, na esperança de serem vistos como civilizados ou intelectuais, como se fossem esses “mininus di praça” os detentores do direito de reconhecer quem é ou não é intelectual ou civilizado.
Para evitar possíveis lapsos, é importante lembrar que a denúncia feita pela Liga Guineense dos Direitos Humanos foi pública. No entanto, o crime de difamação é semi-público, pelo que carece de queixa formal por parte do Ministério da Saúde, que deve agir nesse sentido.
Já os possíveis crimes de maior gravidade, de instigação à instabilidade, desordem pública e subversão da ordem constitucional, através da instrumentalização da Liga como braço político do PAIGC, são crimes públicos. Compete, por isso, ao Ministério Público agir de forma independente, célere e sem necessidade de queixa.
É imperativo que todos cumpram com rigor as suas obrigações. Os lapsos já não podem ser tolerados. As instituições do Estado devem agir por imposição legal, com profissionalismo e competência técnica. Não há mais espaço para erros que, na prática, se assemelham a verdadeiros atos de sabotagem contra o regime liderado pelo General Umaro Sissoco Embaló.
A Constituição é clara, cada órgão tem competências próprias e dispõe dos instrumentos legais necessários para as exercer. Não é admissível que toda a ação concreta recaia sobre o Presidente da República. Todos os apoiantes do regime em especial os que estão em função, devem agir com o mesmo pragmatismo que identifica o General Umaro Sissoco Embaló.
Quando este se autodenomina “Disciplinador”, fá-lo não apenas em nome da Presidência da República, mas em nome de todo o regime que lidera, um regime que tem o dever de impor ordem e garantir justiça na Guiné-Bissau.
Quem não partilha este compromisso deve, com dignidade, colocar o seu cargo à disposição. Sabotar o regime não é, nem pode ser, uma opção.
Não se pode esperar que o Presidente da República abandone as suas funções de Chefe de Estado para ir, pessoalmente, consultar os registos de organizações da sociedade civil e verificar se a chamada “Frente Popular”, que ousou escrever ao Presidente do Senegal, num ato de ingerência sem precedentes, com linguagem indigna e antidemocrática, se está ou não a atuar de acordo com os seus estatutos. Até à data, não se conhece qualquer responsabilização judicial relativamente a este caso.
Será aceitável esperar que seja o próprio Chefe de Estado a montar um gabinete estratégico para desmontar estruturas que, sob o disfarce de organizações da sociedade civil, funcionam como braços partidários ao serviço do PAIGC, contrariando os fins legais para os quais foram criadas?
Faz algum sentido aguardar que seja o Presidente a ordenar pessoalmente a instauração de processos contra os que atentam deliberadamente contra a ordem pública e minam, de forma sistemática, a estabilidade do Estado e os fundamentos da ordem constitucional?
Compete ao Presidente identificar os autores do caos, os promotores da discórdia e os infiltrados que, sob a capa de ativismo cívico, incitam à desobediência, promovem instabilidade e alimentam narrativas perigosas sobre o fim do mandato presidencial?
Não. Essa não é, nem pode ser, a função do Chefe de Estado.
O verdadeiro problema não se resume à alegada difamação ou denúncia caluniosa por parte do Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos. O que está realmente em causa é a manipulação dos princípios republicanos e a instrumentalização de organizações com estatuto de ONG, bem como de meios de comunicação social, para fins claramente partidários.
Se tal se confirmar, o Estado deve reagir com firmeza. A Liga, bem como quaisquer outras organizações que atuem fora dos seus fins estatutários, devem ser responsabilizadas, administrativa e judicialmente. E, caso se prove tal atuação indevida, devem perder o estatuto de organizações da sociedade civil ou de órgãos de comunicação imparciais.
Não podemos permitir que ONGs e órgãos de comunicação se transformem em sucursais partidários, com discursos incendiários e agendas políticas disfarçadas de ativismo cívico.
Estamos perante possíveis crimes contra o Estado de Direito, instigação à instabilidade, desobediência civil, desordem pública e tentativa de subversão da ordem constitucional. A afirmação pública, feita sem qualquer prova, de que todos os pacientes em hemodiálise faleceram no Hospital Simão Mendes é da maior gravidade. Representa um atentado à saúde pública, um ataque aos profissionais de saúde e uma tentativa de descredibilização do Estado.
Não se trata de um mero excesso verbal, é um ato com potencial para gerar pânico social e destruir a confiança da população no sistema nacional de saúde.
O Presidente da República tem feito mais do que seria exigível. Não pode ser ele o único a garantir a resposta do Estado em todas as frentes. Se continuarmos à espera da sua intervenção em cada situação, estaremos a comprometer o normal funcionamento das instituições republicanas e o sucesso do regime em vigor.
O que se exige é simples.
Que cada instituição cumpra o seu dever. Não se trata de um favor. É a sua obrigação.
Neste contexto, a omissão institucional não é inocente. É cumplicidade.
O povo já compreendeu que, muitas vezes, só se age sob pressão social. Mas também está cansado de encenações e de ações meramente simbólicas, "só para inglês ver".
O povo exige justiça, punições exemplares e transparência. O que está em jogo não é apenas a legalidade de uma declaração falsa, é a saúde da democracia e a estabilidade da Guiné-Bissau.
Disciplina, ordem e justiça não existem para proteger o Presidente da República. Existem para proteger a Guiné-Bissau.
Neste momento, a omissão é sabotagem.
Que cada Ministério, Secretaria de Estado, Direção-Geral ou repartição do Estado olhe para dentro de si e se questione.
Estou a servir o Estado, ou estou a facilitar o caminho aos seus inimigos?
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