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quinta-feira, 21 de março de 2024
O porta-voz da Frente Social Sene Djassi fala a TV VOZ DO POVO tudo sobre a greve que foi convocada pela Frente Social que junta vários sindicatos dos dois sectores, "Saúde e Educação" que falam em “desinteresse do Governo” na resolução das suas reivindicações laborais. O porta-voz descreve ainda um cenário muito difícil, nomeadamente professores que não recebem salários.
Portugal: Montenegro já foi indigitado primeiro-ministro. Toma posse "a 2 de abril"
Notícias ao Minuto 21/03/24
O líder da Aliança Democrática apresentará a composição do novo Governo ao Presidente da República a 28 de março, e o novo Executivo tomará posse a 2 de abril.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou, na madrugada desta quinta-feira, Luís Montenegro como primeiro-ministro. A nomeação aconteceu após uma curta audiência de cerca de 20 minutos, no Palácio de Belém, a segunda em poucas horas, e no mesmo dia em que Marcelo fechou o ciclo de audiências com todos os partidos.
Em comunicado, publicado na página da Presidência, Marcelo informa que "decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro", após este ter apresentado "oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional".
Na mesma nota, faz ainda referência ao secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, referindo que a nomeação de Montenegro acontece depois de o socialista ter "reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição".
A reação de Luís Montenegro
Após a indigitação, Luís Montenegro reagiu, ainda no Palácio de Belém. "Era inviável poder estar aqui de manhã e era ao mesmo tempo útil participar nessas reuniões [de Bruxelas] já como primeiro-ministro indigitado", afirmou.
"De hoje a oito dias, no dia 28, virei apresentar a composição do futuro Governo, tendo também acertado [com o Presidente] que a data da tomada de posse será no dia 2 de abril", anunciou.
Horas antes: A primeira audiência
Depois de receber a Aliança Democrática (AD), e ter estado reunido com Montenegro durante 1h40, a Presidência tinha informado desde logo que poderia "haver uma nova audiência" ainda na quarta-feira com o presidente do Partido Social Democrata (PSD) e líder da AD - depois de apurados os votos da emigração - mas isso acabou por só acontecer já depois da meia-noite.
Durante o encontro, Luís Montenegro expressou ao Presidente da República "a disponibilidade em assumir a liderança do Governo e poder ser indigitado primeiro-ministro".
As declarações foram feitas pelo próprio, acompanhado do secretário-geral do PSD, Hugo Soares, e do presidente do CDS-PP, Nuno Melo, à saída de uma reunião com Marcelo, no Palácio de Belém.
O líder social-democrata disse, ainda, que os líderes da coligação, que junta PSD, CDS-PP e o Partido Popular Monárquico (PPM), estão "absolutamente empenhados em, respeitando a vontade do povo português, expressa de forma livre e democrática, promover uma mudança de Governo, de primeiro-ministro e de políticas em Portugal".
Já no dia seguinte às eleições, Montenegro tinha referido que era a sua expetativa que o chefe de Estado, depois de ouvir todas forças políticas o pudesse indigitar "para formar Governo".
Leia Também: Montenegro espera formar Governo. Eis as medidas imediatas que prometeu
Baixa fertilidade terá graves consequências para economia e sociedades
POR LUSA 20/03/24
Quebras drásticas nas taxas de fertilidade da maioria dos países até 2100 e a quase duplicação simultânea da percentagem de nados-vivos nas regiões mais pobres terão "enormes consequências para as economias e as sociedades", alerta um estudo.
O trabalho, publicado na revista científica britânica Lancet, mostra um "mundo demograficamente dividido", apelando os autores para que os governos façam planos para enfrentar "as ameaças emergentes às economias, à segurança alimentar, à saúde, ao ambiente e à segurança geopolítica provocadas por estas mudanças demográficas".
"Até 2050, mais de três quartos (155 de 204) dos países e territórios não terão taxas de fertilidade suficientemente elevadas para manter o tamanho da população ao longo do tempo; este número aumentará para 97% dos países (198 de 204) até 2100", refere um comunicado da Lancet sobre o estudo divulgado hoje.
Ao mesmo tempo, preveem-se "mudanças pronunciadas nos padrões de nados-vivos", com a sua percentagem "quase a duplicar nas regiões de baixos rendimentos, de 18% em 2021 para 35% em 2100", enquanto "a África Subsaariana será responsável por uma em cada duas crianças nascidas no planeta em 2100", adianta.
Para sustentar a substituição geracional da população, a taxa de fecundidade total de um país deve ser de 2,1 crianças em média por pessoa em idade fértil.
A investigação agora divulgada baseia-se em estimativas do Estudo sobre a Carga Global da Doença e Fatores de Risco (GDB) 2021, do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME), da Universidade de Washington, e os cientistas recomendam medidas para reduzir os danos previstos.
Nos países de baixo rendimento, aconselha-se que haja melhorias no acesso à contraceção e que se aposte na educação feminina para ajudar a diminuir as taxas de natalidade, enquanto para os países mais ricos e com taxas de fertilidade baixas são consideradas vitais medidas que "apoiem os pais e a imigração aberta, para manter a dimensão da população e o crescimento económico".
Stein Emil Vollset, do IHME e supervisor do trabalho, considera que se enfrentarão "mudanças sociais surpreendentes" ao longo deste século, com um "'baby boom' (explosão de nascimentos) em alguns países e um 'baby bust' (quebra acentuada de nascimentos) noutros" em simultâneo.
"Enquanto a maior parte do mundo enfrenta sérios desafios ao crescimento económico com uma diminuição da força de trabalho e a necessidade de pagar e dar assistência a populações envelhecidas, muitos dos países com recursos mais limitados na África Subsaariana estarão a lutar para apoiar a população mais jovem e de crescimento mais rápido do planeta em algumas das zonas da Terra mais instáveis política e economicamente, com sistemas de saúde mais frágeis e 'stress' devido ao calor", adianta o investigador, citado no comunicado.
Utilizando novos métodos para prever a mortalidade, a fertilidade, os principais fatores de fertilidade (por exemplo, o nível de educação, a necessidade não satisfeita de contraceção moderna, a mortalidade infantil e a vida em áreas urbanas) e os nados-vivos, os investigadores calculam que em 2100 apenas seis países em todo o mundo terão taxas de fertilidade acima do nível de substituição populacional (2,1).
Nos últimos 70 anos, a taxa de fertilidade caiu para mais de metade, passando de "cerca de cinco filhos por mulher em 1950 para 2,2 filhos em 2021". Esta tendência de declínio é particularmente preocupante em locais como a Coreia do Sul e a Sérvia, onde a taxa é inferior a 1,1 filho por mulher em idade fértil.
No entanto, em muitos países da África Subsariana as taxas de fertilidade continuam elevadas -- a taxa de fertilidade da região "é quase o dobro da média mundial, com quatro filhos por mulher em 2021". O Chade tem a taxa mais elevada do mundo, sete nascimentos.
O estudo prevê que a fertilidade mundial diminua ainda mais, atingindo uma taxa global de "cerca de 1,8 em 2050 e 1,6 em 2100". Nesta data, "espera-se que apenas seis dos 204 países e territórios (Samoa, Somália, Tonga, Níger, Chade e Tajiquistão) tenham taxas de fertilidade superiores a 2,1 nascimentos por mulher", enquanto 13 países, incluindo o Butão, o Bangladesh, o Nepal e a Arábia Saudita, deverão ter taxas inferiores a um filho por mulher.
Cabo Verde, com uma taxa prevista de 0,91, será o oitavo entre os 10 países com taxas de fertilidade mais baixas em 2100, numa lista liderada pelo Butão (0,69) e que termina com a Bósnia-Herzegovina (0,95).
Para a Europa Ocidental, a taxa de fertilidade prevista é de 1,44 em 2050 e de 1,37 em 2100, calculando os investigadores que "Israel, Islândia, Dinamarca, França e Alemanha tenham as taxas de fertilidade mais elevadas, entre 2,09 e 1,40, no final do século", enquanto no resto da Europa e em partes da Ásia se preveem taxas "muito mais baixas".
Em 2022, a taxa de natalidade em Portugal foi de 1,43, segundo o serviço de estatísticas da União Europeia -- Eurostat.
"A maior parte do mundo está em transição para um declínio natural da população (quando o número de mortes excede o número de nados-vivos)", refere o comunicado, adiantando que as previsões apontam para que "apenas 26 países continuem a registar um crescimento populacional em 2100", incluindo Angola, Zâmbia e Uganda.
Segundo o texto, existe um intervalo de cerca de 30 anos entre o momento em que a taxa cai abaixo do nível de substituição e a altura em que se torna negativa.
"Estas tendências futuras nas taxas de fertilidade e nados-vivos irão reconfigurar completamente a economia global e o equilíbrio de poder internacional e exigirão a reorganização das sociedades. O reconhecimento global dos desafios em torno da migração e das redes de ajuda globais será ainda mais crucial quando houver uma competição feroz pelos migrantes para sustentar o crescimento económico e à medida que o 'baby boom' da África Subsariana continuar em ritmo acelerado", assinala Natalia V. Bhattacharjee, investigadora do IHME e coautora principal do estudo, citada no comunicado.
"Um grande desafio para os países da África Subsariana com a (taxa de) fertilidade mais elevada é gerir os riscos associados ao crescimento populacional ou arriscar uma potencial catástrofe humanitária", aponta Austin E. Schumacher, professor assistente interino do IHME e coautor principal do trabalho.
Schumacher considera que "a enorme mudança no número de nascimentos sublinha a necessidade de dar prioridade a esta região nos esforços para diminuir os efeitos das alterações climáticas, melhorar a infraestrutura de cuidados de saúde e continuar a reduzir as taxas de mortalidade infantil, a par de iniciativas para eliminar a pobreza extrema e garantir que os direitos reprodutivos das mulheres, o planeamento familiar e a educação das raparigas terão a atenção de todos os governos".
Leia Também: Taxa de natalidade recua na União Europeia e sobe em Portugal em 2022
Yessenia Ibrahim: Agora cabe à justiça fazer o seu trabalho...
Foi com surpresa e grande tristeza que recentemente testemunhei à disseminação de acusações falsas contra a minha pessoa. Após semanas em silêncio e reflexão, decidi escrever estas linhas em resposta às calúnias que foram lançadas.
Como mulheres somos sujeitas a ataques maliciosos que buscam minar a nossa credibilidade e capacidade de exercer determinados cargos profissionais.
Os comentários feitos contra mim têm raízes profundas na misoginia que permeia a nossa sociedade, especialmente no contexto político, visam desacreditar e deslegitimar a minha presença e o meu trabalho.
O triste é constatar, tal como os áudios ilustram, que as mulheres têm um papel activo na opressão e descriminação das outras mulheres. É lamentável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos que lidar com este tipo de atitudes discriminatórias.
Tenho dois filhos, com um marido e pai dedicado. A minha fidelidade e consequentemente a paternidade dos meus filhos estão fora de questão. Recuso-me a curvar perante as diversas tentativas de difamação e permaneço firme no meu compromisso com os valores e com a minha educação.
Agradeço a Deus pela dádiva e benção de poder gerar vida e ser mãe.
Para defesa do bom nome, honra, dignidade da minha família e a minha integridade enquanto mãe e mulher, fiz diligências e entreguei a quem de direito os elementos que contrariam e provam que as afirmações feitas são falsas e caluniosas! Agora cabe à justiça fazer o seu trabalho.
Agradeço de coração a todos que solidarizaram comigo por via de mensagens e chamadas. Ao meu marido, companheiro e amparo de todas as horas, não tenho palavras que façam justiça, pelo amor incondicional por mim e pelos nossos filhos.
quarta-feira, 20 de março de 2024
Guiné-Bissau: MADEM-G15 desafia UNTG de Laureano Pereira a citar nomes dos instigadores dos alunos
Bissau - (20.03.2024) - O secretariado nacional do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) desafiou a ala da UNTG, liderada por Laureano Pereira, a mencionar nomes de supostos dirigentes dessa formação política que estariam a instigar os alunos para reivindicarem contra nomeações dos Diretores das Escolas.
No Comunicado à imprensa, tornado público hoje, 20, o Secretariado do MADEM-G15 disse que tomou conhecimento, através dos órgãos da comunicação social e nas redes sociais, de que “numa conferência de imprensa realizada pela UNTG foram feitos ataques infundados na tentativa de imputação de responsabilidades ao MADEM-G15 sobre os problemas ocorridos nas escolas que, segundo as declarações proferidas na referida conferência de imprensa, são altos dirigentes do MAMDEM-G15 que estariam a instigar os professores e os alunos no sentido de criarem situações perturbadoras para que os diretores das escolas possam ser substituídos por outros de suas conveniências”.
Para MADEM-G15, essas declarações “vem refutar todas essas vãs tentativas de manchar a imagem e o bom nome dos seus dirigentes e do próprio”.
“Outrossim, o secretariado nacional do MADEM-G15 esclarece aos dirigentes sindicais afiliados na UNTG que proferiram essas declarações, que nem o MADEM-G15, nem os seus dirigentes, que pela sua idoneidade e sentido de responsabilidade, jamais foram apologistas de políticas de clientelismo, favoritismo ou compadrio”, replicou.
Por: Mamandin Indjai
DECORAÇÃO: Não sabe de que cor pintar as paredes? Eis as que transmitem felicidade... Podem fazer toda a diferença. Experimente!
Notícias ao Minuto 20/03/24
Está a renovar a maioria das divisões da casa? Não sabe de que cor pintar algumas das paredes? Pode sempre escolher os tons que mais transmitem felicidade. Não sabe quais são? Felizmente, duas especialistas na área da decoração, citadas no website de Martha Stewart, explicaram tudo.
Por exemplo, Nicole Gibbons, da Clare Paint, recomenda amarelos e rosas "quentes e vibrantes" para criar uma sensação de alegria e elevação no seu espaço.
Arianna Cesa, da Benjamin Moore, menciona tons como "vermelhos apaixonantes, amarelos ensolarados e laranjas picantes" que transmitem energia e vigor em qualquer casa.
OMS: Cólera aumenta exponencialmente pelo mundo, principalmente em África
POR LUSA 20/03/24
Os casos de cólera estão a aumentar exponencialmente no mundo, principalmente na República Democrática do Congo, Etiópia, Somália, Sudão, Zâmbia, Zimbabué, Haiti e Síria, anunciou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A OMS, a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, os Médicos Sem Fronteiras (MSF) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) fazem parte do Grupo Internacional de Coordenação (ICG) para a Disponibilização de Vacinas, que gere a reserva mundial de vacinas contra a cólera.
"É necessária uma ação imediata para travar" este aumento de casos em todo o mundo, segundo o ICG, citado no comunicado da OMS.
Para tal, é crucial que se invista no acesso a água potável, saneamento e higiene, em testar e detetar rapidamente os surtos, melhorar a qualidade e o acesso aos cuidados de saúde e acelerar a produção adicional de doses acessíveis da vacina oral contra a cólera (VCO), declarou a OMS.
A Gavi, a Aliança para as Vacinas, financia a reserva de vacinas e a distribuição da VCO, mas apenas existe um fabricante das mesmas, a EuBiologics.
Desta forma, a OMS exortou que fosse aplicada nas vacinas para a cólera a mesma "urgência e inovação" das vacinas para a covid-19 no passado.
"Os membros do ICG apelam aos governos, doadores, fabricantes de vacinas, parceiros e comunidades para que se juntem num esforço urgente para travar e inverter o aumento da cólera", referiu a OMS.
Os dados preliminares relativos a 2023 da OMS revelam mais de 700.000 casos registados.
De acordo com a OMS, vários dos surtos têm elevadas taxas de mortalidade.
"Estas tendências são trágicas, dado que a cólera é uma doença evitável e tratável e que os casos tinham vindo a diminuir nos anos anteriores", referiu a OMS.
A cólera é uma infeção intestinal aguda que se propaga através de alimentos e água contaminados com fezes que contêm a bactéria Vibrio cholerae.
Embora estejam a ser feitos esforços para que se aumente a higiene e o acesso a água potável, em algumas regiões estas carências estão a aumentar, "impulsionadas por fatores relacionados com o clima, a insegurança económica, os conflitos e a deslocação da população", explicou.
"A gestão segura da água e do saneamento é um pré-requisito para travar a transmissão da cólera", declarou.
Outra preocupação é a "grave lacuna no número de doses de vacinas disponíveis, em comparação com o nível de necessidade atual", referiu.
"Entre 2021 e 2023, foram solicitadas mais doses para a resposta a surtos do que em toda a década anterior", declarou.
Por isso, em outubro de 2022, a atual escassez de vacinas obrigou o GCI a recomendar uma dose única de vacina, em vez do anterior regime de duas doses.
"As campanhas de vacinação preventiva tiveram de ser adiadas para preservar as doses para os esforços de controlo dos surtos de emergência, criando um círculo vicioso", alertou.
A OMS referiu ainda que se prevê que "a capacidade de produção global em 2024 seja de 37 a 50 milhões de doses, mas é provável que continue a ser inadequada para satisfazer as necessidades de milhões de pessoas diretamente afetadas pela cólera".
ISRAEL/PALESTINA: O Exército israelita disse hoje que já deteve cerca de 600 supostos combatentes de milícias palestinianas dentro do Hospital Al-Shifa, na cidade de Gaza, no âmbito das operações que decorrem há três dias na unidade hospitalar.
POR LUSA 20/03/24
Israel afirma ter capturado 600 combatentes no Hospital Al-Shifa em Gaza
O Exército israelita disse hoje que já deteve cerca de 600 supostos combatentes de milícias palestinianas dentro do Hospital Al-Shifa, na cidade de Gaza, no âmbito das operações que decorrem há três dias na unidade hospitalar.
O porta-voz do Exército, Daniel Hagari, indicou que foram identificados 250 dos detidos como membros do Hamas e da Jihad Islâmica, enquanto estão a ser investigadas as ligações dos outros 350 detidos com estes grupos.
"Estamos a falar de muitos membros da Jihad Islâmica, incluindo comandantes de batalhão e membros e responsáveis políticos do Hamas", explicou Hagari num vídeo gravado à entrada do hospital.
O Exército indicou que, nas últimas horas, as suas forças em conjunto com os serviços de informações internas, Shin Bet, detiveram mais de 300 suspeitos na área e localizaram armas em todo o hospital, incluindo metralhadoras, carregadores, morteiros, granadas e lança-granadas RPG.
Nas buscas no hospital, o Exército afirma ter apreendido também dinheiro no valor de 11 milhões de shekels (2,75 milhões de euros) e notas de dólares e dinares jordanos.
Dois dias depois de o Exército israelita ter invadido pela quarta vez o maior hospital da Faixa de Gaza, na manhã de segunda-feira, os militares continuam a ocupar o complexo hospitalar, que afirmam ser usado pelo Hamas para "fins terroristas".
As forças de Telavive alegam que se trata de "parte do esforço para capturar terroristas que se escondem e operam dentro de edifícios hospitalares e que usam a população civil como escudo humano".
Durante a manhã de hoje, Israel também afirmou ter matado cerca de 90 supostos militantes palestinianos e transferido "160 suspeitos para território israelita para posterior interrogatório".
Por outro lado, insistiu que em todas as suas operações militares dentro do Al-Shifa está a evitar danos a "civis, doentes e equipamentos médicos" e disse que na noite de terça-feira forneceu 1.800 litros de água e 3,8 toneladas de alimentos de ajuda humanitária às pessoas refugiadas dentro do hospital.
No entanto, a agência oficial palestiniana Wafa indicou que alguns dos doentes tiveram de abandonar o complexo hospitalar e dirigir-se para o Hospital Baptista, apesar do seu estado de saúde.
O hospital Al-Shifa voltou a funcionar parcialmente no dia 02 de março para cuidar dos feridos na cidade de Gaza, apesar das dificuldades e dos poucos bens médicos, água e alimentos disponíveis, segundo o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, Tedros Adhanom.
A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada em 07 de outubro com um ataque em solo israelita do movimento islamita palestiniano Hamas, que deixou 1.163 mortos, na maioria civis, levando ainda cerca de 250 reféns, dos quais 130 dos quais permanecem em cativeiro no enclave.
Em retaliação, Israel declarou uma guerra total para erradicar o Hamas, tendo sido mortas nas operações militares em grande escala mais de 31 mil pessoas, na maioria mulheres e crianças, de acordo com as autoridades locais, controladas pelo grupo palestiniano.
O conflito, que ameaça alastrar a várias regiões do Médio Oriente, fez também quase dois milhões de deslocados, mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humana.
Leia Também: Exército israelita reclama morte de 90 alegados membros do Hamas
RÚSSIA/UCRÂNIA: Putin planeia ferrovia de 720 quilómetros até à Crimeia
Notícias ao Minuto 20/03/24
O presidente russo diz que a rota servirá como linha de abastecimento para as tropas caso a Ucrânia destrua a ponte Kerch.
Vladimir Putin planeia construir uma ferrovia 720 quilómetros da Rússia à Crimeia na tentativa de criar uma linha de abastecimento alternativa para as tropas caso a ponte de Kerch seja destruída novamente.
O presidente russo disse a uma multidão de apoiantes na segunda-feira que iria garantir que a nova ferrovia, que atravessa a Ucrânia ocupada, estaria operacional em breve.
“Acabo de ser informado de que a ferrovia que liga Rostov-on-Don a Donetsk, Mariupol e Berdyansk foi reconstruída”, disse ainda, citado pelo The Telegraph.
“Continuaremos este trabalho e em breve os comboios irão até à Crimeia, e esta será outra rota alternativa, além da ponte da Crimeia", continuou.
A criação da rota ferroviária, disse ainda, fortalecerá a Rússia. "Vai tornar-nos genuinamente mais fortes", afirmou.
Yevgeny Balitsky, chefe das partes ocupadas de Zaporizhzhia nomeado pela Rússia, acrescentou: "Ao construir uma linha ferroviária – mesmo que seja de via única, resolveremos os problemas dos militares. E o mais importante, resolveremos a questão da exportação de cereais, minério de ferro, carvão e outras mercadorias".
A ferrovia seria numa rota que a tornaria menos vulnerável aos bombardeamentos ucranianos.
Recorde-se que a Rússia conquistou áreas do sul e do leste da Ucrânia nos primeiros meses da invasão de 2022, criando uma "ponte terrestre" para a Crimeia.
Mas a Ucrânia atacou e danificou gravemente a ponte de Kerch duas vezes desde a invasão. O tráfego rodoviário e ferroviário através da ponte é frequentemente interrompido pela ameaça de novos ataques.
As autoridades ucranianas já deixaram claro que consideram a ponte um alvo legítimo e que a atacarão sempre que puderem. O último grande ataque à ponte foi em outubro de 2022, deixando-a parcialmente destruída.
ESTUDO: Vestígios de cocaína nas águas residuais aumentam em 50 cidades europeias
POR LUSA 20/03/24
Um estudo europeu hoje divulgado sobre as águas residuais de 88 cidades revela que em mais de metade (50) os vestígios de cocaína detetados nas estações de tratamento demonstram um aumento da utilização desta droga.
O estudo 'Wastewater analysis and Drugs -- A European multi-city study', publicado pelo grupo europeu SCORE, em colaboração com o Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (EMCDDA, na sigla em inglês), realizado em 24 países (23 da União Europeia + Turquia) e 88 cidades, entre elas as portuguesas Lisboa, Porto e Almada, detetou em análises de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) uma 'tendência crescente' desde 2011 do consumo de cocaína.
Pela primeira vez neste estudo, que analisou amostras diárias de águas residuais durante um período de uma semana, entre março e maio de 2023 e a que a agência Lusa teve acesso, são apresentados dados internacionais fora da União Europeia (UE), como por exemplo do Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia.
Cerca de 55,6 milhões de pessoas foram analisadas para detetar vestígios de cinco drogas estimulantes ilícitas (cocaína, anfetaminas, metanfetaminas, MDMA/ecstasy e cetamina), bem como de canábis.
Juntamente com o aumento constante das deteções de cocaína, o estudo mostra um aumento recente do uso de MDMA/ecstasy, após um quadro misto na análise anterior.
No caso das anfetaminas e da canábis, as análises registaram padrões divergentes, enquanto nas metanfetaminas mais de metade das cidades registam uma diminuição. Apesar de as deteções variarem consideravelmente entre os locais estudados, 'é significativo' que todas as seis drogas ilícitas investigadas tenham sido encontradas em quase todas as cidades participantes, adianta um resumo do estudo.
Em comparação com análises anteriores, verifica-se uma menor divergência nos hábitos de consumo de droga entre cidades grandes e pequenas.
As principais conclusões do estudo apontam que os resíduos de cocaína nas águas residuais continuam a ser mais elevados nas cidades da Europa Ocidental e Meridional (em especial na Bélgica, nos Países Baixos e em Espanha), mas foram também detetados vestígios na maioria das cidades da Europa Oriental, onde se observaram alguns aumentos.
'Das 72 cidades que dispunham de dados para 2022 e 2023, 49 reportaram um aumento, enquanto para 13 cidades não existiu qualquer alteração e 10 outras registaram uma diminuição. Quando comparadas com locais de estudo fora da UE, cidades no Brasil, na Suíça e nos Estados Unidos apresentam níveis de utilização semelhantes aos das cidades europeias com valores mais elevados', adianta o documento.
Quanto às metanfetaminas, com um consumo tradicionalmente concentrado na Chéquia e na Eslováquia, esta substância está agora também presente na Bélgica, no leste da Alemanha, em Espanha, em Chipre, nos Países Baixos e na Turquia e em vários Estados do norte da Europa (Dinamarca, Lituânia, Finlândia e Noruega). Nas 67 cidades com dados relativos a 2022 e 2023, mais de metade (39) reportaram uma diminuição, 15 um aumento e 13 uma situação estável, enquanto nos restantes os valores encontrados foram e muito baixos a negligenciáveis, embora alguns aumentos tenham sido relatados nas cidades do centro e sul da Europa.
No que se refere ao MDMA, das 69 cidades com dados em igual período, 42 comunicaram um aumento nas deteções (principalmente do sul e centro da Europa), 16 uma diminuição (principalmente no norte da Europa) e 11 uma situação estável, com os resíduos mais elevados encontrados em localidades da Bélgica, da Alemanha, da Espanha, França e dos Países Baixos.
Os dados de 2023 referentes à cetamina revelaram níveis relativamente baixos nas águas residuais comunicados por 49 cidades, mas com sinais de aumento em mais de metade destas.
Relativamente à canábis, a substância mais consumida na UE, as cargas mais elevadas foram encontradas nas cidades da Europa ocidental e meridional, em especial na Chéquia, Espanha, Países Baixos e Eslovénia, refere o estudo, explicando que em 2023 foram observadas tendências divergentes (20 das 51 cidades relataram um aumento em comparação com 2022 e 15 uma diminuição).
O diretor do EMCDDA, Alexis Goosdeel, sublinha no resumo do documento que 'a monitorização das águas residuais é um indicador de vanguarda valioso, que permite alertar precocemente para ameaças emergentes para a saúde e para a mudança de tendências'.
ANGOLA: Funcionários públicos angolanos iniciam hoje greve geral
POR LUSA 20/03/24
Os funcionários públicos angolanos iniciam hoje a primeira fase da greve geral convocada pelas três centrais sindicais, que terá a duração de três dias, reivindicando aumentos salariais e redução dos impostos.
As três centrais sindicais angolanas aprovaram, por unanimidade, uma greve geral interpolada com início a 20 de março e que vai decorrer em três fases, com um primeiro período de três dias entre 20 e 22 de março, outro de sete dias entre 22 e 30 de abril e outros 11 dias entre 03 a 14 de junho de 2024.
Após auscultação aos trabalhadores, a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical - Central Sindical (FS-CS) concluíram que o Governo não respondeu de forma satisfatória ao seu caderno reivindicativo - aumento do salário mínimo, subida dos salários da função pública, atualização de subsídios e desagravamento dos impostos - e decidiram, em assembleia geral, avançar para uma paralisação total.
As centrais sindicais começaram por exigir o aumento do salário mínimo dos atuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta "flexibilizada", entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros), redução do Imposto sobre o Rendimento de Trabalho para 15% e um representante no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) angolano, "exigências" que dizem terem sido recusadas pelas autoridades em seis rondas negociais.
As centrais sindicais exigem, também, o reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250 por cento, e a redução do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) em 10 por cento.
O executivo angolano decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas (76 euros) para médias empresas e 96.000 kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi recusado pelos sindicatos.
Os sindicatos garantem que os serviços mínimos serão cumpridos e mostram-se disponíveis para continuar com as negociações.
O MPLA, partido no poder desde 1975, manifestou-se solidário com os trabalhadores, mas contesta a aplicação de uma tabela salarial que coloque problemas à solvabilidade do Estado e às famílias, alertando para o aumento do desemprego.
O partido que suporta o executivo angolano defende o aumento salarial fracionado no quinquénio do atual mandato com aumentos de 25% ao ano.
Leia Também: Diversificação económica "não acontece de um dia para o outro", diz FMI
Gâmbia quer voltar a legalizar mutilação genital feminina. "Foi a coisa mais dolorosa ver homens a reduzir a nossa dor à influência ocidental"
Por Joana Azevedo Viana Cnnportugal.iol.pt
Ao final de oito anos, uma maioria dos deputados gambianos quer reverter a lei que proíbe a excisão feminina no país. O projeto vai agora ser analisado por uma comissão parlamentar, esperando-se uma decisão final dentro de três meses. Especialistas temem que abra caminho à reversão de outras leis, como a que proíbe o casamento infantil
Proibida na Gâmbia desde 2015, a mutilação genital feminina (MGF) pode vir a ser novamente legal no país, depois de uma maioria de deputados ter aprovado um projeto-lei para reverter a ilegalização aprovada há oito anos. A votação teve lugar na segunda-feira, quando os deputados decidiram enviar a proposta para uma comissão parlamentar, na prática adiando a decisão final por pelo menos três meses.
Os ativistas que lutam contra a MGF na nação de 2,64 milhões de habitantes, de maioria muçulmana, temem a reversão de décadas de trabalho para proteger as raparigas e mulheres gambianas de uma prática que continua a ser realidade em pelo menos 92 países – apesar de em 51 deles já estar proibida por lei, apontam dados da ONG Equality Now.
“O projeto-lei foi enviado para a comissão, o que pode ser uma coisa boa e uma coisa má”, disse Jaha Dukureh, fundadora do grupo Safe Hands for Girls, citada pelo Guardian. “A coisa boa a sair daqui hoje é que a MGF continua a ser ilegal na Gâmbia. Enviar o projeto-lei para a comissão significa que temos um bocadinho mais de tempo, mas significa que, em 2024, ainda estamos a debater cortar os genitais das meninas no meu país-natal. [...] Foi a coisa mais dolorosa ver homens a invalidar as nossas experiências e a reduzir a nossa dor à influência ocidental.”
De acordo com um inquérito nacional das autoridades de saúde da Gâmbia, três quartos das raparigas e mulheres do país com entre 15 e 49 anos já foram sujeitas à prática de excisão feminina, que inclui a remoção parcial ou total da genitália externa, muitas vezes às mãos de pessoas sem formação médica e com recurso a instrumentos como lâminas de barbear.
Segundo a AP, sob a crença errónea de que a MGF controla a sexualidade das mulheres, há relatos de crianças com menos de cinco anos a serem sujeitas ao procedimento, que não raras vezes resulta em perda de sangue abundante e, em última instância, morte – para além do óbvio impacto na saúde sexual e reprodutiva das mulheres.
Do total de deputados, 42 votaram a favor de enviar o projeto-lei para a comissão parlamentar, e apenas quatro votaram contra a medida, defendida pelo deputado Almameh Gibba como um "suporte da lealdade religiosa e salvaguarda das normas e valores culturais” da Gâmbia. Os que se opõem à medida dizem que mutilar a genitália das mulheres contraria as regras islâmicas, com ativistas anti-MGF a sublinharem que a prática não encontra sustento no Alcorão.
Aprovada em 2015 pelo governo do ex-presidente Yahya Jammeh, a proibição prevê multas e penas de prisão para quem praticar MGF, com Jammeh a defender nesse ano que a prática está “obsoleta” e não constitui um pré-requisito sob o Islão. Em agosto do ano passado, três mulheres foram multadas por mutilar oito bebés do sexo feminino, as primeiras a serem condenadas à luz da lei que proíbe a MGF.
Antes do debate e votação de segunda-feira, a relatora especial dos direitos das mulheres em África, da Comissão Africana dos Direitos Humanos, disse estar preocupada que a possível reversão da lei contra a mutilação feminina abra a porta a outras medidas retrógradas na Gâmbia, como acabar com a proibição de casamentos infantis. “Temos de esperar que a sociedade civil fique totalmente galvanizada e defenda vigorosamente [a lei em vigor]”, disse a gambiana Janet Ramatoulie Sallah-Njie.
domingo, 17 de março de 2024
ONU. Comissão defende mercado comum de carbono com África a ditar preços
POR LUSA 17/03/24
A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) defendeu hoje um mercado comum de créditos de carbono em que África tenha uma posição forte e consiga preços mais vantajosos face aos praticados noutros continentes.
"É preciso um enquadramento comum relativamente aos acordos sobre créditos de carbono com as empresas privadas", disse o secretário executivo adjunto, António Pedro, defendendo que as nações têm de ser mais assertivas nas negociações com as multinacionais.
No conjunto de recomendações apresentadas no seguimento da conferência dos ministros das Finanças africanos, que decorreu este mês em Victoria Falls, no Zimbabué, a UNECA defende que as nações africanas devem ter um posicionamento comum sobre créditos de carbono, com os países a terem uma palavra mais forte na definição do preço, que ronda os 10 dólares por tonelada, quando na Europa é dez vezes mais.
África é um continente que tem potencial para gerar cerca de 30% dos créditos de carbono a nível mundial, mas continua no fundo da escala de compensação, recebendo apenas 10% do que o valor praticado na Europa, lamentou o responsável.
Cada crédito de carbono representa uma tonelada de emissões de dióxido de carbono, prejudiciais ao ambiente, que deixa de ser emitida ou é compensada por investimentos verdes, que são comprados por países ou empresas emitentes para compensar a poluição criada pelas suas atividades económicas.
De acordo com a UNECA, o comércio global deste setor deverá chegar perto de um bilião de euros nos próximos 15 anos, segundo as previsões dos analistas.
A defesa de uma posição comum africana nestes créditos foi um dos tópicos abordados pelos ministros das Finanças que se reuniram no Zimbabué no princípio do mês, numa reunião em que reconheceram que também é preciso uma voz unificada na definição das metas da reforma da arquitetura do sistema financeiro global.
"Nós, ministros africanos das Finanças, Planeamento e Desenvolvimento Económico, defendemos que os países devem desenvolver instrumentos e instituições que possam ultrapassar o défice de mecanismos de financiamento do desenvolvimento e da tecnologia e advogamos pela reforma da arquitetura financeira global, para que seja eficaz e sirva as prioridades de desenvolvimento de África", lê-se no comunicado final da reunião.
Reconhecendo que boa parte das metas da Agenda 2063 não foram cumpridas na primeira década, os ministros salientam que África precisa de mais 1,6 biliões de dólares, cerca de 1,4 biliões de euros, até 2030 para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
"Construir economias verdes inclusivas em África não é simplesmente uma anedota, mas um imperativo urgente que exige a nossa ação concertada", disse o secretário executivo e sub-secretário-geral da UNECA, Claver Gatete, salientando também que a criação de mercados de créditos de carbono mais estruturados e um novo modelo de funcionamento dos mercados financeiros será fundamental para resolver o problema da dívida excessiva.
A média do rácio da dívida pública sobre o PIB nos países da região subiu de menos de 40%, entre 2010 e 2014, para 56,4% entre 2015 e 2019, tendo chegado a praticamente 70,5% em 2020, de acordo com os dados apresentados na reunião da UNECA, cujo próximo encontro será em março de 2025, em Adis Abeba.
Nigéria: 16 soldados mortos numa operação para acabar com confrontos entre duas comunidades
Tropas da Nigéria junto de escolas em Kuriga, Kaduna, Nigeria, 9 março 2024
Por VOA Português Em causa conflitos pela propriedade de terras
ABUJA — Na Nigéria, 16 soldados foram mortos quando realizavam uma operação para parar confrontos entre duas comunidades no Estado de Delta.
O anúncio foi feito neste sábado, 16, no sul, pelo porta-voz do exército, acrescentando que as tropas destacadas na região de Bomadi “foram cercadas por alguns jovens da comunidade e mortos na quinta-feira".
"A equipa de reforço... também foi atacada, levando à morte do comandante, dois majores, um capitão e 12 soldados", disse o brigadeiro-general Tukur Gusau num comunicado.
Os soldados “responderam a um pedido de socorro” após problemas entre as comunidades de Okuama e Okoloba.
Ainda de acordo com o comunicado "o Chefe do Estado-Maior da Defesa, General Christopher Gwabin Musa, dirigiu a investigação e a prisão imediata dos envolvidos no crime hediondo".
Até agora, algumas prisões foram feitas enquanto medidas são tomadas para desvendar o motivo do ataque.
Informações da mídia local revelam que as duas comunidades mantêm um conflito sobre a propriedade da terra nas últimas semanas, que já deixaram várias pessoas mortas.
C/AFP
África subsaariana tem 5 mil milhões de dívida para pagar este ano
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POR LUSA 16/03/24
Londres, 16 mar 2024 (Lusa) - Os países da África subsaariana vão ter de pagar cerca de 5 mil milhões de dólares de dívida vencida este ano, um valor que aumenta para 6 mil milhões no próximo ano, fomentando o regresso aos mercados internacionais.
De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, os países da África subsaariana, incluindo Angola, terão de pagar 4,6 mil milhões de euros em dívida que vence este ano, um valor que vai aumentar para 5,5 mil milhões de euros no próximo ano.
No caso de Angola, a Bloomberg escreve que este país lusófono terá de pagar uma dívida de 864 milhões de dólares (793 milhões de euros) no final do próximo ano, o que encoraja as autoridades a voltarem aos mercados para sustentar este pagamento, num contexto de degradação das condições económicas internas, mas de melhoria das condições de financiamento nos mercados internacionais.
A análise da Bloomberg surge poucos dias depois de o Ministério das Finanças de Angola ter anunciado que pretende fazer uma emissão de dívida em moeda estrangeira, precisando que o processo usado será o de 'bookbuilding', ou seja, avaliação prévia do interesse do mercado.
O comunicado datado de 7 de março anuncia que o executivo "pretende realizar uma emissão de Títulos do Tesouro Nacional em Moeda Externa, no âmbito da estratégia de fomento do mercado de títulos públicos".
A operação é aberta a todos os interessados, anuncia, sem adiantar datas nem montantes, especificando aliás que o formato será o de 'Bookbuilding', um processo que serve para avaliar junto do mercado o interesse pelos títulos que quem emite quer colocar.
As maturidades serão de sete e dez anos, com vencimentos em outubro e novembro de 2031, e julho e dezembro de 2034, respetivamente, e os títulos a emitir pagarão cupões numa base semestral, detalha-se ainda na nota.
"A enfraquecida posição externa de Angola vai obrigar o país a ir aos mercados para pagar o título de 864 milhões de dólares que vence no final de 2025", escreve a Bloomberg, notando que "as receitas caíram, diminuindo o atual excedente da balança corrente em um terço, e os pagamentos de dívida à China recomeçaram em 2023", depois do final da iniciativa de suspensão do serviço da dívida, criada no contexto da pandemia para ajudar os países a enfrentarem o aumento das despesas com a saúde.
O anunciado regresso de Angola aos mercados segue o exemplo de vários países da região que voltaram e emitir dívida pública desde o princípio do ano, num movimento iniciado pela Costa do Marfim e seguido já pelo Benim e Quénia, a que se deverão juntar Nigéria, Angola, África do Sul e Gabão, conclui a Bloomberg.
Leia Também: Crise climática vai piorar conflitos, sobretudo em África, diz relatório
sábado, 16 de março de 2024
África subsaariana tem 5 mil milhões de dívida para pagar este ano
POR LUSA 16/03/24
Londres, 16 mar 2024 (Lusa) - Os países da África subsaariana vão ter de pagar cerca de 5 mil milhões de dólares de dívida vencida este ano, um valor que aumenta para 6 mil milhões no próximo ano, fomentando o regresso aos mercados internacionais.
De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, os países da África subsaariana, incluindo Angola, terão de pagar 4,6 mil milhões de euros em dívida que vence este ano, um valor que vai aumentar para 5,5 mil milhões de euros no próximo ano.
No caso de Angola, a Bloomberg escreve que este país lusófono terá de pagar uma dívida de 864 milhões de dólares (793 milhões de euros) no final do próximo ano, o que encoraja as autoridades a voltarem aos mercados para sustentar este pagamento, num contexto de degradação das condições económicas internas, mas de melhoria das condições de financiamento nos mercados internacionais.
A análise da Bloomberg surge poucos dias depois de o Ministério das Finanças de Angola ter anunciado que pretende fazer uma emissão de dívida em moeda estrangeira, precisando que o processo usado será o de 'bookbuilding', ou seja, avaliação prévia do interesse do mercado.
O comunicado datado de 7 de março anuncia que o executivo "pretende realizar uma emissão de Títulos do Tesouro Nacional em Moeda Externa, no âmbito da estratégia de fomento do mercado de títulos públicos".
A operação é aberta a todos os interessados, anuncia, sem adiantar datas nem montantes, especificando aliás que o formato será o de 'Bookbuilding', um processo que serve para avaliar junto do mercado o interesse pelos títulos que quem emite quer colocar.
As maturidades serão de sete e dez anos, com vencimentos em outubro e novembro de 2031, e julho e dezembro de 2034, respetivamente, e os títulos a emitir pagarão cupões numa base semestral, detalha-se ainda na nota.
"A enfraquecida posição externa de Angola vai obrigar o país a ir aos mercados para pagar o título de 864 milhões de dólares que vence no final de 2025", escreve a Bloomberg, notando que "as receitas caíram, diminuindo o atual excedente da balança corrente em um terço, e os pagamentos de dívida à China recomeçaram em 2023", depois do final da iniciativa de suspensão do serviço da dívida, criada no contexto da pandemia para ajudar os países a enfrentarem o aumento das despesas com a saúde.
O anunciado regresso de Angola aos mercados segue o exemplo de vários países da região que voltaram e emitir dívida pública desde o princípio do ano, num movimento iniciado pela Costa do Marfim e seguido já pelo Benim e Quénia, a que se deverão juntar Nigéria, Angola, África do Sul e Gabão, conclui a Bloomberg.
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quinta-feira, 14 de março de 2024
Greve dos jornalistas: “A situação é de emergência” e o Governo “tem de perder o pudor de ajudar sem interferir nos conteúdos editoriais”
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Por Miguel Sousa Tavares tvi.iol.pt
Miguel Sousa Tavares analisou a greve dos jornalistas na 5.ª Coluna, rubrica do Jornal Nacional da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal). O antigo jornalista lembrou que “como em todas as profissões, se não se consegue viver do jornalismo não se pode fazer bom jornalismo”.
“Entendo perfeitamente e apoio as razões da greve dos jornalistas”, assegurou Sousa Tavares, referindo que, no seu entendimento, o Governo deve tomar medidas perante a crise na imprensa..
PAPA FRANCISCO: "Hipótese distante". Papa diz não ter "razões sérias" para renunciar
Notícias ao Minuto 14/03/24
Aos 87 anos, a saúde de Francisco tem vindo a deteriorar-se. Entre gripes, constipações e crises de bronquite, o Sumo Pontífice já foi obrigado a cancelar a sua agenda por diversas vezes.
O Papa Francisco assegurou não ter intenções de renunciar ao cargo, uma vez que, na sua ótica, não tem "razões suficientemente sérias" para o fazer.
"É uma hipótese distante, porque não tenho razões suficientemente sérias para me fazer pensar em desistir", adiantou Sua Santidade, no seu novo livro ‘Life: My Story Through History’ [‘Vida: A minha história pela história’, em tradução livre], cujos excertos foram publicados esta quinta-feira pelo jornal italiano Corriere della Sera e citados pela agência Reuters.
Aos 87 anos, a saúde de Francisco tem vindo a deteriorar-se. Entre gripes, constipações e crises de bronquite, o Sumo Pontífice já foi obrigado a cancelar a sua agenda por diversas vezes, além de, ultimamente, fazer uso de uma cadeira de rodas ou de uma bengala para se movimentar.
De qualquer modo, o Papa indicou, nesta sua nova obra que será publicada em italiano e em inglês a 19 de março, que goza "de boa saúde e, se Deus quiser, ainda há muitos projetos a realizar". Por isso, justificou que só pensará em renunciar caso tenha um "grave impedimento físico".
Além disso, Francisco defendeu mais uma vez a sua decisão de permitir que casais do mesmo sexo ou em união de facto sejam abençoados, argumentando que a Igreja Católica tem o dever de acolher todos.
"Deus ama todos, especialmente os pecadores", disse.
Por outro lado, o Papa reiterou a sua condenação ao aborto e ao recurso a barrigas de aluguer, tendo salientando que o seu foco nos mais pobres e marginalizados não o torna um comunista ou marxista.
Recorde-se que o antecessor de Francisco, Bento XVI, foi o primeiro Papa a deixar o cargo em cerca de 600 anos. O antigo Sumo Pontífice renunciou em fevereiro de 2013, aos 85 anos, e morreu cerca de 10 anos depois, aos 95 anos.
Leia Também: Rússia saúda Papa Francisco como defensor do humanismo e da paz
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