quinta-feira, 21 de março de 2024

Portugal: Montenegro já foi indigitado primeiro-ministro. Toma posse "a 2 de abril"

© Stringer/Anadolu via Getty Images

Notícias ao Minuto  21/03/24 

O líder da Aliança Democrática apresentará a composição do novo Governo ao Presidente da República a 28 de março, e o novo Executivo tomará posse a 2 de abril.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou, na madrugada desta quinta-feira, Luís Montenegro como primeiro-ministro. A nomeação aconteceu após uma curta audiência de cerca de 20 minutos, no Palácio de Belém, a segunda em poucas horas, e no mesmo dia em que Marcelo fechou o ciclo de audiências com todos os partidos.

Em comunicado, publicado na página da Presidência, Marcelo informa que "decidiu indigitar o Dr. Luís Montenegro como Primeiro-Ministro", após este ter apresentado "oportunamente ao Presidente da República a orgânica e composição do XXIV Governo Constitucional".

Na mesma nota, faz ainda referência ao secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, referindo que a nomeação de Montenegro acontece depois de o socialista ter "reconhecido e confirmado que seria líder da Oposição".

A reação de Luís Montenegro

Após a indigitação, Luís Montenegro reagiu, ainda no Palácio de Belém. "Era inviável poder estar aqui de manhã e era ao mesmo tempo útil participar nessas reuniões [de Bruxelas] já como primeiro-ministro indigitado", afirmou.

"De hoje a oito dias, no dia 28, virei apresentar a composição do futuro Governo, tendo também acertado [com o Presidente] que a data da tomada de posse será no dia 2 de abril", anunciou.

Horas antes: A primeira audiência

Depois de receber a Aliança Democrática (AD), e ter estado reunido com Montenegro durante 1h40, a Presidência tinha informado desde logo que poderia "haver uma nova audiência" ainda na quarta-feira com o presidente do Partido Social Democrata (PSD) e líder da AD - depois de apurados os votos da emigração - mas isso acabou por só acontecer já depois da meia-noite.

Durante o encontro, Luís Montenegro expressou ao Presidente da República "a disponibilidade em assumir a liderança do Governo e poder ser indigitado primeiro-ministro".

As declarações foram feitas pelo próprio, acompanhado do secretário-geral do PSD, Hugo Soares, e do presidente do CDS-PP, Nuno Melo, à saída de uma reunião com Marcelo, no Palácio de Belém.

O líder social-democrata disse, ainda, que os líderes da coligação, que junta PSD, CDS-PP e o Partido Popular Monárquico (PPM), estão "absolutamente empenhados em, respeitando a vontade do povo português, expressa de forma livre e democrática, promover uma mudança de Governo, de primeiro-ministro e de políticas em Portugal".

Já no dia seguinte às eleições, Montenegro tinha referido que era a sua expetativa que o chefe de Estado, depois de ouvir todas forças políticas o pudesse indigitar "para formar Governo".


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