Ucrânia: Invasão russa condenada por 141 países na Assembleia Geral da ONU

Por LUSA  02-03-2022 

Nações Unidas, 02 mar 2022 (Lusa) - A assembleia geral da ONU aprovou hoje uma resolução que condena a invasão russa da Ucrânia, com o apoio de 141 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas.

O texto “deplora” a agressão russa contra a Ucrânia e “exige” a Moscovo que ponha fim a esta intervenção militar e retire imediatamente e incondicionalmente as suas tropas do país vizinho.

A resolução teve apenas cinco votos contra (Rússia, Bielorrússia, Síria, Coreia do Norte e Eritreia) e 35 abstenções.

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 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

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Empossados 13 magistrados do Ministério Público

Bissau, 02 Mar 22 (ANG) –  O Procurador-geral da República(PGR) empossou esta quarta-feira 13 magistrados do Ministério Público, que passarão a ser os delegados nos tribunais regionais e sectoriais.

Na ocasião, Bacari Biai disse que o ato é importante , não só para os empossados, mas também para todo o sistema de justiça e para o país.

Biai disse que este empossamento acontece numa altura em que a sociedade está profundamente fraturada, momento que convida  à cada um, em especial aos magistrados, maior imparcialidade, independência, isenção e equidistância em relação a  posição dos segmentos em conflito.

  “Temos que continuar juntos no combate à estes fenómenos responsabilizando criminalmente infratores, que serão neutralizados e encaminhados à barra dos tribunais,”aconselhou.

Biai pediu aos recém-empossados para ficarem atentos contra os que procuram vias fáceis para se  enriquecer à custa do Povo e fazer do país placa giratória do tráfico de drogas, e centro, por excelência, de branqueamento de capitais.

O Proccurador-geral da República disse haver  atitudes “macabras” de pessoas que usam as novas tecnologias de informação e comunicação para desinformar e divulgar, de forma manipulada, a realidade dos fatos fazendo passar como vítimas de perseguição judicial.

Bacari Biai, que não identificou ninguém, disse que essas pessoas tentam, a todo custo, desacreditar os militantes de combate à corrupção e outros males que corroem a sociedade guineense, fazendo com que as populações vivem e experimentam pobreza extrema.

Em nome dos empossados, Henrique Augusto Pinhel disse que a missão dos magistrados é fazer justiça em nome do Povo, acrescentando que têm que ser o guardião da legalidade, garante da democracia,  e combater a corrupção e  fiscalizar as leis da República.

Afirmou que a corrupção, o tráfico de influência, o peculato e o crime tornaram-se um cancro na sociedade guineense.

Novos magistrados tomam posse dias depois de o magistrado Fernando Mendes ter denunciado que fora demitido das suas funções, na sequência da sua decisão de arquivar o processo e anular a medida de coação que impedia o líder do PAIGC de se ausentar do país.

ANG/JD/ÂC//SG

Prisioneiros russos na Ucrânia: "Matámos civis, vão atrás de Putin"

© Instagram

Notícias ao Minuto  02/03/22 

Muitos têm pouco mais de 20 anos e têm relatado o terror que vivem em vídeos gravados e partilhados pelo Serviço de Segurança ucraniano.

O Serviço de Segurança ucraniano (SSU) tem partilhado, nas últimas horas, vários vídeos de prisioneiros russos que são filmados a relatar o terror vivido. Muitos não têm muito mais do que 20 anos e pedem à família que se juntem contra Putin. 

Além de se autodenominarem "carne para canhão", juram que não queriam lutar e que estão "a matar civis que estão a defender o seu território". Ao telefone com a família, um dos soldados afirma: "Não deixem as crianças virem para aqui! Juntem-se e vão atrás de Putin!". Outro pede "mãe, tira-me daqui". 

Nas redes sociais, o Serviço de Segurança ucraniano pede que se partilhem estes vídeos para que os "conhecidos e parentes" dos 'invasores' russos saibam o que se está a passar. Afirmam ainda que "a Ucrânia não quer lutar, mas quem vier com a guerra será punido". 

Refira-se que a Ucrânia diz que já foram mortos 5.840 soldados russos nos primeiros dias do conflito. 

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kyiv. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e mais de 836 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar Moscovo.

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"Fomos enviados para a morte". Soldado russo chora ao telefone com a mãe

© Telegram/Serviços de Segurança da Ucrânia

Notícias ao Minuto 02/03/22 

Muitos dos soldados, alguns com pouco mais de 19 anos, relatam que são "carne para canhão" e que foram enganados. 

Novos vídeos partilhados pelo Serviço de Segurança da Ucrânia, de soldados russos capturados pelos ucranianos, revelam o arrependimento das tropas russas de terem ido para a guerra. 

Muitos dos soldados, alguns com pouco mais de 19 anos, relatam que são "carne para canhão" e que foram enganados. 

Num dos vídeos, um soldado russo relata as atrocidades do próprio exército. Segundo o vídeo, e a descrição numa publicação dos Serviços de Segurança, os oficiais russos "matam os soldados feridos, deixam os mortos no campo de batalha e não notificam os parentes"

"Fomos enviados para a morte. Eles não levam nem 200! Eles próprios matam os feridos! Passou-se uma semana e ninguém sequer foi ao funeral”.

Este "soldado" chora ao telefone com a mãe e pede-lhe que se candidate à União das Mães da Rússia.

O soldado teme também o destino da sua família e pede para não contar toda a verdade sobre a guerra na Ucrânia, para não cair sob a repressão dos serviços secretos russos.

Recorde-se a Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades. 

Quase 836.000 refugiados já deixaram a Ucrânia desde o início do conflito, de acordo com o último balanço da Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 159 mil pessoas saíram só nas últimas 24 horas.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.

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Soldados russos choram e sabotam veículos para evitar combates

Tropas russas enfrentam escassez de recursos, incluindo alimentos e combustível, disse um funcionário do Pentágono. Gravações intercetadas revelam ainda a recusa dos soldados em obedecer às ordens do comando.

Os soldados russos estão a render-se e a sabotar os próprios veículos para evitar combates na Ucrânia, perante as ordens que têm de "atirar em todos", revelou um relatório avançado pelo New York Times que cita um funcionário do Pentágono. 

GUERRA NA UCRÂNIA - Edifício da polícia e universidade bombardeados em Kharkiv

© Twitter/Twitter/Serviço de Emergência do Estado da Ucrânia

Notícias ao Minuto 02/03/22 

No Twitter, o Serviço de Emergência partilhou várias imagens da destruição causada pelos bombardeios. Não está ainda claro se este ataque provocou mortos ou feridos.

Um ataque de mísseis russos por volta das 8h10 (hora local) destruiu esta quarta-feira um edifício da polícia e uma universidade em Kharkiv, segundo relata o Serviço de Emergência ucraniano. 

No caso do edifício da universidade de Kharkiv, esta fundada em 1805, a segunda a ser criada no então Império Russo (quando Kharkiv se chamava Kharkov, o nome da cidade em russo).

No Twitter, o Serviço de Emergência partilhou várias imagens da destruição causada pelos bombardeios. Não está ainda claro se este ataque provocou mortos ou feridos. 

Nas imagens partilhadas pelo Serviço de Emergência é possível ver os bombeiros e equipas de resgate a tentar apagar o fogo do topo de um dos edifícios.

O ataque também terá atingido o edifício do Serviço de Segurança do Estado (SBU).

A segunda maior cidade ucraniana, no nordeste da Ucrânia, começou a ser atacada na segunda-feira, dia 28 de fevereiro, tendo os ataques escalado com o passar dos dias. Os ataques aéreos persistentes contra a cidade desencadearam uma destruição significativa em Kharkiv. 

Há vários edifícios fortemente danificados e reduzidos a destroços. 

O governador de Kharkiv, citado pela agência Reuters, deu conta de pelo menos 21 mortos e 112 feridos em bombardeamentos na cidade nas últimas 24 horas. 

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• Petróleo acima dos 110 dólares por barril

Acordo dos EUA e parceiros para colocar 60 milhões de barris no mercado não trava subida da cotação do crude. Mercados asiáticos voltam a cair

Com a Rússia a intensificar os ataques militares a cidades ucranianas, numa tentativa de acelerar uma invasão que tem demorado mais do que o Kremlin gostaria, o preço do petróleo continua a subir. Esta quarta-feira, a negociação do barril de Brent - que serve de referência para a venda internacional de crude - está a ser negociada nos mercados asiáticos acima dos 110 dólares por barril. 

• Americano que aprendeu com afegãos e iraquianos quer juntar-se à guerra

Um veterano norte-americano das guerras do Afeganistão e do Iraque pretende entrar na Ucrânia para ensinar tudo o que aprendeu naqueles cenários sobre insurreições armadas, para que os militares ucranianos apliquem o mesmo tratamento aos invasores russos.

• Ucrânia alerta que Europa está "à beira de um desastre nuclear"

Russos estarão próximos da central nuclear de Zaporizhzhia.

Ogoverno ucraniano intensificou os alertas sobre a possibilidade de um desastre nuclear na Ucrânia, dada a ofensiva russa em torno de Enerhodar, onde se localiza a central nuclear de Zaporizhzhia, a maior da Europa.

• Biden no Estado da União: “[Putin] não faz ideia do que aí vem”

Presidente dos EUA aproveitou o discurso mais importante do ano para anunciar o encerramento do espaço aéreo a todos os aviões russos. Biden prometeu “ir atrás” das elites russas e defender o povo ucraniano, cuja resistência elogiou. Porém, advertiu que os EUA não estão na Europa para entrar na guerra da Ucrânia, mas para defender “cada centímetro de território da NATO”. Com a coligação das democracias, o “ditador russo” está “mais isolado do que nunca”

• Chechenos contratados para matar Zelensky foram "eliminados"

Informação foi confirmada pela agência ucraniana Unian.

O chefe do Conselho Nacional de Segurança e Defesa da Ucrânia confirmou que foram "eliminados" os membros da tropa de elite chechena Kadyrovites, cuja missão era a de matar o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.

• Rússia dá tudo para quebrar resistência e prepara operação para "caos"

Militares ucranianos dizem que os russos estão a preparar "operação psicológica e de informação" para gerar "pânico e caos".

Os militares russos estarão a preparar uma "operação psicológica e de informação em larga escala" para gerar "pânico e caos" e assim quebrar a resistência ucraniana que se tem revelado mais forte do que o esperado. 

• Amnistia Internacional confirma 10 ataques que podem ser crimes de guerra

ONG investigou fotos, vídeos e imagens de satélites de ataques da Rússia na Ucrânia.

AAmnistia Internacional (AI) confirmou, esta quarta-feira, a existência de pelo menos dez ataques "indiscriminados" da Rússia na Ucrânia que poderão ser considerados crimes de guerra.

D.R.P. da Coreia - Ensaio para o desenvolvimento de um satélite de reconhecimento

A Direção Nacional de Exploração Espacial e a Academia Nacional de Ciências da Defesa da República Popular Democrática da Coreia realizaram um teste importante em 27 de fevereiro como parte do programa de desenvolvimento de satélites de reconhecimento.

No final do teste, as características e a correção da operação do sistema de fotografia de alta resolução, o sistema de transmissão de dados e os dispositivos de controle de atitude foram confirmados por disparos verticais e regiões terrestres oblíquas especialmente determinadas usando filmadoras para se estabelecer no satélite de reconhecimento .

Este teste é de grande importância no desenvolvimento do satélite de reconhecimento.

Agência Central de Notícias da Coréia

Rússia avisa que vai atacar Kyiv e alerta civis para fugirem

© Wikimedia Commons

Notícias ao Minuto   01/03/22 

O exército russo avisou hoje que vai atacar em Kyiv as infraestruturas tecnológicas dos serviços de segurança ucranianos, SBU, e pediu aos civis que vivam próximos desses alvos para fugirem.

"Para impedir ciberataques contra a Rússia, serão realizados ataques com armas de alta precisão, em Kiev, contra as infraestruturas tecnológicas do SBU e o principal centro da Unidade de Operações Psicológicas. Nós apelamos aos cidadãos que vivem próximo dessas infraestruturas para abandonares as suas casas", afirmou o porta-voz do Ministério da Defesa russo, Igor Konashenkov.

Entretanto, o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigú, citado pela agência Interfax, afirmou hoje que a Rússia vai prosseguir a "operação militar especial" iniciada na Ucrânia na passada quinta-feira "até alcançar os seus objetivos".

"O importante é proteger a Federação Russa da ameaça militar criada pelo Ocidente, que tenta utilizar o povo ucraniano na luta contra o nosso país" adiantou o governante.

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.

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GUERRA NA UCRÂNIA - Jornalista em lágrimas confronta Boris Johnson: "A III Guerra já começou"

© Twitter

Notícias ao Minuto  01/03/22 

Daria Kaleniuk fugiu de Kyiv e manifestou a sua revolta em frente ao primeiro-ministro britânico, exigindo que este implemente uma zona de exclusão aérea na guerra Rússia-Ucrânia porque são as crianças e mulheres que estão a pagar o preço.

Uma jornalista ucraniana, que fugiu de Kyiv, desfez-se hoje em lágrimas em frente ao primeiro-ministro britânico Boris Johnson e acusou-o de ter medo de agir. 

Daria Kaleniuk censurou o primeiro-ministro do Reino Unido numa conferência de imprensa em Varsóvia, na Polónia, e exigiu que este implementasse uma zona de exclusão aérea para impedir que jatos russos matassem civis.

A jornalista começou por confrontar Boris Johnson afirmando ter uma mulher da sua equipa com filhos medo de ser morta.

"Uma mulher da minha equipa está em Bila Tserkva, ela tem dois filhos, e militares russos estão lá. Ela tem medo de ser baleada. A cidade onde estudei foi bombardeada hoje na praça central. Você fala sobre o estoicismo do povo ucraniano, mas as mulheres ucranianas e as crianças ucranianas vivem em profundo medo por causa das bombas e mísseis que caem do céu", começa por sublinhar Kaleniuk.

"O povo ucraniano pede desesperadamente que o Ocidente proteja o nosso céu, pedimos uma zona de exclusão aérea, mas dizem-nos que isso desencadeará a III Guerra Mundial", continua. De seguida, a ucraniana questiona qual é a alternativa. 

"A alternativa é observar? As nossas crianças, em vez de aviões, estão a proteger a NATO das bombas?", confrontou a jornalista acrescentando que "neste momento, é impossível atravessar a fronteira". "Imagine com um bebé", continua acrescentando que Boris Johnson está na Polónia, não está em Kyiv ou Lviv porque "tem medo". 

"A III Guerra Mundial já começou e são as crianças ucranianas que estão a pagar o preço", alerta. 

Daria fala ainda do caso de Roman Abramovich que se encontra em Londres. “Você fala de mais sanções, senhor primeiro-ministro, mas Roman Abramovich não é sancionado, está em Londres, os seus filhos não estão nos bombardeios, estão em Londres", disse fazendo também referência aos filhos de Vladimir Putin que "estão na Holanda, na Alemanha, em mansões".

"Onde estão todas essas mansões confiscadas? Não vejo isso", apontou.

Em resposta, Boris Johnson admitiu que o que o Reino Unido pode fazer não é suficiente. O britânico recusou implementar uma zona de exclusão aérea, mas disse que poderia ajudar de outras maneiras.

“Infelizmente, a implicação disso [implementar uma zona de exclusão aérea] é de que o Reino Unido estaria envolvido em derrubar aviões russos, estaria envolvido num combate direto com a Rússia – isso não é algo que possamos fazer ou que tenhamos previsto", explicou o primeiro-ministro.

"As consequências disso seriam realmente muito difíceis de controlar", concluiu.

A jornalista deixa um apelo ao Ocidente: proteger o céu ucraniano numa altura em que os ucranianos agarram em "armas com proteção zero" para "combater o mal" das tropas russas.

Nas redes sociais, a jornalista reage à rejeição de Boris Johnson de implementar uma zona de exclusão aérea na Ucrânia indicando que são os bebés que vão sofrer com esta decisão. 

"Não, os membros da NATO não vão fechar o céu sobre a Ucrânia. Líderes dos estados-membros da NATO virão à fronteira ocidental da Ucrânia para fazer conferências de imprensa. Serão estas crianças que enfrentarão os mísseis, não os sistemas de defesa aérea da NATO. Que vergonha, NATO", escreveu a ucraniana.

A Rússia lançou uma ofensiva militar sobre a Ucrânia na madrugada de dia 24 de fevereiro entrando hoje no sexto dia de invasão. Mais de 660 mil pessoas abandonaram o país, segundo os dados da ONU.  

Cerimónia de Posse do Chefe de Estado Maior da Armada, Sr. Hélder Nhanque e do Vice-Chefe de Estado Maior do Exército, Sr. Baute Yamta Na Mam.

    

@Rádio Jovem Bissau Tomada de posse dos novos chefias militares (Hélder Nhanque e Baute Yamta Na Mam)

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló / @Rádio Jovem Bissau 

UCRÂNIA - Zelensky diz que míssil russo atingiu praça central de Kharkiv

© Lusa

Notícias ao Minuto  01/03/22 

O Presidente da Ucrânia disse que um míssil russo atingiu hoje a praça central de Kharkiv, a que chamou "terror indisfarçável".

"Ninguém perdoará. Ninguém esquecerá", afirmou Volodymyr Zelensky.

A declaração surge depois de o chefe da administração regional de Kharkiv, Oleh Sinehubov, ter afirmado que o centro da cidade, a segunda maior da Ucrânia, está a ser hoje alvo de novos bombardeamentos russos.

O edifício da administração, no centro da cidade, e vários prédios residenciais foram alvo das forças russas, acrescentou o responsável.

Zelensky declarou, numa mensagem vídeo publicada no Telegram, que o bombardeamento russo de Kharkiv constitui um "crime de guerra" e que a defesa da capital do país, Kiev, é "a prioridade".

"O ataque contra Kharkiv é um crime de guerra. É terrorismo de Estado", disse o presidente ucraniano, alertando para um avanço russo em direção a Kiev.

"Eis porque a defesa da capital é hoje a prioridade chave" da Ucrânia, acrescentou.?

A Rússia lançou na quinta-feira de madrugada uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que já mataram mais de 350 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A ONU deu conta de mais de 100 mil deslocados e mais de 660 mil refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, precisando o Kremlin que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscovo.

Watch the devastating scene of the war in the video of an Ukrainian citizen👇

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• Centenas de diplomatas deixaram ministro dos Negócios Estrangeiros russo a falar sozinho na ONU

Numa conferência sobre desarmamento que ocorria esta terça-feira na ONU, um dos intervenientes era Sergei Lavrov, ministro russo dos Negócios Estrangeiros. O discurso de Lavrov foi pré-gravado, já que o MNE russo, devido às sanções, não pôde sair da Rússia.

Mas quando o discurso do governante de Moscovo passava no ecrã, centenas de diplomatas saíram da sala, que ficou praticamente vazia, boicotando assim as palavas do MNE da Federação Russa.

• Parlamento Europeu aplaudiu de pé a intervenção do presidente da Ucrânia

O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky interveio esta terça-feira na sessão do Parlamento Europeu, tendo sido aplaudido de pé pelos eurodeputados, alguns envergando bandeiras da Ucrânia pelas costas.

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Segundo o Estado-Maior General das Forças Armadas da Ucrânia, além dos mais de 5.700 russos mortos, há ainda 200 soldados de Putin presos. As perdas russas incluem ainda 198 tanques russos, 29 aeronaves, 846 veículos blindados e 29 helicópteros. 

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Ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano diz que ataque a Kharkiv é "bárbaro" e que Putin comete cada vez mais crimes de guerra.

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Edifícios ucranianos estão a ser marcados por forças russas e sabotadores pró-Kremlin.

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EUA expulsam 12 diplomatas russos na ONU por "activistas de espionagem"

Vasily Nebenzya, Representante Permanente da Rússia junto das Nações Unidas, discursa na Assembleia Geral, Nova Iorque, 28 Fevereiro 2022

Por voaportugues.com

Representante russo na ONU acusa Estados Unidos de "acção hostial"

NOVA IORQUE — Os Estados Unidos decidiram expulsar 12 diplomatas que trabalham na Missão Permanente da Rússia junto das Nações Unidas em Nova Iorque, acusados de envolvimento em actividades de espionagem.

"Os Estados Unidos informaram às Nações Unidas e à Missão Permanente da Rússia nas Nações Unidas que estamos a iniciar o processo de expulsar 12 agentes de inteligência da Missão Russa que abusaram dos seus privilégios de residência nos Estados Unidos ao se envolverem em actividades de espionagem que são adversos à nossa segurança nacional", disse a porta-voz da Missão dos EUA nas Nações Unidas em comunicado.

Olivia Dalton acrescentou que a acção está a ser tomada “ao Acordo da Sede da ONU e está em desenvolvimento há vários meses"

O representante russo na ONU, Vassily Nebenzia, disse a repórteres que os EUA deram aos diplomatas até 7 de Março para deixarem o país, uma acção que considerou de “hostil" do Governo dos EUA e que viola as obrigações de Washington como país anfitrião das Nações Unidas.

Nebenzia acrescentou que o país anfitrião mostrou "desrespeito grosseiro" ante os seus compromissos "tanto sob a Carta da ONU quanto o Acordo do País Anfitrião e as convenções de Viena".

Não é a primeira vez que os Estados Unidos declaram diplomatas russos na ONU como persona non grata.

Em 2018, a Administração Trump expulsou uma dúzia de diplomatas russos da missão da ONU por acusações semelhantes, à medida que as tensões aumentavam devido ao envenenamento a um ex-espião russo na Grã-Bretanha.

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Caso resgate aos bancos: PGR SUSPENDE O MAGISTRADO FERNANDO MENDES E ORDENA PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS DO PROCESSO

O DEMOCRATA / 28/02/2022

O Procurador-Geral da República, Bacar Biai, ordenou o prosseguimento dos autos do processo resgate aos bancos, por estar em curso diligências necessárias para o esclarecimento do destino dos valores alocados para o resgate e para o próprio esclarecimento das imputações que impendem sobre o suspeito Domingos Simões Pereira.

Na última sexta-feira, o magistrado Fernando Mendes arquivou o processo resgate aos bancos que implicava Simões Pereira, presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Através de um despacho, com a data de 28 de fevereiro, na posse de O Democrata, Bacar Biai informou que, quando chamado para se pronunciar sobre as circunstâncias que moveram a mudança do posicionamento do seu coordenador em menos de 72 horas, o coordenador, “no lugar de esclarecer estas circunstâncias, decidiu pura e simplesmente apresentar a sua demissão do cargo”.

Lê-se no despacho que, “da apreciação da reclamação”, o artigo 51 Código de Processo Penal (CPP) determina o destinatário da reclamação, neste particular, “dos despachos do Ministério Público durante a investigação, apenas cabe a reclamação para o superior hierárquico, normas aliás concretizada nos arts. 170.°/2”, lembrando que o magistrado titular do processo, Fernando Mendes, tinha ordenado a notificação de várias empresas e particulares beneficiárias de resgate e ouviu em autos as empresas “Belinca Construções, SARL, a empresa SUINAVE, Aparthotel Lobato e Alvalade Safim e todos, unanimidade, afirmaram que não beneficiaram de resgate, porquanto até hoje os bancos continuam a exigir o cumprimento do mútuo e ameaçaram até acionar a garantia em alguns casos”.

“Curiosamente o magistrado titular do processo convocou para o dia 24 de fevereiro de 2022, pelas 10h, a inquirição dos representantes legais da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, da empresa Malaika Trading, Lda, da empresa Gomes e Gomes, da Mavegro EIR, Lda, e para o dia 25 de fevereiro de 2022, a mesma hora, o escritório da Advocacia Carlos Pinto Pereira e Associados (curiosamente advogado nos presentes autos e co-autor num outro processo), Hotel Bassamar e a Empresa Hiperium” explicou, para de seguida afirmar que “embora não tenha adiado as referidas diligências”, o magistrado Fernando Mendes decidiu pelo arquivamento dos autos com fundamento no art.° 203.°/1 al. c) CCP.

“Compulsados o despacho em crise, denota-se algumas incongruências insanáveis”, argumenta Bacar Biai, a invocação de uma suposta sentença absolutória de um processo ainda em curso, a revogação do despacho da constituição do suspeito e a revogação do despacho da aplicação da medida de coacção.

Lembrou que o processo resgate aos bancos não chegou ao julgamento, porque o Juíz de Instrução Criminal (JIC) rejeitou a acusação, devolvendo os autos ao Ministério Público para “corrigir as eventuais irregularidades para depois apresentá-las sem aquele vício, o que ainda está em curso”.

Por isso, Bacar Biai revogou o despacho de arquivamento e o da revogação da medida de coacção aplicada ao (PAIGC), Domingos Simões Pereira, mantendo-se “intatos todos os atos processuais até aqui realizados”, dando 45 dias para que se prossiga com a inquirição das empresas convocadas de “fls. 40- 46, 50- 52, constante no volume II dos autos”, assim como a designação da data da inquirição das empresas “supostamente” resgatadas conforme a lista fornecida pelos Bancos BAO e BDU constante de “fls. 59 do volume II  dos autos”.

Também o procurador-geral suspendeu das suas funções o magistrado Fernando Mendes.

Por: Tiago Seide

@Gaitu Baldé  Procuradoria Geral da Republica.