Na incessante busca pela estabilidade política na Guiné-Bissau, o Presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira encontrou com diversas autoridades diplomáticas. Embaixadores da Costa do Marfim, Portugal e Brasil foram alguns deles. Para além disso, DSP concedeu entrevista à agência lusa em NY e participou no encontro com o grupo da CPLP.
“Todas as conversas convergem para uma única expectativa: Que a CEDEAO respeite e faça cumprir a resolução 2458 do Conselho de Segurança das Nações Unidas que estabelece 3 principais objetivos: 1 - Respeitar o princípio democrático de separação dos poderes entre os órgãos da soberania; 2 - respeito pelo resultado das eleições legislativas, ou seja governo dirigido pelos representantes legítimos do povo; 3 - realização de eleições presidenciais ainda este ano 2019 - para o efeito, tornar operacional o governo resultante das eleições”, afirmou DSP. Na agenda do Líder do PAIGC em NY houve tempo ainda para a participação nas diversas reuniões com as diferentes configurações das Nações Unidas.
A viagem acontece numa altura que a maioria dos deputados da Assembleia Nacional Popular (parlamento do país) aprovou na quinta-feira uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento. A resolução mandata o presidente da ANP, Cipriano Cassamá, a "tomar as disposições necessárias ao efetivo exercício das suas funções constitucionais".
Praia, 28 jun 2019 (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros cabo-verdiano disse hoje que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) está "bastante preocupada" com a situação política na Guiné-Bissau, que está a analisar "com calma", antes de tomar uma posição.
"O que nós podemos dizer é que temos vindo a acompanhar, eu e os meus colegas ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP. É uma situação que nos preocupa bastante, tenho estado em contactos com todos, vamos continuar a acompanhar esta situação", disse Luís Filipe Tavares, chefe da diplomacia de Cabo Verde, país que assume este ano a presidência rotativa daquela organização lusófona. A Guiné-Bissau enfrenta nova crise política, depois de o Presidente da República, José Mário Vaz, que terminou o seu mandato de cinco anos no domingo, ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido mais votado nas eleições de 10 de março. O partido acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, violando assim o prazo estipulado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o fazer. José Mário Vaz marcou eleições presidenciais para 24 de novembro. O ministro cabo-verdiano avançou que durante a manhã de hoje teve uma "longa conversa" com alguns colegas ministros da CPLP, que estão a ponderar como irão reagir, no sentido de apoiar a Guiné-Bissau. "Nós queremos ajudar, para que a Guiné-Bissau possa reencontrar os caminhos da tranquilidade, da normalidade constitucional democrática. Infelizmente, este país irmão tem tido problemas muito graves, muito sérios, mas o que Cabo Verde, enquanto país que tem a presidência 'pro tempore' (temporária) da CPLP, deve fazer é reunir todos para analisarmos com calma, com frieza", disse. O ministro Luís Filipe Tavares falava à imprensa, na cidade da Praia, no âmbito de uma cerimónia em que foi condecorado com a medalha da Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco pela embaixada do Brasil em Cabo Verde. "É o que vamos continuar a fazer com muita responsabilidade, na certeza que encontraremos seguramente a melhor via para que a Guiné-Bissau possa ter paz e resolver essa crise política que prejudica muito o povo guineense", acrescentou o diplomata cabo-verdiano. Entretanto, a maioria dos deputados da Assembleia Nacional Popular (parlamento da Guiné-Bissau) aprovou na quinta-feira uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento. Questionado sobre se a CPLP reconhece José Mário Vaz como Presidente da Guiné-Bissau, Luís Filipe Tavares notou apenas que o país é membro da comunidade lusófona e que acompanha o que se está a passar "com preocupação". "Estamos a analisar com calma, e vamos fazer um pronunciamento no tempo certo", sustentou o ministro, lembrando que no sábado haverá uma "reunião importante" da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que também depois se pronunciará sobre o atual momento político em Bissau. Luís Filipe Tavares disse ainda que Cabo Verde vai estar representado na cimeira por uma equipa de diplomatas e pelo ministro adjunto do primeiro-ministro para a Integração Regional, Júlio Herbert. DN.PT
O documento foi submetido à instante a representação da organização em Bissau, em que média de seis organizações juvenis mais notório do país, foram unanimas em defender uma posição forte do bloco subregional contra que alimentam a desgastante crise no país.
Em entrevista à RFI, Domingos Simões Pereira desfaz boatos de alguns sectores confucionistas sobre Senegal
Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, partido maioritário na Guiné-Bissau, viajou na Quarta-feira para Nova Iorque no intuito de discutir a situação da Guiné-Bissau na ONU. Para Domingos Simões Pereira, trata-se designadamente de lembrar aos membros Conselho de Segurança a resolução das Nações Unidas que "chama a necessidade de respeito dos resultados eleitorais" das legislativas de Março na Guiné-Bissau. Ao evocar o que foi dito e feito nos últimos dias no país, Domingos Simões Pereira voltou a abordar as suas declarações antes de viajar para Nova Iorque. Ao reconhecer ter dito que "José Mário Vaz tinha intenção de nomear um Primeiro-ministro da sua iniciativa e um governo escolhido por ele", o que -a seu ver- "configuraria um Golpe de Estado", Domingos Simões Pereira considera que José Mário Vaz "só não avançou porque não teve o apoio que ele procurava junto da sub-região". E ao recordar as relações de cordialidade que refere ter com o Presidente do Senegal, apela "para o sentido de respeito daquilo que é a escolha livre do povo guineense".
Referindo-se à Cimeira de Chefes de Estado e de governo da CEDEAO este fim-de-semana na Nigéria, uma cimeira em que deverá ser abordada a situação da Guiné-Bissau, o líder do PAIGC diz esperar "que a CEDEAO seja coerente e que compreenda que a cooperação internacional existe para o reforço das instituições democráticas". Para Domingos Simões Pereira "não se pode aceitar que haja hesitações por parte da CEDEAO, porque isso configuraria alguma cumplicidade naquilo que tem sido o registo da situação política do país". Quanto ao voto ontem no parlamento guineense pela maioria constituída pelo PAIGC e seus parceiros de uma resolução retirando os poderes a José Mário Vaz e instituindo a sua substituição pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular, sustentando-se no facto do mandato de Jomav ter oficialmente terminado no Domingo, o líder do PAIGC considera que há "uma vacatura no posto de Presidente da República que a Assembleia Nacional Popular tenta colmatar". RFI
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, a quem o parlamento tirou os poderes na quinta-feira, pediu esta sexta-feira, 28 de junho de 2019, os atores políticos guineenses conservar a "paz e estabilidade" alcançada durante cinco anos da sua presidência. "Estou preocupado somente com uma coisa: a paz e estabilidade que conquistamos ao longo dos últimos anos, por isso, peço a todos filhos da Guiné-Bissau para preservar esta conquista, mesmo não continuando como Presidente guineense, para o futuro Chefe de Estado goza desse legado", referiu Mário Vaz. "Jomav" falava no aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau antes da partida para Abuja, Nigéria, onde participa na 55ª cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que analisará a situação política na Guiné-Bissau. Na sua breve declaração sem direito a perguntas dos jornalistas, Mário Vaz revela que vai continuar advogar para que haja a "unidade, coesão e solidariedade entre os irmãos guineenses. Além de Mário Vaz, participam na cimeira o líder do parlamento guineense, Cipriano Cassama e o primeiro-ministro, Aristides Gomes, segundo informações disponíveis. Por: Alison Cabral
O constitucionalista português Jorge Miranda entende que a decisão do Parlamento pela cessação imediata das funções do Presidente e sua substituição no cargo pelo presidente do Parlamento tem validade constitucional.
Jorge Miranda
O constitucionalista português Jorge Miranda disse hoje que a permanência de José Mário Vaz no poder um golpe de Estado ao "género de Maduro" na Venezuela. José Mário Vaz terminou o mandato no domingo (28.06.) e para constitucionalista português Jorge Miranda "devia ter abandonado logo nessa altura as funções". Miranda sublinhou à agência Lusa que "o Parlamento destituiu-o, já não é Presidente". Por outro lado, explicou, as eleições presidenciais, entretanto marcadas para 24 de novembro, "deveriam ter sido convocadas de maneira a que o novo Presidente tomasse posse no dia em que ele cessava o mandato". "[José Mário Vaz] ia marcar eleições para novembro quando o mandato já tinha terminado e depois o Presidente eleito eventualmente só tomaria posse em janeiro. Iria manter-se no poder seis meses mais do que aquilo que a Constituição permite", notou. O constitucionalista entende, por isso, que a resolução, aprovada na quinta-feira (23.06.), pelo Parlamento a determinar a cessação imediata das funções do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do Parlamento tem toda a validade constitucional. "Juridicamente ele já tinha terminado o mandato. [A resolução] dos deputados nem sequer foi um 'impeachment' no sentido norte-americano ou como tem sido também utilizado no Brasil, foi uma declaração simples de que o Presidente tinha terminado as funções", esclarece. Jomav está a fazer um golpe de Estado
Cipriano Cassamá, presidente do Parlamento guineense Já depois de o Parlamento lhe ter retirado os poderes, a Presidência guineense anunciou que José Mário Vaz viaja hoje para a Nigéria para participar na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que analisará a situação política no país. Para Jorge Miranda, esta viagem configura uma situação "absolutamente incrível e inconstitucional". "O Parlamento destitui-o e ele diz que continua em funções. É incrível. Mas então o parlamento admite que ele vá representar a Guiné-Bissau numa reunião internacional", questionou. "Já não é Presidente e está a fazer um golpe de Estado do género do Maduro na Venezuela", reforçou, apelando para uma tomada de posição firme da comunidade internacional, particularmente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Domingos Simões Perereira, líder do PAIGC, partido vencedor das legislativas de março Solução pode passar por via militar Perante o impasse, Jorge Miranda admitiu que a solução para a crise venha "infelizmente a depender da força militar" e assegura: "Não sei como os militares estão a reagir, mas [a permanência do Presidente José Mário Vaz] é uma situação totalmente inconstitucional, ilegal e contrária ao direito internacional". A crise política continua depois de José Mário Vaz, que terminou o seu mandato de cinco anos no domingo, ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições legislativas de 10 de março. O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer. DW
A reação do PRS sobre a farsa política levada a cabo, ontem no plenário do parlamento pelos deputados do PAIGC e os seus aliados, além de constituir um atentado contra as regras constitucionais e a democracia, inseri-se numa estratégia diabólica que tem como finalidade um golpe de estado para subverter a ordem constitucional.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, a quem o parlamento tirou os poderes na quinta-feira, viaja hoje para participar na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que analisará a situação política na Guiné-Bissau.
Em nota enviada à imprensa, a Presidência guineense refere que José Mário Vaz viaja para Abuja acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros, João Ribeiro Có, e a convite do Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari. A deslocação de José Mário Vaz à Nigéria ocorre quando a Guiné-Bissau vive uma nova crise política e que levou a maioria dos deputados da Assembleia Nacional Popular (parlamento do país) a aprovar na quinta-feira uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento. A resolução apela também à comunidade internacional para “manifestar e garantir total e efetivo apoio, colaboração e solidariedade à presidência interina do Estado da Guiné-Bissau, bem como a não compactuar com eventuais manifestações de poderes à margem da Constituição e demais leis da República”. No documento, é recomendado também “não reconhecer qualquer tipo de representatividade do Estado da Guiné-Bissau” a José Mário Vaz, nem assumir qualquer responsabilidade a eventuais compromissos que “o ex-Presidente” venha a assumir. A crise política continua na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz, que terminou o seu mandato de cinco anos no domingo, ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março. O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, violando assim o prazo estipulado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para o fazer. José Mário Vaz marcou eleições presidenciais para 24 de novembro. Por interlusofona.info
A Associação de Jovens Unidos para o Desenvolvimento Agrícola (AJUDA) com sede na tabanca de Berlim, no sector de Cacine, região de Tombali, foi fundada em 2009 e legalizada em 2012. Em 2016 esta associação contava apenas com 36 associados e com uma direção que tinha perdido a confiança e a capacidade de mobilização dos seus associados. A partir de 2017, começaram a contar com o apoio do Eixo 3 do UE-ACTIVA para o reforço das suas competências e nesse sentido foi realizada uma assembleia geral onde foram eleitos novos corpos sociais. Hoje, com uma nova direção que imprimiu uma dinâmica e funcionamento totalmente diferentes, a associação já conta com 163 associados.
Esta associação também se encontra enquadrada numa plataforma de Centros de Serviços Rurais e com muito orgulho informaram nesta semana a equipa do UE-ACTIVA que numa avaliação levada a cabo no âmbito de uma Plataforma de Centros de Serviços Rurais onde estão enquadrados em conjunto com mais 12 associações, a Associação AJUDA foi considerada a mais organizada de todas! O Presidente Djibril Baignoulx afirma que ̎ apesar da associação ter uma longa existência, hoje com a assistência do projeto estamos mais esclarecidos do que nunca, graças às formações de que temos beneficiado, nomeadamente na área da Gestão e Associativismo, que nos permitem ter um bom funcionamento.” Os resultados já são visíveis: a associação contribui para a manutenção das bombas de água na tabanca, está a colaborar num projeto para a construção de latrinas na tabanca e ao mesmo tempo está a ajudar a comunidade na comercialização de óleo de palma, comprando este produto aos seus associados a um valor bonificado, para depois efetuar a revenda a grosso! Parabéns à Associação AJUDA e continuação de um bom trabalho! União Europeia na Guiné-Bissau Cooperação Portuguesa Guiné-Bissau #UE_ACTIVA_Eixo_3
A Confederação Nacional dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau anunciou que doravante os associados da organização não vão pagar o Fundo Rodoviário a nível nacional, enquanto não tiver um interlocutor legítimo com quem possa analisar a situação da restauração das estradas urbanas e semi-urbanas do país. A posição da Confederação foi tornada pública esta quinta-feira, 27 de junho de 2019, por Bubacar Frederico Ofer, presidente da organização, em conferência de imprensa realizada em Bissau, na paragem central situada nas periferias do bairro do Enterramento. Na sequência dessa decisão, Bubacar Frederico Ofer pede a colaboração de todos os associados no sentido de não pagarem o fundo rodoviário até que as condições das estradas sejam melhoradas. O ativista ameaça ainda desencadear novos mecanismos e avançar para paralisações a nível nacional, se a implementação do memorando do entendimento assinado com o governo continuar a ser violado. “Não vamos pagar o fundo a nível nacional e se houver reação contrária, isto é, da parte do fundo rodoviário, vamos avançar para o passo seguinte, as paralisações, direito que a lei nos reserva”, ameaçou, exigindo ao mesmo tempo que os responsáveis ligados ao setor assumam as suas responsabilidades para resolver, com maior brevidade, os problemas das estradas do país. Por seu lado, Aristides Francisco Mendes, presidente de associação dos motoristas do Sector Autônomo de Bissau pediu a harmonização nas cobranças de multas, passando a ser uma única coisa para todos e atribuiu responsabilidades aos agentes da viação por todas as atrocidades que ocorrem nas estradas, pelo que devem assumir as responsabilidade dos seus atos e as tarefas que lhes cabem. Aristides Francisco critica ainda a Câmara Municipal de Bissau, que acusa de proceder às cobranças na paragem, sem reunir as condições necessárias para os motoristas, nomeadamente: espaço para os motoristas, falta da água potável canalizada nem saneamento básico. Ou seja, A edilidade camarária não faz nenhuma conservação higiénica no espaço onde funciona atualmente a paragem central. Por isso, ameaça suspender, para breve, todos os pagamentos que os motoristas fazem à Câmara Municipal de Bissau se se mantiver a situação. Por: Carolina Djemé OdemocrataGB
Jomav, viaja hoje para participar na cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que analisará a situação política na Guiné-Bissau. A deslocação de Mário Vaz à Nigéria ocorre quando a Guiné-Bissau vive uma nova crise política e que levou a maioria dos deputados da Assembleia Nacional Popular (parlamento do país) (54 deputados) a aprovar na quinta-feira uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento.
Por Joaquim Batista Correia Como possivel um Parlamento a "ferro e fogo com Murros e Pontapés " e ainda com a Mesa em Construção se arroga o direito em convocar uma Sessão Parlamentar, contrariando as normas Regimentais e a sagrada Constituição da República da Guiné- Bissau para Descutir e Deliberar Resoluções sobre a dita ilegitimidade do PR ? Tratar- se -á de Provocação ou de vãs Manobras Maquiavélicas empregues desde os prenúncios da indepedência aos primórdios do Sec. XXI ? SEJA QUAL FOR O MOBÍL, ESTAMOS MAIS UMA VEZ A BEIRA DO CAOS E DA DESORDEM contrários aos sagrados anseios e aspirações do meu Povo.
José Mário vaz é único convidado na Guiné-Bissau para participar na cimeira dos chefes de Estado da CEDEAO! As informações que dão conta de que, há uma avião para levar organizações ou outros políticos, é falsa ...Ler Mais
Refugiado do Mali, que recebeu formação em design, trabalha em um téxtil Esta quinta-feira, 27 de junho, marca o Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas; cerca de 60% a 70% do total de emprego e 50% do Produto Interno Bruto de todos os países são criados por estas organizações. Esta quinta-feira, 27 de junho, marca o Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas. O tema desse ano é “Dinheiro grande para negócios pequenos: Financiando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS”. De acordo com o Conselho Internacional para Pequenas Empresas, estas organizações, formais e informais, representam mais de 90% de todas as empresas. Além disso, são responsáveis, em média, por 60% a 70% do total de emprego e 50% do Produto Interno Bruto, PIB. Importância
Em algumas comunidades, as pequenas empresas que usam os recursos das florestas são essências para sua subsistência, FAO/Giuseppe Bizzarri Em nota, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed, disse que “são chave para criar os 600 milhões de empregos necessários até 2030 para acompanhar o ritmo do crescimento da população em idade ativa.” O dia é marcado desde 2017, em reconhecimento ao seu impacto nas economias locais e globais. As Nações Unidas dizem que essas empresas, que geralmente empregam menos de 250 pessoas, “são a espinha dorsal da maioria das economias e desempenham um papel fundamental nos países em desenvolvimento.” Segundo a organização, “são responsáveis por oportunidades significativas de geração de emprego e renda em todo o mundo” e foram identificadas como “um dos principais impulsionadores da redução da pobreza e do desenvolvimento.” Também tendem a empregar uma parte maior dos setores vulneráveis da força de trabalho, como mulheres, jovens e pessoas de famílias mais pobres, e podem, às vezes, ser a única fonte de emprego nas áreas rurais. Tema Em 2019, o tema do dia é “Dinheiro grande para negócios pequenos: Financiando os ODS”. A ONU diz que “as empresas menores podem ser ágeis em resposta a um mundo em mudança, mas o seu tamanho também as torna vulneráveis.” A organização afirma que “o acesso ao financiamento é um obstáculo primário” e que “identificar as oportunidades do mercado internacional e navegar pelos procedimentos relacionados ao comércio pode ser mais difícil do que para os concorrentes maiores.” Com o objetivo de superar esses desafios, o International Trade Center, uma entidade das Nações Unidas, trabalha na internacionalização de micro e pequenas e médias empresas. Agenda 2030 Micro, pequenas e médias empresas são vitais para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em particular na promoção de inovação, criatividade e trabalho decente para todos. As metas 8.3 e 9.3 dos ODS apelam para o aumento do acesso aos serviços financeiros. Além disso, estas empresas são um elemento importante na implementação do ODS 8, de trabalho decente e crescimento econômico, e ODS 9, sobre indústria, inovação e infraestrutura. news.un.org
E forças de ordem pública já estão a ser escaladas para precaução e detenção, tudo é para evitar consumação da tentativa do golpe de Estado, perpetuado por deputados de PAIGC e APU-PDG, na pessoa do Engs Cipriano Cassama, Nuno Nabiam e Califa Saide. Militares poderão ocupar pontos estratégicos de Capital e forças de ordem pública serão escaladas para cumprir com ordem de detenção dado pelo Ministério Público. O PAÍS
Por: ditaduraeconsenso.blogspot.com Bissau vive, desde o início da noite, um período de tensão...intencional. O presidente da República entendeu que levou um "golpe", cometido pelos partidos da maioria parlamentar. Quer agora, segundo uma fonte do DC, mandar prender o Nuno Nabian, presidente da APU-PDGB, o presidente da ANP, Cipriano Cassama e mais outros dirigentes partidários que há 4 anos lhe fazem frente. Sabendo do convite formulado ao presidente da ANP, ficou furioso. Foi mandado cortar a electricidade no aeroporto, pondo em risco o voo TAP proveniente de Lisboa. A cúpula militar está reunida no Estado-Maior General das Forças Armadas. Ninguém sabe como está noite irá terminar. JOMAV quer pretextos para não ir à cimeira da CEDEAO, marcada para este fim de semana em Abuja, na Nigéria. AAS
Depois de toda esta confusão de tensão no país, Doka Internacional falou com Cipriano Cassama e este garante que nunca houve da sua parte alguma tentativa de golpe de estado, visto que a sua amizade para com Jomav jamais lhe permitiria um ato deste tipo. Cipriano Cassama garante ainda que nunca foi e nunca será sanguínario ao ponto de fazer este povo sofrer. Por outro lado o Cipriano Cassama encontra -se na sua casa tranquilo e sereno pedindo calma ao povo guineense. Fonte: dokainternacionaldenunciante.blogspot.com
Lisboa, 27 jun 2019 (Lusa) - O antigo representante especial das Nações Unidas para a Guiné-Bissau José Ramos-Horta considerou hoje que a Assembleia Nacional Popular guineense é um "órgão legítimo" ao passo que o Presidente da República já terminou o seu mandato.
No dia em que o parlamento guineense retirou os poderes ao Presidente da República, José Ramos-Horta disse, em Lisboa, que subscreve as preocupações manifestadas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português sobre a crise política no país. "Guio-me pelas posições dos países da CPLP, em particular as preocupações manifestadas pelo MNE português. Subscrevo interiamente as declarações e preocupações de Portugal nesse sentido, que é o país que mais acompanha de perto a situação na Guiné-Bissau", disse hoje à Lusa Ramos Horta, em Lisboa, à margem do quinto encontro ministerial do g7+. Sobre a retirada dos poderes pelo parlamento ao Presidente cessante do país, José Mário Vaz, Ramos Horta, antigo chefe de Estado de Timor-Leste, reconhece que a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau é "o órgão, neste momento, legítimo".
"Foi eleito e é reconhecido internacionalmente. O Presidente da República chegou ao fim do seu mandato", referiu o timorense. "Alguns constitucionalistas dizem que a única entidade legítima para, interinamente, assumir as funções de Presidente é o Presidente da Assembleia Nacional, mas para além disso não posso comentar", acrescentou o antigo chefe de Estado. Ramos Horta, laureado com o Prémio Nobel da Paz em 1996 - em conjunto com o então bispo de Díli, Carlos Ximenes Belo -, considerou também que "o ónus parece estar completamente com o Presidente cessante da Guiné-Bissau". O timorense acredita que a situação pode ser resolvida, através de parcerias com organizações como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com "os amigos da Guiné-Bissau". A maioria dos deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau aprovou hoje uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento. A resolução que afasta José Mário Vaz, cujo mandato terminou no domingo, foi aprovada por 54 dos 102 deputados do parlamento, ou seja, os deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau, União para a Mudança e Partido da Nova Democracia, que formam a maioria. A resolução mandata o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, a "tomar as disposições necessárias ao efetivo exercício das suas funções constitucionais". A crise política continua assim na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março. O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, dia em que terminou o seu mandato como chefe de Estado, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer. A organização regional vai discutir a situação da Guiné-Bissau na cimeira de chefes de Estado e de Governo, que se realiza no sábado em Abuja, capital da Nigéria, e em que participam José Mário Vaz e o novo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Domingos Simões Pereira, que acusou na quarta-feira José Mário Vaz de tentar realizar um golpe de Estado, com apoio do Senegal, para nomear um Governo de iniciativa presidencial, viajou para Nova Iorque para discutir a situação do país na Organização das Nações Unidas (ONU). Fonte: DN.PT
