Na quarta-feira, os partidos políticos com assento parlamentar, Governo, através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e os representantes da Comunidade Internacional reuniram-se em Bissau com vista a definir os moldes em que deverão decorrer o processo de recenseamento eleitoral.
De acordo com o Nquilin, com a excepção do PRS , todos os partidos com a representação parlamentar escolheram a proposta em que depois do recenseamento os Cartões de Eleitores serão impressos no exterior, alegando ser mais barato e realístico com a data de 18 de Novembro marcado para a realização do escrutínio.
À saída de uma audiência com o Presidente da República, José Mário Vaz, o dirigente do PRS exorta o governo guineense a assumir a sua responsabilidade na preparação do processo eleitoral.
Braima Darame
O coordenador residente das agências das Nações Unidas na Guiné-Bissau, David McLachlan-Karr, disse hoje que a pobreza e o isolamento populacional impedem o acesso dos guineenses à justiça.
"O acesso dos cidadãos aos tribunais é ainda, com muita frequência, impedido, não só por razões da pobreza generalizada da maioria da população guineense, mas também por outras causas ligadas ao isolamento populacional em relação às estruturas do Estado encarregues de administrar a justiça", afirmou David McLachlan-Karr.
O coordenador residente das agências das Nações Unidas falava durante a cerimónia de inauguração do novo tribunal de Mansoa, construído com o apoio do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e orçado 201.700 dólares (cerca de 172 mil euros) no âmbito do projeto Estado de Direito e Justiça, iniciado em 2011 e que está a ser implementado nas oito regiões da Guiné-Bissau.
"Para acudir à necessidade do Estado de descentralizar os serviços de justiça, o PNUD disponibilizou-se a apoiar as autoridades da Guiné-Bissau na construção dos tribunais de setor. O objetivo principal é o de favorecer o acesso das populações às estruturas da Justiça, sobretudo, às populações residentes no interior do país", salientou.
O tribunal de Mansoa é o terceiro a ser construído no âmbito do projeto, que visa fornecer assistência técnica e financeira para melhorar o acesso dos cidadãos à justiça.
O primeiro foi construído em Canchungo, na região de Cacheu, e o de Bubaque, na região de Bolama/Bijagós.
"Para os próximos anos e sempre em alinhamento com as prioridades do Governo, o PNUD está disponível a apoiar o reforço das instituições de justiça e desta forma contribuir para o reforço da cadeia criminal e a coordenação entre os serviços dos tribunais e outras instituições judiciárias", disse o responsável da ONU.
Presente na cerimónia esteve também o ministro da Defesa guineense, Iaia Djaló, que afirmou que a aposta do Governo é criar condições para que a população tenha acesso à justiça.
"Os tribunais de setor funcionam na maioria em casas arrendadas com ameaças de despejo devido à falta de pagamento de renda o que não dignifica os tribunais enquanto órgãos de soberania, nem tão pouco o Governo", lamentou o ministro, que voltou a insistir na necessidade de construir um novo estabelecimento prisional.
dn.pt/lusa
O ministro da justiça defende a necessidade de criação das condições para a construção de mais tribunais em diferentes sectores do país para uma administração de justiça em nome do povo
O ministro da justiça, Iaia Djalo, falava, esta quinta-feira, durante o acto da inauguração do novo Tribunal sectorial de Mansoa (norte do país, região de Oio), construído de raiz com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“O tribunal que inauguramos começa a funcionar sem uma prisão com segurança e capacidade para albergar grande número dos reclusos. Daí a necessidade da construção de uma prisão com mais capacidades e segurança nestes e noutras localidades onde funcionam os tribunais”, explica.
O ministro admite que os Tribunais do país funcionam de uma forma precária e nas casas arrendadas, por isso o actual governo irá trabalhar para minimizar as dificuldades do povo.
“Os tribunais do sector funcionam em sua maioria em casas arrendadas com ameaças constantes de despejo devido a falta de pagamento das rendas, o que não dignifica os tribunais enquanto órgãos da soberania e nem tão pouco o governo”, admite.
O representante residente do PNUD, David McLachlan-Karr, alerta que os cidadãos guineenses são negados o acesso a justiça devido a fraca cobertura das instituições judiciárias.
David promete que o PNUD irá continuar a ajudar a Guiné-Bissau a favorecer as populações do interior o acesso á justiça.
“A realidade que se vive actualmente na Guiné-Bissau o acesso das populações aos tribunais é ainda com muita frequência impedido não só por razões da pobreza generalidade da maioria da população guineense mas também por outras causas ligadas ao isolamento populacional em relação às estruturas de Estado encarregadas a administrar a justiça na medida em que a cobertura territorial para as instituições judiciárias é fraca”.
O tribunal de Mansoa, já mobiliado, insere-se no quadro do projecto “Estado de Direito e Justiça” do PNUD para o período 2016-2020, orçado em mais de 119 milhões.
Este é o terceiro tribunal a ser construído no quadro do mesmo projecto que também está ligado ao Objectivo do Desenvolvimento Sustentável que pretende descentralizar e aproximar os serviços de justiça e permitindo as populações da região a terem acesso aos serviços de justiça de qualidade.
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
radiosolmansi
O Bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau alerta que caso a Assembleia Nacional Popular (parlamento) aprovar o novo projecto lei do Conselho Nacional da Comunicação Social a maioria dos jornalistas do país vai para cadeira
António Nhaga que falava, esta terça-feira (22), em exclusiva á Rádio Sol Mansi (RSM), alerta que o novo projecto a ser discutido pelos deputados da nação não é viável para exercício da liberdade de imprensa na Guiné-Bissau e, no entanto, tem por meta limitar a liberdade de imprensa através de censura.
“A lei é feita para castigar os jornalistas porque ao longo de toda a crise política o conselho não tem o poder de sancionar os jornalistas. Se a lei for aprovada pelos deputados será a mesma coisa com a era colonial porque estarão no parlamento a chicotear os jornalistas. Estamos perante uma censura jurídica”, sustenta.
A Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau defende que o conselho nacional de comunicação social deve ser dirigido por um jornalista nacional com visão clara do jornalismo e não por um magistrado.
“O conselho nacional de comunicação social em todo o mundo não tem poder sancionatório. Não é a Guiné-Bissau que terá algo especial”, alerta.
Igualmente, esta segunda-feira (21), também ouvido pela RSM, o Sindicato dos Jornalista e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS) posicionou-se contra o projecto a ser apresentado no parlamento que igualmente dá poderes sancionatórios ao conselho de comunicação social e também intervir directamente no funcionamento das instituições públicas e privadas do país.
O sindicato também junta a voz à Ordem exigindo que seja um jornalista a exercer as funções do presidente do conselho nacional de comunicação social.
A RSM também continua a tentar obter a reacção do conselho de comunicação social e igualmente do parlamento.
A sessão da ANP deverá ter lugar no próximo dia 25 (sexta-feira).
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos
radiosolmansi
Presidente critica "raiva e hostilidade" do líder norte-coreano
O Presidente americano Donald Trump, cancelou nesta quinta-feira, 24, a reunião com o líder norte-coreano, Kim Jong-un, inicialmente prevista para acontecer em 12 de Junho, em Singapura.
"Eu estava muito ansioso para me encontrar com você", disse Trump em carta dirigida ao líder norte-coreano, divulgada pela Casa Branca, mas, continua a nota, "infelizmente, com base na enorme raiva e hostilidade aberta exibida na sua declaração mais recente, sinto que é inadequado, neste momento, ter essa reunião planeada há muito tempo".
"Por favor, deixe esta carta servir para representar que a cúpula de Singapura, para o bem das duas partes, mas para detrimento do mundo, não será realizada", afirmou Trump na carta.
Carta de Donald Trump a Kim Jung-un
A carta é revelada no dia em que a Coreia do Norte destruiu três túneis do centro de testes nucleares de Punngye-ri perante jornalistas estrangeiros.
Na semana passada, a Coreia do Norte suspendeu as conversações de alto nível com a Coreia do Sul devido aos exercícios militares conjuntos de Seul com os Estados Unidos.
Pyongyang considera que os exercícios são um treino de invasão do seu terrritório e uma provocação em meio à melhoria de relações entre as duas Coreias.
O regime de Kim Jong-un já tinha colocado em dúvida realização da cimeira com Donald Trump inicialmente prevista para 12 de Junho em Singapura
VOA
Cerca de mil mulheres guineenses de várias regiões do país vão reunir-se sexta-feira no primeiro Fórum das Mulheres e Raparigas, que vai contar com a participação de Ana Maria Menendez, conselheira especial do secretário-geral da ONU.
O Fórum das Mulheres e Raparigas vai realizar-se no Paiã, Alto do Bandim, em Bissau e "pretende colmatar o vazio existente junto das populações, particularmente mulheres e raparigas, sobre os princípios básicos da democracia e cidadania", refere, em comunicado, o Conselho de Mulheres guineenses, que organizam o encontro.
No encontro vão ser também abordados temas como a importância da paz para a construção da Guiné-Bissau e a "necessidade de todos assumirem a sua parte de responsabilidade na promoção da paz e da coesão social", salienta o comunicado.
O Fórum das Mulheres e Raparigas foi antecedido de vários encontros que decorreram em várias regiões do país.
"Nestes fóruns foram diagnosticados o impacto negativo desta crise nas vidas das nossas comunidades rurais em particular as mulheres e raparigas, assim como a necessidade da promoção do diálogo continuo nas suas comunidades, de forma a ajudar na resolução e prevenção de conflito ao nível local", pode ler-se no documento.
A realização do fórum é apoiada pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Paz na Guiné-Bissau e pelo Fundo da Consolidação da Paz.
dn.pt/lusa
O Partido da Renovação Social comunica ao povo e à comunidade internacional, que em fase de actual entendimento político alcançado entre os dois grandes partidos PAIGC e o PRS, há cerca de um mês, não tem poupado esforço no sentido de promover o entendimento no seio da classe política guineense. Em boa verdade, os nossos esforços, remontam aos finais do Congresso de Cacheu, onde publicamente, os libertadores, não conseguiram dissimular a grande cisão que entre eles se instalou.
As consequências daí advenientes, eram tão evidentes, que um partido responsável como o PRS, não podia ficar a mercê das circunstâncias, esperando que se produzisse o pior, para daí tirar dividendos políticos. Tornou-se evidente, que o PRS, não estivesse a altura de assumir as suas responsabilidades, estaríamos, já na altura, a beira de uma catástrofe. Foi por isso, e pelo sentimento patriótico de servir o país, que o PRS se empenhou na busca de soluções para ultrapassar a crise criada pelo PAIGC.
Mais uma vez, o povo guineense está a assistir a manobras dilatórias da atual direção do PAIGC, que tenta contrariar, no seu habitual estilo de desinformação, insurgir, contra esta situação entendimento, no entretanto encontrado, numa conferência de imprensa promovida no passado dia 21, pelo seu porta-voz.
Esta é mais uma manobra, para desviar as atenções do nosso povo, do essencial, que são as Eleições Legislativas marcadas para o mês de novembro.
O PAIGC não está preparado para ir às eleições em novembro deste ano.
Queremos lembrar, que em matéria de actos de violações das leis, ninguém consegue ultrapassar o PAIGC, por isso devem olhar-se ao espelho, antes de qualquer acusação gratuita, senão vejamos:
1) Contrariamente ao que têm dito, o Acordo do Princípio foi, na realidade violado pelo PAIGC, porquanto a Ministra da Administração Territorial não tem competência para suspender os governadores, sem anuência do Conselho de Ministros;
2) Em matéria de despedimentos, é notório, e faz parte do seu ADN, da sua tese doutrinária, unipartidária, ao longo dos seus 62 anos, de que o PAIGC fez escola em despedir funcionários em função das cores partidárias.
3) Quem não se lembra da violação do acórdão do STJ que ordenou a abertura da plenária da Assembleia Nacional Popular, que fez agudizar a crise para chegarmos à situação lamentável em que nos encontramos. Para só citar estes entre muitos outros.
4) No capítulo de energia “luz bai luz bin” que o PAIGC tenta responsabilizar ao PRS é o mesmo que tapar o sol com a peneira. Todos sabem que a presente crise foi criada pelo PAIGC. Se não houvesse tal crise o governo de legislatura já teria introduzido as reformas e criar as condições que permitam estruturar o sector e ultrapassar essa necessidade básica indispensável.
O Partido da Renovação Social fiel aos princípios porque sempre norteou os seus passos na política, nomeadamente a de colaboração e diálogo a todos os níveis como forma de salvaguardar os interesses do povo guineense, reitera a sua fidelidade aos Acordos, e estará sempre disponível ao lado dos guineenses de boa vontade, em dar o seu contributo na busca das melhores soluções, a fim de se ultrapassar a crise política engendrada por PAIGC.
Bissau, 23 de maio de 2018
Prs Bissau
O procurador-geral adjunto e docente universitário guineense Julião Insumbo defendeu hoje que o Ministério Público da Guiné-Bissau não consegue responder à "nova criminalidade" no próprio país e a nível mundial por falta de legislação adequada.
O procurador guineense defendeu esta ideia em declarações à Lusa à margem do segundo congresso de magistrados do Ministério Público, que é presenciado por profissionais de vários países lusófonos.
O congresso começou na quarta-feira e termina hoje em Bissau, sob o lema da autonomia do Ministério Público no combate à corrupção para afirmação do Estado de direito democrático e direitos humanos.
Julião Insumbo defendeu, à Lusa, que o Ministério Público guineense tem as competências para atuar, mas não todas as que precisa para "melhor trabalhar" perante "a nova criminalidade".
Citou os exemplos da falta de legislação em relação ao crime transnacional e ainda para a recolha de provas na internet.
"Hoje em dia fala-se na recolha de provas no ambiente digital e nós não temos leis sobre isso", destacou Insumbo.
O procurador guineense disse que os magistrados do Ministério Público recorrem às convenções internacionais quando são chamados a colaborar em casos que envolvem crimes transnacionais, já que o país não tem uma legislação específica sobre a matéria.
Julião Insumbo classificou de "longas e complicadas", por exemplo, as tramitações perante as cartas rogatórias recebidas dos outros países que passam pelos ministérios dos negócios estrangeiros e da justiça, pelo Procurador-Geral da República e só depois ao magistrado.
Após as diligências solicitadas, as mesmas cartas retornam ao país solicitador pelos mesmos canais, enfatizou, para considerar que o caminho podia ser encurtado caso a Guiné-Bissau tivesse acordo de cooperação com os Ministérios Públicos de outras nações.
"Muita das vezes a urgência em executar a carta rogada não se conjuga com esse procedimento tão longo", defendeu Insumbo, que pede reformas urgentes ao nível das competências do Ministério Público guineense.
MB // FPA
Lusa/Fim
A vice-secretária-geral das Nações Unidas Ana Maria Menéndez chega hoje a Bissau para uma série de encontros com os atores políticos do país, numa altura em que a Guiné-Bissau prepara as eleições legislativas de novembro.
Segundo um comunicado do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, Ana Maria Menéndez, que é também assessora especial para política do secretário-geral da ONU, António Guterres, visita o país para "obter informações em primeira mão sobre a situação no que diz respeito à consolidação da paz e à prevenção dos conflitos".
O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, admitiu esta semana, em entrevista à Lusa, que há dificuldades na organização das legislativas, marcadas para 18 de novembro, relacionadas com falta de apoio financeiro da comunidade internacional, que ainda não realizou qualquer desembolso, mas também com os dispositivos para a realização do recenseamento biométrico.
Na semana passada, durante uma reunião solicitada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para analisar a situação do país, o secretário-geral adjunto para Assuntos Políticos, Tayé-Brook Zerihoun, afirmou que os últimos desenvolvimentos políticos na Guiné-Bissau "dão origem a um otimismo cauteloso".
Tayé-Brook Zerihoun alertou, contudo, que o período até às eleições legislativas, e particularmente até às presidenciais em 2019, "será crítico e repleto de incertezas e exigirá a atenção contínua da comunidade internacional".
No mesmo encontro, o diplomata brasileiro Mauro Vieira, presidente da Configuração da Comissão de Construção da Paz na Guiné-Bissau, salientou que existem desafios, nomeadamente o financiamento dos 7,7 milhões de dólares necessários para a organização das legislativas.
Durante a sua estada em Bissau, que termina no domingo, a responsável das Nações Unidas vai reunir-se com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Renovação Social, com o primeiro-ministro, Aristides, e com o presidente da Comissão Nacional de Eleições.
Ana Maria Menéndez vai ter também encontros com os líderes religiosos, grupo das mulheres parlamentares e o Conselho das Mulheres Guineenses.
Na sexta-feira, a vice-secretária-geral das Nações Unidas participa no I Fórum das Mulheres.
Ana Maria Menéndez tem nacionalidade espanhola e foi nomeada pelo secretário-geral da ONU a 21 de junho de 2017.
dn.pt/lusa
Poderá ou não Aristides Gomes querer dar de bandeja o poder ao paigc??? O que estará Aristides Gomes aprontando desta vêz??? Porque uma governação pacifica e de entendimento esta fora de questão porque ao nomear Manecas Santos e Lucio Soares como conselheiros, significa a continuidade de uma guerra aberta.
Fonte: dokainternacionaldenunciante
