ONU deve prolongar missão na Guiné-Bissau por mais um ano

O mandato da missão da ONU para Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) deverá ser prolongado por mais um ano e focar-se nas próximas eleições, de acordo com um relatório que vai ser discutido pelo Conselho de Segurança.

"Recomendo que o mandato da UNIOGBIS seja prolongado por mais um ano, até 28 de fevereiro de 2018", refere-se no documento subscrito pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, e que deve ser debatido na terça-feira.

De acordo com o relatório, a missão "deverá concentrar os seus esforços políticos no apoio a um processo atempado para as eleições legislativas e presidenciais de 2018 e 2019", respetivamente.

Deverá ainda "explorar formas de apoiar projetos cruciais de reforma na preparação das eleições, em especial, a revisão constitucional, reforma do setor da segurança, alterações do código eleitoral e da legislação sobre partidos políticos".

O documento também tem um alerta: se até ao final da atual legislatura e mandato presidencial "não houver progressos significativos", o Conselho de Segurança "deve reconsiderar as opções para o futuro papel da UNIOGBIS".

Apesar do aplauso generalizado da comunidade internacional para o processo eleitoral de 2014, a Guiné-Bissau entrou novamente numa crise política sem solução à vista depois de o Presidente da República, José Mário Vaz, ter demitido o primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira em agosto de 2015.

De acordo com o relatório subscrito pelo secretário-geral da ONU, os objetivos da missão para os próximos três anos passam por "implementar reformas-chave para o êxito das eleições e para um período pós-eleitoral estabilizado"

NAOM

GOVERNO DE SISSOCO DECRETA COMBATE AO DESEMPREGO-JUVENIL E ECONOMIA INFORMAL

O Governo guineense decreta combate ao desemprego-juvenil e a economia informal no país para cumprir algumas das exigências da UEMOA.

A propósito, o ministro do Comércio e Promoção Empresarial, Victor Mandinga esclareceu nesta 6ª-feira em Bissau que, a medida visa ajudar a administração fiscal, empresas e algumas entidades para que possam empregar a camada juvenil do país. Por isso já existe um Decreto Governamental sobre a matéria.

Victor Mandinga disse ainda que o país não pode ter economia sem bolsa de emprego manifestando-se confiante que os beneficiários do projecto serão capacitados e saberão aproveitar no máximo as oportunidades oferecidas por forma a darem maior prestação do serviço.

O governante promete em contra partida, como incentivo, as empresas que cumprirem com as exigências do governo terão uma dispensa temporária do pagamento de contribuições para o regime geral de segurança social, na parte relativa a entidade empregadora e na isenção de alguns fiscos. 

“Cada empresa será isenta conforme o seu tamanho”

As medidas serão executadas na próxima campanha de comercialização de castanha de Caju que o ministro promete a sua abertura para o mês de Abril de 2017 

Notabanca

COMISSÃO PERMANENTE DA ANP REJEITA PEDIDO DE AUDIÇÃO DO DEPUTADO DOMINGOS SIMÕES PEREIRA

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau nega autorizar a audição do deputado Domingos Simões Pereira, solicitada pelo Ministério Público, no âmbito do processo de inquérito nº25/2016 do Gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delitos Económicos.

Reunido, hoje, 10 de fevereiro 2017, em sessão ordinária, na sede da ANP, a Comissão Permanente justifica que a diligência do Ministério Público de, ouvir o deputado Domingos Simões Pereira, na qualidade de testemunha, apresenta “sinais evidentes de perseguição política”.

Em comunicado na posse do jornal  ‘O Democrata, a Comissão Permanente da ANP esclarece que o estatuto aplicável a situações dessa natureza seria de autorização e não o de levantamento da imunidade, porque segundo disse este último não pode ser chamado à colação sem, antes, cumprir o disposto no artigo 60º do Código do Processo Penal guineense.

Por fim, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular recomenda à Procuradoria-Geral da República, a definir, claramente, a sua pretensão sempre que recorre à ANP, por forma a facilitar a apreciação dos pedidos e a celeridade do processo, na justa medida, em que cada instituição tem a sua tramitação própria. 

Por Filomeno Sambú
Odemocratagb

Crise política/ Ramos Horta defende cumprimento do Acordo de Conacri

(ANG) – O Prémio Nobel da Paz e antigo representante da ONU em Bissau disse que a saída da crise passa pelo diálogo e apelou a entendimento entre os principais actores políticos guineenses.

Ao falar nesta quinta-feira, à margem do Simpósio Internacional sobre Reconciliação, a decorrer aqui em Bissau, defendeu um consenso entre as partes em conflito. 

“Acredito que tem que ser com base no Acordo de Conacri, desde que haja consenso, pois, os acordos não são uma bíblia e não são inalteráveis. É preciso que peguem o acordo e vejam onde é que podem haver recuos, arranjos e aditamentos, e assim avançar até as próximas eleições”, defendeu o antigo Presidente timorense 

Ramos Horta, que há três anos deixou o país no termo da sua missão como representante das Nações Unidas em Bissau, recomenda, os actores políticos a uma maior cooperação, sobretudo, entre os principais órgãos da soberania. 

Na sua exposição “Os desafios da reconciliação nacional”, o antigo Presidente de Timor-Leste conclui que a fragilidade das instituições do Estado representa um dos problemas mais sérios que os guineenses enfrentam. 

“É preciso maior serenidade e paciência e é preciso também o sentido do Estado, por parte de todos, para ultrapassarem este impasse, porque também só faltam dois anos para as próximas eleições. Acredito que mais algum esforço, para frente, é possível selar um acordo que permita o Governo fazer passar o seu programa e orçamento”, concluiu Ramos-Horta. 

A Voz de América disse haver Informações segundo as quais a CEDEAO pretende enviar a Bissau, uma missão diplomática visando obrigar as partes a cumprir Acordo de Conacri, como instrumento para o envolvimento de todas as partes. 

ANG/VOA 

Usa água suficiente para cozer o arroz? Especialista alerta para riscos

© Fornecido por New adVentures, Lda.

O arsénio está no arroz como resultado dos contaminantes industriais e pesticidas que foram usados no passado e que, segundo os estudos, podem permanecer por décadas nos campos onde o arroz é cultivado.

O professor Andy Meharg, um especialista em contaminação de arroz da Universidade de Queens Belfast, testou os níveis deste químico no arroz após o cozinhar de três maneiras diferentes.

Primeiro usou duas partes de água para uma parte de arroz, pelo que a água foi absorvida ou evaporada durante a cozedura. Confirmou que aumentar a proporção para cinco partes de água reduziu para metade os níveis de arsénio e que deixá-lo de molho durante a noite reduziu os níveis da toxina em 80%.

O arroz tem dez vezes mais arsénio inorgânico do que outros alimentos e a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentares (European Food Standards Authority) informou que as pessoas que comem muito arroz estão expostas a concentrações preocupantes.

O Daily Mail destaca que os estudos apontam que a exposição excessiva ao arsénio pode aumentar o risco de doença cardíaca, diabetes, danos no sistema nervoso e cancro (pulmões e bexiga).

Msn.com/pt

Nomeações no Aparelho de Estado da Guiné-Bissau

A jornalista e presidente de Clube de Bissorã, Maria Da Conceicao Evora nomeada Directora Geral dos Desportos da Guiné-Bissau

O Conselho de Ministros deu hoje sua anuência a que, por despacho do primeiro-ministro, se efetue o seguinte movimento do Pessoal da Administração Pública.

Confira na íntegra as nomeações do Governo de Umaro Sissoco:

Ministério da Energia e Indústria 
- presidente do Conselho de Administração da EAGB, Tobana Bissunha

Ministério da Economia e Finanças 
- Director Geral de Supervisão e Actividades Financeiras e Seguros, Emanuel Benito Silva Santos Costa

Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo 
- Secretário Geral, Braima Malam Djassi;
- presidente do Conselho de Administração do Fundo de Conservação Rodoviária, Floreano Dantas

Ministério da Educação, Ensino Superior e Investigação Científica 
- Inspectora Geral de Educação, Arcangela Graça

Ministério do Turismo e Artesanato 
- Inspector Geral, Amadú Baldé

Ministério da Cultura e dos Desportos 
- Inspector Geral, Simão Lucas da Rocha 
- Directora Geral dos Desportos, Conceição da Silva Évora 
- presidente do Fundo de Fomento Desportivo e Cultural, 
Honurmel Magui Maguiguane Pereira Menezes

Em consequência destas nomeações, é dada por finda a comissão de serviço, nos mesmos cargos, dos anteriores titulares.

Rádio Jovem
Braima Darame

AS COISAS ESTÃO A COMEÇAR A FUNCIONAR, COM O NOVO EXECUTIVO DANDO SINAIS FORTES DO SEU EMPENHO, EM TERMOS DE IMPLEMENTAÇÃO PRÁTICA DAS ACÇÕES MAIS PREMENTES:

O Acordo de Conacry, em nenhum momento obteve consensos. Contudo DSP e seus acólitos vêm fazendo propaganda como se assim tivesse sido, em torno de um nome: Augusto Olivais. Este dirigente do PAIGC não recolheu o apoio dos representantes da nova maioria parlamentar, isto é, não convenceu o PRS nem os representantes do Grupo dos 15. Numa primeira fase de negociações, o PAIGC, mantendo a postura autista, insistiu no nome de Carlos Correia, que nem sequer fazia parte dos nomes propostos. Só depois de encerrados os trabalhos, caindo na realidade, forjaram a mentira de que tinham defendido o nome de Olivais, numa tentativa desesperada para não reconhecer a derrota e fazer voltar tudo ao ponto de partida. O pior em tudo isto é toda a manobra de manipulação a que assistimos, para impôr o nome desejado pela ala do PAIGC de DSP, numa aliança táctica com o presidente da mesa da ANP.

O PRS – segundo maior Partido guineense – fez questão de anunciar, logo à chegada ao Aeroporto de Bissau, que não tinham eleito ou consensualizado qualquer nome para Primeiro-Ministro, tendo-se limitado a opor-se ao nome de Carlos Correia, não levantando objecções aos nomes propostos pelo Presidente da República, sobre quem recaía a responsabilidade de escolha. O que ficou plasmado por escrito no documento, traduz o espírito das negociações. O PRS defendia simplesmente que viabilizaria qualquer nome de entre os três, aquele que merecesse maior confiança do Chefe de Estado, pois fôra esse o princípio adoptado.

Já estamos habituados às tentativas desta ala do PAIGC, para impor uma marioneta, cujos cordelinhos seriam puxados por DSP, como aconteceu com Carlos Correia. Felizmente o Presidente JOMAV, que não aceita pressões, não foi na conversa do bandido. Desde essa altura, em que foi assinado o Acordo de Conacry, que DSP se vem desdobrando em contactos e grupos de pressão internacionais, não recuando sequer em prejudicar a imagem da Guiné-Bissau. 

Contudo, internamente, continuou sempre a negar qualquer tentativa de diálogo que pudesse desembocar na escolha de um nome diferente do de Augusto Olivais. De recordar que houve várias iniciativas e esforços de levar o ainda líder do PAIGC a sentar-se com os seus pares para se conseguir uma resolução pacifica deste diferendo, nomeadamente pela reintegração dos deputados no Partido, conforme prescrito no Acordo de Conacry.

DSP continua a alimentar ilusões, sonhando com pressões internacionais para voltar ao poder. Não perde uma ocasião para choramingar à porta das reuniões oficiais, numa atitude degradante para o Partido que pretende representar. Foi para Nova Iorque, com os seus lobbies, para pedir sanções aos “actores políticos e militares”. Militares? Que militares?

As FARP já provaram que o problema não são os militares, são precisamente os políticos, como DSP, que julgam ser os únicos capazes de governar, e se mostram dispostos a tudo, incluindo trair o seu país, para regressar a um poder que não souberam usar. A haver sanções – o que sempre esteve fora de questão, dada a serenidade do país – deveriam começar precisamente por DSP ou por Cipriano Cassamá, que promovem o bloqueio das instituições e impedem os órgãos constitucionais de se reunir, opondo-se ao diálogo.

Ao recém-eleito Secretário-Geral da ONU, lembra-se o dever de imparcialidade, recomendando que se mantenha alheio às insidiosas pressões que lhe chegam de Portugal. E que não diga barbaridades como quando se refere a um hipotético “vácuo de segurança” na Guiné-Bissau, com a saída da ECOMIB. Temos Forças Armadas valorosas, que derrotaram Portugal e o Senegal no século passado, mas que saberão, em qualquer circunstância, defender o território nacional. Se hoje o país tem um Governo, que por sinal inclui 16 Dirigentes do PAIGC, para além do próprio Primeiro-Ministro Umaro Cissocó, deve-o ao bom senso do PRS, que, como afirmou o Ministro Florentino Mendes Pereira, prefere fazer parte da solução do que do problema.  As coisas estão a começar a funcionar, com o novo Executivo, que oferece garantias de suporte parlamentar para entrar em plenitude de funções, dando sinais fortes do seu empenho, em termos de implementação prática das acções mais prementes, o que vem sendo reconhecido por vários substratos da sociedade, permitindo alimentar a esperança de finalmente conseguirmos as realizações e as reformas há tanto tempo adiadas, e chegarmos a bom porto. 

Si kanua kana kadja, nô na tchiga.

Ditadura do Progresso

NA GUINÉ-BISSAU, NÃO HÁ RISCO POLÍTICO, HÁ SIM POLÍTICOS QUE PISAM O RISCO, AO TRAÍREM O SEU PAÍS

VERDADEIRA POLÍTICA DA TERRA QUEIMADA (2). UMA VERDADEIRA CONSPIRAÇÃO DA IGNOMÍNIA (AFRONTA) !
ALERTA: AO  PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRIMEIRO MINISTRO, INSTÂNCIAS JUDICIAIS, P5 E A TODA COMUNIDADE INTERNACIONAL DE BISSAU.

No seguimento do nosso post de ontem, voltamos à carga com mais elementos elucidativos, com o objectivo de tornar compreensível a ignóbil conspiração contra um país próspero e promissor como a Guiné-Bissau, cujo Governo, apesar de algumas contrariedades, tem procurado tranquilizar a sociedade em torno de um projecto sério e sustentável de desenvolvimento.

Apesar das ferozes tentativas de desestabilização promovidas pelos mentores da política de terra queimada, para quem quanto pior / melhor, tentando assim minar a consolidação de um clima de estabilidade, paz e segurança indispensável às reformas inadiáveis. Reformas ciclicamente adiadas em prejuízo das populações, que continuam a desesperar perante a insidiosa persistência das forças de bloqueio, de quem tudo fez para se agarrar ao poder, apesar de uma governação desastrosa e fortemente lesiva do erário público.

Estes actores não hesitam em deitar a mão a todos os recursos imagináveis, sem consideração pelos danos que possam causar ao seu país, desde que sirvam os seus desígnios do momento, tentando manipular a opinião pública, nacional e internacional. Sempre que desponta no horizonte uma vaga esperança de melhoria da vida do povo, estes abutres lançam os espectros da droga, da violência, do tribalismo, do terrorismo, da insegurança política, agitando o fantasma do caos, querendo fazer acreditar serem os únicos capazes de governar, que mais ninguém o poderá ou saberá fazer.

Neste particular, tomámos conhecimento desta cabala ao analisar a tradução e publicação do índice de risco político do BMI, que excedeu todos os limites, ao colocar num mesmo saco a Guiné-Bissau com a Líbia, a República Centro-Africana, o Sudão ou a Somália. Mas como foi possível tal barbaridade, que choca e escandaliza qualquer cidadão minimamente atento, perante a incongruência destes dados: que critérios terão presidido ao cálculo deste Índice, perguntariam os mais ingénuos? O indicador no qual se baseia este ranking é composto por um conjunto de seis índices ponderados. Nos cálculos BMI, os países são classificados por agências especializadas. E quem são os responsáveis para os PALOP? África Monitor!

Confira a página na qual o BMI assume as suas ligações com África Monitor.
http://www.africamonitor-newsletter.com/west-africa
Ora desde há muito tempo que África Monitor nos acostumou às suas análises enviesadas, cuja parcialidade é notória em favor de uma das partes em conflito na crise política que tem assolado a Guiné-Bissau. Mas o presente caso é bem mais grave, pois implicou a manipulação deliberada da inevitável subjectividade dos critérios relativos aos vários índices calculados pela BMI, no intuito de distorcer a pontuação da Guiné-Bissau, de desclassificar e prejudicar a percepção do país, tanto interna como externamente, a soldo de inconfessáveis objectivos de chicana política.

Precisamente no momento em que a promoção do Turismo no país parecia tomar um rumo, e que se está a criar uma dinâmica de investimento no país, são alguns guineenses ingratos a dar um tiro no pé e a contribuírem para o reforço dos estereótipos altamente negativos. Ramos-Horta chega amanhã ao país. Este estadista timorense também chegou ao nosso país, durante a transição, enformado por essas ideias perniciosas e falsas, de a Guiné-Bissau ser um país violento. Para depois reconhecer publicamente ser afinal um dos países mais seguros de África, no relatório que elaborou à sua saída. Desde a guerra de 1998, motivada por uma invasão estrangeira, que as mortes ocorridas ocorrem apenas no meio político-militar, não afectando o povo.

Falar de «riscos políticos» e colocar tudo no mesmo saco, quando as consequências são, na Guiné Bissau, a simples queda de efémeros Governos ou alguma instabilidade governativa, e nos outros países, guerras, conflitos armados, matanças religiosas recorrentes, exílio forçado de grande parte da população associadas à fome, só pode ser considerado, no mínimo, desonestidade intelectual. Ou uma brincadeira de mau gosto. Na Guiné-Bissau, não há risco político, há é políticos que pisam o risco, ao traírem o seu país.

África Monitor quer-nos fazer acreditar, na sua página, tratar-se de um projecto autónomo, nunca referindo a colaboração com a BMI, ao contrário do que faz esta última. Resta saber se a BMI está de boa-fé e foi simplesmente abusada pela evidente má-fé da sua parceira África Monitor (pt), ou se também come da mesma gamela, leiloando as suas análises a quem pagar mais. É a própria credibilidade do seu modelo de negócios que pode ser colocada em causa pela filial portuguesa, que é um verdadeiro ninho de podridão.

Quanto aos riscos políticos, como cotar os Estados Unidos, com manifestações diárias de condenação ao recém-eleito presidente, pela sua eventual insanidade mental e crispações sociais de uma gravidade sem precedentes? Não deveria, à luz do exemplo de convivência inter-étnica guineense, ultrapassá-la na ordenação? Mas voltando ao África Monitor e aos PALOP, que dizer de Angola, pronta a rebentar pelas costuras? E Moçambique, onde se raptam e matam cidadãos portugueses dia sim dia não, país aliás em estado declarado de pré-guerra civil? Não convém aos investimentos? É mais fácil prejudicar a Guiné Bissau, que é um pequeno e pobre país, se bem que calmo, sereno e seguro? Até quando?

Ditadura do Progresso