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Ao terminar a sua visita oficial, o Presidente da República Federal da Nigéria agradeceu o Chefe de Estado da Guiné-Bissau pela recepção calorosa e fraternal hospitalidade marcante que ele e os membros da sua delegação foram alvo durante o dia que passaram na Guiné-Bissau.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Da sua troca de pontos de vista, reconheceram os progressos notáveis que, nos vários domínios da cooperação intergovernamental, foram alcançados, e encorajaram os Governos da Guiné-Bissau e da Nigéria a prosseguir nesta via, concretizando, cada vez mais, as expetativas legítimas de amizade entre os povos guineense e nigeriano.
Os Chefes de Estado da Guiné-Bissau e da Nigéria registaram os progressos políticos alcançados, em geral, na consolidação da ordem constitucional e democrática nos países da CEDEAO. E apreciaram, nos termos do Protocolo Adicional sobre a Democracia e Boa Governação e das pertinentes decisões tomadas pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, o processo de transição política em curso no Mali, na Guiné e no Burkina Faso com vista à restauração da ordem constitucional nesses países irmãos.
Os Chefes de Estado expressaram também a sua profunda preocupação face aos focos ativos de violência que agravaram as condições de segurança nalguns países da nossa sub-região, com maior intensidade na região do Sahel.
Sua Excelência, Presidente da República da Guiné-Bissau, General Umaro Sissoco Embalo, Comandante Supremo das Forças armadas, com o seu homólogo Sua Excelência Presidente da República Federativa de Nigéria, Sr. Muhammadu Buhari, e sua excelência, Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, Sr. Fidélis Forbs; inauguraram hoje a Av. Muhammadu Buhari.
Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo MOPHU/ 07.12.2022 (quarta feira)
No quadro do reforço das relações históricas existentes entre os povos guineenses e nigeriano, Sua Excelência General Muhammadu Buhari, Presidente da República Federal da Nigéria, acompanhado por uma importante delegação, realizou no dia 7 de dezembro de 2022 uma vista de amizade e trabalho à Guiné-Bissau a convite de Sua Excelência General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da República da Guiné-Bissau.
Acolhido pelo seu homólogo guineense no Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira” o Presidente da República Federal da Nigéria e prestadas as honras militares devidas ao ilustre visitante, os dois Chefes de Estado realizaram o seu primeiro encontro de trabalho, restrito, no Palácio da República. Depois, associaram-se aos dois Presidentes da República, as respetivas delegações para um encontro de trabalho alargado.
POR LUSA 07/12/22
A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, afirmou hoje em Bissau que se registam "com alguma preocupação e inquietação" ameaças e incitamento contra as instituições eleitorais na sub-região africana em que o país está inserido.
A responsável falava na abertura de uma conferência coorganizada pelo Governo guineense, as representações das Nações Unidas e da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau, sob o lema: "Prevenção de violência eleitoral em África, prioridades, desafios e oportunidades".
A conferência, que decorre até sábado, junta elementos designados pelas instituições internacionais, alguns de outros países africanos, membros do Governo, partidos políticos e representantes de organizações da sociedade civil guineense.
Na sua intervenção, a chefe da diplomacia guineense enalteceu o facto de o país "ter tradição na organização de eleições livres e transparentes", quando o panorama geral de países da sub-região africana "tendem a apontar para aumento de situações de incitamento à violência contra instituições e património eleitorais".
"Essas atitudes pouco dignas de agentes políticos e até de cidadãos comuns que se proclamam democratas perturbam gravemente o ambiente democrático na medida em que estimulam comportamentos tendentes à deposição por meios violentos ou por graves ameaças às instituições ou governos legitimamente constituídos", defendeu Suzi Barbosa.
A ministra disse ainda estar a recrudescer o discurso de incitamento à violência, ao ódio, de mensagens discriminatórias de "cunho agressivo contra certas personalidades", figuras de Estado cuja integridade e dignidade são colocadas em risco.
A chefe da diplomacia apontou as redes sociais como sendo "o campo privilegiado" daqueles ataques, onde, disse, a mulher política acaba por ser uma das principais vítimas, através de violência psicológica e agressão verbal.
A governante guineense destacou também os perigos que advêm da "violência institucional" ligada ao processo eleitoral e protagonizada por agentes públicos e privados através da politização e partidarização de instituições.
Suzi Barbosa defendeu que aqueles comportamentos "concorrem negativamente para criação de tensões políticas".
O representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau, Tjark Egenhoff, sublinhou ser importante "manter o clima de festa" que tem sido o dia da votação pelos guineenses.
No entanto, considerou também primordial a continuação das reformas políticas no país.
Fazendo um panorama geral da África ao sul do Saara, o representante do PNUD na Guiné-Bissau afirmou serem preocupantes as tendências pela "etnização da política" em períodos eleitorais, situações que, disse, devem merecer atenção.
Tjark Egenhoff defendeu que as tensões e divisões sociais agravam-se quando os atores políticos recorrem à linguagem inflamada e discursos divisionistas, como estratégias eleitorais.
Entre os vários temas, a conferência irá fazer um mapeamento da violência eleitoral na região da África Ocidental, debruçar-se sobre formas de prevenção da violência eleitoral, experiências da CEDEAO e lições aprendidas.
SÃO PALAVRAS DO 3° VICE-PRESIDENTE JULIO BALDÉ MINUTOS APÓS O ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR
POR LUSA 06/12/22
Os Estados Unidos disseram hoje "não encorajar" a Ucrânia a lançar ataques na Rússia depois de surgirem alegadamente ofensivas de drones de Kyiv contra várias bases aéreas russas.
"Não estamos a ajudar a Ucrânia a organizar ataques além das suas fronteiras, não estamos a encorajar a Ucrânia a lançar ataques além das suas fronteiras", salientou o porta-voz da diplomacia norte-americana, Ned Price.
"Tudo o que fazemos, tudo o que o mundo faz para apoiar a Ucrânia, é para apoiar a independência ucraniana", acrescentou.
No entanto, Price teve o cuidado de não atribuir os recentes ataques de drones a Kiev, que não reivindicou a responsabilidade.
A Rússia registou três mortes e duas aeronaves danificadas num desses ataques que teve como alvo bases no seu território.
Especialistas acreditam que a Ucrânia entrou no espaço aéreo russo com drones da era soviética, mas não com os milhares de milhões de dólares em ajuda militar dados pelas potências ocidentais desde que a Rússia invadiu o território ucraniano em 24 de fevereiro.
"Estamos a dar à Ucrânia que precisa para usar no seu território soberano -- em solo ucraniano -- para confrontar o agressor russo", disse Ned Price.
O porta-voz não quis comentar informações do Wall Street Journal, segundo as quais os Estados Unidos teriam modificado os HIMARS destinados à Ucrânia, sistemas de artilharia muito poderosos e sofisticados, para evitar que fossem usados para atacar a Rússia.
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse publicamente que não encoraja a Ucrânia a adquirir mísseis de longo alcance, temendo uma escalada que possa levar os norte-americanos a desempenhar um papel mais direto contra a Rússia.
É o 2.º dia consecutivo em que as autoridades russas acusam Kyiv de atacar alvos no seu território.
POR LUSA 06/12/22
O subsecretário-geral da ONU para as questões humanitárias, Martin Griffiths, advertiu hoje que os ataques russos contra instalações energéticas da Ucrânia ameaçam a capacidade de sobrevivência dos civis e podem originar uma nova deslocação de pessoas.
"Na Ucrânia de hoje, a capacidade de sobrevivência dos civis está sob ameaça", disse Griffiths ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, citado pela agência francesa AFP.
Griffiths disse que os ataques contra as infraestruturas energéticas da Ucrânia, que a Rússia iniciou em outubro, "criaram um novo nível de necessidade que afeta todo o país e agrava as necessidades causadas pela guerra".
"A escala de destruição das infraestruturas de eletricidade e aquecimento requer um maior apoio ao Governo ucraniano para além do que os humanitários podem fornecer", afirmou.
O diplomata britânico advertiu que milhões de pessoas estão privadas de aquecimento, eletricidade ou água num país onde as temperaturas negativas podem atingir os -20 graus Celsius.
"Vemos o risco de novas deslocações", avisou Griffiths.
A guerra na Ucrânia provocou mais de 14 milhões de deslocados, dos quais 6,5 milhões em território ucraniano e 7,8 milhões de refugiados noutros países europeus.
A Rússia, que invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro deste ano, tem sido acusada de estar a "usar o inverno como arma de guerra", como reafirmou hoje o embaixador francês na ONU, Nicolas de Rivière.
A agência humanitária da ONU lançou, na semana passada, um apelo recorde para 2023, no sentido de satisfazer as crescentes necessidades em todo o mundo, impulsionadas pelo conflito na Ucrânia e pelas alterações climáticas.
"É um apelo recorde e será difícil financiá-lo adequadamente", admitiu Martin Griffiths, referindo-se a um "mundo enlouquecido" com "uma em cada 23 pessoas" a precisar de ajuda no planeta.
POR LUSA 06/12/22
O Governo sul-africano denunciou hoje um incidente racista na Cidade do Cabo, onde um bar alegadamente recusou a entrada de um jovem negro sob o pretexto de não estar acompanhado de clientes brancos.
Trinta anos depois do fim do regime de segregação racial do 'apartheid', o caso despertou uma raiva surda durante vários dias, especialmente nas redes sociais.
As autoridades pediram à polícia para que investigue rapidamente o que classifica como um "terrível incidente racista", no qual Thabiso Danca, 25 anos, foi alegadamente impedido na sexta-feira de entrar no 'pub' irlandês Hank's Olde no moderno centro da cidade.
"É escandaloso que as inclinações pró-'apartheid' se manifestem em toda a sua dimensão", disse a porta-voz governamental Phumla Williams, em comunicado.
Um vídeo que mostra um dos amigos do jovem, Christopher Logan, que é branco, a pedir explicações dos gerentes no bar no fim de semana passado tornou-se viral nas redes sociais.
Logan conta no vídeo que Thabiso ao tentar entrar no bar imediatamente a seguir ao grupo de amigos foi parado por um segurança que lhe disse que clientes negros só eram bem-vindos se estivessem na companhia de brancos.
Nas imagens ouve-se Logan, furioso, a dizer: "Você não tem o direito de discriminar neste país. É crime!".
Contactado pela agência France-Presse, os gerentes do bar não quiseram fazer comentários.
O 'pub' estava hoje fechado, mas uma nota afixada na porta qualificou as acusações como "infundadas e não comprovadas", afirmando que os donos e funcionários receberam ameaças e foram agredidos pelo "principal protagonista" do vídeo.
"Nunca instruímos a nossa equipa a discriminar de forma alguma", acrescenta-se na nota.
Um partido de esquerda radical, o EFF, convocou protestos no exterior do bar, considerando que o incidente não é "isolado", mas "estrutural e endémico".
POR LUSA 06/12/22
A Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e o Partido da Nova Democracia defenderam hoje a realização de legislativas com a atual Comissão Nacional de Eleições, apesar da caducidade do mandato.
"A nossa posição é a de que a questão essencial é a realização das próximas eleições legislativas. Estamos num momento em que a Assembleia Nacional Popular está dissolvida e é da Assembleia Nacional Popular que nasce da Comissão Nacional de Eleições", afirmou aos jornalistas Augusto Gomes, vice-presidente da Assembleia do Povo Unido -- Partido Democrático da Guiné-Bissau, do atual primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam.
Segundo Augusto Gomes, o mandato da Comissão Nacional de Eleições (CNE) está caduco, "porque completou o período de mandato", mas não é possível renová-lo porque o parlamento foi dissolvido.
"Perante esta grande verdade e tendo em conta a necessidade de realizar eleições temos uma única via, que para a APU é a via mais realista e que se enquadra na lei, é a de continuarmos com a atual CNE", disse Augusto Gomes, salientando que não existe outra alternativa legal.
A mesma posição foi transmitida pelo porta-voz do Partido da Nova Democracia (PND), Mamadu Djaló, que afirmou aos jornalistas que as eleições legislativas devem ser organizadas pela atual CNE.
"Nós defendemos que o processo seja organizado pelos atuais titular, porque a lei refere que o mandato dos titulares cessa com a tomada de posse dos novos membros. É também um órgão que integra todos os atores políticos. Acreditamos que é possível fazer um processo credível e transparente com a atual comissão nacional de eleições", salientou.
Os dois dirigentes políticos falavam aos jornalistas no final de um encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular que está a realizar reuniões com os partidos políticos com assento parlamentar para tentar ultrapassar o impasse criado com a caducidade do secretariado executivo da CNE.
O presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau foi eleito em março de 2018 para um período de quatro anos, mas, entretanto, deixou o cargo para assumir funções como presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Segundo a lei da Comissão Nacional de Eleições, aquele órgão é constituído por um secretariado executivo, um representante do Presidente da República (nas legislativas e autárquicas), um representante do Governo, um representante de cada um dos partidos ou coligação de partidos, um representante do Conselho Nacional de Comunicação Social e um representante de cada candidato às eleições presidenciais.
No caso do secretariado executivo, que é o órgão colegial permanente da direção, é composto por um presidente, um secretário executivo e dois secretários executivos adjuntos, que são "eleitos por dois terços dos deputados" do parlamento em efetividade de funções para um mandato de quatro anos renovável por igual período.
A lei determina também que "os membros do secretariado executivo da CNE iniciam os seus mandatos com a tomada de posse e cessam com o início de funções dos novos membros".
A mesma lei determina também que "em caso de impedimento permanente ou renúncia de membro do secretariado executivo proceder-se-á a nova eleição do membro em causa", nos termos previstos na lei, ou seja, pelo parlamento.
O Presidente guineense dissolveu a Assembleia Nacional em maio e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, mas o Governo, após encontros com os partidos políticos, propôs que fossem adiadas para maio.
Umaro Sissoco Embaló ainda não anunciou uma nova data para as eleições e na semana passada reuniu-se com alguns partidos com assento parlamentar para tentar arranjar um consenso para resolver a questão da CNE.
Em declarações aos jornalistas, o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse ter defendido um entendimento entre todos os partidos políticos guineenses para a criação de uma CNE "credível".
"Nós aconselhamos, e esperamos que esse conselho resulte em algo, que o presidente da Assembleia Nacional Popular seja incumbido de, em diálogo com a comissão permanente, de convocar todos os partidos políticos legalmente estabelecidos e tentarem encontrar bases de entendimento que favoreçam a criação de uma CNE credível e com legitimidade para conduzir o processo", afirmou aos jornalistas.
O líder do Partido de Renovação Social (PRS), Fernando Dias, admitiu em declarações à imprensa guineense não participar nas legislativas caso seja resolvida a questão da CNE
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