As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio.blogspot.com...
O blog mais lido da Guiné-Bissau ...E-mail: faladepapagaio.sn@yahoo.com
A comissão da força tarefa (task force) sobre esquema de Liberalização das Trocas Comerciais da CEDEAO solicitou a intervenção dos parlamentares no sentido de ajudar na implementação dos protocolos sobre a livre circulação de pessoas e bens no espaço comunitário.
A solicitação foi apresentada esta quarta-feira pelo presidente da comissão Selou Djibo junto ao presidente de Assembleia Nacional Popular Cipriano Cassama. «O objectivo da nossa deslocação a Assembleia Nacional Popular é para solicitar o apoio do parlamento através do seu presidente. O presidente do parlamento guineense nos garantiu que a sua instituição estará pronto a nos apoiar porque “a livre circulação das pessoas deve ser uma realidade a nível nacional e a nível comunitário”. A nossa missão é de assegurar a efectivação de livre circulação de pessoas e bens e de resolução amigável de litígios entre os estados membros da CEDEAO bem como a advocacia e a mediação junto das autoridades políticas dos estados membros para uma boa aplicação das tarefas comunitário», explica. A comissão foi criada a 25 de Novembro de 2015. A missão foi recebida igualmente pelo presidente da República José Mário Vaz. Por: Nautaran Marcos Có radiosolmansi.net
Centenas de pessoas esperaram hoje impacientemente no posto fronteiriço de Macau para estrearem a maior travessia do mundo sobre o mar: entre pais, avós e netos, funcionários e polícias, era visível o entusiasmo de participar num "momento histórico".
Uns disseram acreditar que a economia desta região vai crescer exponencialmente e que os preços dos produtos vão baixar. Para outros, o sonho é viver em Macau e trabalhar em Hong Kong ou em Zhuhai. Uma coisa é certa: na região acredita-se que nada vai ser como dantes. "É um dia histórico para Macau", declarou à Lusa João Afonso, enquanto esperava que as portas do edifício abrissem para comprar bilhete para Hong Kong e viajar nos três primeiros autocarros que esta manhã iniciaram a ligação na nova ponte. "Como vivo em Macau e nasci em Macau acho que vai ser um dia muito importante para mim e para esta área da Ásia", afirmou empolgado João Afonso, confiante que a identidade de Macau não será perdida com a aproximação à China. "A identidade de Macau vai continuar", apontou.
ANTHONY WALLACE/ AFP A fazer lembrar a abertura de um festival ou mesmo de uma 'Black Friday' [temporada de compras natalícias com significativas promoções em muitas lojas e armazéns], assim que as portas abriram às 09:00 (02:00 em Lisboa), as pessoas começaram a entrar de forma acelerada e entusiasmada. Muita gente tirava fotografias para assinalar o momento histórico, esperado há cerca de nove anos. "Eu sou da China, mas vivo em Macau, e para mim este é um momento muito especial porque a abertura desta ponte vai pôr-me mais em contacto com o interior da China", disse Trang Zhang, de 28 anos, enquanto empunhava o bilhete de ida e volta, de Macau a Hong Kong, pelo qual pagou pouco mais de 13 euros. Com informações também em português no posto fronteiriço, a viagem de autocarro para a antiga colónia britânica demorou menos de 45 minutos. Durante o percuro, poucos veículos circulavam na mega ponte, numa extensão total de 55 quilómetros. "Saí da minha casa, na Avenida da Amizade [Macau] às 08:50 e cheguei a Hong Kong às 10:15 (...), a ponte fez-me poupar pelo menos uma hora para chegar ao aeroporto", explicou à Lusa, durante a viagem, Kavi Kchemlani.
ANTHONY WALLACE/ AFP A ligação vai ser assegurada por mais de 200 viagens diárias, a partir de Macau para Hong Kong e Zhuhai. Nas horas de maior movimento, o tempo de espera para apanhar o autocarro rondará os cinco minutos. Fora destes períodos, os autocarros sairão com um intervado de entre 10 a 15 minutos e de 15 a 30 minutos durante o horário noturno (00:00 e 06:00). "Ao encurtar o tempo entre as três cidades isso vai ter um impacto muito positivo na economia e no turismo", argumentou o economista que vive em Macau há cerca de 20 anos, acrescentando que para os empresários e para os trabalhadores "vai ser ainda mais importante". Contudo, Kavi Kchemlani disse acreditar que Macau "pode perder um pouco do seu charme". "O que os observadores dizem e pelo que tenho ouvido, a China com esta ponte pode querer ganhar mais controlo e influência tanto em Hong Kong como em Macau", explicou.
Mas, por outro lado, com maior número de turistas "Macau pode ganhar outro tipo de charme", acrescentou. No regresso a Macau, um estudante de marketing em Hong Kong, que se identificou como Chan, referiu que a mega ponte vai ter um impacto muito significativo na sua vida. "Tenho imensos amigos e alguma família em Macau, vai ser muito mais fácil estar com eles. Agora posso simplesmente ir almoçar a Macau e voltar no mesmo dia". Chan afirmou que, por enquanto, não tem medo que a China ganhe mais força em Hong Kong, mas admitiu estar "expectante". Vários observadores consideraram que o objetivo desta ponte, assim como de uma nova linha ferroviária de alta velocidade para o interior da China, inaugurada a 22 de setembro, é aumentar o controlo da China sobre Hong Kong, que tal como Macau, goza de autonomia alargada, liberdade de expressão e poder judicial independente.
A ponte é um marco do projeto de integração regional da Grande Baía, que visa criar uma metrópole mundial a partir dos territórios de Hong Kong, Macau e nove localidades da província chinesa de Guangdong (Cantão, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing). A mega ponte, que não vai ser de livre circulação (sujeita a quotas), custou aos três governos, cerca de 1,9 mil milhões de euros, de acordo com o jornal de Hong Kong South China Morning Post. noticiasaominuto
Podemos acreditar por via política e diplomática que a PNUD- Guiné-Bissau, Legítimou a lealdade monetária do Jomav no procedimento administrativo nas preparativas às legislativas.
O Presidente da República da Guiné Bissau José Mário Vaz, acaba de ser tacitamente legítimado pela PNUD, através da nota informativa do Ministério das Finanças Públicas, como um dos presidentes mais sério da Guiné-Bissau, no que diz respeito controle monetário. (...) nos passados meses, Jomav declarou que a Guiné tem capacidade monetária de financiar suas próprias eleições, com seus próprios meios através dos fundos (receitas internas); algumas pessoas acham que era só boato político. Segundo a Rádio Jovem Bissau; o executivo guineense anunciou, em comunicado divulgado à imprensa, que o fundo mobilizado pelo então governo liderado por Umaro Sissoco Embaló para apoiar ao processo eleitoral no país, foi entregue ao PNUD pelo antigo primeiro-ministro, Artur Silva. Ora bem, esse fundo podia comprar os ditos Kits, alugar e reabilitar todas as CREs, formar e pagar as agentes brigadistas e as publicidades eleitorais radiofônicas; alugar viaturas e criar meios adequados para aseguar essse processo eleitoral sem que hajam algumas anomalias como tem sido visto desde início do processo. Não obstante, por falta de meios financeiros e materiais, agentes brigadistas e as viaturas alugadas estão abandonar local de serviço da Brigada da CREs. Ora bem! Como foi gerido esse fundo? Será que esses dinheiros foram usados só para reabilitar a CNE? Porquê que agentes e prioritários de viaturas não recebem até hoje, seus restos de dinheiros? Como serão usados e onde estão restos desses dinheiros depositados na PNUD? Nha mantenhas Fonte: Walter Félix Da Costa
Medo de ver transferida a instabilidade política desta legislatura para a próxima. O que se vive é triste, coitade da nossa juventude. Estou triste de ver todos os dias a subida do nível de desconfiança entre os dirigentes políticos do mesmo partido, da mesma sensibilidades políticas e enfim entre os partidos. Alguém tem que fazer algo....o quê de concreto? Não sei, mas estou com medo. Medo, mesmo de continuar a fazer política. Onde estão as nossas referências? Infelizmente, para não dizer que já não temos, são poucas e escondidas, mas porquê? Também, não sei. Na verdade estou com medo....até quando? Não sei. Vamos nos todos comungar essa preocupação.... Fonte: Jorge Malu
Agência espacial norte-americana revelou imagens que mostram como prepara o lançamento de um foguetão, diminuindo os riscos pelo calor e pelo ruído. Não é todos os dias que a NASA mostra os bastidores que envolvem o lançamento de um foguetão. A organização revelou agora um vídeo que mostra como funciona o sistema para limitar a corrente de calor e ruído que o lançamento de um foguetão provoca. As imagens em cima mostram o que é um teste para preparar o lançamento, conhecido oficialmente como Ignition Overpressure Protection and Sound Suppression Water Deluge System, algo como, sistema de água para proteção do excesso de pressão na ignição e supressão do som. Leia mais: As peculiares palas high tech anti-distrações no escritório O vídeo foi gravado a semana passada no Centro Espacial Kenndy, mais precisamente na plataforma de lançamentos 39B, mostra a colossal libertação de 1,7 milhões de litros de água no espaço de um minuto, a fazer lembrar uma barragem. O melhor mesmo é ver o vídeo. insider.dn.pt
Em #Lisboa, Tem muitas Mulheres que nem Casa tem, porque namora com 3 ão mesmo tempo, hoje dorme aqui, amanhã dorme ali.
Quando está com o período vai para casa da amiga Passar uns dias. Depois metem cabelo humano até na bunda e unhas de gel, tiram fotos põe no Facebook a dizer, Cusas de Lisboa.
Guiné-Bissau tem uma sina, as verbas avultadas perdem sem deixar rasto e dão sempre em nada! As alegações nunca destrinçam da outra - foi o fulana que o pegou, não dei para beltrano - pronto a história fica na água de bacalhau e a culpa morre solteira e o nosso direito como povo de saber quem efetivamente nos roubou (idem aspas )
Aristides Gomes esgotou ontem todo respeito e a boa conduta que uma pessoa pública e responsável deve ter, ao cria nova frenesim igual a perda de 600kg de cocaína perdido no tesouro público no então governo liderado por ele! A declaração despudorada sobre verba mobilizado por governo de General Umaro Sissoko para financiar eleição foi no seu todo vergonhoso, porque todo mundo está careca de saber que havia uma montante de quase 2 milhões de euros para financiar eleição, se o senhor primeiro-ministro não encontrou tal numerário logo a priori devia questionar, ainda que tínhamos problemas de kits, a verba podia cobrir essa despesa, não esperando depois de muitos atrasos, o afrontado declarações do antigo primeiro-ministro para depois pronunciar e denunciar para onde foi essa quantia, segundo comunicado PNUD! Inusitado, mas creio que, os atrasos e as falhas na organização desse ato eleitoral é de propósito, e isso cala de fez quem um dia questionou declarações do presidente da república sobre o país irá funcionar eleição pela primeira vez e, financiou, só que alguém pegou esse dinheiro! Resta esperar o novo alter-ego Artur Silva, para nós explicar o paradeiro dessa quantia! Mas neste caso a, nossa demência vai ter que curar ...
O embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, Hélder Vaz Lopes, lamentou hoje o prazo para o recenseamento de eleitores guineenses em Portugal, sublinhando que apenas dispõe de um 'kit' para o registo biométrico dos cidadãos nacionais.
Numa conferência de imprensa na embaixada portuguesa da Guiné-Bissau, em Lisboa, Hélder Vaz Lopes assumiu que o prazo para o registo, por ser apertado, coloca em causa a cobertura da totalidade dos eleitores. "O prazo é insuficiente e o número de 'kits' que recebemos - um 'kit' - é manifestamente insuficiente", disse o diplomata, que acrescenta que "seria de todo impossível cobrir o universo eleitoral existente em Portugal". Segundo uma das entidades responsáveis pelo recenseamento para as eleições legislativas previstas para 18 de novembro, o Gabinete de Apoio ao Processo Eleitoral (GETAP), há cerca de 5.000 eleitores guineenses em Portugal. Já Hélder Vaz Lopes afirmou que a previsão dos partidos e de várias associações aponta para os 15.000 eleitores em Portugal. O embaixador espera que o alargamento, por mais um mês, do período de recenseamento apresentado na semana passada pela ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, permita também prolongar a ação recenseadora em Portugal. "Inicialmente estava prevista apenas uma semana, seria de segunda-feira até domingo. Nós solicitamos mais prazo", disse Hélder Vaz Lopes. Segundo dados apresentados pelo embaixador da Guiné-Bissau em Portugal, desde o início do recenseamento, em 15 de outubro, até ao final de segunda-feira, dia 22, o 'kit' biométrico registou 547 guineenses residentes em território português. O 'kit' estará até quarta-feira na Tapada das Mercês, Sintra e voltará à embaixada na quinta-feira, devendo seguir para Odivelas na sexta-feira, onde permanecerá até domingo. De acordo com o responsável pela Secção Consular, Mário da Silva, o processo está condicionado pela "disponibilização de espaços pelas câmaras municipais". O embaixador sublinhou ainda que o kit biométrico deverá ir a outros locais do país, mas "dentro das possibilidades". O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau e na diáspora está a ser feito com 150 'kits' doados pela Nigéria. De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), os trabalhos estão a decorrer "a um ritmo aceitável", mas o número de 'kits' é "insuficiente". O número esperado de eleitores na Guiné-Bissau é de 900.000, sendo que, de acordo com os últimos dados, 230.000 (cerca de 25%) já foram recenseados. DN.PT
Milhares de guineenses marcharam na principal avenida de Bissau em protesto contra o actual processo de recenseamento eleitoral, que vigorá nas próximas eleições legislativas. O protesto foi organizado por 22 partidos e pelo PRS, a que juntou o movimento do Botche Candé. Estamos a exigir que as coisas sejam claras para que possamos ter umas eleições livres, justas, transparentes e universalmente aceites. Fonte: Partido Da Renovação Social
Governo de consenso liderado por ARISTIDES GOMES esclarece que o montante de um milhão e oitocentos mil dolares (1.800.000 USD) foi entregue ao Pnud, entidade responsável pela gestão do Fundo Comum de Apoio ao Processo Eleitoral. O comunicado do Ministério da Economia e Finanças fala de duas transferências consumadas durante o Governo de António Artur Silva. Em Gabú, aquando do seu recenseamento, o ex-primeiro-Ministro indigitado, Umaro Cisso Embaló solicitou o Ministério Público para investigar o paradeiro do dinheiro deixado por ele, como contribuição do estado para as eleições legislativas.
O executivo guineense anunciou, em comunicado divulgado à imprensa, que o fundo mobilizado pelo então governo liderado por Umaro Sissoco Embaló para apoiar ao processo eleitoral no país, foi entregue ao PNUD pelo antigo primeiro-ministro, Artur Silva.
De acordo com a nota do governo entregue à Rádio Jovem esta terça-feira, 23 de Outubro de 2018, o montante em causa foi entregue na totalidade ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), na qualidade de organismo que coordena os fundos destinados para apoiar arealização das eleições na Guiné-Bissau.
“A primeira tranche, no valor de 1.000.000 USD (um milhão de dólares americanos), foi entregue em março de 2018. A segunda tranche, no valor de 800.000 USD (oitocentos mil dólares americanos), foi entregue em abril de 2018”, lê-se ainda na nota. A nota de esclarecimento do governo liderado por Aristides Gomes vem na sequência da denúncia do antigo primeiro-ministro, Umaro Sissico Embaló, que pediu ao Ministério Publico para investigar o paradeiro do montante em causa, deixado pelo seu governo no Tesouro Público para organizar as eleições legislativas. Sissoco Embalá, fez esta advertência na sexta-feira passada na região de Gabú, leste do país, depois de se ter recenseado. Aos jornalistas Embaló afirma que o referido montante podia comprar kits suficientes para o processo de recenseamento eleitoral em curso no país. De salientar que o processo de recenseamento em curso no país, está a ser fortemente criticado pelos partidos políticos, incluindo o Partido da Renovação Social (PRS), que faz parte do atual governo de consenso, liderado por Aristides Gomes. O recenseamento eleitoral deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas atrasos na receção dos kits para registo biométrico dos cidadãos obrigou a que o processo só tivesse início a 20 de setembro. Devido a morosidade a volta do processo, na semana passada, o governo guineense anunciou, o prolongamento da data de recenseamento eleitoral até 20 de Novembro, comprometendo assim a data de 18 de Novembro. Por isso, os guineenses aguardam um pronunciamento do Presidente da República, José Mário Vaz sobre a marcação de uma nova data para as eleições legislativas na Guiné-Bissau. Embora o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, denunciou um conjunto de atos concertados que indicam que está em curso mais uma tentativa de levar o país ao caos e provocar mais um bloqueio nas instituições, com o objetivo de proporcionar e exigir do Chefe de Estado a demissão do atual governo. Por: Alison Cabral Rádio Jovem Bissau
Uma análise a vários ambientes de fumo permitiu apontar a estimativa anual.
O tabaco traz consequências negativas a qualquer ser humano, mas o caso agrava-se quando se fala de bebés, por inúmeros motivos, de entre os quais se destaca a fragilidade do seu organismo, que é fortemente afetado pelo ar poluído pelo tabaco, que se traduz em problemas respiratórios e outras respirações. Cientes deste aspeto, a grande maioria dos pais evita ao máximo fumar próximo do bebé, o que é um bom princípio. Contudo, importa ter em consideração que mesmo com uma janela aberta a divisão onde se fuma fica com vestígios do tabaco e mesmo que a criança apenas vá para a referida divisão umas horas depois, não está livre do perigo. Os casos de que se fala são de tabagismo passivo, ou seja, a exposição de não fumadores a produtos que resultam na combustão do tabaco em espaços fechados. Para um bebé, esta exposição pode se assemelhar ao consumo de 150 cigarros. Entre 60 a 150 cigarros por ano: Esta é a dose de nicotina a que pode estar exposto uma criança nos primeiros anos de vida, segundo um estudo avançado pela Sociedade Espanhola de Pneumologia e Cirurgia Toráxica. Para entender os efeitos deste fumo que é consumido de forma passiva, vários estudos têm sido desenvolvidos, de entre os quais é comum a ideia de que os bebés (até aos três anos de idade) são os indivíduos mais vulneráveis devido ao seu peso e superfície corporal, além do facto de passarem em média 80% do tempo em casa. O que o atual estudo vem acrescentar é um número que permita aos fumadores ‘ver’ uma realidade em concreto que se espera que choque e seja suficiente para mudar os hábitos em casa. Uma conclusão que mais do que nunca parece ser essencial, já que o mesmo estudo aponta que é elevada a percentagem de casais em que ambos os pais, ou pelo menos um progenitor, é fumador. Mais: as consultas de pediatria por motivos de problemas respiratórios tem aumentado, pelo menos entre a população espanhola. NAOM
Os restos mortais do jornalista saudita Jamal Khashoggi já terão sido encontrados.
A informação está a ser avançada pela Sky News, que cita fontes turcas. As fontes da cadeia britânica confirmam que o corpo terá sido "cortado" e que o resto do jornalista terá sido "desfigurado". Uma fonte em particular sugere que os restos mortais estariam no próprio jardim do cônsul saudita em Istambul. Recorde-se que Jamal Khashoggi, de 59 anos, era correspondente do Washington Post e crítico do regime saudita. Foi filmado a entrar no passado dia 2 de outubro no consulado saudita em Istambul enquanto a noiva, uma cidadã turca, ficou à sua espera cá fora. O jornalista, porém, nunca mais foi visto desde então. Esta terça-feira, o presidente turco declarou perante deputados do país que oficiais sauditas planearam, com dias de antecedência, a morte do jornalista, o que contraria a versão do regime saudita, que numa primeira fase defendeu que o jornalista teria saído do consulado pelo próprio pé e que, mais recentemente e já perante críticas da comunidade internacional, admitia a morte do jornalista mas como resultado de "um erro" resultante de uma luta durante um interrogatório. As autoridades turcas acreditam que uma equipa de elementos sauditas planeou e levou a cabo o interrogatório, tortura e morte de Jamal Khashoggi. Erdogan declarou igualmente esta terça-feira que a Turquia não se considera satisfeita com as respostas dadas por Riade até ao momento e que esperam que tanto executantes como mandantes do crime sejam levados à justiça. [Notícia atualizada às 14h]
Bissau, 23 Out 18 (ANG) – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau(UNTG) exige ao governo a correção das falhas verificadas no reajusto salarial na função pública no final deste mês. Segundo a Rádiodifusão Nacional, Júlio Mendonça tornou pública essa exigência a saída de um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá. “O reajusto foi feito, mas detectamos irregularidades e assinamos um acordo com o governo em que o executivo se compromete a corrigir as falhas verificadas”, revelou o secretário-geral. Acrescentou d que as falhas foram detectadas nas categorias de Diretores e serviços, Professores com letras “C, D e E, Enfermeiros superiores e Técnicos superiores de ciências sociais, classes que não beneficiaram de reajuste salarial, ou seja o governo não lhes aplicou a tabela que apresentou a Central sindical. Júlio Mendonça espera que o governo cumpra o prometido em relação aos pensionistas , em cumprimento do Decreto que estabelece que, se houver aumento salarial na Função Pública os pensionistas também devem ser beneficiários.. Júlio Mendonça apelou a intervenção do Presidente da ANP junto do governo para que possa aplicar entre outros o estatuto orgânico das Alfândegas, fundo de pensão para funcionários públicos, carreira docente e novo código de trabalho das empresas privadas. ANG/LPG//SG
Bissau 23 de Out 18 (ANG) – O Director-comercial da empresa denominada Sovena Portugal negou esta segunda-feira as acusações feitas pelo Secretário – geral da Associação dos Consumidores Bens e Serviços (ACOBES), segundo as quais o Óleo alimentar de marca “fula”, contém um produto nocivo à saúde das pessoas.
De acordo com uma nota à imprensa, difundida pela Radio “Bombolom FM”, a empresa diz que o produto em causa é de excelente qualidade e não constitui qualquer perigo para a saúde humana. O documento refere ainda que o Óleo de marca “Fula soja” é um dos produtos alimentares que está a ser mais consumida em muitos países do mundo, tais como: Estados Unidos de América, Brasil e Portugal, afirmando que a qualidade do produto é rigorosamente controlada por laboratórios certificados internacionalmente , e que garantem toda a segurança e as exigências. Na missiva, a empresa afirma ter entregado ao ACOBES todas as informações e documentações técnicas oficiais que demostram a qualidade e segurança do óleo em causa. ANG/MSC/LPG//SG
Ler o comunicado: Terminado no passado dia 20 de outubro corrente, a primeira fase do recenseamento eleitoral em todo o território nacional e nalguns países da Europa e África. Considerando que o ato foi prorrogado pelo governo para igual período, isto é, até ao dia 20 de novembro próximo. E, continua a ser um dos desígnios da Comissão Nacional de Eleições, adotar mecanismos que protejam os princípios do código ético na honestidade, transparência e credibilidade. Com efeito, esses pressupostos estão inerentes aos sistemas de acompanhamento que por força do artigo 11º alínea a), da lei n.º 12/2013, estão conferidas nas competências da Comissão Nacional de Eleições, para efeitos de supervisão e fiscalização do recenseamento eleitoral. A supervisão e fiscalização do recenseamento, visa, entre outras, dar a conhecer as partes interessadas no processo o nível de implementação do recenseamento em toda a extensão do território nacional e na diáspora, assim como, inteirar-se dos constrangimentos e avaliar os seus efeitos face aos resultados preconizados (recensear todos os cidadãos maiores de 18 anos de idade). Em face do exposto, a Comissão Nacional de Eleições constatou o seguinte: § Que os trabalhos estão a decorrer num ritmo aceitável; § Numero reduzido de kits para fazer face as necessidades prementes do processo; § Fraca campanha de informação e sensibilização de potenciais eleitores; § Curto período de permanência das brigadas de recenseamento nos distritos eleitorais e consequente movimentação das mesmas sem conhecimento prévio dos cidadãos interessados em recensear nas suas áreas de residência; § Igualmente, foi constatada pela Comissão Nacional de Eleições, de que ao abrigo do artigo 17º da lei do Recenseamento Eleitoral (fiscalização dos atos de recenseamento) a presença de delegados (fiscais) de alguns partidos políticos, na estrita observância dos direitos que lhes assistem a luz do artigo 18º do n.º 01, alíneas a e b) – Direitos dos Fiscais; § O processo de supervisão levado a cabo pela Comissão Nacional de Eleições, constatou que em média cada brigada consegue recensear um pouco mais de cem eleitores por dia; § Relativamente aos contenciosos (administrativo judicial), a Comissão Nacional de Eleições, não teve conhecimento digno de registo de nenhum protesto e reclamação, conforme reza o artigo 18º conjugado com o artigo 35º e seguintes, ambos da Lei do Recenseamento Eleitoral; § Ainda, no âmbito das constatações, se pretende lamentavelmente destacar de forma pedagógica o grave incidente verificado na vila de Fulacunda, que culminou com a retenção ilegal dos materiais de recenseamento, que constituem um “Bem Comum” por militante dum determinado partido político, não obstante, serem recuperados a posteriori pelas autoridades locais; § Foi registado, igualmente, no sector de Quinhamenl círculo eleitoral n.º 9, distrito eleitoral n.º 57, Região de Biombo, a duplicidade de inscrição e que foi detetada em tempo útil pelos agentes de recenseamento; § No círculo eleitoral n.º 29, distrito 112 em Brá, a brigada de recenseamento que devia funcionar junto à Direção Nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BECEAO), por força das circunstâncias foi desviada por militares para o interior do Aquartelamento da Brigada Mecanizada, para proceder ao recenseamento exclusivo dos militares; § Ainda no círculo eleitoral n.º 29, distrito 38 nas mediações de Base Aérea, a brigada que devia ficar entre o campo e a oficina, foi igualmente desviada por militares para o interior do Aquartelamento de Base Aérea, para proceder ao recenseamento exclusivo dos militares. As referidas situações foram supridas em tempo próprio pelo GTAPE. § Segundo informações recolhidas, já foram inscritos no recenseamento cerca de 230 mil eleitores, aproximadamente 25% dos potenciais eleitores; § Não obstante, os esforços conjuntos envidados pelo governo, órgãos gestores de eleições (CNE/GTAPE), partidos políticos e parceiros de desenvolvimento, os resultados obtidos nesta primeira fase continuam abaixo das previsões, devido a insuficiência de kits de recenseamento; E, na perspetiva de se puderem recensear em tempo útil, a Comissão Nacional de Eleições exorta: · A todos os cidadãos maiores de 18 anos de idade a se dirigirem as suas zonas de residência no sentido de se puderem exercer os seus direitos e deveres cívicos de votar. · A todas as entidades implicadas no processo, para que as informações a veicular sejam objetivas e credíveis. · Assegurar as diligências necessárias para aumentar o número de kits no terreno, de forma a se puder inscrever todos os potenciais eleitores em tempo útil; · Instar ao Ministério Público no sentido de instruir procedimento criminal contra todos aqueles que infringirem o artigo 42º e seguintes, da lei do recenseamento eleitoral - Lei n.º 11/2013, por se tratar de crime da natureza pública. · Reforçar a proteção as brigadas de recenseamento nas suas atividades, pelas Forças de Ordem Pública ou Agente de Proteção Civil; · Intensificar as campanhas de informação e sensibilização a nível do território nacional; · Garantir maior permanência dos kits nos distritos eleitorais. Por outro lado, a Comissão Nacional de Eleições faz saber, por intermedio deste comunicado, de que a extensão da sua supervisão vai abranger a diáspora na próxima semana. Por último, a Comissão Nacional de Eleições, manifesta a sua inequívoca disponibilidade de partilhar o seu relatório de supervisão e fiscalização de 20 de Setembro a 20 de Outubro corrente a todos os interessados, nomeadamente, os partidos políticos. Feito em Bissau, aos 22 dias do mês de Outubro de 2018. O Departamento de Comunicação Social e Assuntos Jurídicos, Notabanca; 23.10.2018
A Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) apelou hoje ao Presidente da República, José Mário Vaz, que encurte o seu mandato para "viabilizar economicamente o país".
"Se as eleições não forem realizadas em 18 [de novembro], nós convidamos o Presidente da República a encurtar o seu mandato, para que possa ser possível a realização das eleições legislativas e presidenciais", disse o secretário nacional do APU-PDGB, Juliano Fernandes, numa conferência de imprensa, em Lisboa, na qual demonstrou ainda o desagrado com a situação do recenseamento na Guiné-Bissau. Juliano Fernandes justificou a posição com o facto de se realizarem duas eleições distintas com alguma proximidade. "Há o risco agora das eleições legislativas passarem para 2019 e, porventura, de virmos a realizar as eleições em finais de janeiro, fevereiro ou até março", admitiu Juliano Fernandes, acrescentando: "E dois ou três meses depois, estamos a realizar eleições presidenciais". O secretário nacional do APU-PDGB, partido sem assento parlamentar, acredita que este é um cenário complicado, porque não acredita que "o país tenha" condições para os dois sufrágios em datas próximas. Para o representante deste partido, o encurtamento do mandato presidencial e a realização em simultâneo de eleições legislativas e presidenciais permitem que se "viabilize economicamente o país" e se "potencie os recursos existentes". Segundo este responsável do APU-PDGB, o chefe de Estado tem "uma quota importante de responsabilidade" no processo de recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, que tem enfrentado várias dificuldades e que comprometem a realização das eleições em 18 de novembro. O secretário nacional adiantou que o Presidente da República afirmara que o país dispunha de recursos próprios para sustentar a eleição, dispensando ajuda externa, o que não se verificou. O atual Governo, chefiado por Aristides Gomes, foi empossado por José Mário Vaz em abril, tendo como objetivo a organização das eleições legislativas. "Quando o primeiro-ministro foi empossado e não encontrou dinheiro, deveria ter dito ao Presidente da República (...), porque sabia que sem este dinheiro não iria preencher as condições", sublinhou Juliano Fernandes. O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas atrasos na receção dos 'kits' para registo biométrico dos cidadãos obrigou a que o processo só tivesse início em 20 de setembro. Recentemente, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, anunciou que o recenseamento iria decorrer no prazo previsto por lei, 60 dias, ou seja, deverá terminar em 20 de novembro, dois dias depois da data prevista para as legislativas. O membro do APU-PDGB espera que o Governo se responsabilize pela falha. "De finais de abril até 18 de novembro, se o Governo tivesse cumprido o seu papel, tivesse respeitado o seu mandato, tinha estado em condições de realizar as eleições em 18 de novembro", apontou. "Cabe ao Governo vir dizer por que é que não conseguiu, quais são as razões e os fundamentos de ter deixado cair os prazos", acrescentou, considerando que "a forma como o processo está a ser conduzido, só irá beneficiar o partido que tem no Governo a pasta da administração territorial". Para Juliano Fernandes, a solução está num "recenseamento de raiz", pois só assim permite "contornar todos os percalços que se registaram até agora". Foto de Braima Darame dn.pt/lusa
Foi retomado, esta segunda-feira (22 de Outubro), o processo de recenseamento suspenso, ontem (21), pelos brigadistas que reclamam o pagamento dos 75 por cento do dinheiro do contrato da primeira fase que terminou no sábado A situação mereceu um encontro, nas primeiras horas desta manha (22), entre o governo e os brigadistas. No encontro, o governo comprometeu-se em pagar, até próxima terça-feira, montante do dinheiro exigido (75%) da primeira parte do contrato assinado entre as partes. Numa entrevista exclusiva á Rádio Sol Mansi (RSM), o porta-voz dos brigadistas, Alfa Issa Dembo, diz que no encontro as partes acabaram por fazer algumas cedências e “o governo vai assumir alguns compromissos pagando o dinheiro já na terça-feira”. Alfa Issa esclarece ainda que, apesar de terminar o contrato assinado com o Gabinete Técnico do Apoio do Processo Eleitoral (GTAPE), até agora não existe “nada oficial” que indica que foi prorrogada a data do recenseamento eleitoral. “O nosso contrato com GTAPE terminou no passado dia 20 corrente e se tiver prolongamento no contrato deveria ter adenda mas até agora não recebemos um comunicado oficial, por parte da direcção, que a data foi prolongada”, explica. Depois dos acertos, os brigadista retornaram ao terreno, esta segunda-feira, para continuar o processo tendo em conta que o prazo do recenseamento foi prorrogado para mais 30 dias. Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos radiosolmansi.net
