O líder da Frente Patriótica para Salvação Nacional (FREPASNA), uma formação extra parlamentar guineense, Baciro Djá, aponta hoje os chamados “empresários políticos” como principais entraves do desenvolvimento da Guiné-Bissau. O político tem estado a criticar a atuação dos homens de negócios que se transformaram em líderes partidários e dirigentes do país: “o Presidente da Republica, José Mário Vaz, Victor Mandinga, Carlos Gomes Júnior, Braima Camará, Botche Candé entre outros nomes são exemplos dos empresários que estão no campo político a colocar o país no fundo do poço a cada dia que passa.” Para o antigo primeiro-ministro, não são os políticos responsáveis pela instabilidade e subdesenvolvimento, mas sim os empresários que deixaram seus negócios para fazer a política.
O líder da FREPASNA falava aos populares de Bafatá, a segunda capital da Guiné-Bissau, no leste do país, por ocasião do 45º aniversário da Independência nacional, na segunda-feira (24.09). De recordar que o antigo chefe de executivo é um dos quinze dirigentes expulsos do PAIGC, pelo Conselho Jurisdicional daquela formação política, por terem quebrado a disciplina partidária ao optar pela abstenção na votação da moção de confiança ao Programa de Governo apresentado por Carlos Correia ao parlamento, a 23 de Dezembro de 2015. Por: Alison Cabral radiojovem.info
O presidente do Tribunal Militar Superior (TMS) da Guiné-Bissau, Daba Na Walna, disse hoje à Lusa que o país já dispõe de tribunais nas três zonas militares e que o corpo da Polícia Judiciária Militar também já foi montado. A criação de tribunais nas zonas militares norte (em Canchungo), leste (em Bafatá) e sul (em Buba) bem como a composição de um corpo da Polícia Judiciária Militar (PJM), representa "o cumprimento da lei" instituída logo nos primeiros anos da independência da Guiné-Bissau, assinalou o general Daba Na Walna. A lei 2/78 previa a criação de tribunais militares nas nove regiões administrativas do país, mas com a organização das unidades em três zonas, "entendeu-se que não fazia sentido tantos tribunais, uma vez que os militares deixaram de estar espalhados um pouco pelo país", notou Na Walna. Notabanca; 28.09.2018
Uma greve dos funcionários que operam no gabinete do guiché único, junto ao principal porto comercial da Guiné-Bissau, está a paralisar a exportação da castanha de caju há mais de uma semana, disse hoje fonte oficial.
Celestino Có, secretário-geral da associação nacional dos importares e exportadores da Guiné-Bissau (ANIE-GB), disse que a greve visa exigir o pagamento de 75 milhões de Francos CFA (cerca de 142 mil euros) referentes a quatro meses de remuneração que o Estado deve pagar aos trabalhadores do guiché único e que incluem funcionários das alfândegas, finanças e comércio. Para evitar que o operador económico ande entre vários departamentos estatais ligados à exportação ou importação de produtos, o Estado guineense criou o serviço de guiché único, junto ao Ministério do Comércio e principal porto comercial em Bissau, integrado por diferentes entidades. No âmbito da campanha de exportação da castanha do caju, existe um acordo de remuneração extraordinária combinada entre o Governo e os técnicos do guiché único e da báscula, que também aderiram à greve, por tempo indeterminado. O responsável pela ANIE-GB admitiu que a greve "deixou o porto de Bissau completamente paralisado" com vários contentores carregados de castanha de caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau, à espera de serem transportadores para os navios. "É claro que esta situação está a pôr em causa os contratos celebrados com empresários indianos", principais compradores da castanha guineense, salientou Celestino Có. Além da greve, o secretário-geral da ANIE-GB aponta ainda para o início tardio da campanha de comercialização da castanha do caju, a incerteza no preço ao produtor e ainda o intensificar das chuvas como outros dos fatores que irão prejudicar a operação do escoamento do produto. Até ao início da greve do pessoal do guiché único e da báscula, foram exportadas 140 mil toneladas da castanha de caju, indicaram à Lusa fontes do Governo. dn.pt/lusa
Todos os indicadores apontam, sem sombra de dúvida, a impossibilidade de realização de eleições legislativas na data prevista dia 18 de Novembro. O principal responsável deste falhanço é o próprio Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, que, ao longo de cinco meses de exercício não foi capaz de dar um impulso ao processo de preparação às eleições, sua missão principal. Ao invés de dinamismo e pragmatismo, o Primeiro-Ministro tem sido demasiado evasivo para com o processo ao ponto de deixar pairar a sombra de suspeições quanto à sua agenda pessoal a meio caminho. Começa-se o recenseamento “oficialmente” no dia 23 de Agosto sem recensear nenhum eleitor, coloca-se um kit em cada círculo eleitoral e acredita-se que a esse rítmo se vai realizar eleições na data! Brincadeira tem limites! Hoje, a incerteza generalizada associada à acumulada desconfiança entre diferentes actores políticos, até no seio da população, ansiosa de ver concluído o fatídico cíclico de ingovernabilidade há várias décadas, é o resultado de liderança leviana do chefe do executivo! As acções deste governo e a liderança do seu líder, deixam muito a desejar. A patente descoordenação no seio da equipa governamental na gestão do processo eleitoral é inquietante. É urgente corrigir “o tiro” antes que seja tarde. O incompreensível é a tentativa de desvirtuar a tradição de organização de eleições na Guiné-Bissau desde de 1994. Cumpre-se lembrar que a Lei Eleitoral incumbe à Comissão Nacional de Eleições (CNE) a responsabilidade primária de condução do processo eleitoral. O Gabinete de Apoio Técnico ao Processo Eleitoral (GTAPE) é um mero instrumento de assistência técnica do processo cujas acções devem ser monitoradas pela CNE. Infelizmente, esse princípio é hoje posto ao “chão de amadorismo” por este governo em nome de calculismos e agendas inconfessas susceptíveis de conduzir o país à periferia do “desconhecido”. O protagonismo atribuído ao GTAPE, embora sem resultados palpáveis, mina de que maneira o clima de confiança na gestão num processo eleitoral. Ao longo do processo, o GTAPE fez perceber a opinião pública nacional e internacional sobre a inoperacionalidade dos “kits” utilizados nos escrutínios de 2014. Essa realidade não corresponde minimamente a verdade pois o chefe da missão da assistência eleitoral confirmou na semana passada a operacionalidade de uma boa parte dos materiais. Autêntica brincadeira que traduz mal a irresponsabilidade do homem guineense perante coisas sérias. O guineense há muito que deixou de ter a vergonha na cara, de defender a honra e a dignidade mesmo que seja a custa da própria vida. Pior de tudo, é que perante o impasse reinante, o Primeiro-Ministro tem pautado por discursos de “meio gaz”, declarações vazias que deixam os cidadãos desorientados e perplexos. A tendência perigosa deve ser invertida e é urgente que o chefe do governo pare com esquemas de diversão e assuma plenamente a sua responsabilidade perante à Nação antes que seja tarde. Certo, os problemas da Guiné-Bissau não se resolverão com as eleições, mas elas podem constituir uma oportunidade para provocar a mudança, na condição que haja uma real vontade. Por: Redação OdemocrataGB
Bissau, 28 set 28 (ANG) – A Câmara Municipal de Bissau procedeu hoje a instalação de cacifos modernos de venda de peixes e frutas nos mercados de Bandim e Antula. Em declarações à imprensa, durante o acto, o Presidente da Câmara Municipal de Bissau ,Luís Silva de Melo afirmou que o gesto visa erradicar a prática de comercialização dos produtos no chão por parte das mulheres peixeiras e horticultoras. Luís Melo disse que todos nós sabemos dos riscos que a venda de produtos no chão acarreta para a saúde das populações consumidoras, acrescentando que podem contrair doenças entre outros males. “Esta iniciativa não se limita aos dois mercados porque será alargada para todas as feiras tendo em conta que o nosso principal objectivo é de acabar com a venda de produtos no chão”, prometeu. Luís Melo salientou que são cacifos muito bom para o uso das mulheres vendedeiras, tendo as aconselhado para uma boa conservação do material recebido.
“Vamos continuar a produzir os referidos cacifos para colocar em todos os mercados de Bissau”, garantiu o Edil de Bissau. O Presidente da Associação dos Retalhistas dos Mercados da Guiné-Bissau disse estar satisfeito com o gesto da CMB, acrescentando que isso será o primeiro passo para se combater a prática de venda de produtos no chão. Aliu Seidi sublinhou que essa iniciativa vai diminuir as críticas que recebem diariamente sobre a venda de mercadorias no chão, tendo exortado ao Presidente da Câmara Municipal de Bissau para alargar a iniciativa para todos os mercados da capital. Foram no total seis cacifos doados à CMB pela Associação AMA-Kuwait, sendo dois instalados no mercado de Bandim e quatro na de Antula. ANG/ÂC//SG
Os três Sindicatos do Sector Educativo guineense anunciam a paralisação das atividades docentes, a partir da próxima segunda-feira, 01 de outubro, por um período de 21 dias úteis.
No pré – aviso de greve datado de 26 de setembro que a e- Global consultou, esta quinta-feira, 27 de setembro, o Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação (SIESE) informaram que entregaram a 19 de setembro um caderno reivindicativo ao governo, mas até à data presente não houve reação, por parte do executivo liderado por Aristides. “no incumprimento” das exigências constantes no caderno reivindicativo,o SINAPROF, o SINDEPROF e o SIESE convocaram uma paralização das atividades docentes por um período de 23 dias úteis, com o início às 07: 00 do dia 01 a 31 de outubro de 2018. No pré – aviso de greve com 17 pontos, os sindicatos do sector educativo exigem, entre outros pontos, implementação, na prática, do Estatuto de Carreira Docente com efeitos retroativos, a partir da sua previsão orçamental, conclusão do pagamento de salários em atraso aos professores Novos Ingressos e Contratados do ano letivo 2017/2018 e a devolução de salários aos professores de SIESE. A paralisação vai acontecer numa altura em decorrem ainda as matrículas nas escolas públicas em todo o território nacional e quando o governo não anunciou ainda uma data indicativa para o início das aulas, apesar de já ter anunciada a abertura do ano lectivo 2018/2019. cfm87.net
No dia 24 de Setembro foi celebrado o centenário do Presidente Nelson Mandela "Madiba", foi uma oportunidade para reflectirmos sobre a vida e obra deste grande humanista. O ex-presidente sul-africano foi um exemplo de coragem, de abnegação e da tolerância. Mandela lutou pela liberdade, justiça, democracia e por uma sociedade onde todas as pessoas possam viver juntas em igualdade e harmonia. Uma grande lição, que deve continuar a servir de fonte de inspiração para nós e para gerações vindouras. (...) No seu último relatório, sobre as atividades da Organização, o Secretário-Geral, recorda-nos de que para muitos povos a paz ainda é um objetivo difícil de alcançar. Como dizia o saudoso Kofi Annan “a paz é um sonho pendurado”. De facto, muitos conflitos persistem no mundo, e muitas pessoas continuam a sofrer os estragos da guerra. Muitas mortes, incluindo crianças, e milhões de pessoas que são forçadas a abandonarem as suas casas, as suas cidades, deixando parte da família e os seus pertences conquistados com trabalho de uma vida, em busca de asilo. Não podemos ficar indiferentes à tanto sofrimento e desespero de milhares de pessoas, entre as quais crianças, em busca de protecção e asilo, principalmente na Europa. (...) No continente africano, subsistem tensões internas, atividades de grupos terroristas, particularmente no Sahel, e que estão a semear o medo no seio da população e impedir que os respetivos governos se concentrem nas questões de desenvolvimento, e criação de melhores condições de vida para os seus cidadãos. (...) Acredito que todos nós temos uma obrigação face à Carta das Nações Unidas que subscrevemos, e que devemos respeitar seja em que circunstâncias forem, porque os Princípios contidos nela servem de fundamento e base de uma ordem mundial assente em regras. Nomeadamente, o princípio da resolução pacífica dos diferendos, a não ingerência nos assuntos internos de outros países e o multilateralismo como pedra angular para a construção de paz e segurança internacionais. Vivemos numa aldeia global onde todos são responsáveis, não apenas pelo que acontece no seu próprio território, mas, dada a interdependência dos países, as políticas nacionais de uns podem afectar gravemente todos os outros, o que exige uma responsabilidade partilhada. A este propósito, não posso deixar de referir a questão da reforma do Conselho de Segurança, nomeadamente a melhor representação do continente africano, com vista ao reforço da legitimidade deste órgão principal das Nações Unidas. (...) Os últimos progressos políticos e sociais testemunham de que o povo guineense, as forças armadas, juntos (mobilizados) disseram basta a instabilidade, e rumo ao caminho da paz e do desenvolvimento. O processo eleitoral, para a realização das eleições de 18 de Novembro, está em curso, tendo iniciado o recenseamento no dia 19 do corrente, embora com algum atraso por razões técnicas e financeiras. (...) Assim, no dia 30 de Agosto passado, o Conselho de Segurança testemunhou avanços positivos na estabilidade política do país. De referir, tal como nos relatórios anteriores, foi felicitada a atitude republicana das Forças Armadas, cujo empenho ao dever cívico tem sido notável nos últimos anos. Aproveito esta tribuna para apelar, perante a comunidade internacional, aos membros do Conselho de Segurança, com prerrogativas exclusivas nesta matéria, em nome da justiça e da concórdia nacional, que sejam levantadas as sanções que foram aplicadas à alguns oficiais das nossas Forças Armadas. Tal decisão, há muito desejada e esperada, ajudaria certamente na consolidação das instituições democráticas e da paz duradoura no nosso país. (...) A paz é fundamental para que o desenvolvimento tenha sucesso. Mas a paz não é apenas a ausência de conflito armado. Não pode haver paz quando uma grande, se não a maioria da população, constituída por mulheres e jovens em particular, não são suficientemente valorizados, quando a sua educação é considerada de menos importância, quando a sua contribuição para o crescimento económico do país não é reconhecida e remunerada pelo seu justo valor, quando as mulheres não ocupam, em paridade com os homens, funções de destaque, ignorando que a mulher constitui o pilar da sociedade. Recentemente, no meu país deu-se passos significativos no sentido de garantir a representação equitativa entre homens e mulheres. O Parlamento da Guiné-Bissau aprovou uma Lei que garante a quota mínima de 36% de representação das mulheres a nível de cargos legíveis, sobretudo na Assembleia Nacional Popular e no Governo. Eu, enquanto Presidente da República, garante da equidade e da unidade nacional, estou particularmente satisfeito e grato à estes progressos nacionais. (...) Gostaria de concluir, reafirmando o compromisso do meu país, a Guiné-Bissau, com os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e com o papel importante, único e insubstituível desta nossa Organização. É preciso unir forças para melhor gerir a globalização, erradicar a pobreza, a fome, combater as grandes endemias, garantir educação e água potável para todos, na perspectiva da implementação dos objectivos do desenvolvimento sustentável no horizonte 2030. Sejamos solidários e demonstremos a nossa compaixão por aqueles que fogem da perseguição, guerra e miséria, sobretudo migrantes e refugiados, vítimas de crises políticas e de calamidades naturais que desesperadamente batem às nossas portas. Num mundo solidário e fraterno, estaremos em melhores condições de preparar um futuro melhor para as gerações vindouras. Muito obrigado!
José Mário Vaz pede fim de sanções a militares e exalta estabilização da Guiné-Bissau
Presidente afirma que “pela primeira vez na história da democracia guineense uma legislatura chegou ao fim" O Presidente da Guiné-Bissau, José Mario Vaz, defendeu a realização das eleições legislativas marcadas para Novembro, apesar do atraso no início do recenseamento e destacou o facto desta legislatura ter chegado ao fim. No seu discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quinta-feira, 27, Vaz pediu também a suspensão das sanções impostas a militares depois do golpe militar de Abril de 2012. “Pela primeira vez na história da democracia guineense uma legislatura chegou ao fim, sem interrupções originadas por golpes de Estado e outros incidentes”, realçou o Presidente guineense, garantindo que a instabilidade acabou no país. “Os últimos progressos políticos e sociais testemunham de que o povo guineense e as Forças Armadas, junto e mobilizados, disseram basta à instabilidade e rumo ao desenvolvimento”, sublinhou Vaz que destacou avanços nos últimos tempos como “a formação de um Governo de inclusão, a reabertura da Assembleia Nacional Popular, a prorrogação do mandato dos deputados, a eleição dos membros da Comissão Nacional de Eleições e, finalmente, a aprovação do Orçamento do Estado. Vaz lembrou ter implementado todas as recomendações do Acordo de Conacry, principalmente depois da cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO em Lomé. Na sua intervenção, o Presidente guineense abordou as eleições previstas para 18 de Novembro, o que para ele é um marco extraordinário. José Mário Vaz pediu também ao Conselho de Segurança o levantamento das sanções impostas a alguns oficiais das Forças Armadas “em nome da justiça e da concórdia nacional. “Tal decisão, há muito desejada e esperada, ajudaria também na consolidação das instituições democráticas e da paz duradoura no nosso país”, defendeu o Presidente guineense que enumerou vários “avanços” nacionais, entre eles a aprovação da quota mínima de 36 por cento para mulheres em todos os cargos elegíveis. A nível internacional, Vaz abordou as situações ainda pendentes na Palestina, Síria e Iémen, “que provocam a morte de milhões de pessoas, entre elas crianças”, e advertiu para o perigo do terrorismo na região do Sahel que ameaça e dificulta o desenvolvimento dos países. O Presidente guineense também juntou-se ao coro dos que pedem uma reforma na ONU. Por VOA
