Braima Darame
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sábado, 28 de abril de 2018
À saída de uma reunião com os membros do novo governo e após ter reunido a Comissão Permanente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, presidente do partido manteve encontro com os jornalistas.
O antigo primeiro-ministro abordou vários temas da atualidade, nomeadamente, a prorrogação da legislatura, a comercialização da castanha de cajú, a formação do novo governo, situação dos deputados expulsos e o fim da nona legislatura.
Braima Darame
Braima Darame
Serviços públicos africanos sem capacidade para satisfazer população, segundo um estudo
Os serviços públicos africanos dos setores da saúde, educação ou segurança não têm capacidade para responder às necessidades da população, conclui um relatório da Fundação Mo Ibrahim que vai ser hoje debatido num Fórum em Kigali, Ruanda.
"Em média, os serviços públicos africanos mostram uma falta de capacidade em todo o continente. Continuam a ser um empregador relativamente pequeno, a um custo mais elevado do que em outras regiões, com grandes disparidades entre países", refere a Fundação.
Como exemplo, refere que apenas três países (Líbia, Ilhas Maurícias e Tunísia) têm pelo menos um médico por 1.000 pessoas, enquanto que na República Democrática do Congo e o Quénia regista-se uma das menores taxas de forças policiais a nível mundial, com cerca de 100 agentes por 100.000 pessoas.
A falta de capacidade nos serviços públicos faz com que os habitantes da África Subsaariana procurem alternativas, estimando-se que, em média, 57,4% dos seus gastos com saúde sejam feitos em serviços privados, mais do que o dobro registado na Europa e Ásia Central.
Parte dos problemas está na fragilidade das finanças públicas: o relatório estima que entre 30% a 50% dos impostos devidos não estejam a ser cobrados e que a economia informal representa 42% da economia na África Subsaariana, chegando a 60% na Nigéria, Tanzânia e Zimbabué.
O Relatório usa informação do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) e inclui dados sobre os seis Estados africanos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.
Os autores concluem que o desenvolvimento dos serviços públicos está relacionado com a qualidade da governação e não necessariamente com os recursos aplicados, como mostra a lista dos dez países com maior percentagem de despesa pública relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o relatório, a Guiné Equatorial (4.º) aplica 27,3% do PIB no orçamento de Estado, atrás de Moçambique (3.º), com 28,2%, mas está em 46.º lugar, e enquanto Moçambique está na 23.ª posição entre os 54 países avaliados pelo Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG).
BM // EL
Lusa/fim
"Em média, os serviços públicos africanos mostram uma falta de capacidade em todo o continente. Continuam a ser um empregador relativamente pequeno, a um custo mais elevado do que em outras regiões, com grandes disparidades entre países", refere a Fundação.
Como exemplo, refere que apenas três países (Líbia, Ilhas Maurícias e Tunísia) têm pelo menos um médico por 1.000 pessoas, enquanto que na República Democrática do Congo e o Quénia regista-se uma das menores taxas de forças policiais a nível mundial, com cerca de 100 agentes por 100.000 pessoas.
A falta de capacidade nos serviços públicos faz com que os habitantes da África Subsaariana procurem alternativas, estimando-se que, em média, 57,4% dos seus gastos com saúde sejam feitos em serviços privados, mais do que o dobro registado na Europa e Ásia Central.
Parte dos problemas está na fragilidade das finanças públicas: o relatório estima que entre 30% a 50% dos impostos devidos não estejam a ser cobrados e que a economia informal representa 42% da economia na África Subsaariana, chegando a 60% na Nigéria, Tanzânia e Zimbabué.
O Relatório usa informação do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) e inclui dados sobre os seis Estados africanos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.
Os autores concluem que o desenvolvimento dos serviços públicos está relacionado com a qualidade da governação e não necessariamente com os recursos aplicados, como mostra a lista dos dez países com maior percentagem de despesa pública relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o relatório, a Guiné Equatorial (4.º) aplica 27,3% do PIB no orçamento de Estado, atrás de Moçambique (3.º), com 28,2%, mas está em 46.º lugar, e enquanto Moçambique está na 23.ª posição entre os 54 países avaliados pelo Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG).
BM // EL
Lusa/fim
UE preparada para colaborar com a Guiné-Bissau para legislativas de novembro
A União Europeia referiu hoje estar "pronta" para colaborar com a Guiné-Bissau na organização das legislativas previstas para novembro, depois da nomeação de um Governo inclusivo, a quem pediu a recuperação da "normalidade democrática".
Num comunicado, divulgado à imprensa, da porta-voz da representante para a Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini, pode ler-se que a nomeação de um Governo inclusivo e de um primeiro-ministro de consenso "são passos importantes para o restabelecimento do normal funcionamento das instituições".
"Encorajamos todas as partes a comprometerem-se com a nova oportunidade para a recuperação da normalidade democrática, do Estado de Direito e da estabilidade institucional", refere.
Para a União Europeia, é a "hora de consolidar o progresso político e institucional, ter um programa e orçamento para o Governo apresentado e debatido na Assembleia Nacional Popular e iniciar os preparativos para as eleições legislativas", previstas para 18 de novembro.
"Estamos prontos para colaborar com as autoridades da Guiné-Bissau para eleições legislativas transparentes e inclusivas em 18 de novembro de 2018", sublinha o comunicado.
A União Europeia destacou também os esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político.
O novo Governo de inclusão da Guiné-Bissau tomou quinta-feira posse, depois de uma crise política, que durou cerca de três anos, e tem como principal objetivo organizar eleições legislativas.
MSE // JPF
Lusa/Fim
Num comunicado, divulgado à imprensa, da porta-voz da representante para a Política Externa da União Europeia, Federica Mogherini, pode ler-se que a nomeação de um Governo inclusivo e de um primeiro-ministro de consenso "são passos importantes para o restabelecimento do normal funcionamento das instituições".
"Encorajamos todas as partes a comprometerem-se com a nova oportunidade para a recuperação da normalidade democrática, do Estado de Direito e da estabilidade institucional", refere.
Para a União Europeia, é a "hora de consolidar o progresso político e institucional, ter um programa e orçamento para o Governo apresentado e debatido na Assembleia Nacional Popular e iniciar os preparativos para as eleições legislativas", previstas para 18 de novembro.
"Estamos prontos para colaborar com as autoridades da Guiné-Bissau para eleições legislativas transparentes e inclusivas em 18 de novembro de 2018", sublinha o comunicado.
A União Europeia destacou também os esforços da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político.
O novo Governo de inclusão da Guiné-Bissau tomou quinta-feira posse, depois de uma crise política, que durou cerca de três anos, e tem como principal objetivo organizar eleições legislativas.
MSE // JPF
Lusa/Fim
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