"Em média, os serviços públicos africanos mostram uma falta de capacidade em todo o continente. Continuam a ser um empregador relativamente pequeno, a um custo mais elevado do que em outras regiões, com grandes disparidades entre países", refere a Fundação.
Como exemplo, refere que apenas três países (Líbia, Ilhas Maurícias e Tunísia) têm pelo menos um médico por 1.000 pessoas, enquanto que na República Democrática do Congo e o Quénia regista-se uma das menores taxas de forças policiais a nível mundial, com cerca de 100 agentes por 100.000 pessoas.
A falta de capacidade nos serviços públicos faz com que os habitantes da África Subsaariana procurem alternativas, estimando-se que, em média, 57,4% dos seus gastos com saúde sejam feitos em serviços privados, mais do que o dobro registado na Europa e Ásia Central.
Parte dos problemas está na fragilidade das finanças públicas: o relatório estima que entre 30% a 50% dos impostos devidos não estejam a ser cobrados e que a economia informal representa 42% da economia na África Subsaariana, chegando a 60% na Nigéria, Tanzânia e Zimbabué.
O Relatório usa informação do Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) e inclui dados sobre os seis Estados africanos membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP): Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Guiné Equatorial.
Os autores concluem que o desenvolvimento dos serviços públicos está relacionado com a qualidade da governação e não necessariamente com os recursos aplicados, como mostra a lista dos dez países com maior percentagem de despesa pública relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o relatório, a Guiné Equatorial (4.º) aplica 27,3% do PIB no orçamento de Estado, atrás de Moçambique (3.º), com 28,2%, mas está em 46.º lugar, e enquanto Moçambique está na 23.ª posição entre os 54 países avaliados pelo Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG).
BM // EL
Lusa/fim
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