Africanista diz que Governo alemão tenta ganhar tempo para enfraquecer processo sobre assassínio dos povos Herero e Nama durante a era colonial na atual Namíbia. Julgamento é adiado para 2018.
Assassínio de milhares de nativos na atual Namíbia constituiu primeiro genocídio do século 20
A tensão diluiu-se. Esta semana, seria tomada nos Estados Unidos uma decisão judicial sobre o genocídio de mais de 75 mil pessoas das tribos Herero e Nama que se revoltaram contra o Governo colonial alemão no território da atual Namíbia há mais de 100 anos. No entanto, a audiência foi adiada para 25 de janeiro de 2018.
O pedido foi feito pelo advogado norte-americano Kenneth McCallion, que representa as vítimas no caso. O advogado pediu ao tribunal federal em Nova York uma extensão de três meses até a realização da nova audiência. A justificativa foi que o Governo alemão ainda não se desculpou pelas atrocidades cometidas no passado. "O Governo parece ser mais lento do que esperávamos", disse ao lamentar a demora da Alemanha em tomar uma posição sobre o caso e em nomear representantes para participar da audiência.
"Solução através de negociações"
Em julho, o senador para Justiça de Berlim, Dirk Behrendt, rejeitou a queixa alegando que as acusações violam a imunidade de jurisdição, um princípio do Direito Internacional que exclui a possibilidade de um Estado ser submetido à jurisdição interna de um outro país.
Jürgen Zimmerer, africanista da Universidade de Hamburgo, acompanha as negociações. O analista critica o fato de a acusação não ter passado do Ministério da Justiça para o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Alemanha. "A Alemanha está a tentar uma estratégia de duas vias", afirma. O julgamento norte-americano não é reconhecido pelo Governo alemão, por isso, representantes do país não compareceram à Corte.
"Ao mesmo tempo, esperamos encontrar uma solução com o governo da Namíbia para que não haja uma pressão moral", explica. Dessa maneira, argumenta Zimmerer, pode-se dizer claramente que a Alemanha está a jogar com o tempo para pôr fim à disputa. "Isso é um escândalo", diz.
Em resposta à DW, o Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão diz que Berlim mantém diálogo com o governo da Namíbia para estabelecer uma discussão sobre o passado colonial de forma construtiva e com confiança mútua. O enviado especial do Governo alemão para as negociações, Ruprecht Polenz, ainda não vê urgência para que representantes alemães compareçam ao tribunal nos EUA. A Alemanha quer encontrar uma solução por meio de negociações.
A Convenção da ONU para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio, de 1948, não pode ser aplicada retroativamente, explica Polenz. Segundo o enviado especial, a participação da parte acusada no tribunal não está prevista no documento. Na época dos crimes, também não havia no direito internacional algo que assegurasse compensações às vítimas. Polenz diz que o Governo alemão está a trabalhar numa solução para esta questão político-moral com o governo namibiano. "Estamos num bom caminho", sublinha.
Reparações às vítimas
As negociações sobre o genocídio começaram em 2015. Os nativos ficaram sob o domínio colonial alemão por mais de 30 anos até 1915. Estima-se que, entre 1904 e 1908, tenham sido assassinadas mais de 75 mil pessoas, constituindo o primeiro genocídio do século 20. Outras fontes falam em mais de 100 mil mortos na antiga colónia no sudoeste de África, onde houve massacres, deportações e trabalhos forçados.
Em agosto, familiares das vítimas participaram de audiência sobre o caso em tribunal de Nova York
Ambos os governos da Namíbia e da Alemanha rejeitam fazer negociações diretas com familiares dos Herero e Nama. Para os representantes das vítimas das atrocidades este é um ponto positivo para forçar negociações sobre compensações que chegam aos 50 bilhões de euros. Já o Governo da Namíbia pede uma compensação de 25 bilhões de euros.
Ester Muinjangue, diretora da Ovaherero Genocide Foundation, acompanha os desenvolvimentos do caso em Berlim. Junto com a associação "Berlim Pós-Colonial" e outros parceiros, ela luta pelos direitos das vítimas e seus familiares. "Não estamos desapontados, mas teríamos esperado que a Alemanha fosse corajosa o suficiente para comparecer perante ao tribunal", afirma. "Estamos a esperar por 100 anos", diz ao ressaltar que vai insistir até que haja justiça.
Nenhum pedido de desculpas
Sobre a reclamação de que os representantes das vítimas não estão envolvidos nas conversações diretas entre os governos da Namíbia e da Alemanha, Ruprecht Polenz diz que eles participaram da preparação do conteúdo.
"Não cabe a nós decidir como o governo namibiano escolhe a sua delegação", explica. "Propomos medidas práticas para curar as feridas", acrescenta em referência à planejada criação de uma fundação que vai fomentar a cooperação entre os dois países. Além de ajuda ao desenvolvimento, a Alemanha pretende investir em formação profissional, fornecimento de energia elétrica e na reforma agrária na Namíbia.
O africanista Jürgen Zimmerer, por outro lado, critica o fato de o Governo alemão, apesar de começar a falar em genocídio, ainda não ter expressado um reconhecimento parlamentar e não ter pronunciado um pedido de desculpas.
Sobre o tribunal adiado em Nova York, o Departamento de Estado norte-americano está disposto a convidar representantes do Governo alemão para participar da Corte. "No entanto, o Governo Trump não é exatamente conhecido por estar aberto à consideração crítica sobre a história do racismo e do colonialismo", pondera.
Dw.com/pt
Conferir o comunicado:
Notabanca; 14.10.2017
O presidente da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU -PDGB), Nuno Nabian, acusou hoje o Presidente e o Governo de "incompetência" e avisou que não vai aceitar que o primeiro-ministro organize as próximas eleições.
"Vamos dizer ao Jomav (como é tratado o Presidente no país) que esta intenção (de adiar as eleições e ser o atual Governo a organizá-las) não vai acontecer nunca. Custe o que nos custar isso não vai acontecer nunca", afirmou Nuno Nabian.
O presidente da APU - PDGB ficou em segundo lugar nas eleições presidenciais de 2014.
As eleições legislativas na Guiné-Bissau estão previstas para 2018 e as presidenciais para 2019.
"Depois de nomear vários governos, o Presidente (José Mário Vaz) acabou por nomear o pior Governo e é este Governo ilegal e inconstitucional que o Presidente quer que organize eleições em 2019 ou 2020", afirmou, em conferência de imprensa, Nuno Nabian.
Na conferência de imprensa, Nuno Nabian afirmou que o Presidente guineense "está enganado" e que o atual Governo, liderado por Umaro Sissoco Embaló, "não vai organizar eleições no país e que fique claro para todo o povo" guineense.
"Não podemos hipotecar o futuro do nosso país por mais cinco anos com gente incompetente e intriguista e que não ama a Guiné-Bissau. Não vamos aceitar isso nunca", salientou.
Questionado pela Lusa sobre as afirmações, Nuno Nabian disse que já advertiu o Presidente da República que "nenhum partido" vai aceitar as manobras já iniciadas, referindo-se à cartografia eleitoral, considerando que o processo tem falta de transparência.
Na conferência de imprensa, Nuno Nabian fez duras críticas ao Presidente José Mário Vaz e ao primeiro-ministro guineense, acusando-os de estarem a vender e a endividar o país, dando como exemplo, a privatização dos portos, a entrega de Bolama a uma empresa, que "ninguém sabe de onde vem".
"A Guiné-Bissau vai ter problemas", afirmou Nuno Nabian, salientando que um chefe de Estado tem de ser nacionalista, patriota e "alguém que goste do povo".
Nuno Nabian alertou também os dirigentes guineenses que o mundo está atento ao que se passa na Guiné-Bissau e que o hoje o "país está vulnerável" e que está entrar "dinheiro sujo, droga e, certamente, armas".
"Tudo está a entrar para a Guiné-Bissau", disse.
MB / MSE // JPF
Lusa/Fim
Sob patrocínio do Primeiro-ministro umaro Sissoco Embaló o Secretariado Nacional de Luta Contra Sida procedeu na noite desta sexta-feira a distribuição de preservativos e sensibilizações cívicas nas principais discotecas da cidade de Bissau, a iniciativa visa promover a consciencialização social sobre os riscos das práticas sexuais inseguras.
A Bissau figura entre as cidades do País onde se verifica mais taxa de prevalência de VIH/Sida, a par de Região de Bafáta e OIO, igualmente a Guiné-Bissau é o País da Sub-região onde se observa a mais alta taxa de prevalência deste flagelo disse Califa Soares Cassama.
“Como é óbvio as discotecas são locais privilegiadas para encontros sexuais ocasionais, sendo assim a iniciativa de género trará benefício para a prevenção de VIH/Sida no País, disse a imprensa o Secretário Executivo de Secretariado Nacional de Luta Contra Sida”.
O responsável máximo da instituição que luta contra o Sida na Guiné-Bissau garante que até o final de ano há estoque suficiente de medicamentos antirretroviral para suprir as necessidades medicamentosas dos viventes de VIH.
Califa Soares Cassama insta por outro lado a sociedade guineenses em geral sobretudo os mais jovens, a realizarem teste gratuito de despistagem disponível em todos centros de saúde da Guiné-Bissau, o facto que os permitem conhecer seus estados serológicos e mais segurança na gestão das suas vidas, finalizou!
O antigo correspondente do canal Africa da RDP e Diretor da Rádio Nacional prometia que vai concentrar a sua atuação em campanhas junto dos jovens para promover “uma verdadeira mudança de comportamento” em relação ao VIH/SIDA na Guiné-Bissau.
“Queremos fazer da Guiné-Bissau um país com menos número de pessoas infetadas”, indicou Cassamá, que vai fazer uma “aposta forte” no trabalho de sensibilização aos jovens e também na distribuição gratuita dos anti-retrovirais juntos dos doentes.
Apesar dos esforços Cassama afirma que os fatores culturais estão a influenciar negativamente o processo de combate a doença no país, o vírus sida hoje em dia confunde-se com certas doenças tradicionais, uma situação preocupante e lamentável, dado que põe em causa vida de muitas pessoas e minar todos os esforços nacionais no combate a este fenómeno, um paradigma que deve ser invertido, através de informação, educação, cívica e sensibilização da sociedade sobre indicadores de HIV/Sida que é uma realidade na Guiné-Bissau.
Dados mais recentes indicam que a taxa de prevalência do vírus da SIDA na Guiné-Bissau atinge 5,3% na faixa etária da população entre 15 aos 49 anos.
O Secretário Executivo de Luta Contra SIDA tinha prometido igualmente dar “mais visibilidade” aos trabalhos da instituição para que a população “possa ter a doença como uma coisa real”, nesta perspetiva já foi realiado alguns projetos de camapanha de sensibilização no setor desportivo envolvendo a federação de futebol nacional, recentemente associação dos treinadores foram associadas a iniciativa e hoje a camapanha chegou as discotecas a esfera cultural.
O evento enquadra-se no projeto de desenvolvimento turístico na Guiné-Bissau, levado acabo pelo Ministério de Turismouma vez aberta a época turística nacional, designado por Bissau By Nigth.
Diamantino D. Lopes/RN
Os reclusos do estabelecimento prisional de Bafatá, leste da Guiné-Bissau, manifestaram-se esta sexta-feira (13 de outubro de 2017) à Rádio Jovem disponíveis para a reintegração no mercado laboral após o cumprimento das repetitivas penas.
Na sua maioria jovem, os prisioneiros beneficiaram de formação em áreas como a alfabetização, pecuária, serralharia e agricultura, graças ao projeto executado pela ONG italiana “Mani Tese”, denominado “Prisioneiro tene balur” que visa a reinserção social dos penitenciários guineenses.
Ouvido pela reportagem da nossa estação emissora, um dos reclusos que beneficiou de formação na área da serralharia, mas que não quis ser identificado, disse que a partir agora está em condições de contribuir para o desenvolvimento do país.
“Só tenho de agradecer a Deus pela oportunidade de ter a formação para no futuro dar a minha contribuição como guineense. Vou ser um homem diferente depois de cumprir a minha pena”, afirmou o jovem recluso.
O jovem recluso falava a Rádio Jovem à margem do encerramento da segunda fase do projeto de reinserção social e promoção dos diretos dos prisioneiros do país, cofinanciado pela União Europeia (EU) e executado pela ONG italiana “Mani Tese”.
Na ocasião, o responsável da formação da serralharia, João Gomes disse que estes jovens reclusos estão em condições de colaborar para o crescimento económico da Guiné-Bissau.
“Estou orgulhoso de fazer parte deste projeto, porque estes jovens apesar de serem reclusos, aceitaram aprender, por isso, estou confiante que no futuro vão integrar ao mercado laboral”, declarou João Gomes.
Usando da palavra no ato, o Coordenador do projeto, o italiano, Matteo Anaclerio, realçou a contribuição do executivo neste projeto, mas assegurou que a ONG vai continuar a auxiliar os reclusos na sua reinserção social.
“O projeto vai terminar, mas queremos continuar a desenvolver o nosso projeto dentro de Bafatá para apoiar as atividades produtivas para reinserção econômica”, argumentou o Coordenador do projeto.
A iniciativa serviu também para descobrir novos talentos artísticos entre a população prisional, através de uma oficina de desenho, e contou com a participação do artista plástico Hipólito Djata.
O projeto que teve duração de cinco anos, também realizou estas ações de formações nas diferentes áreas aos reclusos no estabelecimento de Mansoa.
A cerimônia do encerramento foi presidida pelo diretor geral das servições prisionais, Lino Leal, que na ocasião apelou a ONG italiana “Mani Tese” a desenvolver as atividades em prol dos reclusos guineenses.
//Alison Cabral
Radiojovem
