Uma carta enviada ao Presidente da Conferência dos Chefes de Estado e de governo da CEDEAO, Ellen Johnson Sirleaf foi lida hoje, em conferência de imprensa, por Agnelo Regala, Líder de União para Mudança.
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática (PCD), União para a Mudança (UM), Partido da Nova Democracia (PND), Partido da Unidade Nacional (PUN), Partido de Solidariedade e Trabalho (PST) e o Movimento Patriótico foram as formações políticas que assinaram a carta.
No documento, os partidos salientam que a Guiné-Bissau se rege por um regime semipresidencialista e que o "Presidente da República, eleito por sufrágio universal, não governa".
"Não detém, nem o poder constitucional de escolher o primeiro-ministro, os ministros e menos ainda de dirigir o Governo. O primeiro-ministro é o chefe de Governo, sendo escolhido pelo partido vencedor das eleições legislativas e nomeado pelo Presidente da República", sublinham.
Nesse sentido, os sete partidos acusam o Presidente guineense, José Mário Vaz, de "tentar usurpar os poderes do Governo" e submeter o "sistema político a uma enorme tensão" e a alimentar uma "permanente instabilidade no país".
"Estamos de facto confrontados com um golpe de Estado civil apoiado por políticos que apoiam o Governo de (Umaro Sissico) Embaló", referem, acrescentando que aquele golpe de Estado deve ser sancionado pela CEDEAO e a comunidade internaciona
Fonte: Braima Darame
Pelo menos 2,7 milhões de crianças vivem em instituições em todo o mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que insta os governos a prevenir a separação familiar e a facilitar lares de acolhimento.
Num nota enviada à agência Efe, o diretor associado de Proteção Infantil da UNICEF, Cornelius Williams, afirma que as crianças em orfanatos ou instituições, "que já são vulneráveis devido à separação familiar, estão em maior risco de sofrer violência, abusos ou danos a longo prazo no seu desenvolvimento cognitivo, social e emocional".
O número de crianças em regime de acolhimento por instituições foi publicado hoje pela Child Abuse & Neglect e, segundo a UNICEF, "são provavelmente apenas a ponta do iceberg", já que há muitas imprecisões na recolha de dados e nos registos da maioria dos países.
Para o responsável da Proteção Infantil da organização, "a prioridade é evitar o acolhimento institucional" e manter as crianças com as suas famílias, "especialmente nos primeiros anos".
Os dados a que a UNICEF se refere foram compilados em 140 países e indicam que a Europa central e de leste tem as mais elevadas taxas do mundo de acolhimento infantil em instituições, com 666 crianças em cada 100 mil a viverem nestes locais, cinco vezes mais que a média mundial, que é de 120 crianças por cada 100 mil.
Os países industrializados, a Ásia oriental e a região do Pacífico ocupam o segundo e terceiro lugares, com 192 e 153 crianças por cada 100 mil, respetivamente, segundo o comunicado da UNICEF.
A organização destaca que muitos países continuam com falta de um sistema eficaz para recolher os números exatos de crianças em situações de cuidado alternativo, e que em muitos casos os dados reais dos que vivem em instituições não são oficialmente contabilizados, e frequentemente os que estão em centros privados não são registados.
Assim, a especialista em estatística da UNICEF e coautora do estudo Claudia Cappa pediu que os governos listem, de forma "exata e completa" as instalações de acolhimento e que façam "recontagens regulares das crianças que nelas vivem".
O objetivo, explicou Cappa, é "ajudar a fortalecer os registos oficiais" e conhecer o verdadeiro alcance do problema para poder "dar uma resposta eficaz".
Entre os principais fatores que levam à entrada destas crianças em instituições está a desintegração familiar, os problemas de saúde, incapacidade, pobreza ou acesso deficiente a serviços sociais, assinala o estudo.
No comunicado, a UNICEF insta os governos a reduzirem o número de crianças em instituições através da prevenção à separação familiar, quando for possível, e à procura por casas com ambientes familiares, como lares de acolhimento. A organização pede ainda mais investimento em programas familiares junto das comunidades.
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