PNUD DIZ EXISTIR DESAFIOS LIGADOS AOS DIREITOS HUMANOS REFERENTE À ESTRUTURA DO ESTADO.

Foto @PNUD Guiné-Bissau

Por: Turé da Silva  Radiosolmansi.net
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que existe uma situação desafiante em matéria dos Direitos humanos no tocante à estrutura do Estado.

A afirmação da Organização das Nações Unidas foi feita, esta terça-feira, num dos hotéis da capital Bissau, no ato da abertura da divulgação e lançamento oficial da Estratégia Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania e respetivo Plano de Acão.

Representante do PNUD no País, Alessandra Casazza afirma que a Guiné-Bissau não consegue ainda dar resposta às necessidades da população sendo que esses desafios, na verdade, abrange todas as áreas dos direitos políticos e civis.

“O Documento inicia com análise do presente e a primeira frase diz corretamente que a constituição da Guiné-Bissau estabelece os direitos, garantias e liberdades fundamentais das pessoas. No entanto, apesar do que diz a constituição, existem ainda desafios e dificuldades. O governo e a comissão assinalam de uma forma franca neste documento essas fragilidade, como por exemplo, existe um situação desafiante em matéria de Direitos Humanos no cante às estruturas do Estado”, disse a representante do PNUD que avança ainda que “não se consegue ainda dar resposta às necessidades das pessoas, sendo que desses desafios, na verdade, abrangem todas as áreas do direito político, civis econômicos, sociais e culturais”.  

Alessandra Casazza recorda ainda que 7 em 10 guineenses vivem em pobreza multinacional.

Presidindo a cerimónia Maria do Céu Silva Monteiro Titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos, admite que a definição de políticas públicas e estratégias do desenvolvimento não tem favorecido a implementação eficaz do direito virado para os mais desfavorecidos.

“A Guiné-Bissau ao longo de muitos anos da independência a definição de políticas públicas estratégias de desenvolvimento não tem favorecidos a implementação eficaz do direito virado para o mais desfavorecidos apresentado o quadro social negativo nomeadamente o do acesso ao serviço do registo civil educação saúde e da justiça”   

O Ministério da Justiça compromete-se trabalhar para o alargamento dos tribunais e serviços prisionais junto das populações.

CUIDADO COM OS MAUS CONSELHEIROS

 1Reis 12:1-24
Roboão foi a Siquém porque todos os israelitas tinham se reunido ali para proclamá‑lo rei. 

Assim que soube disso, Jeroboão, filho de Nebate, voltou do Egito, para onde havia fugido do rei Salomão. Então, mandaram chamá‑lo. Ele e toda a assembleia de Israel foram ao encontro de Roboão e disseram: ― O teu pai pôs sobre nós um jugo pesado. Alivia agora o trabalho árduo e o jugo pesado que ele nos impôs, e nós serviremos a ti. 

Roboão respondeu: ― Voltem a mim daqui a três dias. Então, o povo foi embora. 

I Reis 12:1-33 - ROBOÃO E JEROBOÃO - SUL X NORTE

O rei Roboão consultou os anciãos que haviam servido a Salomão, o seu pai, durante a vida dele: ― Como vocês me aconselham a responder a este povo? 

Eles responderam: ― Se hoje fores um servo deste povo e servires a ele, dando‑lhe uma resposta favorável, eles serão teus servos para sempre. 

Roboão, contudo, rejeitou o conselho que os anciãos lhe tinham dado e consultou os jovens que haviam crescido com ele e lhe serviam.

Perguntou‑lhes: ― Que conselho vocês me dão? Como devemos responder a este povo que me diz: “Alivia o jugo que o teu pai pôs sobre nós”? 

Os jovens que haviam crescido com ele responderam: ― A este povo que te disse: “O teu pai pôs sobre nós um jugo pesado; torna‑o mais leve”, diz: “O meu dedo mínimo é mais grosso do que a cintura do meu pai. Pois bem, o meu pai impôs a vocês um jugo pesado; eu o tornarei ainda mais pesado. O meu pai os castigou com chicotes; eu os castigarei com escorpiões”. 

Três dias depois, Jeroboão e todo o povo voltaram a Roboão, segundo a orientação dada pelo rei: “Voltem a mim daqui a três dias”. 

O rei lhes respondeu asperamente. Rejeitando o conselho dos anciãos, seguiu o conselho dos jovens e disse: ― O meu pai tornou pesado o jugo de vocês; eu o tornarei ainda mais pesado. O meu pai os castigou com simples chicotes; eu os castigarei com escorpiões.

Quando todo o Israel viu que o rei se recusava a ouvi‑los, respondeu ao rei: “Que temos em comum com Davi? Que herança temos com o filho de Jessé? Para as suas tendas, ó Israel! Cuide da sua própria casa, ó Davi!”. 

Então, os israelitas se foram, cada um para a sua casa. Quanto aos israelitas que moravam nas cidades de Judá, Roboão continuou como rei deles. 

O rei Roboão enviou Adonirão, chefe do trabalho forçado, mas todo o Israel o apedrejou até a morte. 

O rei, contudo, conseguiu subir na sua carruagem e fugir para Jerusalém.. 

Dessa forma, Israel se rebelou contra a dinastia de Davi, e assim permanece até hoje......

Cabo Verde defende mudanças na parceria com UE para facilitar mobilidade

© Lusa
Por Lusa   24/04/24
O Presidente da República cabo-verdiano, José Maria Neves, defendeu hoje a introdução de mudanças no quadro da parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia que facilite a mobilidade entre este país africano e a UE.

Em Lisboa, onde se encontra para participar nas cerimónias dos 50 anos do 25 de Abril, José Maria Neves disse que o acordo de parceria especial que existe entre Cabo Verde e a UE, que data de 2007, quando o atual chefe de Estado era primeiro-ministro, podia estar "mais avançado".

"Cabo verde tem de continuar a trabalhar para securizar as suas fronteiras e os seus documentos e criar condições para, entre Cabo Verde e a UE haver maior mobilidade", afirmou.

Na sua opinião, devia haver já hoje "uma facilitação de vistos e muito mais disponibilidade da UE para facilitar a mobilidade entre Cabo Verde e a UE" que "não existe ainda".

"Precisamos de ir mais depressa", frisou.

Sobre os vistos CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que permitem uma entrada em Portugal com menos burocracia, mas não garantem a entrada em outros países europeus, através de Portugal, José Maria Neves afirmou: "Não podemos ter a pretensão de Portugal negociar com os países da CPLP acordos em nome da União Europeia".

"Acho que Portugal foi até onde pode. Houve uma grande disponibilidade, há uma grande abertura relativamente a Cabo Verde", disse.

E acrescentou. "Cabo Verde é um pequeno país, seguro, estável. Partilhamos com a Europa um conjunto de valores: Liberdade, democracia, direitos humanos, a boa governança, com certeza de que Cabo Verde não constitui nenhum risco em termos de mobilidade, se continuarmos a ter documentos seguros e fronteiras seguras".

Sobre os vistos CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que permitem uma entrada em Portugal com menos burocracia, mas não garantem a entrada em outros países europeus, através de Portugal, José Maria Neves afirmou: "Não podemos ter a pretensão de Portugal negociar com os países da CPLP acordos em nome da União Europeia".

"Acho que Portugal foi até onde pode. Houve uma grande disponibilidade, há uma grande abertura relativamente a Cabo Verde".

Em relação aos constrangimentos no agendamento para os pedidos de vistos CPLP, que se regista em Cabo Verde e também em outros países da comunidade, José Maria Neves defendeu a realização de "uma forte auditoria" e a criação de "mecanismos para garantir maior segurança no funcionamento dessas plataformas digitais e eventualmente introduzir um sistema misto que permita que haja vários outros sistemas de marcação e de agendamento dos vistos".

"Há grupos organizados que acabam por extorquir dinheiro das pessoas, enganando-as e são questões que é preciso investigar e ajudar a resolver", disse.

Leia Também: Falta de voos em Cabo Verde causa "prejuízos" e põe em causa segurança  

Portugal deve “pagar custos” da escravatura e dos crimes coloniais, diz Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa
voaportugues.com 24/04/2024
LISBOA (Reuters) - O presidente Marcelo Rebelo de Sousa disse na noite de terça-feira que Portugal era responsável pelos crimes cometidos durante a escravatura transatlântica e a era colonial, e sugeriu que havia necessidade de reparações.

Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram raptados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e mercadores europeus, e vendidos como escravos.

Os que sobreviveram à viagem acabaram trabalhando nas plantações nas Américas, principalmente no Brasil e Caraíbas, enquanto outros lucraram com o seu trabalho.

Portugal traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia, mas até agora não conseguiu enfrentar o seu passado e pouco se ensina nas escolas sobre o seu papel na escravatura transatlântica.

Em vez disso, a era colonial de Portugal, durante a qual países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste, bem como partes da Índia, foram sujeitos ao domínio português, é frequentemente vista como uma fonte de orgulho.

Falando num evento com correspondentes estrangeiros, na noite de terça-feira, Rebelo de Sousa, disse que Portugal “assume total responsabilidade” pelos erros do passado e que esses crimes, incluindo massacres coloniais, tiveram “custos”.

“Temos que pagar os custos”, disse ele. "Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso."

A ideia de fazer reparações ou de fazer outras reparações pela escravatura transatlântica tem vindo a ganhar força em todo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão.

Os activistas afirmaram que as reparações e as políticas públicas para combater as desigualdades causadas pelo passado de Portugal, incluindo o racismo sistémico, são essenciais.

Rebelo de Sousa disse no ano passado que Portugal deveria pedir desculpas pela escravatura transatlântica e pelo colonialismo, mas não chegou a apresentar um pedido de desculpas completo.

Ele disse, na terça-feira, que reconhecer o passado e assumir a responsabilidade era mais importante do que pedir desculpas.

“Pedir desculpas é a parte fácil”, disse ele.

PR, Umaro Sissoco Embaló reage sobre aumento do preço do arroz no mercado nacional

 Radio TV Bantaba

O Secretário-Geral da UNTG, Lauriano Pereira, pronunciou-se sobre o aumento do preço do arroz e instou o Governo a recuar na sua decisão. Pereira fez estas declarações esta quarta-feira, dia 24 de abril, durante uma conferência de imprensa.

 Radio Voz Do Povo

Sindicato de Base da direcção geral da viação em conferência de imprensa

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  Radio Voz Do Povo

CEDEAO inaugura, em Abuja-Nigéria, a primeira reunião anual da Direção de Coordenação Regional sobre a Promoção da liderança das mulheres na paz e segurança na África Ocidental.

Por  ecowas.int  24 Abr, 2024
A primeira reunião anual da Direção da Coordenação Regional sobre a Paz e Segurança das Mulheres dos Estados membros da Africa Ocidental, para 2024 foi formalmente lançada pela Comissão da CEDEAO, sob o tema “Sustentar o ímpeto para a monitorização e elaboração de relatórios sobre a Agenda das Mulheres, Paz e Segurança na África Ocidental, utilizando o Quadro Continental de Resultados (CRF)”. A liderança e a dedicação da Nigéria no quadro da agenda das Mulheres, Paz e Segurança foram demonstradas pela presença de Sua. Excia. a Sra. Barr. Uju Kennedy-Ohanenye, a Honorável Ministra dos Assuntos das Mulheres e do Desenvolvimento Social, na cerimónia de abertura do workshop.

A Ministra declarou que “Com planos de ação nacionais robustos e resoluções de segurança localizadas, a Nigéria está a liderar os esforços para garantir que as mulheres não sejam apenas participantes, mas líderes no  quadro da paz e segurança”.

No seu discurso de abertura, Sua. Excia. a Professora Fatou Sow Sarr, Comissária da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, enfatizou que a consistência na ação e advocacia é crucial para a inclusão das mulheres nos processos da paz em todo o continente africano. Ao reunirmo-nos sob o tema da manutenção do ímpeto, o foco é claro: fortalecer os mecanismos de monitorização e informação que sustentam a nossa agenda, assegurando que a paz e a segurança são pilares inabaláveis na nossa região,” disse a Professora Sow Sarr. 

A representante da Embaixada da Alemanha, Sua. Excia. a Sra. Susanne Schroeder, transmitiu a dedicação inabalável da Alemanha em acompanhar os esforços da CEDEAO, tendo afirmado que a União Europeia tem prestado colaboração contínua e está empenhada em reforçar a participação das mulheres na paz e na segurança em toda a África Ocidental. “O nosso objetivo é criar uma atmosfera em que as nossas valiosas contribuições para a construção da paz sejam reconhecidas e indispensáveis”, declarou a Sra. Schroeder.

A representante da Delegação da União Europeia, Sua. Excia.a Sra. Eno Moma destacou a importância dos esforços da UE na promoção da estabilidade e da inclusão. “A União Europeia está empenhada em promover uma forte parceria com a CEDEAO, com o objetivo de reconhecer o papel crucial das mulheres como participantes-chave na promoção da estabilidade e segurança da região”, enfatizou a Sra. Moma. 

A reunião abordará discussões importantes sobre os sucessos e obstáculos na implementação da agenda de Segurança da Paz das Mulheres. A tónica será colocada na utilização do Quadro Continental de Resultados para garantir um acompanhamento e relatório completos. Os debates visam reforçar a cooperação regional, identificar práticas bem sucedidas e melhorar as estratégias de apoio ao envolvimento das mulheres nas iniciativas de paz e segurança em toda a África Ocidental.

Governo de iniciativa presidencial. “FINANÇAS PÚBLICA NÃO REÚNE CONDIÇÕES PARA CONTINUAR A SUBVENCIONAR O ARROZ”

Por  Radiosolmansi.net
O governo da Iniciativa Presidencial justifica que colocaram fim a subvenção do arroz, porque põe em causa o Programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O justificativo do executivo foi tornado público pelo Secretário de Estado do Tesouro esta terça-feira, numa conferência de imprensa realizada no Palácio do Governo na qual tomaram parte, os titulares das pastas do Comércio, dos Transportes e da Comunicação Social.

O Secretário de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé, disse que as Finanças Públicas não reúnem condições para continuar a subvencionar o arroz, porque não tem sustentabilidade orçamental.

“O verdadeiro problema é que as finanças Públicas da Guiné-Bissau não têm condições e não tem sustentabilidade orçamental para continuar a enveredar na via de subvenção do arroz porque primeiro, põe em causa o programa com fundo em que corremos os riscos de não ter apoios orçamentais”, justificou Mamadu Balde.

Questionado sobre o aumento salarial para colmatar as despesas dos funcionários públicos, dada ao aumento dos preços do arroz, Mamadu Baldé, disse que o governo não está em condição de proceder aumento salarial neste momento.

“Quase 90% das receitas fiscais são destinados ao pagamento do salário por isso, nem se fosse aumentar a cada funcionário públicos mil franco CFA, terá um impato negativo na massa salarial, outro sim o executivo tem um déficit estrutural negativo ao longo dos anos e que as receitas arrecadas pelo tesouro não cobrem as despesas”, acrescentou o Secretário de Estado Tesouro.

Por seu turno, o ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, José Carlos Esteves defendeu a produção local para fazer face às demandas da falta de arroz no mercado.

“Qualquer subvenção feita ao produto, não pode dar certo é por isso que o FMI tem vindo a rejeitar as subvenções desta natureza. Neste caso, é fundamental a produção local para fazer fase aos desafios do mercado”, afirma José Carlos Esteves.

Perante o aumento dos preços do arroz, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), liderado por Júlio Mendonça, reage com tristeza e culpabiliza o Presidente da República pelo aumento dos preços deste cereal no mercado.

Por: Marcelino Iambi

A Amnistia Internacional (AI) afirma que as críticas aos governos em muitos países africanos traduzem-se em "repressões brutais daqueles que protestam contra os excessos", e dá exemplos no seu relatório anual, hoje divulgado.

© J. Countess/Getty Images
Por Lusa  24/04/24 
Criticar governos em África continua a ser perigoso, alerta Amnistia
A Amnistia Internacional (AI) afirma que as críticas aos governos em muitos países africanos traduzem-se em "repressões brutais daqueles que protestam contra os excessos", e dá exemplos no seu relatório anual, hoje divulgado.

"Os assassínios do proeminente defensor dos direitos humanos Thulani Maseko, em Essuatíni, e do jornalista Martinez Zogo, nos Camarões, e a morte, em circunstâncias suspeitas, do jornalista de investigação ruandês John Williams Ntwali, no espaço de uma semana em janeiro de 2023, constituíram um momento negro para o movimento dos direitos humanos", destaca aquela organização não-governamental no documento.

O relatório sobre "A Situação dos Direitos Humanos no Mundo" salienta, no que diz respeito ao continente africano, que criticar os governos "continuou a ser perigoso em muitos países".

"As repressões brutais contra aqueles que protestavam contra os excessos, os fracassos ou as alegações de corrupção do Governo eram generalizadas e visavam sobretudo jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas e líderes e membros da oposição", descreve.

Na avaliação que apresenta sobre os direitos humanos em África, ao longo de 2023, a AI destaca "a violência renovada no Sudão" como ilustrando "o imenso sofrimento dos civis envolvidos em conflitos armados em toda a região e o total desrespeito das partes em conflito pelo direito internacional humanitário".

"Os relatos de baixas civis em massa foram frequentes e chocantes, especialmente tendo em conta a escala dos ataques seletivos e indiscriminados. A violência sexual continuou a ser uma característica dos conflitos armados", acrescenta.

A questão dos deslocados é igualmente evidenciada pela AI, que diz que a combinação de fatores, incluindo a inflação, a corrupção, as alterações climáticas e os conflitos, criou "condições de vida insuportáveis".

"Milhões de pessoas não tinham acesso aos direitos económicos e sociais básicos. Muitos países foram afetados de forma desproporcionada pela elevada inflação dos preços dos produtos alimentares e a insegurança alimentar atingiu níveis assustadores", adianta.

A perpetuação de conflitos armados e os efeitos das alterações climáticas "deslocaram milhões de pessoas das suas casas e, no entanto, as autoridades de vários países não cumpriram as suas obrigações de proteção dos refugiados e dos requerentes de asilo".

A discriminação baseada no género e a violência contra as mulheres e as raparigas "continuaram enraizadas" e os "ataques homofóbicos e a repressão dos direitos das pessoas LGBTI aumentaram em toda a região", sintetiza.

"Os governos africanos permaneceram em grande parte indiferentes aos apelos para que combatessem a impunidade, permitindo assim que esta florescesse e alimentando o ciclo de violações e abusos, bem como o desrespeito pelo Estado de direito", acusa a Amnistia Internacional.

Em resultado das políticas que aplicaram, "muitos governos minaram as iniciativas de justiça e responsabilização ou frustraram abertamente o escrutínio internacional dos seus registos em matéria de direitos humanos", traça a organização.

"Em vários países, as execuções extrajudiciais e outras mortes ilícitas, bem como os desaparecimentos forçados, continuaram a ser utilizados como instrumentos de repressão", sinaliza a AI, que exemplifica com o Burkina Faso, onde salienta que figuras públicas foram raptadas ou detidas e desaparecidas à força.

Em síntese, a Amnistia Internacional defende que "os governos devem pôr termo ao assédio e à intimidação de jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas e membros e líderes da oposição; libertar imediata e incondicionalmente qualquer pessoa que seja detida arbitrariamente; e garantir o respeito pela liberdade dos meios de comunicação social, nomeadamente permitindo que estes funcionem de forma independente".

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Portugal: 25 de Abril. O êxito da democratização da educação

© iStock
Por Lusa 24/04/24
A taxa de analfabetismo diminuiu mais de 22 pontos percentuais em cinco décadas e a percentagem de pessoas com o ensino superior aumentou 19, a democratização da educação é um dos sucessos da revolução de abril.

A base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, Pordata, divulgou um retrato 'antes e depois' de Portugal, em 1974 e passados 50 anos.

Se em 1970, 1,8 milhões de pessoas (64% das quais mulheres) eram analfabetas, o que representava um em cada quatro portugueses, em 2021, o seu número ascendia a 293 mil. A taxa de analfabetismo passou de 25,7% para 3,1%.

"Grosso modo, até à década de 1970, as crianças não frequentavam além dos 4 anos do ensino primário, o atual 1.º ciclo, mas com o aumento da escolaridade obrigatória generaliza-se o acesso ao ensino (...), atualmente, com exceção do secundário, mais de 90% das crianças frequentam os diferentes ciclos de ensino", segundo a Pordata.

Na frequência do pré-escolar (3-5 anos) houve um aumento de 85 pontos percentuais (de 8% para 93%), enquanto o 1.º ciclo (6-9), naturalmente, regista a menor subida em 50 anos (de 85% para 100).

Nos restantes graus de ensino abaixo do superior, 2.º ciclo (10-11), 3.º ciclo (12/14 anos) e secundário (15-17), o crescimento do número de alunos foi de 65 pontos percentuais, 76 e 83, respetivamente.

No ensino superior havia, em 2023, cinco vezes mais alunos do que em 1978 (446 mil versus 82 mil) e se em 1970 os que tinham educação superior não chegavam a representar 1% da população, os Censos de 2021 registaram 20% da população com este nível de ensino.

A percentagem de alunos por género também mudou entre 1978 e 2023, desceu a dos homens (58 para 46%) e subiu a das mulheres (42 e 54%).

Além disso, 95% dos alunos frequentavam instituições do ensino superior público, percentagem que diminuiu para 81% em 2023. No mesmo período, os estudantes do privado passaram de 5% para 19%.

Leia Também: Espetáculo que inclui concerto e projeção de fotografias históricas celebra o 25 de Abril em Lisboa  

Direitos Humanos: Guiné-Bissau não regista melhorias

Sede do Ministério da Justiça, Bissau, Guiné-Bissau, 5 dezembro 2022

VOA Português  24/04/2024
Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2023 dos EUA afirma que Governo não tomou medidas para punir funcionários que violaram direitos humanos

Washington — O Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2023 divulgado nesta segunda-feira, 22, em Washington, pelo Departamento de Estado americano diz que a Guiné-Bissau não registou melhorias no campo dos direitos humanos em relação ao ano anterior.

O cenário descrito revela "relatos credíveis de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante por parte do Governo, condições prisionais duras, problemas graves com a independência do poder judicial, corrupção governamental grave, ampla violência baseada no género, incluindo violência doméstica, casamento infantil, precoce e forçado, mutilação genital feminina e tráfico de pessoas, incluindo trabalho forçado.

O Departamento de Estado afirmou que o "Governo não tomou medidas credíveis para identificar e punir funcionários que possam ter cometido violações dos direitos humanos".

Entretanto, não houve relatos de que o Executivo ou os seus funcionários tenham cometido execuções arbitrárias ou ilegais, incluindo execuções extrajudiciais.

O documento regista que a organização não governamental Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) relatou que "pelo menos 25 pessoas foram sujeitas a tortura ou abuso físico arbitrário, enquanto estavam detidas, tendo dois destes casos resultado em ferimentos graves que exigiram hospitalização" mas nenhum dos responsáveis foi punido, de acordo com a mesma fonte.

Cultura de impunidade
Apesar de existirem mecanismos para investigar e processar denúncias de violações dos direitos humanos, a LGDH alegou que o "Ministério Público permitiu a existência de uma cultura de impunidade no país, incluindo nas forças de segurança e na polícia nacional".

Muitos centros de detenção estão gravemente superlotados e têm ventilação insuficiente, pouca iluminação e fossas sépticas entupidas.

O relatório, que cita a LGDH, diz que "os prisioneiros não têm água potável ou corrente e acesso a tratamento médico, a nutrição é deficiente e "no Centro de Prisão Preventiva em Bissau os detidos dependiam das suas famílias para terem alimentação".

No entanto, conclui que "não houve relatos de presos ou detidos políticos".

Pressão sobre jornalistas
A constituição e a lei preveem a liberdade de expressão, incluindo para membros da imprensa e outros meios de comunicação social, e organizações não governamentais e órgãos de fiscalização dos meios de comunicação informaram que "o Governo, em geral, respeitou este direito".

Os relatores registam que no dia 4 de dezembro, militares ocuparam estações de rádio e televisão em Bissau durante aproximadamente 48 horas e "embora o Governo alegasse que a medida era uma resposta a uma potencial tentativa de golpe de Estado, os jornalistas disseram que tal foi feito para intimidá-los e impedir a divulgação de notícias sobre acontecimentos políticos".

O Departamento de Estado destaca que as eleições nacionais, realizadas pela última vez em junho, foram amplamente consideradas justas e livres de abusos e irregularidades.

Alguns partidos da oposição, no entanto, "alegaram que o pessoal de segurança apoiado pelo Governo os impediu de fazer campanha livremente e de viajar para se encontrarem com apoiantes no período anterior às eleições".

Os partidos tiverem, por vezes, a sua atividade de operar livremente coartada, segundo o documento.

Ataques e discriminação baseada no género
"No dia 5 de maio, a residência de Fransual Dias, analista político e membro do oposicionista Partido da Renovação Social, foi atacada por desconhecidos e o seu veículo incendiado, Dias afirmou na mídia que o ataque teve motivação política para intimidá-lo por pessoas alinhadas com o Presidente", continua o relatório que cita ainda que "no dia 6 de dezembro, as Forças Armadas ocuparam a sede de um partido da oposição, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, expulsaram membros reunidos e bloquearam a entrada no edifício".

Quanto à participação das mulheres, o documento aponta que ,embora algumas tenham ocuçado cargos seniores no Governo, "os observadores acreditam que as opiniões relativas aos papéis tradicionais de género em algumas partes do país, especialmente nas zonas rurais, limitam a participação política das mulheres."

O relatório cita "fontes dos meios de comunicação social e organizações não governamentais que alegaram que membros da administração militar e civil traficavam estupefacientes e ajudavam cartéis internacionais de droga, proporcionando acesso ao país e à sua infra-estrutura de transportes".

"Antonio Indjai, antigo chefe das Forças Armadas, continuou a circular livremente no país", conclui o relatório lembrando que ele é alvo de sanções da ONU "pelo seu envolvimento num golpe de Estado bem sucedido em 2012".

Veja Também: Direitos Humanos: Cabo Verde "sem relatos credíveis de violações significativas"  

Senado dos EUA aprova pacote de ajuda militar para Ucrânia, Israel e Taiwan

© Lusa
SIC Notícias  24/04/2024
O pacote inclui o envio de munições, incluindo de defesa aérea e munições de artilharia, pedidas pelas forças ucranianas, bem como veículos blindados e outras armamento.

O Senado dos Estados Unidos aprovou, após meses de bloqueio, um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros), que pode ser enviado para Kiev esta semana.

A câmara alta do Congresso norte-americano aprovou na terça-feira à noite, por uma maioria de 79 votos contra 18, um pacote global de 95 mil milhões de dólares (cerca de 90 mil milhões de euros) para ajudar Ucrânia, Israel e Taiwan.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, disse que os EUA iam "começar a enviar armas e equipamentos para a Ucrânia esta semana", de acordo com um comunicado divulgado após a aprovação no Senado, de maioria democrata.

    "Assinarei esta proposta de lei e falarei com o povo norte-americano quando ele chegar à minha mesa", disse o democrata."Uma maioria bipartidária no Senado juntou-se à Câmara [dos Representantes, a câmara baixa, de maioria republicana] para responder ao apelo da história neste ponto de inflexão crítico", disse Biden.

Zelensky já reagiu

Já esta quarta-feira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse estar "grato ao Senado dos Estados Unidos por aprovar (...) uma ajuda vital à Ucrânia".

    "As capacidades de longo alcance, a artilharia e a defesa aérea da Ucrânia são ferramentas essenciais para restaurar mais rapidamente uma paz justa", considerou Zelensky, numa mensagem nas redes sociais.

Zelensky elogiou também a posição dos líderes democrata e republicano do Senado na votação desta terça-feira.

O que inclui o pacote de ajuda
O pacote inclui o envio de munições, incluindo de defesa aérea e munições de artilharia, pedidas pelas forças ucranianas, bem como veículos blindados e outras armamento.

Na semana passada, o diretor da agência de informações norte-americana CIA, Bill Burns, defendeu que a Ucrânia pode perder a guerra se Kiev não receber ajuda militar até ao final deste ano.

Também o secretário da Defesa norte-americano, Lloyd Austin, disse aos membros da Câmara dos Representantes que as condições no campo de batalha estavam a mudar e que as forças russas estavam a obter ganhos substanciais na frente de batalha.

A aprovação seguiu-se a semanas de debate de alta tensão entre republicanos e democratas e mesmo dentro do Partido Republicano, onde uma fação radical próxima do ex-presidente Donald Trump ameaça mesmo tentar destituir o líder republicano da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, acusando-o de ser cúmplice da Casa Branca.

EUA já enviaram mais de 44 mil milhões de dólares
Desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, os EUA enviaram mais de 44 mil milhões de dólares (cerca de 41 mil milhões de euros) em armas, manutenção, treino e peças sobressalentes para a Ucrânia.

Durante a maior parte desse tempo, os pacotes de ajuda foram sendo transferidos num período de poucas semanas, mas o dinheiro começou a escassear a partir de setembro passado.

Em meados de dezembro, o Pentágono informou que tinha ficado sem verbas de ajuda a Kiev e tinha de parar de enviar armas porque, sem autorização do Congresso, não tinha condições para esse apoio.

Com Lusa

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se a Lisboa, Portugal, a convite do seu homólogo, S.E. Marcelo Rebelo de Sousa para participar nas celebrações do cinquentenário do 25 de Abril, juntando-se aos demais chefes de Estado das antigas colónias portuguesas em África. 🇬🇼🇵🇹

 Presidência da República da Guiné-Bissau

PR, defende necessidade de se desenvolver mais esforços face à situação de alterações climáticas

 Radio TV Bantaba

Guiné-Bissau: "O novo preço do arroz não é normal"

Foto: DW/B. Darame 

Iancuba Dansó (Bissau) DW

Insatisfação cresce após subida do preço do arroz na Guiné-Bissau. Governo explicou hoje porque o fez, mas sociedade civil alerta para a iminência de fome.

Após ter suspendido, na véspera, o pagamento da subvenção para a importação do arroz, o Governo guineense decidiu, na sexta-feira passada (19.04), aumentar o preço do produto de maior consumo na Guiné-Bissau.

O novo preçário está a ser alvo de forte contestação por várias franjas da sociedade: "Não há dinheiro, o salário que temos é péssimo e o aumento do preço de arroz está-nos a prejudicar muito", comentou um cidadão ouvido pela DW África em Bissau.

"O novo preço de arroz não é normal, porque a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres [do mundo] e isto não é normal. Nós consumidores finais não podemos comprar o arroz a este preço", afirmou outro cidadão nas ruas da capital guineense.

A produção nacional de arroz não consegue responder à procura na Guiné-Bissau  Foto: DW/B. Darame

Anteriormente, um saco de 50kg de arroz 100% partido, conhecido na Guiné-Bissau por "Nhelen", custava pouco mais de 26 euros; passa agora a ser comprado por cerca de 33 euros. O arroz 5% partido, conhecido por "arroz grosso", que custava pouco mais de 34 euros, é vendido agora por mais de 36 euros. 

A justificação do Governo

A subvenção estatal à importação do arroz contribuía para que o cereal fosse mais barato para o consumidor final. Mas o Executivo decidiu suspender a sua contribuição.

Esta terça-feira, o ministro do Comércio, Orlando Mendes Viegas, explicou, em conferência de imprensa, que o custo da subvenção era insuportável e que o Governo tem de cumprir os compromissos assumidos com os parceiros internacionais, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mendes Viegas sublinhou que, nos últimos anos, o país terá gastado mais de quatro mil milhões de francos CFA (mais de seis milhões de euros) com a subvenção à importação do arroz.

O governante desdramatizou, no entanto, o aumento do preço do produto no mercado e fez uma comparação com os países vizinhos da Guiné-Bissau: "O nosso preço de arroz é igual ao do Senegal e ainda mais barato do que o preço da Guiné-Conacri". 

Alerta para situação de fome

Isabel Almeida, coordenadora da organização das mulheres guineenses MIGUILAN, alerta para uma situação de emergência na Guiné-Bissau.

"Na ausência de programas e políticas públicas que visem e salvaguardem as necessidades e os problemas prementes das populações, podemos falar até de emergência em termos da segurança alimentar e de sobrevivência", afirmou.

Segundo Isabel Almeida, a situação torna-se ainda mais difícil para a população face a um governo de iniciativa presidencial "sem legitimidade" e carente de ferramentas para enfrentar os desafios e propor soluções para os problemas sociais.

Dados recentes da Direção-Geral das Alfândegas indicam que a Guiné-Bissau importa, anualmente, entre 130 mil e 140 mil toneladas de arroz para o consumo da população.

Secretariado nacional do MADEM-G15 faz entrega de viatura à estrutura regional do partido em Gabú.

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Veja Também: Mulheres para alternância democrática (MUADEM), organizaram hoje (20), na sede nacional do partido um evento para apresentar os cumprimentos de  EID Al FITR  ao Coordenador nacional do MADEM-G15, Braima Camará.

Uma em seis crianças na Nigéria passa fome, mais 25% do que em 2023

© David Zorrakino/Europa Press via Getty Images
Por Lusa  23/04/24 

Uma em seis crianças na Nigéria passa fome, mais 25% do que em 2023, devido ao aumento da insegurança, conflitos prolongados e preços dos alimentos, segundo a organização não-governamental Save the Children.

Em comunicado, na análise da organização dos números divulgados pelo Quadro Harmonizado, que identifica a insegurança alimentar e nutricional no Sahel e na África Ocidental, indica-se que quase 32 milhões de pessoas na Nigéria, incluindo 15,6 milhões de crianças, enfrentarão níveis de crise de fome entre junho e agosto, se não receberem assistência alimentar e monetária.

Embora estes sejam os meses em que normalmente a fome atinge os valores mais elevados na Nigéria, mais um quarto das crianças deverá passar fome, em comparação com 2023.

A análise sugere que mais de 3,4 milhões de crianças adicionais, cerca de 9.000 por dia, passaram fome no último ano.

As mortes violentas, os ataques e os sequestros perpetrados por grupos armados não estatais no norte do país afetaram a produção alimentar, perturbaram os mercados locais e levaram os agricultores a fugir das suas explorações.

De acordo com a Associação dos Agricultores Nigerianos, desde o início do ano foram mortos pelo menos 165 agricultores em toda a Nigéria, a maioria dos quais em Benue, na região centro-norte do país que, segundo as Nações Unidas, é um foco emergente de conflitos entre agricultores e pastores.

"A já terrível situação de fome está a agravar-se gradualmente à medida que a violência, a insegurança e o aumento dos preços se conjugam para deixar mais de 15 milhões de crianças com fome na Nigéria. A fome existe em todo o país, mas a situação no norte, onde a violência é generalizada, é particularmente grave. Em Borno, Yobe, Katsina e Zamfara, uma em cada três crianças não sabe de onde virá a sua próxima refeição", disse o diretor regional da Save the Children para a Nigéria, Duncan Harvey.

E prosseguiu: "As crianças na Nigéria, uma das maiores populações infantis do mundo, já sofreram demasiado, pois milhões enfrentam conflitos, violência e exploração. Este ano, uma em cada seis crianças vai passar fome - um aumento em relação ao ano passado".

"É necessário tomar medidas urgentes para dar prioridade às necessidades das crianças, a fim de pôr termo a esta tendência devastadora e proteger vidas inocentes. Caso contrário, os grupos armados continuarão a efetuar ataques brutais, a fazer subir os preços dos alimentos e a empurrar mais famílias para a fome", disse.

A Nigéria é o país mais populoso de África (mais de 213 milhões de habitantes) e também o seu maior produtor de petróleo, bem como uma das maiores economias do continente.

Apesar das suas enormes reservas de petróleo, quatro em cada dez nigerianos (cerca de 83 milhões de pessoas) vivem abaixo do limiar da pobreza, segundo o Banco Mundial.

Presidente do Irão ameaça Israel sobre eventual ataque

© Contributor#072019/Getty Images
Por Lusa   23/04/24 
O presidente do Irão, Ebrahim Raisi, avisou hoje que "não restará pedra sobre pedra" do "regime sionista" se o Exército israelita "voltar a cometer um erro" e atacar o seu país.

"Se o regime sionista cometer um erro novamente e atacar a terra sagrada do Irão, a situação será diferente e não ficará pedra sobre pedra deste regime", garantiu Raisi, a partir do Paquistão, onde está em visita oficial.

O líder iraniano lembrou que o seu país puniu Israel após o seu atentado bombista contra o consulado em Damasco, que resultou na morte de sete membros da Guarda Revolucionária Iraniana e de seis cidadãos sírios, alegando que esse ataque "foi uma violação de todas as leis e convenções e a Carta das Nações Unidas".

Israel alega que o edifício anexo ao consulado em causa era usado para fins militares.

Quando falou da punição, Raisi referia-se aos ataques levados a cabo pelo Irão contra o território israelita com mais de 300 'drones' e mísseis em resposta ao referido bombardeamento.

"Não temos dúvidas de que o ódio gerado no mundo islâmico e no mundo em geral contra os sionistas e os americanos -- pela ofensiva contra a Faixa de Gaza após os ataques perpetrados em 07 de outubro pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) -- irá tornar-se uma vingança das nações, bem como o fim do regime infanticida sionista", concluiu Raisi.

O líder do Irão tem defendido o direito aos seus ataques contra Israel face às críticas internacionais e argumentou que fazem parte de uma resposta legítima e do seu direito à "autodefesa" após o referido atentado bombista ao seu consulado em Damasco.

Nos últimos dias, a comunidade internacional tem manifestado crescente preocupação com o aumento das tensões e com a possibilidade de uma expansão do conflito no Médio Oriente através de um confronto direto entre o Irão e Israel.

Leia Também: Irão lamenta novas sanções da UE após retaliação contra Israel  

Saúde: Foram criadas células que podem ajudar no tratamento de doença rara... É um trabalho de uma equipa de investigadores liderada por uma universidade portuguesa.

© Shutterstock
Por Notícias ao Minuto  23/04/24
Depois de muito esforço, uma equipa de cientistas, liderada pela Universidade de Coimbra, "conseguiu gerar células estaminais humanas, a partir de células da pele, que revelaram ter potencial terapêutico de longa duração para a doença de Machado-Joseph, uma patologia rara, com grande incidência em Portugal", lê-se em comunicado.

Trata-se de uma investigação, disponibilizada na Scientific Report, capaz de abrir "caminho para o desenvolvimento de células que possam vir a ser usadas no tratamento desta doença neurodegenerativa" que "afeta os movimentos e a articulação verbal".

Mais especificamente, a equipa de investigação “mostra ser possível criar células estaminais a partir de células extraídas de pessoas com doença de Machado-Joseph com potencial terapêutico”, explica a investigadora do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC-UC) e do Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia (CIBB), Liliana Mendonça.

Caso não saiba, a doença de Machado-Joseph é uma patologia atualmente ainda sem tratamento, sendo o cerebelo uma das regiões do cérebro mais afetadas. Geralmente, caracteriza-se pela "extensa morte neuronal, dificuldades de coordenação motora, de deglutição e de articulação do discurso". Trata-se de uma condição com "uma grande prevalência nos Açores, especialmente na Ilha das Flores, que regista a maior incidência da doença a nível mundial”, alerta a investigadora.

Para a investigação, a equipa "criou células que demonstraram ter capacidade de originar neurónios em culturas celulares (conjunto de técnicas para testar o comportamento de células num ambiente artificial) e também em organóides cerebrais (tecidos gerados in vitro, ou seja, fora de organismos vivos, que simulam o neurodesenvolvimento humano funcionando como “mini-cérebros”)".

Simultaneamente, “neste estudo observámos ainda que as células estaminais humanas sobreviveram até seis meses após transplante no cerebelo do modelo animal, tendo-se diferenciado em células da glia [células do sistema nervoso central que desempenham diversas funções, apoiando, nomeadamente, os neurónios] e neurónios", explica a investigadora. avança Liliana Mendonça. Isto significa que as células podem ajudar no controlo de doenças neurodegenerativas.

Então, agora, os investigadores planeiam continuar a investigar de que forma é que estas células conseguem melhorar os problemas de coordenação motora da doença, com recurso a um modelo animal.

Para além disso, estão a “desenvolver estratégias para melhorar a migração das células e, seguidamente, a sua diferenciação em neurónios cerebelares, após o seu transplante para o cérebro, algo que pode aumentar significativamente os efeitos terapêuticos destas células".

 

Leia Também: É proibido ignorar estes sinais de cancro silencioso. Cada segundo conta  

Parlamento britânico aprova deportação de migrantes para o Ruanda

© Lusa
Por Lusa  23/04/24 
O Parlamento britânico aprovou hoje a proposta de lei que permite o início dos voos de deportação para o Ruanda dos requerentes de asilos que entrem ilegalmente no Reino Unido.

Os membros da Câmara dos Lordes (câmara alta) concordaram em não apresentar mais alterações e votaram a favor da proposta, reconhecendo o Ruanda como um destino seguro, depois de meses de debates e críticas da oposição.

O plano, anunciado há dois anos pelo primeiro-ministro conservador, Rishi Sunak, pode entrar em vigor após a ratificação por parte do rei Carlos III, disse a televisão pública britânica BBC.

A proposta de lei, apoiado num novo tratado entre Londres e Kigali, ao abrigo do qual Londres vai pagar quantias substanciais ao Ruanda em troca do acolhimento de migrantes, pretendia responder ao Supremo Tribunal britânico, que decidiu, em novembro, que o plano era ilegal.

A Câmara dos Lordes tinha atrasado a aprovação da proposta, exigindo que um órgão independente confirmasse o estatuto do Ruanda como um país seguro.

O Ruanda é um dos países mais estáveis do continente africano, mas o Presidente, Paul Kagame, no poder há 24 anos, é acusado de governar num clima de medo, reprimindo a dissidência e a liberdade de expressão.

A Câmara dos Lordes queria também que agentes, aliados e funcionários do Reino Unido no estrangeiro, incluindo afegãos que lutaram ao lado das forças armadas britânicas, não fossem abrangidos por este plano.

Sunak afirmou, na segunda-feira, que os primeiros voos de deportação de migrantes para o Ruanda poderão começar em 10 a 12 semanas.

Antecipando recursos judiciais que podem demorar quatro a oito semanas, o chefe do Governo disse que o espaço para deter migrantes foi aumentado para 2.200 espaços, 200 trabalhadores treinados e dedicados para analisar processos, 25 salas de tribunal disponibilizadas e 150 juízes identificados para avaliar os casos.

A legislação também permite ao Governo ignorar providências cautelares do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

"Nenhum tribunal estrangeiro nos vai parar", declarou Sunak, prometendo que as deportações para o Ruanda vão ocorrer "aconteça o que acontecer".

O plano do Governo tem sido criticado pela oposição trabalhista, associações de apoio aos migrantes, a Igreja Anglicana e pelo Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, que considerou ser "contra os princípios fundamentais dos direitos humanos".

Rishi Sunak espera que o plano dissuada migrantes de entrarem ilegalmente no país, onde este ano já chegaram 6.265 depois de atravessarem o canal da Mancha.

No ano passado foram contabilizados 29.437 migrantes ilegais que chegaram em embarcações como barcos de borracha, uma redução de 36% face aos 45.774 de 2022.

Leia Também: Deportação para o Ruanda vai mudar "equação global da migração"  

 

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Guiné-Bissau: Investigação da PJ interrompe emissão de bilhetes de identidade em Quinara

Por  Lassana Cassamá  Voaportugues.com  22/04/2024
A população da região de Quinara, no sul da Guiné-Bissau, está privada de servicos de emissão de bilhetes de identidade, porque o único centro de produção foi encerrado no decurso de uma investigação da Polícia Judiciária (PJ) sobre a alegada atribuição de documentos a cidadãos estrangeiros.

“A decisão figura no âmbito da investigação do caso de 41 cidadãos camaroneses detidos, no ano passado, na posse de documentos ilegais da Guiné-Bissau”, disse um dos inspectores da PJ, que preferiu não ser identificado.

A operação resultou na apreensão de equipamento do único Centro de Produção de Bilhetes de Identidade na região Quinara, cuja população é estimada em cerca de 70 mil habitantes.

Por enquanto, não há detenções de suspeitos.

Os estudantes, sobretudo quando se aproxima a época de exames, são os mais afetados, disse Queba Mané, um dos professores do liceu local.

Na sequência, Romualdo Bubacar Baldé, coordenador do Movimento Cívico de Jovens para Apoio a Boa Governação, apela às autoridades competentes para resolver o problema o quanto antes, pois “é uma situação muito preocupante”.

Uma fonte do governo regional disse que o caso é do conhecimento da administração local, e garantiu o acompanhamento do processo junto à Polícia Judiciária e Ministério da Justiça.

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