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quinta-feira, 14 de maio de 2020
Guiné-Bissau: PR posse Conselho Superior da Magistratura - Ao conferir posse aos novos membros do Conselho superior da Magistratura o Presidente da República, Umaro S. Emabaló, define três prioridades que quer ver alcanda, durante a sua magistratura: luta contra a corrupção, tráfico de droga e crime organizado, campanha de retorno de bens públicos, que se encontram no exterior, para o país.
TGB Televisão da Guiné-Bissau
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Proposta de revisão da Constituição de PR guineense é para ser apresentada no parlamento
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que a proposta de revisão constitucional que pediu é para ser apresentada pelos partidos que o apoiam no parlamento."A iniciativa da revisão constitucional, todos sabemos que é da competência dos deputados e não do Presidente da República", afirmou Umaro Sissoco Embaló, na cerimónia de tomada de posse da comissão de revisão constitucional, que criou esta semana por decreto presidencial.
Segundo o chefe Estado, a comissão vai apresentar um "esboço de um projeto de revisão da Constituição" para "posterior envio para discussão e adoção por órgãos competentes, sem prejuízo da sua subscrição por um terço dos deputados do Madem-G15, do Partido da Renovação Social e da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau".
O Madem-G15 (Movimento para a Alternância Democrática), o Partido da Renovação Social (PRS) e o líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Nabian, nomeado primeiro-ministro por Umaro Sissoco Embaló, apoiaram a sua candidatura à presidência do país.
A Constituição da Guiné-Bissau estabelece que os "projetos de revisão serão submetidos à Assembleia Nacional Popular por pelo menos um terço dos deputados em efetividade de funções".
O Presidente guineense nomeou terça-feira os elementos para integrar e apoiar a Comissão Técnica para a Revisão Constitucional, que será coordenada pelo jurista e advogado guineense Carlos Joaquim Vamain, e pela antiga presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria do Céu Monteiro.
No seu discurso de hoje, Umaro Sissoco Embaló disse que "há uma necessidade urgente de estabilização" das instituições do país e que isso passa pela "revisão" da Constituição da República, "racionalizando-a com a criação de mecanismos que permitam a estabilidade governativa".
"Isto porque, segundo várias opiniões, a nossa Constituição da República tem constituído um dos obstáculos para a nossa descolagem rumo ao desenvolvimento", frisou.
Em abril, a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau e instou as autoridades e classe política guineenses no sentido de encetarem diligências para promover a revisão constitucional dentro de seis meses, antecedida de um referendo.
A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.
Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, apesar deste manter a maioria no parlamento, e nomeou para o cargo Nuno Nabian, que formou um Governo com o Madem-G15 (líder da oposição), PRS e elementos do movimento de apoio ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, e do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.
A CEDEAO, que tem mediado a crise política na Guiné-Bissau, reconheceu Umaro Sissoco Embaló como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais do país e pediu a formação de um novo Governo até 22 de maio com base na Constituição e nos resultados das legislativas de março de 2019.
Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é "o fim da tolerância zero aos golpes de Estado" por parte da CEDEAO.
A União Europeia, União Africana, ONU, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo respeitando o resultado das últimas legislativas.
O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
MSE // LFS
Lusa/Fim
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS
Reunião de Conselho de Ministro de hoje, dia 14 de Maio de 2020, onde foi passado em revista várias medidas e ações em curso no âmbito do combate a Covid-19.
Debatemos e tomamos importantes medidas sobre a presente campanha de comercialização da Castanha de Caju, que ocorre num contexto particularmente adverso, sendo um momento alto da nossa atividade económica medidas excepcionais de seguimento e controlo serão implementadas pelo Ministério do Comércio para proporcionar ótimas condições de comercialização a todos os atores da fileira.
#JUNTOSVAMOSVENCERCOVID19
#CONSELHOMINISTROS
#GOVERNO #GUINÉ-BISSAU 2020
Eng ° Nuno Gomes Nabiam, Primeiro Ministro da Guiné-Bissau
Debatemos e tomamos importantes medidas sobre a presente campanha de comercialização da Castanha de Caju, que ocorre num contexto particularmente adverso, sendo um momento alto da nossa atividade económica medidas excepcionais de seguimento e controlo serão implementadas pelo Ministério do Comércio para proporcionar ótimas condições de comercialização a todos os atores da fileira.
#JUNTOSVAMOSVENCERCOVID19
#CONSELHOMINISTROS
#GOVERNO #GUINÉ-BISSAU 2020
Eng ° Nuno Gomes Nabiam, Primeiro Ministro da Guiné-Bissau
COVID-19: Mais 77 novas contaminações por coronavírus na Guiné-Bissau, totalizando assim 913 casos confirmados.
O anúncio foi feito esta tarde pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde que cita o Laboratório Nacional de Saúde Pública durante a atualização do boletim epidemiológico diário do país.
Dr. Joaquim Batista Coreia, tomou posse hoje, como novo Vogais do Conselho de Administração da Empresa PETROGUIM.
Presidente do Conselho de Administração Dr. Mário Pires.
Fonte: Prs Bissau
Devemos tomar muito cuidado na compra de máscaras No cuida de no saúde🙏 Baiseck Cassama
Por: Fernando Casimiro
Que se faça algo urgentemente na Guiné-Bissau para acabar com esta ignorância relativamente à propagação da COVID-19 e a consequente contaminação de pessoas.
A máscara, bem como qualquer outro equipamento de protecção individual, é para USO PESSOAL, de uma única pessoa!
Não se deve experimentar máscaras, alegadamente, para ver se tem o tamanho ideal para cada cara, para depois não fazer a compra e de seguida, outras pessoas fazerem igualmente a mesma experimentação e assim sucessivamente.
Até que ponto as campanhas de informação e sensibilização, visando a prevenção de Todos, têm chegado às populações menos esclarecidas, sobretudo?
Estamos a presenciar uma autêntica contaminação colectiva, há que tomar medidas. Identificar, responsabilizar e punir quem anda a praticar estes actos criminosos para a Saúde Pública, doa a quem doer!
Acção JÁ, das autoridades da Guiné-Bissau, caso contrário, a tragédia será inevitável!
Divulguem o vídeo, facam-no chegar a quem de direito, mas sobretudo, às populações desinformadas, para sensibilizar os menos esclarecidos a evitarem estas práticas!
É inacreditável, sinceramente, e o pior é que isto não é nenhuma brincadeira!
Sem palavras...!!!
Didinho 14.05.2020
BRAIMA CAMARA O HOMEM DA ATUALIDADE POLÍTICA GUINEENSE
Com toda a humildade na política contemporânea ninguém conseguiu lhe ensombrar. Com a sua capacidade, dinâmica, e competência conseguiu trazer e juntar diferentes figuras para apoiar o seu candidato e ter infligido a maior derrota política ao PAIGC.
Braima Camara tem mostrado as suas competências, sabedoria, para dirigir Guine Bissau, pois Braima Camara e um político diferenciado, busca sempre uma solução para ajudar quem o procura.
Covid-19: Burundi ordena expulsão de representante da OMS
Nairobi, 14 mai 2020 (Lusa) - Quatro especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Burundi, incluindo o seu representante no país, serão expulsos na sexta-feira, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros numa carta endereçada ao escritório africano da instituição.
O ministério "tem a honra de informar que as pessoas, cujos nomes estão listados abaixo, foram declaradas ‘persona non grata’ e que, portanto, devem deixar o território do Burundi antes de 15 de maio de 2020", pode ler-se na carta consulta pela agência France Press.
De acordo com a agência de notícias francesa, trata-se de Walter Kazadi Mulombo, representante da OMS no Burundi, dois funcionários, Jean-Pierre Mulunda Nkata, coordenador da resposta ao novo coronavírus no país, e Ruhana Mirindi Bisimwa, chefe do programa de doenças transmissíveis, e o consultor, Daniel Tarzy, especialista em biologia molecular.
"É toda a equipa da OMS responsável pelo apoio ao Burundi na resposta à covid-19. (…). Foram acusados de interferência inaceitável na gestão do coronavírus ", explicou à AFP um funcionário do Burundi, sob anonimato.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Burundi tinha iniciado o processo de expulsão dos quatro funcionários no mês passado, mas depois suspendeu-o após conversações entre o chefe de Estado Pierre Nkurunziza e o diretor-geral da OMS, segundo fontes diplomáticas e administrativas.
Estas expulsões ocorrem alguns dias antes das eleições presidenciais e legislativas de 20 de maio.
O governo do Burundi é acusado pelos médicos e pela oposição de ocultar casos de covid-19.
Até agora, o país registou oficialmente apenas 27 casos positivos e uma morte.
O governo do Burundi, que considera que o país está protegido da covid-19 pela "Graça Divina", decidiu fechar as fronteiras, mas não tomou medidas de contenção, ao contrário da maioria dos outros países da região.
Desde o início da campanha eleitoral, as reuniões políticas ocorreram normalmente e atraíram grandes multidões, sem que medidas reais de saúde fossem implementadas.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 294 mil mortos e infetou mais de 4,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados.
DD // SB
Lusa/Fim
Novo Governo de Israel é hoje empossado após impasse de 18 meses e de três eleições
Redação, 14 mai 2020 (Lusa) – O novo Governo de Israel é hoje empossado, um dia depois do inicialmente previsto, juntando o primeiro-ministro em funções, Benjamin Netanyahu, e o seu ex-rival Benny Gantz, pondo fim à crise política iniciada em abril de 2019.
Prevista para quarta-feira, a cerimónia de tomada de posse foi adiada para hoje para não coincidir com a visita a Jerusalém do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.
O novo executivo é fruto de um acordo para três anos entre Netanyahu, líder do Likud, que permanecerá no cargo de primeiro-ministro nos próximos 18 meses, e Gantz, da coligação Azul e Branco e antigo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, que ficará com a pasta da Defesa durante ano e meio, após o que subirá a chefe do Governo.
Outro ex-chefe das Forças Armadas e dirigente da Azul e Branco, Gabi Ashkenazi, tomará posse como ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, sucedendo a Israel Katz.
O Partido Trabalhista israelita (esquerda) também entrará no Governo de União e Emergência, após Amir Peretz, líder do partido, e Gantz terem assinado um acordo nesse sentido.
Peretz, antigo ministro da Defesa e ex-líder do Histadrout, a principal central sindical do país, foi eleito para a liderança do partido em julho de 2019.
Durante muitos anos no poder, os trabalhistas entraram num declínio acentuado nos últimos 20 anos, apenas obtendo três dos 120 assentos no Parlamento israelita através de uma coligação com outras duas forças políticas.
Após 16 meses de crise política e de três eleições que não definiram uma vitória para qualquer um dos lados, Netanyahu e Gantz assinaram um acordo para a formação de um governo de emergência nacional, que prevê um elenco governamental de 32 ministros durante os primeiros seis meses, com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, passando, depois, para 36, o gabinete mais numeroso da história de Israel.
Depois da posse, Netanyahu terá de enfrentar, ainda este mês, um julgamento por corrupção.
Inicialmente, cada um dos líderes repartiria equitativamente os ministérios, com as pastas da Defesa e da Justiça nas mãos de Gantz e aliados e as Finanças e da Saúde para as de Netanyahu e respetivos apoiantes.
No entanto, com a entrada da esquerda, a divisão foi novamente equacionada, com o Partido Trabalhista a ficar com as pastas da Economia e dos Assuntos Sociais.
Após as eleições de 02 de março, que resultaram num novo impasse, os dois líderes concordaram posteriormente na formação de um gabinete de união e “emergência”, para enfrentar a crise motivada pelo surto do novo coronavírus.
JSD (PAL) // EL
Lusa/Fim
quarta-feira, 13 de maio de 2020
PR Sissoco : ‘’A GUINÉ-BISSAU NÃO SERÁ MAIS A REPÚBLICA DE BANANAS”
O Presidente da República, Úmaro Sissoco Embaló voltou a afirmar esta quarta-feira, 13 de maio de 2020, que a Guiné-Bissau não será mais a “República de bananas” onde “a desordem é a mercadoria do consumo interno”.
O chefe de Estado falava na posse de novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, na qual frisou que o Ministério Público (MP) não é um lugar para fazer política e que quem quiser fazê-la pode ir buscar um cartão de militância nas sedes das formações políticas.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público é constituído por procuradores gerais adjuntos, delegados do Ministério Público, um representante de oficiais de justiça e dois representantes da Assembleia Nacional Popular (ANP).
No seu discurso, Embaló lançou um desafio aos magistrados do MP no sentido de promoverem uma campanha para identificar e recuperar a favor do Estado todos os bens públicos da Guiné-Bissau que se encontram no exterior. O Presidente da República reconheceu, porém, que não será uma tarefa fácil, mas admitiu que, no âmbito dos instrumentos jurídicos internacionais hoje existentes, esta aspiração é possível e assegurou o seu total e incondicional apoio ao Ministério Público, “sempre que for necessário em nome da moralização da sociedade guineense”.
“Para a afirmação de um estado de direito democrático na Guiné-Bissau, os guineenses contam muito com o Ministério Público, sobretudo em três aspetos que devem constituir a prioridade de todos, nomeadamente: a luta contra a corrupção na administração pública, sendo que na Guiné-Bissau é um dos maiores cancros ou coronavírus da nossa sociedade e tem sido protagonizado pelos próprios guineenses, porque apenas têm a sorte de serem nomeados para as funções de relevo, luta contra tráfico de droga e crime organizado”, criticou.
Por seu lado, o Procurador Geral da República (PGR), Fernando Gomes, assinalou que os membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público devem sempre atuar de forma objetiva, isenta e ponderada de modo a que as decisões tomadas sejam as mais acertadas a cada situação, “uma vez que nos dias de hoje a sociedade guineense exige do Ministério Público uma intervenção proativa e de qualidade”, alertou.
O PGR diz acreditar que os novos membros empossados darão os seus contributos para melhoria do serviço do Conselho Superior por forma a torná-lo mais dinâmico, contando assim com apoio de todos os magistrados, sem exceção.
Neste particular, Fernando Gomes aconselhou que o MP não deve sustentar meros interesses privados, mas sim deve consagrar a liberdade, pluralismo, espírito democrático e as autonomias e independência funcional dos seus membros.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
odemocratagb.com
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