Governo e UNICEF inauguraram o Centro de Formação de Professores de Buba “Serifo Fall Camará” no passado dia 30 de Novembro de 2017.
Este é o segundo de três Centros de Formação financiados pela Parceria Mundial para a Educação, num montante total de um milhão e meio de dólares americanos. Os dois outros centros foram construídos em Bafatá (já inaugurado) e Cacheu.
Importa referir que o trabalho de arquitetura e construção dos referidos centros foram coordenados pelo UNICEF, em estreita coordenação com o Ministério da Educação.
Cada centro tem a capacidade de acolher anualmente 100 formandos e, estima-se que a partir de 2020, 300 professores qualificados estarão prontos para lecionar em escolas do ensino básico. Esta será uma etapa importante para aumentar a qualidade do ensino.
Unicef Guiné-Bissau
A doença representa a terceira causa de mortalidade e incapacidade no país, onde apenas um em cada quatro doente tem acesso aos medicamentos, conforme informou o Fundo Global.
Alison Cabral
Cidadão Manuel Nascimento Lopes vulgo “Manelinho”, presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau foi condenado três anos de pena suspensa e multa de dezanove milhões de francos.
A decisão consta no acórdão de colectivo de juízes do Tribunal Regional de Bissau que foi lida hoje, 01 de dezembro, na sala do julgamento da instituição judicial.
Em reacção, um dos advogados de defesa, Aerton Djompi disse que medida demonstra que o tribunal perdeu a capacidade de fazer a justiça e ameaça recorrer a sentença do “Manelinho”.
Mussá Sanhá, advogado do queixoso promete avançar com outra queixa-crime contra o Manelinho, caso o seu advogado recorrer a decisão.
Recorde-se que, Manuel Nascimento Lopes foi julgado no passado dia 17 de Outubro, por supostamente “ter agredido e injuriado”, o cidadão, Francisco Silva Monteiro, aparentemente de setenta anos.
Por Notabanca; 01.11.2017
Uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), chefiada pelo ministro togolês dos Negócios Estrangeiros da Cooperação e Integração Africana, Robert Dussey, inicia amanhã (sábado) em Bissau, mais uma ronda de contactos com as autoridades nacionais e líderes de partidos políticos com assento no Parlamento, com vista a alcançar uma solução para a crise política e parlamentar que assola a Guiné-Bissau há mais de dois anos.
Dussey que igualmente exerce a função do Presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, será acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Conacry, do Senegal e da Serra Leoa, bem como pelo presidente da Comissao da CEDEAO, Marcel Alain De Souza. Uma parte da delegação chega essa tarde ao país e a outra é esperada amanhã de manhã.
Missão vai entabular igualmente contactos com titulares de órgãos de soberania, nomeadamente Presidente da República, José Mário Vaz, presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá e Primeiro-Ministro, Umaro Sissoco Embaló.
De acordo com o programa da missão enviado à redação do Jornal O Democrata, a delegação ministerial da CEDEAO encontrar-se-á igualmente com o grupo das organizações internacionais (P5) que integra a CEDEAO, a União Africana, a União Europeia, as Nações Unidas e a CPLP.
A missão reunirá com dirigentes do PAIGC, do PRS, com elementos do grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC, da União para Mudança, do PCD, do PND e com o coletivo das mulheres facilitadoras. Os trabalhos da missão terminam no domingo de manhã com a publicação do comunicado de imprensa.
Desde a assinatura do “Acordo de Conakry” em Outubro de 2016, sob auspícios da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental em colaboração com as Nações Unidas, esta é a terceira missão ministerial da CEDEAO enviada ao país, com o intuito de tentar encontrar uma solução para a crise política que assola a Guiné-Bissau há dois anos.
Por: Assana Sambú
OdemocrataGB
Gabinete do Director-Geral
ORDEM DE SERVIÇO Nº
Assunto: Distribuição equitativa de energia.
Como é do conhecimento de todos (funcionários da EAGB e consumidores em geral), a quantidade de energia eléctrica produzida presentemente não é suficiente para cobrir todas as necessidades dos clientes, tendo em conta o aumento exponencial dos consumidores.
Assim sendo, visando uma distribuição equitativa e justa da energia disponível, foi estabelecido um plano que deve ser rigorosamente executado e controlado com a colaboração de todos.
Por outro lado, existe a necessidade imperiosa de manutenção e configuração física normal da rede de Baixa Tensão.
Nesta perspectiva, de acordo com as prerrogativas que me são conferidas pelos Estatutos em vigor nesta empresa, faço emanar a seguinte Ordem de Serviço:
1. Que os ramais e baixadas para residências dos clientes e funcionários da EAGB e da Direcção-Geral da Energia sejam derivados somente a partir da rede abastecida pelo Posto de Transformação mais próximo do utente;
2. Interditar toda e qualquer prática visando beneficiar seja quem for, de ramal ou baixada oriundos de mais de um posto de transformação (dupla alimentação ou duas fases), tendo em conta que esta prática só estimula comportamentos lesivos ao património da EAGB, provocando designadamente desequilíbrio de cargas nas saídas e fases do quadro de Baixa Tensão, danificação de quadros e fusíveis, desconfiguração da rede, ligações fraudulentas e promoção da má imagem da empresa perante os seus utentes, entre outras anomalias;
3. Punir disciplinarmente o autor da prática contrária aos dispostos nos pontos 1 e 2;
4. Esta Ordem de Serviço entra imediatamente em vigor
CUMPRA-SE
Bissau, 30 de Novembro de 2017
O Director-Geral
Dr. René Barros
Prs Bissau
Bissau, 01 Dez 17 (ANG) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) disse esta quinta-feira que estão reunidas todas as condições técnicas para realização das eleições legislativas em Maio do próximo ano.
Citado pela Rádio “Bombolom FM”, o Secretário Executivo da CNE deu esta garantia após o encontro que manteve com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, a quem entregou o cronograma do próximo processo eleitoral.
José Pedro Sambú disse que a CNE, apenas, esta a espera da reacção dos actores políticos, sobretudo dos órgãos da soberania relativamente ao desbloqueamento de fundos para efeito, que disse ser um aspecto fundamental para todo o processo.
E sobre a ausência do Presidente da Comissão Nacional de eleição, Pedro Sambú desdramatizou a questão dizendo que isso em nada vai afectar o decorrer do processo, pois segundo justificou, na ausência deste, as suas atribuições e competências passam imediatamente para o secretário executivo.
ANG/LPG/ÂC/JAM
O quê que se faz aqui? (keku ta façidu li propi?) O MP (Ministerio Público) afirma que são suspeitos de ser uma QUADRILHA mafiosa! (Burlas e vigariçes com passaportes e viagens, pagos a preço de ouro). O Presidente dessa instituição só quer viagens e mordómias (tudo pago pelo Governo que ele mesmo chama de ilegal). Tem uma comissão pemanente de oito/nove indeviduos, que nos seus delirios de poder, pensam e assumem de que oito/nove cabeças são superior a 100!!!!! Todos eles (deputados) continuam a usufruir de um ordenado chorudo, apesar dessa casa (do povo) estar sem funçionar à mais de dois anos! Pouca vergonha tem limites.....
Fonte: Francisco Jose Gomes Fernandes
A mais de 20 anos sem poder assistei a televisão da Guiné Bissau TGB, agora com o empenho deste Governo liderado por General Umaro Sissoco Embalo, o sonho dos nossos irmãos de GABU SHARA realizou-se, Como dizia Maquiavel, tenha o povo ao seu lado.
Chega sempre a hora em que não basta apenas protestar: após a filosofia, a ação é indispensável.
É preciso colocar os óculos do tempo para ler O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, o filósofo italiano que há 500 anos escreveu a obra na qual detalha como um governante pode chegar e se manter no poder. Seu famoso tratado completa nove séculos neste ano - e, em muitos aspectos, continua atual: estar atento ao povo. "A um príncipe é necessário ter o povo ao seu lado", insistia ele. "De outro modo, ele sucumbirá às adversidades.
O filósofo conseguiu entender que a continuidade de um governante no poder exigiria mais que alianças e boa retórica e por isso recomendava sensibilidade para reconhecer os anseios do povo.
Prs Bissau
O Coletivo dos Partidos Democráticos da Guiné-Bissau exigiu hoje que as restrições ao exercício democrático do povo sejam levantadas ou que se arranje uma saída para a atual situação no país até à próxima semana.
Numa carta aberta, divulgada hoje à imprensa e entregue na terça-feira às cinco organizações internacionais envolvidas no processo de paz na Guiné-Bissau, os partidos fixam um prazo de "sete dias para que se encontre uma saída para a atual situação ou para que todas as restrições ao exercício democrático pelo povo sejam levantadas".
As cinco organizações internacionais presentes em Bissau e designadas de P5 são a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a União Europeia, a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e as Nações Unidas.
"Ciente de ser esta mais uma demonstração do seu carácter cívico e da sua ponderação responsável, o coletivo reconhece, no entanto, que o tempo não joga a favor desses atributos e que, se nada for feito muito rapidamente, o ambiente poderá degenerar em caos político e social, que pode ser do interesse de alguns, mas certamente não do coletivo dos partidos", refere a carta.
Na missiva, os partidos pedem aos seus "parceiros nacionais e à comunidade internacional para se empenharem mais na observância e aplicação dos princípios democráticos de um Estado de Direito e a acompanharem o coletivo na prevenção de situações que podem ser dramaticamente irreversíveis".
O Coletivo dos Partidos Políticos Democráticos da Guiné-Bissau tinham previsto realizar marchas de protesto hoje e sexta-feira, mas acabaram por ser adiadas para a próxima semana.
Segundo aquele coletivo, o Governo tem tentado "bloquear as marchas pacíficas que têm sido realizadas através de exigências absurdas não comportadas na lei".
"Não tendo intensão de se sujeitar a uma ordem arbitrária e ilegal, o coletivo reconhece que ficam criadas as condições para um confronto aberto e desregrado entre as forças da ordem e do povo guineense, com consequências imprevisíveis e que serão da responsabilidade do atual Governo inconstitucional e do Presidente da República", lê-se no documento.
O atual Governo da Guiné-Bissau não tem o apoio do partido que ganhou as eleições legislativas de 2014, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem a um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri.
O Acordo de Conacri prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.
Dn.pt
O Primeiro Ministro da Guiné Bissau (Umaro Sissoco Embaló), advertiu no dia 30 de Novembro em Bissau que, a Guiné-Bissau não pode mais perder tempo, porque já a um ano que o PAIGC bloqueou o Parlamento guineense, em forma de bloquear o país.
Por isso, o P. M. avisou que irá avançar com a sua equipa governamental caso persistir a recusa do PAIGC em integrar o novo executivo com o projeto "MON NA LAMA".
Viva JOMAV
ESTAMOS A TRABALHAR
Fonte: Seco Bari
O Primeiro Ministro UMARO SISSOCO EMBALO, esbanjou charme e diplomacia nos encontros com os vultos políticos europeus e africanos que se concentraram na 5° Cimeira Europa-África, que decorreu em Abidjan, capital da Costa de Marfim.
O Presidente Jacob Zuma, de África do Sul, a Chanceler Angela Merkel, da Alemanha, o Primeiro Ministro António Costa, de Portugal, o Presidente Muhammadu Buhari, da Nigéria, o Presidente Alassane Ouattara, da Costa do Marfim, o Presidente Denis Sassou Nguesso, do Congo Brazzaville, entre outros, ninguém ficou indeferente ao cativante Genéral e Chefe do Governo da Guiné-Bissau.
Sarathou Nabian
Não é para agora, a reunião da plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP).
Oito dos quinze membros da Comissão Permanente da ANP reprovou hoje em Bissau, a proposta da ordem do dia para a marcação da última sessão parlamentar deste ano da Nona Legislatura.
As deliberações deste órgão foram apresentadas à Notabanca por Hélder Henrique de Barros, porta-voz da comissão.
“Não aprovar o Projeto da Ordem do Dia proposto para a plenária da ANP, Aprovar o voto de louvor para deputada Suzi Carlos Barbosa pela conquista do premio Humanitário Pan-africano, Condenar as práticas de ações de torturas de crueldades e de escravização são submetidas os nossos irmão africanos e emigrantes na Líbia, porquanto constituírem atos atentatórios contra os direitos e dignidade humana, em consequência, exortar as autoridades líbios assumirem as suas responsabilidades, por forma a porem fim, à esses atos desumanos e exortar ao Governo a pôr fim o bloqueio financeiro para que votou à ANP, porque a disponibilização de fundos para o funcionamento da ANP não é uma benesse que o Governo concede ao Parlamento, mas sim, um direito constitucional e legalmente atribuído,” lê-se na resolução de 30 .11.2017, da Comissão Permanente da ANP.
Perante o facto, Cipriano Cassamá, presidente da ANP disse que a resolução demostra que o líder do parlamento não tem poder de decisão sobre os deputados.
“Nenhuma instituição pública não pode provocar medo ao Parlamento. Se as pessoas foram nomeadas pensam que virão intimidar deputados ou membros do meu gabinete, estão enganados. Estamos preparados e não vamos aceitar manobras de ninguém, porque não há bandidos na ANP. As pessoas podem continuar a roubar documentos mas vão se envergonhar com eles,” disse líder da ANP.
De sublinhar que, os deputados do PRS não participaram na reunião da Comissão Permanente.
Por Notabanca; 30.11.2017
O Governo da Guiné-Bissau apelou esta quinta-feira, 30 de Novembro 2017, aos parceiros do ‘P5’ a adotarem uma postura neutra, equidistante e isenta de eventuais conotações. A posição do executivo liderado por Umaro Sissoco Embaló, vem expressa num comunicado divulgado à imprensa hoje no palácio governamental, em Bissau. A indignação do executivo guineense foi apresentada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, na voz do Embaixador Alfredo Cristóvão Gomes Lopes.
Na nota, o governo da Guiné-Bissau diz ter tomado conhecimento do teor do comunicado datado de 29 de Novembro, do grupo ‘P5’ que congrega os cinco parceiros internacionais do país, nomeadamente CEDEAO, União Africana, Nações Unidas, União Europeia e Comunidade dos Países da Língua Oficial Portuguesa (CPLP). No comunicado, o ‘P5’ exortara o Governo através do Ministério do Interior, para providenciar a necessária segurança ao Coletivo de Partidos Políticos Democráticos, para que este grupo de formações políticas possa exercer o seu direito constitucional de manifestar pacificamente. A posição das organizações internacionais no país provocou a reação do executivo guineense.
“O Governo da República da Guiné-Bissau, vem por este meio, manifestar total desapontamento a esta forma de agir por parte dos nossos amigos do P5, visto que o comunicado a que se faz alusão é suscetível de interpretações tendenciosas e enganadoras por deixar a entender que o que ficou acordado na reunião do dia 17 iria, doravante, realizar toda e qualquer manifestação no país, quando a reunião desse dia visava apenas a última marcha levada a cabo pelo Coletivo de 18 partidos”, lê-se no comunicado.
O Executivo reitera ainda que o comunicado do P5 é enganador, acrescentando no seu contra-comunicado que, aos ouvidos de um cidadão inadvertido, transparece a ideia de que os organizadores da marcha já haviam dado conhecimento ao Ministério do Interior e à Câmara Municipal de Bissau, da projetada marcha dos dias 30 de Novembro de primeiro de Dezembro, quando tal não acontecera.
O governo questiona ainda o porquê, da oportunidade e o objetivo do comunicado do P5, nas vésperas da chegada de uma delegação de alto nível da CEDEAO no quadro de esforço em busca de um entendimento entre os guineenses. Portanto, o Governo disse estar ciente das suas funções, afirmando que o coletivo governamental sempre pautou pelo respeito à Constituição da República e pelos direitos nela consagrados, nomeadamente o direito à manifestação, desde que sejam observados os requisitos previamente previstos na lei.
“Na base deste preceito, houve sempre da parte do executivo guineense, compreensão e colaboração entre as instituições da República e organizadores das diferentes marchas”, refere o mesmo comunicado.
Ainda de acordo com as informações apuradas pelo jornal O Democrata junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, chega amanhã ao país uma delegação ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), cuja missão, de dois dias, visa encetar contatos com atores políticos nacionais e titulares de órgãos de soberania com vista a encontrar uma solução para a crise política que assola o país há dois anos.
Por: Assana Sambú
OdemocrataGB
A Comissão Permanente da ANP voltou a chumbar no fim da tarde de hoje a ordem do dia querendo significar que este ano não contaremos com a plenária?
Cipriano Cassama afirma que não aceitará ameaça de nenhum membro ou funcionário do parlamento.
Guineendade.blogspot.sn
Bissau, 30 Nov 17 (ANG) – Os governadores e os Secretários Regionais e os Administradores Sectoriais discutem, entre hoje e amanhã, aqui em Bissau, o documento chamado “Estudo da Avaliação da Democratização, com vista a criação da Associação Nacional de Cidades da Guiné-Bissau (ANC-GB).
No acto de abertura do encontro, o Director Geral da Descentralização Administrativa e Poder Local, em representação do Ministro da Administração do Território, realçou a importância do evento que, segundo disse, vai permitir a filiação na Organização das Cidades e Governos Locais Unidos da África (UGLU-África) e o acesso aos fundos que essa associação disponibiliza aos seus membros.
Loa Natcharé disse que, no processo de descentralização política em curso, muitas acções foram desenvolvidas pelo governo, nomeadamente as aprovações da nova Lei de Autarquias Locais e do Plano de Desenvolvimento Local.
Para o vice-Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Carlos Costa, o encontro é “histórico”, por ser o primeiro do género no país e “muito importante”, dado que vai permitir que as populações locais sejam melhor servidas .
O acto contou com a presença do Responsável de Programas da UGLU para a África de Oeste, Juacin Hunlede que, na sua intervenção, igualmente destacou a relevância da criação desta entidade pública inter-local para a Guiné-Bissau.
Para além da criação dessa associação pública de base territorial, os participantes vão, entre outros, adoptar a Carta da Política de Descentralização, os Estatutos e o Regulamento Interno desta entidade e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Local.
ANG/QC /SG
Grupo P5 é integrado pelas Nações Unidas, União Africana, CEDEAO, União Europeia e a CPLP
O Governo da Guiné-Bissau criticou nesta quinta-feira, 30, a posição do grupo P5 (Nações Unidas, União Africana, CEDEAO, União Europeia e a CPLP) sobre as manifestações pela oposição em que lembrou os políticos que têm uma responsabilidade compartilhada pelo avanço da democracia.
O Executivo de Umaro El Mocktar Sissoco Embaló afirma que a plataforma das organizações internacionais, baseadas em Bissau, deve assumir uma postura de equidistância e isenta de eventuais conotações.
O Governo qualificou a nota do P5 de tendenciosa, sobretudo, quando invoca ser válido o acordo assinado entre o Governo e o Colectivo dos Partidos Políticos aquando da última marcha.
"O comunicado a que se faz alusão é susceptível de interpretações tendenciosa e enganosas", disse o embaixador Alfredo Cristóvão Gomes Lopes.
O posicionamento do Governo guineense ocorre na véspera da chegada de uma delegação de alto nível da CEDEAO ao país em mais um esforço para para ajudar na resolução da actual crise política.
Líbia promete responsabilizar traficantes
Enquanto isso, já no outro desenvolvimento, o Encarregado de Negócios da Líbia na Guiné-Bissau promete hoje à imprensa que os eventuais responsáveis por torturas de migrantes africanos naquele país serão responsabilizados.
Apesar de levantar alguma reserva sobre a veracidade dos factos narrados pela emissora CNN sobre o tráfico humano no seu país, Fathi Mohamed El Tabawi, manifestou-se preocupado com a situação.
"Como embaixada da Líbia na Guiné-Bissau, seguimos com muita preocupação sobre o que foi veiculado e transmitido pelo canal americano CNN, independentemente desta noticia ser verdade ou não", disse o representante da Líbia em Bissau.
VOA
Bissau,30 Nov 17 (ANG) – O Advogado da Defesa dos Jornalistas vítimas de acidente de viação há 12 anos sugeriu hoje ao Sindicato da classe (SINJOTECS) a promover acções de vigília para forjar o cumprimento da sentença do Tribunal Regional de Gabú.
Em declarações à Agência de Notícias da Guiné, Franklin Vieira apontou o boicote a cobertura jornalística das actividades do Secretariado Nacional de Luta Contra SIDA como forma de pressionar o cumprimento do veridito judicial ou seja o pagamento total do montante da indemnização aos jornalistas acidentados, no dia 1 de Dezembro 2005, de acordo com o determinado pela justica.
O Advogado incentivou a classe a abordar o caso com mais frequência, e a realizar acções de protesto como forma de exigir a execução da sentença.
Instado a falar sobre as deligências feitas para o cumprimento da sentença, Franklin Vieira disse que depois da confirmação da sentença por parte do Tribunal Regional de Gabú, entregou uma acção executiva junto dos bancos comerciais para penhorar alguns bens do Secretariado Nacional de luta contra Sida, mas, no entanto, não ouve colaboração de nenhum dos bancos neste sentido.
Por isso, renovou o apelo à classe ao boicote ou seja a não difundirem nenhuma informação ou programa relacionados com as actividades do Secretariado Nacional de Luta Contra SIDA.
Por outro lado, Franklin Vieira lamentou o silêncio do Estado relativamente ao caso, sobretudo do Ministério da Comunicação Social e da Primatura que nunca se dignou falar do assunto.
O Secretário-geral do Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social, José Augusto Mendonça acredita que os jornalistas acidentados serão indemnizados, uma vez que a organização teria recebido esta garantia do Primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló.
Segundo Mendonça, cabe aos órgãos judiciais obrigar ao Secretariado Nacional de Luta Contra Sida a cumprir com a sentença a favor dos colegas.
A 1 de Dezembro de 2005, um grupo 13 jornalistas de diferentes órgãos de informação acidentaram-se a escassos quilómetros de Gabu, quando iam cobrir as comemorações do dia mundial contra Sida.
O sinistro resultou na morte imediata de dois profissionais e ferimentos, graves e ligeiros, nos restantes, e a sentença determinou a indeminização âs vitimas e familiares no valor total de cerca de 80 milhões de francos cfa.
ANG/LPG/LLA/SG
O secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Dino Seidi, confirmou hoje que há cidadãos guineenses na Líbia e que o Governo está a criar condições para o seu repatriamento.
"Nós estamos a ser confrontados com uma situação de salvar vidas. Lá as pessoas não dizem sou guineense, queniano ou senegalês. Temos uma nota da OIM (Organização Internacional das Migrações) da Líbia, que diz que não há guineenses, mas nós sabemos que estão lá", afirmou Dino Seide, sem avançar com números.
O secretário de Estado das Comunidades disse que vão ser criadas "condições objetivas" para que as pessoas possam ser repatriadas.
"Essas condições passam por um processo de identificação e posteriormente o repatriamento", disse, explicando que brevemente vai ser deslocada uma missão à Líbia para fazer esse trabalho.
"É preciso pôr alguém no terreno para fazer este trabalho, nós não temos representação diplomática na Líbia e as associações de guineenses locais não estão a funcionar e temos estado a fazer contactos esporádicos", acrescentou.
Nas declarações aos jornalistas, o secretário de Estado das Comunidades mostrou a carta da OIM enviada ao Governo em que a organização refere que não há guineenses na Líbia.
No entanto, o próprio Governo guineense e vários jornalistas locais têm estado em contacto com pessoas que lá vivem.
Hoje, em conferência de imprensa, o encarregado de Negócios da Embaixada da Líbia em Bissau, Fathi Tabawi, disse não saber se "existem guineenses" no seu país.
"Não temos informação sobre o assunto. Mas a Líbia é um local bastante frequentado por africanos e, caso haja, a embaixada vai comunicar ao Governo guineense", afirmou.
O representante diplomático pediu também às pessoas que tenham informação fiável sobre a presença de guineenses na Líbia para informarem a embaixada.
Rtp.pt
Bissau, 30 Nov 17 (ANG) - O Secretário Executivo da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) apelou esta quarta-feira ao governo no sentido de intervir de maneira firme para pôr cobro aos maltratos de que são alvos as crianças do país.
Laudelino Carlos de Medina falava no acto de abertura de um ateliê sobre “Reforço de Capacidade dos Actores de Protecção da Infância” que hoje se iniciou e que vai decorrer durante três dias.
“Um dos objectivos desse ateliê consiste em debruçar sobre assuntos ligados à crianças vulneráveis em situação de mobilidade”, explicou Laudelino Medina que garantiu que a instituição que dirige jamais ficará de braços cruzados e indiferente perante a situação de violência que se verifica nas crianças guineenses.
Por sua vez, a Presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC), Nhima Sissé considerou a exploração sexual de um fenómeno que transcende uma acção bilateral do Estado.
Sublinhou que as crianças merecem mais atenção uma vez que são futuros dirigentes do país e que o desenvolvimento da Guiné-Bissau dependerá delas.
No ateliê serão abordados os temas ligados a questão de prevenção da emigração de forma geral e os seus respectivos riscos.
Tomam parte no evento elementos da guarda nacional e Organizações nacionais que trabalham ligado aos assuntos de protecção das crianças.
O referido ateliê terá a sua segunda vaga nos dias 5, 6 e 7 do próximo mês onde tomarão parte os funcionários dos Centros de Acolhimento das Crianças vítimas.
ANG/AALS/ÂC/SG
Bissau, 30 Dez. 17 (ANG) – A Embaixada da Líbia em Bissau considerou hoje de campanha política da comunicação social internacional em relação as imagens divulgadas recentemente e que mostram alegados abusos cometidos por cidadãos líbios contra imigrantes ilegais naquele país do Magreb.
Falando em conferência de imprensa, o Encarregado de Negócios da embaixada Líbia em Bissau, Fati El Tabawi disse terem seguido com preocupação a informação veiculada pelo canal televisivo americano CNN, que ilustra a venda por parte de alguns bandos criminosos de imigrantes ilegais, a fim de conseguir alguns benefícios financeiros.
“Independentemente destas notícias serem verdade ou não, o Governo de Consenso Nacional e a Embaixada da Líbia na Guiné-Bissau rejeitam e condenam energicamente estas práticas, disse, salientando que os responsáveis por esses crimes seja qual for as suas nacionalidades devem ser identificados e conduzidos à justiça o mais rápido possível.
Segundo Fati, tais práticas não coadunam com os ensinamentos do Islão e contrariam com a cultura e tradição do povo líbio.
Disse que as leis líbias e internacionais, bem como a Carta dos Direitos Humanos, sendo a Líbia um país multirracial, o que foi veiculado nos órgãos de comunicação social “deturpadores” afecta negativamente ao povo líbio.
“Por esta razão, o Presidente do conselho de Estado da Líbia, deu instruções as entidades de segurança para procederem a averiguação sobre a veracidade dos factos no sentido de perseguirem os criminosos e conduzi-los ao julgamento o mais rápido possível”, frisou Fati El Tabawi.
O Encarregado dos Negócios da embaixada da Líbia na Guiné-Bissau disse que o Governo do seu país reafirma que, caso se comprova os maus tratos ou outras práticas contra os emigrantes clandestinos ou ilegais, não deixam de ser atos isolados e que os seus actores não escaparão à justiça.
De acordo com o diplomata, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Internacional da Líbia lançou um apelo à Comunidade Internacional e a União Africana no sentido de ajudarem este país a combater “esse perigo” , incluindo um tratamento mais eficaz as reais causas da emigração clandestina.
“O Governo líbio tem a clara consciência de que existem algumas partes regionais que tentam aproveitar estes acontecimentos para implicar a Líbia, a fim de cobrirem a sua incapacidade com o objetivo de tornar a Líbia num país de destino e acolhimento de emigrantes clandestinos “,disse.
Fati El Tabawi disse que estão em constante contato com o governo da Guiné-Bissau ,e que até ao momento não têm notícias oficiais da existência de emigrantes guineenses naquele país que se encontra em situação de maus tratos.
Convida à quem tiver informações contrárias para contatar , a embaixada em Bissau para que em conjunto seja diligenciada uma solução.
O diplomática referiu haver três voos semanais da Líbia para a sub-região que oeste africana , que poderão ser usados para o transporte de emigrantes para os respectivos países de origem.
ANG/MSC/JAM/SG
Guineenses manifestam-se
Grupo P5 pede garantia à marcha da oposição e responsabilidade aos líderes políticos
O auto-denominado Colectivo dos Partidos Políticos da oposição prevista para acontecer nesta quinta-feira, 30, na capital do país foi adiada.
Uma fonte partidária disse à VOA que o Ministério do Interior recusou receber o pedido de segurança feito pela oposição, alegando carecer de uma autorização prévia da Câmara Municipal de Bissau e dos Serviços de Viação Terrestres.
A fonte considera que a alegação das autoridades policiais não tem enquadramento legal, mas, mesmo assim, os partidos da oposição decidiram adiar a manifestação.
A decisão veio, todavia, coincidir com a comunicação da Procuradoria Geral da República, através do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Publico, na qual, advertiu “responsabilizar criminalmente os eventuais actores de actos de restrições ilegais da liberdade de manifestação”.
Entre estes actos, o Ministério Público aponta os que põem em causa o direito de repouso dos cidadãos, que perturbem o normal funcionamento do Estado, da circulação de pessoas e veículos, assim como do bloqueio de vias públicas para além do limite temporal.
Na nota assinada pelo Procurador-geral da Republica, Bacar Biai, a instituição judicial insta o Governo a respeitar e aplicar, com maior determinação, a legislação em vigor sobre o direito à manifestação, devendo adoptar medidas, de policia, proporcionais e necessárias quando se trata de ajustamentos tumultuosos.
P5 apela
Ainda em Bissau, o P5, grupo de organizações internacionais que junta as Nações Unidas, a União Europeia, CEDEAO, União Africana e a CPLP, disseram em comunicado encorajar "o Ministério do Interior a providenciar segurança ao colectivo dos 18 partidos políticos para exercer o seu direito constitucional de se manifestar pacificamente, tendo, por outro lado, solicitado a oposição a seguir os procedimentos legais e administrativos adequados para a organização de marchas pacificas na Guiné-Bissau”.
Para as organizações internacionaissedeadas em Bissau, as autoridades guineenses e os actores políticos e sociais, têm uma responsabilidade compartilhada pelo avanço da democracia, dos direitos humanos e da manutenção da paz social.
VOA
