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terça-feira, 22 de novembro de 2022
EDMUNDO MENDES É O NOVO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, exonerou o Procurador-Geral da República, Bacar Biai, através do decreto presidencial n°56/2022 lido esta tarde pelo Porta- voz da Presidência da República, Óscar Barbosa, no Palácio da República.
O jurista e docente na Faculdade de Direito de Bissau, Edmundo Mendes, é o novo procurador geral da República.
A nomeação vem expressa no decreto presidencial n° 57/2022 divulgado esta terça-feira, 22 de novembro de 2022, no qual lê-se que a nomeação foi feita com a “necessidade de preenchimento do cargo do PGR, e, assim, assegurar a continuidade do funcionamento desta importante instituição do sistema judicial guineense, decorrente da recente alteração ocorrida”.
O jurista Bacar Biai ocupava o cargo de PGR desde novembro de 2021, quando substituiu no cargo Fernando Gomes.
A exoneração poderá ter como base as denúncias de um suposto envolvimento de Bacar Biai na operação de apreensão de 600 kg de drogas, embora o Presidente Embaló não tenha justificado as razões desta exoneração.
O novo PGR foi o procurador-geral entre 2011 e 2012. Também foi diretor nacional da Polícia Judiciária, Ministro do Interior e atualmente é docente na Faculdade de Direito de Bissau.
Por: Tiago Seide
PR da Guiné-Bissau exonera procurador-geral da República
Notícias ao Minuto 22/11/22
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou hoje o procurador-geral da República, Bacari Biai, e nomeou para o cargo o antigo ministro do Interior Edmundo Mendes, informou a Presidência guineense.
"Éo Senhor Bacari Biai, exonerado do cargo de procurador-geral da República para o qual havia sido nomeado por Decreto Presidencial N.º 70/2021, de 20 de novembro", refere a nota da Presidência.
@Radio Voz Do Povo _Decretos Presidenciais_ exoneração do PGR Bacari Biai e nomeação do novo PGR, Edmundo Mendes.☝
Bacari Biai tomou posse em novembro de 2021, substituindo no cargo o atual ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes, que pediu a demissão por motivos pessoais.
Bacari Biai foi diretor da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau e presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público. Já tinha sido nomeado procurador-geral da República pelo antigo chefe de Estado guineense José Mário Vaz.
Edmundo Mendes hoje nomeado para o cargo é docente de direito penal na Faculdade de Direito de Bissau, já tinha ocupado as funções de procurador-geral da República, tendo também sido ministro do Interior e diretor nacional da Polícia Judiciária.
A demissão de Bacari Biai já tinha sido exigida pela sociedade civil da Guiné-Bissau para que fosse investigado o seu alegado envolvimento no caso de tráfico de droga.
Bacari Biai negou qualquer envolvimento no tráfico de droga e considerou ter condições para continuar no cargo por não estar envolvido em qualquer atividade ilícita.
Em causa está um alegado desvio de cocaína por funcionários do Ministério do Interior.
A cocaína foi apreendida em setembro pelo departamento da informação policial e investigação criminal da Polícia de Ordem Pública.
Segundo a sociedade civil, foram divulgados "áudios e relatórios de investigações comprometedoras nas redes sociais, sobre as redes criminosas de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República".
No comunicado, a sociedade civil alerta também o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, para as "graves repercussões da sua inação perante aquele triste e vergonhoso caso, na imagem e reputação da Guiné-Bissau no concerto das nações".
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também denunciou no início desta semana as alegadas acusações que "dão conta do envolvimento de alguns magistrados do Ministério Público, de base ao topo" no desvio de droga, salientando que lesam a "boa imagem e o prestígio" daquele organismo.
Ministério do Turismo emite um comunicado a imprensa face a situação do 'Espaço Verde'...
No documento, o Ministério avisa que não vai permitir qualquer desacato sob pena de tomar devidas providencias.
Confira...👇
Ministério do Turismo e Artesanato Bissau: 22 de Novembro de 2022.
Rússia anuncia morte de três pessoas em explosão em Belgorod
Por LUSA 22/11/22
Várias explosões mataram três pessoas na região russa de Belgorod, na fronteira com a Ucrânia, anunciaram hoje as autoridades deste território, onde estão em construção fortificações.
Na sua conta da rede social Telegram, o governador de Belgorod, Vyacheslav Gladkov, informou que uma mulher morreu após sofrer traumatismo craniano durante um bombardeamento em Chebekino, uma cidade a oito quilómetros da Ucrânia.
As autoridades russas anunciaram ainda a morte de duas pessoas pela explosão de "munições de tipo não identificado" na aldeia de Starosselie, na fronteira com a Ucrânia e onde vigora o estado de emergência desde 27 de outubro.
As localidades e infraestruturas da região são alvo com frequência de bombardeamentos, atribuídos a Moscovo pelo Exército ucraniano.
"Desde abril, temos vindo a reforçar ativamente as nossas fronteiras", disse o governador, citado pela agência noticiosa russa TASS, acrescentando que a construção de fortificações é um trabalho "em grande escala".
Na semana passada, a Rússia já tinha anunciado obras de fortificação na península anexa da Crimeia.
O líder do grupo paramilitar russo Wagner, Yevgeny Prigojin, ordenou a construção de fortificações nas regiões russas de Belgorod e Kursk, bem como na região de Lugansk, ocupada por Moscovo, no leste da Ucrânia.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.
"2,5 mil milhões". Von der Leyen anuncia ajuda para reconstruir Ucrânia
Notícias ao Minuto 22/11/22
Na segunda-feira, Ursula Von der Leyen já tinha anunciado uma nova doação de 14 milhões de euros para autocarros escolares no país invadido pela Rússia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, anunciou uma nova ajuda monetária para a Ucrânia. Nesta tranche, o país liderado por Volodymyr Zelensky vai arrecadar mais 2,5 mil milhões de euros.
"A União Europeia vai desembolsar mais 2,5 mil milhões de euros para a Ucrânia. Estamos a planear 18 mil milhões de euros para 2023, com financiamento regular para reparos urgentes e uma recuperação rápida, levando a uma reconstrução bem-sucedida", afirmou Von der Leyen numa publicação no Twitter, reiterando o apoio da Europa à Ucrânia.
"Continuaremos a apoiar enquanto for necessário", concluiu.
Entretanto, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, já agradeceu o "apoio e solidariedade" da União Europeia.
"Uma grande contribuição para a estabilidade em vésperas de um inverno difícil", escreveu numa publicação no Twitter.
Na segunda-feira, Ursula Von der Leyen já tinha anunciado uma nova doação de 14 milhões de euros para autocarros escolares no país invadido pela Rússia.
"Estamos a lançar uma campanha de solidariedade para trazer mais autocarros para a Ucrânia. As bombas da Rússia destruíram escolas na Ucrânia, forçando as crianças a fazerem longas e, às vezes, perigosas viagens. A Comissão Europeia está a doar 14 milhões de euros para autocarros escolares na Ucrânia. Mas é necessário mais", afirmou, ontem, Von der Leyen.
Recorde-se que, na semana passada, a Comissão Europeia admitiu que a destruição de infraestruturas básicas na Ucrânia devido à invasão russa, como de saneamento ou ligações energéticas, é "especialmente preocupante" dado o aproximar do inverno, garantindo apoio para reabilitação de estabelecimentos como escolas.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DIZ QUE VAI COMBATER PRÁTICAS ILÍCITAS E FRAUDULENTAS
JORNAL ODEMOCRATA 22/11/2022
O presidente do Tribunal de Contas (TC), Amadu Tidjane Baldé, disse que um dos desafios do TC é combater as práticas ilícitas e fraudulentas, admitindo que a realidade financeira vigente compulsou o governo a adotar medidas com vista a controlar as crescentes despesas, sobretudo as relacionadas com a massa salarial.
“Por isso todos estão colocados perante um conjunto de desafios no domínio de transparência nos atos de gestão e de boa governação, o que obriga a adoção de medidas para reforçar o combate aos erros propositados, práticas ilícitas e aos atos fraudulentos de gestão entre outros comportamentos que devem ser vigiados e reprimidos”, indicou.
Amadu Tidjane Baldé falava esta segunda-feira, 21 de novembro de 2022, na abertura do seminário de capacitação dos auditores e verificadores de análise de contas e contratação pública.
Enfatizou que as atividades de fiscalização realizadas pelos verificadores de contas e auditores são, sem dúvida, um poderoso aliado para assegurar a eficácia e eficiência na utilização dos recursos colocados à disposição dos gestores públicos.
“O potenciamento dos recursos humanos é a minha prioridade à frente desta instituição “, afirmou.
Por sua vez, o representante residente do PNUD, Tijark Egonoff, sublinhou que investir no capital humano da mesma instituição e criar uma mentalidade de excelência no que se faz é primordial para construir instituições fortes no país, porque “ a função pública está para servir todos os guineenses”.
O encontro que termina no dia 25 junta 45 técnicos em matéria de análise de contas e auditoria e 20 técnicos na contração de função pública.
Por: Noemi Nhanguan
Foto: N.N
CHINA: Pelo menos 38 mortos em incêndio numa fábrica na China
Por LUSA 22/11/22
Pelo menos 38 pessoas morreram e duas ficaram ligeiramente feridas num incêndio numa fábrica de tecnologia na cidade chinesa de Anyang, informou hoje a agência de notícias estatal Xinhua.
Um incêndio ocorrido nas instalações de uma empresa que lida com produtos químicos e outros bens industriais, na província de Henan, no centro da China, causou a morte a 38 pessoas, informaram hoje as autoridades locais.
Em comunicado, o governo da cidade de Anyang acrescentou que duas pessoas ficaram feridas, durante o incidente, ocorrido na segunda-feira.
Os bombeiros levaram cerca de três horas e meia para controlar o incêndio, que começou cerca das 16:30 na China (08:30, em Lisboa).
Imagens difundidas pela televisão estatal CCTV mostram chamas e fumo a sair do que parece ser um edifício de dois andares tomado pelo fogo. Fotos noturnas mostram os bombeiros a examinar o que restou da estrutura, com uma escada de extensão e luzes.
As autoridades não detalharam a causa do incêndio.
A China tem um histórico alargado de acidentes industriais mortais, causados pela fraca implementação de medidas de segurança, alimentadas pela concorrência entre empresas e corrupção nos organismos encarregues da supervisão.
Más condições de armazenamento, saídas de emergência trancadas e falta de equipamento de combate a incêndios são frequentemente citadas como causas diretas.
As informações disponíveis 'online' sobre a empresa proprietária do edifício, a Kaixinda, revelam que se trata de um grossista que lida com uma ampla gama de produtos industriais, incluindo produtos químicos especializados.
Uma grande explosão, em 2015, num depósito de produtos químicos na cidade portuária de Tianjin, no norte da China, resultou na morte de 173 pessoas.
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