No relatório anual hoje publicado, a organização traça um retrato sombrio do território, denunciando a eliminação sistemática do espaço cívico, a criminalização da dissidência e o colapso da imprensa independente.
Segundo o relatório, desde 2020, "as autoridades de Hong Kong prenderam dezenas de figuras da oposição, encerraram órgãos de comunicação independentes e forçaram ao encerramento ou exílio grupos da sociedade civil".
O ODH afirma que "centenas de pessoas continuam detidas ou em julgamento sob acusações motivadas politicamente", referindo que o Executivo tem recorrido de forma sistemática a "recusas de fiança, detenção prolongada e atrasos nos julgamentos", em violação do direito a um processo justo.
O relatório alerta que "as autoridades anunciaram planos para introduzir legislação adicional de segurança nacional ao abrigo do Artigo 23 da Lei Básica, que poderá restringir ainda mais os direitos à liberdade de expressão, reunião e associação".
"A repressão levou muitos residentes a fugirem do território, enquanto outros, com medo, deixaram de falar abertamente ou de participar em qualquer forma de ativismo político", acrescenta o documento.
A organização recorda que vários órgãos de comunicação independentes foram encerrados nos últimos anos e que "muitos jornalistas enfrentam atualmente processos judiciais ou estão detidos", num clima de autocensura e intimidação generalizada.
"A Lei de Segurança Nacional teve um efeito devastador sobre a liberdade de imprensa, ao criminalizar o exercício do jornalismo como alegado 'conluio com forças estrangeiras' ou 'subversão do poder do Estado'", aponta o ODH.
Para a ONG, a situação atual representa o desmantelamento de facto do princípio "um país, dois sistemas", acordado no âmbito da transferência da soberania de Hong Kong do Reino Unido para a China, em 1997.
"Cinco anos após a imposição da Lei de Segurança Nacional, Hong Kong já não é reconhecível como uma sociedade livre", lê-se.
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O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) acusou hoje Pequim de construir "um estado policial tecnológico distópico" e de procurar exportar este modelo autoritário a nível global, visando suprimir qualquer dissidência e consolidar o controlo do Partido Comunista.
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