O Conselho de Ministros reuniu-se esta quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, em sessão extraordinária, no Salão Nobre General Umaro Sissoco Embaló, em Bissau, sob a presidência do Presidente da República de Transição, General do Exército Horta Inta.
No capítulo deliberativo, o Governo deu anuência à assinatura do contrato com a Empresa de Mineração de Boé (EMB), uma sucursal da companhia russa RUSSAL, com vista à construção de infraestruturas necessárias ao início da exploração de bauxite na localidade de Boé.
Durante a reunião, foram igualmente aprovados, com alterações, o projeto de decreto sobre o Regime Jurídico de Empreendimentos Turísticos de Alojamento e o projeto de decreto relativo ao Regulamento de Inspeção do Turismo.
No âmbito das informações gerais, o Ministro do Turismo e Artesanato apresentou uma exposição sobre os constrangimentos enfrentados por turistas à entrada e durante a circulação no território nacional, situações que foram denunciadas por agências de viagens da Gâmbia.
O Conselho de Ministros deliberou ainda sobre nomeações na Administração Pública. No Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, foram nomeados Manuel José da Silva Júnior como Diretor-Geral e Lucas Na Sanhá como primeiro vogal do Conselho de Administração do Conselho Nacional de Carregadores. No Ministério das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, foram nomeados Luzia Fernandes para o cargo de Diretora-Geral de Infraestruturas de Transporte, Armando Bame Ié como Diretor-Geral de Geografia e Cadastro e Aguinaldo Garcia Varela como Diretor-Geral de Habitação e Urbanismo.
Em consequência destas nomeações, foi dada por finda a comissão de serviço, nas mesmas funções, dos anteriores titulares.
A reunião teve lugar em Bissau e o comunicado foi assinado pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Usna António Quadé.
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