quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Cabo Verde passa a exigir visto prévio para cidadãos de 91 países... Cabo Verde passou a exigir visto prévio para cidadãos de 91 países, de acordo com uma avaliação de riscos, segundo uma resolução publicada no Boletim Oficial e informações prestadas por fonte oficial à Lusa.

Por LUSA 

Entre eles está um único país europeu, a Bielorrússia.

O despacho de 23 de janeiro corrige uma versão de novembro, na qual se indicavam 96 países, e complementa a lei de entrada e permanência de estrangeiros, atualizada em maio de 2025 (decreto-lei 13 de 2025).

A lei estipula que "é vedada a atribuição de visto 'online' e à chegada aos nacionais dos países constantes da lista aprovada".

Segundo fonte oficial, é agora exigido que o visto seja solicitado presencialmente, numa embaixada ou consulado, antes da viagem, para "reforçar a segurança através de entrevistas diretas, impedindo a emissão automática 'online'". 

Nos casos em que não houver embaixada no país de origem, o requerente terá de recorrer a representações noutros países e aguardar a validação da Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) de Cabo Verde.

Ou seja, os cidadãos dos 91 países na lista terão de fazer o mesmo que os cabo-verdianos fazem quando precisam de um visto para um país sem representação local em Cabo Verde -- deslocando-se, por exemplo, a Dakar (Senegal), a capital mais próxima e que concentra várias representações diplomáticas.

Entre as economias asiáticas mais influentes, a lista de 91 países inclui a Indonésia.

Entre os países africanos, constam da lista o Egito, Argélia e Etiópia.

O México é o único país da América do Norte na lista, ao lado de pequenos territórios da América Central e Caraíbas, enquanto a América do Sul inclui países como Colômbia, Chile ou Venezuela.

Além da Bielorrússia, único país europeu, na lista estão 31 países asiáticos, 28 países africanos, 11 da América Central, 10 da América do Sul, nove países da Oceânia e um da América do Norte, totalizando os 91.

O decreto-lei 13 de 2025 prevê que a DEF, em articulação com outras entidades, proponha ao Governo os países isentos ou não de visto prévio à chegada, "mediante uma avaliação ponderada dos riscos, tendo em consideração os superiores interesses do país, a prevenção da imigração irregular, o tráfico de seres humanos, a manutenção da ordem pública e a salvaguarda da segurança nacional, designadamente a prevenção e combate a fenómenos ilícitos internacionais, a saber o terrorismo".

Além dos casos típicos (tripulantes, pessoal em missão, entre outros), os nacionais dos 91 países listados só beneficiam de exceção se forem residentes em Cabo Verde, na União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Reino Unido, São Marino, Suíça, Vaticano, Brasil, Canadá ou Estados Unidos.


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