Rússia endurece penas contra crimes de sabotagem... A Rússia agravou hoje as sanções penais para atos de sabotagem, incluindo a introdução da prisão perpétua para quem envolver menores em tais crimes, segundo o portal oficial de informações jurídicas.

Por LUSA 

A nova legislação, já assinada pelo presidente Vladimir Putin, também baixa a idade da responsabilidade penal para os 14 anos por crimes de sabotagem e introduz a prisão perpétua por envolvimento em atos terroristas.

A lei complementa o Código Penal sobre assistência e cumplicidade em atos de sabotagem com uma disposição que estipula a responsabilidade penal por incitar, recrutar ou envolver um menor em tais atos, impondo uma pena máxima de prisão perpétua.

Tal crime pode ser punível com prisão perpétua ou prisão de 10 a 20 anos, com multa de 500.000 a um milhão de rublos (5.300 a 10.600 euros, ao câmbio atual).

A responsabilidade penal passa para os 14 anos para vários crimes, incluindo cumplicidade em atividades terroristas, planeamento de uma organização terrorista, sabotagem, cumplicidade em sabotagem e participação em programas de treino com fins de sabotagem.

Os acusados de atividades relacionadas com a sabotagem deverão agora cumprir pelo menos 75% da pena antes de obterem a liberdade condicional.

Os autores da iniciativa indicaram que se verificou um aumento dos crimes de sabotagem durante os últimos anos.

"Os serviços de informações inimigos tentam cada vez mais envolver os menores em idade escolar em sabotagens, convencendo-os de que não enfrentarão castigo devido à idade", assinalou o presidente do Comité de Segurança do parlamento, Vasili Piskariov.

Entre 2019 a 2023, 13 pessoas foram condenadas por sabotagem, número que aumentou para 48 em 2024, segundo dados citados pela agência de notícias estatal russa TASS.

"Isto sublinha a necessidade de desenvolver uma resposta jurídica adicional às ameaças representadas por atividades de sabotagem e terrorismo, a fim de garantir a segurança nacional e proteger a vida e a saúde dos cidadãos russos", acrescentaram os promotores da iniciativa legislativa.

A Rússia tem denunciado atos de sabotagem no país relacionados com a guerra que tem em curso contra a Ucrânia, que invadiu em fevereiro de 2022.

Moscovo responsabiliza os serviços secretos ucranianos pelo recrutamento de russos para realizarem atos de sabotagem e por efetuarem ataques terroristas.