Por: Mestre Aliu Soares Cassama
Em economia há matérias que, por serem demasiado evidentes, deveriam gerar um imediato consenso Nacional.
Antes de mais, penso que é pertinente definir o que significa crescimento económico numa economia aberta como a nossa. Ora, crescimento económico, de uma maneira imediata, mais não é do que a mensuração do aumento, positivo ou negativo, da riqueza nacional.
Em primeiro lugar, é essencial consensualizar uma estratégia nacional clara e um modelo económico consistente, de forma a evitar que andemos em círculos como tem acontecido no passado recente.
Nos últimos anos, a Guiné-Bissau não tem registado um crescimento que lhe permita colocar-se em convergência com a média da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA). Fechámos o ano de 2019 com um crescimento de 5%, ao passo que a média da união situa-se entre 6 e 7%.
Para que a Guiné-Bissau consiga crescer em torno da média da união, precisamos de mobilizar anualmente recursos avaliados entre 300 a 350 milhões de Dólares.
Para entendermos a questão da ausência de crescimento económico, podemos começar por olhar para aqueles países que hoje são considerados ricos, na sua maioria membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). O que estes países têm em comum é que todos eles, num dado momento do seu percurso de desenvolvimento, criaram uma indústria transformadora forte.
Na nossa circunstância particular, o crescimento económico é a única saída para o beco sem saída em que nos encontramos. Vivemos num país em que o Estado está altamente endividado. Num contexto de endividamento elevado, o crescimento é necessário para criar rendimento disponível para fazer face ao serviço da dívida. Na ausência de crescimento, teremos de reduzir o nosso nível de vida disponibilizando a maior parte da nossa produção para cumprir com os nossos compromissos. (não me foi facultado pelo Ministério das Finanças o quadro do total da dívida pública guineense atualizado).
Em vez de simplesmente apelar a um crescimento maior no futuro, seria uma enorme mais-valia que os nossos políticos tomassem consciência da importância de se criarem condições para que possamos ter mais opções para crescer.
A Guiné-Bissau tem uma forte dependência da Castanha de Caju. Como resultado, a economia está sujeita a choques externos pela circunstância da Guiné-Bissau não controlar os preços desta matéria-prima nos mercados externos. Este sector não consegue absorver a grande quantidade de mão-de-obra disponível no mercado. A taxa de crescimento da produção da indústria transformadora está intimamente ligada à taxa de crescimento económico. Um aumento da produtividade no sector industrial faria crescer a produtividade dos demais setores (agricultura, comércio, serviços, transportes, etc.).
A Guiné-Bissau passou por um processo chamado de transformação estrutural. À medida que se foi desenvolvendo, o contributo marginal do sector agrário para o PIB, tanto em termos percentuais como de criação do emprego, foi-se reduzindo. Então porque razão os sucessivos executivos não promovem um rápido processo de industrialização?
A nossa economia dispõe de algumas vantagens, entre as quais: uma taxa de câmbio estável e reservas internacionais suficientes para cobrir as exportações, não obstante a conta corrente não registar melhorias, com saldos comerciais negativos.
Mas para que isso seja possível e credível, precisamos de ideias claras, de devoção ao interesse nacional acima de todos os interesses particulares e não desperdiçar nenhum dos recursos do país.
Em termos de recomendações, considero que a Guiné-Bissau deve prosseguir com o seu processo de consolidação orçamental, de melhoria da governação, de transparência e de responsabilização, de reformas estruturais para melhorar o ambiente de negócios e diversificar a economia e as exportações. Assim teremos, de certeza, um crescimento robusto no futuro.
Um país que depende de um só sector para crescer terá sempre uma economia instável. Não é admissível que continuemos na estagnação económica em que vivemos há quase duas décadas.
Mestre Aliu Soares Cassama
Fonte: Rogerio Dias
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