PGR admite que Guiné-Bissau atravessa momento delicado que exige mudanças significativas
O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Amadu Tidjane Baldé, reconheceu hoje que o país enfrenta uma fase “delicada” que impõe transformações profundas no sistema judicial e nas instituições do Estado.
Durante a cerimónia de posse da nova vice-Procuradora-Geral da República, Manuela Manuel Lopes Mendes, Baldé afirmou que a conjuntura atual representa tanto um desafio como uma oportunidade para implementar reformas estruturantes que reforcem o Estado de Direito e protejam os direitos fundamentais dos cidadãos.
O chefe do Ministério Público destacou a necessidade de coesão nacional e mobilização coletiva, sublinhando que as mudanças exigidas não se limitam ao setor judicial, mas devem refletir uma resposta integrada às realidades socioeconómicas, culturais e tecnológicas que influenciam o funcionamento das instituições.
Na sua intervenção, Baldé salientou que uma justiça eficaz é essencial para a estabilidade democrática e pediu esforços concertados de todos os atores sociais para que o Ministério Público cumpra, com paz e foco, a sua missão constitucional.
A vice-Procuradora-Geral, por sua vez, prometeu atuar com rigor técnico, transparência e responsabilidade, apontando desafios como o aumento da litigiosidade e a necessidade de dotar o sistema judicial de condições humanas, materiais e logísticas que lhe permitam responder de forma célere e justa.
O reconhecimento público da delicadeza da situação surge num contexto político conturbado na Guiné-Bissau, que enfrenta uma crise marcada pela tomada de poder militar em novembro de 2025 e pela suspensão do processo eleitoral, gerando apelos internos e externos à restauração da ordem democrática e do funcionamento pleno das instituições constitucionais.
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