POR LUSA 31/08/23
O ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas rejeitou hoje um novo mapa publicado pela China, que inclui territórios disputados com Manila no Mar do Sul da China.
"As Filipinas rejeitam a versão 2023 do Mapa Padrão da China, publicado pelo Ministério dos Recursos Naturais da China, em 28 de agosto de 2023, devido à inclusão da linha de nove traços (agora de dez traços) que supostamente mostra a soberania da China no Mar do Sul da China", afirmou hoje a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, Teresa Daza.
O comentário do Governo filipino surge três dias depois de a China ter publicado uma versão atualizada do mapa do país, que passou a ser utilizada em portais governamentais.
O novo mapa publicado por Pequim coloca quase todo o Mar do Sul da China como parte do território chinês, usando agora a "linha dos dez traços", para delinear as suas reivindicações no Pacífico Oriental e a propriedade dessas águas.
A China e as Filipinas mantêm um conflito pela soberania de várias ilhas e atóis no Mar do Sul da China, territórios que se encontram na sua maioria a menos de 200 milhas da costa oeste das Filipinas, limite estabelecido pela ONU para determinar a soberania marítima dos Estados, uma convenção à qual a China aderiu em 1996.
Em 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia (PCA) determinou que a reivindicação da China sobre as ilhas disputadas "não tem base legal", decidindo a favor de Manila. Pequim recusou-se a acatar com aquela decisão.
"Esta última tentativa de legitimar a alegada soberania e jurisdição da China sobre zonas marítimas filipinas não tem base no Direito internacional, particularmente na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) de 1982", acrescentou Daza, em comunicado.
As tensões entre os dois países aumentaram nos últimos meses, enquanto o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., fortaleceu a sua aliança de defesa com os Estados Unidos, revertendo a aproximação a Pequim promovida pelo antecessor, Rodrigo Duterte.
A publicação do novo mapa também gerou críticas de outros países vizinhos da China. A Malásia, país que também disputa territórios com Pequim no Mar do Sul da China, afirmou na quarta-feira que "não reconhece as reivindicações" da China.
A Índia descreveu terça-feira como absurda a publicação do mapa, que inclui vários territórios sob controlo indiano e que ambos os países disputam há décadas.
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