POR LUSA 25/01/24
Três ataques de drones militares no Burkina Faso, que o Governo alegou terem como alvo fundamentalistas islâmicos, mataram pelo menos 60 civis em dois mercados e num funeral desde agosto, denunciou hoje a organização Human Rights Watch (HRW).
"O exército do Burkina Faso usou uma das armas mais precisas do seu arsenal para atacar grandes grupos de pessoas, causando a perda de numerosas vidas civis em violação das leis da guerra", disse Ilaria Allegrozzi, investigadora sénior da HRW para o Sahel.
Para esta ONG dedicada à promoção dos direitos humanos, "o Governo deve investigar com urgência e imparcialidade estes aparentes crimes de guerra, responsabilizar os culpados e prestar apoio adequado às vítimas e às suas famílias", refere-se no comunicado.
Na sua investigação, que ocorreu de setembro a novembro, a HRW entrevistou 30 pessoas por telefone e pessoalmente, incluindo 23 testemunhas dos ataques, e sete membros de organizações não-governamentais nacionais e internacionais. A ONG analisou, ainda, 11 fotografias e um vídeo enviados diretamente aos investigadores por testemunhas que mostram pessoas feridas e o rescaldo dos ataques, e três vídeos publicados online que mostram os ataques de drones, bem como imagens de satélite dos três locais.
Após concluírem a hipótese de se estar perante um crime de guerra, em 20 de dezembro, a Human Rights Watch enviou uma carta ao ministro da Justiça do Burkina Faso, partilhando as suas conclusões e solicitando respostas. A Human Rights Watch não recebeu qualquer resposta.
A organização documentou vítimas e danos consistentes com os efeitos de explosão e fragmentação criados pelo uso dessas munições guiadas em concentrações de pessoas, mas os meios de comunicação social controlados pelo Governo afirmaram que os três ataques mataram combatentes islamistas e não fizeram qualquer referência a vítimas civis.
As violações das leis da guerra cometidas com intenção criminosa, ou seja, deliberadamente ou de forma imprudente, são crimes de guerra. A utilização de armas de alta precisão, como os drones Bayraktar TB2 com bombas guiadas por laser, sugere fortemente que os mercados e os funerais eram os alvos pretendidos.
"As forças armadas do Burkina Faso efetuaram repetidamente ataques com drones em áreas com muita gente, com pouca ou nenhuma preocupação com os danos causados aos civis", afirmou Allegrozzi. "Os governos que transferem armas para o Burkina Faso que os militares utilizam com flagrante desrespeito pela vida dos civis arriscam-se a ser cúmplices de crimes de guerra", acrescentou.
O Burkina Faso, governado por uma junta militar desde o golpe de Estado de janeiro de 2022 contra o então Presidente Roch Marc Kaboré, tem vivido numa insegurança crescente desde 2015.
A junta militar no poder naquele país é agora liderada por Ibrahim Traoré, que protagonizou em setembro uma revolta, considerada como um golpe 'palaciano', contra o que até então era o seu líder, Paul-Henri Sandaogo Damiba.
Os ataques contínuos no país, levados a cabo tanto pela filial da Al-Qaida como pelo Estado Islâmico na região, também contribuíram para aumentar a violência intercomunitária e fizeram surgir grupos de autodefesa.
A deterioração da segurança causou uma onda de deslocados internos e refugiados para outros países da região.
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