O Tribunal Regional de Bissau impugnou, esta sexta-feira (11-03), o sexto congresso do Sindicato Sacional dos Professores (SINAPROP), que deveria acontecer, amanhã, em Bissau.
A decisão do tribunal vem na sequência da providência cautelar emitida por uma das pretendentes candidatas a liderança da organização.
Em conferência de imprensa, esta sexta-feira, o advogado do processo Marcelino Intupé justifica a medida com a violação do estatuto da organização sindical.
“O sexto congresso do SINAPROP foi previsto para amanhã, mas estamos convictos que não terá lugar porque existe a decisão do tribunal, infelizmente a direção e a comissão organizadora não estão a observar as normas há vários tempos”, explica.
O congresso da organização sindical previa a participação de 25 delegados num universo de mais de treze mil professores a nível nacional. Sendo assim, segundo o advogado, não foram respeitadas as normas seletivas dos delegados.
Em caso do incumprimento por parte da comissão organizadora, Marcelino Intupe disse que será considerada de crime de desobediência qualificada.
“Incorre a responsável da mesma organização, incorre ao crime de desobediência qualificada, porque foram notificados. Em caso do incumprimento haverá consequências graves”, adverte.
O advogado do processo que impugnou o sexto congresso do SINAPROF promete continuar com a “batalha jurídica” até ser cumprida as normas estatutária da organização.
Desde a saída do antigo líder dos professores guineense, em 2017, Domingos de Carvalho, até a data presente, assumiu interinamente a liderança da organização.
Por: Ussumane Mané
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