Texto por: Lígia ANJOS RFI 03/05/2021
A Comissão Europeia propôs esta segunda-feira, 3 de Maio, aos Estados-membros um alívio das restrições às viagens não essenciais para a União Europeia (UE).
"A Comissão propõe autorizar a entrada na UE por motivos não essenciais não apenas das pessoas procedentes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para as pessoas que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE", afirmou a instituição em comunicado.
Segundo a proposta enviada aos países da UE, as pessoas que teriam a entrada permitida para viagens não essenciais precisam de comprovar ter recebido a segunda dose da vacina pelo menos 14 dias antes da viagem.
Neste momento, a UE autoriza formalmente quatro vacinas contra a Covid-19, as desenvolvidas por BioNTech/Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Johnson & Johnson. No entanto, a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) poderá adicionar outras vacinas à lista.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lembrou na semana passada que os turistas dos norte-americanos já imunizados deveriam ser autorizados a entrar na UE nos próximos meses.
A União Europeia está a preparar a criação de um passaporte de saúde no seio da União Europeia, que será implementado no final do mês de unho.
A UE encerrou as fronteiras em Março de 2020 para viagens "não essenciais" e criou uma lista restritiva e em constante revisão, mediante o estado epidemiológico de cada país.
Desde Janeiro estão nesta lista Austrália, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul, Tailândia e, embora inclua a China, este caso está sujeito à reciprocidade.
A Comissão propõe agora ampliar a lista, flexibilizando o critério da taxa de incidência em 14 dias, que seria elevado de 25 para 100 casos por 100.000 habitantes, nível muito abaixo da média actual da UE, que ultrapassa os 420 contágios por 100.000 habitantes.
A proposta contempla ainda um mecanismo para suspender rapidamente as chegadas no caso da situação epidemiológica de um país piorar, em particular devido às novas variantes.
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