O Fundo Monetário Internacional, está satisfeito com o desempenho da Direção-geral da Alfândegas da Guiné-Bissau, no que refere a arrecadação se impostos.

Por Antonio Iaia SEidi

A revelação foi tornada pública no passado dia 30 do mês findo (Abril), numa reunião virtual entre a Direção-geral das Alfândegas, representado pelo seu Diretor-geral, Dr. Doménico Sanca, e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Três pontos fundamentais e de grande expectativa e inspiração para o FMI: 

1 – Arrecadação de impostos em 2021 e perspectivas futuras  

2 - O progresso das medidas a curto prazo e reformas

3 – Capacitação contínua dos agentes 

Sobre arrecadação das receitas para o presente ano fisca, o Director-geral, Doménico Sanca durante a sua explanação, disse que a pesas do impacto negativo  do Covid-19, na economia  na nacional e da alteração da base tributária da castanha de cajú, os resultados obtidos são referentes apenas á importação  de Janeiro a Março. O que ilustra que, globalmente, as Alfândegas da Guiné-Bissau ultrapassou as previsões  do primeiro trimestre traçado pelo governo de acordo com os compromissos assumidos com as organizações internacionais. O Director-geral traçou ainda uma perspectiva encorajadora para o primeiro trimestre. E diz que os resultados alcançados, resultaram graças aos protocolos de acordo bilateral com os seus parceiros da sub-região como o Senegal e a Gambia. Esses acordos, segundo o Dr. Doménico Sanca, permitiu a melhoria significativa e controlo de fluxos de importação via terrestre, se comparado com anos anteriores (transatos). 

Em relação à evolução das medidas de curto prazo, o Director-geral, informou ao FMI de que estão em curso, nos termos de acordo com a Assistência Técnica do FMI, através da AFRITAC, reforçados pelo protocolo de acordo assinado com a República do Congo, para assistência na formação e preparação para migração a Sydonia word (novo sistema informático das alfandegas).  Doménico Sanca informou ainda que foi concluído o novo Estatuto Organico das Alfandegas que prevê a fusão dos corpos com a Brigada de Ação fiscal (BAF) prevista no programa de reformas estatutárias para a modernização das Alfândegas, acordada com o FMI, em Outubro de 2018, aguardando apenas a sua discussão e aprovação em conselho d Ministros.

No final da sua explanação, o Director-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, acrescentou que, para o Orçamento Geral do Estado, a DGA solicitou o fornecimento de meios considerados necessários para o início da implementação das medidas estruturais propostas para o efeito.