Guiné-Bissau: Procurador-Geral inicia ações para recuperar bens do Estado

 Fernando Gomes

20.08.2020 Por Braima Darame DW.COM.PT  

Três magistrados do Ministério Público foram suspensos das funções e viram instaurados processos disciplinares. A medida faz parte da "limpeza na casa" que o novo Procurador-Geral lançou para combater à corrupção.

Numa nota do Ministério Público divulgada esta quinta-feira (20.08), o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público guineense, órgão presidido pelo Procurador-Geral da República, fez saber que foram instaurados processos disciplinares contra três magistrados -nomeadamente, Blimat Sanhá, Virgílio Alves Comba e Tomás Vaz.

Segundo a deliberação da reunião presidida pelo PGR, os magistrados em causa ficam preventivamente suspensos das suas funções, enquanto decorrem as investigações.

Fernando Gomes criou, na quarta-feira (19.08), uma comissão de recuperação dos bens do Estado desviados ou adquiridos de forma fraudulenta pelas figuras políticas. E que, garante, também vai vasculhar de lés a lés atos de corrupção e abuso de poder no aparelho do Estado guineense.

Combate à corrupção no topo da agenda 
A comissão vai também investigar possíveis casos de corrupção, nepotismo e o abuso de poder em ministérios e institutos. 

Antes de ser nomeado pelo atual Presidente guineense como PGR, Fernando Gomes, enquanto advogado, denunciou por várias vezes atos de corrupção no próprio Ministério Público, acusando alguns juízes de corrupção. 

Fernando Gomes liderava uma organização não governamental, a Frente Nacional de Luta Contra a Corrupção no Poder Judicial guineense. Hoje, enquanto titular da pasta, disse que sozinho não pode acabar com a corrupção, mas já está a "limpar a casa". 

"Não posso dizer que agora não existe corrupção no Ministério Público. Mas essa luta já começou e começou em casa. Antes de limparmos a casa dos outros, devemos limpar a nossa própria casa", disse o PGR quando questionado pela DW se mudava de opinião sobre as denúncias que tinha feito no passado.

Ninguém devolveu bens do Estado 
Aquando da sua posse como Procurador-Geral, a 15 de maio, o advogado deu um ultimato a todos os que têm bens do Estado de forma ilícita para fazerem a devolução, dentro de 90 dias. Findo o prazo, Fernando Gomes anuncia novos passos.

"Uma vez ultrapassado o prazo sem que ninguém tenha devolvido voluntariamente, então decidimos arrancar e dentro de alguns dias percorrer o país de lés a lés. Não há alvos pré-definidos, vamos lançar a rede e quem calhar dentro da rede será apanhado. Vamos entrar em todas as instituições para constatar os atos de corrupção que possam existir", descreveu. 

O  Procurador-Geral guineense disse que, brevemente, será lançando um número verde para fazer denúncias públicas anónimas de supostas práticas de corrupção.  

"Está na altura de o Ministério Público, em parceria com outras instituições da República, levar a cabo uma profunda operação de investigações e de inspeção a todos os ministérios, instituições e serviços de administração direta e indireta do Estado, com a finalidade de recuperar todos esses fundos e patrimónios e detetar outras situações gravosas para o Estado, propondo medidas a tomar e encaminhar os responsáveis à barra da justiça”, afirmou Fernando Gomes.

PGR devia começar no seu processo judicial
O ativista político Sumaila Jaló espera que não seja uma caça às bruxas, que os dossies sejam tratados com imparcialidade e que seja uma luta que envolva todos os anos de governação no país, inclusive o período em que o atual PGR foi ministro do Interior. 

"O PGR foi ministro do Interior num período em que houve assassinatos e espancamentos de cidadãos em grande número. Ele tinha a obrigação de garantir a segurança a todos os cidadãos, particularmente as pessoas que exerciam altas funções do Estado. Hoje, como PGR, ele tem em mãos esses casos que devem merecem a sua prioridade pela limpeza da sua imagem, da sua credibilidade, enquanto pessoa que queira combater corrupção, impunidade e crimes de sangue. Seria paradoxal se ele não começar com aqueles processos, querendo fazer justiça a outros casos", avalia o ativista.

Opositores do atual regime criticam a nomeação de Fernando Gomes a PGR e dizem tratar-se de uma estratégia para acobertar vários crimes de sangue em que é suspeito, bem como o antigo primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior. Eles estiveram no poder quando o antigo Presidente da República, João Bernardo Vieira, e o chefe das forças armadas, Tague Na Waie, foram assassinados em Bissau, em 2009 - bem como vários dirigentes foram mortos a sangue frio. 

Segundo o PAIGC, Fernando Gomes foi nomeado apenas para atacar os adversários políticos do atual Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.