© Reuters Por LUSA 20/02/2026
A Polónia deixou hoje de estar vinculada às disposições do tratado que proíbem a utilização, a produção e a transferência de minas antipessoais, depois de ter terminado o período de espera legal de seis meses após a notificação de retirada feita às Nações Unidas.
Esta decisão, justificada por Varsóvia com a degradação da segurança no flanco leste da NATO, quebra "um consenso de décadas de que estas armas indiscriminadas não têm lugar nos arsenais modernos", lamentou a coligação de organizações que defendem o fim das minas terrestres, referindo tratar-se de uma posição "altamente invulgar".
A notificação da retirada da Polónia foi apresentada em 2025, em conjunto com a Estónia, a Finlândia, a Letónia e a Lituânia.
"Hoje é um dia sombrio para aqueles que procuram proteger os civis em conflitos. Ao decidirem reintroduzir estas armas antiquadas e desumanas, os cinco países estão a enfraquecer uma norma global que salvou inúmeras vidas civis", afirmou a diretora da Campanha Internacional para a Proibição de Minas Terrestres (ICBL, na sigla em inglês), Tamar Gabelnick, em comunicado.
"Estes governos alegam que 'precisam' de minas antipessoais para a sua defesa, mas a história mostra que os seus próprios cidadãos serão os que mais sofrerão com a sua utilização -- hoje e nas próximas décadas", alertou.
A última edição do Monitor de Minas Terrestres, realizado pela ICBL e divulgado em 2025, mostrou que nove em cada 10 pessoas mortas ou feridas por minas terrestres são civis, e quase metade são crianças.
Esta vaga de retiradas tem sido condenada pela ICBL e por outros líderes de organizações humanitárias, incluindo em dois grandes apelos conjuntos assinados por dezenas de laureados com o Prémio Nobel e líderes mundiais, que alertaram para os graves riscos de tais decisões.
A Polónia, qu tinha ratificado o tratado em 2012, destruindo um 'stock' de mais de um milhão de minas até 2016, anunciou recentemente planos para retomar a produção de minas antipessoais, tendo a empresa estatal Belma avançado que irá produzir 5 a 6 milhões de minas para colocação ao longo da fronteira leste e para exportação, nomeadamente para a Ucrânia.
Um anúncio que a ICBL admitiu ser alarmante, sublinhando que Kiev ainda é membro do Tratado de Proibição de Minas.
"A Polónia conhece a maldição das minas terrestres melhor do que a maioria dos países", já que "após a II Guerra Mundial, era um dos países mais minados da Europa", lembrou a vice-diretora do ICBL Kasia Derlicka-Rosenbauer.
O país "demorou mais de uma década a limpar o seu território e, mesmo assim, as minas terrestres continuaram a matar e a ferir cidadãos polacos até à década de 1970", acrescentou.
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A Rússia advertiu hoje que a saída da Polónia da Convenção de Otava sobre a proibição de minas antipessoal pode desencadear um "efeito dominó" e ameaça agravar as tensões na Europa.


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